O chamado Paes Pop Trans apresenta avanços significativos em relação às portarias que regulamentavam os serviços prestados pelo SUS. Mas políticos como os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Clarissa Tércio (PP-PE) e a ex-deputada federal Janaína Paschoal estão tentando barrar o programa espalhando mentiras e fake news. Para entrar em vigor, a portaria precisa ainda de publicação em Diário Oficial.

Na rede social X (antigo Twitter), acusando o governo federal de ser negacionista, Nikolas anunciou, no último dia 13, que iria protocolar um pedido de informação exigindo as bases científicas que embasam as decisões do Paes Pop Trans. Também antecipou que, quando a portaria for publicada, apresentará um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o programa.

No Instagram, Clarissa atacou o projeto invertendo a narrativa ao dizer que ele é “parte da agenda de manipulação e erotização das nossas crianças e adolescentes”. E disparou: “Isso é brincar com a vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes. Lula e essa ministra incompetente (Nísia Trindade, ministra da Saúde) querem transformar o Brasil num laboratório de experimentos ideológicos sacrificando as nossas crianças, mas nós não vamos aceitar essa loucura”.

A presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Bruna Benevides, rebate: “A saúde trans não é uma ideologia, é um direito assegurado pela constituição para todas as pessoas, sem nenhum tipo de discriminação e atendendo às suas necessidades também específicas”. A Antra junto a outras associações e movimentos que lutam pela defesa da comunidade trans têm feito cobranças ao Ministério da Saúde pela publicação da portaria, articulado parlamentares em defesa da causa e acionado a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal.

Bruna lembra que existe atualmente uma agenda política contra os direitos trans a nível internacional, capitaneada pela extrema direita em diversos países através de ataques e tentativas de negação de direitos. “Esse projeto político, jurídico, econômico e social passa exatamente pela tentativa de institucionalizar a transfobia e impedir que pessoas trans vivam plenamente a sua identidade”, critica.

A extrema direita lança mão de teorias conspiratórias através da disseminação de fake news e de mentiras — o que não é nenhuma novidade. Na época do projeto de identidade de gênero de Jean Wyllys, ex-deputado ameaçado que teve que deixar o Brasil, uma das fake news, ainda no início dos anos 2010, era que a luta da comunidade trans era por cirurgias em crianças.“É uma mentira desenfreada”, protesta Bruna, lembrando que essa onda conservadora utiliza de pseudo teorias, pânico moral, manipulação de dados e negacionismo científico para tentar emplacar uma narrativa.

“É importante dizer que menores de 18 anos não passam por nenhum tipo de intervenção cirúrgica. Diminuiu de 18 para 16 o acesso à hormonização, com o devido acompanhamento e consentimento dos pais e responsáveis”, evidencia. O Paes Pop Trans garante que o que já é feito em termos de supressão puberal, como é feito por indicação clínica para crianças que não são trans, também esteja acessível para as crianças trans, fora do caráter experimental ou de pesquisa, que já conta com bastante material, muitos artigos e está dentro dos padrões internacionais de segurança.

Médicos saem em defesa da política

Dezenas de médicos e médicas se reuniram em uma carta destinada ao corpo editorial do Jornal Métropoles para esclarecer que o Ministério da Saúde não está fazendo redução de idades sem permissão, após publicação da matéria “Conservadores se revoltam com redução de idade para tratamento trans”.

O investimento previsto do governo federal para implementação do programa é de R$ 152 milhões até 2028, sendo R$ 68 milhões em 2025, o Ministério da Saúde pretende ampliar de 22 para 194 os serviços especializados no SUS.

O Paes Pop Trans, explica Bruna Benevides, é extremamente importante, pois atualiza uma política que já tem mais de 10 anos de existência na estrutura do SUS e passa a atender os padrões mais atuais de cuidado integral em saúde para pessoas trans em todos os ciclos de vida, desde a infância até pessoas trans mais velhas.

“Além disso, amplia a rede de ofertas de serviços, visto que o que temos hoje é insuficiente, o que gerou uma ação na Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado brasileiro por negar o acesso à cirurgia a uma mulher trans”, complementa. “Também houve a despatologização, a atualização do olhar sobre a transgeneridade. Enquanto o programa não for efetivamente publicado em sua portaria, o Brasil segue violando esses tratados, principalmente da Organização Mundial da Saúde (OMS), que reconheceu que a transgeneridade não é uma doença”, alerta Bruna.

Ela ressalta ainda que a transição de gênero, as modificações corporais e as demais demandas integrais da saúde “precisam estar na ordem do dia como uma medida essencial para assegurar qualidade de vida, dignidade, cidadania e principalmente enfrentar os altos índices de violência, automedicação e busca de clínicas clandestinas”.

Tudo isso terá, defende a presidenta da Antra, impacto na transfobia institucional ainda é muito presente no atendimento nas unidades de saúde brasileiras, onde ainda há muita resistência médica, o que acaba afastando a comunidade trans desses cuidados.

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O momento sintetizou um simbolismo: em dezembro do ano passado, a Casa havia reunido 20 dos 24 votos necessários para a aprovação do projeto que propunha a homenagem a Dayanne. Por conta da articulação de vereadores fundamentalistas, a concessão acabou sendo rejeitada. O autor Ivan Moraes (PSOL) apresentou, novamente, a proposta e, dessa vez, a cidadania recifense foi aprovada e o título, entregue.

A sessão foi realizada na tarde de terça-feira (2). Essa foi a segunda vez na história secular da Casa José Mariano que uma mulher trans foi condecorada com o título de cidadã do Recife. A primeira foi a ativista Chopelly Santos, em fevereiro de 2022, por iniciativa da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).

No dia seguinte à solenidade em que foi homenageada, Dayanne atuou como facilitadora em uma formação política com a equipe da Escola Livre de Redução de Danos, organização social que atua com mulheres trans e travestis em situação de vulnerabilidade. Foi onde concedeu à Marco Zero a entrevista abaixo.

Assistente social e professora da rede pública estadual, atualmente ela está licenciada de sala de aula para concluir o doutorado na Universidade Federal de Sergipe (UFS). Natural de Carpina, Mata Norte pernambucana, hoje reside em Sergipe. Filiada ao PSOL desde 2020, descarta a disputa das eleições deste ano, mas segue determinada no enfrentamento à extrema-direita.

Marco Zero – Gostaria de começar perguntando como você está?

Dayanne Louise – Estou bem e feliz pela experiência de termos recebido o título de cidadania recifense. Falo no plural por entender que esse título representa uma conquista de um movimento que se faz na coletividade e que representa um projeto alternativo para a cidade do Recife. O sentimento que me move é o de muita gratidão, de que nós estamos caminhando, com muita assertividade.

A partir do momento em que você olha para a fotografia da sessão (de entrega do título), entende que nós estamos criando uma nova fotografia política. Com outras cores, outros gêneros, outras formas de ser e de se expressar. Estamos no rumo certo, mas a gente ainda tem muito a caminhar. A partir desses movimentos e dessas estratégias, temos conseguido honrar aquilo que a gente herdou da nossa ancestralidade, que é a coragem de se mover para além das dores e dos problemas.

Como você avalia o momento político do Brasil hoje?

Acredito que o Brasil precisa colocar na centralidade da discussão sobre cidadania a pauta trans e travesti. É impossível a gente falar de um outro projeto de cidadania brasileira sem pensar na população trans e travesti, que, historicamente, teve seus direitos negados por esse Estado.

Instituições como a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) têm desenvolvido importantes pesquisas e dossiês sobre a nossa realidade através de uma secretaria de educação, de uma secretaria de saúde, de geração de empregabilidade. A Rede Trans tem pensado o Brasil com um projeto político. A população trans e travesti tem um projeto político e de cidadania para esse País.

E que projeto é esse?

É um projeto mais inclusivo, que respeita a diferença. É um projeto que reivindica, por exemplo, uma educação a partir da perspectiva paulofreireana. É um projeto que modifica as lentes da saúde, ao reconhecer que saúde não é só a questão de você curar uma doença, mas de você promover o bem viver. É um projeto que representa uma pluralidade de bandeiras históricas.

Quais são os desafios para lidar com a extrema-direita?

Nós estamos em um país polarizado, em que a extrema-direita utiliza artifícios mais perversos: investimento massivo em fake news, desinformação, propagação de discurso de ódio. Os quatro anos de governo de extrema-direita legitimaram discursos de ódio que, anteriormente, estavam guardados nos armários, mas ainda sim surtindo efeito nos lares, nas salas de professores, nas clínicas de saúde.

O governo de extrema-direita conseguiu fazer com que esse discurso fosse institucionalizado através de falas públicas de autoridades. E isso ainda tem força no Brasil. Não se desfaz de um dia para o outro. A extrema-direita revelou a face que, por exemplo, a população trans e travesti já conhecia. Nós somos um País em que a transfobia, o racismo e o machismo são estruturais.

Você concorda com a análise de que a direita está mais à direita e a esquerda menos à esquerda?

Acho que a gente precisa pensar que temos uma direita que ainda é possível para um processo de diálogo, que estabelece um regime democrático no sentido da disputa de ideias. E nós temos uma extrema-direita que é esse grupo que, de fato, tem promovido um processo perverso de ascensão de o que existe de pior no cenário político.

A extrema-direita, de fato, é um grande desafio porque a gente precisa dar enfrentamento e, ao mesmo tempo, entender que a esquerda é um campo muito plural. Por isso, é complicado dizer se está menos à esquerda porque a gente precisa entender que ela é composta por um grupo muito diverso. O grande desafio é estabelecer um diálogo honesto, reconhecendo essas diferenças e unindo forças para combater o avanço do facismo, mas também entendendo que há princípios inegociáveis.

E quais são eles?

A gente não pode mais pensar que os direitos da população LGBT estão na mesma de negociação, em troca de governabilidade. A gente não pode mais naturalizar que pautas como a criminalização das drogas e a questão do aborto e dos direitos sexuais e reprodutivos virem pautas ditas de costume. E que a esquerda não compre, de fato, a briga pela efetivação dos direitos humanos para todas as pessoas. É preciso que a gente tenha a maturidade para trazer isso à centralidade do debate, porque a extrema-direita consegue se articular para promover o desmonte das políticas.

Mais cedo, você havia falado sobre a importância das pessoas trans e travestis sonharem. Qual é o sonho de Dayanne hoje?

Que o Recife seja uma cidade onde a população trans e travesti seja capaz de sonhar, mas também de concretizar seus sonhos. Que ocasiões como essa entrega do título não seja exceção. Que outros trabalhos sejam reconhecidos e essa coletividade seja fortalecida. Que as casas legislativas sejam, de fato, casas do povo. Que a gente tenha mais rostos de pessoas trans e travestis visibilizados pelos seus méritos, e não mais em páginas policiais ou em lápides de cemitério. O meu sonho é que a gente possa ter um Brasil plural, democrático e com justiça social.

Como você definiria a sessão de entrega do título de cidadã recifense?

Um recado da população trans e travesti do Recife para o Recife. E que recado é esse? O de que jamais, nessa cidade, será possível falar de cidadania sem contar com a nossa presença.

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De forma independente, a programadora e diretora executiva do empreendimento social Pajubá Tech, criou o Pajú Zap, um chatbot integrado ao Whatsapp que recebe e monitora denúncias de violações de direitos humanos contra pessoas trans e travestis. A partir da denúncia, a ferramenta direciona a vítima para os serviços públicos de acolhimento do Governo do Estado.

“Com o Pajú Zap, a gente vai conseguir identificar o tipo de violência, o lugar onde ela ocorreu e com isso também podemos ter dados sobre a transfobia em Pernambuco. Além disso, eu, enquanto pessoa trans, sei que muitas vezes nós temos dificuldade em ir até uma delegacia porque lá muitas vezes nós somos desrespeitadas, então, nós queremos direcionar esses casos para um local seguro, onde as denúncias serão enquadradas da melhor forma possível e o crime não vai ficar impune”, declarou Luana Maria.

O programa ainda está na fase de testes e não foi lançado ao público. No dia 12 de abril, o projeto foi apresentado para representantes do governo estadual e municipal. Participaram da reunião representantes da gerência da política LGBTQIA+ e da superintendência da Juventude do estado de Pernambuco, da secretaria da Juventude do Recife e do Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBTQIA+ do Recife.

“O estado de Pernambuco tem um plano LGBTQIA+ que diz que a Secretaria de Defesa Social precisa criar um instrumento para notificar os índices de violência contra a população LGBTQIA+, porém esse instrumento não existe e a nossa iniciativa surge como pioneira para coletar esses dados não apenas em Pernambuco, mas no Brasil. Nosso objetivo é que o estado seja uma referência nacional”, defendeu a programadora Luana Maria.

Antes de anunciar a ferramenta de denúncias, a Pajubá Tech liberou a pesquisa “Gênero e Cidadania: Diálogos sobre transvestigeneridade e violência – um olhar sobre Pernambuco”, disponível nas redes sociais da iniciativa. O objetivo é que tanto a pesquisa quanto a ferramenta possam ser meios de coleta de dados públicos para promover a incidência de políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQIA+, sobretudo para as pessoas trans e travestis.

Em 2023, pelo 14º ano consecutivo, o Brasil foi o país com maior registro de mortes de pessoas trans no mundo. Atualmente, os dados sobre violência contra pessoas trans e travestis são coletados e divulgados de forma independente por organizações não-governamentais como a Antra e a Rede Trans Brasil. É neste contexto de escassez de dados e de ações afirmativas para minimizar a violência contra a população LGBTQIA+ que o PajúZap surge como alternativa.

Próximos passos até o lançamento

O protótipo do PajúZap já está pronto, mas é preciso que uma série de testes seja realizada para garantir a eficácia da ferramenta e sua utilização de forma segura aos usuários.

Por isso, nas próximas fases o programa será testado por 20 pessoas, entre sociedade civil e especialistas na área de tecnologia. Em seguida, o Pajúzap será liberado e divulgado no bairro do Ibura. No mês de junho, período dos festejos juninos, o programa será liberado e divulgado no município de Arcoverde. Após a realização dos testes com usuários, a ferramenta será analisada e receberá um diagnóstico de soluções. Por fim, a criadora da plataforma espera que os dados coletados pela plataforma possam ser discutidos em uma audiência pública.

“Nós acreditamos, sim, que o Pajú Zap possa ser uma ferramenta integrada entre a população e o poder público, mas nem sempre o diálogo é fácil. Nós estamos conseguindo fazer uma boa incidência e em certa medida estamos vendo o interesse do governo e da prefeitura, mas precisamos continuar cobrando para que seja efetivado. Eu, por exemplo, tenho tentado há meses dialogar com a governadora e com o prefeito do Recife, mas até o momento a espera é o único retorno que tenho”, declarou Luana Maria.

“O programa foi feito de forma independente e nós vamos fazer o possível para que ele funcione da melhor forma, então agora nós estamos em busca de recursos para que isso seja possível”, concluiu a programadora.

O projeto foi realizado por uma equipe voluntária composta 100% por pessoas LGBTQIA+ e profissionais da área de tecnologia e comunicação. A campanha de divulgação do Pajú Zap foi gravada no Buraco da Gata, na comunidade Três Carneiros Alto, no Ibura, e assinada pela diretora de audiovisual Luara Guerra.

“A gente queria mostrar a realidade que vivemos, nosso dia a dia e por isso escolhemos Ariel e Thomas que são moradores do Ibura e são pessoas trans e pretas para protagonizar a campanha”, afirmou Guerra.

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No país que mais mata pessoas trans no mundo, Cristiane Falcão integra um grupo social ainda mais vulnerável e invisibilizado: pessoas trans com mais de 50 anos. As consequências de uma vida marcada pela exclusão social ocasionada pela transfobia são ainda mais acentuadas na velhice, como reitera a performer: “muitas mulheres trans e travestis abandonam a escola por terem sofrido violências e não conseguem se capacitar para o mercado de trabalho. Por isso a prostituição é a única saída para muitas dessas mulheres, mas com o envelhecimento não dá para continuar nessa vida. Como nos mantemos se não temos nenhum direito trabalhista?”.

Com o alto risco de morte violenta e prematura, travestis e mulheres trans brasileiras possuem uma expectativa de vida de apenas 35 anos, de acordo com o dossiê Assassinatos e Violência Contra Travestis e Trans Brasileiras, produzido pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra). A baixa expectativa de vida da população trans, que representa menos da metade da média da população em geral, – que é de 77 anos, segundo o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – , reflete a falta de ações voltadas para atender as demandas desse grupo social.

Para contribuir na elaboração de políticas e iniciativas que promovam a garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida da população trans em processo de envelhecimento, a ONG Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, em parceria com o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (Comdir), realizou o projeto “Travesti Também Envelhece”. Durante um ano, a organização promoveu reuniões e coletou informações por meio de entrevistas semiestruturadas com um grupo de travestis e mulheres trans com mais de 50 anos, residentes no Recife, e desenvolveu um levantamento com dados e diretrizes voltadas ao poder público.

Sem educação, emprego e renda

A pesquisa “Travestis Também Envelhecem” contou com a participação de 36 travestis e mulheres trans com 50 anos ou mais. De acordo com a ONG Gestos, mesmo com a falta de dados que pudessem subsidiar uma estimativa da quantidade do grupo existente, havia uma expectativa de que fossem encontradas pelo menos 100 mulheres trans e travestis no município do Recife.

A maioria das entrevistadas, 32 das 36, têm entre 50 e 60 anos. Somente três têm entre 60 e 70 anos e apenas uma está com mais de 80 anos. De acordo com a pesquisa, “o pequeno quantitativo encontrado acima da fase da envelhescência pode ter entre as razões a baixa estimativa de vida das travestis e trans no Brasil, que aponta para uma média de 35 anos de vida em decorrência de assassinatos, uso abusivo de drogas, uso de silicone injetável (para moldar o corpo) e óbitos relacionado à Aids”.

Grande parte do grupo, 25 das 36, não imaginava chegar à fase da velhice. Entre os motivos citados para justificar a insegurança de envelhecer, estão: a violência contra travestis; a vulnerabilidade da prostituição; a descoberta da soropositividade e os efeitos colaterais dos antirretrovirais; o testemunho da morte de amigas vítimas da violência e da Aids; uso frequente de drogas; falta de moradia digna e viver em situação de rua; existência de grupo de extermínio na comunidade em que reside.

Para a historiadora e instrumentista, Michelly Cross, que foi uma das participantes da pesquisa, o baixo número de mulheres trans e travestis residentes no município do Recife evidencia o descaso do poder público com o grupo social. “Trinta e seis pessoas não lotam nem um ônibus. Se o governo municipal não consegue suprir as demandas de um grupo tão pequeno é por falta de vontade mesmo. Um programa de apoio a travestis e mulheres trans com mais de 50 anos no Recife poderia ser desenvolvido com um investimento que não representa nem 1% da verba pública anual”, defendeu a educadora.

Aos 56 anos de idade, Michelly é a única integrante da pesquisa que possui curso superior completo e expõe um dos principais problemas enfrentados pela população trans: a evasão escolar. A maioria das entrevistadas pela pesquisa, 83% do total, foram alfabetizadas e sabem ler e escrever, outras 5% apenas lêem e 11% não lêem, não escrevem e nem assinam o nome – quase o dobro do índice de analfabetismo da população brasileira, que aponta para 6,6% de pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler, nem escrever, de acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD). Entre as que foram escolarizadas, o maior percentual (19%) é de quem tem o ensino médio incompleto.

O levantamento da Gestos destacou que a falta de oportunidades no mercado de trabalho para pessoas trans está ligada à evasão escolar e à exclusão social gerada pela transfobia e, por isso, “estima-se que 90% das travestis e mulheres transexuais utilizam a prostituição como fonte primária de renda, sendo uma atividade cada vez mais difícil para aquelas que, ultrapassando a baixa expectativa de vida, têm 50 anos ou mais”.

“Muitas de nós não conhecem outras opções que não seja a prostituição, por isso a pesquisa foi fundamental para conhecer outras travestis e mulheres trans que tem emprego formal, que construíram família, e assim poder pensar em como construir outras possibilidades de vida também. Mas para construir essas novas possibilidades nós precisamos de oportunidades, precisamos de educação e emprego”, afirmou a performer Cristiane Falcão, que também integrou o grupo “Travestis Também Envelhecem”.

A pesquisa revelou ainda que o valor médio da renda mensal das travestis e trans acima de 50 anos no Recife corresponde a menos de um salário mínimo, constituindo os rendimentos de 58% das entrevistadas. Cerca de 27% têm renda mensal de apenas um salário mínimo e 8% recebem até três salários mínimos. Ou seja, a renda da maioria está bem abaixo da média mensal do trabalhador brasileiro, que, de acordo com dados divulgados neste ano pelo IBGE, é de R$ 2.797,00.

A origem da renda de mulheres trans e travestis recifenses é predominantemente de benefícios sociais e do trabalho informal, com prestação de serviços de cabeleireira, faxina, vendas de cosméticos, artesanato e prostituição. Cerca de 50% das entrevistadas atuaram, ou ainda atuam, como profissionais do sexo, destas, 58% afirmam ter se prostituído por opção e 42% por falta de alternativa.

“Será que é tão difícil capacitar e empregar 36 pessoas? Os auxílios sociais de moradia e alimentação, por mais que ajudem, não são suficientes para suprir as necessidades das travestis e mulheres trans. Mas eu não acredito que seja tão difícil conseguir suprir as demandas de um grupo tão pequeno que reside no Recife”, reforçou Michelly Cross.

Assistência à saúde insuficiente

A falta de acesso a atendimentos e serviços de saúde de qualidade para pessoas trans, principalmente aquelas que passaram dos 50 anos, foi uma das questões mais enfatizadas pelas integrantes da pesquisa. Apenas 25% das travestis entrevistadas fazem acompanhamento hormonal e somente 24% receberam orientação profissional sobre os cuidados no uso do hormônio e do silicone. Apesar de ter vida sexual ativa há anos, 61% das entrevistadas nunca se consultou com um médico especialista nas áreas de proctologia e urologia.

Os dados demonstram que o ambulatório trans do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), que realiza cirurgias de redesignação sexual e hormonioterapia para travestis e transexuais, não dá conta da demanda da população. “Existe uma fila de espera de aproximadamente oito anos para as pessoas transexuais que desejam fazer a cirurgia de redesignação. Imagine para mim, que já tenho mais de 50 anos, esperar tanto tempo? Além disso, o tratamento hormonal é realizado com um medicamento que apresenta fortes efeitos colaterais, então o acompanhamento médico de pessoas trans é fundamental, para isso é preciso capacitar os profissionais de saúde também”, declarou Michelly Cross.

A educadora contou ainda da dificuldade que as travestis e mulheres trans encontram para conseguir fazer a cirurgia de remoção do silicone industrial. “Muitas travestis com mais de 50 anos sofrem as consequências de terem injetado silicone industrial na juventude e o material é muito nocivo para o corpo, podendo até ser fatal. Uma ação de saúde no Recife para realizar essas cirurgias poderia dar conta do problema”, afirmou Michelly.

O silicone industrial é uma substância líquida, de aspecto oleoso, e deve ser utilizado apenas para lubrificar e limpar peças e máquinas. Usado para procedimentos estéticos de forma irresponsável, o silicone industrial, quando injetado no corpo humano, pode causar diversas anomalias como deformações, dores, dificuldades para caminhar, infecção generalizada, embolia pulmonar e em alguns casos resulta em morte.

A pesquisa revelou também que as políticas públicas dirigidas a pessoas idosas não são de conhecimento ou acessadas pela totalidade das participantes do levantamento.

Ao serem questionadas sobre qual política considera essencial para a população trans e travesti, a saúde foi a mais referenciada pelas entrevistadas, com 58% das respostas. Em seguida está a assistência social, com 38% e a segurança pública, com 11%. A política de segurança alimentar foi mencionada por 5% das entrevistadas, – 10% do grupo afirmou ter dificuldades em fazer as três refeições diárias.

De acordo com a Gestos, o projeto Travesti Também Envelhece “traz informações importantes que podem contribuir para elaboração de projetos sociais e propostas dirigidas a esse segmento nas três esferas de governo, independente da faixa etária, haja visto que alguns dados apresentados possivelmente refletem também a situação de travestis e mulheres trans mais jovens”.

O levantamento foi apresentado em uma audiência pública convocada pelo mandato do vereador Ivan Moraes (PSOL), que aconteceu na Câmara dos Vereadores do Recife, no dia 14 de abril. Na ocasião, integrantes da ONG Gestos, mulheres trans e travestis de movimentos sociais e representantes da Prefeitura do Recife debateram sobre o desenvolvimento de políticas públicas para a população trans e travesti com mais de 50 anos residente na capital pernambucana.

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Nesta quarta-feira (1º fevereiro), deputados estaduais e federais e senadores eleitos em outubro de 2022 tomam posse para seus mandatos nas assembleias legislativas e no Congresso Nacional. Desses parlamentares, 18 são LGBTQIA+, como aponta um levantamento da ONG VoteLGBT, que monitora e mapeia candidaturas dessa população em todo o país.

Pela primeira vez na história, o Brasil terá duas deputadas federais trans: Duda Salabert (PDT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP). Juntam-se a elas, na bancada LGBTQIA+, Dandara (PT-MG), que é bissexual, e Daiana Santos (PCdoB-RS), lésbica.

Dos 18 eleitos, a maioria é mulher — apenas dois são homens. E todos são filiados a partidos de centro, centro esquerda e esquerda. Em cada regiões do país, haverá parlamentar LGBTQIA+.

A Diadorim preparou uma lista com o perfil dos parlamentares LGBTQIA+. Confira:

Encontro

No dia 20 de janeiro, os parlamentares LGBTQIA+ se reuniram em um encontro nacional organizado pela VoteLGBT. Com o lema “Representatividade é poder”, o evento contou ainda com a participação de representantes da sociedade civil e do governo federal, entre elas a secretária Nacional dos Direitos da População LGBTQIA+, Symmy Larrat.

“VoteLGBT começou em 2014 com apenas uma candidatura LGBT, a do Jean Wyllys, na época reeleito como deputado federal do Rio de Janeiro. Por isso, ter tido 18 pessoas LGBTs que foram eleitas nesse encontro de hoje tinha de ser celebrado”, explica Bru Pereira de Araújo, diretora vice-presidenta da organização.

O evento também teve como proposta promover um espaço de reconhecimento e articulação entre as parlamentares, refletindo sobre quais passos tomar para uma maior presença LGBT+ na política e nos diversos espaços sociais. “O encontro não se limitou às trans. Mulheres cisgênero também estiveram presentes junto à essa comunidade LGBTQIA+ que achamos tão importante reunir”, pondera Keila Simpson, presidenta da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais). Segundo ela, é uma tentativa de encontrar caminhos para continuar buscando uma maior inclusão social, respeitabilidade e possibilidade de fazer novas ações para a população que tanto necessita.

Número recorde

Ao menos 304 candidaturas LGBTI+ disputaram as eleições de 2022, segundo a VoteLGBT. Foram 249 candidaturas individuais e outras 55 coletivas — 26 delas com pessoas LGBTQIA+ como titulares.

As candidaturas para deputado estadual ou distrital foram maioria, 187. São Paulo (58), Minas Gerais (28) e Santa Catarina (23) foram os estados com maior número de candidaturas.

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Considerando ainda o número de pessoas trans que cometeram suicídio, com o registro de 15 óbitos, e mais três vítimas fatais decorrentes da aplicação clandestina de silicone industrial, o número de mortes violentas e sociais atingiu o total de 118 pessoas trans no Brasil em 2022.

Os dados são do dossiê “Registro Nacional de Assassinatos e Violações de Direitos Humanos de Pessoas Trans no Brasil em 2022”, realizado pela Rede Trans Brasil, que será publicado na íntegra no próximo domingo, 29 de janeiro, data que marca o Dia Nacional da Visibilidade Trans.

“Este relatório, que iniciou em 2016, completa sua sétima edição neste ano de 2023, demonstrando que o Brasil continua a liderar a lista de assassinatos em todo o mundo, reverberando a falta de políticas públicas e, sobretudo, a omissão do Estado, no que se refere à resolução destes casos. Os dados apresentados no dossiê demonstram que a desigualdade e o preconceito são recorrentes no nosso cotidiano”, afirma Sayonara Nogueira, secretária de comunicação da Rede Trans Brasil.

Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo

De acordo com o dossiê da Rede Trans Brasil, em 2022, na América Latina e Caribe ocorreram 222 homicídios de pessoas trans e travestis, destes, 100 foram registrados no Brasil.

Em 2022, o ranking anual da Transgender Europe (TGDEU), associação internacional que utiliza os dados coletados pela Rede Trans Brasil em seus estudos, divulgou que o Brasil é o líder mundial em número de assassinatos de pessoas trans há 14 anos. Os dados coletados entre outubro de 2021 e setembro de 2022 mostraram que dos 327 casos registrados em todo o mundo, 96 aconteceram no Brasil, o que representa 29% do total.

Para Dália Celeste, afro-transativista, pesquisadora da Rede de Observatório da Segurança e analista de dados no Instituto Fogo Cruzado, a falta de políticas públicas voltadas para a população trans é um fator determinante para que o Brasil siga liderando o ranking.

“As políticas de segurança para as pessoas trans e travestis ainda não existem, o que existe é uma cobrança e um grande debate que surgiu graças à organização de movimentos sociais que lutam pela causa, mas o governo permanece negligenciando, invisibilizando e violando os direitos humanos básicos para essa população”, disse Celeste.

Região Nordeste apresenta números alarmantes

O Nordeste foi a região com a maior concentração de mortes violentas em 2022, segundo o relatório da Rede Trans Brasil, com 43% do total, seguido da região Sudeste, com 27%. A região Norte registrou 12% dos assassinatos, o Centro-Oeste teve 11% e a região Sul apresentou o menor percentual com 7%.

Em números absolutos, o Ceará foi o estado brasileiro com mais registros de assassinatos de pessoas trans em 2022, com 11 homicídios. Em segundo lugar está Pernambuco com 9 assassinatos, e em terceiro lugar, empatados, estão Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, com 7 casos registrados.

Em Pernambuco, os assassinatos de pessoas trans e travestis foram registrados nos seguintes municípios: Belém de São Francisco; Belo Jardim; Cabo de Santo Agostinho; Lagoa Grande; Palmares; Santa Cruz do Capibaribe; São Bento do Una e Vitória de Santo Antão.

“Pernambuco estar ocupando esse lugar no ranking é alarmante, mas também não é uma surpresa, infelizmente. Eu acredito que o estado se tornou bastante violento exatamente pela falta de segurança pública e de políticas públicas voltadas para a população trans. Além disso, a gente precisa debater questões importantes como empregabilidade, educação e garantia de renda, porque a falta dessas garantias faz com que as pessoas trans e travestis vivam em situação de vulnerabilidade extrema e isso também causa o aumento da morte e da violência”, destacou Dália Celeste.

A pesquisadora afro-transativista também acredita que a disseminação do discurso bolsonarista de “ideologia de gênero” contribuiu para a escalada de violência contra a população trans, tendo em vista que “a dinâmica desses assassinatos se perpetua de uma forma muito similar e sempre acontecem de forma brutal, resultados de crimes de ódio que desumanizam os corpos trans”.

Procuramos o Governo de Pernambuco para questionar quais medidas e projetos a gestão de Raquel Lyra (PSDB) pretende realizar para mudar o contexto de violência contra as pessoas trans e travestis.

Em nota, a gestão afirmou que “está executando as ações de enfrentamento à violência contra as pessoas trans em Pernambuco de maneira transversal, envolvendo mais de uma secretaria, órgãos estaduais e sociedade civil organizada, para assim reforçar e implementar medidas de prevenção e repressão”.

Leia a nota enviada pelo governo de Pernambuco na íntegra:

O Governo do Estado está executando as ações de enfrentamento à violência contra as pessoas trans em Pernambuco de maneira transversal, envolvendo mais de uma secretaria, órgãos estaduais e sociedade civil organizada, para assim reforçar e implementar medidas de prevenção e repressão.

Por meio de uma política pública multissetorial, o Governo do Estado irá assegurar a implementação e o fortalecimento de serviços de atendimentos especializados, garantindo a proteção e o acolhimento da população LGBTQIA+.

O Governo do Estado tem a compreensão de que a população LGBTQIA+ está entre as mais marginalizadas da sociedade e reforça que combate, com firmeza, o preconceito, a discriminação, a violência e a banalização de atos criminosos para que todas pessoas de fato sejam seguras e acolhidas em Pernambuco.

Faixa etária, identidade de gênero e raça

De acordo com o levantamento da Rede Trans Brasil, mais da metade das pessoas trans assassinadas no país em 2022 tinham menos de 35 anos de idade. A maioria dos casos foi de vítimas na faixa etária dos 26 a 35 anos, seguido daquelas entre 18 a 25 anos. A vítima mais jovem tinha 15 anos e a mais velha 59 anos. Dos 100 casos monitorados, 29 ocorrências não traziam a idade da vítima.

Sayonara Nogueira destacou que a falta de informações relevantes sobre as vítimas de homicídio é um problema recorrente na cobertura de violência contra a população trans. “Existe uma subnotificação destes dados, uma vez que os órgãos oficiais do governo não se propõem à realização de nenhuma pesquisa a respeito de nossa comunidade. Portanto, não é possível afirmar que as informações e resultados apresentados no dossiê representam a totalidade dos homicídios e violências cometidos contra travestis, mulheres e homens trans e pessoas transmasculines e de gênero diverso, devido às limitações durante o monitoramento e à ausência de informações governamentais”, disse a secretária de comunicação da Rede Trans Brasil.

Em relação à raça/ etnia das vítimas, dos 100 assassinatos contabilizados no dossiê, 19 não apresentaram informações sobre a autodeclaração. Dos casos que contém registro, 77,8% das vítimas eram pessoas racializadas, a maioria se autodeclararam pretas e pardas; com exceção de uma indígena, e uma amarela.

Ainda de acordo com o dossiê, todas as pessoas trans assassinadas em 2022 se identificavam com o gênero feminino e a maioria era de trabalhadoras sexuais. Além disso, a maior parte dos assassinatos ocorreram em vias públicas.

Dália Celeste explica que há uma relação direta entre o alto índice de assassinatos de mulheres trans e travestis e o trabalho sexual: “Tudo que não segue um padrão de masculinidade é colocado em um lugar de inferioridade, por isso, o grande número de assassinatos e violências contra mulheres trans e travestis é causado pelo ódio a identidade feminina. Outro fator que influencia é a falta de empregabilidade que faz com que muitas dessas mulheres pratiquem a prostituição não como uma opção, mas como a única alternativa de sobrevivência já que não conseguem ter acesso a outros empregos, e isso coloca elas em um lugar de violência constante”.

A Rede Trans Brasil também analisou casos de violações em direitos humanos que aconteceram com pessoas trans em 2022. Entre as violações com maior número de registros, destacam-se: proibição do uso do banheiro, agressão física e violência política de gênero (ameaças, intimidação psicológica, humilhações e ofensas).

*Esta reportagem foi produzida com apoio doReport for the World, uma iniciativa doThe GroundTruth Project.

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Em Pernambuco, um dos estados brasileiros com maior índice de violência contra LGBTI+, sete dos 11 candidatos ao governo não citam propostas para essa população nos seus programas. É isso que aponta uma análise feita pela Agência Diadorim e a Marco Zero Conteúdo, com base nos documentos protocolados por cada candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A pesquisa Ipec divulgada na última quarta-feira (21) para o governo estadual mostra que a candidata Marília Arraes (SD) segue na liderança, com 33% das intenções de voto, cinco pontos percentuais a menos do que no levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 6. Na segunda colocação, Danilo Cabral (PSB), Raquel Lyra (PSDB), Miguel Coelho (União Brasil) e Anderson Ferreira (PL) estão numericamente empatados, todos com 11%. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Na liderança da corrida eleitoral, Marília Arraes não cita uma só vez a sigla LGBTI+ em seu plano de governo. Ela deixou de fora esse grupo até mesmo no trecho em que afirma “combater as desigualdades, especialmente aquelas estruturadas pelo racismo, o machismo e a discriminação de classe.” “Nosso estado será de todas as cores, de todas as pessoas! Igualdade de gênero, raça, direito à diversidade de pensamento e crença, serão tratados como garantias constitucionais, conquistas do estado brasileiro”, diz o texto da candidata.

Danilo Cabral, por sua vez, apoiado pelo atual governador do estado, Paulo Câmara, incluiu em um eixo dedicado à “proteção e emancipação social, garantia de direitos e políticas específicas” um tópico em “defesa dos direitos, atenção específica e condições para inclusão socioeconômica da população LGBTQIA+”. A proposta, porém, é genérica e não explica quais serão as ações efetivas.

Já Raquel Lyra, ex-prefeita de Caruaru, no Agreste pernambucano, reconhece em seu programa de campanha que pessoas vítimas de preconceito “simplesmente por serem quem são” sofrem com “a exclusão social e o ultraje da violência”, mas não propõe qualquer projeto de reverter essa realidade.

Os candidatos Anderson Ferreira, correligionário do presidente Jair Bolsonaro, e Miguel Coelho, excluíram completamente LGBTI+ das suas propostas de gestão encaminhadas ao TSE.

Dos 11 postulantes ao cargo de chefe do Executivo de Pernambuco, seis não passaram de 1% na pesquisa do Ipec. Desses candidatos, três têm propostas diretas para a população LGBTI+ do estado: Claudia Ribeiro (PSTU), João Arnaldo (PSOL) e Jones Manoel (PCB), principalmente nas áreas de educação, saúde e segurança. Embora reconheça a necessidade de enfrentar “divisões” e “preonceito”, o pastor Wellington (PTB) não cita qualquer plano para isso. Jadilson Bombeiro (PMB) e Ubiracy Olímpio (PCO) ignoraram completamente a pauta.

Entre todas as candidaduras ao governo de Pernambuco, a campanha de Jones Manoel é a que mais tem propostas para lésbicas, gays, bissexuais, trans, travestis e intersexo: são quase oito páginas de programa dedicadas a essa população, no tópico intitulado “Programa LGBTQ+”.

Dentre as 19 propostas do representante do Partido Comunista Brasileiro, estão criar casa de atenção integral a travestis e pessoas trans, com espaços formativos para empregabilidade, seguindo modelo da carta-proposta da RATTs, com assistência financeira por tempo de atividade dentro da casa; aprovar lei de cota de trabalho trans e travesti no setor público; promover campanhas de conscientização e educação sexual; ampliar programas de saúde no SUS; criar conselho popular LGBTI+ dentro da Secretaria de Saúde, composto pela própria população, além de questões de acolhimento, atenção psicossocial, formação, geração de estatísticas, entre outras.

“Precisamos de pertencimento”

“Estamos fartas de inclusão, precisamos de pertencimento”. A afirmação é de Caia Maria, conselheira estadual dos direitos da população LGBT em Pernambuco. “A grande diferença entre as duas coisas é que, no pertencimento, nós não somos apenas ouvidas. Nós queremos estabelecer um diálogo político, com resultado concreto das nossas falas, com respostas”, explica ela, que é articuladora política e vice-coordenadora da Nova Associação de Travestis e Pessoas Trans de Pernambuco (Natrape) e também faz parte da Rede Autônoma de Travestis e pessoas Trans de Pernambuco (RATTs-PE).

Caia concorda que a falta de aprofundamento das pautas LGBTI+ nos planos de governo tem a ver com o cenário político atual no Brasil, uma vez que candidatos e candidatas estão precisando conquistar votos de grupos mais conservadores. “Que concessões são necessárias fazer para o conservadorismo e para as igrejas evangélicas em nome de uma eleição?”, questiona.

E mais: será que o recorde de candidaturas de pessoas trans nestas eleições acontece por causa do reacionarismo bolsonarista ou apesar dele?, provoca Caia novamente. Ela comenta que a resistência a Bolsonaro também acontece através de outras formas de organização política e que é preciso introjetar que as pessoas trans possam trabalhar politicamente sem esse cenário. “Qual é realmente o cenário estimulante para essas candidaturas? É o cenário conservador? Eu acredito que não, acredito que o cenário estimulante deve ser um menos conservador, com uma esquerda progressista e realmente aliada, que faça um debate qualificado. O que está acontecendo agora não é exatamente uma proliferação de candidaturas trans, é uma aposta radical na ocupação da institucionalidade”, reflete.

Na avaliação de Caia, há algum tempo, a esquerda cisgênera e alguns espaços de discussão, inclusive de parte do movimento LGBTI, se veem, de certa forma, “imunes a todas as críticas ao conservadorismo”. E isso, diz ela, repercute em candidaturas de um modo geral. Ao mesmo tempo em que a agenda política LGBTI tem se tornado um coletivo de pautas incontornáveis e isso tem levado candidaturas e as próprias pessoas que constroem internamente as candidaturas e os partidos a olhar para essas vidas, isso tem acontecido de uma maneira ainda muito pouco sofisticada. “É uma inclusão que acontece muito de uma maneira meramente formal”, define.

Nesse ponto, Caia toca na preocupação com a revisão do vocabulário político, da gramática política e das referências utilizadas, uma vez que isso significa um comprometimento com a qualidade do debate. Nestas e nas últimas eleições, observou-se uma “salada” de siglas. Muitas campanhas inserem a maior quantidade possível de letras como se isso fosse sinônimo de inclusão. Mas muita gente talvez nem saiba o significado de todas as letras. E pior: nem sempre as candidaturas têm propostas para as pessoas representadas pelas letras que usam.

“Algumas identidades estão sendo instrumentalizadas em nome de uma inclusão falsa, porque essa inclusão não aparece nos programas políticos”, reforça Caia, lembrando que, inclusive, não identidades estão sendo tratadas como identidades, como é o caso queer, que baseia a letra “Q” na sigla LGBTQI+. Além disso, pouco ou nada se fala sobre as pautas da transmasculinidade dentro das casas legislativas e dos executivos, incluindo os debates sobre aborto e a ocupação dos espaços de poder e decisão.

Em relação à sigla do movimento, Caia, que usa LGBTI (sem o mais), demonstra uma preocupação com a desorganização política e também a falta de conferências nacionais, que pactuam essa questão e tantas outras e funcionam como referenciais. As últimas conferências aconteceram em 2016, quando ficou definido o uso da sigla LGBTI. Desde então, não houve mais eventos. O último não aconteceu por causa da pandemia de covid-19. “Um novo governo Lula deve ter como demanda prioritária da população LGBTI a realização de uma nova conferência”, diz. Sobre o “+”, ela comenta que não gostaria de ser referenciada dessa forma, portanto o não utiliza.

Para o representante da ONG Leões do Norte Welington Medeiros, as pautas LGBTI+, quando tratadas nos planos de governo, apareceram de forma “muito genérica, sem intimidade nem profundidade”. “As pessoas parece que não sabem o que está acontecendo e as assessorias, que não se inteiram, não conhecem”, comenta.

“Talvez isso seja também porque os cargos que as pessoas ocupam na Prefeitura do Recife e no Governo do Estado não são militantes, não têm inserção na militância. É uma pauta que não tem muita mudança. Isso também se deve ao fato de não haver verba”, complementa, citando o caso do Centro de Referência LGBT, hoje Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH).

Na avaliação de Welington, é preciso ir além da questão do preconceito. Pautar, por exemplo, a descentralização dos serviços e das políticas públicas de olho no interior do Estado, a renda e empregabilidade – o que inclui dialogar com empresários e comerciantes, sobretudo para colocar as pessoas trans e travestis no mercado. Além disso, ele cita a violência, o atendimento à saúde, a qualificação do debate na mídia e como os temas são tratados nas escolas. “Há muitas especificidades que precisam ser discutidas”, reforça.

“Quantas vezes o governo estadual recebeu a população LGBTI+?, questiona Welington. “A pauta do segmento não pode servir para negociação com a ala conservadora política do Estado, não podemos ser essa moeda”, crava.

Na semana passada, a ONG Leões do Norte cancelou o debate que faria com candidatos ao governo de Pernambuco, porque nenhum dos concorrentes convidados confirmou presença.

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Em 2021, Pernambuco teve 735 casos de violência contra LGBTI+, entre crimes de lesão corporal, homicídio e estupro, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram 131 registros a mais em comparação com 2020.

Em setembro do ano passado, a Diadorim e a Marco Zero revelaram que o estado vive um apagão nas políticas de combate à LGBTIfobia. Com apoio metodológico da Plataforma Justa, a reportagem apurou que desde 2018 os orçamentos da gestão Paulo Câmara (PSB) destinados a essa população foram esvaziados ou contingenciados. Situação que, segundo especialistas, resultou em uma “onda de ataques transfóbicos”.

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Um novo recorde nas candidaturas de pessoas trans no Brasil. O já tradicional levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) encontrou 76 candidaturas neste ano. É a quinta eleição em que esse estudo é realizado. Desta vez, houve um expressivo aumento de 44% das candidaturas em relação a 2018, quando 53 pessoas trans saíram candidatas.

Das 76 candidaturas, 67 (88%) são de travestis e mulheres trans, cinco (7%) são homens trans e quatro (5%) candidaturas são de pessoas com identidades não binárias. Trinta e seis estão disputando as eleições com nome social.

As candidaturas trans não são um bloco único. Pelo menos 17 partidos estão na disputa, sendo o PSOL o com maior número de candidaturas, 26, seguido do PT com 11 e do PDT com 10. PSB lançou 7 candidaturas, MDB 4, PSDB e CIDADANIA com 3 cada, 2 na REDE e também no PCdoB, e o Unidade Popular, União Brasil, Solidariedade, PV, PP, PMN, PMB e PCB lançaram 1 candidatura cada.

A grande maioria é progressista: mais de 85% das candidaturas estão concentradas em partidos de esquerda, que representavam 52% em 2020; 5,3% no centro e 9,2% na direita, quando em 2020 eram 11% e 37% respectivamente.

Em Pernambuco há três candidaturas trans: para deputada estadual, há Anderia Deloizi, pelo Psol, e Adamequis Souza, pela Rede. E para deputada federal tem Robeyoncé Lima, do PSOL, que participou do mandato coletivo Juntas na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Para a presidenta da Antra, Keila Simpson, a maioria das pessoas trans que foram eleitas anteriormente têm feito mandatos de destaque, o que inspira a comunidade. “As travestis, as mulheres transsexuais e os homens trans que estão eleitos têm se destacado bastante na defesa do seu mandato, das ações que estão sendo desenvolvidas. Então esse aumento de candidaturas vem muito da inspiração desses mandatos que estão fazendo um diferencial enorme”, diz.

Outro dado importante que o levantamento traz é o aumento de um para cinco de homens trans na disputa, em relação a 2018. Ainda assim, representa apenas 7% das candidaturas trans. “Temos pouca pouca representatividade na política e pouca representatividade no geral. Tem a questão da visibilidade da pessoa trans masculina, que é minúscula. E, para além da visibilidade, existe a questão da construção social. Existe uma diferença grande da luta social das mulheres trans e travestis e da luta social de homens trans e pessoas trans masculinas, que é muito mais recente. Então, é natural que elas consigam se organizar politicamente melhor ou em maior número. Mas estamos estamos nos organizando também”, comenta Bernardo Gael, coordenador de comunicação do Ibrat – Instituto Brasileiro de Transmasculinidades de São Paulo.

Em 2018, Thammy Gretchen foi o primeiro homem trans eleito, conseguindo uma vaga de vereador em São Paulo. É um tema delicado, já que ele faz parte de um partido de direita, o PL de Bolsonaro, e não abraçou a pauta trans. “Não adianta apenas ser uma candidatura trans, mas sim uma pessoa candidata que está em diálogo com as pautas trans masculinas”, reforça Gael.

Por conta da ameaça conservadora ou apesar dela?

A professora e assessora parlamentar mineira Sayonara Nogueira, da Rede Trans Brasil e do Instituto Brasileiro Trans de Educação, acredita que, após o golpe sofrido pela presidenta Dilma Rousseff, a violência política ficou “escancarada”. “Houve a expansão do ódio por grupos de extrema direita direcionado à população LGBTQIA+. Chegam ao ponto de usar a liberdade de expressão como um manto para encobrir esse tipo de crime, que vai desde ameaças à propagação de fake news nas redes sociais”, diz.

O aumento das candidaturas trans se dá mesmo com o aumento do conservadorismo ou apesar dele? Essa é uma pergunta que tem povoado as discussões de Caia Maria, vice-coordenadora da Associação de Travestis e Transexuais de Pernambuco (Natrape) e cofundadora da Rede Autônoma de Travestis e Pessoas Trans de Pernambuco. “Temos mandatos coletivos se desfazendo, pessoas trans que foram eleitas e não vão se candidatar para a reeleição. E isso é uma situação bastante complexa, não saberia responder se as pessoas trans aumentaram nas candidaturas por conta de Bolsonaro ou se uma possível reeleição do governo Lula estimula esse ambiente”, diz.

Caia Maria faz uma comparação com a Operação Tarântula, quando, em 1987, a polícia de São Paulo fez uma ofensiva prendendo cerca de 300 travestis, com a desculpa de que estava combatendo a Aids. Foi um marco na luta trans: a “operação” só foi suspensa porque grupos de travestis e mulheres trans se organizaram e se fizeram ouvir pelo governo paulista. “Acredito que as pessoas trans continuam apostando na importância de estar nesses lugares institucionais, que se reflete em várias ocupações, como da ciência, do cinema, universidade. As pessoas trans estão virando a mesa”, diz Caia.

Para Bernardo Gael, o aumento do conservadorismo “dá uma acordada na esquerda”. “Como nossos corpos são políticos, acho que a gente está preenchendo essas lacunas. É uma resposta. Mas ainda assim é um número muito pequeno de candidaturas trans quando vemos que são mais de 28 mil candidaturas ao todo”, pondera.

Violência política X candidaturas

Em 2012 a professora e assessora parlamentar Sayonara Nogueira, da Antra e do Instituto Brasileiro Trans de Educação, foi candidata pelo PSB em Minas Gerais. Mas acabou abandonando a campanha por conta do preconceito.

“Na época, éramos 16 travestis candidatas em todo país. Minha candidatura teve um impacto positivo pois vários veículos de comunicação entraram em contato e pude fazer um trabalho de conscientização em relação à representatividade e visibilidade trans. Ao mesmo tempo, sofri várias retaliações da mídia local, o que me fez desistir na metade da campanha de ir para a rua pedir votos”, conta Sayonara.

Para ela, houve um aumento na violência durante o governo Bolsonaro. “Sobretudo quando saímos para a campanha de rua. A violência existia antes também, mas de forma mais velada. Hoje está mais explícita, pois o próprio presidente incentiva essa prática através de seus discursos”, afirma.

A violência política atingiu praticamente todos os mandatos de pessoas trans: Duda Salabert (MG) recebeu ameaças de morte. O gabinete da vereadora Érika Hilton (SP) foi invadido. Recentemente, a vereadora Larissa Camponesa (ES) foi sequestrada.

Infelizmente, a violência política não é muito diferente da violência que as pessoas trans enfrentam no dia a dia. Há anos o Brasil aparece no topo da lista dos países que mais matam pessoas trans no mundo. No ano passado, foram 140 assassinatos dessa população, colocando o Brasil, pelo 13º ano consecutivo, como o país onde mais pessoas trans foram assassinadas.

“O clima para essas eleições está bem propício, a despeito da violência que está inerente no nosso processo de convivência, já somos escoladas por essa violência que está aí. E não estou aqui naturalizando a violência, mas não podemos deixar o medo nos paralisar. Temos que ficar muito atentas”, diz Keila Simpson, da Antra.

Segundo ela, as recomendações internas é de que as pessoas trans candidatas tentem fazer campanha com toda segurança possível. “Quanto mais se acirram os ânimos, quanto mais aparecem pesquisas demonstrando que o bolsonarismo está perdendo, mais eles investem em violências. E aí nós somos um alvo”, alerta. “Mas a violência não vai nos paralisar. Pelo contrário. Vai nos impulsionar a continuar apostando que só a democracia nos salva”, diz Simpson.

Mesmo recebendo muito mais agressões e ameaças do que outras candidaturas, a vida política pode ser um ambiente até mais seguro para a população trans. “Há mais segurança disponível, já que contam com o aparato dos mandatos”, diz Caia Maria.

Keila Simpson reforça que as candidaturas trans seguem aumentando eleição após eleição. E que isso não vai mudar. “É ocupando esses espaços que vamos de fato responder a essas violências. A população trans chegou pra ocupar o campo político partidário e ela não vai voltar para trás. É daqui pra frente. Se voltar pra margem é para buscar quem ainda está lá”, declara.

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As quadrilhas juninas, originalmente, foram narradas como um casamento fictício entre um noivo e uma noiva, comemorando a relação conjugal e religiosa de uma sexualidade heterossexual. Mas, apesar dos tantos desafios, as quadrilhas se transformaram em espaços de sociabilidade não só de grupos heterossexuais e cisgêneros, mas também de pessoas gays, transgêneras, travestis e outros grupos LGBTQIA+. Aqui, três mulheres, Cléo, Ranuzia e Nadine, falam sobre suas experiências nos grupos juninos — seus relatos mostram que toda tradição só se mantém relevante quando se abre também às mudanças do mundo.

“A quadrilha junina representa liberdade”

Quadrilheira, produtora de eventos, atriz, rainha do milho e modelo plus size, Cléo Henry, de 41 anos, cresceu no bairro do Ibura, Recife, e sempre gostou de estar envolvida com grupos juninos — criança, entrou para a quadrilha mirim Cocota na Roça. A produtora já fez parte de conhecidos grupos juninos de Pernambuco, como o Origem Nordestina, Zabumba e Junina Tradição. Atualmente, faz parte da Quadrilha JuninaLumiar, campeã de concursos estaduais e regionais e pioneira entre os grupos pernambucanos a incorporar gays e mulheres trans dançando como damas.

Em 2001, participando de uma quadrilha no Sítio Trindade, um dos principais espaços para as atividades juninas do Recife, Cléo conheceu a quadrilha junina Lumiar e, em 2006, foi escolhida como a noiva do grupo, um posto importante dentro da quadrilha. O melhor estava por vir: naquele ano, Cléo obteve o título de melhor noiva de Pernambuco, sendo a primeira mulher transgênera a ganhar a premiação. A partir disso, ela fez outros papéis como noiva e ganhou competições a nível nacional.

A quadrilheira conta que sempre foi muito bem acolhida por todos os grupos que participou, mas no início, a maior dificuldade de aceitação foi dentro de casa. “Minha família não aceitava meu gênero. Mas hoje em dia, me aplaudem em qualquer palco, me amam mais ainda. Eu sempre tive respeito por todo mundo, e hoje sou igualmente respeitada”, relata. A modelo é uma das Divas Lumiar, e há todos os anos uma expectativa por seu figurino e performance. “É um hobby, um amor, e quando não se tem, sentimos falta dessa liberdade e de ter o carinho do público”.

Para Cléo Henry, a quadrilha é muito mais que um espaço de inclusão, é também uma oportunidade para se profissionalizar. Foi através da quadrilha que ela se tornou uma das maiores produtoras de Pernambuco. “A quadrilha junina representa um ato de liberdade e expressão. O grupo junino hoje é de suma importância para esse agregar do movimento LGBTQIA+. Ele cativa, acolhe e profissionaliza as pessoas”, comenta.

“Um espaço de denúncia”

Há 123 quilômetros de Cléo, na cidade de Caruaru, estão Ranuzia Netta e Nadine Nunes, duas mulheres militantes das Marcha Mundial das Mulheres e participantes da quadrilha Pulando as Fogueiras do Patriarcado. A primeira Marcha Mundial das Mulheres em Caruaru aconteceu em 2014.

A quadrilha Pulando as Fogueiras do Patriarcado (PFP) surge em 2017 com a ideia de aproveitar a festa que caracteriza Caruaru como o maior e melhor São João do Mundo (há quem diga que é em Campina Grande, mas isso é papo para outra hora…), e para protagonizar a luta das mulheres. “Se essa nossa luta é todos os dias, precisamos fazer deste espaço de festejo, um espaço de denúncia”, explicou a pedagoga Ranúzia Netta.

Ranúzia, 30, vem de uma família muito religiosa, e, quando era criança, participava de todas as festividades juninas. Foi por muito tempo “mascote” de uma quadrilha estilizada da cidade, mas, antes de entrar no grupo junino da Marcha, passou um bom período sem participar do São João: o conservadorismo latente do modus operandi das quadrilhas (a de Ranúzia era ligada a uma paróquia) passou a incomodá-la.

Assim, se roupas de São João são tipicamente caipiras, com mulheres usando vestidos coloridos e tranças no cabelo, na PFP elas possuem a liberdade de vestir com o que se identificam. “Não usamos apenas saias de chita, quem quiser pode ir com calça e blusa do movimento. A quadrilha é livre e aberta, respeitando a sexualidade e identidade de gênero das pessoas”, ressalta.

A quadrilha é de quem chegar

Foi através do grito de liberdade “estou na rua para lutar por um projeto colorido, antirracista e popular”, que a professora e escritora NadineNunes, 26, conheceu as meninas da Marcha, em 2017. Nadine conta que não gostava de falar sobre política, até descobrir através da Marcha que todo ato também pode ser político. “Fui entendendo que dava para fazer a revolução e seguir na luta também no acolhimento, levantando bandeira e dançando. É um espaço aberto para todos, todas e todes”, conta.

Também vinda de uma família religiosa, Nadine teve uma criação evangélica e restrita, o que a impediu de realizar quando criança o sonho de se tornar rainha do milho. Ao falar sobre a quadrilha como espaço de agregação para o público LGBTQIA+, ela lembra que deixou de participar de muitas comemorações juninas — até que se aproximou da quadrilha da Marcha. “Depois disso todo mundo virou rainha. Foi o lugar em que eu pude entender de fato a dor do que é o patriarcado, como ele que confunde a gente, nosso gênero e sexualidade”. Para Nadine, a quadrilha é liberdade. “Temos espaço, podemos dançar com a nossa companheira sem sermos humilhadas, sem olhar torto, sem assédio e sem alguém para vir lhe perguntar quem é o homem da relação.”

A professora acredita que o espaço e a liberdade da mulher, antes do pátio de dança, devem ser conquistados dentro de casa. “Nesse contexto de pandemia muitas mulheres estão em casa com abusadores e abusadoras. Quando eu fui para a primeira quadrilha feminista, estava em casa com a minha agressora. Com a quadrilha, eu consegui sair, eu consegui dançar. Como disse Paulo Gustavo ‘sorrir é um ato de resistência’”, conta.

De acordo com o Instituto DataFolha, a violência contra a mulher durante a pandemia foi um dos fatores agravados pelo isolamento social. Uma a cada quatro mulheres foi vítima de algum tipo de violência durante o período e até então já são mais de 1.300 casos de feminicídio no Brasil.

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Um São João drag queen

* Matéria produzida pelo projeto de extensão Reportagens Especiais do Observatório da Vida Agreste (OVA), parceiro da Marco Zero Conteúdo. O OVA está ligado ao Curso de Comunicação Social da UFPE/Centro Acadêmico do Agreste (CAA).

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Foi sob grande tensão que Palloma Sales, 22 anos, se apresentou como rainha da quadrilha junina Sanfonar, em 2013, nas festas de São João do município de Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco. Palloma é mulher transgênera e, na época, iniciava um processo de transição que lhe tornou possível a abertura para um caminho de identificação e adequação que pode ser custoso, árduo, mas libertador. Era a primeira vez que a dançarina se apresentava ocupando o posto de rainha do grupo. A quadrilha, que até hoje tem Palloma como integrante e rainha, também fazia a sua estreia nas festas juninas do município.

A expectativa com relação à recepção e reação do público ao espetáculo preocupava Palloma e os seus colegas de dança. Imaginava-se que, talvez, as reações fossem negativas, hostis e que pudessem desestabilizá-la. No entanto, Palloma afirma que a apresentação surpreendeu a todos positivamente. “Na hora, passou um filme na minha cabeça. Existia a tensão, o medo, mas, ao mesmo tempo, eu sentia que era a hora de mostrar o meu trabalho, de mostrar para aquela população, para a sociedade, que nós, mulheres trans, nós, da comunidade LGBTQIA+, somos resistência. A gente é força, é luta. Foi melhor do que eu esperava. Hoje eu sou reconhecida como dançarina, na minha cidade. Essa estreia foi a minha melhor apresentação. Nos surpreendeu de forma positiva”.

Palloma Sales começou a dançar aos nove anos. Ela conta que, desde criança, sempre sonhou em assumir um dos postos máximos de uma quadrilha junina. “Eu usava saia, vestidos e sonhava em dançar na posição de rainha, mesmo”. Em 2013, Palloma realizou este sonho e também iniciou, por conta própria, aos 15 anos, um processo de transição hormonal. No ano passado, ela chegou a consultar uma endocrinologista, mas não conseguiu pagar pelo tratamento indicado pela profissional da área da saúde. “No comecinho de 2020 eu fui a uma endócrino. Eu tinha pouco conhecimento sobre o uso de hormônios e, quando comecei, foi por conta própria, mesmo. E hoje eu ainda continuo assim. Eu sei que isso pode prejudicar a minha saúde, mas não tive condições de comprar o que foi indicado pela médica”. Segundo Palloma, em média, os hormônios receitados pela endocrinologista custam entre 60 e 70 reais.

Antes de iniciar o seu processo de transição, Palloma tinha medo do que poderia acontecer, caso decidisse fazer o contrário do que a sociedade lhe exigia — e ainda exige. Ela conta que o ano de sua estreia como rainha de quadrilha foi decisivo para o início das mudanças que ela pretendia realizar no seu corpo e na sua vida. “Aquele foi o ano em que eu me realizei, o ano em que eu me senti Palloma. Antes, eu ganhava roupas, ganhava acessórios, maquiagem, só que eu tinha medo de usar. Eu ia guardando, juntando. Eu também comprava e guardava. Depois, eu passei a usar tudo, a me vestir e andar como eu sempre quis”.

Em 2015, Palloma deu entrada num processo para a alteração do nome que antes constava na sua certidão de nascimento. Só em 2018 o nome que ela escolheu para registrar era oficial, acompanhado dos sobrenomes de sua família. Agora, em todos os seus documentos consta Palloma de Almeida Lima. O “Sales” ficou de fora. Por alguma razão, que Palloma não sabe dizer qual é, o nome não foi aceito pelo cartório.

Atualmente, Palloma trabalha como auxiliar de serviços gerais na prefeitura de Afogados da Ingazeira. Ela interrompeu os estudos depois de concluir o primeiro ano do ensino médio, mas pretende voltar a estudar quando a pandemia passar. Depois disso, Palloma irá procurar por um curso que lhe ajude a aprimorar as suas habilidades e o seu conhecimento sobre a dança.

Assim como em 2020, as apresentações de 2021 da quadrilha junina Sanfonar foram realizadas e transmitidas através de lives no canal que o grupo tem no YouTube. Palloma ocupa o posto de rainha mais uma vez.

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