Vindas de diferentes bairros da cidade, boa parte dessas mulheres fizeram parte das ocupações Novo Caçote e Nova Recife, localizadas ao lado do antigo Walmart da avenida Recife, zona sul da cidade. As ocupações começaram em 2018 e, até a reintegração de posse, chegaram a ter 400 pessoas, que acabaram se dispersando com a desocupação. Menos aquelas famílias que, em comum, tinham o fato de ter filhos com deficiências.

Entre essas pessoas, apenas Maria dos Prazeres, de 48 anos, foi contemplada com um apartamento que ainda está em construção no bairro da Iputinga. A dona de casa é militante por moradia há mais de 20 anos e foi uma das líderes das ocupações da avenida Recife. Segundo ela, os sem-teto participaram de outra ocupação na avenida Caxangá, mas passaram menos tempo, pois não conseguiram permanecer no local por conflitos internos.

O caso do grupo de mães atípicas foi levado à Defensoria Pública da União (DPU) e para o Ministério Público de Pernambuco, na tentativa de se enquadrarem nos programas de habitação oferecidos aos ocupantes da Caxangá, mas até agora, sem sucesso.

A DPU informou, por meio de nota, que em 2023, “foi procurada por assistidos que indicaram fazer parte da ocupação, mas que não compunham o processo judicial. Eles foram orientados a reunir a documentação comprobatória para ingressar na ação e aguardar a designação de audiência, na qual serão tratadas eventuais compensações aos ocupantes. A data da audiência ainda não foi definida”.

Hoje, Prazeres se organiza em grupo onde se reúne para discutir sobre direitos básicos. Enquanto sua moradia não sai, ela divide a casa com mais oito pessoas: duas mulheres adultas e seis crianças. Os dois filhos que moram com ela, de 12 e três anos, têm autismo, síndrome rara e TDAH, respectivamente. Pelo menos mais uma das outras seis crianças também é atípica.

A sala da casa em que Prazeres mora estava lotada de mulheres e de seus filhos quando a Marco Zero chegou. É lá que as mulheres se reúnem regularmente para discutir quais passos serão dados em busca da garantia dos direitos dos seus filhos com deficiência e moradia digna.Muitas delas também têm tentado o auxílio aluguel oferecido pela Prefeitura do Recife, mas ainda estão aguardando para saber se serão contempladas ou não.

“A gente participa de muita luta da pessoa com deficiência. É o BPC que está sendo bloqueado, é a escola que não dá acessibilidade, são tantas outras lutas. Porém, tem muita organização para a questão da moradia, que é onde a gente mais sofre. Hoje preciso dividir o meu benefício para o meu filho, para mim, para aluguel e demais coisas para sobreviver”, afirma.

Márcia Cristina, de 40 anos, mora de aluguel com os filhos e o marido, mas em 2018 também foi uma das pessoas que estiveram nas ocupações da avenida Recife. Mãe de dois filhos, não conseguiu se manter na ocupação por muito tempo, pois o filho mais velho de 12 anos usa cadeira de rodas.

“Como é que a gente mãe atípica vai pegar os nossos filhos pra tá numa ocupação para conseguir nossa casa? Então realmente só a gente que passa, a gente sabe que tá passando”, indaga. Ela também relata a dificuldade que essas crianças enfrentam para ter acesso à terapias, procedimentos médicos, acompanhamento e medicamentos.

Além dessas mães que, muitas vezes, são mães solo, não possuem emprego formal nem rede de apoio e nem condições para arcar com o tratamento dos filhos de forma particular, a realidade se cruza com a de outras que enfrentam a luta por moradia. De acordo com o relatório Sem moradia digna, não há futuro, da Habitat para a Humanidade Brasil, as mulheres, sobretudo negras, chefiam 62,6% das famílias em situação de déficit habitacional.

Segundo o estudo, mesmo com uma renda média mensal de R$ 2.745,76 e despesas básicas reduzidas ao mínimo, sem considerar custos com cuidadoras ou imprevistos, uma mulher negra conseguiria poupar apenas R$ 31,62 por mês. Isso significa que, para adquirir um imóvel avaliado em R$ 69.828,57, valor médio das casas nas maiores favelas brasileiras, ela levaria aproximadamente 184 anos.

Olhando para as mães atípicas, Raquel Ludermir, gerente de Incidência em Políticas Públicas, avalia que elas passam por camadas de vulnerabilização, pois além das dificuldades enfrentadas com as questões de saúde ainda passam por questões de moradia, tornando a situação ainda mais complexa.

“Ou seja, é uma questão que não se resolve numa vida, e quem dirá se uma mulher tiver com menos condição de gerar renda, menos condição de ter um trabalho remunerado e formal e ainda cuidando com gastos adicionais que a gente sabe que é a situação de mães atípicas”, reflete.

A pesquisa também aponta que sem políticas intersetoriais que garantam não apenas a construção de habitações, mas também infraestrutura urbana, regularização fundiária e proteção contra despejos, muitas mulheres vivem em moradias precárias, improvisadas ou em coabitação involuntária, sem acesso a serviços básicos como água, saneamento, saúde e educação. O dado escancara a distância entre o sonho da casa própria e a realidade imposta às mulheres, revelando como o acesso à moradia digna permanece estruturalmente negado a quem mais precisa.

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Para viabilizar a Mostra, o MTST vai usar equipamentos para realizar exibições itinerantes em praças, ocupações, hortas urbanas e cozinhas solidárias, ou seja, locais onde as estruturas de cultura são escassas ou mesmo inexistentes. Os telões, projetores e caixas de som foram adquiridos por meio de uma campanha de financiamento coletivo que se encerra neste sábado, 28 de junho.

De acordo com Ingá Maria, curadora e articuladora do Cinema Sem-Teto, “a mostra promoverá o deslocamento de uma estrutura profissional de exibição de cinema em direção aos territórios periféricos, ruas, praças e ocupações da cidade do Recife. Ao mesmo tempo, partimos da constatação do esvaziamento das salas de cinema para propor também o caminho inverso. A ida das famílias moradoras das ocupações até as salas de cinema tradicionais. O cinema independente brasileiro é composto por uma riqueza estética e política que pode ser fortalecida no contato com os contextos de luta por moradia.”

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Moradia digna no centro

O vereador Ivan Moraes (Psol) foi até o local prestar apoio às famílias. “. “Estamos em uma cidade em que mais de 60 mil famílias não têm onde morar com dignidade. Tem muita gente ameaçada de despejo em plena pandemia. É muito relevante que haja pessoas dispostas a realizar atos diretos de ocupação de espaços”, disse.

O vereador citou a matéria da Marco Zero que mostra as dívidas de IPTU de prédios no centro para cobrar políticas públicas do governo do estado e da prefeitura. “Precisamos de políticas de moradia, os programas estão parados. A prefeitura e o estado não caminham na pauta de habitação. Nosso objetivo é que essas famílias só saiam daqui para morar com dignidade”, disse.

A também vereadora Dani Portela (Psol) ), que integra uma frente parlamentar em defesa do centro do Recife, também está acompanhando a ocupação. Ela criticou a condução das políticas urbanas no centro da capital. “As revitalizações que ocorreram nos anos 2000 foram em uma perspectiva higienista. Então revitalização era pintar fachada, trazer empreendedores, mas não pensar numa revitalização que traz vida, com pessoas circulando. É uma luta muito justa a pela moradia no centro. As desigualdades sociais fizeram com que o racismo, que é ambiental também, expulsasse as pessoas mais pobres, em maioria negra, para as periferias, para os lugares mais distantes. E são as pessoas que mais precisam se deslocar para ir trabalhar. É uma luta pautada por moradia justa no centro da cidade, principalmente nesse momento em que a miséria e o desemprego estão aumentando”, afirmou.

A privatização dos Correios

O comunicador popular e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Jones Manoel, contextualizou a escolha do prédio dos Correios para a ocupação. “Primeiro e mais importante, é para denunciar a falta de política de moradia popular. O Brasil tem um déficit de moradia de mais de três milhões de famílias e crescendo. O próprio processo de geração de dados sobre moradia popular vem sendo atacado por Bolsonaro, frente ao desmonte do IBGE e a sabotagem dos processos de pesquisa do órgão. Então até os números não são algo tão certo”, disse.

Jones Manoel também criticou a falta de políticas públicas na área de habitação. “Aqui em Pernambuco a gente tem um governo estadual que se diz progressista, de Paulo Câmara, mas não tem nenhum programa de moradia popular. Quase oito anos de governo e não tem números para mostrar na habitação. Recife, governada também pelo PSB, agora com João Campos, é a capital brasileira com a maior desigualdade. Recife que já foi marcada por uma forte política de moradia popular, agora está abandonada”, afirmou.

Ele também lembrou que os Correios já foram considerados a melhor empresa do ramo no mundo. “É uma empresa lucrativa, que cobre todo o território nacional. Em muitas cidades pequenas os correios são o único lugar para pagamentos, porque não tem banco ou casa lotérica”, ponderou.

A privatização dos Correios foi aprovada no dia cinco de agosto na Câmara dos Deputados. Agora, segue no Senado. Os Correios são a estatal que mais emprega no Brasil, com 98 mil empregos diretos e indiretos. No ano passado, a empresa teve um lucro de R$ 1,3 bilhão.

“O Governo Bolsonaro está privatizando os Correios por um valor irrisório. E já fala em criar uma empresa para atender as cidades pequenas e médias, que não dão lucro. Ou seja, vai pegar o filé mignon, o serviço de entrega em cidades grandes, e entregar para uma empresa privada, enquanto nos interiores Brasil afora fica uma empresa pública levando prejuízo. Lucro, privado. Prejuízo, público. Isso vai piorar muito as condições de vida e os serviços em todo o Brasil. Estamos contra a privatização. Esse ato aqui é também contra a destruição dos Correios. É um patrimônio público fundamental e não vamos abandoná-lo”, afirmou Jones Manoel.

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