Caso o Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2023 enviado para a Câmara Municipal de Natal seja aprovado, os professores que ingressarem na carreira pela nova regra terão quatro anos dos salários congelados.

O alerta foi dado durante audiência pública realizada na Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal. “Além da extinção da carreira, temos um caso extremamente sério: os futuros ingressos na carreira se darão já com o salário rebaixado, menor do que atual, mas o que é mais grave, durante quatro anos estarão condenados a ter um único salário, sem aumento, porque estarão em estágio probatório e só terão progressão na carreira se forem avaliados e aprovados”, aponta Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN).

O projeto, de autoria do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), prevê a criação de uma nova carreira na rede municipal de Educação com jornada de 30 horas semanais. Porém, extingue as atuais carreiras já existentes e regulamentadas pela lei nº 58/2004 (voltada para os professores do ensino fundamental) e pela lei nº 114/2010 (que trata dos professores dos Centros Municipais de Educação Infantil). “Isso é um prato cheio para um prefeito que passou quatro anos congelando o salário dos professores da rede municipal nas carreiras existentes que já garantem, inclusive, a atualização salarial”, provoca Bruno Vital, que também coordena o Sinte/RN.

O município de Natal já possui uma carreira de 30 horas semanais e outra de 20h. A secretária de Educação de Natal, Cristina Diniz, justificou que a lei era necessária para a realização de concurso público, o que foi desmentido pela categoria.

“Esse feito está sendo alardeado como uma proposta que vai criar mais de 700 cargos não passa de uma falácia! Na própria mensagem do prefeito que dispõe sobre a estruturação e carreira do professor, ele não fala em cargos… não existe criação de cargos que dependa PL… desde 2018 o sindicato luta junto ao Ministério Público para a realização de concurso. É uma vergonha um município desse tamanho tenha mais de 750 cargos abertos. Será que também estão gestando o edital nos gabinetes, sem a participação do sindicato? Ou será mais uma falácia?”, questionou Fátima Cardoso.

“As duas leis atuais são suficientes para garantir a realização de concurso público”, acrescentou Bruno Vital. A categoria levantou a necessidade de alteração de, pelo menos, 26 pontos da lei que possui 40 artigos.

“Isso demonstra que a lei é extremamente frágil e ruim para a categoria. Isso se dá porque durante o processo de construção a parte mais afetada, mais interessada, não foi escutada”, critica Bruno. Os professores também aproveitaram o encontro na Câmara, com a presença de alguns vereadores, para pedir que os parlamentares se recusem a votar no projeto.

“A história já deu a Álvaro Dias o título que ele merece: inimigo da educação. A gente não quer inimigo destruidor da educação pública e dos profissionais da educação. Esperamos que os vereadores não queiram carregar, junto com o prefeito, esse título!”, ironiza Bruno Vital.

Na tentativa de pressionar o prefeito de Natal a retirar o projeto de tramitação, os professores paralisaram as atividades da quarta-feira, dia 4 de outubro, até a terça, 10.

A ideia de fazer uma audiência pública durante a reunião da Comissão de Educação sobre o PLC foi do vereador Daniel Valença (PT). Também participaram do encontro os vereadores Robério Paulino (PSOL), Bispo Francisco, de Assis (PRB), Júlia Arruda (PCdoB), Brisa Bracchi (PT), Ana Paula Araújo (Solidariedade), Anderson Lopes (PSDB) e Nina Souza (PDT), além da deputada federal Natália Bonavides (PT).

“Nós paralisamos a pauta aqui nessa Casa por duas semanas e somos só cinco. Se for necessário, vamos usar todos os instrumentos regimentais para declarar guerra à prefeitura de Álvaro Dias porque o que essa gestão está fazendo com os servidores da Educação, Saúde, Assistência Social e que, agora, desrespeita até o legislativo. Isso aqui é uma audiência pública, não é uma conversa de fim de semana não. Foi enviado memorando aos 28 vereadores e ofício à secretária de Educação, que foi avisada por WhatsApp também! Se ela não tem agenda, mande um adjunto, mande alguém, mas é obrigação estar aqui”, criticou Valença a postura da Secretaria de Educação, que não enviou representantes à audiência.

Por causa da quantidade de professores na Câmara, o plenário ficou lotado e tendas foram armadas do lado de fora.

“Estamos hoje nessa tribuna para a dizer à Prefeitura do Natal que ela vai passar! Vamos viver momentos melhores nesse município porque não tem como termos uma prefeitura que decide a vida dos trabalhadores mandar um projeto de lei, inclusive, com vários apelos desse sindicato, sem fazer qualquer debate”, critica o coordenador do Sinte/RN.

A favor da unificação

Durante o debate os professores afirmaram ser a favor da unificação da carreira. Mas, ponderaram que a atual proposta, além de ter sido elaborada sem a participação da categoria, traz pontos considerados prejudiciais à profissão, como a possibilidade de remoções arbitrárias e a ausência de horas destinadas ao planejamento das aulas.

“Ela fala em unificação, que é uma pauta histórica da categoria. Mas, como é que ela [a Prefeitura] vai unificar se está extinguindo duas carreiras? Ela está criando uma pior do que as que já existem. Não avança em nenhum ponto. O que observamos é que dentre o que já existe, estão sendo feitas modificações para incluir medidas autoritárias, como o caso de remoção, deixar que a Secretaria de Educação, por exemplo, possa remover da forma que ela quiser, sem o professor saber, inclusive, que será removido”, aponta Bruno.

Além da extinção das atuais carreiras, do congelamento dos salários e possibilidade de remoção arbitrária, os professores também afirmam que a nova regra não permite a migração de carreira entre as antigas e a nova; e não traz previsão de tempo para planejamento das aulas na jornada de 30 horas. Atualmente, a carreira na Educação do município prevê jornadas de 20h e 30h semanais.

“A intenção do prefeito de Natal é provocar uma divisão da categoria. Ele cria uma carreira que terá quatro anos de congelamento e outras duas carreiras já organizadas de outra forma”, acrescentou o coordenador do Sinte/RN.

E o piso?

Em julho deste ano, os professores decidiram aceitar a proposta de 7% de reajuste apresentada pelo prefeito Álvaro Dias, a partir de julho deste ano, com retroativo dos meses entre janeiro e junho de 2023 para ser pago nos quatro primeiros meses de 2024.

“Ele [Álvaro Dias] deve a esses professores que estão aqui. Além de massacrar e tentar extinguir a carreira, ela também deve a quem está aqui e foi obrigado a sair das escolas”, denuncia Bruno Vital.

Os professores da rede municipal de ensino de Natal não tiveram a atualização do piso salarial de 2020 negociado. Na época, a Prefeitura do Natal pagou apenas a metade (6,42%) dos 12,84% anunciados pelo Ministério da Educação (MEC).

Já em 2022, o reajuste do piso pelo MEC foi de 33,24%, mas a prefeitura não concedeu aumento. Em 2023, a atualização do piso dos professores determinado pelo ministério foi de 14,24%.

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O presidente do sindicato, Gilberto Sabino, ressaltou que a ideia do ato lúdico foi “reforçar os direitos e conscientizar o poder público sobre a urgência da garantia de acessibilidade e educação inclusiva nas escolas públicas”. O sindicato informou que, pelo menos, 900 crianças necessitam de atendimento especializado, mas o município conta com apenas 22 profissionais especializados, “o que prejudica a aprendizagem e retira dezenas de crianças com deficiência das salas de aula”.

O problema, porém, não é apenas a falta de professores e professoras qualificadas. O poder público também não oferece estrutura para este tipo de atendimento. “Não há estrutura para receber essas crianças, não existe material adequado para o ensino. A falta de compromisso da prefeitura com essas crianças é gritante, precisamos do apoio de toda a comunidade escolar”, afirmou Sabino.

Pai de uma criança com dificuldade visual, Eduardo Melo participou do protesto e contou um episódio que ilustra a precariedade do Atendimento Especializado: “a última estagiária que mandaram, não sabia lidar com crianças, porque ela deixava a minha filha ir sozinha ao banheiro, sem orientar, sem ensinar. A criança precisa ser ensinada”.

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A mensagem acima é assinada pelo Movimento pelas Crianças e passou a circular pelos grupos de Whatsapp após a divulgação do resultado eleitoral, no último domingo (28). O canal informal para denúncias dos estudantes pela internet, que surgiu no Recife, repete o mesmo modelo utilizado pela deputada estadual de Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo (PSL). No início desta semana, a deputada divulgou uma imagem nas suas redes sociais pedindo denúncias dos estudantes de manifestações políticas e ideológicas dos professores, ato que está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por “possível violação ao direito à educação dos estudantes catarinenses.”

O chamado para uma fiscalização de conteúdos divulgados nas escolas da capital pernambucana foi repudiado pelas entidades de representação dos professores locais, inclusive por ferir legislações municipais e estaduais. É que, em Pernambuco, a Lei 15.507, de 2015, proíbe o uso de celulares e equipamentos eletrônicos nos estabelecimentos de ensino públicos ou privados, no âmbito do estado, ou seja, não seria permitido fazer uso desses aparelhos para filmar ou gravar os professores. Desde 2012, a lei municipal 17.837 já proibia o uso dos aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos na sala de aula das escolas do Recife, exceto para fins pedagógicos. “O mais gritante nesse caso é a tentativa de tolher a liberdade do professor no cumprimento do seu dever, que é o aprendizado e a avaliação dos alunos, como determina o artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, norma que está abaixo apenas da Constituição Federal. A categoria lamenta que esse tipo de conduta”, disse Wallace Melo, secretário de comunicação do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE), que representa os cerca de 90 mil docentes da rede privada do estado.

Wallace classificou a divulgação da mensagem como “mais um episódio de discursos fascistas que continuam ganhando força pós-eleições”. O Sinpro-PE informou que até agora não recebeu denúncias de professores que tenham sido vítimas desses tipos de ações, mas ofereceu previamente o apoio do seu departamento jurídico para os docentes.

A divulgação da mensagem pelo Whatsapp mobilizou uma reunião plenária do Conselho Municipal de Educação do Recife nesta terça-feira (30), mas o órgão ainda não se pronunciou sobre que medidas irá tomar. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que representa os professores da rede pública, informou que divulgará uma nota sobre o caso em breve. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) adiantou apenas que está debatendo o assunto, porém não emitiu nenhum posicionamento até a publicação desta matéria.

Presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte lamentou o ambiente de ‘patrulhamento’ no país, mesmo após o período eleitoral. “Esse tipo de discurso convocando uma fiscalização de conteúdo em sala de aula não se sustenta. Nenhum órgão público abre uma investigação baseado em boatos”, argumentou. Perguntado sobre a possibilidade de uma atuação mais direta da OAB-PE no caso, o presidente informou que nenhuma ação está sendo articulada até o momento.

Movimento pelas Crianças

Durante esta terça-feira (30), a reportagem fez várias ligações em horários diferentes para o número divulgado pelo Movimento pelas Crianças no Whatsapp, mas todas elas foram direcionadas para a caixa de mensagens.  O mesmo número de telefone também aparece na página do movimento no Facebook, que tem 2,6 mil seguidores. Na última segunda-feira (29), essa página publicou o mesmo conteúdo distribuído pelo Whatsapp. O post tem pouco mais de 60 curtidas e 12 comentários, divididos entre mensagens de apoio e de críticas.

No Facebook, o Movimento pelas Crianças se diz formado por “pais e familiares indignados com as crescentes tentativas de manipulação moral e sexualização das crianças”.  A breve descrição informa ainda que o grupo foi formado inicialmente por 82 pessoas. As publicações da página começaram a ser divulgadas em setembro do ano passado, com conteúdos contrários à exposição do Queermuseu, que foi cancelada pelo Santander Cultural após críticas de movimentos religiosos. A mostra reunia obras de 85 artistas, incluindo nomes como Cândido Portinari.

Em alguns vídeos contrários à exposição, Rogério Magalhães, que foi candidato a vereador pelo DEM em 2016, mas não se elegeu, se apresenta como coordenador do movimento. Rogério Magalhães é oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e sobrinho do ex-prefeito e ex-governador Magalhães. O telefone que está divulgado na mensagem direcionada aos alunos do Recife é o mesmo contato que ele divulga nos seus perfis nas redes sociais (há pelo menos três no Facebook, um deles com 15 mil curtidas). Esse número não atendeu nossas ligações.

Em sua postagem mais recente feita nesta terça-feira,  contudo, Rogério publicou uma mensagem onde diz: “liberdade de ensino sim, doutrinação ideológica não”. A mensagem informa ainda que o grupo que ele representa é contra qualquer tipo de censura ou doutrinação ideológica em sala de aula, “mas que as crianças merecem um ensino de qualidade e não formação político-partidária”, e arremata com uma hashtag em defesa do projeto Escola sem Partido no Congresso – uma das bandeiras do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O Escola sem Partido  propõe uma série de limitações aos docentes na abordagem de assuntos ligados à política e à religião, entre outros.

ATUALIZAÇÃO

Dois dias após a publicação desta matéria, o Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) enviou uma nota sobre o caso. Abaixo reproduzimos o material na íntegra:

Na tarde desta quarta-feira (31) quatro entidades sindicais que representam trabalhadores em educação em Pernambuco reuniram-se com a promotora Eleonora Rodrigues, do Ministério Público de Pernambuco, para apresentar denúncia contra uma campanha de assédio aos professores e professoras em sala de aula, liderada por um autodenominado “Movimento pelas Crianças”. As entidades foram Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco), Sinpoja (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Jaboatão dos Guararapes), Sinpmol (Sindicato dos Professores Municipais de Olinda) e Sinpere (Sindicato dos Professores do Recife).
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Nas redes sociais, o “movimento” incentiva os estudantes a constranger seus professores e professoras utilizando telefones celulares para gravar suas aulas e “denunciá-los” por supostamente “fixar ideologia política na cabeça dos alunos”.
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O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) assinou denúncia apresentada à Promotoria de Justiça de Defesa da Educação. Para o Sindicato, o movimento de extrema-direita visa constranger e agredir professores e professoras em sala de aula.
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A denúncia do Sintepe alerta que postagem confronta o princípio de liberdade de cátedra, inscrito em nossa Constituição, em seu artigo 205, que assegura, claramente, “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”. Contraria também o que está explícito, logo em seu artigo 3º, na nossa Lei de Diretrizes e Bases Nacional – LDB (Lei 9,394/1996).
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O documento-denúncia também recomenda que a Secretaria de Educação do Estado garanta, por meio de ações afirmativas e imediatas, a proteção dos docentes, a autonomia didático-científica e pedagógica e o direito de livre expressão e iniciativas das professores e professores.
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Por fim, o Sintepe concorda com a Recomendação Conjunta do Ministério Público Federal e Ministério Público de Pernambuco à Secretaria de Educação de Pernambuco e demais secretarias de educação que “se abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores, com fundamento que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e ao pluralismo de ideias e de concepções ideológicas, adotando as medidas cabíveis e necessárias para que não haja nenhuma forma de assédio moral em face desses profissionais, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis”.

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Por Carolina Seixas**

O professor brasileiro é o que mais sofre violência de seus alunos no mundo. Isso é o que aponta um estudo realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2014. De acordo com a pesquisa, 12,5% dos professores entrevistados no Brasil afirmaram ser alvo de agressões verbais ou de intimidação por seus alunos ao menos uma vez na semana. A taxa média entre os 34 países analisados é de 3,4%, mais de três vezes menor do que a nossa.

Essa realidade também se aplica ao estado de Pernambuco, e não somente nas escolas públicas, como grande parte da população tende a pensar, mas também nas instituições privadas. São vários tipos de agressão, que vão desde piadinhas maldosas e xingamentos até a própria violência física. Os professores são vítimas de assédio até mesmo nos cursos particulares de idiomas e, inclusive, por parte de crianças pequenas. Esse é o caso de André* e Roberta*, que já protagonizaram episódios do tipo nos cursinhos onde lecionam.

André conta que um de seus alunos o xingou e ameaçou cuspir em seu rosto durante uma atividade em sala de aula. A turma, cuja idade varia entre 7 e 9 anos, estava brincando de “batata quente” (uma bola é passada de mão em mão entre as crianças até que a música que está tocando pare, e então quem ficou com a bola por último tem que responder a uma pergunta). Então um menino, na sua vez de responder, se recusou a participar e saiu da brincadeira irritado. Algum tempo depois, ele começou a acusar o professor de estar roubando (na atividade) e o chamar de ladrão “da mesma laia de Dilma e Lula”. Um colega se juntou a ele dizendo “vamos cuspir na cara de Dilma!”, ao que o primeiro corrigiu: “na cara de Dilma não, na cara do teacher (professor em inglês)”.

O professor diz que conseguiu controlar a agitação dos meninos e, posteriormente, falou com a coordenação da instituição a respeito do ocorrido. O curso entrou em contato com a mãe do aluno, que disse que o comportamento agressivo do filho se repetia na escola e que ele já estava sendo acompanhado por uma psicóloga por conta disso. Apesar da explicação, André acredita que pode haver certa negligência com a criança. “Bullying ou outra violência que ele possa sofrer reflete em comportamento violento e descontrolado algumas vezes. Nunca se sabe o que aquele aluno passou para chegar ali, se dormiu bem, se teve algum desentendimento durante a semana”.

Não são todos os casos, porém, que são bem resolvidos pela instituição de ensino. Roberta, por exemplo, que também ensina idiomas, ficou decepcionada com a atitude do curso onde trabalhava. Ela foi agredida por um aluno de 6 a 8 anos de idade que também já tinha um histórico violento, sempre atacando os colegas de classe. Ele bateu na professora e tentou cuspir nela sem motivo aparente. Roberta conta que ficou tão nervosa que acabou tendo uma crise de ansiedade e indo parar num hospital depois do ocorrido.

Ela fala que ninguém na escola se pronunciou acerca do fato diante dela. “Foi tratado como se nada tivesse acontecido”, conta. Houve uma reunião entre os pais e a coordenação, mas ela, a vítima, não foi convidada. “A reunião deveria ter sido com a minha presença, pois eu fui lesada. O curso deveria tê-los processado porque não tinha sido a primeira vez que ele batia. Ele batia nos colegas toda aula”. A professora acha que a criança se comportava daquela forma para chamar a atenção da mãe, porque depois de passar algumas semanas com o pai (os pais são separados), ele parecia outra criança: calmo e amoroso com os colegas.

Mesmo não dando mais aula no mesmo cursinho, Roberta sente que mudou em relação aos alunos. “Eu mantenho o máximo de distância. Sinceramente, estou com medo de que isso possa acontecer de novo”. Ela ainda desabafa: “noto que os professores são tratados como nada, e que casos assim sempre estão acontecendo. A classe média acha que, por ter dinheiro, tem também a verdade. E nos tratam com descaso”.

Já o caso de Aline Barbosa, professora de matemática, aconteceu na escola municipal Marechal Castelo Branco, em Limoeiro (PE), na qual ela própria estudou até a 8ª série. A professora ensinava pelo Programa Mais Educação (que visa, entre outras coisas, reforçar as disciplinas de português e matemática para alunos com dificuldades). Um dos alunos, segundo ela, era bastante problemático. Estava no 6º ano e já havia passado por uma expulsão e duas transferências até chegar naquela escola, da qual só não tinha sido expulso porque a secretária de educação fizera com que ficasse.

Aline conta que depois de uma primeira semana tranquila de aula, ele começou a mostrar-se agressivo. “Eu passava diariamente por ofensas verbais. Ele me chamava de gorda quatro olhos – sou um pouco baixinha e gordinha, também uso óculos”. Após ignorar os insultos durante um tempo, a professora passou a ficar mais atenta, até que um dia, enquanto escrevia no quadro, o flagrou imitando-a de maneira ofensiva. “Levei-o até a coordenação do projeto. Após esse episódio, no mesmo dia, ele voltou para a sala com uma bola de handebol e jogou em mim enquanto eu estava passando atividade no quadro em outra turma. Ela não me acertou por muito, muito pouco. Foi uma pancada tão forte perto dos meus ouvidos que eu senti zunir. A bola voltou e ele tentou pegá-la de novo, mas outro aluno foi mais rápido, e puxou ele para fora da sala”.

Logo após o incidente, ela foi conversar com a diretoria. Entraram em contato com a mãe, mas não permitiram que Aline falasse com ela. “Aceitei não falar com a mãe dele, mas me recusei a voltar a dar aulas para o aluno”. O colégio tentou expulsá-lo mais uma vez, mas a secretária de educação, da mesma forma, não permitiu. “Eu me senti muito ameaçada. Não sabia até onde isso poderia chegar. E se ele me perseguisse fora da escola?” Aline diz que ainda se sentia importunada por ele durante o tempo que passou na escola, embora ele nunca mais tenha tentado agredi-la novamente.

Ela confessa que esperava mais apoio da escola, um maior aprofundamento. “Tentar descobrir a causa, procurar um acompanhamento psicológico. E o mesmo da parte da mãe: por ser um rapaz com histórico negativo, ela poderia tentar entender o que ocorria com ele. Ela nunca pareceu sensibilizar-se com a situação”. Aline acredita que a situação pode ter começado em casa, mas que se agravou porque “todo mundo foi ‘empurrando com a barriga’ sem tentar entender a raiz do problema. Eu mesma poderia ter tentado. Ter procurado o menino e falado com ele para entender a reação. Mas, por medo, não fiz”.

A professora fala ainda sobre as consequências da agressão. “Tudo isso me deixou muito impactada. Eu quis largar a profissão. Só não saí da escola porque precisava do salário. Mas quis desistir de tudo e procurar outra área”. Apesar de tudo, ela continuou atuando como professora e diz que seu comportamento não mudou com nenhum estudante. “Por mais que estivesse insegura e descontente com o trabalho, eu precisava ser profissional. Eram crianças e pré-adolescentes. Eu tive medo de acabar influenciando em algo. Me sentia mais alerta e medrosa, mas tentava segurar para mim. Já em casa, eu desmoronava tudo o que segurava o dia inteiro na escola. Acabei ficando impaciente, um tanto agressiva”.

Aline afirma que as coisas melhoraram depois que saiu do colégio municipal e passou a trabalhar numa rede particular. Ela ainda anda alerta à sinais de agressividade, mas se sente bem melhor. A escola oferece uma boa estrutura e os alunos são mais respeitosos. “O que acontece muito, e principalmente nas escolas públicas, é a falta de uma equipe que possa dar suporte. O professor torna-se pai e mãe dos alunos. A direção exige que sejamos psicólogos, super-heróis. Coisas que não somos e nem temos como ser. Existe, sim, a intenção de entender cada aluno em sua essência. Mas fazer isso, com várias turmas, todas lotadas, é quase impossível. E alguns casos passam despercebidos. Só chegam à visão quando ‘explodem’. De minha parte, eu queria, em resumo, apoio. Apoio para poder auxiliar e orientar os alunos, e para poder me proteger”.

A origem da violência

A doutora em psicologia Fátima Santos, que estuda a violência, explica o que pode representar esse tipo de comportamento. “Uma criança que xinga, bate, cospe, pode estar reagindo a uma violência sofrida na própria escola. Como, muitas vezes, ela não tem domínio total da linguagem, pode usar o corpo para expressar sua indignação ou sentimento de injustiça, através de comportamentos que consideramos agressivos”. Ela diz que, com frequência, os professores são autoritários ou simplesmente não procuram saber o que o aluno está pensando em seu momento de raiva, e repreendem logo a criança. “Obviamente, não estou dizendo que todo comportamento agressivo é culpa do professor, mas a violência é sempre algo relacional, e não característico de um só indivíduo. O professor deve representar a autoridade, mas isso não significa ser autoritário e, por vezes, essas coisas não são tão claras para o adulto”.

“A violência é sempre algo relacional, e não característico de um só indivíduo”

Fátima cita outros fatores que mexem com o comportamento infantil, como o desinteresse pela escola, problemas fora do ambiente escolar (nesse caso, a violência é uma tentativa de chamar a atenção e, inclusive, pedir socorro) e até mesmo quando pais ou professores não conseguem estabelecer limites com clareza. Ela exemplifica: “se uma criança corre brincando dentro de casa e esbarra sem querer em um objeto valioso, os pais brigam com ela porque ficam incomodados de ter perdido algo que era caro, mas se a criança rasga de propósito uma caixa de fósforo para agredir os pais, eles às vezes não dão importância, porque o prejuízo econômico foi pequeno. Agindo assim, eles não estão ensinando o valor moral da agressão, mas o valor econômico do objeto”.

A psicóloga acredita que, antes de tudo, quando a criança age de forma agressiva, cabe aos adultos compreender os motivos da criança e, em seguida, ensinar os limites da sua ação. “Nós, adultos, temos que aprender a ouvir de fato as crianças e tentar entender as suas motivações. Isso não significa que elas podem fazer o que quiser. Pelo contrário, a partir de suas razões, temos que ensiná-las a viver em sociedade e respeitar os limites das relações humanas e das instituições. Ao mesmo tempo, temos que ser figuras de referência para elas”.
Revertendo o quadro

Luciano Paz, secretário geral do Sinpro (Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco), defende que a realidade violenta enfrentada pelo professor merece intervenção do Estado. “O combate à violência nos espaços escolares não é só obrigação da escola ou da família. Trata-se de um problema de segurança pública, pois a escola reflete o que temos de marcante na sociedade como um todo: valores, conflitos, preconceitos, solidariedade e sociabilidade.”

Luciano acredita que, apesar de crítica, a situação atual é reversível. “Os adolescentes precisam de orientação. Sentimos que eles clamam por autoridade. Saber dosar essa autoridade, instruindo, fomentando valores que contribuam para a vida equilibrada em sociedade é um passo importante para se vencer essa realidade que, infelizmente, está presente nas nossas escolas”.

O presidente do SINTEPE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Pernambuco), Fernando Melo, também é otimista: “considero que um conjunto de fatores possa contribuir para a reversão desses casos de desrespeito para com o professor: o apoio pedagógico direcionado ao professor e ao estudante, feito nos locais de trabalho por psicopedagogos preparados para a função; além do atendimento às famílias e da construção de um ambiente de cumplicidade envolvendo toda a comunidade escolar”.

Para Heleno Araújo, diretor de assuntos educacionais do Sindicato, é a falta de educação em casa que reflete na escola e cria um sentimento de desrespeito no ambiente. “Toda a sociedade brasileira passa por um momento de afirmações e práticas de direitos humanos. Isto leva a tratar, por exemplo, os limites para as crianças em casa ao extremo de que tudo pode e/ou a criança escolhe o que e como fazer. Isto deixa o ambiente familiar confuso e muitos delegam à escola a tarefa de promover a educação doméstica e impor limites às crianças e aos jovens”.

Ele ressalta também a relevância da interação entre família e escola. “É muito importante. Pai, mãe ou responsável pelos alunos têm um papel fundamental no processo da formação cidadã das pessoas e podem contribuir muito para melhorar as relações no ambiente escolar”.

Fernando concorda: “a escola sofre, com certeza, os efeitos dos problemas sociais e familiares, da inversão de valores, da falta de segurança e da banalização da vida, dentre outros males do cotidiano. Os pais precisam compreender que, sem a parceria escola e família, pouca coisa de concreto pode ser feita”.

Ele acredita, porém, que não há uma diminuição no respeito do estudante pelo professor. “Vejo que falta respeito ao sistema (educacional), e o professor, por estar na linha de frente, acaba sofrendo as consequências. O sistema precisa ser repensado e o professor merece ser respeitado pelos governantes. Atualmente, ele é desrespeitado e desvalorizado salarialmente, sofre com a falta de condições de trabalho, tem uma jornada diária estressante, enfrenta uma carreira que não é atraente e ainda, mesmo trabalhando com o conhecimento e a formação do cidadão, não recebe formação continuada. Assim, quem primeiro desrespeita o professor é o poder público”.

Fernando conclui que “o professor precisa sair da condição de explorado e assumir o papel que lhe cabe. Mas isso só será possível com uma forte consciência política e cidadã, além de intensa luta social para o fortalecimento da profissão”.

*Nomes fictícios, pois os entrevistados preferiram não ter a identidade revelada.

** Carolina Seixas é recifense e estudante de jornalismo. Demora para tomar decisões e gosta de analisar as pessoas. Tenta ser simpática com todo mundo. Gosta mais de ouvir do que de falar. Mais de olhar do que de expor. Mais de pensar do que de dizer.

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