O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, e escalou um interventor para comandar a gestão da unidade após a fuga de dois detentos, percebida na quarta-feira (14) passada. O então diretor era Humberto Fontinele.

O policial penal federal Carlos Luis Vieira Pires é o interventor do presídio federal de Mossoró. A informação consta em portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que também designou Pires como o diretor interino da penitenciária. O policial penal federal que assumirá o presídio já está em Mossoró. Ele embarcou para o local, na tarde da quarta-feira (14), com o Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia.

Fontinele estava no comando da unidade desde abril do ano passado, mas já havia passado por outros cargos na Penitenciária Federal de Mossoró. Foi o chefe da Área de Inteligência (2010-2017), da Divisão de Reabilitação (2017-2020) e da Divisão de Inteligência (2020-2023), mas também já trabalhou na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) entre 2006 e 2009.

A mudança acontece depois que foi constatada a fuga de Deibson Cabral Nascimento, conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”, de 34 anos, e Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos.

Carlos Luis Vieira Pires trabalha como agente federal de execução penal desde 10 de agosto de 2006 e já assumiu diferentes tarefas no sistema, incluindo duas passagens no comando da Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. A primeira, como interino, foi entre 2008 e 2010. Já em 2019, Pires retornou ao comando da unidade como diretor efetivo, ficando até abril do ano passado. Seu cargo atual era de coordenador geral de Classificação e Movimentação de Presos, em Brasília.

Perfil do interventor

Pires é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador, graduação que foi concluída em 1996. Possui ainda três pós-graduações: em Direito Penal e Direito Processual Penal; Direitos Humanos e Ressocialização; e Docência no Ensino Superior, todas pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro.

Além de ter sido diretor em Catanduvas, Carlos Luis Vieira Pires também passou por outras funções lá, como chefe de vivência, chefe da Divisão de Segurança e Disciplina e chefe da Área Jurídica e de Prontuários.

Esteve também na Divisão de Segurança e Disciplina na Penitenciária Federal em Porto Velho, sendo o responsável pela implementação dos procedimentos e rotinas, além da inclusão dos primeiros presos naquela unidade.

Procurados pela Interpol

Mais cedo, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, também havia divulgado as providências determinadas por Lewandowski.

Entre as medidas, a pasta pediu o registro dos nomes dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja da Interpol (Polícia Internacional), bem como a sua inclusão no Sistema de Proteção de Fronteiras, para que sejam procurados pela comunidade policial internacional.

O Ministério também que acionou a direção para a abertura de investigações e o deslocamento de uma equipe de peritos ao local, com objetivo de apurar responsabilidades e de atuar na recaptura dos dois fugitivos. A ação conta com a participação de mais de 100 agentes federais. As autoridades federais também mobilizaram as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que congregam as polícias federais e estaduais nas ações de repressão da criminalidade organizada, para colaborarem com os esforços de localização e prisão dos foragidos.

Ainda segundo a Senappen, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi mobilizada para fazer o monitoramento das rodovias sob sua jurisdição e dar suporte à recaptura dos presos, e mandou que fosse realizada uma imediata e abrangente revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais.

Essa foi a primeira fuga do sistema prisional federal, considerado de segurança máxima. Ao todo, há cinco penitenciárias federais em todo o país: em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Brasília (DF) e em Mossoró (RN), que foi inaugurada em 03 de julho de 2009 e possui capacidade para 208 detentos.

Governadora do RN garante apoio

Em nota, a governadora Fátima Bezerra (PT) disse que ligou para André Garcia, Secretário de Políticas Penais, para reforçar o apoio das forças de segurança do Rio Grande do Norte. Essa disse que as polícias do estado estão integradas ao gabinete de gestão da operação, sob a coordenação do Ministério da Justiça.

“O secretário agradeceu de pronto todo o apoio que tem recebido das nossas forças de segurança desde o início. Ele garantiu também empenho total na resolução desta questão, para que episódios como esse não se repitam”, informou.

Ainda segundo Fátima, desde as primeiras horas da quarta foi feito contato com os estados da Paraíba e Ceará para um trabalho em conjunto no reforço da segurança das divisas. “Aproveito para destacar que o sistema penal do RN segue sob controle e sem registrar nenhuma fuga desde 2021. Seguiremos trabalhando!”, registrou.

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