Bem atrás do RioMar Trade Center, o conjunto habitacional Via Mangue 1 conta com 320 unidades, cada uma com 40 metros quadrados, e foi inaugurado no começo de 2012, recebendo muitas famílias que moravam em palafitas. De acordo com a prefeitura do Recife, as (ainda) poucas famílias que estavam na Entre Pontes/Beco do Sururu no início dos anos 2010 foram retiradas e levadas para lá. Algumas voltaram para a maré, até que o incêndio e a urbanização da área as expulsasssem de vez.

Passados 13 anos da sua inauguração, o habitacional Via Mangue 1 tem ruas com lixo, esgoto a céu aberto e uma intermitência no abastecimento de água que irrita os moradores. Quando a Marco Zero foi lá, já faziam dez dias que a água chegava muito fraca, ficando abaixo do alcance da bomba. Por isso, os moradores usavam cordas para carregar os baldes com água do fundo das cisternas, de onde exalava mau cheiro.

Foi para o terceiro andar do bloco J do habitacional que Ester da Silva levou sua filha Evellyn Vitória (foto acima), que tem paralisia cerebral, naquela noite de 6 de maio de 2022, quando a Entre Pontes/Beco do Sururu pegou fogo. Estão lá até hoje. Usou o dinheiro da indenização da prefeitura, aproximadamente R$ 45 mil, para comprar o repasse de um apartamento no terceiro andar, que custou pouco mais de R$ 50 mil. O restante do pagamento foi com um empréstimo consignado que ela tirou usando o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da filha, que é de um salário mínimo.

Estudos elencam que entre as principais dificuldades para quem sai das palafitas e vai para um conjunto habitacional estão o preço da formalidade (contas de luz, água, taxas condominais, transporte etc), o rompimento de vínculos afetivos e comunitários e a perda do rio e do mar como fonte de sustento. Ester vive todas essas dificuldades no Via Mangue 1.

Ela foi parar na Entre Pontes/Beco do Sururu 20 antes do incêndio, quando não conseguia mais pagar um aluguel no Bode e criar três filhas. “Minha filha que mora comigo toma muitos remédios que o posto não dá, tenho muitos gastos”, diz Ester, que ainda deve R$ 3 mil do empréstimo do apartamento.

Elas moravam numa casinha de alvenaria, mas Ester também tinha uma tábua na frente, para armazenar e tratar o sururu que pegava na maré. Como Evellyn Vitória tem dificuldades de locomoção, Ester a deixava na palafita onde podia vê-la enquanto catava mariscos. “Quando estava sem dinheiro era só ir para a maré e conseguia tirar alguma coisa”, lembra. No apartamento do habitacional – Ester diz que comprou o repasse de uma amiga que morava lá e a abrigou após o incêndio – o maior problema é descer os três andares com a filha, o que só tem acontecido para levá-la a consultas médicas.

Como a Entre Pontes/Beco do Sururu era uma favela bastante visível, e de fácil acesso, muita gente e organizações apareciam para ajudar. Na pandemia, uma cozinha solidária do MST se instalou lá. “Todo Natal, toda quaresma, toda Páscoa a gente recebia doações, roupas, cestas básicas. Aqui, ninguém nem lembra que a gente existe”, lamenta Ester, que não queria ter deixado as palafitas. “Na favela todo mundo era família, era camarada. O meu maior sonho era que fizessem daquela palafita um lugar bonito, para os turistas irem tirar fotos. Aquela favela bem organizada ia ser muito bonito”.

Os problemas do Via Mangue 1 e o estigma das palafitas

A dona de casa Walquíria Alves Dias, 59 anos, foi morar nas palafitas da Beira Rio, no Pina, aos 16 anos. Com o tempo, ela e os vizinhos aterraram o local onde ficavam os barracos em que moravam. Surgiram outras palafitas na frente da casa dela. “Depois que aterrou, a prefeitura deu posse da terra pra gente, que era na época chamada de rua Joaquim Francisco. Mas aí foram nos tirar de lá – hoje funciona uma UPA no local – e pagaram uma indenização que não dava para comprar nada”, diz. Em 2011, ela conseguiu um apartamento no habitacional Via Mangue 1. “Batalhei muito para conseguir esse apartamento, mas na minha casa aterrada, mesmo sendo de tábua, eu era feliz e não sabia”, diz.

Sem a manutenção adequada, os prédios apresentam vários problemas, como rachaduras. “Aqui é muita coisa desconfortável. Tem muitos vazamentos de água, problema no encanamento”, conta. Muita gente que veio para cá pegou a posse, sem nem ter a escritura, e vendeu para outras pessoas. Acho que a maioria que chegou aqui no começo, como eu cheguei, já vendeu e foi embora”.

Apesar das muitas reclamações em relação a viver em um conjunto habitacional, Walquíria não gostaria de voltar a morar sobre as águas, ainda que fosse em uma habitação com saneamento e construção apropriada. No Recife, as palafitas são associadas à miséria, já que são construções frágeis, sem água ou saneamento básico, onde o lixo se acumula.

Mas não é em todo lugar que é assim. Em vários países, e até mesmo na região Amazônica, há moradias sobre o mar com saneamento e boas condições. Mesmo com tantas palafitas no Recife o poder público nunca tentou fazer construções adequadas sobre as águas para as comunidades ribeirinhas da cidade.

Além da pressão imobiliária para o mercado se apoderar das frentes de água, existe a cultura de associar palafitas à miséria. “Há um estigma”, diz a arquiteta e urbanista Danielle de Melo Rocha, professora de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “A Ilha de Deus, por exemplo, passou por intervenções urbanísticas, com uma metodologia realmente participativa, e os moradores não quiseram de jeito nenhum palafitas – que seriam bem construídas, adequadas. Seria interessante palafitas lá porque estão na beira do rio, é uma comunidade que vive da pesca dos mariscos, sobretudo”, conta.

“Mas a comunidade não queria que o projeto tivesse nenhuma representação à situação de pobreza. Existe simbolicamente um desejo das pessoas de melhorarem de vida indo para uma casa de tijolos, um conjunto habitacional. As palafitas são vistas como local de precariedade, mas poderiam ter esgotamento sanitário, abastecimento de água, como vemos em vários países”.

Com o recrudescimento das mudanças climáticas, um ponto a ser observado é o uso da questão ambiental para remover comunidades ribeirinhas. “Muitas vezes é um argumento higienista: porque se retira uma população de baixa renda argumentando que as palafitas e casas vão ser atingidas, mas não se retiram os prédios de classe média que estão nas frentes de água, por exemplo”, critica a urbanista, integrante do núcleo pernambucano do Observatório das Metrópoles.

A legislação pioneira do Recife

Muito por conta da luta e da resistência dos moradores da comunidade pesqueira de Brasília Teimosa, no Pina, o Recife foi pioneiro em garantir em legislação a prioridade no direito à moradia em algumas áreas da cidade. Hoje, 70 comunidades são consideradas Zonas Especiais de Interesse Social – Zeis. Segundo a legislação, de 1983, “são áreas de assentamentos habitacionais de população de baixa renda, surgidos espontaneamente, existentes, consolidados ou propostos pelo Poder Público, onde haja possibilidade de urbanização e regularização fundiária e construção de habitação de interesse social”.

“Em paralelo a criação da Zeis o Recife também foi pioneiro ao ter constituído a lei do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social, o Prezeis [instrumento urbanístico de 1995 que visa regularizar áreas de habitação precárias], que é um modelo de gestão compartilhada”, afirma Danielle Rocha.

Ainda que as leis municipais garantam a regularização fundiária das comunidades, a prefeitura pode fazer desapropriações. Um caso recente e emblemático, citado pela professora, é o da Vila Esperança, às margens do Rio Capibaribe, no Monteiro.

Apesar de ser uma Zeis, a comunidade era uma das 30 das 70 Zeis do Recife que não possuíam Comissão de Urbanização e Legalização (Comul), o que garante mais força para a comunidade regularizar sua situação e conseguir escrituras para as casas. Com as escrituras, o poder público tem de incluir o valor do terreno no cálculo da indenização e não só das benfeitorias.

“A cidade é uma disputa: o valor de uso e o valor de mercadoria. Historicamente, isso faz parte da construção das cidades. Dentro das próprias comunidades essas disputas também existem. Tem pessoas que acham muito melhor receber a indenização, voltar para o interior ou ir ocupar outra área, enquanto que outros querem ficar e têm também uma visão política mais ampla do que significa estar naquela área. É algo difícil essa compreensão: entender que o direito à moradia é um direito e não uma benesse por parte do poder público que resolve doar ou não doar. Isso passa por um processo de educação, mas também por um processo mais político, de educação política. As ongs que tiveram um papel importante nas décadas de 80 e 90 no Recife, infelizmente hoje não têm mais essa força”, explica a urbanista.

Recentemente, houve uma vitória dentro do novo Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS, proposto pela Prefeitura do Recife. “Foi a inclusão de 16 novas Zeis no Recife. Temos que lutar para garantir que essa inclusão seja aprovada também na Câmara de Vereadores”, diz Danielle Rocha.

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Em entrevista para a Marco Zero, o arquiteto e urbanista Fabiano Rocha Diniz, vice-coordenador do núcleo Recife do Observatório das Metrópoles e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), discute as palafitas do Recife, abordando as profundas desigualdades sociais e a distribuição assimétrica de investimentos públicos na capital pernambucana.

O especialista critica as intervenções urbanísticas que priorizam apenas a utilidade pública em detrimento do interesse social, frequentemente removendo comunidades das frentes d’água sem requalificar as moradias existentes.

Na entrevista, Fabiano Rocha Diniz defende uma abordagem mais integrada para a moradia digna, ressaltando a importância dos laços comunitários e da identidade local, muitas vezes perdidos no reassentamento de comunidades tradicionais.

Marco Zero – Como você vê o fato de só ter ocorrido uma intervenção da prefeitura do Recife – uma praça, com estacionamento – naquela área após a retirada da comunidade que vivia nas palafitas?

Fabiano Rocha Diniz – A intervenção, ao promover melhorias na paisagem da cidade e abrir o acesso à beira do estuário à fruição pelos recifenses, traz aspectos positivos, de valorização dessas áreas. Mas, posta em perspectiva histórica, ela traz à tona a lógica que tem conduzido as opções de intervenção em faixas marginais de cursos d’águas, classificadas como APP (Áreas de Preservação Permanente).

O Código Florestal brasileiro permite a ocupação de APP em algumas situações excepcionais: uma delas, pela utilidade pública, caso de seu uso para implantar infraestruturas e equipamentos urbanos, como rodovias, parques, decks de lazer etc.; outra, por interesse social, que permitiria consolidar ali ocupações como as palafitas que existiam entre as pontes, no Pina.

Quando ali existiam palafitas, não se viu nenhum movimento de promover sua requalificação urbana ou a segurança física das moradias, mesmo tratando-se um tipo construtivo – mal visto, por certo – extremamente adaptável ao aumento do nível das águas na cidade. Só se viu tal movimento quando elas não existiam mais, privilegiando assim a utilidade pública em lugar do interesse social. Recife está implantando um dos programas mais ousados do país, de promoção da resiliência urbana, abrangendo sobretudo ocupações com características semelhantes às da comunidade Entre Pontes, o Promorar. Esperamos que, ao longo de sua implementação, as intervenções previstas por esse programa possam mudar esse ponto de vista, e evitar que boas soluções sejam mal vistas pelas vias e contextos pelos quais se dão.

As frentes de água do Recife (rios, mar) parecem concentrar moradias de extremos: famílias ricas ou famílias muito pobres. As frentes de água do Recife são locais que expõem as profundas desigualdades sociais e de investimentos públicos da cidade?

As ocupações precárias e vulneráveis à beira dos cursos de água do Recife são uma das expressões físicas mais fortes e tocantes de um processo de produção da cidade profundamente excludente e desigual. Essa produção social do espaço, improvisada e não-técnica, carece muitas vezes de qualquer intervenção estatal, tanto no seu ordenamento físico, quanto na implantação de sistemas de infraestruturas e serviços públicos, em especial os de saneamento básico e de mobilidade urbana.

Numa cidade predominantemente pobre (aproximadamente 13% de seus habitantes vivem em condições de extrema pobreza) e precária, em que mais da metade de sua população habita em áreas classificadas como Comunidades de Interesse Social (CIS) – sem dotação de infraestruturas básicas, sobretudo de saneamento – a assimetria da distribuição de investimentos públicos também é clara, concentrando-se em áreas onde habita uma população mais abastada. Diante dos efeitos das mudanças climáticas sobre uma cidade anfíbia, as ocupações ribeirinhas mais pobres são as mais expostas a riscos de acidentes.

Mas, não são as únicas. As ocupações precárias sobre os morros, naquela que chamamos de cidade epífita – pendurada – também têm o mesmo grau de vulnerabilidade e vêm sendo mais tocadas por desastres socioambientais, com danos e perdas enormes, sobretudo porque envolvem mortes de pessoas vulneráveis que ocupam esses espaços por falta de condições de ocupar áreas mais seguras, urbanizadas. Ali se deve concentrar os investimentos públicos em urbanização. Isso já vem ocorrendo, sobretudo no atendimento às carências dos morros da cidade, o que aponta para um cenário promissor. Mas, para que se consolidem novas linhas de prioridade de investimentos é necessário o controle social, a mobilização popular para acompanhar, colaborar e cobrar a aplicação de recursos públicos.

Programas governamentais nas últimas duas décadas buscaram resolver o problema das palafitas, como o Projeto Capibaribe Melhor, o Recife Sem Palafitas, o Cidade Saneada. Como você avalia a efetividade desses programas? O que falta para o Recife dar uma moradia adequada para as pessoas que moram nas palafitas?

Esta é uma pergunta de difícil resposta, pela complexidade das questões envolvidas. Os programas citados parecem tratar seu público alvo, seu cotidiano e demandas de modo afastado e pouco sensível, fundamentando-se essencialmente na relocação das famílias ocupantes de áreas ribeirinhas. O tratamento detalhado das condições de ocupação existentes antes das intervenções, das potencialidades de requalificação – e permanência dos ocupantes nas áreas de origem – não eram o foco das iniciativas.

A promoção da moradia digna não se faz apenas com a entrega de uma casa ou apartamento. Não se deve apenas ao saneamento, no caso da PPP que abrange a Região Metropolitana do Recife. Deve-se adotar, em tais tipos de ação, a lógica de que a moradia faz parte de um habitat, onde se integram as casas, as infraestruturas e serviços a que essas têm acesso, a mobilidade e a integração ao restante da cidade.

O estabelecimento de vínculos de vizinhança, de comunidade, de trocas, também fazem parte de um habitat, como num ecossistema qualquer. Por fim, a segurança fundiária – da posse da terra –, a segurança ambiental – como ausência de exposição a riscos ou uma cidade saneada –, a segurança social – afeita à opção de atividades sociais pacificadoras –, a segurança alimentar – não apenas em quantidade, mas em qualidade –, também devem ser consideradas.

A perspectiva integradora das ações de Regularização Plena, relegada a um plano menor pelos programas listados, tem sido retomada. Destaca-se a atuação da Secretaria da Periferia, vinculada ao Ministério das Cidades do Governo Federal, que busca envolver todos esses eixos, voltando a orientar a requalificação e a urbanização de favelas e comunidades urbanas por uma visão mais sensível às reais necessidades e desejos dos ocupantes dessas áreas. A participação democrática dos interessados e alvos de ações das políticas públicas é um aspecto central dessa mudança.

Um dos maiores problemas das grandes obras feitas pelo poder público é o reassentamento das famílias que têm seus lares desapropriados. No caso de Entre Pontes, as famílias que lá moravam receberam indenizações que não dariam para comprar nenhuma moradia adequada pelas redondezas. Como deve ser feito o reassentamento das comunidades que vivem da pesca, quando for necessário a retirada dessas populações de áreas de risco?

Ouvimos, certa vez, de uma moradora de Capilé, em Campo Grande, que o bem mais valioso para ela era a felicidade de seguir morando ao lado de uma comadre, vizinha sua, enquanto muitos dos demais moradores da favela em que habitava haviam sido transferidos para os conjuntos habitacionais construídos pelo programa Prometrópole, com recursos do PAC-UAP.

O seu relato trazia, entre outros detalhes, o fato de que um conhecido seu “perdeu o juízo” de tanta saudade que sentia de um pé de acerola que tinha em seu quintal. Essa memória revela muito do que pode vir a representar os assentamentos, pois eles se tratam de um desenraizamento, uma ruptura de vínculos – com pessoas, lugares, atividades… plantas e frutas. Não há soma pecuniária que pague o valor desse tipo de relação. Por isso, a diretriz de evitar ao máximo ações de reassentamento tem sido mais amplamente empregada.

Como suporte a essa decisão, a formulação de projetos multifamiliares, que permitem maior densidade ocupacional em áreas com poucos espaços disponíveis, tem sido conduzida com mais cuidado, caso a caso, reunindo famílias ou vizinhos, definindo com eles o que e como construir. Como demandam mais tempo, essas ações têm que ter respaldo em políticas públicas engajadas, com o apoio de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS). As universidades públicas têm muito a contribuir nesse sentido, e já vêm realizando atividades desse tipo.

No Grande Recife, as palafitas estão associadas à miséria. Mas em outras culturas ribeirinhas, como em algumas cidades da Amazônia, da Ásia e da América Central, há adaptações que transformam as palafitas em habitações adequadas. Há também urbanistas que defendem as palafitas como uma solução de adaptação dessas populações ao meio ambiente. Como você vê as palafitas no Recife? Seria possível transformá-las em moradias dignas?

Sou um dos que defendem a adequação do uso dessa tipologia construtiva em cidades como o Recife. Como disse, elas são mal vistas, pois há preconceito quanto ao que elas representam na nossa cidade: a miséria, a falta de condições de higiene, os materiais precários com que são erguidas, os incêndios e as mortes que sofrem, a marginalidade.

É sobre uma palafita do Recife que o Severino de João Cabral de Melo Neto se abriga com sua família ao final de sua jornada desde o Sertão. Josué de Castro refere-se aos moradores dos mangues – logo, das palafitas – quando ilustra do que se trata o ciclo do caranguejo, síntese das condições extremas de miséria e fome. Quando em contato com habitações de caboclos às margens dos rios da Amazônia, toda essa perspectiva pode ser mudada, ao se ver que se tratam de casas construídas com materiais de boa qualidade, bem pintadas e cuidadas, usufruindo de uma paisagem única da floresta.

Mais além, as casas sobre palafitas ou flutuantes dos Países Baixos encantam quem as visita, tanto pela façanha de construí-las, como pela importância que têm em compor “paisagens de cartões postais” em um país construído em boa parte abaixo do nível do mar. Creio que nossas palafitas também podem trazer consigo materialidade e significados positivos, afirmativos concretos da identidade de uma cidade que se diz anfíbia.

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Com os pés na maré da bacia do Pina, na zona sul do Recife, o pescador Geraldo Gomes aponta para um pedaço de terra poucos metros à sua frente: “Era ali que ficava a minha casa. Era uma benção”. No dia 6 de maio de 2022, um incêndio atingiu uma parte da comunidade de palafitas Entre Pontes, também conhecida como Beco do Sururu. Apesar de muitas moradias não terem sido incendiadas, a exemplo da casa de Geraldo, todos os moradores foram obrigados a deixar o local.

O pescador foi morar no bairro de Jardim Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, quase 14 quilômetros distante do seu sustento. Para ir pescar no Pina, ele acorda antes do sol nascer para pegar o primeiro ônibus. Naquela tarde de sexta-feira em que o encontramos, ele havia decidido que iria dormir no próprio barco, ancorado em frente a onde ficava a casa onde morou por mais de 10 anos. “Estou cansado. Antigamente era muito bom, eu acordava e já estava na frente do barco”, lamenta o pescador de 72 anos.

Três anos após o incêndio, o que aconteceu na extinta comunidade é mais um caso que ajuda a pensar em como a pressão imobiliária vem ganhando a disputa pelo direito à moradia no Recife.

Durante os anos que morou na comunidade de palafitas, Geraldo não viu nenhuma obra da prefeitura por lá. Todos os 186 moradores – número de auxílios pagos pela prefeitura do Recife – dividiam um único ponto de água encanada. “Por um tempo até que se pagava energia certinho, umas casas de alvenaria conseguiram colocar. Mas depois se parou de pagar e a energia era puxada da rua mesmo”, conta Geraldo. “Queria voltar a viver aqui, mas fazendo tudo certinho, pagando as contas”.

Um mês após o incêndio, em nota para uma reportagem da Marco Zero enviada em junho de 2022, a prefeitura do Recife afirmou que na área da Entre Pontes/Beco do Sururu iria “construir, em diálogo com a comunidade e a associação de moradores, um projeto de urbanização que prevê um espaço de convivência na localidade, que envolva economia criativa, educação, cultura e geração de emprego e renda, reforçando a vocação econômica pesqueira da área.”

Não foi bem o que aconteceu. Tudo foi limpo onde havia as palafitas e, pelo menos, 40 pequenas casas de alvenaria. Até o deque para os barcos foi retirado. No mês passado, o prefeito João Campos (PSB), ao lado dos empresários Marcos Dubeux e Gustavo Dubeux, da construtora Moura Dubeux, inaugurou a praça do Líbano, atrás do que era a comunidade e na frente do espigão de 27 andares que a construtora pretende entregar para os compradores em março do ano que vem.

Três meses antes do incêndio, em março de 2022, a construtora lançou as vendas do edifício Líbano, que teve seus 297 apartamentos esgotados em menos de um mês. Nas imagens de divulgação, a Moura Dubeux já mostrava uma projeção com uma praça, um deque e nenhuma palafita. A praça das imagens de projeção lá em 2022 é exatamente a mesma que foi entregue no mês passado, pondo por terra o tal discurso de “diálogo com a comunidade” que a prefeitura anunciou logo após o incêndio.

Segundo a prefeitura, a praça do Líbano foi construída por meio de uma contrapartida com a Moura Dubeux, onde a construtora investiu R$ 4,4 milhões e a gestão municipal deu R$ 135,2 mil para a instalação dos brinquedos no local. Quem vai cuidar da manutenção da praça, contudo, é a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb). Com uma área de 5.000 m², a praça do Líbano fica no terreno que, por muitos anos, foi um estacionamento para o clube Líbano e o restaurante Bargaço.

Para anunciar a nova praça, o prefeito João Campos postou um “antes e depois” do local com imagens aéreas, afirmando que era “muito simbólico e gratificante ver que ela se transformou nesse espaço 100% público, gratuito, aberto para a cidade inteira”. Na prática, a praça vai beneficiar os usuários do prédio – não é um prédio para moradores, como vamos explicar a seguir.

Há uma rua na frente da praça, mas ela não conecta as avenidas e Herculano Bandeira e Antônio de Góis, por onde há seu único acesso. É uma rua sem saída, onde os caminhões da Moura Dubeux ficam estacionados. Seguindo o padrão que tem sido visto nas novas praças e parques da prefeitura, as árvores plantadas são quase gravetos. Não há sombra alguma.

De dia, a praça do Líbano funciona como estacionamento para quem trabalha ou vai visitar o prédio. São 20 vagas. Em uma tarde quente, um grupo de adolescentes moradores de Brasília Teimosa e da Beira Rio se divertia perigosamente pulando na maré das duas pontes que ladeiam a praça, que estava vazia – assim como nos outros quatro dias em que a reportagem a visitou – sem sombra de árvores, não dá nem para sentar nos bancos.

“Não tem o que fazer na praça nesse calor”, disse Marcelo Henrique, de 17 anos, morador da Beira Rio. “A gente vem mais de noite, para jogar futebol, queimado e conversar com as meninas”, conta.

Enquanto a Marco Zero fazia as entrevistas, cinco policiais militares das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam), usando balaclavas e com armas em punho, desceram para debaixo da ponte e entraram em barcos à procura de drogas. Os meninos continuaram a pular nas águas, os pescadores a dar entrevista. Não era uma cena incomum: a presença da polícia tem aumentado e muitos temem que o próximo passo seja retirar os barcos da área, sob o pretexto de “combate ao crime”.

O arquiteto e urbanista Fabiano Rocha Diniz, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), afirma que a nova praça traz aspectos positivos ao promover melhorias na paisagem da cidade e abrir o acesso à beira do estuário para os recifenses.

“Mas, posta em perspectiva histórica, ela [a praça] traz à tona a lógica que tem conduzido as opções de intervenção em faixas marginais de cursos d’águas, classificadas como Áreas de Preservação Permanente (APP). O Código Florestal brasileiro permite a ocupação de APP em algumas situações excepcionais: uma delas, pela utilidade pública, caso de seu uso para implantar infraestruturas e equipamentos urbanos, como rodovias, parques, deques de lazer etc.; outra, por interesse social, que permitiria consolidar ali ocupações como as palafitas que existiam entre as pontes, no Pina”, afirma o urbanista, que também é coordenador local do Observatório das Metrópoles.

“Quando ali existiam palafitas, não se viu nenhum movimento de promover sua requalificação urbana ou a segurança física das moradias, mesmo tratando-se um tipo construtivo – mal visto, por certo – extremamente adaptável ao aumento do nível das águas na cidade. Só se viu tal movimento quando elas não existiam mais, privilegiando assim a utilidade pública em lugar do interesse social”, avalia.

Incêndio sem explicação e comunidade retirada

O artista Shell Osmo, integrante do coletivo Pão & Tinta, morou na Entre Pontes/Beco do Sururu por dois anos e tinha seu atelier lá quando houve o incêndio. Para ele, o roteiro do que aconteceu na comunidade já era conhecido. “É o modus operandi quando se quer retirar uma comunidade de um lugar que tem valor para o mercado imobiliário ou para o governo. Já aconteceram vários incêndios assim, em que logo os moradores foram expulsos. Onde hoje fica o batalhão do Pina era uma comunidade que saiu de lá também por conta de um incêndio”, recorda.

Em 2012, a construtora Conic teve um projeto de um prédio comercial aprovado pela prefeitura do Recife no terreno do Clube Líbano. Mais ou menos nessa época, os então moradores do Entre Pontes/Beco do Sururu foram retirados de lá e levados para os habitacionais Via Mangue 1 e 2, mas a área logo voltou a ser ocupada, já que não foi feita nenhuma obra de urbanização – e, como se tratava de uma comunidade de pescadores e marisqueiras, era bem mais cômodo ficar mais próximo ao mar, fora as diferenças de se morar em um conjunto habitacional.

Imagens de satélite mostram que, a partir de 2013, a comunidade que até então ocupava a parte próxima da ponte Paulo Guerra, conhecida como ponte do Pina, começa a se espalhar rapidamente em direção à ponte Agamenon Magalhães e a avançar pelas águas.

Em 2022, a Conic saiu de cena e a Moura Dubeux assumiu um acordo com o Clube Líbano, mudando o projeto para um prédio residencial. Foi nessa época que os moradores começaram a ouvir com maior frequência que a “invasão” teria que novamente sair dali. Foram feitas algumas reuniões entre representantes da comunidade e a prefeitura para, ao menos em tese, melhorar o local.

Se falou na ida dos moradores para um habitacional e a construção de um amplo deque para receber turistas, mantendo a atividade de marisqueiras e pescadores na área. “Foi prometida muita coisa, até uma galeria de arte fluvial, mas nós não tínhamos voz. A negociação era canalizada através de líderes que faziam parte da grade dos funcionários da prefeitura, tinham cargos lá dentro”, critica Shell. “A gente não tinha um diálogo bacana. Então, a gente resistia de outras formas ali dentro da comunidade, por exemplo, com a cozinha comunitária”.

Com o incêndio, tudo ruiu. A comunidade perdeu o poder de negociação. “Já havia sido feito até o cadastro das casas. E aí aconteceu o incêndio. Foi um teatro até mal feito”, queixa-se o artista e ativista. No mesmo dia do incêndio, a prefeitura do Recife anunciou um auxílio emergencial de R$ 1,5 mil para cada morador. “A minha casa mesmo não pegou fogo, mas mandaram que eu saísse logo. Cortaram a energia, destruíram o que puderam. Não tinha mais como ficar lá”, contou o pescador Geraldo.

As condições das palafitas eram precárias. Muitas eram feitas de materiais frágeis e facilmente inflamáveis, como compensados e papelão. Mas quando a Marco Zero visitou a comunidade em junho de 2022, um mês após o incêndio, não havia quem não dissesse que o incêndio havia sido criminoso. O que foi dito aos moradores é que o fogo foi causado por um curto-circuito em um dos barracos próximos à avenida Antônio de Góis.

Na época, a imprensa noticiou que não foi feita perícia no local, mesmo dois dias após o incêndio. Mas a delegacia de Boa Viagem abriu um inquérito sobre o caso que, segundo a Polícia Civil, foi enviado ao Ministério Público de Pernambuco no dia seis de agosto de 2023. A Marco Zero não conseguiu apurar se alguém foi responsabilizado pelo incêndio: o número do inquérito dado pela Polícia Civil é de um furto de uma loja no Shopping Riomar, e não do incêndio nas palafitas, afirmou o Ministério Público de Pernambuco.

Indenizações não garantem para moradia digna no Pina

Após terem que deixar a comunidade, os antigos moradores se espalharam por Brasília Teimosa, Bode, Beira Rio, Barra de Jangada e Jardim Piedade. Dos 186 moradores que receberam o auxílio de R$ 1,5 mil, só 44 receberam indenização pelas casas e barracos. Uma parte de quem morava na Entre Pontes/Beco do Sururu formou uma nova ocupação de palafitas, dessa vez perto da antiga favela do Fofão, no Bode. Batizada de Queimadinhos, a ocupação teve vida curta, logo sendo retirada pela prefeitura.

Aos 30 anos de idade, Leydiane Pereira Gomes não conhecia outra vida se não a da maré – até que houve o incêndio. Na Entre Pontes/Beco do Sururu, ela catava mariscos para ganhar algum dinheiro. A mãe era pescadora e marisqueira, morando numa das casas de alvenaria da comunidade. A família toda tirava parte do sustento dali. “Casei e fui morar numa casa de tábua com minhas duas filhas. O incêndio não chegou até lá, mas os bombeiros destruíram as paredes da minha casa para passar as mangueiras para apagar o fogo”, lembra.

No mesmo post de “antes e depois” da área entre as pontes do Pina, o prefeito João Campos afirmou que “todas as famílias foram indenizadas com encaminhamento de solução habitacional, com auxílio moradia e indenização”. Mas isso não foi garantia para que as famílias que saíram de lá tivessem uma moradia adequada.

A prefeitura pagou R$ 16 mil em indenização pelo barraco em que Leydiane e família moravam. Com o dinheiro, ela pagou R$ 10 mil em uma construção de alvenaria na comunidade do Bode e gastou outros R$ 4 mil na reforma. A casa tem apenas dois vãos. Não é muito, mas Leydiane comemorou. “Saí de um barraco que era cheio de ratos”, diz.

Mesmo morando perto da Praça do Líbano, Leydiane ainda não foi até lá. “Vi de longe. Olhei um pouquinho e vim embora. Deu saudade. A moradia não era boa, mas era onde a gente ganhava o nosso ganha-pão”, lamenta.

Apesar de Leydiane falar que a casa onde morava era de tábuas, a prefeitura afirma que pagou indenização apenas para 42 familias que moravam em construções de alvenaria. O valor pago por todas as indenizações somam R$ 1.008.441,96 – valor que mal daria para comprar hoje dois apartamentos de 40 m² no edifício Líbano.

Dados obtidos pela ong Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) divergem levemente do informado à MZ pela prefeitura: apontam 44 famílias indenizadas, com 11 construções indicadas como tendo “escritura pública”. O maior valor pago foi de R$ 82.798,17 (alvenaria + tábua). A menor indenização paga foi de R$ 6.549,23. Quase metade das indenizações (47%) foram entre R$ 20 e R$ 50 mil. O total, segundo os dados obtidos via LAI, foi de R$ 1.086.745,04 em indenizações.

As pessoas que recebem indenização não têm direito a receber apartamentos em habitacionais da prefeitura. Das 186 famílias que receberam auxílio de R$ 1,5 mil, 122 delas também foram incluídas no programa de auxílio moradia, recebendo mensalmente R$ 300. Desse total, 95 auxílios permanecem ativos, segundo a prefeitura. “As demais [pessoas] não foram contempladas por não se enquadrarem nos critérios previstos em Legislação Municipal, como o fato de já terem recebido moradia em conjuntos habitacionais construídos pelo município ou já estarem incluídas no programa de auxílio moradia”, disse a Prefeitura do Recife, em nota à MZ.

Os valores recebidos pelas famílias dificilmente são suficientes para comprar ou alugar uma moradia adequada no Pina. O bairro frequentemente fica no topo dos mais caros da cidade, com o aluguel chegando a R$ 70 por metro quadrado. Na audiência pública sobre a nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) do Recife, realizada em abril, o secretário de Política Urbana e Licenciamento do Recife Felipe Matos afirmou que quase 48 mil pessoas deixaram o Recife entre o Censo de 2010 e o de 2022 como consequência do alto valor para se morar na cidade.

“Mas a prefeitura, ao pagar indenizações baixas para as pessoas removidas, em que considera apenas a o que foi contruído e não o valor do solo, é ela própria um fator desse êxodo urbano”, critica a advogada Luana Varejão, do CPDH. “Temos acompanhado o valor das indenizações e, na média nos últimos dez anos, pelo menos 20% das desapropriações realizadas pela prefeitura foram abaixo dos R$ 10 mil reais. É nítido que a própria prefeitura vem promovendo formas de tornar insustentável a moradia na cidade”, completa.

Para ela, a existência da ocupação Queimadinhos foi uma prova da falência da política pública de remoções da prefeitura. “É a roda viva da vulnerabilidade em que a pessoa é removida de um lugar e acaba, pela necessidade, indo para outro lugar também de vulnerabilidade. Isso acontece porque essa política não considera o direito à moradia como um fator importante”, critica.

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Naquele momento, a fotógrafa Thays Medusa, nascida em Paudalho, na Zona da Mata Norte, estava morando na comunidade do Bode há quatro anos e foi uma das integrantes da ocupação que, durante meses, realizou uma série de atividades artísticas e culturais no prédio abandonado, como apresentações musicais e mutirões de graffiti. E foi a partir dessa experiência que o projeto da exposição Eles tem medo de nós nasceu. 

“Durante a ocupação uma amiga minha escreveu a frase ‘Eles tem medo de nós’ em uma pilastra, aí eu comecei a fotografar algumas crianças que estavam na ocupação, elas estavam usando uma coroa e eu achei massa fazer aquelas imagens. Depois disso, eu pensei em fazer algo maior. Então, posso dizer que a exposição surgiu a partir desse clique”, afirmou Medusa. 

A fotografia que concebeu a ideia do projeto abre a exposição que ocupa o primeiro andar do Museu da Abolição, localizado na Madalena, zona oeste do Recife, aberta à visitação até o dia 25 de janeiro de 2024.

A mostra, que tem a curadoria de Shell Osmo, conta com 31 telas de registros do cotidiano da Comunidade do Bode, no Pina, local onde a vulnerabilidade social e uma grande efervescência cultural convivem. O objetivo da exposição é quebrar os estigmas de que a periferia é um lugar de pobreza e miséria através de fotografias que demonstram a beleza, a solidariedade e o companheirismo das famílias que habitam o local, além de enfatizar a ligação da comunidade com a pesca e o mangue.

Para isso, Thays Medusa conviveu durante alguns meses com as famílias que fazem parte de seus registros e criou um vínculo com elas. “Às vezes, a gente chegava de três horas da manhã na casa da galera e tomava café da manhã juntos, passava o dia inteiro com elas, a gente via as pessoas acordando, levando seus filhos para a escola, indo pescar no mangue. Assim nasceram esses registros do cotidiano real do Bode”, contou a fotógrafa. 

Além das fotografias, a exposição conta com elementos aproxima o público da Comunidade do Bode, como redes de pesca, os óculos Juliet – famoso item de moda da cultura periférica – e cascos de sururu. O protagonismo das pessoas negras que integram essa periferia também é um fator marcante das imagens de Medusa, uma mulher negra de 25 anos que aprendeu a fotografar de forma autodidata e teve como base de sua formação o movimento Hip Hop, chegando até o Bode por meio do Coletivo Pão e Tinta, que atua na comunidade há mais de 10 anos promovendo iniciativas socioculturais.   

“Eu acredito que o ato de fotografar e registrar esses momentos é um ato histórico e político, porque, além de trazer essas pessoas negras para dentro do museu, tudo isso que eu registrei daqui a pouco pode não existir mais. As palafitas, por exemplo, boa parte delas vão ser destruídas para dar espaço a um projeto da prefeitura”, afirmou Thays Medusa, em referência ao projeto de urbanização Rio Pina, que prevê a retirada de mais de 300 famílias que hoje moram nas palafitas localizadas nas comunidades do Pina. 

Além da exposição, o projeto prevê ainda a realização de uma roda de diálogo na Livroteca Brincante do Pina, com as participações da artista de moda Yuriel Santos, da poeta e rapper Adelaide Santos e da cineasta Yane Mendes. Todo o processo de convívio de Medusa com as famílias no Bode até a exposição no Museu da Abolição está sendo gravado e resultará em um documentário, que tem exibição prevista para janeiro de 2024.

“Todo esse projeto foi pensado para construir uma memória, uma recordação. Quando eu estava lá fotografando as famílias, junto com as crianças, eu ficava pensando como aquela infância era parecida com a minha, a casa, o tratamento das mães com os filhos, eu lembrava muito da minha mãe, que é uma mulher preta que criou três meninas sozinha, e eu ficava recordando. Então, eu acredito que esse projeto vai marcar muito essas famílias e os registros que estão expostos aqui vão para a parede das casas delas”, concluiu Thays Medusa.

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Já parou para refletir que a arte na periferia é uma porta para mudança de vidas? Por meio da arte, pessoas anônimas se tornam visíveis e gritos abafados são ouvidos. O coletivo Pão e Tinta, da comunidade do Bode, no Pina, zona sul recifense, desde 2012, movimenta o território com o graffiti. Dispostos a provocarem o “sistema”, os jovens, que se tornaram referências na cidade, utilizam a arte como meio de transformação social com força ativa nas periferias da comunidade.

Por meio do trabalho do coletivo, espaços em abandono foram e são restaurados. Anualmente, o grupo produz um encontro internacional no qual junta diversos artistas para mensagens de protesto e provocação social que resgatam e fortalecem a juventude periférica. O Leilão em Chamas Pirata é outra iniciativa, com foco na economia criativa e no empreendimento periférico, remunerando artistas independentes. Se o assunto é a luta pelo direito à cidade, o Pão e Tinta é um dos protagonistas, na busca pela democratização dos espaços de cultura, seu núcleo reúne um grupo de debate que atua sob as nuances da diversidade. 

Em 2023, o 11º Encontro Internacional de artes do Pão e Tinta –  Amarémangue, será realizado entre os dias 6 e 10 de Setembro,  e contará com 41 artistas selecionades, dos quais 10 no “monte sua panela”, projeto de curadoria que reúne indicação de nomes apresentados para votação, por 12 grupos da Região Metropolitana do Recife.

Segundo a coordenadora do encontro deste ano, Yanni Inay, “a proposta é integrar os diferentes ramos da cultura ao debate social, unindo a arte ao ativismo e divulgando os ideais comunitários para o público com atrações ligadas ao cenário sócio-político local”. Conforme ela explica, a cada ano, um tema ligado à cultura é escolhido e é explorado nos murais de graffiti entrelaçados com outras expressões artísticas enfatizando a cultura Hip Hop que, para além do graffiti, também alcança os dj’s, rappers, mc’s e o breaking. 

A cultura tradicional como coco, capoeira, maracatu e forró pé-de-serra também fazem parte da programação, sempre respeitando “a paridade de gênero e buscando contemplar a maior diversidade de artistas, seja por questões territoriais ou tempo de experiência, principalmente artistas LGBTQI+, que se destacam não só no graffiti, mas também em performances, poesias e apresentações musicais”, complementa. 

Para a realização do festival, o Pão e Tinta conta com a parceria da Coletiva Cabras e da Livroteca Brincante do Pina, ambas da comunidade do Bode. Além destes, o Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs)  e as secretarias executivas da Juventude, da Inovação Urbana e da Cultura também apoiam as atividades. 

Por não possuir muitas fontes de renda, o grupo precisa de mesas, cadeiras, alimentos não perecíveis, materiais de limpeza e materiais de pintura. O pix disponível é paoetinta@gmail.com .

Confira a programação completa:

06/09 – Abertura do evento – Recepção e credenciamento dos artistas;

07/09 – Mutirão de Graffiti, corte de cabelo, pintura de rosto e cultural na Livroteca Brincante do Pina;

08/09 – Vivência artística, oficinas e produção de telas;

09/09 – Pintura de painéis, oficinas e cultural na Livroteca Brincante do Pina.

10/09 – Pintura de painéis, oficinas, oficinas infantis, batalha de tag, batalha de rima, batalha de breaking, roda de diálogo sobre os 50 anos de Hip-Hop e encerramento cultural na Livroteca Brincante do Pina. 

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Gente demais com auxílio moradia?

A prefeitura afirma que 42 famílias ainda moram na estreita faixa de areia da área das palafitas. Mas quando a Marco Zero foi lá, na segunda-feira, não havia mais de uma dúzia de famílias. Quase todos já receberam o auxílio de R$ 1,5 mil da prefeitura. “Paguei minhas dívidas e pensão para o meu filho. Fico aqui preso para ninguém retirar nossas coisas. De noite vem gente aqui tentar saquear, levar as telhas”, conta Laelson Botelho, 36 anos, que mora lá há cinco anos.

Os moradores que ainda estão no local não reconhecem o número total de 187 famílias, divulgado pela prefeitura. “Aqui moravam 39 famílias. Pegaram nome de pessoas que nunca sequer moraram aqui, nunca tiveram barraco aqui. Se 20 famílias moravam na parte queimada era muito”, reclama Laelson.

Uma parte das palafitas que queimaram no incêndio pertenciam a pessoas que não moravam ali, mas usavam os barracos como ponto de apoio para pescar ou catar mariscos. Não era o caso de André Severino, 26 anos, que vivia em um dos barracos destruídos pelo fogo. A mãe e o padrasto se abrigavam perto, debaixo do viaduto Capitão Temudo. Sem ter para onde ir após o incêndio, acabou se juntando a eles.

“Nesse tempo de frio e chuva é muito difícil. Tem que dividir os lençóis. Não recebi nenhum colchão de doação, nada”, lamenta André. Ele também ainda não recebeu a ajuda de R$ 1,5 mil nem o auxílio moradia. “A Defesa Civil veio aqui e pegou meu nome e CPF. Disseram que iam me chamar”, diz André, que há dois anos se abrigava nas palafitas. Ele acredita que não recebeu ainda os valores por que está sem documentos. “Queimou tudo. Essa semana vou atrás disso”, conta.

Com o acúmulo de tragédias no Recife, as doações desapareceram. Após o incêndio foram muitas. E causaram inclusive desavenças na comunidade. “Tinha casa que tinha cesta básica até o teto, outros ficaram sem nada. Os moradores fixos mesmo estão aqui sem água e quase sem energia”, diz Kelly, que já acertou a compra de um terreno na maré de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes. “Estou só esperando a prefeitura liberar o dinheiro para me mudar”.

Saída é vista como vitória da especulação imobiliária

Não há dúvidas de que, estando como está, a Entre Pontes é um ambiente insalubre, incompatível com uma vida digna. Mas os moradores não queriam sair dali, que tem uma localização privilegiada para quem vive do mar. E também para o mercado imobiliário.

Há mais ou menos dez anos os moradores das palafitas começaram a ouvir falar que seriam expulsos porque um prédio iria ser erguido no terreno do Clube Líbano. Em 2011, o clube firmou contrato com a construtora Conic para reformar o espaço e construir um empresarial. Esse projeto nunca saiu do papel. No final do ano passado, foi divulgado que o Clube Líbano havia rescindido contrato com a Conic e fechado com a Moura Dubeux.

A partir daí tudo começou a caminhar com celeridade. Em março, a construtora já anunciava as vendas de um prédio residencial – e não mais comercial, como no projeto da Conic – com 297 apartamentos, entre 40 e 47 metros quadrados cada, com preços a partir de R$ 367 mil. O Edifício Líbano também terá um mini mercado, piscina na cobertura e, segundo as imagens do futuro empreendimento, nem sinal de palafitas à frente.

Nos vídeos publicados no final de março nas redes sociais da Moura Dubeux, a arquiteta Mara Costa fala dos três pilares do projeto: o edifício em si, a reforma do Clube Líbano e uma “área pública que vai ser construída. Essa área, por si, só ela tem algumas funções”, enquanto ela fala, aparecem imagens de uma marina. Nas projeções do edifício, foi colocado um deck no lugar das palafitas.

Poucas horas após o incêndio a prefeitura do Recife já anunciava a ajuda de R$1,5 mil e a inclusão dos moradores no auxílio moradia. Para quem ainda está por lá, não há dúvidas de que o incêndio foi criminoso, para acelerar e facilitar a negociação da saída deles. O incêndio os deixou sem poder de negociação.

As primeiras informações, contudo, davam conta de que o fogo começou por conta da explosão acidental de um botijão de gás. “Mas foi muito estranho. Teve a explosão e depois teve outra, e outra, e outra. Como pode? Tinha quatro ou cinco botijões ali?” questiona André Severino, que estava nas palafitas na hora do incêndio. “Teve gente que só saiu com a roupa do corpo”, lembra Maria da Penha, 58 anos, casada com um morador.

“Eu queria que investigassem esse incêndio. Foi coisa de segundos para se alastrar. Qualquer incêndio que tem em um apartamento, tem perícia. Aqui os bombeiros vieram só para apagar o fogo, não teve perícia nenhuma. O que fizeram foi enviar a Rocam para cá, dizendo que tem tráfico, que o fogo foi culpa do tráfico. Mas foi para amedrontar a gente, para a gente sair daqui. Aqui eu não tenho medo dos bandidos, mas da polícia”, acusou Laelson. “Eu não queria sair daqui. Me acostumei. Trabalho com delivery e pesca, aqui é 10 mil vezes melhor que Joana Bezerra. Mas a Moura Dubeux está praticamente obrigando a gente a sair”, lamenta.

Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco afirmou que as investigações estão sob a responsabilidade da Delegacia de Boa Viagem e que “todas as providências necessárias para o esclarecimento do fato foram tomadas”. A Marco Zero questionou se foi feita perícia no local pela Polícia Científica, mas não obteve resposta. “Mais detalhes sobre as investigações não podem ser repassados para não atrapalhar o curso das diligências”, termina a nota da polícia.

Já a prefeitura do Recife afirmou, em nota, que começou hoje (08) a operação de retirada dos materiais das palafitas, que está sendo feita por trabalhadores da Diretoria de Limpeza Urbana do Recife. A área não deve voltar a ser usada para moradia. Na nota, a prefeitura afirma que no pequeno espaço da já quase encerrada comunidade Entre Pontes “vai construir, em diálogo com a comunidade e a associação de moradores, um projeto de urbanização que prevê um espaço de convivência na localidade, que envolva economia criativa, educação, cultura e geração de emprego e renda, reforçando a vocação econômica pesqueira da área”.

Nota da Prefeitura do Recife na íntegra

“A Prefeitura do Recife informa que todas as 187 famílias da comunidade do Pina vítima de incêndio receberam, ainda no mês de maio, o auxílio-pecúnia no valor de R$ 1.500,00. Todas elas foram incluídas no programa de auxílio-moradia e, a partir deste mês de junho, deverão receber o benefício, que será ampliado em 50%, subindo de R$ 200 para R$ 300.

Com o pagamento da pecúnia, as pessoas que viviam em palafitas deixaram o local e retiraram seus pertences. Elas foram morar em casas de parentes e amigos. Com isso, desde o início desta quarta-feira (8), em comum acordo com os moradores, trabalhadores da Diretoria de Limpeza Urbana do Recife iniciaram a operação de retirada dos materiais das palafitas.

Permanecem na comunidade apenas 42 famílias que moram em casas de alvenaria. Esses moradores, que também foram beneficiados com R$ 1.500,00 e o auxílio-moradia, começam a receber, a partir da próxima sexta-feira (10), as indenizações pelas benfeitorias realizadas nos imóveis, baseada nos laudos técnicos emitidos pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB). Após o pagamento, essas moradias serão demolidas e as pessoas serão direcionadas para casas de parentes.

Por fim, a Prefeitura do Recife reitera que, finda a etapa de pagamento das indenizações, vai construir, em diálogo com a comunidade e a associação de moradores, um projeto de urbanização que prevê um espaço de convivência na localidade, que envolva economia criativa, educação, cultura e geração de emprego e renda, reforçando a vocação econômica pesqueira da área.”

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Para coroar os 10 anos de vida, o coletivo inaugura, nesta quarta-feira, 25 de maio, a exposição coletiva “Pão e Tinta: Uma Década”, no Sesc Santo Amaro (Praça do Campo Santo, 1101), área central da cidade, às 19h. Com curadoria de Pedro Stilo, serão expostas obras de artistas do coletivo e da cena do graffiti recifense, com destaque para uma enorme palafita no centro da galeria, feita com pedaços das palafitas do Pina que queimaram recentemente.

“A arte também é uma forma de denúncia e nós sempre fizemos o debate da moradia digna e do direito à cidade”, ressalta Stilo, que, além de curador, é comunicador periférico e acelerador social. Ele também lembra as muitas transformações sociais e artísticas feitas no Pina através do Pão e Tinta e que muita coisa ainda precisa ser feita e passada à frente. Anualmente o coletivo promove um festival que toma os becos do Bode com arte, debates, shows, apresentação, batalha de MCs e serviços à comunidade.

O último festival presencial foi em 2019. Veja aqui a cobertura da Marco Zero:

“Foi uma década de amadurecimento, de ouvir, aprender, ensinar e se consolidar como um grande coletivo respeitado pelas construções em rede”, comemora Stilo, reforçando que o desafio constante é o “de se manter ativo, viver da parada sem ser envolvido e estar nos espaços políticos mais com os pés no movimentos sociais”.

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Os uniformes amarelos dos garis das equipes de limpeza urbana da Prefeitura do Recife (PCR) e as camisetas coloridas das crianças se destacavam na desolação enegrecida da madeira carbonizada que restou das palafitas. Enquanto isso, os técnicos e assistentes sociais das equipes da Defesa Civil iniciavam os procedimentos para a emissão de documentação e auxílio no transporte para a casa de parentes.

A prefeitura informou que o cadastro dos atingidos – extraoficialmente os números mencionados tratavam de pelo menos 200 pessoas de 50 famílias – foi realizado ainda na noite de sexta-feira e madrugada de sábado. De acordo com a assessoria da PCR, a gestão municipal garantiu “refeição para os moradores, fez o cadastro das famílias cujos imóveis foram atingidos e anunciou o pagamento de uma indenização por pecúnia no valor de R$ 1.500”.

No meio da manhã, começaram a chegar as primeiras cestas de alimentos, roupas e produtos de higiene pessoal arrecadados por movimentos sociais como Mãos Solidárias (campanha articulada durante a pandemia e que conta com o protagonismo do MST, MTST e Arquidiocese de Olinda e Recife, entre outras), Livroteca Brincante do Pina e Coletivo Pão e Tinta.

As imagens desta reportagem foram produzidas com apoio doReport for the World, uma iniciativa doThe GroundTruth Project.

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O grupo quer a retomada da função social do imóvel com a criação do Centro Cultural do Bode, no terreno que tem aproximadamente 2,2 mil m², dos quais aproximadamente de mil de área construída. Quem assina a ocupação são os coletivos Pão e Tinta, Novo Pina, Cabras e Palaffit Aceleradora Social, além do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Livroteca Brincante do Pina, com apoio da Comissão de Advocacia Popular da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE).

A ocupação pacífica, na Rua Barreiro, começou os trabalhos com a limpeza e capinação do espaço e seguiu com atividades culturais e artísticas, com mutirão de grafitti, com comida e organização da dormida no local. Segundo a advogada Jéssica Jansen, a polícia chegou no início da tarde de domingo, 30, e, após uma tensão inicial, o diálogo foi estabelecido assegurando a permanência e segurança da ocupação, além das tratativas com o Governo de Pernambuco ao longo desta semana.

A Marco Zero entrou em contato com a Casa Civil, na manhã desta segunda-feira, 31, e aguarda retorno. A reportagem perguntou como se dará o diálogo com os movimentos ao longo desta semana; se existe a possibilidade de ser criado um centro cultural; por que o prédio estava sem uso há tantos anos; e se a população local teve alguma contrapartida, quando o imóvel foi alvo de um processo de dação em pagamento (entenda mais abaixo).

Atualização

Confira a íntegra nota enviada, na noite desta segunda, 30, pela Casa Civil:

O Governo do Estado esclarece que o imóvel localizado na Rua Barreiros, nº 100, no bairro do Pina, no Recife, não pertence ao acervo do Estado de Pernambuco desde 2019. Ele foi objeto de dação como pagamento de parcela da indenização pela desapropriação de um imóvel particular no bairro da Várzea, denominado “Comunidade de 21 de abril”. O objetivo da ação foi evitar o despejo de famílias que ocupavam esse segundo imóvel.

Prédio foi alvo de transação imobiliária

O imóvel do antigo CSU foi alvo de uma transação imobiliária conhecida como “dação em pagamento”. Em resumo, o prédio foi repassado para uma empresa em resposta a um processo de desapropriação de um terreno que nunca andou. Esse terreno ficava na Várzea, na zona oeste, e foi ocupado por famílias no início dos anos 2000, com a criação da Comunidade 21 de Abril.

Como forma de indenizar os donos desse terreno na Várzea, o Estado de Pernambuco deu, como parcela de indenização e com imissão de posse datada de 2019, o prédio do CSU, já ocioso na época, e também um imóvel do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), no bairro do Rosarinho, na zona norte.

Houve uma queixa ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) alegando que esse trâmite imobiliário teria sido feito de forma irregular, do ponto de vista jurídico, e usando um bem do povo. Mas o MPPE, após ouvir as partes, concluiu que tudo ocorreu dentro da legalidade e que a legislação permitiu a dação do imóvel. Assim, o procedimento investigatório foi arquivado.

Ainda que haja o argumento da legalidade por parte do governo, o artista e acelerador social do Bode, Pedro Stilo, do Coletivo Pão de Tinta, avalia que não houve qualquer contrapartida à população na época nem nos últimos anos. O imóvel ficou totalmente abandonado, sem função, enquanto a população local acompanha o crescimento do mercado imobiliário, a valorização crescente dos imóveis na região e a contraditória falta de assistência ao cidadão.

Além disso, Stilo lembra que o traçado do mais recente Plano Diretor do Recife deixou a área do CSU de fora da Zona Especial de Interesse Social (Zeis), como mostra a imagem abaixo. O desenho rodeia justamente a quadra onde está o imóvel.

A ocupação solicita doação de alimentos, água, máscara, colchonete, materiais de construção para a reforma do prédio e diversos outros itens necessários à manutenção da ocupação com segurança. As doações também podem ser feitas através do Pix paoetinta@gmail.com (qualquer valor). A organização está articulando uma agenda de atividades socioculturais para os próximos dias.

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Pouco antes, Shell estava almoçando com sua família quando escutou gritos vindos da avenida Encanta Moça, na comunidade do Bode. Ao sair para ver do que se tratava, presenciou uma equipe de policiais civis fazendo abordando três rapazes, moradores do bairro, com tapas e socos. “Saquei o celular já no final da abordagem. Comecei a filmar porque podia acontecer mais alguma coisa, um deles percebeu que estava filmando e veio em minha direção, deu a ‘botada’ no celular, mas eu me protegi e entrei na casa dos meus pais”, contou o artista plástico.

De acordo com o artista, nesse momento os policiais invadiram o estreito corredor no terreno particular que separa as duas casas da sua família. Com as pistolas em punho, correram atrás do artista e o atingiram com coronhadas nas costas e braços para fazê-lo parar e entregar o celular. Isso tudo no terreno da sua residência.

Na porta da sala, esmurraram suas costas na frente de duas crianças, o filho e a sobrinha do grafiteiro. Eles ainda tentaram entrar na casa com objetivo de recolher o celular, mas a resistência dos pais de Shell fez a dupla recuar. “Antes de ir, ameaçaram avisando que saberiam onde me encontrar e que aquela confusão iria ter um preço”, contou Shell.

A Polícia Civil informou que não seria possível identificar os policiais responsáveis pela abordagem sem o registro de boletim de ocorrência por parte da vítima.

O Coletivo Pão e Tinta decidiu tornar pública as ameaças sofridas por Shell para que a visibilidade ajudasse a protegê-lo. Inicialmente, postaram fotos e relatos do que aconteceu no instagram. Enquanto isso, a advogada Jessica Jansen finalizava a documentação a ser entregue à Alepe e OAB. “A ideia é que as comissões de Direitos Humanos acionem a Corregedoria da Polícia Civil”, explicou a advogada.

Jessica Jansen lembrou que Shell passou o domingo trabalhando no leilão do Coletivo, que arrecadou recursos para os artistas visuais do bairro. Além de leiloeiro, ele é o autor de dezenas de painéis espalhados pela cidade, principalmente pela Zona Sul. Seus traços e as cores intensas que usa são conhecidos por quem circula pelo Recife.

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