Em suas redes sociais, o vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL) afirmou que a interrupção na radiodifusão foi causada por uma manutenção dos transmissores da Frei Caneca FM, que, segundo o oposicionista, “já pedem aposentadoria”.

Procuramos a Prefeitura do Recife para saber o que causou o desligamento da Frei Caneca FM e a previsão de retorno da emissora, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno.

Enquanto a PCR não se pronuncia, ouvintes da Frei Caneca FM usam as redes sociais para cobrar o retorno da transmissão da rádio e destacam a sua importância na garantia do direito a comunicação.

A rádio pública do Recife

Nomeada em homenagem ao Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo, – líder religioso que defendeu ideais libertários da Revolução Pernambucana de 1817 e da Confederação do Equador, em 1824, que ficou popularmente conhecido como Frei Caneca -, a emissora pública do Recife foi elaborada por meio da Lei Municipal 6511, aprovada em 1960.

A Frei Caneca FM surgiu com o objetivo valorizar e fortalecer a cultura, além de promover a educação através do acesso à informação de qualidade. Em 2011, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu a outorga para o funcionamento da rádio no canal 268/E, na frequência 101.5 FM para a cidade do Recife. Em junho de 2016, a Frei Caneca FM começou a transmitir uma programação musical em caráter experimental.

Atualmente, a Frei Caneca FM realiza editais de chamamento público para que a sociedade civil possa integrar a programação da rádio através de projetos de comunicação e música. No último edital, que ocorreu no segundo semestre de 2022, 31 programas foram aprovados.

• Atualização do texto às 16:28h do dia 11 de julho: Após essa matéria ser publicada, a prefeitura enviou o seguinte esclarecimento:

“Por questões técnicas, a Rádio Frei Caneca encontra-se, temporariamente, fora do ar, desde o último dia 4 de julho. Até a próxima quinta-feira (13), a transmissão será retomada via internet, no site http://www.freicanecafm.org/. O sinal da rádio será restabelecido na frequência FM tão logo seja concluída manutenção no transmissor.

Esta reportagem foi produzida com apoio doReport for the World, uma iniciativa doThe GroundTruth Project.

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O post Por causa de falha nos transmissores, rádio Frei Caneca FM está fora do ar há uma semana apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Autor de duas emendas parlamentares que destinavam os recursos à estrutura da rádio, o vereador Ivan Moraes (Psol) subiu à tribuna da Câmara Municipal do Recife para denunciar o desvio do recurso da sua finalidade original. Além de criticar a Fundação de Cultura do Recife (FCCR), o parlamentar questionou o uso dos gastos com o que considera ser uma” inversão de prioridades”.

A reportagem procurou a administração da Rádio Frei Caneca e Fundação de Cultura do Recife mas não obteve resposta até a publicação da matéria.

Para garantir o compromisso da emissora pública com a transparência, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) que acompanha a implementação da rádio, com participação paritária da sociedade civil e gestão pública. No entanto, nem os representantes da sociedade civil estavam a par das decisões para utilização do recurso.

“O que me deixa surpreso é que, enquanto representante da sociedade civil no GT da Frei Caneca, estávamos sempre cobrando um posicionamento da gestão da Rádio sobre as emendas parlamentares, mas a reposta da gestão era sempre que uma das emendas estava em processo e que não tinha ciência da existência da segunda emenda”, critica Tarcísio Camelo, da ONG Auçuba Comunicação.

A resposta sobre as emendas chegou para o GT no dia 26 de setembro, sem grandes alardes. Segundo Camelo, a resposta chegou após muita pressão. “Nessa última reunião eu fui mais incisivo, disse que gostaria que constasse em ata um pedido oficial e documentado sobre como estavam o andamento das emendas. Só aí tivemos a resposta oficializada”, conta.

Na resposta ao GT, a administração da Rádio Frei Caneca reconheceu que os recursos das emendas serviram à contratação de artistas para shows no Rec’n’Play e do carnaval, além de terem custeado aluguel de palco e a comissão de avaliação do edital de ocupação da grade da rádio. A nota citou nominalmente os artistas contratados.

A surpresa com o conteúdo da resposta também causou revolta no vereador. “Achei de péssimo gosto a resposta pois inclusive expõe os artistas que são pessoas que defendem a rádio. Certamente eles não estavam avisados de que estavam sendo pagos por um recurso que é para estruturar a própria rádio”, afirma.

 O que previa a Emenda 46/2017 (emenda à LOA 2018)

“Acrescentar ao Programa 1.211 – VALORIZAÇÃO DA CULTURA, da Fundação de Cultura da Cidade do Recife – FCCR, o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a estruturação do projeto/atividade DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS DA RÁDIO FREI CANECA, com as seguintes operações : promoção de edital de fomento a produção de conteúdo, pagamento de pessoal, compra de equipamentos e materiais afins e outras medidas”

Como o recurso foi usado, segundo a FCCR:

“A emenda à LOA 2018 começou a ser executada em 2018, com o investimento de mais de R$ 48 mil, nas seguintes ações:
– evento de abertura de microfones da rádio, com apresentações dos artistas Amaro Freitas, Isaar, Silvério Pessoa e dos poetas Clécio Rimas e Bione;
– divulgação da Frei Caneca FM, através da curadoria do palco do Rec N Play 2018, com a contratação dos artistas, Barro e participação de Mariana Aydar; Romero Ferro, com participação de Alice Caymmi; Slam das Minas PE, Auss & Auss, Virgulados, Grupo Bongar e Madimboo;
– e com as ações que envolveram a seleção de projetos da sociedade civil, incluindo as passagens, hospedagens e cachês da Comissão de Avaliação e Seleção dos dois primeiros editais da Frei Caneca FM.
– A fim de atender ao compromisso de desenvolver atividades culturais da rádio com o valor destinado por meio da LOA, o restante do valor, R$ 152 mil, foi executado no início de 2019, com a ação de divulgação da rádio, através da realização do Palco Frei Caneca FM no Carnaval 2019, incluindo cachês das atrações, infraestrutura de engrenagens e som do palco, gerador e contratação de equipe técnica e da designer que criou as peças de divulgação da rádio durante a festa de momo.”

O que previa a Emenda 17/2018 (emenda à LOA 2019)

“Acrescentar ao projeto/atividade 6201.13.392.1.211.2.304 – PROMOÇÕES DE AÇÕES CULTURAIS, da Fundação de Cultura da Cidade do Recife – FCCR, o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para a operação 05252 – DESENVOLVER AS ATIVIDADES CULTURAIS DA RÁDIO FREI CANECA.”

Como o recurso foi usado, segundo a FCCR:

“Uma primeira parte da emenda à LOA 2019 será utilizada para a contratação de artistas para o Palco Frei Caneca FM no Rec N Play 2019, que terá Estesia, Samico, Mombojó, Casas Populares da BR 232, Rayssa Dias, DJ Dolores e Recife19 com participação de Lia de Itamaracá, no valor de R$ 34.400. O saldo dos R$ 50 mil deverá ser utilizado até o final do ano de 2019, com outras ações de atividades culturais da Frei Caneca FM.”

 “Grande irresponsabilidade”

Para Ivan Moraes, a inversão de prioridade no no uso do recurso público não tem justificativa. Também não é falta de informação. “Foi uma emenda aprovada por todos os vereadores, indicando como quer que seja gasto o recurso. Depois que a emenda foi aprovada, eu fui conversar pessoalmente com Diego Rocha e ele disse que ia usar o dinheiro para montar um estúdio. Foi um ato de grande irresponsabilidade, não foi falta de conhecimento”, disparou o vereador. Depois disso, ele garante que o tom do diálogo com o presidente da Fundação de Cultura do Recife, Diego Rocha, vai mudar.

Moraes ressalta que não é contra a realização de shows, mas segundo levantamento feito pelo seu mandato, não falta dinheiro para festa. Em 2018, a Prefeitura do Recife gastou R$ 59,1 milhões com “Promoção de eventos e festividades culturais e folclóricas”. Este ano, o gasto contabilizado até agosto já vai em R$ 55,1 milhões. Essa rubrica dá conta de pagamento de artistas e realização de eventos como os palcos da Frei Caneca. “Eu gosto e entendo a importância cultural e econômica de ter festa, mas não tem necessidade de usar esse recurso específico para fazer festa. Esses 250 mil reais eram para montar a rádio e não é nem o suficiente para tudo que precisa”, argumentou Moraes.

Do lado da sociedade civil também há outras críticas. Segundo Camelo, a organização dos palcos nunca foi debatida com o GT, assim como não foi informado de onde o dinheiro viria. “Em nenhum momento foi colocado na mesa para se discutir o uso dos recursos das emendas. Enquanto isso, a utilização da promoção de edital de fomento para a produção de conteúdo independente para Rádio Frei Caneca FM, o que poderia garantir ainda mais a participação da sociedade, ainda não saiu do papel”, critica.

Espaço de participação em xeque

O GT formado por 12 representações – seis titulares da sociedade civil, e seis indicadas pela gestão municipal – está com processo de eleição aberto para novos integrantes, mas quem já passou pelo grupo tem críticas sobre o espaço de participação.

Para Renato Feitosa, ativista do Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom) e que fez parte do GT, existe um problema com o modelo de gestão que a Fundação de Cultura tem adotado em relação à rádio.

“Uma coisa que fica evidente no primeiro e segundo editais é essa exploração do voluntariado. A rádio não oferece recursos, nem estrutura (estúdio, equipamento). Não oferece meios para que a sociedade participe e quando recebe recursos que poderiam ser investidos para sanar essas carências acaba gastando em coisas que são passageiras”, aponta.

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