O tema da V Mostra Pankararu de Música é “ÌANE KWÀRÁSI” (nosso sol). O foco central do evento é o empoderamento das crianças Pankararu, com a celebração do legado cultural e ancestral. O contato com a cultura indígena é proporcionado através de oficinas, trilhas, palestras e atividades que envolvem música, dança e artesanato.

A realização do evento é Instituto Aió Conexões Pankararu, espaço multicultural que sedia as atividades da Mostra Pankararu. Os acessos para a mostra estão à venda no link disponível no perfil da mostra no Instagram: @mostra.pankararu. 

Programação de shows:

Quinta-feira – 14 de novembro:
A partir das 22h
Pedro Yakekam
Família Ramos Pankararu
Geninho Ramos Pankararu
Microfone aberto
Roda Fogueira

Sexta-feira – 15 de novembro:
A partir das 22h
Abertura – Dioníla Díon
Grupo Katoquin
Grupo de Pífanos Pankararu e Pipipã
Projeto “ Coisa de Índio “ – Fernanda Tuxá
Revoredo
Roda Fogueira;

Sábado – 16 de novembro:
A partir das 20h
André Brandão – Espetáculo Nego D`água;
Almério e Nino Alves;
Samba de veio – Ilha do Massangano;
Flávio Leandro;
Lucas dos Prazeres – Homenageia Naná Vasconcelos;
Microfone aberto;

Serviço
V Mostra Pankararu de Música
Quando: de 14 a 16 de novembro
Onde: Aldeia Bem Querer de Cima, entre as cidades de Tacaratu, Jatobá e Petrolândia, no Território Indígena Pankararu, no sertão.
Ingressos: pelo instagram

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As candidaturas indígenas no Brasil tiveram um aumento de 32% em relação a 2018, mostra uma pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) em parceria com o coletivo Common Data. Do total de 27.951 candidaturas registradas para as eleições deste ano, 172 pessoas se autodeclaram indígenas no Brasil. Numericamente, são 42 candidaturas a mais que em 2018.

Considerando a proporção de indígenas entre todas as candidaturas, houve um aumento de 0,47% para 0,62%. Parece pouco, mas é um aumento significativo porque mostra que os indígenas estão com representação porporcional à população nessas eleições. No censo de 2010, o IBGE indicou que 896.917 indígenas vivem no Brasil, equivalente a 0,5% da população brasileira.

Essa representação, porém, não acontece em todas as regiões do Brasil. As candidaturas estão concentradas na região Norte (41,86%) seguido por Nordeste (20,34%), Sudeste (19,18%), Centro-Oeste (11,04%) e Sul (8,72%) . Ainda segundo o Censo de 2010, dos 896.917 indígenas que vivem no Brasil, 342.836 estão na região Norte (38,22%); 232.739 (25,94%) no Nordeste; 143.432 no Centro-Oeste (15,99%); 99.137 no Sudeste (11,05%) e 78.773 no Sul (8,78%), o que revela como a população indígena principalmente no Nordeste e no Centro-Oeste ainda segue sub representada em termos de candidaturas.

Em relação aos estados, o destaque é para Roraima, com 27 candidaturas, e Amazonas, com 18. Pernambuco tem 8 candidatos e candidatas autodeclarados indígenas, o maior número do Nordeste. Alagoas e Goiás aparecem no estudo negativamente como os estados com menor número de candidaturas indígenas, apenas uma em cada estado.

Para o coordenador executivo da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme), Sarapó Pankararu, os quase quatro anos de governo Bolsonaro, e de ataques à causa indígena, foram um alerta. “Percebemos a necessidade da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Apoinme de dialogar para que a gente pudesse colocar nomes nossos na politica, para buscar esses espaços de poder e de representação. Para que possamos ter a nossa voz dentro do congresso e das assembleias legislativas”, afirmou, em entrevista à Marco Zero. “Um exemplo muito claro de perseguição que nós indígenas sofremos é o caso do cacique Marcos Xucuru, que foi eleito em Pesqueira e foi perseguido desde sempre, não podendo assumir a prefeitura”, disse.

No começo deste mês, o TSE confirmou a inelegibilidade do cacique Marcos Xukuru e determinou novas eleições em Pesqueira (PE). Ele foi impedido de assumir o cargo por conta de uma condenação de 2015 na Justiça Federal por crime contra o patrimônio privado, no incêndio de uma residência particular em 2003, depois de ele ter sofrido um atentado e quase ter sido morto em um dos episódios da histórica disputa por terras no território indígena.

Nestas eleições, o movimento indígena em Pernambuco fez uma articulação forte para uma candidatura coletiva com representantes, incluindo dois caciques, de cinco etnias: atikum, fulni-ô, pankararu, kambiwa e truká. A candidatura se chama Coletivo Indígena de Pernambuco, é para a Assembleia Legislativa e sai pelo partido Rede Sustentabilidade. “É a forma que estamos vendo de conseguir espaço, de ter garantia de fala e de que vai ter alguém como nós, que sente as mesmas dores. Temos pensado que nós mesmos temos que estar nos espaços de diálogo, de poder, onde se decide as coisas. Aqui em Pernambuco a Assembleia Legislativa é um local que decide a política do nosso estado e a gente precisa estar lá, sendo nós mesmos os protagonistas da nossa história” diz Sarapó.

É nas assembleias estaduais que se encontram o maior número de candidaturas indígenas, segundo a pesquisa Inesc/Common Data. Quase 60% (59,88%) são para deputado(a) estadual e 31,97% para federal (31,97%). O número de indígenas é mínimo ou inexistente para cargos majoritários: não há nenhum candidato ou candidata para a presidência, apenas uma vice-presidente, duas candidaturas ao senado e duas a um governo estadual, com quatro candidaturas à vice-governador(a).

Maioria escolheu partidos de esquerda

A pesquisa na base da dados do TSE também mostrou que das 172 candidaturas de pessoas indígenas, 98 estão concentradas em partidos de esquerda (56,97%). Com 24 candidaturas, o PSOL ocupa o primeiro lugar entre os partidos, seguido do PT (22). O PCB e o Unidade Popular, no campo da esquerda, são os partidos com menos indígenas entre os candidatos, ambos com apenas uma candidatura. Os partidos de centro lançaram 19 candidaturas indígenas (11,04%), concentradas no PROS, que lançou 06 candidatos e candidatas. Já na direita, foram 55 candidaturas indígenas (31,97%), com destaque para o PL, partido do presidente Bolsonaro, com 11 nomes.

Ainda que os homens sejam a maioria, a equidade fica a poucos percentuais: são 82 (47,67%) mulheres candidatas e 90 (52,32%) homens candidatos. É um percentual de mulheres bem acima do total de candidaturas, onde as mulheres correspondem a apenas 33,5% das candidaturas.

Há, porém, um fator observado na pesquisa: o maior percentual de suplentes e vices é de mulheres indígenas. São 6 mulheres (ou 7,41%) na condição de suplente ou vice. “É um percentual muito maior do que encontrado em outros estratos de gênero/raça: a média, geral de suplentes em relação a raça é de 2,45%. Essa discrepância entre a média de suplentes/vice mulheres indígenas e a média de suplentes/vice geral possibilita a leitura que a candidatura de mulheres indígenas ainda não são prioridade dos partidos”, diz trecho da nota técnica do Ines/Common Data.

O estudo destaca também que duas candidatas indígenas ao Congresso Nacional utilizaram nas suas candidaturas o seu nome social. São candidaturas ideologicamente opostas: a tenente Silvia Waiapi (PL), do Amapá, é apoiadora de Bolsonaro, e Indinarae Siquieira (PT), do Rio de Janeiro, é uma ativista da causa trans.

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Rama Pankararu, um filme sobre a resistência histórica e atual do Povo Pankararu, localizado no sertão de Pernambuco, fará sua estreia internacional no 24° Festival de Cinema Brasileiro de Paris, um do festivais mais respeitados do mundo. Mesmo assim, o filme independente ainda aguarda resposta de apoio de órgãos públicos, políticos e figuras ligadas à cultura do Estado. O filme estreia dia 3 de abril, às 21h no cinema L’Arlequin, Paris.

Sou Bia Pankararu, 28 anos, mulher indígena, sertaneja, mãe e LGBT, produtora cultural desde a adolescência e há 4 anos trabalhando no projeto do longa-metragem em parceria com Pedro Sodré, produtor e diretor de cinema, responsável pela Copa Filmes.

Em 2018, recebi o convite de Pedro para produzir uma ficção no território Pankararu. De produtora, entrei no roteiro e na atuação. Trazendo o enredo para a atualidade, misturamos ficção e fatos reais. Os ataques incendiários sofridos no território Indígena em 28 de outubro de 2018, noite da última eleição presidencial, se tornam o fio que leva Bia e Paula a ligar vários pontos de conflitos territoriais, políticos e culturais.

Paula, personagem fictícia, é uma jornalista carioca que chega ao território para desenvolver uma matéria sobre os incêndios criminosos. A partir dessa jornada se desenvolve a narrativa dos Pankararu onde todos são personagens reais, lideranças sociais e tradicionais do Povo.

Em tempos de desmonte total dos meios de produção cultural e investidas ferozes contra nós, povos indígenas, contra o meio ambiente e o respeito pela vida, Rama Pankararu é um convite ao debate sobre a resistência dos Povos do Nordeste, representatividade e justiça social.

Em tempos tão sombrios, não me surpreende a falta de apoio político ao filme, afinal, é um tema que atravessa várias camadas de fragilidade do Estado e da Justiça, mas, principalmente, atinge a todos que fazem vista grossa às dores dos mais de 14 Povos diferentes que existem só em Pernambuco.

Nossa presença e resistência no Estado, no Brasil e no mundo é real, viva e potente. Podemos ser agricultores, doutores, artistas e até cineastas, vejam só!

Me fazer presente no Festival para ver a estreia do meu filme se tornou uma missão no último mês, contando apenas com apoio de amigos. Fazendo campanha nas redes sociais e com uma contribuição do próprio Festival, conseguimos comprar as passagens e só, até o momento nenhuma política de apoio cultural foi direcionada à nossa produção.

Talvez a falta da tal “cara de índio”, que a grande mídia idolatra para representar povos indígena, nos deixe desfavoráveis, ou talvez por sermos da caatinga. Muita gente nem acredita que tem indígena no Nordeste, imagina na caatinga, mas existimos e resistimos desde a primeira caravela que aportou na Bahia.

O Nordeste é território indígena e tem extrema relevância para os movimentos sociais e culturais. Não só historicamente, mas com milhares de potenciais indígenas conquistando cada vez mais espaços. Mas a luta é duas vezes maior quando nem seu próprio Estado reconhece suas potências. Ainda há tempo, eu acredito.

Ficha Técnica do Filme

– Diretor: Pedro Sodré

– Roteiro: Bia Pankararu, Pedro Sodré e Yuri Westermann

– Produtor: Pedro Sodré e Bia Pankararu

– Produtor Executivo: Pedro Sodré, Maria Cândida Sodré e Breno Soares

– Diretor de Fotografia: Saulo Nicolai, Dudu Mafra e Victor Vidigal

– Som direto: Anderson Moura e Anne Santos

– Montagem: Pedro Sodré

– Música original: Deborah Bombard-Golicki e Gean Ramos

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A notícia dos atentados só se espalhou na segunda de manhã, quando mães foram à escola levar os filhos e encontraram o prédio totalmente depredado. A escola e a unidade de saúde eram as únicas da comunidade. A Prefeitura de Jabotá foi notificada e acionou a Polícia Militar, que realizou levantamento dos danos aos prédios públicos. “Isso não pode passar impune. O caso de hoje tem que ser investigado”, cobrou por telefone uma liderança indígena que pediu para que usássemos um nome fictício. Neste relato, ela se chamará Maria.

A aldeia já vive em estado permanente de tensão e conflito nos últimos anos. As coisas pioraram nos últimos meses com ameaças a lideranças. A escola e o posto de saúde, além de uma igreja, já eram citadas em “recados”, como os moradores chamam as ameaças veladas. Agora, os indígenas relatam outro tipo de medo. “Eu não consigo definir o que estou sentindo, só sei que existe um nó na garganta que não desce, uma angústia, uma falta de ar”, relatou Lúcia (também nome fictício), uma profissional indígena que atua na área. “Por mais que as pessoas vejam, ninguém fala e nem vai falar. As pessoas ali daquela área vivem com medo, não dizem nada. A ameaça é real, quem fez uma coisa dessa, tem capacidade de fazer coisa pior”, complementa.

Maria mora próximo ao PSF incendiado e conta que ouviu alguns gritos de comemoração após a confirmação do resultado da eleição de Jair Bolsonaro como presidente. Antes, ela não tinha observado manifestações de apoio abertas ao candidato na comunidade. Para ela, a expectativa é de que o clima de tensão e insegurança piore, após o resultado das urnas.

Segundo os indígenas, o posto de saúde atendia a cerca de 500 pessoas por mês, entre indígenas e não indígenas. O incêndio destruiu o telhado, prontuários, fichas, equipamentos, macas e remédios queimados pelo fogo. Além do incêndio há sinais de depredação. A liderança comenta que a ação criminosa deve ter sido rápida, pois ninguém chegou a ver ou ouvir carros e motos.

A secretária de educação de Jabotá, Valdenice da Silva, lamentou a ação criminosa, que julgou ser um vandalismo que prejudica a todas as partes do conflito. “A escola era uma das melhores da área rural e de repente você não tem mais nada. Impressora, TV, computadores, arquivos, materiais, livros, tudo na secretaria foi queimado, não ficou nada. Quem sofre é toda a população de Bem Querer de Baixo, seja indígena ou não”, disse. De acordo com a gestora, que esteve na comunidade acompanhando a polícia e dialogando com as famílias, apenas 9 crianças estavam frequentando a escola – a unidade chegou a atender mais de 30 crianças, mas muitas já estão em processo de transferência para outros colégio após o processo de retirada das famílias de posseiros.

Com a desintrusão, a escola seria “estadualizada”, processo que adequa a unidades escolares para a educação indígena, e fica sujeita ao governo estadual. Agora, as crianças e professores serão realocadas em outras escolas da região. O prédio da escola foi interditado para a investigação policial e, segundo Silva, não há possibilidade de reabertura uma vez que toda a estrutura e equipamentos foi destruída. Será preciso estudar o caso pois não se sabe quem arcará com os custos de uma reforma. A secretaria acompanhará de perto as investigações da polícia.

 “Se elegeram esse candidato em nome da honestidade, da justiça, como podem queimar uma escola e uma unidade de saúde? Duas coisas que pesam mais nas famílias, a educação e a saúde. Se ele agora é o novo presidente e vamos chamar os eleitores dele para lutar por justiça. Isso foi agressão de patrimônio público, é crime. Quem fez isso são bandidos. Todas as crianças vão ficar sem aula por causa disso”, lamenta uma profissional indígena.

Nas outras aldeias, a notícia chegou por grupos de Whatsapp e espalhou mais medo entre os moradores que, agora, temem novos atentados. Ao todo, o território tem 14 aldeias, a maioria delas com PSFs. “Eu tenho medo de ficar com minha janela aberta enquanto estou em casa. Tenho medo de ir trabalhar, pois tem muitas estradas desertas. Todo mundo aqui vive em constante atenção e agora o alerta vai ser redobrado”, conta Lúcia, que mora em outra aldeia.

Instabilidade

Em setembro, uma ação da Polícia Federal para retirada de posseiros que continuam no território deu errado e deflagrou uma nova onda de ameaças contra os indígenas. Após a resistência das famílias de posseiros, a PF tentou retirar à força os posseiros e fomentou críticas aos Pankararu que, por sua vez, se manifestaram contra a ação violenta. “A gente quer que eles [posseiros] refaçam a vida deles. Mas isso tem que ser cobrado do Estado, dos órgãos competentes, pela Justiça”, comenta Lúcia.

Ela explica que a tentativa de saída pacífica dos posseiros não tem dado certo, mas que a retirada à força prejudicou diretamente os indígenas, que, segundo ela, vem sofrendo com uma campanha de difamação.

Além do conflito com os posseiros, os Pankararu enfrentam uma complexa relação grupos da própria etnia, que declararam voto a Bolsonaro. “Há uma nuvem de preconceito e de ódio. Até alguns indígenas alegavam voto em Bolsonaro por serem contra a desintrusão, em solidariedade às famílias que foram retiradas da nossa área. Por causa da ação da polícia, gerou toda uma comoção nas cidades vizinhas”, comenta a liderança.

• Leia aqui e aqui outras duas reportagens para entender o conflito entre os Pankararu e os posseiros na região de Jatobá

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O post Depois da contagem dos votos, escola e posto de saúde indígenas são incendiados apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Segundo ele, os argumentos alegados pelos autores do agravo de instrumento não são suficientes para manter o impedimento. De acordo com levantamento da FUNAI, das 346 famílias não indígenas na área Pankararu, 259 ali não moram no local e possem em cidades  próximas e utilizariam as terras “apenas como local de lazer em feriados e finais de semana”.

Em vigília na capital desde o dia anterior, o Povo Pankararu comemorou a vitória da luta pela terra sagrada que se estende há cerca de 25 anos apenas na Justiça. Após a decisão, os pankararu dançaram o toré em frente ao Tribunal como celebração e entoaram cantos de agradecimento aos encantados, que guiam a espiritualidade indígena. “Foi uma vitória, mas a gente já tinha consciência que não tinha possibilidade de ter outro desfecho. Não sabemos nem como foi que coube essa primeira decisão, mas no final tudo aconteceu bem”, comentou Sarapó Pankararu, liderança à frente da mobilização indígena.

Os posseiros que vivem no território terão, a partir de agora, 90 dias para a chamada desintrusão, ou seja, a saída da terra com garantias de indenização de benfeitorias realizadas (casas construídas, etc) e reassentamento das famílias. A retirada será observada pela Polícia Federal, Polícia Militar e acompanhada pela FUNAI e INCRA, este último responsável pelo cadastramento e reassentamento em terreno de 18.500 ha.

Protesto dos posseiros

Alguns posseiros também vieram ao Recife acompanhar o julgamento e protestaram contra a decisão do pleno. Eles afirmam que houve uma “injustiça” e vão “tomar todas as medidas para reverter isso”.

Posseiros fizeram protesto com faixas em frente ao TRF-5.

Os posseiros reclamam que as indenizações são insuficientes e o terreno destinado pelo INCRA ao reassentamento não é adequado para o plantio. Parte das famílias vive de agricultura. “Não invadimos terras indígenas, pelo contrário, colocaram uma aldeia em cima da gente. Mas estamos lutando para sair para outra terra no município de Jatobá, receber indenização justa e para todos”, diz Eraldo Souza, liderança do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que afirma que há pessoas que não receberam indenizações. Segundo ele, são 302 famílias de não indígenas no território.

Além disso, uma reivindicação é de que o terreno fosse no município de Jatobá, mas o INCRA alega que não há territórios disponíveis. O território Pankararu fica localizado nos municípios de Tacaratu, Petrolândia e Jabotá. “Nós pedimos que essa ação desastrosa fosse suspensa para que pudéssemos discutir com órgãos prazo para que as terras fossem distribuídas e as casas construídas”, afirmou.

Do outro lado, no entanto, os Pankararu afirmam que a decisão para saída dos posseiros foi conquistada há 15 anos e desde então os não indígenas colocam impedimentos à execução da ordem.

De acordo a procuradora federal Priscila Lima, representante do INCRA e FUNAI, legalmente ainda existem dispositivos para os posseiros recorrerem da decisão, mas acredita que instâncias superiores não devem acolher. “O diálogo com os indígenas tem sido sempre pacífico, eles têm aguardado a desocupação voluntaria dos posseiros. Mas há sempre uma criação de óbice pelos posseiros para que eles não saiam da área indígena. É provável que esses recursos sejam considerados inviáveis porque a maior parte do processo é a discussão de fatos e o que eles questionam não são questões cabíveis nos tribunais superiores. Não temos como garantir, mas a técnica mostra que é provável que isso aconteça”, explica a procuradora.

Ao todo, o INCRA cadastrou como aptas para reassentamento 153 famílias hoje e disponibilizou 95 vagas para famílias iniciarem a desintrusão e mudança. Segundo Lima, os trabalhos do INCRA, FUNAI e demais órgãos envolvidos no processo de desintrusão deve ser retomado nos próximos dias, após rearticulação no território.

O post Posseiros terão que sair das terras demarcadas do Povo Pankararu apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

A luta dos Pankararu na Justiça pelo direito à terra começou há 25 anos, em 1993, quando ganharam ação que determinava a saída de posseiros (com indenização e reassentamento) do território indígena. O processo se arrasta até os dias de hoje e a tensão tem aumentado nos últimos meses com o descumprimento de decisões judiciais em favor dos Pankararu. Nesta-terça (19), o pleno do TRF da 5ª Região, sediado em Recife, analisa pedido dos posseiros para interromper a sua retirada do território indígena demarcado, depois que estes conseguiram liminar suspendendo temporariamente a medida.

Em fevereiro de 2017, a 38ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, com decisão do juiz Felipe Mota Pimentel Oliveira, determinou a saída imediata dos posseiros que não mais residissem na terra Pankararu e deu o prazo de um ano para a saída dos moradores não indígenas. O não cumprimento resultou em novas medidas judiciais tomadas em 25 de agosto de 2017 e em 9 de março de 2018. Essa última com instruções para que a Polícia Federal e a Política Militar planejassem e retirassem os posseiros num prazo de 45 dias, mas os advogados destes recorreram e ganharam liminar suspendendo a decisão.

O desembargador Leonardo Augusto Nunes Cutinho suspendeu o processo de desintrusão (desocupação) dos não indígenas das terras Pankararu sob a justificativa de que é preciso cautela pois “não se tem certeza sobre o reassentamento dessas pessoas que vivem hoje no território”. O julgamento no TRF da 5ª Região tem deixado os Pankararu apreensivos. “Nós estamos aqui na Assembleia porque a gente já procurou a esquerda, já encaminhou documento e ainda não fomos atendidos. Queremos que eles (deputados e deputadas) nos escutem. Hoje estamos dando visibilidade, mostrando ao povo de Pernambuco, aos movimentos sociais, a nossa luta que muitas vezes é escondida“, explica a liderança Sarapó Pankararu.

O território Pankararu está localizado nos municípios de Tacaratu, Petrolândia e Jabotá, na região do submédio São Francisco, e é disputado por famílias agricultoras não índias que se recusam a sair da terra e outras famílias que moram em cidades próximas, mas mantêm casas na região. O conflito instalado é agravado pela guerra de desinformação que acirra ânimos no território onde pelo menos nove lideranças Pankararu estão sob proteção do Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos de Pernambuco.

A decisão liminar concedida pelo desembargador Leonardo Coutinho, da 5ª Região do TRF, paralisou os trabalhos já iniciados pela Funai e pelo Incra para reassentamento das famílias de não índios do território Pankararu. Em nota publicada no dia 14 de junho, os Pankararu afirmam que a decisão é um retrocesso para o Povo Pankararu  que “vem sofrendo ameaças e discriminações por parte dos não indígenas e, até mesmo, hostilidade de munícipes vizinhos, devido a informações distorcidas e desprovidas de fundamentos comprobatórios que vêm sendo constantemente veiculadas em diversas redes sociais e meios de comunicação”.

A expectativa sobre o julgamento é de que se mantenha a decisão de retirar os posseiros com maior brevidade e participação do Governo do Estado na mediação dos conflitos na região. “A gente não quer pressionar o Judiciário porque ele deve exercer o papel independente da pressão popular. Se eles cumprirem as leis nós estaremos satisfeitos. A gente sonha com essa decisão há muito tempo. Quem iniciou essa luta já morreu, são os nossos antepassados. É um direito nosso. Necessitamos dessa terra sagrada não para explorar, mas queremos para manter firme a nossa tradição. Se a gente não tiver acesso à nossa terra, nós corremos o risco de perder a nossa cultura, e a nossa população não vai existir. Muitos vão embora e a gente não quer que nossos irmãos saiam por falta de espaço”, conta Sarapó.

Um dos problemas para compreender o caso, segundo explicam apoiadores e lideranças, são os discursos que disseminam a ideia de que os Pankararu estão retirando as famílias não índias do dia para a noite da terra onde também vivem.

O que está em jogo

Já existe um terreno de 18.500 ha, no município de Tacaratu/PE, disponibilizado pelo Incra para o reassentamento das famílias de posseiros. A área é mais de duas vezes maior que a terra demarcada dos Pankararu. De acordo com a Funai,  a Terra Indígena Pankararu, demarcada e homologada pelo Decreto Presidencial n° 94.603, de 14 de julho de 1987, é de 8377,2819 h.

A chamada “desintrusão” é o processo de retirada e reassentamento das pessoas não índias que ocupam a terra indígena irregularmente, mesmo que estejam no território há tempos. Segundo explica Bia Pankararu, técnica de enfermagem, 24 anos, a luta dos indígenas não é contra os posseiros – parte significativa é de famílias agricultoras, assim como os Pankararus – mas pelo direito à terra sagrada do seu povo.

O problema, segundo ela, está na resistência de parte das pessoas e na falta de garantias de estrutura digna providenciada pelos órgãos públicos que estão à frente do processo de indenização e desintrusão. Ela explica que não se sabe se o terreno destinado às famílias já tem acesso à eletricidade, por exemplo. Para a liderança, a demora em caminhar o processo de retirada das famílias piora o contexto de hostilidades e ameaças no território. “O que acontece é que muitas famílias têm casa em município e usam as casas lá. São 190 famílias que têm condições de desocupar. O ato além de cobrar que acabe esse processo que dura 25 anos tem o objetivo de cobrar também que os órgãos públicos deem condições de os posseiros saírem”, explica.

Não tem acontecido diálogo direto com os posseiros uma vez que o clima de tensão só tem aumentado. As polícias Federal e Militar estão no território para evitar que os conflitos aumentem, mas as hostilidades continuam. De acordo com a Funai, há 631 pessoas não indígenas na região, com dados coletados entre 2 e 25 de maio deste ano.

O que dizem deputados e deputadas estaduais

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) recebeu lideranças do Povo Pankararu após manifestação em fente à Alep

A deputada Teresa Leitão (PT) recebeu as lideranças Pankararu no gabinete, no final da manhã, e declarou que vai fazer a mesma coisa que fez há um mês quando leu documento assim que a sentença saiu a pedido do sindicato rural para que a questão fosse resolvida dentro dos conformes. “Ou seja, a terra é do Povo Pankararu, o sindicato reivindicou a intervenção do Incra para que a saída dos não indígenas fosse feita de maneira tranquila e pediram que o Incra estivesse presente. Já tem terra destinada para eles e para isso acontecer de uma maneira mais tranquila eles pediram para postergar um pouco o prazo e isso evidentemente contrariou os Pankararu que querem a terra de volta o mais rápido possível. Estou mediando uma audiência com a Casa Civil, através do secretário André Campos, que já me respondeu dizendo que dará retorno hoje ainda e vão tentar agendar”. Teresa Leitão ainda respondeu às críticas que os Pankararu fazem ao PT convidando o deputado Odacy Amorim (PT), que é de Petrolina, para mediar os conflitos dos manifestantes com o PT local em Jatobá que, segundo os indígenas, têm apoiado os posseiros.

O deputado estadual Odacy Amorim (PT), pré-candidato ao Governo Estadual e à Câmara dos Deputados, sugeriu a criação de uma comissão de deputados para intermediar o diálogo entre o povo Pankararu, Governo do Estado e órgãos federais. “Não estava familiarizado com essa questão. Foi meu primeiro contato mais aprofundado com o pleito dos Pankararu. Sugeri que tivesse uma comissão de deputados para intermediar isso, porque precisamos nos reunir com oIncra e com essas famílias. O apelo é que o Governo do estado nomeie alguém para intermediar isso, porque é por falta de diálogo que essas coisas se perdem”, considerou.

Líder do governo na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) informou que “a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado já está acompanhando de perto essa situação, junto com a comunidade indígena, para encontrar uma alternativa de mediar esse processo”.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) também se reuniu com os Pankararus:

“Eu já falei dessa situação do povo Pankararu aqui no mês passado. É uma situação que precisa de atenção do poder público.  Tanto do Incra como da SDS (Secretaria de Defesa Social) para garantir a paz e que não haja nenhum tipo de conflito no local, quanto também do Iterpe (Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado) para que a gente possa ajudar na pacificação daquele imbróglio. O que acontece de maneira clara é que aquela área é indígena, e quem diz isso é o Poder Judiciário. E a gente aprende na faculdade que embora caiba recurso, decisão transitada e julgada é decisão que se cumpre, não que se discute. Por outro lado, existe a questão social, tem famílias que moram naquela comunidade há anos. Só existe um caminho para resolver isso de forma pacífica: entregar a terra ao povo indígena e retirar as pessoas (os posseiros), que devem ser reassentadas em outras localidades, indenizadas e garantir que as terras oferecidas sejam compatíveis com o que elas possuem hoje. A propriedade é do povo Pankararu. Estou marcando com a Casa Civil do Governo do Estado para que possamos saber o que pode ser feito. Vamos articular com o Incra e eu vou entrar em contato com os assentados, os posseiros, para que a gente possa encaminhar isso no diálogo. Mas é preciso que os governos atuem. São mais de 80 anos de espera do povo Pankararu por essa decisão. E, no que diz respeito ao direito deles em relação à terra, eu acho que não tem mais o que se discutir”.

Resposta do Incra
O órgão responsável pela identificação, delimitação, demarcação e desintrução dos territórios indígenas é a Fundação Nacional do Índio (Funai). As questões relativas à demarcação do território indígena Pankararu e ao processo de identificação dos não índios devem ser encaminhadas para a Assessoria de Comunicação Social da Funai. As denúncias de violências de direitos indígenas e conflitos envolvendo povos indígenas estão na esfera de atuação da Ouvidoria da Funai.

Resposta da Funai
A área da Terra Indígena Pankararu, demarcada e homologada pelo Decreto Presidencial n° 94.603, de 14 de julho de 1987, é de 8377,2819 h.

Quanto à atuação do Incra, sugerimos que a Marco Zero entre em contato diretamente com o instituto que poderá responder pelo trabalho executado. De qualquer forma, adiantamos que, em face da decisão do Juiz Federal da 38ª Vara de Pernambuco, em 08/03, (“sejam oficiadas a Polícia Federal e a Polícia Militar do Estado de Pernambuco , para que estas, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, planejem e executem as medidas necessárias para desocupação da área objeto desta ação”) a Funai e o Incra acompanharam o trabalho das forças policiais entre os dias 02/05/2018 e 21/05/2018, quando a operação foi paralisada por agravo de instrumento interposto pelas lideranças dos ocupantes não indígenas. Durante esse período, o Incra esteve na base da operação, em Itaparica-PE, acompanhando os conflitos e realizando o cadastro dos ocupantes interessados em participar do Projeto de Assentamento Abreu e Lima, que conta com 93 lotes disponíveis para os egressos da Terra Indígena Pankararu.

Em relação ao número de não indígenas na região, temos a informar que o levantamento entre os dias 02/05 a 21/05 identificou que havia, pelo menos, 631 pessoas não indígenas na região.

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