Com o tema “Pelo fim da violência policial, por reparação e bem viver”, a marcha deste ano denuncia a criminalização da população negra pelas forças policiais. A escolha do tema faz referência à chacina ocorrida nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, no início do mês. E também se conecta à Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, marcada para o dia 25 de novembro, em Brasília.

A marcha propõe o debate sobre “reparação” como acesso a direitos, redistribuição de oportunidades, preservação da memória e transformação das estruturas que sustentam o racismo. Já o conceito de “bem viver” é apresentado como um projeto coletivo baseado na dignidade, autonomia e segurança da população negra.

A programação inclui falas políticas, intervenções artísticas e apresentações culturais. Às 15h, começam as falas e intervenções; às 15h45, ocorre a Batalha de MCs; às 16h30, apresentação do Maracatu Real da Várzea; às 17h15, Coco de Água Doce. A saída do ato está prevista para 17h30, com cortejo de batucadas. Às 18h, haverá intervenção com pintura no chão com a frase “Vidas Negras Importam”, seguida por intervenção com velas e performance de Cris Nascimento na Praça do Diário, às 18h30. O encerramento está marcado para as 19h.

Esta será a segunda edição da marcha após o Dia da Consciência Negra ter sido reconhecido como feriado nacional, por meio da Lei nº 14.759/2023. A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, símbolo de resistência e organização política do povo negro.

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Mesmo após a empresa Ebrasil Energia, responsável pelo projeto, ter anunciado a suspensão do “zeppelin” e que “qualquer intervenção relativa à ocupação da cobertura ficará para depois e somente será realizada a partir de um processo de consulta pública”, o Fórum protocolou o recurso contra a decisão do superintendente do Instituto em Pernambuco, Jacques Ribemboim autorizando o projeto da forma como foi elaborado pela empresa.

Na argumentação do recurso assinado por Augusto Ferrer de Castro Melo, do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/PE), e Natália Miranda Vieira de Araújo, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE, os arquitetos e urbanistas questionam “não ser possível enquadrar uma obra arquitetônica dessa natureza como ‘instalação temporária’, também seria preciso considerar qual o reforço estrutural necessário para poder receber o peso desta estrutura”. Mais adiante acusam a empresa de tentar “burlar a legislação utilizando o insustentável argumento da ‘instalação artística provisória’.”

O documento do Fórum também levanta dúvidas sobre a segurança do projeto, que não teria incluído “laudo técnico que comprove que a demolição das alvenarias dobradas no imóvel não
trará dano estrutural ao mesmo”.

Os argumentos do superintendente

Mesmo diante da repercussão e do posicionamento contrários de entidades e até da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), a autorização permanece sendo defendida pelo superintendente do Iphan em Pernambuco, Jacques Alberto Ribemboim.

“Primeiramente eu gostaria de esclarecer que a carta enviada ao proponente e que está incorporada ao processo do Pronac, de captação de recursos via Lei Rouanet, não significa uma posição técnica e sim manifesta conhecimento do projeto e concorda com a sua análise. Isso é uma praxe dos processos Pronac que incluem bens tombados pelo Iphan e não tem relação com os documentos do Sistema Eletrônico de Informações do instituto. Não há exigência nem necessidade de se incorporar esse tipo de documento ao sistema”, afirma Ribemboim.

A questão foi levantada pela MZ, quando foi revelada a existência do documento, no qual o superintendente “declara que está ciente e de acordo com a apresentação do projeto em referência (…) para obter o benefício da Lei Federal de Incentivo à Cultura. No entendimento desta superintendência, o projeto deverá proporcionar impactos fortemente positivos no âmbito cultural e social”. O documento é datado de 22 de setembro de 2023, mais de 30 dias antes do parecer técnico 191/2023, emitido pela coordenação técnica do Iphan em 31 de outubro de 2023. Segundo Ribemboim, o documento não tem caráter de análise técnica do projeto, apenas expressa conhecimento de sua existência e sinaliza concordância com sua apreciação.

“O projeto é de um centro cultural que prevê a instalação de um museu de arte pernambucana, em dois edifícios históricos do Bairro do Recife que estão em elevado grau de degradação. Dentro desse projeto existe a instalação de um restaurante, lanchonete e loja, que dão uma característica de autossustentabilidade, uma forma de atenuar os elevados custos de manutenção de um equipamento que necessita de climatização adequada, controle de umidade, segurança, são muitos e elevados os custos de manutenção. Os técnicos entenderam que deveria haver uma negativa, principalmente pelo item que contempla a construção do restaurante em forma de zeppelin. Pela ótica deles haveria uma interferência paisagística considerada grave e eu entendo o posicionamento deles”, afirma.

E complementa dizendo que “a análise dos técnicos foi muito bem feita do ponto de vista arquitetônico, foi bem detalhada, eu sempre disso isso e incorporei exigências feitas por eles em meu parecer. Entretanto, analiso que diante dos benefícios gerados pela instalação do museu, pelo conteúdo cultural e informativo, pela integração com outros equipamentos existentes no lugar, pela necessidade de se criar ali um arranjo produtivo localizado, vocacionado para a cultura, o lazer e o turismo, a interferência paisagística gerada pela execução do projeto fica aquém de todo benefício que o museu trará para a cidade e o próprio Bairro do Recife. Estou absolutamente tranquilo quanto à minha decisão, que foi técnica e que tem embasamento em uma análise mais abrangente, além da órbita exclusiva da arquitetura”.

45 dias até a decisão

Segundo o texto do projeto apresentado pelo centro de Integração Social José Cantarelli, a instalação do REC Cultural prevê a exposição de um acervo que inclui obras de artistas como Cícero Dias, Abelardo da Hora, Francisco Brennand, Lula Cardoso Ayres, Reynaldo Fonseca, José Cláudio, Tereza Costa Rego e Maria Carmen. São bens adquiridos diretamente de familiares e que, apesar de retratarem boa parte da história cultural, política e social de Pernambuco ao longo do século XX, a maioria nunca foi exibida ou acessada pelo grande público local.

O recurso dirigido ao presidente do Iphan, Leandro Grass, deve ser apreciado e respondido num prazo de 45 dias contados a partir do recebimento.

Por enquanto, vigora a decisão do superintendente do Iphan em Pernambuco, que dá outorga para a implementação do REC Cultural da forma em que foi apresentado no recurso dirigido ao Instituto, com todos os equipamentos previstos e a construção do restaurante em forma de zepelim com caráter provisório, sendo possível a sua remoção, sem danos ao patrimônio, no prazo de 60 meses. É isso que está aprovado até o momento.

Caso a presidência do Iphan determine o veto ao projeto apresentado, um novo processo terá que ser iniciado, com a apresentação de um novo e diferente projeto, se for do interesse do proponente.

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O documento (ver PDF abaixo) faz parte do processo Pronac 236409, onde essa organização não-governamental busca captar R$ 30 milhões de reais por meio da Lei Rouanet, para a execução do projeto REC Cultural. O Centro de Integração Social José Cantarelli é uma organização mantida pela Ebrasil Energia, empresa responsável pelo REC Cultural.

Textualmente, a íntegra do ofício de Ribemboim diz que “a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional – IPHAN/PE declara que está ciente e de acordo com a apresentação do projeto em referência ao PRONAC, pela proponente CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL JOSÉ CANTARELLI, para obter o benefício da Lei Federal de Incentivo à Cultura. No entendimento desta Superintendência, o projeto deverá proporcionar impactos fortemente positivos no âmbito cultural e social”.

O ofício favorável ao projeto sequer foi incorporado ao SEI-IPHAN, que é o sistema oficial de informações do instituto e só pôde ser encontrado pela reportagem nos documentos anexados ao processo da Lei Rouanet. Nem mesmo os técnicos da Iphan que assinaram o parecer, tinham conhecimento de sua existência.

A medida é criticada por diversas entidades de preservação de patrimônio arquitetônico e cultural de Pernambuco, pela construção de uma estrutura em forma de zeppelin no teto dos dois prédios, onde funcionariam uma lojinha, um café/lanchonete e um restaurante.

O parecer assinado pelos técnicos avalia que a obra se constitui em “uma intervenção descaracterizante do imóvel e do conjunto arquitetônico e urbanístico tombado”. Entretanto, o parecer técnico foi derrubado pelo superintende Jacques Ribemboim em 4 de março de 2024, sob a alegação de que “as instalações previstas no projeto do REC Cultural de loja, café/lanchonetee o restaurante no formato de Zeppelin configuram a intenção do particular em obter suporte, ainda que parcial, aos encargos financeiros do investimento e às despesas operacionais e de manutenção. Neste cenário, as características de autossustentabilidade vêm ao encontro das políticas públicas defendidas no âmbito do IPHAN”.

O superintendente ainda escreve que “trata-se de um investimento privado de interesse público, reforçando a vocação do bairro do Recife como um importante cluster turístico e cultural, com geração de renda e emprego”. Mas apesar de se tratar um investimento privado, grande parte dos custos, senão a totalidade da obra, almeja dinheiro público, através do processo em tramitação no Ministério da Cultura, onde se solicita a captação de pouco mais de R$ 30 milhões via renúncia fiscal por meio da Lei Rouanet. O projeto já foi pré-aprovado pelo MinC e encontra-se em fase de avaliação pelo próprio Iphan, já que se trata de intervenções físicas em edificações tombadas.

A decisão do superintendente provocou indignação em representantes de entidades como o Conselho de Arquitetos e Urbanistas em Pernambuco, Conselho Estadual de Preservação e Patrimônio Cultural, Instituto de Arquitetos do Brasil e o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE. Todos se posicionaram contra a construção do restaurante Zeppelin e manifestaram apoio ao parecer assinado pelos técnicos do Iphan.

O projeto original previa a construção em alvenaria das instalações do Restaurante Zeppelin, o que resultaria no acréscimo, em definitivo, de dois andares ao prédio. Entretanto, uma alteração desse porte não é permitida em edificações tombadas pelo Iphan. A Prefeitura do Recife, no entanto, se posicionou favoravelmente em parecer assinado gestores que ocupam cargos comissionados, como é o caso do secretário de Políticas Públicas e Licenciamento, Carlos Eduardo Muniz Pacheco, a secretária executiva de Licenciamento, Taciana Maria Sotto-Mayor Porto Chagas, e a assessora Executiva de Planejamento, Emília Márcia Lapa Teixeira Avelino.

A decisão do superintendente de ignorar o parecer técnico da equipe do Iphan ainda pode ser revista pela presidência do órgão em Brasília, onde devem ser protocolados os recursos das entidades contrárias ao projeto.

Procurada pela equipe de reportagem, a coordenação-geral de comunicação do Iphan pediu prazo até a tarde desta quinta-feira para responder aos questionamentos sobre o ofício de 22 de setembro assinado por Ribemboim. O prazo solicitado foi atendido e respeitado. Caso a instituição se posicione, este texto será atualizado.

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Na entrada, os funcionários apontam para os armários para que o próprio visitante guarde suas bolsas e mochilas em um guarda-volumes. Pessoas com deficiência podem ter dificuldade em executar essa tarefa. Depois, outro aviso: 90% dos equipamentos audiovisuais interativos estão sem funcionar.

Idealizado pela pernambucana Isa Grinspum Ferraz, que também criou o Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, o Cais do Sertão foi todo pensado para ser uma experiência interativa. Mas não é só essa a falta dos equipamentos audiovisuais que denotam o abandono do museu. A manutenção precária atinge as instalações como um todo. O segundo andar todo está interditado. 

No térreo, há áreas que estão na penumbra, porque as lâmpadas dos refletores quebraram e não foram substituídas. Sem iluminação, o políptico com 20 fotos de Miguel Rio Branco e Cafi está invisível. Há vários afundamentos do piso, que podem facilitar acidentes. Na exposição “Joias da coroa”, de trajes e acessórios sertanejos, as letras que descrevem os itens, e são coladas no vidro, já descascaram e tornam parte do texto ilegível. 

Funcionários do museu afirmam que já há equipamentos que estão quebrados há anos. A situação, porém, ficou mais precária com o fechamento por conta da pandemia e a reabertura, sem que houvesse investimentos para melhorias. 

A especialista em diversidade e inclusão Jully Neves já visitou por diversas vezes o Cais do Sertão. “Toda vez que recebia alguém de fora, eu fazia questão de levar lá”, conta. Mas no feriado de 7 de Setembro veio a decepção. “Fiquei muito triste quando vi a situação do museu. Sempre foi uma referência em acessibilidade e de tecnologia, mas não é mais. Muitos aparelhos sem funcionar, o piso com afundamentos. É um museu que foca no sertanejo e no sertão não só pensando na pobreza, mas nas belezas, na importância cultural, na valorização do Nordeste. Fiquei revoltada porque já faz um tempo que passou a pandemia, em que era natural que se entrasse em manutenção, mas não há indício algum de reforma no museu”.

O Cais do Sertão é um museu estadual administrado pela Empetur, empresa de economia mista subordinada à Secretaria de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco (Setur). De acordo com o órgão, a Empetur e o Porto Digital elaboraram um projeto para a requalificação dos equipamentos audiovisuais do Cais do Sertão. O projeto garantiu aproximadamente R$ 5 milhões provenientes do Ministério da Cultura (MinC).

A nota informa que o projeto atualmente encontra-se em tramitação interna entre o Porto Digital e o próprio MinC – os ofícios foram emitidos no dia 15 de setembro. A liberação do recurso está prevista para acontecer ainda neste mês de outubro. Mas a estimativa é de que o museu só volte a funcionar em toda sua capacidade daqui a 15 meses, tempo necessário para as obras e consertos.

“Pontuamos que a atual gestão recebeu o Cais do Sertão com 90% dos equipamentos audiovisuais interativos sem funcionar – eles estavam sem manutenção e não foram substituídos -, e que algumas medidas já estão sendo tomadas antes de o recurso chegar. Uma equipe especializada em equipamentos audiovisuais da Empetur deslocou alguns dos que estavam inoperantes, e trabalham para que sejam resgatados. Também  substituímos mesas de som, microfones, alto-falantes e projetores”, afirma a nota. 

A Empetur também assegurou que o Cais do Sertão vai seguir com administração estadual e não será cedido em licitação para empresas ou fundações.

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A exposição, armada sob uma lona circense, que tem entrada gratuita, e conta com 32 fotografias no formato 30cm x 45cm, todas em preto e branco. “Em meus trabalhos autorais utilizo sempre essa estética, pois gosto de equilibrar as informações contidas na imagem, de forma que o observador possa caminhar seu olhar por toda superfície da fotografia e descobrir detalhes de cada composição”, explica o fotógrafo.

Em 2020, Arnaldo Sete mergulhou no universo circense. O mundo viva a pandemia e boa parte do seu período de “isolamento social”, se deu junto a artistas de um circo. Foram três meses acordando e dormindo com os profissionais que fazem parte do Circo Alves, instalação itinerante que estava em Caruaru, no agreste pernambucano, quando o projeto foi iniciado.

“A forma como fui acolhido pela família Alves foi inesquecível. As imagens que produzi foram feitas a partir do privilégio que tive de conviver com cada integrante e presenciar, de perto, situações que normalmente o grande público não tem acesso”, ressalta Arnaldo.

O projeto “Por trás da lona”, segundo o fotógrafo, buscou captar a essência da tradição circense itinerante, documentando a vida desses artistas para além do brilho e da espetacularidade do picadeiro, de modo a contribuir, de alguma forma, com a valorização e o reconhecimento dessa arte milenar. “A exposição chegou também para jovens, adultos e idosos que nunca tiveram a oportunidade de assistir um espetáculo circense”, conta Arnaldo.

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Tamires não frequenta o Recife Antigo por falta de recursos. Foto: Inês Campelo

Marcelo Soares ainda aguarda o residencial prometido pela prefeitura. Foto: Inês Campelo

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Duas “Recifes”, tão próximas e antagônicas, coexistem no mesmo espaço. Unidas pela geografia, cercadas pelo Oceano Atlântico e pelos rios Capibaribe e Beberibe, as duas dividem a mesma Ilha e a mesma origem: ambas nasceram a partir do porto. Uma, chamada de Recife Antigo, é cartão postal da cidade. Tem museus, lojas, restaurantes badalados, escritórios sofisticados, serviços públicos funcionando quase que perfeitamente e gente, muita gente. Gente de todos os lugares, mas quase ninguém da vizinha “outra Recife”. A que não aparece nos cartões postais, chamada pelo bonito nome de Pilar e, pejorativamente, de Favela do Rato, abriga cerca de quinhentas 500 famílias que sobrevivem de programas assistenciais, pequeníssimos comércios informais, de “bicos” cada vez mais difíceis e de uma minoria orgulhosa que tem “carteira assinada”. A renda média dos domicílios é de menos de um salário mínimo (R$ 567). As suas cinco ruas não são asfaltadas, o esgoto corre a céu aberto e o único posto de saúde mal funciona. Não existe área de lazer. O cenário fica completo quando os barracos se misturam com estruturas desgastadas de obras abandonadas. É que as famílias da Comunidade do Pilar esperam, cada vez mais impacientes, pela construção de 588 apartamentos e mais uma série de equipamentos públicos, prometido para 2012 e sem previsão para a conclusão (foram entregues apenas 86 até o momento). As duas “Recifes” são coladas fisicamente. Nas “fronteiras”, quase misturadas. Isso porque, a “rica” avança querendo engolir a “pobre”. Apesar da proximidade as duas não se comunicam. Não interagem. Um simbólico portão invisível separa os dois lugares. O lugar invisível Parece existir uma regra que rege esses portais simbólicos: os portões invisíveis são entradas para lugares também invisíveis. Esse é o caso da Comunidade do Pilar. Quem trabalha ou se diverte no Recife Antigo – podem fazer a experiência e sair perguntando por aí – não sabe da existência da comunidade. Quem vem pelo Cais do Apolo ou vai pela Avenida Alfredo Lisboa não consegue vê-la, escondida por trás de armazéns e prédios públicos. Na verdade, a comunidade não é caminho de ninguém que não seja morador de lá. Mesmo quem passa pelo portão (no sentido do lado pobre para o rico, claro) é invisível (talvez não para a polícia). Quando eles estão no Recife Antigo desaparecem do campo de visão sob o manto que cobre flanelinhas, vendedores ambulantes, catadores de lata ou mendigos. Aqui uma ironia: o lugar onde a Comunidade do Pilar fica mais visível é, justamente, do gabinete do prefeito. O prédio da Prefeitura fica a cerca de 500 metros do aglomerado de barracos e problemas a serem resolvidos. Como mesmo assim os problemas só aumentam, a sensação de invisibilidade cresce junto. Portão de pedra e cal O curioso é que a barreira que separa as duas “Recifes” nem sempre foi simbólica. O que hoje chamamos de Recife Antigo, quando ainda era “novo” foi cercado por portões de pedra e cal. O objetivo, como é o de qualquer portão visível ou invisível, era controlar a entrada das pessoas. Começaram a ser construídos pelos Holandeses (século 17) e duraram até o início do século 20, quando foram demolidos para dar passagem ao progresso que acelerava sob a forma de automóveis. Desde então, a entrada no Recife passou a ser feita através de três portas: a Lantpoort (Porta de Terra), a Pontpoort (Porta da Balsa) e a Waterpoort (Porta da Água ou Porta do Mar). A primeira, que nos interessa agora, ficava na área da atual Praça do Arsenal, no final da Rua do Bom Jesus (na época rua dos Judeus). Ela controlava a entrada norte, onde hoje está plantada a comunidade do Pilar. O povoado que ali existia era chamado de Fora de Portas. Nome, diga-se, ainda atual.

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