Com a presença da ministra, Sônia Guajajara, a Associação do Povo Xukuru assinou com o ministério dos Povos Indígenas e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) um termo de cooperação técnica para elaboração e difusão de uma cartilha sobre a condenação do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos por violações de direitos aos indígenas xukuru.

Em 2018, o Brasil foi condenado por violar direitos à propriedade coletiva e à garantia e proteção judicial do povo. A lentidão e o descaso do Governo Federal abriram espaço para o descumprimento de demarcação de terras e o acirramento de conflitos. Foi a primeira vez que o Brasil foi condenado internacionalmente por esse tipo de violação. Os xukuru foram indenizados em R$ 1 milhão. Relembre aqui.

A assembleia anual aconteceu num contexto de temperaturas já elevadas para a disputa eleitoral pesqueirense, que terá como adversários o cacique Marcos (Republicanos) e o delegado aposentado Rossine (Podemos). Apostando num clima de vale-tudo, Rossine está sendo acusado de vazar informações sigilosas de um crime sexual contra uma criança numa escola indígena para atacar o cacique.

A repórter Raíssa Ebrahim esteve na assembleia e ouviu o cacique Marcos Xukuru sobre quatro temas: a própria assembleia, criminalização e violência contra os povos indígenas, meio ambiente e crise climática, avaliação sobre o governo Lula e a lentidão para a demarcação de terras .

A juventude na assembleia

O tema da assembleia traz a importância de prepararmos essa juventude e trazendo essa reflexão das raízes, das tradições, da ancestralidade e também falando um pouco sobre a questão da criminalização, porque está tudo correlacionado na medida que nós aprofundamos a luta, nos firmamos enquanto ser xukuru, significa dizer também que os nossos inimigos também intensificam o seu projeto contra a nação Xukuru. Então, portanto, a gente discute hoje esse projeto dentro do território, dando a nossa juventude a liberdade de participar da construção coletiva, levamos os mesmos a Brasília, eles ocupam vários espaços na organização sociopolítica do nosso povo, assumindo espaços de discussão importantes, tipo audiovisual, teatro, dentro da própria organização.Temos um coletivo de juventude discutindo o seu próprio rumo ali, pensando quais as suas atividades, como eles podem se complementar junto com o projeto de vida do povo xukuru.

Violência e criminalização da luta indígena

A violência contra os povos indígenas tem se acirrado. Com a vitória do presidente Lula é importante ressaltar que nós não tivemos muitos avanços do ponto de vista da ocupação do espaço no Congresso Nacional, isso significa que boa parte da direita no nosso país ocupa esse espaço, o que dificulta muito no avanço das políticas públicas, daquilo que é pensado pelos movimentos sociais, daquilo que é discutido – como nós estamos fazendo hoje aqui em Assembleia -, quem vai levar essas pautas, quem vai absorver essas pautas, então o Congresso Nacional não absorve, porque a pauta é totalmente anti-indígena, são pautas que vão de encontro ao processo de demarcação dos territórios, são pautas vão de encontro à questão ambiental que nós temos discutido, sabe, então significa dizer que há um processo de resistência, e que isso gera, como acontece à luz do marco temporal, o que vem acontecendo na Bahia, a violência, assassinatos de liderança, perseguições por parte de algumas estruturas de estados que estão aparelhadas por pessoas que não têm a visão e não têm a dimensão do que é a luta dos povos indígenas. Há um desafio enorme para a gente conseguir avançar ainda em relação a essas pautas e essa violência que vem crescendo dentro desse meio que permeia a política indigenista no país.

Aqui em Pesqueira, a gente percebe que há um movimento que quer, de alguma maneira, denegrir a imagem do povo xukuru, das lideranças. É isso que vem acontecendo nos últimos momentos em virtude, inclusive, da disputa política no município, porque nós estamos inseridos no contexto político do município. Portanto, os adversários políticos tentam, de alguma maneira, atacar a nação xukuru através da liderança do cacique Marcos, da minha liderança enquanto cacique, tentando denegrir a minha imagem, passar uma imagem de negatividade para a população, de que eu sou violento, do que o povo xukuru é violento, enfim, tentando replicar aquilo que já aconteceu no passado, trazendo isso novamente à tona numa perspectiva de desconstrução da liderança.

estamos aqui discutindo a questão de projetos que tenham, evidentemente, a cara chukuru, a gente hoje criando uma brigada indígena para fazer o processo de proteção territorial, nossa própria juventude fazendo isso aqui.

Meio ambiente

Nós estamos discutindo o protocolo biocultural para que nós possamos avançar no envolvimento de todos os xukurus nessa discussão, entendendo o problema, porque é preciso que todos nós tenhamos condições de nos envolvermos para a proteção desse espaço físico que nós ocupamos no presente e para as futuras gerações. São assuntos como esse que precisam ser temas transversais, que venham para dentro da educação, que venham para dentro da saúde, que possa estar permeando toda a estrutura de organização sociopolítica do povo xukuru, e que, a partir de experiências como essa, nós tenhamos condições de ir para além das fronteiras do território.

A Assembleia também propõe isso. E é por essa razão que nós temos aqui vários povos presentes que vêm para se somar a essas discussões. Não tenho dúvida que eles levam na bagagem muitas coisas que vão replicar lá nos seus territórios, e não é só outros povos, mas a gente recebe aqui universitários, estudantes, tantas outras pessoas que eu não tenho dúvida que saem daqui do território com a bagagem cheia de sementes para semear esse projeto de vida.

Governo Lula

A gente sabe que é um marco histórico para a gente ocupar um espaço que hoje o movimento indígena ocupa dentro de uma estrutura governamental, o que é algo jamais visto, isso é importante ressaltar nesse aspecto da ocupação de espaço. Eu, particularmente, entendo que é humanamente impossível nós resolvermos problemas que, hoje, existem dentro dos territórios indígenas, do ponto de vista da demarcação, partindo do ponto de vista da saúde, da questão da educação escolar indígena, em um ano, um ano e meio de governo. Isso é impossível. Agora, é importante se colocar que nós estamos no caminho. O movimento hoje tem a abertura de sentar à mesa de um presidente, de conversar de igual para igual, junto a uma ministra que está ali com toda uma estrutura trabalhando incansavelmente em consonância com o movimento, construindo as ideias e as propostas para que essas ações consigam chegar aos nossos territórios.

Questões de demarcação das terras indígenas não dependem única e exclusiva da questão do Governo Federal. Nós temos muitas terras que estão judicializadas, que dependem do judiciário. Quando nós estamos com terras, por exemplo, prontas para serem homologadas, os advogados daqueles que são ocupantes dos territórios entram com a ação na Justiça, trancam a pauta e a gente vai nessa briga política, jurídica, para que nós tenhamos condições de avançar. É difícil, não é fácil, principalmente tratando de demarcação de terras, mas que é preciso intensificar o processo de articulação, o movimento, para que efetivamente consigamos demarcar muito mais terras, porque se faz necessário, porque demarcar terra significa também estar trabalhando sobre à luz da justiça climática nesse país, entendendo que está correlacionado. Essa é a grande luta que nós estamos enfrentando.

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Às vésperas do recesso parlamentar e por ser uma pauta prioritária, a expectativa é que, dessa vez, a votação realmente aconteça, depois de várias sessões que analisavam a questão terem sido canceladas nos últimos meses. Também devem ser votados em sessão conjunta dos deputados e senadores os vetos de outras pautas importantes, das regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e do novo regime fiscal.

Após a votação no Congresso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF pedindo a declaração de inconstitucionalidade da lei. Uma mobilização nacional também está sendo convocada pelo movimento indígena para esta quinta (14).

A questão do Marco Temporal tem sido uma queda de braço entre governo e oposição, além de motivo de negociação com a bancada ruralista e do agronegócio. O governo está tentando, pelo menos, tentar manter os vetos a alguns trechos, dentre eles os que tratam da perda de características e traços culturais, da produção de transgênicos em terras indígenas e do contato com povos isolados.

“Estamos com a peça pronta (da ADI) para que consigamos protocolar assim que os vetos forem de fato derrubados. Vamos recorrer ao Supremo para que se garanta, inclusive com pedido liminar, que a lei não se aplique até que seja julgada ou analisada a constitucionalidade do texto”, afirmou à Marco Zero o advogado Dinaman Tuxá, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme). Ele conversou com a reportagem em passagem pelo Recife nesta terça-feira, 12 de dezembro.

Para o advogado, a tese do Marco Temporal é “uma máquina de moer a história” e irá, sem dúvida, insuflar os conflitos ambientais e o aumento do desmatamento, piorando ainda mais a crise climática.

“É uma tentativa de apagamento da violência histórica que os povos indígenas sofreram no Brasil. Nada mais é do que apagar tudo o que foi feito de ruim para os povos indígenas, principalmente a remoção forçada, a violência, a violação de direitos humanos. A tese quer usurpar direitos e colocar os indígenas como se fossem os invasores, invertendo a lógica das coisas”, explica.

As lideranças indígenas estão temerosas sobre o contexto de instabilidade nas aldeias. O receio é que, por si só, a tramitação do texto da lei seja motivo de mais violência contra povos como Yanomami, Munduruku, Kayapó, Pataxó, Guarani-Kaiowá e Tupinambá, que já enfrentam cenário acirrado de disputas.

Indígenas buscam apoio internacional

As organizações também vão recorrer à comunidade internacional, adiantou Dinaman, que acabou de voltar da COP28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Dubai, nos Emirados Árabes.

“O primeiro ponto que líderes de diversos países trouxeram lá foi o Marco Temporal. Então essa é uma pauta global, de fato. Eu consegui visualizar isso com vários líderes de países da Europa, dos Estados Unidos, do Canadá, eles têm conhecimento do risco que é o Marco Temporal. Então vamos também pedir apoio político da comunidade internacional, principalmente europeia e norte-americana”, reforçou.

Dinaman disse ainda que, durante a COP28, o movimento indígena fez incidência junto a blocos econômicos de empresas públicas e privadas de outros países. “Tivemos uma boa incidência sobre isso, inclusive de blocos se manifestaram dizendo que haverá impactos nos investimentos aqui no Brasil [caso a lei do Marco Temporal seja aprovada]”, complementou.

“Não somos moedas de troca”

Em Dubai, Dinaman Tuxá confrontou o presidente Lula dizendo que “o direito dos indígenas não se negocia”. “Nós não somos moedas de troca, pelo contrário, nós somos sujeitos de direitos”, cravou Dinaman ao presidente Lula na ocasião.

“Eu disse diretamente para ele que nós somos aliados, não somos submissos. Estamos vendo essas negociações de uma forma muito negativa e vamos continuar fazendo o enfrentamento. Não vamos aceitar nenhum tipo de negociação em desfavor do direito dos povos indígenas em favor da governabilidade”, detalhou reforçando que “não foi nada dado, foi tudo conquistado, com muita luta”.

O diretor da Apib e Apoinme lembrou ainda do não cumprimento das metas que foram colocadas pelo próprio Governo Federal sobre a demarcação das terras. Nos primeiros 100 dias, seriam 14 terras demarcadas. Porém, esse número não foi alcançado.

Dinaman reconhece que o primeiro ano da volta do PT ao governo é de reestruturação e esse processo requer tempo. Muitos pontos avançaram no sentido de controle social, do processo de escuta, da criação do Ministério dos Povos Indígenas. No entanto, houve pouco avanço ainda da aplicação da política na ponta.

“Ainda não é visível a chegada de políticas públicas efetivas para dentro dos territórios”, avalia. “Além disso, nós precisamos de um ministério fortalecido, não esvaziado. Hoje é um ministério que não tem capilaridade política”, alerta.

“Esperamos que, com o novo orçamento, nós consigamos visualizar que essas metas que foram postas e pactuadas com o movimento indígena de fato sejam implementadas”, coloca Dinaman.

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O erro da Justiça deixou Marcos Xukuru inelegível, em 2020, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após ele ter vencido nas urnas pelo partido Republicanos a disputa para prefeito da cidade, com 51% dos votos. Agora, com a anulação da condenação e absolvição, ele volta a ter direitos políticos.

Segundo informações repassadas pela equipe do cacique, a decisão do tribunal considerou que a sentença proferida contra ele utilizou depoimentos de pessoas que tinham interesse na sua condenação e também desconsiderou provas que o inocentavam. Relembra o caso mais adiante.

Como houve eleição suplementar em Pesqueira, em outubro de 2022, nada muda na ocupação do cargo. O prefeito segue sendo Bal de Mimoso (Republicanos) e o vice, Guilherme Araújo, do povo xukuru do Ororubá e advogado responsável pela defesa de Marcos.

“A decisão do STJ é um marco importante na luta pela justiça e pela garantia dos direitos dos povos indígenas. O caso de Marcos Xukuru não é um caso isolado, infelizmente, muitos indígenas sofrem com a falta de acesso a uma justiça imparcial e acabam sendo condenados injustamente. A decisão do tribunal mostra que é possível reverter essas injustiças e garantir que os direitos dos indígenas sejam cada vez mais respeitados”, afirmou a equipe do cacique em nota.

Relembre o caso

Em 2003, o Cacique Marcos Xukuru foi alvo de uma emboscada em Pesqueira. Dois indígenas xukuru de Cimbres foram mortos na ocasião. Ferido, ele conseguiu, com ajuda, sobreviver e fugir se jogando por debaixo do caminhão que dirigia e, depois, correndo a pé entre arames farpados. Com o envolvimento de fazendeiros em mais uma disputa por terra na região, o conflito se desdobrou e terminou com dois indígenas de Cimbres baleados, além de veículos e imóveis danificados, saqueados e destruídos.

Como resultado, em 2015, a Justiça condenou Marcos a 10 anos e quatro meses de prisão por incêndio e dano e por induzir outras pessoas à execução do crime. A pena ainda foi majorada por crime continuado. Além do cacique, outros xukurus foram condenados.

Como publicou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na época, a investigação e o processo judicial foram questionados por antropólogos e entidades de defesa dos direitos humanos. Os advogados dos xukuru questionaram o cerceamento de direito de defesa e o tamanho das penas, consideradas exageradas.

No caso da condenação do cacique, a sentença foi publicada antes de se juntar ao processo os depoimentos de importantes testemunhas de defesa: o então deputado federal Fernando Ferro (PT) e a subprocuradora geral da República na época, Raquel Dodge.

Em 2020, a ação de impugnação da candidatura do cacique na Justiça Eleitoral foi proposta pela então prefeita de Pesqueira, Maria José (DEM), derrotada nas urnas, e pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE-PE) sob alegação de inelegibilidade decorrente dessa condenação de 2015. A oposição conseguiu enquadrar Marcos Xukuru pela Lei da Ficha Limpa.

Marcos chegou a vencer em primeira instância, a que é julgada por um juiz eleitoral. Mas tanto o MPE-PE quanto o DEM recorreram da decisão, levando o caso para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), onde ele perdeu por 4 X 3.

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A declaração de Guajajará foi feita no primeiro ato de demarcação de terras do governo Lula. Como havia prometido, o presidente realizou a solenidade no Acampamento Terra Livre montado há cinco dias em Brasília e que juntou mais de seis mil indígenas de diversas etnias de todas as regiões do Brasil. Em todo o país, são 350 povos e 274 línguas indígenas. Ao todo, foram homologadas seis terras de seis estados. Duas no Norte, duas no Nordeste, uma no Sul e outra no Centro-Oeste: Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS),Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Uneiuxi (AM) e Avá-Canoeiro (GO).

Na ocasião, Lula se comprometeu a demarcar todas as terras indígenas durante seus quatro anos de governo. Segundo dados da Funai repassados pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o país possui cerca de 680 territórios indígenas regularizados e mais de 200 aguardam análise para serem demarcados. Além dos seis homologados agora por Lula, existem mais oito terras indígenas que já tiveram parecer técnico favorável da Funai, com documentação encaminhada ao Ministério dos Povos Indígenas e podem ser homologados em breve.

“O mandato é de quatro anos e nesses quatro anos nós vamos fazer mais do que fizemos nos outros oito anos em que eu governei esse país. Não deixem de brigar por seus direitos e de se organizar. Não tem problema de me cobrar. Aonde me encontrarem, cobrem, porque o governo existe para atender os interesses do povo e não de uma pequena elite brasileira que tem tudo”, disse o presidente.

O evento no Acampamento Terra Livre foi bastante prestigiado pelo governo com a presença de quase uma dezena de ministras e ministros. Coube ao Cacique Raoni, em discurso realizado em sua língua nativa, agradecer ao presidente por cumprir a promessa de criar o Ministério dos Povos Indígenas e dar às suas lideranças postos-chave no governo para tocar as políticas da área. Mas o líder caipó, que subiu a rampa com Lula na posse presidencial de 1 de janeiro e é uma referência de resistência para os povos indígenas, pediu mais: “Lula falou que ia colocar os próprio indígenas para comandar os órgãos, mas agora eu quero pedir pra ele fortalecer esses órgãos com recursos financeiros para vocês trabalharem”, afirmou, sendo bastante aplaudido.

Dezenas de servidores indígenas da Funai acompanharam a solenidade e gritavam palavras de ordem pedindo a criação de uma política de cargos e salários para a Fundação. O presidente Lula disse que apoia a medida e ela já está sendo elaborada sob a coordenação da ministra da Gestão, Esther Dweck. Lula, inclusive, posou para fotos com um dos cartazes do movimento.

Proteção e fiscalização

Para a ministra Sônia Guajajara, é preciso esclarecer a opinião pública sobre o tema das terras indígenas, quando se fala que elas ocupam 13% do território nacional, considerando que 93% das terras demarcadas ficam na Amazônia Brasileira.

“Isso significa que cerca de 40% do total de população indígena brasileira, que vive no Sul, Sudeste, parte do Centro-Oeste e Nordeste estão apenas em 7% da superfície demarcada restante. Outro dado importante é que 10% do total das terras demarcadas não estão na posse plena dos seus respectivos povos porque existem sobreposições por conta de empreendimentos, grilagem, invasões e a prática de uma série de crimes como o corte ilegal de madeira, o garimpo e o uso do território para o narcotráfico por isso é fundamental lembrarmos da importância da proteção e fiscalização permanente dessas terras”.

Além das primeiras homologações de terras do seu terceiro mandato à frente da Presidência, Lula assinou decretos recriando o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituindo o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O Comitê terá o objetivo de promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.

O presidente também assinou a liberação de 12,3 milhões para a Funai para aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, no intuito de recuperar a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.

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Se nas áreas rurais do semiárido as cisternas livram as populações da escassez hídrica há, pelo menos duas décadas, nos territórios indígenas do cerrado, onde há abundância hídrica, elas estão se tornando fundamentais por outra razão, pois evitam o consumo de água contaminada com agrotóxicos. Com quase metade de sua extensão ocupada pela pecuária e por cultivos de soja, milho, algodão e cana-de-açúcar, o cerrado recebe por ano 600 milhões de litros de agrotóxicos, como detalham os autores do artigo Ecocídio dos Cerrados. Grande parte destas substâncias contaminam as águas fluviais e subterrâneas. É aí que as cisternas entram, evitando o consumo humano dessa água.

O território indígena Guarani Kaiowá, no cerrado do Mato Grosso do Sul, atesta a eficiência dessa tecnologia. Documentos de implementação do projeto, apontam redução de doenças de veiculação hídrica, melhoria na qualidade de vida de idosos, ampliação da segurança alimentar e emancipação das mulheres. 

Assim, o reservatório, que já é conhecido como “caixa d’água do Sertão”, também caiu no gosto dos indígenas que abordam técnicos dizendo “eu quero aquela caixa d’água aqui na comunidade”. Segundo antropólogos que participaram da implementação da cisterna, na cultura indígena, a água corrente é que tem valor, água parada, não. Por isso, quando um indígena solicita a implementação de uma cisterna, é sinal de que ele reconheceu a importância da tecnologia para a saúde.

No território Guarani Kaiwoá, em 2019, foram implementadas 632 tecnologias do tipo telhadão, com capacidade para armazenar 25 mil litros de água, captada por um telhado que mede 8×10 metros. As famílias beneficiadas vivem nas comunidades Paraguaçu e Arroio Corá, no município de Paranhos, Pielito Kuê, em Guatemi, Iraquá, em Bela Vista, e Aldeia Cerrito, no município de Eldorado. Na região, chove 1.700 mm ao ano, o dobro da região semiárida, o que garante a cisterna abastecida o ano todo.

O coordenador de projetos da Humana Brasil, organização responsável por implementar as cisternas com recursos do Ministério da Cidadania, Idvandro Nery, avalia que foram alcançados resultados muito além da saúde. “Em primeiro lugar, o acesso à água potável com melhoria da qualidade de vida, combatendo doenças evitáveis que atingem a infância, especialmente, inclusão das mulheres, principais responsáveis por conduzir o projeto, com acesso à documentação, e indiretamente a melhoria na segurança alimentar”, pontua.

A professora indígena Jacy Caris Duarte, que mora na aldeia Paraguaçu, no município de Paranhos, no Mato Grosso do Sul, comemora a chegada da cisterna por possibilitar o acesso à água potável. “A nossa comunidade foi beneficiada com 180 cisternas. Essa cisterna veio em boa hora, principalmente porque a gente não tem água encanada. Com a cisterna, podemos aproveitar a água da chuva, né! Estamos muito felizes e agradecidos por receber esse projeto de cisterna”, avalia. 

Logo após a instalação das cisternas, os moradores da aldeia mostraram desconfiança em relação à qualidade da água. Para solucionar o problema, revela o relatório de conclusão do projeto, foi realizado um teste de potabilidade pela Vigilância Sanitária, que encaminhou as amostras de águas coletadas das cisternas, para o Laboratório Central de Saúde Pública de Campo Grande. De acordo com o documento acessado pela nossa reportagem, “o resultado da amostra deu água potável, isenta de agentes patogênicos”. Só após a divulgação do resultado, as famílias indígenas passaram então a consumir a água.

Ivandro afirma que a implementação de cisternas em aldeias indígenas demanda adequações à cultura local. “Os indígenas não têm o hábito de usar torneira. Muitas vezes, nós chegamos na aldeia e tinha uma mulher lavando roupa com a torneira da cisterna aberta, há um tempão”, recorda. Todas as etapas de implementação do projeto são mediadas por antropólogos, que ajudam na comunicação verbal e não verbal. Os cursos de Gestão de Recursos Hídricos (GRH), que capacitam os indígenas em relação ao uso da cisterna, são mais curtos, pois, nas aldeias, não existe o hábito de se ficar horas sentados. 

Em relação às mulheres, prossegue Ivandro, a abordagem é feita com cuidado. Muitas delas, além de quase nunca se ausentarem do lar, não possuem documentação. “Não foi fácil essa sensibilização. Já houve momentos de estarmos em um curso de GRH e um indígena entrar com um facão, reclamando que a mulher não fez o almoço. Nós contornamos a situação e tudo terminou bem.”, recorda Ivandro.

Nas aldeias, os telhados são de palha, por isso, os telhadões são construídos à parte da casa, exclusivamente para a captação de água. Além disso, na contrapartida do trabalho, não dá para contar com a participação dos indígenas na construção de alvenaria, pois eles não têm habilidades com cimento. Eles ajudam na construção dos telhadões, cortando e montando as estruturas de madeira.

Entre as comunidades rurais do semiárido e as aldeias indígenas, há muita semelhança, avalia Idvandro. De acordo com ele, “as aldeias indígenas encontradas pelas equipes do projeto, em 2018, se assemelha à região semiárida dos anos 2000, antes do Programa Cisterna”. Por outro lado, prossegue ele,  “satisfação nos olhos das mulheres indígenas com a tecnologia é o mesma das mulheres do semiárido quando veem que tem água adequada ao consumo humano perto de casa”, conclui.

*Adriana Amâncio é jornalista freelancer, com 12 anos de atuação na cobertura de pautas nas áreas de direitos humanos, meio ambiente e gênero.

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De acordo com os indígenas que participam da ocupação, a área reivindicada é uma terra sagrada do povo indígena Caeté e, por isso, deve ser resgatada e devolvida aos povos originários. “Os encantados, que são nossos guias espirituais, nos guiaram até esse território e, por isso, nós o ocupamos porque ele é nosso por direito. Nesse lugar viveram indígenas que travaram diversas batalhas, principalmente com os portugueses colonizadores, portanto este é um processo de reparação histórica”, afirmou a Cacica Valquíria Kialonan.

A ocupação conta com cerca de 150 pessoas e a previsão é que passe dos 200 ocupantes. Os integrantes da ocupação, em sua maioria, são indígenas que vivem em contexto urbano de diversas áreas da Região Metropolitana do Recife, e que estão em situação de vulnerabilidade social.

A ocupação não é resultado da luta solitária dos indígenas. Autoridades da Arquidiocese de Olinda e Recife têm visitado o local constantemente levando mantimentos. O mais presente é o bispo auxiliar Limacedo Antônio da Silva, que celebrou um ato ecumênico no dia de Reis, 6 de janeiro, em companhia do babalorixá Ivo de Xambá.

“Ser indígena em contexto urbano não é fácil, nós enfrentamos muito preconceito, porque as pessoas não acreditam e deslegitimam a nossa identidade. Além disso, nós passamos por muitas dificuldades financeiras. Vivemos uma situação precária durante a pandemia da covid e também fomos vítimas da última enchente que houve em Pernambuco porque muitos de nós moramos em áreas de morro. Tudo isso aumentou ainda mais a necessidade de estarmos em um lugar em que não precisamos pagar aluguel porque nós precisamos sobreviver com dignidade”, afirmou a indígena Adriana Kayani.

Atualmente, o terreno do Polo Empresarial Ginetta, pertencente à organização católica Focolare, está em processo de liquidação e desapropriação pela Prefeitura de Igarassu. A área conta com galpões e casarões antigos que estavam abandonados e com as estruturas gastas por falta de manutenção. De acordo com os indígenas, só após a ocupação, a gestão municipal iniciou as atividades de limpeza no terreno. Durante a nossa visita ao local, registramos a presença de funcionários da prefeitura capinando.

Reserva indígena

A proposta dos Karaxuwanassu é transformar o terreno abandonado em uma aldeia que receberá o nome Marataro Kaete, a primeira reserva indígena em um contexto urbano do Nordeste. Para isso, os indígenas estão buscando diálogo com a prefeitura e acionaram o apoio de órgãos que atuam em defesa dos direitos dos povos originários, entre eles, o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

“Hoje nós estamos aqui em um processo entendido como ocupação ou retomada, mas isso é também um direito. A partir do momento em que um povo originário não tem direito a uma terra, isso fere os direitos humanos, por isso, hoje a gente está em diálogo com os poderes para promover um diálogo e para resguardamos juridicamente nessas instituições”, afirmou Ziel Kayrã, presidente da Associação Indígena em Contexto Urbano Karaxuwanassu (Assicuka).

“A gente quer dialogar com a prefeita, porque nós não queremos destruir as terras, pelo contrário, a gente está lutando pelo resgate, cuidado e reintegração com a mãe terra. Nós queremos saber da prefeita se ela quer ser vista como uma administradora que vai apoiar a criação da primeira reserva indígena em uma região metropolitana de Pernambuco ou se ela vai compactuar com uma história de violência e negação de direitos aos povos originários”, completou Kayrã.

Entramos em contato com a Prefeitura de Igarassu para saber o posicionamento da gestão municipal sobre a ocupação e também questionamos se a prefeita Elcione Ramos (PTB) teria a pretensão de realizar uma reunião com os indígenas. A assessoria de comunicação da prefeitura nos respondeu através de uma nota afirmando que o terreno em questão “não se trata de terra improdutiva” e que a área está “destinada para a construção de uma escola em tempo integral, para a educação de adolescentes”.

Leia a nota na íntegra:

Para os Karaxuwanassu, a construção da escola não impede a instituição da reserva indígena, tendo em vista que o terreno é extenso. “O quão potente seria ter uma reserva com uma escola que estivesse totalmente atrelada à cultura local dos povos indígenas?”, defendeu Ziel Kayrã.

A prefeitura afirmou ainda que já possui a liminar de reintegração de posse e que “está tratando o assunto com sensibilidade e responsabilidade, buscando que a desocupação seja voluntária, evitando-se os atritos que as reintegrações de posse costumam envolver”. Os indígenas Karaxuwanassu recebem visitas constantes de assistentes sociais na ocupação.

Na segunda-feira, 9 de janeiro, a Justiça de Pernambuco expediu mandado de reintegração de posse contra os Karaxuwanassu para que se cumpra a decisão favorável à prefeitura. No entanto, ainda há possibilidade de reverter a situação, pois, de acordo com o CIMI, houve acordo para que o poder público de Igarassu não dê andamento ao despejo até que uma reunião seja realizada com a Funai, com o Ministério dos Povos Indígenas e com o governo de Pernambuco.

Apesar da liminar de reintegração de posse, os indígenas mantêm a ocupação e iniciaram uma campanha de doações para garantir o conforto e a segurança alimentar de crianças, adultos e idosos que integram a ação.

Entre os itens solicitados pelos ocupantes, estão: materiais de limpeza e higiene pessoal, água, leite, carnes, colchões, roupas, lençóis e alimentos não perecíveis em geral. No Instagram do Coletivo Mariú Solidário e da Aldeia Marataro Kaete é possível encontrar as informações sobre os pontos de arrecadação. Também é possível fazer doações através do pix da ocupação, que está disponível nas redes sociais.

Resgate Histórico

Segundo os registros históricos, os Caetés habitaram o território onde hoje está situado o município de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, no século XVI, e foram responsáveis por protagonizar diversos confrontos contra os portugueses. Antes da chegada dos colonizadores ao litoral pernambucano, os Caetés viviam da pesca e da caça possuíam ótimas habilidades na construção de canoas e embarcações, o nome Igarassu, inclusive, deriva de “Iguarassú”, nome de origem do território, que significa “canoa grande”.

“Esse espaço era do povo indígena Caetés, que foi se apagando com o tempo e por isso não temos muitos registros desse povo aqui no Nordeste. Por isso estamos aqui não só pelo nosso povo, mas também pela própria comunidade de Igarassu, para que possam aprender mais com o nosso povo sobre a nossa história”, declarou o Pajé Juruna Opkreka, do povo Karaxuwanassu.

O Pajé relembrou o fato histórico que resultou na escravização e extermínio dos Caetés e questionou a veracidade dos fatos. “Há um evento conhecido pelo nosso povo que foi o cerco dos Caetés contra os portugueses. Existem registros na história que dizem que os Caetés eram canibais e mataram o bispo Sardinha e sua tripulação, o que é uma grande mentira porque os Caetés tinham um código de honra que os impedia de comer covardes”, disse Juruna Opkreka.

Em 1556, os indígenas da região foram acusados de assassinar e consumir os corpos dos náufragos de uma embarcação portuguesa. Entre os passageiros da embarcação estaria o primeiro bispo do Brasil, dom Pero Fernandes Sardinha. Após o ocorrido, a Igreja Católica se revoltou com os indígenas e os classificou como “inimigos da civilização”, com isso, os Caetés foram perseguidos e escravizados pelo governador português Mem de Sá. De acordo com os registros históricos, em apenas cinco anos todo o povo Caetés foi exterminado. Atualmente, pesquisadores duvidam se os indígenas realmente praticaram canibalismo contra o bispo Sardinha ou se os relatos foram fraudados para condenar os Caetés e exterminá-los.

A participação ativa da Arquidiocese junto aos indígenas soa como reparação histórica de um episódio sangrento da formação do Brasil.

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Nunca antes na história das eleições, desde a redemocratização do país, tivemos um segundo turno com uma diferença tão pequena entre os dois concorrentes a Presidência da República. Mesmo com a máquina pública a seu favor, Bolsonaro é o primeiro presidente que não consegue se reeleger e Lula o desbancou recebendo 2 milhões de votos a mais que o atual presidente, consolidando sua vitória com 50,90% dos votos válidos.

A vitória de Lula, por mais apertada que pareça à primeira vista, pode ser considerada uma vitória histórica e heroica. Dias antes da eleição, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, publicou em suas redes sociais mensagens de apoio e pedidos de votos para o atual presidente Bolsonaro. A parcialidade e o aparelhamento das polícias ficou escancarada quando no domingo, dia 30, operações nas rodovias federais e estaduais causaram transtornos, atrasos e uma onda de revolta naqueles que se deslocavam para exercer o direito máximo do voto. Foram registradas 549 operações da PRF em pleno domingo de eleição, sendo 272 destas no Nordeste. Ou seja, 49,50% da operações se concentraram na região que indicava levar a vitória ao ex-presidente Lula. Coincidência?

Mesmo com todas as artimanhas possíveis e imagináveis do bloco bolsonarista, com as Fake News, o orçamento secreto à disposição para compra de votos e a clara manobra da PFR em dificultar a locomoção dos eleitores, mais de 60 milhões de brasileiros compareceram às urnas para sacramentar a saída de Bolsonaro da cadeira presidencial. O primeiro grande passo foi dado para que possamos retornar ao caminho progressista e de civilidade democrática, mas ainda há muito o que ser feito para derrotarmos de vez os ideais bolsonaristas que flertam com o fascismo, o fundamentalismo, a teocracia e o autoritarismo diante da classe trabalhadora e menos favorecida do país.

Lula irá assumir o governo daqui dois meses, mas já estamos de volta ao rol político mundial, retomando o respeito e a credibilidade que Bolsonaro jogou na lata de lixo da diplomacia. Dezenas de chefes de Estado comemoraram e cumprimentaram nosso mais novo presidente eleito. Os investidores externos já sinalizam interesse em reforçar os negócios por aqui e esse sinal se deu com a queda do dólar e a valorização do real um dia após a eleição. As pautas ambientais e climáticas aguardam ansiosas pela participação do governo Lula e temos tudo para sermos protagonistas na defesa do meio ambiente do planeta Terra.

Os povos indígenas conseguem respirar um pouco mais aliviados. Depois de segurar o fôlego por quase quatro anos sofrendo ataques diários, invasões e perseguições em vários territórios ancestrais de norte a sul, com diversas lideranças indígenas e defensores de direitos humanos executados, como Bruno Pereira e Dom Phillips, um caso que ganhou repercussão mundial, mas foi minimizado por Bolsonaro. A promessa de Lula em criar o Ministério dos Povos Originários traz à tona a urgência em termos mais seriedade e protagonismo para aqueles que garantem a preservação de 80% da biodiversidade do mundo. Investimentos em tecnologia, ciência e pesquisas com participação internacional, manejo sustentável e reforço à política socioambiental foram palavras fortes durante a campanha de Lula.

A certeza de que teremos no próximo governo prioridades como o combate à fome e às desigualdades sociais nos trazem de volta ares de esperança em dias melhores. Combater o racismo e a misoginia, defender as crianças e adolescentes, investir na educação para recuperar o atraso escolar causado pela má gestão durante a pandemia serão tarefas constantes para a equipe de Lula. Sem falar na saúde que foi deteriorada de dentro para fora, com vários indícios de corrupção, desvio de verbas e sucateamento do SUS visando as privatizações. Não será uma transição fácil. Não pegaremos a casa organizada e o quanto eles puderem dificultar, irão fazer.

Nesse momento, bolsonaristas estão nos entregando cenas ridículas e vergonhosas pelas estradas do país. Inconformados, vários grupos fecharam BRs por não aceitar a derrota de Bolsonaro nas urnas. De pedidos de intervenção militar, golpe de estado, fechamento do STF, até placas dizendo “ninguém irá comer o meu cachorro”, a realidade paralela em que essas pessoas estão vivendo ultrapassaram, há muito tempo, os limites da liberdade de expressão e chegam a crimes. A mesma PFR que foi tão ativa para realizar operações no dia da eleição segue inerte, compassiva e cumplice dos arruaceiros. Mesmo com a determinação do STF para que os bloqueios das rodovias fossem cessados imediatamente, já são três dias de um show de horrores antidemocráticos em vários pontos do país. Para quem achava que a vitória do PT transformaria o país numa ditadura, pedir golpe de estado para Bolsonaro seguir no poder é a prova da ignorância vil e da incoerência em que essas pessoas vivem. Enquanto os militantes bolsonaristas estão nas estradas causando tumulto, aqueles que os financiam seguem no submundo da civilidade.

Existe uma parcela considerável da população que seguirá se identificando com os discursos e comportamentos racistas, machistas, homofóbicos, xenofóbicos e de total desprezo pelos mais pobres. É exatamente contra essa parcela da sociedade que precisamos seguir em resistência. Células neonazistas estão crescendo no sul do país, principalmente em Santa Catarina. Nesse dia de finados, uma cena escabrosa onde militantes bolsonarista fizeram a saudação nazista, de braços estendidos em direção da bandeira enquanto tocava o hino nacional. São criminosas e doentias ações como essa e devem ser combatidas com veemência.

Como disse Caetano Veloso, “é preciso estar atento e forte”. Uma onda de euforia tomou parte do nosso povo com a volta de Lula, mas uma onda reacionária também toma conta de parte da população e precisamos de estratégia para trazer de volta a sanidade coletiva. Tenho certeza que esse trabalho não será apenas para um mandato de quatro anos, será um trabalho para a nossa geração. É preciso conhecer o passado para pode analisar o presente e, só assim, vislumbrar um futuro. Nosso presente está obscuro demais quando temos, em plena luz do dia, pessoas fazendo saudações nazistas e pedindo um golpe de estado e nada acontece, ninguém é responsabilizado e punido.

Não existem dois Brasis, mas existem dois modelos de sociedade em pauta. Tiramos Bolsonaro da presidência, mas ainda teremos um Congresso e um Senado cheio de bolsonaristas. Nossa missão é entender que o bolsonarismo não representa a maioria do povo brasileiro. A maioria do povo deseja saúde, educação, emprego, comida na mesa e um projeto de sociedade com mais igualdade social. Vamos comemorar sim, vamos encher nossos pulmões de esperança, mas sem baixar a. Nossa jovem democracia passa por momentos turbulentos e cabe a cada um de nós fazer a nossa parte por um presente e um futuro melhor para todos. A eleição de Lula trouxe um sopro de vitalidade e autoestima na nossa gente, e esse sopro irá acender a chama de bons tempos que virão. Que assim seja.

*Bia Pankararu tem 28 anos, é mulher indígena, sertaneja, mãe de Otto, LGBT+, técnica em enfermagem e produtora cultural e audiovisual. Ativista pelos direitos humanos e ambientais. Comunicadora da rede @povopankararu.

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Há poucos dias, em 9 de agosto, tivemos como data comemorativa o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Dia criado em 1994 pela ONU para celebrar e fortalecer a existência dos povos originários no mundo, afirmação cultural, de identidade, memória e uma caminhada árdua e constante para garantia de direitos humanos, políticas públicas e investimentos reais para subsistência e bem viver desses povos.

Entretanto, enquanto indígena que vive em território o ano inteiro, percebo que datas como essa não conseguem chegar nem perto do que poderia significar nos dias atuais. Enquanto existe um interesse crescente em parte da sociedade em relação aos povos indígenas, ainda é pouco diante dos séculos de histórias mal contadas e meias verdades.

Nosso apagamento na história da formação da identidade brasileira gera interpretações folclóricas sobre nós e nossa visão de mundo e de vida. Se eu parar em qualquer rua de qualquer cidade de Pernambuco e dizer que o estado tem 17 territórios indígenas e mais alguns ainda em resistência, saibam, o espanto é real.

Perdi a conta de quantas vezes, em Recife, precisei explicar que sim, em Pernambuco tem territórios demarcados, homologados, e no meio da conversa ouvir “mas vocês não tem cara de índio não” ou “mas índio de verdade já não existe mais”. Como dialogar sobre povos e territórios indígenas em 2022 enquanto habita no imaginário coletivo a imagem do indígena de1500?

Como explicar, todo dia, que os povos indígenas do Nordeste foram os que mais sofreram com o contato dos colonizadores e suas interferências culturais, de língua e território, com a exposição de doenças, conflitos, escravidão, extermínio do corpo e da memória da gente que já habitava nessa parte do continente que um dia se tornaria Brasil? Esse contato, que dura desde a primeira caravela aportada em nosso litoral, faz com que o Nordeste seja a região do país que em que há mais tempo os povos indígenas precisaram desenvolver estratégias de sobrevivência e resistência.

Como, depois de 522 anos, ainda nos cobram que sejamos iguais? Coisas assim a gente precisaria aprender na escola, mas as crianças chegam em casa no 19 de abril cantando a musiquinha da Xuxa, “índio quer apito”, e de novo reforçando o imaginário desse “índio” fantasioso, distante e fora da realidade geral da sociedade.

Em Pernambuco, somos Pankararu, Pankararu Entre Serras, Atikum, Pankará, Pipipã, Kapinawá, Kambiwá, Truká, Tuxi, Tuxá, Fulni-ô, Pankaiwká, Xukuru, Xucuru de Cimbres e somos mais. Somos múltiplos e ainda não chegamos perto de termos um diálogo de entendimento diante de nossas diferenças e semelhanças. No campo das tradições, estamos conseguindo manter o que nossos antepassados deixaram, mas não estamos lidando bem com a herança colonial que permanece nos colocando às margens da cidadania plena de direitos.

Seguimos sendo os primeiros homenageados e os últimos a serem considerados importantes nas tomadas de decisões e no cenário social e político desde que esses cenários existem no país.

Assim como é difícil começar a entender a perspectiva indígena levando em consideração o processo de colonização, para nós, que vivemos essas questões diariamente, também é difícil e muito cansativo ainda precisar explicar que hoje se usa ‘indígena’ e não “índio”, que não andamos todos nus, que não falamos todos o tupi guarani, que não foi descobrimento, foi invasão. Ainda demora muito pra gente chegar nesse pé de entendimento, pra conseguirmos avançar em temas que nos são também urgentes.

Saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, emprego, segurança alimentar, abastecimento de água, o médico e o postinho de saúde nos são urgentes. Violência conta mulher, fome, abuso sexual, alcoolismo, homofobia, machismos, adoecimento mental e emocional, vulnerabilidades mil em todos os territórios e o que ganhamos são homenagens a nossa resistência.

Até quando a visão romântica e idealizadora de como são os territórios vai encobrir e sustentar tantos problemas estruturais e éticos que pioram dia após dia? Os conflitos no campo estão cada vez mais violentos e as perseguições mais intensas. Os Povos estão crescendo e junto deles os problemas que afetam toda a sociedade somadas as problemáticas que triplicam em caso de territórios indígenas.

Precisamos preservar a memória do que nos fortalece e traçar estratégias contra o que nos enfraquece. Infelizmente, por todos os lados, as violências e violações nos territórios têm crescido consideravelmente e não somos capazes de levantar certos debates e mexer em algumas feridas.

De usina eólica no povo Kapinawá, usina nuclear ameaçando os Pankará e todos os outros povos indígenas e quilombolas, os impactos não reavaliados das usinas hidroelétricas e todo distanciamento que a CHESF impõe aos indígenas e povos tradicionais do Rio São Francisco.

Enquanto isso, o povo Pankararu ainda vive incertezas e muitos boatos sobre a população pagar energia elétrica depois de décadas de linhas de transmissão cortando todo território sem distribuição elétrica adequada e segura, prejudicando escolas, danificando bens e causando acidentes fatais ao longo da história. Já existe, só ao redor de Pankararu, a usina hidroelétrica da CHESF e a usina híbrida de energia eólica e solar, mas não existe fornecimento energético de qualidade à população que vive ao lado das usinas.

Se não bastasse, ronda um burburinho local sobre a vinda de mais uma usina eólica, agora para dentro dos limites da reserva Pankararu e a prefeitura de Tacaratu pretende construir um complexo turístico numa serra que também faz parte da reserva indígena, obra essa avaliada em 9 milhões e, segundo os defensores do projeto, a obra vai acontecer com “a peste dos índios querendo ou não” e que somos “burros em não querer um investimento desse”. Investimento e benefício para quem?

Enquanto a cidade sonha com esse tipo de investimento para o progresso da economia local, minha aldeia Agreste, por exemplo, sonha com a construção do postinho de saúde há mais de quinze anos enquanto as equipes da SESAI atendem na igrejinha local. Meu povo sonha com a coleta de lixo que nunca existiu, com a conclusão de obras que levam anos para finalizar, com o abastecimento de água regular, com geração de renda sem precisar vender ou privatizar o pouco território que nos resta.

É possível um caminho de desenvolvimento social e econômico mais justo e respeitoso com os povos tradicionais, mas nenhum caminho será benéfico sem a nossa participação.

Acredito que ocupar os espaços políticos é sim um bom caminho para fortalecer as pautas indígenas, ninguém melhor para falar de nós do que um ou vários dos nossos.

Recentemente foi lançada uma chapa de candidatura coletiva indígena com representantes de 5 etnias do estado. O Coletivo Indígena vem pela primeira vez organizado para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco e essa organização me enche os olhos para como estamos conseguindo nos organizar politicamente. Esse movimento já é histórico e pode despertar mais intensamente a importância dos povos indígenas nos processos eleitorais e de representatividade.

Ao mesmo tempo penso que ainda precisamos muito nos organizar e nos fortalecer internamente enquanto Povos tradicionais. Não é tradição de nenhum Povo violentar seu próprio Povo. Casos graves de homofobia se perpetuam nos territórios com muita naturalidade, assim como violência contra mulheres, crianças e adolescentes também são negligenciadas, silenciadas e esquecidas.

O racismo religioso e a evangelização de muitos indígenas geram vários desentendimentos e conflitos. Estamos em falta com a juventude, em trazer mais gente pra perto dos movimentos, em somar forças com quem está chegando para fortalecer as próximas gerações. Como fortalecer o futuro se não fortalecendo o presente? Quando deixamos de entender que um indivíduo do Povo violentado representa toda uma comunidade violentada, perdemos o senso de coletividade.

São tantas complexidades em cada território que fica difícil acompanhar todas as investidas que ameaçam os direitos coletivos e, muitas vezes, o problema começa com quem deveria nos defender. Espero ansiosa pelo momento em que falarei mais sobre como ser indígena é significante, como nossos povos mantém a sanidade da natureza e como me orgulho de pertencer a uma nação indígena, mas por hora, só consigo deixar meu temor pelo futuro trágico que o progresso anuncia.

*Bia Pankararu tem 28 anos, é mulher indígena, sertaneja, mãe de Otto, LGBT+, técnica em enfermagem e produtora cultural e audiovisual. Ativista pelos direitos humanos e ambientais. Comunicadora da rede @povopankararu.

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A paixão pelo Sport Club do Recife e o orgulho de ser pernambucano fizeram parte da despedida do indigenista. As bandeiras do estado e do clube de coração estavam dispostas sobre o seu caixão ao chegar na sala do velório.

O corpo de Bruno chegou ao Recife na tarde da quinta-feira, 23 de junho. Participam da cerimônia de despedida familiares, amigos de Bruno Pereira, representantes de organizações de direitos humanos e grupos de povos indígenas ue vieram do interior de Pernambuco para homenagear o indigenista.

Logo nos primeiros minutos do funeral, a emoção tomou conta de todos com a chegada dos indígenas xukurus da serra do Ororubá, no agreste do estado. Foi entoando cantos e marchando que o grupo entrou no cemitério Morada da Paz. “Oh, meu irmão, oh, irmão meu. Cadê o meu irmão que não vem brincar mais eu?”, cantavam os xukurus enquanto balançavam seus instrumentos de percussão. O cântico continuou quando chegaram próximo ao caixão de Bruno. Os pais e a esposa do indigenista assistiam a homenagem com muita emoção.

“Não poderíamos não estar presentes aqui no dia de hoje, representando todos aqueles que não puderam estar aqui para dizer que Bruno e Dom vivem em cada um de nós”, declarou o cacique Marcos Xukuru, cujo pai, o cacique Chicão, também morreu assassinado em maio de 1998, a mando de fazendeiros contrariados com a luta do povo xukuru pelas suas terras. “Hoje eu gostaria de dizer para Bruno o que minha mãe disse quando meu pai foi assassinado: ele não vai ser enterrado, ele vai ser plantado porque dele vão nascer novos guerreiros”, afirmou a liderança indígena.

Após o ritual, Eriberto Marubo, diretor do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados (OPI) se dirigiu aos pais de Bruno: “Hoje, ele pertence a todos os povos indígenas. Vocês têm um filho herói para nós”. Após a falas de Eriberto, o cacique Marcos colocou sobre o caixão de Bruno o chapéu de ritual dos xukurus de Ororubá, feito de palha de buriti, um dos objetos mais sagrados para o povo do agreste pernambucano.

No final da cerimônia, após a celebração da missa, chegaram os representantes do povo pankararu, do sertão do São Francisco, que também homenageou Bruno Pereira.

Uma morte com vários significados

Simultaneamente ao funeral, o OPI emitiu uma tocante “nota de tristeza e revolta”. Abaixo, dois dos trechos mais emocionantes da nota:

“Hoje enterramos Bruno, nosso irmão mais velho. Hoje, a terra onde ele nasceu o recebe, seu corpo reencontra o barro, as raízes das plantas, a água e o calor do solo. Seu corpo carrega o perfume salgado do mar e o aroma denso da mata que ele defendeu até que os destruidores da floresta o mataram de forma traiçoeira. Nossos olhos misturam lágrimas de tristeza profunda e de revolta intensa. Mataram Bruno e seu amigo Dom à beira do rio Itacoaí, numa manhã de domingo de fim de inverno, quando ele voltava de uma temporada junto aos seus melhores amigos, junto aos seus melhores mestres, com os quais ele aprendeu a entoar os cantos da festa”.

O segundo trecho que selecionamos carrega uma mensagem política clara, indicando a permanência do legado de luta do indigenista pernambucano: “Bruno teve uma paixão imensa, uma emoção que ele fez transbordar a tantas pessoas de tantos lugares: soube que no coração da mata os povos indígenas isolados lançavam seu grito de recusa contra a violência invasora. A voz dos povos indígenas isolados, daqueles que duramente sobreviveram a massacres e pestilências nossas, ecoou pelo mundo afora porque Bruno espalhou seu desejo: o desejo de deixá-los em paz, sem os burocratas do Estado, sem as fardas de militares que empunham armas, sem as cruzes sagradas das missões da morte, sem o brilho de ouro falso do capital insaciável”.

A família não destacou ninguém para dar entrevista, mas elaborou uma nota, que foi lida pela cunhada de Bruno, Thamy Rufino. Leia nota na íntegra:

A família está se despedindo de Bruno com o coração cheio de gratidão por ter tido ele em nossas vidas.

A vida de Bruno foi de coragem, dedicação e fidelidade à causa dos indígenas.

Bruno tinha uma missão e iluminou sua causa, levou ela para o mundo.

Neste momento e durante a última semana, indígenas de todo o país fizeram seus rituais de passagem e homenagearam Bruno Pereira. Agradecemos a todos.

Aos familiares, aos amigos, aos indígenas e a todas as pessoas que oraram, buscaram, trabalharam, representaram Bruno, somos eternamente gratos.

Que Deus em sua imensidão possa retribuir a Vocês e às suas famílias.

Agora estamos dedicados ao amor, ao perdão e à oração.

Obrigada.

Lutas que não cessam

O jurista e professor Manoel Moraes, coordenador da cátedra Dom Hélder Câmara da Unesco/ Unicap. Foi enfático ao declarar que a prisão dos assassinos não significa que a Justiça está feita: “É muito doloroso. A gente tenta encontrar algum conforto nas homenagens feitas pelos indígenas, mas o concreto é que um assassinato ainda não foi desvendado e é muito importante que a Polícia Federal e o estado brasileiro possam trazer evidências efetivas de quem mandou matar Bruno Pereira, isso ainda não foi respondido. É muito pouco você acreditar que o crime foi motivado por uma questão local, não foi uma questão local, foi um crime movido por interesses internacionais”.

Amigo de Bruno e com larga experiência no trabalho com os povos indígenas na fronteira com a Colômbia, onde desenvolve projetos de preservação e fiscalização em terras indígenas, Renato Athias, da Associação Brasileira de Antropologia, conhecia de perto a atuação do indigenista assassinado.

“O trabalho que Bruno estava desenvolvendo no Javari era um projeto piloto muito importante, não só para o georreferenciamento da região, mas também em defesa do patrimônio territorial das terras e para nós era fundamental. O trabalho de Bruno não vai parar, muito pelo contrário, vai despontar novas possibilidades de visibilidade desse trabalho e todos os antropólogos estão comprometidos em dar continuidade ao projeto e garantir a fiscalização do Vale do Javari, que está completamente ameaçado por garimpeiros, madeireiros e empresas mineradoras, e uma invasão que foi feita graças aos olhos fechados do Ministério do Meio Ambiente e da própria Funai”.

Lágrimas de repórter

Os parágrafos abaixo são um relato emocionado desta cobertura, escritos depois de 12h30min, quando teve início a missa no salão de cerimônias do cemitério Morada da Paz. Logo depois de escrevê-los, acompanhei a família seguindo para a sala de cremação, onde terão o último momento de despedida ao indigenista:

“Filho, amigo, torcedor do Sport, pai, ativista, defensor dos direitos humanos, referência na luta indígena, marido. Hoje foi possível conhecer as diversas qualidades de Bruno Pereira e sentir o tamanho da perda que sua morte representa. Da bela homenagem realizada pelos indígenas pernambucanos às lágrimas derramadas pela cunhada que leu a nota elaborada pela família, é inegável o que Bruno foi um homem amado e reconhecido em seus exercícios profissionais e sociais.

Para quem não o conheceu pessoalmente, ou não sabia do trabalho desenvolvido por ele no Vale do Javari antes do crime que interrompeu a sua vida precocemente, fica a lamentação e a dor de saber que o Brasil não foi capaz de proteger os seus heróis mais uma vez e o dever de cobrar a justiça, não apenas para Bruno, mas por todo o povo que antes sorria com suas ações e agora chora com a sua partida.”

Esta reportagem foi produzida com apoio doReport for the World, uma iniciativa doThe GroundTruth Project.

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“Colonialidade do poder”

O Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas tem também, segundo a Apib, a função de “descolonizar” a atuação jurídica de parte dos magistrados. Terena argumenta que muitas legislações que não foram recepcionadas pela Constituição Federal de 1988 ainda vigoram em seus efeitos. É o caso do Estatuto do Índio, promulgado em 1973, em plena ditadura militar.

Essa legislação é utilizada frequentemente por juízes para deslegitimar o indígena com base em critérios como acesso à educação formal, residir em áreas urbanas ou até por usarem roupas.

“Não basta a violência institucional, o judiciário nega a identidade, nega o direito mais básico do indígena de ser reconhecido como indígena. Esse sistema estrutural colonialista ainda impera em sentenças etnocêntricas que ferem os direitos humanos dos povos indígenas sem pudor nenhum”, diz o advogado.

Outro lado da cultura colonial que vem promovendo um genocídio há séculosl no Brasil, dizimando os povos originários, é a falta de cumprimento de uma política de reconhecimento dos territórios indígenas. Desde que tomou posse como presidente, Jair Bolsonaro (sem partido) não só não promoveu nenhuma demarcação como tem atuado para travar os processos em curso.

Para a Apib, há uma relação direta entre a falta de demarcação de terras e os casos de violência envolvendo homens e mulheres indígenas. “Muitos crimes necessariamente estão atrelados à morosidade da demarcação de terras. É fundamental que os territórios sejam demarcados para o bem viver dos povos indígenas”, argumenta Terena.

Esta reportagem é uma produção do Programa de Diversidade nas Redações, realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo Representativo, com o apoio do Google News Initiative”.

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