O site conta ainda com o mapeamento de iniciativas e organizações quilombolas e indígenas que integram os biomas, além de trazer denúncias sobre o que põe em risco a preservação das áreas ambientais. Sabendo da importância da água para a produção do alimento, o projeto priorizou também o monitoramento da situação dos rios.

O lançamento da plataforma aconteceu nesta quarta-feira, 18 de março, em uma live que contou com participações de lideranças que atuam na área de preservação ambiental.

“O nosso objetivo é politizar uma visão que tem como porta de entrada a cultura alimentar, mas com as suas dimensões variadas, que são traduzidas em princípios, e entre eles está o princípio da diversidade, que é baseado no compromisso que temos em reconhecer que somos uma sociedade pluriétnica e por isso precisamos ter valores contra o racismo e contra o patriarcado”, declarou Maria Emília Pacheco, integrante da FBSSAN, em sua fala durante a live. 

O mapa digital foi desenvolvido em parceria com o Centro de Ação Comunitária (Cedac) e com o Projeto de Extensão Comida é Patrimônio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e tem o apoio da Fundação Heinrich Böll. Para ter acesso ao mapa, basta acessar o site comidaepatrimonio.org.br . 

Conheça a campanha

A campanha “Comida é Patrimônio” foi lançada em 2015 com o objetivo de estimular a população a pensar na relação entre cultura, alimentação e a luta para estabelecer um sistema alimentar mais saudável e justo para todos.

A campanha foi organizada em quatro eixos, são eles:

• Comida é bem material e imaterial;

• Comida é memória, afeto e identidade;

• Comida é diálogo de saberes;

• Modos de viver, produzir e comer.

A partir disso, uma estratégia de mobilização e comunicação foi criada, para que mais pessoas pudessem se aproximar do projeto e estabelecer a conscientização sobre a cultura e a segurança alimentar e nutricional. 

“Nós temos consciência que o nosso conhecimento está em disputa, porque somos nós quem conhecemos e conservamos a biodiversidade local, não é à toa que é onde existem territórios tradicionais que existe a preservação da natureza”, afirmou Lourdes Cardozo, liderança da articulação Pacari e integrante do projeto Comida é Patrimônio.

Esta reportagem foi produzida com apoio do Report for the World, uma iniciativa do The GroundTruth Project.

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As famílias brasileiras voltaram a lidar com um antigo conhecido: a falta de comida no prato.  Segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional  (Penssan), 116,8 milhões de pessoas no país se encontram em situação de insegurança alimentar, ou seja, mais da metade da população. O Brasil não registrava dados como esse há  17 anos. A pandemia e seus impactos econômicos têm um peso grande neste contexto, mas  o coronavírus está longe de ser o único motivo da insegurança alimentar no país. 

De um lado, temos a precarização dos modos de trabalho, que coloca a maior parte das  famílias brasileiras em uma situação de instabilidade econômica e social. Esse cenário já vinha  se desenhando há alguns anos e foi agravado com a pandemia da Covid-19: chegamos a 14,7%  de taxa de desemprego no primeiro trimestre de 2021, o maior índice desde o início da série  histórica, em 2012. A taxa de informalidade no mercado de trabalho também é alta: 39,6%  da população ocupada são trabalhadores informais, um total de 34 milhões de pessoas.

Do outro lado, temos um aumento dos preços de diversos itens de consumo, principalmente  dos gêneros alimentícios, causado pela alta do dólar e pelo aumento da demanda por  produtos agrícolas no cenário internacional. O resultado? Preços nas alturas e uma população  com cada vez menos poder de compra. A situação é similar em diversos países da América  Latina, que têm visto a insegurança alimentar crescer vertiginosamente.

No Brasil, enquanto a fome se alastra de norte a sul do país, as políticas que levam à  população uma nutrição mínima se tornam novamente protagonistas e, por vezes, a principal  fonte de alimento para muitas famílias. Nesse contexto, a cesta básica tem ganhado  centralidade no combate à fome, seja por ações governamentais, iniciativas privadas ou  projetos solidários.

A cesta básica nasce ainda no governo de Getúlio Vargas, na década de 1930, por meio do  Decreto-Lei nº 399/1938. A política se baseou nos estudos do médico pernambucano Josué  de Castro, que redirecionou os olhares do mundo ao dizer que a fome era uma questão de  disponibilidade dos alimentos, e não de quantidade. Seguindo essa filosofia, a cesta busca assegurar o consumo de alimentos em quantidades suficientes para garantir o sustento e o  bem-estar de um trabalhador durante um mês. Estabeleceu-se 13 itens fundamentais em uma cesta básica (carne, leite, feijão, arroz, farinha de trigo, batata, tomate, pão, café,  banana, açúcar, óleo e manteiga). 

Não é por acaso que no mesmo decreto tenha nascido o salário mínimo. “A parte da alimentação está baseada na composição da cesta básica, proposta para o cálculo do salário mínimo que, inclusive, continua a mesma até hoje”, comenta a professora de Economia e  Políticas Públicas de Saúde, Alimentação e Nutrição da Universidade de São Paulo, Flávia Mori Sarti. Também não é por acaso que, nos últimos anos, o fim da política de valorização do salário mínimo seja parte do pacote que minou a segurança alimentar da população. Em julho deste ano, o custo da cesta básica na cidade de São Paulo alcançou o preço médio de R$  1.064,79, quase o mesmo valor do salário mínimo, fixado a R$ 1.100,00.

Os preços dos 13 artigos estabelecidos como padrão são acompanhados pelo Dieese, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, que realiza um estudo permanente sobre os itens que compõem a cesta básica. Além deles, algumas instituições e  empresas agregam produtos complementares, geralmente não perecíveis, como sardinha em lata, biscoitos doces e salgados, milho em conserva, macarrão, sal, entre outros alimentos e itens de higiene.

O tempo passou e a cesta básica continua a mesma

O país mudou. Os problemas também. Mas a composição da cesta básica não foi atualizada. “Como havia uma desnutrição calórica, foi colocado muita proteína, muito óleo, e uma quantidade bastante grande de carne, que hoje em dia é algo para ser revisto. A gente continua tendo problemas de pessoas com desnutrição, mas, ao mesmo tempo, também temos pessoas com sobrepeso e obesidade, principalmente nas camadas mais pobres”,  explica Flávia.

Mesmo com suas defasagens nutricionais e até em termos de custo – a cesta básica poderia,  de acordo com Flávia, incluir uma variabilidade sazonal de frutas e verduras e diminuir os itens que são industrializados mantendo um custo igual ou menor que o atual – é impossível  deslocar a cesta básica de um protagonismo na discussão da segurança alimentar, embora também seja necessário integrá-la a outras iniciativas, como políticas públicas de subsídio  alimentar para estudantes e trabalhadores e outras propostas que visam à redistribuição de renda.

“A composição da cesta básica continua sendo muito central por conta da cultura. É fácil as pessoas entenderem o que ela representa em termos do cotidiano. Essa centralidade vem  não só da crise sanitária e econômica, mas da população saber o que isso representa para a sobrevivência diária. As pessoas querem ter um emprego, uma renda e a sobrevivência garantida. O mais básico que a gente consegue quando pensa na soberania cotidiana é a alimentação”, afirma Flávia.

De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), houve um aumento no preço de todos os alimentos considerados base para a dieta alimentar no Brasil. Os que mais aumentaram em comparação ao ano anterior foram o óleo de cozinha, com um crescimento de 103% no preço médio, e o arroz, com crescimento de 76%. Sem perspectivas  de uma mudança no cenário nacional a curto prazo, cresce a pressão para a criação de  políticas capazes de garantir a segurança alimentar. A questão é que já existe uma série de isenções para os produtos alimentícios, criadas exatamente para que estes itens cheguem à  mesa do consumidor por um preço mais acessível – mas nem sempre é a população que lucra  com essa política.

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No início de dezembro, uma carta das comunidades quilombolas de Pernambuco denunciou a precarização das políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no estado. A carta parte do resultado do projeto SISAN Universidades/UFRPE, que realizou um monitoramento envolvendo as questões relacionadas à SAN em comunidades quilombolas do litoral ao sertão pernambucano, identificando as diferentes realidades e contextos a partir dos próprios quilombolas.O documento aponta também as demandas e medidas necessárias para cada instância governamental.

Entre os principais problemas que os territórios ainda enfrentam estão a dificuldade em receber as cestas básicas da Fundação Palmares, a limitação no acesso a alimentos em função do deslocamento (meios de transporte e péssimas condições das estradas) e o preço alto de alguns itens, sobretudo os industrializados e/ou os que não são produzidos pelas comunidades. Além disso, há o receio da exposição à Covid-19. A falta de acesso a água também foi pontuada, o que dificulta as medidas de prevenção e o dia a dia das quilombolas.

Diante da pandemia, ficou evidente o quanto a desarticulação dos entes federados prejudica a ponta mais fraca, neste caso, as comunidades quilombolas. É o que explica Reginaldo Xavier de Assis, integrante da pesquisa e também conselheiro do Consea Pernambuco (Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável), que lembra que o desmonte do Consea Nacional promovido por Bolsonaro piorou a situação. “É comum, em quase todos os municípios que a gente pesquisou durante a pandemia, existir pouca ou quase nenhuma atuação dos governos municipais no campo da SAN. As comunidades conseguem sobreviver em grande parte com ajuda do governo federal e do próprio governo estadual”.

De acordo com Regionaldo, além da articulação entre os entes federados, as políticas de SAN precisam ser intersetoriais para dar conta, de fato, da realidade das comunidades tradicionais, como são as quilombolas. “Quando eu falo de SAN, eu falo de uma política intersetorial que pode estar em políticas de saúde, assistência, educação, na questão da agricultura, mas está também na política de infraestrutura. Quando você tem uma área rural com péssimas estradas, por exemplo, que dificultam o escoamento da produção de alimentos”. Daí vem a dificuldade de alguns municípios, na visão de Reginaldo, de alocar políticas públicas de SAN.

Diante desse cenário, quando olhamos para além da capital e região metropolitana, a situação fica mais complicada para quem está na Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Reginaldo recorda que a legislação atual prevê que os povos tradicionais – onde estão incluídos os quilombolas, indígenas, ciganos e outros – são grupos prioritários na atenção das políticas públicas de SAN. “Quando você fala de insegurança alimentar, que vai do modo mais leve ao grave, que já é o que chamamos de fome, quando vai para esse estágio quem mais sofre são as comunidades tradicionais. Então é uma dívida histórica”.

A partir das diferentes regiões, a questão do acesso à água para o plantio e para beber varia entre as comunidades quilombolas. A luta pela garantia de água ainda é fundamental para segurança das famílias. ”Hoje, ainda há muitas comunidades quilombolas que não têm água e dependem de caminhão pipa do Exército”, explica Reginaldo.

Sertão

Na Comunidade Quilombola de Remanso, em Orocó, apesar de estar ao lado do Rio São Francisco, o acesso à água potável para consumo ainda é um desafio, como conta Ingrede Alves Dantas, professora, representante da Coordenação Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas do Pernambuco ( CEAQC) eda Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais ( CONAQ). “Temos a riqueza de sermos banhados pelo Rio São Francisco, então o acesso água não é dificuldade, mas o acesso a água potável (tratada) só é possível em nossas comunidades pelo modo tradicional vindo dos mais velhos, sendo um dos desafios ainda presentes”, relata.

Com a produção de alimentos sendo possível, os quilombolas esbarram na dificuldade de comercializar os produtos já que feiras foram fechadas e não houve plano para direcionar os produtos quilombolas. “O meio de não perder toda a produção é a venda por atravessadores”, explica Ingrede. Dessa forma, a comida que vai para a mesa do agricultor ficou mais cara (com o aumento da cesta básica) e a que ele produz e vende mais barata”.

Também no sertão de Pernambuco, no município de Cabrobó, na comunidade quilombola Jatobá 2 a situação da segurança alimentar se agravou com o esquecimento dos poderes públicos. Coordenador geral da associação quilombola local, Valdenes Brito conta que tiveram muita dificuldade de dialogar com gestores nas instâncias municipal, estadual e federal. “A gente sobrevive daquilo que a gente planta. Mas tem a questão do preço abusivo das mercadorias e como somos um grupo pobre não tem como tá comprando os insumos fora da comunidade”, relata Valdenes. Até hoje, estão buscando alternativas.

Jatobá 2, com cerca de 130 famílias, teve um caso de óbito registrado por conta da Covid-19. Um dos principais problemas apontados pelos moradores foi a falta de assistência médica durante os últimos dez meses.

Agreste

Segundo Maria Cristiana da Silva, presidente da Comunidade Quilombola de Alverne, em Alagoinha, no Agreste, a população tem contado com cestas básicas distribuídas pelo município, mas que não são suficientes. As que deveriam chegar via Fundação Palmares, por exemplo, viraram promessa. Outra dificuldade é com relação aos cuidados e prevenção com o vírus. De acordo com Cristina, kit com álcool gel, máscaras e luvas prometidos nunca chegaram. Apesar dos cuidados organizados pela própria comunidade, três pessoas morreram em decorrência da Covid-19.

Zona da Mata

Na Comunidade Quilombola de Siqueira, em Rio Formoso, Mata Sul de Pernambuco, moram cerca de 120 famílias. Segundo explica Moacir Correira, agente comunitário de saúde, boa parte das pessoas vivem da pesca, agricultura e outros dependem do Bolsa Família e de aposentadorias. Quando as primeiras notícias do coronavírus chegaram, eles ainda estavam tentando se recuperar dos prejuízos do derramamento de petróleo no litoral, em 2019. Os recursos que deveriam ter ganho no ano anterior não chegou e as pessoas já estavam passando dificuldades financeiras. “Quando a gente começou a respirar, chegou a Covid-19 e aí foi mais difícil ainda. Aí a escassez de alimentos chegou porque a comunidade começou a comer o estoque que tinha e ficou sem condições de plantar”.

Para Moacir, a carta política das comunidades quilombolas com apoio da universidade dá mais credibilidade às demandas da população e ele espera que ajude a pressionar os governos por políticas mais eficazes.

Monitoramento

“Quando a gente fala de segurança alimentar eu estou falando de tudo que envolve a alimentação, mas não só no campo nutricional. Estou falando dos nutrientes, mas de todo o processo que vai da produção ao consumo, do abastecimento e, inclusive, da educação alimentar. Porque as pessoas podem ter todas as condições de acesso e compra do alimento, mas elas podem não ter educação para escolher o melhor alimento para ela, fazer boas escolhas alimentares”, explica Reginaldo.

Por isso, o monitoramento dos últimos dez meses teve como objetivo acompanhar a situação da segurança ou insegurança alimentar e nutricional nos territórios, mas não se resumiu a identificar os problemas. A partir da escuta e encontros online com representantes das comunidades é que foram construídas as demandas para os poderes públicos.

As comunidades acompanhadas já participavam de outra pesquisa anterior e mais ampla para um “Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional das Comunidades Quilombolas no Estado de Pernambuco”, compreendendo o período de outubro de 2019 a fevereiro de 2020. A partir desse projeto maior, outras análises e relatórios sobre a SAN nas comunidades quilombolas serão divulgadas.

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