Nos últimos dias, Andrea Angelita e o irmão, Luiz André, de 59 anos, foram mais uma vez surpreendidos com a determinação judicial de que deveriam sair da casa em que moram, no mesmo terreno do prédio, para que o imóvel possa ser demolido. Quem passa pela construção inacabada e em ruínas entre as ruas da Saudade e a rua da União, não imagina que ali é o lar de duas pessoas. E elas não têm para onde ir.

O estado de saúde de Luiz André impede que a irmã trabalhe. Sofrendo crises convulsivas frequentes, ele é também cardiopata e diabético. Por isso, Andrea se dedica a cuidar do irmão e vive do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que ele recebe.

Dentro dos muros, o contraste do terreno é forte: enquanto o prédio esqueleto oferece risco iminente de desabamento, com ferragens aparentes e partes da estrutura caindo, a casa de Andrea é rodeada de plantas e árvores frutíferas, cultivadas junto de seus cinco animais. A residência que, originalmente, era pequena e com poucos cômodos, hoje oferece o conforto que os irmãos precisam para viver.

As condições estruturais do prédio apavoram os moradores da vizinhança, que reivindicam a demolição urgente. No entanto, a incerteza da garantia da posse do terreno tem atormentado Andrea há, pelo menos, seis anos, quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que a prefeitura do Recife acelerasse as providências para a demolição.

Apesar da decisão judicial sobre o destino da edificação, não se sabe o que será feito com o local após a demolição. “Os vizinhos querem a demolição, como eu, mas também querem que me reconheçam, que me dêem os meus direitos, que regularizem o terreno, que façam qualquer coisa, porque eu quero voltar para a minha casa”, reforça Andrea.

Os irmãos chegaram para morar no local acompanhada da mãe, Eunice Goes de Souza, ainda crianças, no final dos anos 1960. O edifício 13 de Maio começou a ser erguido na década anterior, no entanto, a obra foi abandonada por razões que Andrea desconhece. Ali, trabalhava o eletricista Manoel Estevão de Andrade, um potiguar que veio tentar a vida em Pernambuco e, depois que a construção foi paralisada, foi contratado para continuar por lá, assumindo o posto de vigilante do local, enquanto o fazia de morada. Logo depois, formou a família com Eunice, que já era mãe das duas crianças. O casal viveu naquele endereço até o fim da vida.

A luta pela posse do terreno por usucapião acontece desde 2012, quando Eunice ainda era viva. Andrea afirma que, durante todos esses anos, o processo foi tocado por um advogado contratado pela mãe, mas, por supostas negligências do profissional, acabou sendo arquivado. Com a nova determinação da Justiça, ela procurou a Defensoria do Estado para garantir, ao menos, o direito de retorno à residência após a demolição.

Justiça autoriza retorno da família

Uma nova decisão judicial renovou as esperanças de Andrea. Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), afirmou que atendeu parcialmente a solicitação da Defensoria. Segundo a assessoria do tribunal, “o juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital decidiu, na última quarta-feira (14/08), atender em parte o pedido da Defensoria Pública de Pernambuco para determinar que o Município do Recife, autor da ação, se responsabilize por um plano de realocação seguro, garantindo moradia digna, condições de acessibilidade para Luiz André e acompanhamento das necessidades básicas da família”.

“A desocupação do imóvel foi autorizada desde que a ação fosse realizada com a presença de equipe do Samu para prestar atendimento médico ao senhor Luiz André. E o Município foi intimado para analisar como poderia atender ao pedido de auxílio moradia para a família. Em seguida, o magistrado em exercício na 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, juiz Júlio Olney Tenório de Godoy, enfatiza, na mesma decisão assinada no dia 14 de agosto, que a senhora Andréa e o senhor Luiz poderão retornar à residência deles na Rua da União, nº 515, após a demolição do edifício, se houver segurança e garantia de integridade física para a família”, completa.

Já a Prefeitura do Recife se pronunciou dizendo que garantiu desde julho o auxílio moradia, transporte e abrigo aos irmãos Goes. Segundo a gestão, “a principal preocupação da Prefeitura é preservar vidas, evitando um possível desastre e promovendo o bem-estar da coletividade, garantindo também a segurança da moradora. As obras de escoramento precisam ser realizadas com máxima urgência para garantir a segurança dos transeuntes e dos moradores do entorno”.

Andrea reforça que só sai do imóvel com todos juntos, ela, o irmão, os dois cachorros, uma gata idosa e um casal de galinhas. “Eu não vou para abrigo nenhum porque eu tenho meus animais. Se não for pra ficar todo mundo junto numa moradia digna e segura, eu não vou”, afirma.

Proprietários desconhecidos

A propriedade do imóvel é um mistério. Segundo Andrea, a obra foi abandonada e desde então nunca apareceu alguém para reivindicar a propriedade do imóvel. Por isso, a família deu entrada na solicitação do usucapião, que acabou não lhe garantindo a posse do imóvel. Por isso, ela não pode se responsabilizar pelao serviço de demolição.

E mesmo se tivessem, não poderiam arcar com os altos custos que um procedimento de demolição demanda, tendo em vista que a única renda da família é a aposentadoria de Luiz André, que tem questões neurodivergentes. Desta forma, a Prefeitura do Recife irá realizar a obra, mas não descarta a possibilidade de solicitar o ressarcimento no futuro.

A gestão municipal conclui a nota dizendo que “embora a manutenção, recuperação ou demolição do imóvel sejam de responsabilidade dos proprietários, a dificuldade em localizar e obrigar os responsáveis a cumprir suas obrigações levou o município a receber uma ordem judicial para realizar a demolição […] Atualmente, a cidadã ocupa um terreno particular, uma questão que deve ser resolvida pelos proprietários. Ela entrou com um pedido de usucapião em juízo civil em 2012, que não prosperou. No futuro, após a demolição do prédio, a Procuradoria Geral do Município (PGM) poderá buscar o ressarcimento dos custos de demolição junto aos proprietários”.

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A previsão é que todos os animais sejam transferidos até o dia 15 de novembro. Na ação desta sexta-feira, foram retiradas 12 araras-canindé, 30 rolinhas-cinza, duas rolinhas-caldo-de-feijão, duas patativas, um tiziu e uma siriema.

O presidente da CPRH, José Anchieta, informou que as aves retiradas, após a avaliação inicial no Cetras Tangará, deverão ser encaminhadas para a Obra de Maria, em São Lourenço da Mata, que tem tanto espaço de mata quanto gaiolas. Os demais animais também deverão ir para instituições parceiras, já que, pelo tempo em que passaram em cativeiro, a adaptação à natureza é difícil. “O parque não tinha condições de abrigar esses animais. Não só pela poluição sonora, mas pelo contato próximo e constante com as pessoas e a possibilidade de proliferação de doenças. Vamos tentar devolver o maior número possível de animais à natureza, mas sabemos que só alguns poucos irão ser soltos, passaram muito tempo em cativeiro”, explicou Anchieta.

O Ibama participou da articulação para que os animais saíssem dali e também da operação, com o apoio de viaturas e técnicos. De acordo com nota oficial do Ibama, a ação é um desdobramento direto do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ibama em Pernambuco e a CPRH, focado em espécies da fauna silvestre e em projetos de reabilitação e soltura de animais. Em nota, o superintendente da instituição federal em Pernambuco, Daniel Galvão, enfatizou a importância da ação, pois corrige um passivo histórico, que é a permanência de animais silvestres em ambientes inadequados, principalmente pelo fato do parque está situado em um centro urbano, com poluição ambiental e sonora.

À disponibilidade do Ibama e da CPRH se juntou uma inédita abertura da prefeitura para retirada dos animais. Isso se deve a um projeto para requalificação do Parque 13 de maio que estaria em processo de elaboração. Outro fator que contribuiu foi a recente aprovação na Câmara de Vereadores, por unanimidade, de um requerimento da vereadora Aline Mariano (PP) para que a prefeitura mudasse os animais de local. E, principalmente, à luta histórica de defensores e ativistas da causa animal.

A ativista e ex-vereadora do Recife Goretti Queiroz lembra que foram muitos anos de protestos. “Há pelo menos 12 anos estamos na batalha para tentar tirar os animais de lá. Atribuo a retirada agora à persistência das pessoas que apoiam a causa animal e também a algumas leis. Em 2011, conseguimos uma lei estadual do ex-deputado Daniel Coelho, proibindo zoológicos em parques e praças. Depois, em 2017, na gestão de Geraldo Júlio, conseguimos uma lei municipal, do ex-vereador Wanderson Florêncio”, contou.

Em ambas as leis, porém, o Parque 13 de Maio entrou como exceção. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também considerou, em 2017, que o minizoológico era adequado, apesar da reclamação dos ativistas. Em maio deste ano a Marco Zero fez uma reportagem sobre o espaço e a prefeitura afirmou, em nota, que “não há qualquer diretriz no sentido de retirar os animais do Parque, até mesmo porque o espaço é fiscalizado pela CPRH e Promotoria do Meio Ambiente do MPPE”.

“O pessoal da Emlurb sempre rejeitou o fim do zoológico dizendo que os animais eram bem tratados lá. Nunca negamos isso: havia veterinário, biólogo, alimentação adequada e limpeza. Mas os frequentadores davam comidas ao parque e havia barulho, com protestos e até shows de rock. Era muito estresse noturno”, diz Goretti. “Acredito também que, nós da causa animal, conseguimos sensibilizar o prefeito João Campos e a vice-prefeita Isabella de Roldão, que é vegetariana e apoia os animais”.

Para o ativista Manoel Tabosa, integrante da Associação de Defesa de Meio Ambiente de Pernambuco (Adema-PE), a comemoração pela retirada dos animais tem um gosto amargo. “É vergonhoso para os órgãos ambientais do estado e do município terem permitido por tanto tempo que animais silvestres ficassem naquelas condições. A mudança era para ter acontecido há muitos anos. A saída deles agora é uma dívida que a gente tem com esses animais silvestres que está pagando de forma muito atrasada”, diz.

Tabosa informou que vai criar com outros ativistas e defensores dos animais uma comissão para acompanhar a reabilitação dos animais retirados. “Muitos nunca irão conseguir voltar para a natureza. Outros vão precisar de pelo menos dois anos de reabilitação. Não é um processo fácil, nem barato, vão ter que ter um tratamento muito especializado. Inclusive, há espécies que não são de Pernambuco, como as araras-canindé. Para serem reabilitadas na natureza, precisam no mínimo ir para os estados de origem”, diz.

Nas redes sociais, o casal formado pelo deputado Romero Albuquerque e pela vereadora e secretária dos Direitos dos Animais do Recife Andreza Romero se colocaram como protagonistas pelo fim do zoológico. “Há muito tempo estamos na linha de frente dessa luta, que somente agora, com o trabalho de Andreza na Secretaria dos Direitos dos Animais, chegou à vitória”, afirmou o deputado, em comunicado à imprensa. Para os ativistas, porém, a história é outra.

“Cada um diz que é o pai dessa vitória. Douglas Britto [um influencer] também diz que é, mas ele nem era da causa animal em 2011, quando estávamos brigando pelos animais do parque. Nem ele, nem Romero. Cada um acha que conquistou, mas foi uma luta coletiva. É uma vitória dos animais”, disse Goretti.

Tabosa também relembra a história de luta pelo fim do zoológico. “Em 2014 quando nós fomos ao MPPE e provocamos várias reuniões, a participação de Romero Albuquerque como vereador foi zero, uma vergonha. Agora, quando finalmente vai ocorrer a retirada, vai parecer um monte de pai, dono da situação, para dizer que lutou”, reclama Tabosa. “Mas eu fico muito feliz que nossa luta não foi em vão, apesar do resultado ter vindo muito, muito tarde”.

O Parque 13 de maio foi inaugurado em 1939, mas o minizoo foi incluído nas reformas feitas entre 1973 e 1976.

Animais do Parque Treze de Maio:

• 11 macacos prego;
• 12 araras Canindé;
• 1 Maritaca;
• 1 Papagaio;
• 2 Seriemas;
• 1 Pavão;
• Aviário com asas brancas, papa capim, canário da terra.
• Soltos no parque há galinhas, gansos, patos, saguis, camaleão.

Animais retirados hoje:

• 12 araras-canindé,
• 30 rolinhas-cinza
• 2 rolinhas-caldo-de-feijão
• 2 patativas
• 1 tizil
• 1 siriema

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