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	<title>Marco Zero Conteúdo - Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</title>
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	<title>Marco Zero Conteúdo - Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</title>
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		<title>Às pressas, vereadores aprovam lei que libera especulação imobiliária nas Zeis</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Inácio França]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 28 Dec 2020 20:29:40 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito à Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[prefeito Geraldo Julio]]></category>
		<category><![CDATA[prefeitura do Recife]]></category>
		<category><![CDATA[Prezeis]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Pouco depois das 6h30 da segunda-feira, 28 de dezembro, o vereador Almir Fernando (PCdoB) estava sentado diante de uma tela, participando de uma reunião online da comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife para aprovar, às pressas, os projetos de lei enviados pelo prefeito Geraldo Julio (PSB). É possível que o esforço [&#8230;]</p>
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<p>Pouco depois das 6h30 da segunda-feira, 28 de dezembro, o vereador Almir Fernando (PCdoB) estava sentado diante de uma tela, participando de uma reunião online da comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife para aprovar, às pressas, os projetos de lei enviados pelo prefeito Geraldo Julio (PSB). É possível que o esforço de acordar cedo após o feriadão tenha cobrado seu preço.</p>



<p>Quatro horas depois, às 10h24, ao ser chamado pelo primeiro-secretário Romerinho Jatobá, que comandava a votação, para dar seu primeiro voto na sessão plenária extraordinária remota, Fernando foi surpreendido e, com o microfone aberto, pediu: “repete aí, eu tava dormindo”. Jatobá insistiu no chamado, perguntando como ele votaria na ampliação e desmembramento em duas da Zona Especial de Interesse Social (Zeis) Ibura/Jordão, mas o sono atrapalhou o vereador comunista. “Depois eu respondo”.</p>



<p>No final da votação, já informado sobre o que estava sendo votado, Almir Fernando confirmou o voto a favor do projeto, que acabou sendo aprovado por unanimidade: 32 x 0.</p>



<p>Essa foi o único projeto em que situação e oposição votaram juntas.</p>



<p>Em seguida, 25 dos 32 vereadores presentes à sessão virtual aprovaram o Projeto de Lei 24/2020 que ameaça diretamente 12 comunidades Zeis espalhadas em 10 bairros do Recife: Apipucos, Alto do Mandu, Alto Santa Isabel, Campo do Vila, Lemos Torres, Poço da Panela, Tamarineira, Vila Esperança/Cabocó, Vila Inaldo Martins, Vila Marcionila, Mussum e Vila do Vintém.</p>



<p>O projeto autoriza o remembramento de lotes nessas Zeis, mesmo que ultrapassem o limite legal de 250m<sup>2</sup>. A possibilidade de remembrar – juntar e reunir terrenos diferentes em único lote – elimina um dos mecanismos criados pela legislação das Zeis para proteger as comunidades. Em lotes maiores, é possível construir prédios maiores, o que impulsionaria o preço dos aluguéis e expulsaria os atuais moradores dessas áreas. A médio prazo, isso aumenta o trânsito e a sobrecarga do transporte coletivo.</p>



<p><a href="https://marcozero.org/estao-abrindo-as-porteiras-para-o-mercado-imobiliario-e-o-fim-das-zeis-alerta-a-arquiteta-norma-lacerda/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Em entrevista recente à Marco Zero Conteúdo</a>, a doutoura em Planejamento Urbano e professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPE, Norma Lacerda, explicou que o projeto “abre as porteiras” das áreas mais protegidas da cidade para o avanço do mercado imobiliário porque “o dispositivo mais importante do Prezeis (Programa de Regularização Fundiária das Zonas Especiais de Interesse Social) é exatamente o que não permite lotes maiores de 250 metros quadrados e que não permite o remembramento “.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Briga jurídica</strong></h2>



<p>A sessão extraordinária que aprovou a mudança na legislação das Zeis e um projeto reforma administrativa só aconteceu graças <a href="https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/27122020-STJ-suspende-liminar-que-impedia-tramitacao-de-projetos-de-lei-do-legislativo-municipal-do-Recife.aspx">a uma decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)</a> na manhã de domingo, 27, que suspendeu a liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco que impedia a tramitação dos projetos durante o recesso parlamentar.</p>



<p>Na semana anterior, os vereadores da oposição conseguiram que o desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena anulasse a tramitação dos projetos. Para o magistrado pernambucano “não foram poucas as ilegalidades relatadas nestes autos, todas aparentemente desrespeitando frontalmente o trâmite legal para apreciação de projetos de lei”.</p>



<p>A ilegalidade apontada pelo desembargador estava no desrespeito ao artigo 241 da própria Câmara, que impede que projetos de leis sejam enviados às comissões temáticas após o dia 18 de novembro. A prefeitura recorreu ao STJ alegando que projetos essenciais deixariam de ser votados e que “gestão que assumirá a prefeitura ficará impedida de recrutar os gestores que irão fazer parte da nova administração municipal, o que causará atraso na implementação das políticas públicas programadas”. Foi o bastante para convencer o presidente do STJ.</p>



<p>O conflito jurídico não deve acabar tão cedo. Dois vereadores oposicionistas, Aline Mariano (PP) e Jayme Asfora (Cidadania), anunciaram que, mesmo sem mandato por não terem conseguido a reeleição, pretendem recorrer às instâncias superiores para que as votações sejam anuladas. “É caso claro de nulidade”, afirmou Mariano.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>Correria matinal</strong></h3>



<p>A decisão do STJ fez a bancada do PSB e seus aliados correrem para não serem surpreendidos por outra decisão judicial em sentido contrário. De maneira inédita, às 6h30 as comissões temáticas estavam se reunindo para aprovar pareceres cujos textos eram rigorosamente idênticos. A reunião da Comissão de Legislação e Justiça, presidida por Aerto Luna (PSB), aquela em que Almir Fernando participou, foi a mais longa: durou 14 minutos, incluindo o tempo usado por Luna, que não se reelegeu, para se despedir.</p>



<p>A comissão de Finanças e Orçamento, presidida por Eriberto Rafael (PP), foi a mais rápida: os três vereadores presentes precisaram de apenas 3 minutos e 29 segundos para aprovar os relatórios. Outra reunião relâmpago foi a da comissão de Planejamento Urbano e Obras, em que apenas dois vereadores, os governistas Rodrigo Coutinho (SDD) e Augusto Carreras (PSB) gastaram 3 minutos e 35 segundos para aprovar seus respectivos relatórios.</p>



<p>Em todas essas reuniões, o tempo aberto para que os relatórios entrassem “em discussão” eram preenchidos por um silêncio constrangedor.</p>



<p>Às 10h15, o plenário online estava reunido. A maior parte dos vereadores, porém, manteve suas câmeras desligadas, respondendo às chamadas para votar com lacônicos “sim” ou “a favor”, no caso dos governistas, e extensas declarações de votos dos quatro oposicionistas.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Governistas silenciosos x oposição ácida</h3>



<p>Quando chegou a vez do PL 24 ser apreciado, apenas os vereadores de oposição se inscreveram para discuti-lo.</p>



<p>Os quatro oposicionistas fizeram duros ataques aos colegas da situação, ao prefeito Geraldo Julio e ao prefeito eleito João Campos e também à própria presidência da Câmara. Estranhamente nenhum vereador governista se inscreveu para defender as próprias posições ou a prefeitura.</p>



<p>O líder da oposição, Renato Antunes (PSC), se ressentiu dos vereadores terem se transformado em motivo de chacota por se reunirem bem cedo, antes das 7h, “para discutir um projeto que sequer deveria estar tramitando, por descumprir o regimento da própria Casa. Recebemos altos salários pagos pelo contribuinte e ao povo que devemos prestar contas, não estamos sendo pagos para satisfazer as vontades do senhor prefeito”.</p>



<p>Depois de explicar como o projeto iria afetar as comunidades, Ivan Moraes (PSOL) disse que sentia vergonha da postura da Câmara Municipal. “Nos constrange a prefeitura usar seu poder de fogo para, num feriado, ir até Brasília para obter uma liminar ilegítima, porém não fez o mínimo esforço, não bateu na porta de desembargador nenhum para reverter a decisão que suspendeu a lei que proíbe a dupla função de cobrador e motorista de ônibus. Ficou claro que a prefeitura do PSB está ao lado de quem tem grana, de quem faz grandes negócios no Recife, mas está contra a maior parte da população que pega ônibus e luta pelo direito à moradia”.</p>



<p>Jayme Asfora comparou Geraldo Julio a prefeitos do antigo PFL, atual DEM: “Roberto Magalhães era conservador, mas a atual gestão da cidade é atrasada. Nem Magalhães, Joaquim Francisco ou Gilberto Marques Paulo tentaram estraçalhar a cidade como o PSB está fazendo. O que aconteceu hoje foi um capítulo horroroso da história da Câmara, que nunca se curvou tanto à vontade de um prefeito”.</p>



<p>Antiga aliada do PSB, Aline Mariano atacou a tática “de comunicação” do prefeito. “O mandado de segurança impetrado pela oposição não teve como objetivo impedir a votação da reforma administrativa. O que está por trás dessa reforma é o projeto de lei 24, que atinge diretamente as comunidades mais vulneráveis e visa à higienização dos bairros mais valorizados. O projeto é tão ruim que foi apresentado depois das eleições”.</p>



<p>O projeto foi aprovado por 25 x 7. Votaram contra Aline Mariano, Fred Ferreira (PSC), Ivan Moraes, Jayme Asfora, Renato Antunes, Ricardo Cruz (PP) e Jairo Brito (PT). O outro petista, o ex-prefeito João da Costa (PT) votou a favor da proposta de Geraldo Julio.</p>



<p>Até o fim da sessão, os vereadores governistas não reagiram às críticas.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-style-default is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow"><p><em>A Marco Zero Conteúdo também procurou a chefia do gabinete de Imprensa da Prefeitura, mas até o fechamento deste texto não obteve resposta para as seguintes questões: </em></p><p><em>Qual interesse da prefeitura em liberar a o remembramento des lotes das Zeis? Já que este é considerado o principal dispositivo de proteção das comunidades Zeis, qual será o impacto urbano dessa medida?</em></p><p><em>Se a resposta for enviada, a publicação será editada imediatamente.</em></p></blockquote>



<p></p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow"><p><strong>Seja mais que um leitor da Marco Zero&#8230;</strong></p><p>A Marco Zero acredita que compartilhar informações de qualidade tem o poder de transformar a vida das pessoas. Por isso, produzimos um conteúdo jornalístico de interesse público e comprometido com a defesa dos direitos humanos. Tudo feito de forma independente.</p><p>E para manter a nossa independência editorial, não recebemos dinheiro de governos, empresas públicas ou privadas. Por isso, dependemos de você, leitor e leitora, para continuar o nosso trabalho e torná-lo sustentável.</p><p>Ao contribuir com a Marco Zero, além de nos ajudar a produzir mais reportagens de qualidade, você estará possibilitando que outras pessoas tenham acesso gratuito ao nosso conteúdo.</p><p>Em uma época de tanta desinformação e ataques aos direitos humanos, nunca foi tão importante apoiar o jornalismo independente.</p><p><a href="https://marcozero.org/assine/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">É hora de assinar a Marco Zero</a></p></blockquote>



<p></p>
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		<title>Casa desapropriada pela Prefeitura do Recife para creche no Córrego do Deodato está abandonada</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Laércio Portela]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 28 Dec 2020 18:01:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaque]]></category>
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		<category><![CDATA[córrego do deodato]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>No Córrego do Deodato, em Água Fria, Zona Norte do Recife, uma casa desapropriada pela Prefeitura há mais de uma década e completamente abandonada é o símbolo da falta de diálogo do poder público municipal com a comunidade. O que deveria ser uma creche, transformou-se com o tempo em um espaço degradado, perigoso e sem [&#8230;]</p>
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<p>No Córrego do Deodato, em Água Fria, Zona Norte do Recife, uma casa desapropriada pela Prefeitura há mais de uma década e completamente abandonada é o símbolo da falta de diálogo do poder público municipal com a comunidade. O que deveria ser uma creche, transformou-se com o tempo em um espaço degradado, perigoso e sem utilidade pública.</p>



<p>Essa história começa no segundo mandato da gestão de João Paulo na Prefeitura (2005-2008), quando os moradores votaram no orçamento participativo pela construção de uma escola e de uma creche, num terreno e numa casa ao lado na Rua Córrego do Deodato. Um novo prédio para a Escola Municipal Alda Romeu foi construído e inaugurado na área do terreno em 2010 pelo então prefeito João da Costa (PT). A creche, não.</p>



<p>No início deste ano de 2020, integrantes do coletivo Fala Alto e do Clube de Mães Tia Regina abordaram o prefeito Geraldo Júlio (PSB) num evento, entregaram um abaixo-assinado e pediram pela obra. Foi acertada a vistoria de uma equipe técnica para avaliar as condições estruturais do imóvel e dar um encaminhamento ao pleito, mas veio a pandemia e, segundo os moradores, de novo, nada aconteceu.</p>



<p>A presidente do Clube de Mães, Wirla de Matos Lira, 51 anos, acompanhou toda a saga da creche que nunca saiu do papel, passando por quatro gestões municipais de três prefeitos diferentes. “Quando o atual prefeito assumiu nos disseram que todas as obras aprovadas pelo orçamento participativo na gestão anterior seriam realizadas, mas era só conversa, nada da creche e de outras demandas escolhidas pelos moradores”, reclama.</p>



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	                                        <p class="m-0">Vista atual do primeiro andar da casa que deveria ter recebido a creche municipal. Crédito: Laércio Portela/MZ Conteúdo</p>
	                
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<p>Existe uma única creche pública municipal nos arredores do Córrego do Deodato, a Zacarias do Rêgo Maciel, no Alto Santa Terezinha, mas ela não atende toda a demanda da população. “Eu mesma tenho um neto que nunca consegui colocar lá. Ele vai fazer 3 anos e tentamos desde que ele tinha 1 ano. Se tivesse a creche aqui no Córrego seria bem mais fácil”, conta Wirla, que é técnica em enfermagem e trabalhou com pacientes de Covid-19 nas UTIs dos hospitais Otávio de Freitas e da Hapvida, da Ilha do Leite.</p>



<p>Criado em 2018, o coletivo de jovens Fala Alto encampou a luta para pressionar a Prefeitura pela creche. “Creche é um direito de todas as crianças, mas poucas têm ele garantido aqui”, enfatiza a estudante de Direito Carolina Barros, 24. “Estamos falando de um espaço comprado com dinheiro público e que está parado há 13 anos, quando podia estar servindo à comunidade”, critica.<br><br>Para Carolina, a creche nas comunidades periféricas faz toda a diferença para as mães. “Permite que elas possam procurar emprego, dar seguimento a suas vidas&#8230; especialmente porque a maternidade da mulher trabalhadora, negra, que mora em comunidade, é uma maternidade que é massacrante porque você não tem tempo pra sua vida, tem que dar conta da casa, dos filhos, do trabalho, dar conta da pobreza e de todos os problemas estruturais que a gente vive.”</p>



<p>Mãe de uma menina de 3 anos e de um garotinho de 1 ano e meio, a produtora cultural Luana Barros, de 26 anos, sente no cotidiano o quanto é difícil se virar sem uma creche para deixar os filhos. “Essa é uma luta que é minha, com braços, pernas e alma porque eu carrego esse fardo de todas as formas. Alternando entre a vida de ser mulher, mãe, funcionária autônoma em todos os corres para ganhar algum dinheiro e colocar dentro de casa, são muitas funções que eu tenho que carregar sozinha e que poderia aliviar se todo o planejamento que deveria ter sido executado para a creche tivesse acontecido”, queixa-se.</p>



<p>A creche também deveria servir para minimizar o desemprego na comunidade, que atinge fortemente as mulheres, empregando algumas mães no cuidado às crianças, defende Bruna. “A mão de obra deveria vir da comunidade que vive no entorno da creche. É uma coisa que o Compaz diz que faz, mas que não faz na realidade. São pouquíssimos os funcionários que moram realmente aqui”.</p>



<p>O primeiro Compaz inaugurado em 2016 pela gestão Geraldo Júlio, localizado no Alto Santa Terezinha e que leva o nome do ex-governador Eduardo Campos, fica bem próximo da casa que está abandonada há mais de uma década pela Prefeitura, a uma rua e uma escadaria de distância.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Casa já foi anexo de escola</h2>



<p>O interessante nesse caso é que antes de ser desapropriada, parte do térreo da casa do Córrego do Deodato serviu de anexo para a antiga Escola Alda Romeu, ainda no governo do PT, recebendo alunos entre 4 e 6 anos de idade. O mesmo acontecia, ainda há mais tempo, nas dependência do Clube de Mães Tia Regina. “A antiga escola ficava lá embaixo e era muito pequena, não cabia todos os alunos, por isso criaram-se os anexos”, explica Wirla. Com a inauguração do novo prédio da escola, os anexos foram desmontados.</p>



<p>“A Prefeitura comprou a casa e ela estava toda perfeita, quando começaram a saquear, levar porta, janela, essas coisas, eu levei o caso à Secretaria de Educação porque a gente já tinha pedido para que fosse uma creche e a responsável seria a Secretaria. Veio uma comissão, disseram que iam colocar um vigilante e simplesmente esse vigilante nunca apareceu”, conta Wirla, referindo-se, segundo ela, ao início da primeira gestão de Geraldo Julio.</p>



<p>Antes de votarem no orçamento participativo pela creche, os moradores optaram por um posto de saúde, porque o que existia na comunidade era considerado pequeno, mas os próprios agentes de saúde se posicionaram contra a proposta porque a casa tinha primeiro andar e ia dificultar a acessibilidade dos usuários idosos. Ficou definida então a opção pela creche.</p>



<p>O então coordenador do orçamento participativo e secretário de Planejamento da PCR era o atual vereador João da Costa. Ao ser eleito prefeito em 2008, ele priorizou a construção do novo prédio da Escola Municipal Alda Romeu. &nbsp;“Fizemos a desapropriação, mas não conseguimos fazer a creche”, conta, informando que o plano era tocar o projeto numa segunda gestão, mas o prefeito não teve o aval do partido para se candidatar à reeleição e o PT saiu derrotado pelo PSB de Geraldo Julio em 2012.</p>



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	                                        <p class="m-0">Geraldo Julio recebe abaixo-assinado da comunidade entregue por representantes do coletivo Fala Alto e do Clube de Mães Tia Regina, acompanhados pelo vereador João da Costa. Crédito: Divulgação</p>
	                
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                    </figure>

	


<p>João da Costa estava na solenidade em que o Fala Alto e o Clube de Mães entregaram o abaixo-assinado a Geraldo Julio.&nbsp; Ele encaminhou requerimento em apoio à demanda da comunidade. “O problema mais difícil de você fazer creche em locais pobres como o Córrego do Deodato é ter imóveis disponíveis e que possam ter uma boa estrutura. E lá tem tudo isso. É uma casa grande, já está desapropriada, é vizinha da escola. É um milagre que depois de tanto tempo ela não tenha sido ocupada”.</p>



<p>“Se a estrutura da casa não estiver comprometida, você tem aí 30 a 40% do projeto já pronto, tem terreno, tem casa e pode dedicar a área exclusivamente para o espaço de convivência porque a escola municipal ao lado pode dar o suporte de cozinha, de vigilância, porque você tem uma mesma estrutura, de gestão da própria creche, então facilita muito uma ação para resolver esse problema”, defende.</p>



<p>Segundo João da Costa, na época da conversa com o prefeito, a Secretaria de Governo fez contato com ele informando que a casa poderia entrar num programa da Secretaria de Habitação para a construção da creche, mas veio a pandemia&#8230;</p>



<h2 class="wp-block-heading">Sem tempo pro assunto</h2>



<p>A reportagem da <strong>Marco Zero Conteúdo</strong> entrou em contato com a Secretaria de Educação do Recife em 16 de dezembro para saber se a creche está no planejamento da Prefeitura e questionar por que a obra não saiu do papel durante os oito anos da gestão Geraldo Julio. Depois de alguns dias, a Secretaria informou que não tinha como prestar esclarecimentos e informações sobre o caso porque estava sobrecarregada de demandas nos dias finais da gestão.</p>



<p>A reportagem também foi informada pela assessoria da Prefeitura que o assunto era de fato da responsabilidade da Secretaria de Educação e não da de Habitação.</p>



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	                                        <p class="m-0">Fernando e Ananete lamentam o estado da casa onde viveram por muitos anos. Crédito: Laércio Portela/MZ Conteúdo</p>
	                
                                    </figcaption>
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<p>Para o encanador Fernando Antônio Pereira, 69 anos, é doloroso ver a casa onde viveu entre 1972 e 2008 toda depredada e abandonada. Depois que se mudou, ele construiu outra casa na parte alta do Córrego onde vive com a esposa Ananete Martins Pereira, 61. “Fico muito triste quando passo e vejo tudo se estragando lá dentro. Quando saímos da casa ela estava toda arrumada, com cerâmica nova, não tiramos nada. Até um poço muito bom a casa tem, que perfurei com a autorização da CPRH”, afirma.</p>



<p>Fernando diz que recebeu em torno de R$ 120 mil pela casa. A Prefeitura cobrou débitos atrasados de IPTU. “A desapropriação foi resolvida há muito tempo, mas ficou o processo tributário. Conseguimos comprovar que o seu Fernando tinha pago parte do IPTU que estava sendo cobrado e os débitos reais estão sendo discutidos”. A Justiça reteve parte da indenização pela casa para o pagamento das dívidas. “Mas ele recebeu praticamente o valor completo da indenização”, explica a advogada Ana Valeska Gondim Pimentel.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Simbolismos e ausência</h2>



<p>Nos anos de abandono, alguns políticos apareciam na comunidade com propostas rejeitadas pelos moradores. “O que chegava eram uns vereadores querendo fazer dali uma quadra, mas nós juntávamos a comunidade e dizíamos que não queríamos uma quadra, quadra já tinha lá em cima. Fizeram o Compaz e antes tinha o Centro da Juventude, que também tinha uma quadra. O que a gente precisava era de uma creche ou de um posto de saúde maior, não de uma quadra”, reclama Wirla.</p>



<p>Questionado sobre a construção do Compaz do Alto Santa Terezinha e o abandono da casa que deveria ser uma creche, o ex-prefeito João da Costa diz que são aparelhos com funções diferentes. Lembra que a estratégia do Compaz foi importada da Colômbia, na perspectiva de marcar a presença do Estado nas comunidades mais violentas. “Sempre fui crítico dessa estratégia, não da função. Você coloca um equipamento dentro de uma comunidade muito pobre, que por sua dimensão todos percebam que aquilo é o símbolo da presença do Estado. É semiótica. O cara olhar pra aquele negócio e dizer ‘poxa o Estado está aqui, está presente’.”</p>



<p>Símbolo por símbolo, a casa desapropriada e abandonada da Rua Córrego do Deodato demarca a ausência e não a presença desse mesmo Estado.</p>



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