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	<title>Marco Zero Conteúdo - Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</title>
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	<description>Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</description>
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	<title>Marco Zero Conteúdo - Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</title>
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		<title>Vereadores de Olinda impõem condição para manter veto de Mirella à nova lei do Sítio Histórico</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Nov 2026 22:19:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito à Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal de Olinda]]></category>
		<category><![CDATA[Mirella Almeida]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Após fecharem acordo com Mirella Almeida (PSD) que manteriam o veto ao Projeto de Lei que altera a dinâmica de um cobiçado trecho do Sítio Histórico de Olinda, vereadores da base agora aguardam a criação do Grupo de Trabalho que a prefeitura prometeu para debater a atualização da legislação da Cidade Alta. Os parlamentares foram [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Após fecharem acordo com Mirella Almeida (PSD) que manteriam o veto ao <a href="https://marcozero.org/em-votacao-relampago-vereadores-de-olinda-aprovam-lei-que-permite-casas-de-festas-no-sitio-historico/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Projeto de Lei que altera a dinâmica</a> de um cobiçado trecho do Sítio Histórico de Olinda, vereadores da base agora aguardam a criação do Grupo de Trabalho que a prefeitura prometeu para debater a atualização da legislação da Cidade Alta.</p>



<p>Os parlamentares foram enfáticos: só manterão o <a href="https://marcozero.org/mirella-anuncia-veto-a-projeto-que-muda-regras-no-sitio-historico-de-olinda/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">veto de Mirella</a> se houver garantia de discussão, com o GT, que terá de ser criado no mesmo dia em que o PL retornar à Casa. A expectativa é que esse retorno aconteça já nesta quinta-feira, 12 de novembro, de acordo com o vereador Jesuíno Araújo (PSD), primeiro secretário e eleito presidente da Câmara para o biênio 2027-2028.</p>



<p>“Os vereadores só querem votar pelo veto se realmente Mirella tiver já o cronograma para sentar e discutir. Se não tiver o cronograma, ninguém vai votar o veto. Por que como é que vai se garantir que haverá continuidade na discussão?”, disse o parlamentar à <strong>Marco Zero</strong> nesta terça-feira, 11 de novembro.</p>



<p>Ele, que está sem seu quarto mandato, fez uma mea culpa pela Mesa Diretora não ter feito uma discussão ampla do PL 44/2026, mas reforçou que “não adianta vetar o projeto e a lei ficar do jeito que está”. É consenso que a legislação municipal precisa ser revisada e atualizada. Os interesses, porém, são distintos entre moradores, comerciantes, Conselho de Preservação, Executivo e Legislativo.</p>


    <div class="box-explicacao mx-md-5 px-4 py-3 my-3" style="--cat-color: #1E69FA;">
        <span class="titulo"><+></span>

        <div class="int mx-auto">
	        <p>A toque de caixa, a Câmara de Vereadores de Olinda aprovou, na último dia 2, uma lei que que prioriza atividades turísticas e de lazer num trecho do Sítio Histórico, em vez das regras anteriores de preservação do patrimônio, permitindo, na prática mais bares, restaurantes, e eventos.</p>
<p><!-- /wp:paragraph --> <!-- wp:paragraph --></p>
<p>Sem consulta ao Conselho de Preservação nem participação de moradores e comerciantes, a lei foi aprovada com apenas dois votos contrários. Cresceu, nas redes sociais, o apelo com a hashtag #vetamirella. No dia seguinte, a prefeitura anunciou que vetaria a lei e, em seguida, se reuniu com sua base de vereadores para alinhar que a Casa manteria o veto.</p>
<p><!-- /wp:paragraph --> <!-- wp:paragraph --></p>
<p>O PL em questão é o 44/2026, uma proposta assinada por toda a mesa diretora da Casa. Ele modifica trechos da Lei municipal 4.849/92, de uso e ocupação do solo, responsável por definir, por exemplo, como devem ser feitas construções, reformas e outras intervenções na Cidade Alta, além de estabelecer a preservação de áreas verdes e o respeito à paisagem urbana.</p>
        </div>
    </div>



<p>“Mirella foi muito aberta. Ela agiu muito rápido com essa situação e eu acredito que ela vai dar continuidade, até porque existe a pressão tanto popular, do Ministério Público e também da Câmara”, avalia Jesuíno.</p>



<p>“Não estamos aqui, pode ter certeza, para prejudicar ninguém. A intenção da gente é que possamos fazer com que todo mundo viva bem no Sítio Histórico”, defende o vereador ante as críticas ao projeto, destacando que a maior parte dos empreendimentos funcionam sem alvará porque não conseguem se adequar aos parâmetros legais, estabelecidos em 1992.</p>



<p>Urbanistas, moradores e comerciantes contra a nova lei temem que ela possa abrir precedentes e termine descaracterizando ainda mais a cidade que é Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, título concedido pela Unesco em 1982.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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	                                        <p class="m-0">Vereador Jesuíno Araújo
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Divulgação</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p>Quem é contra também avalia que não se pode aprovar uma nova lei da noite para o dia, sem um amplo debate, apenas porque a legislação atual está defasada. Para se ter ideia da complexidade da questão, a Lei 4849/92 foi trabalhada de 1988 até 1992, quando foi aprovada, num processo que envolveu Sodeca, comerciantes, Justiça Federal, Condepe/Fidem, prefeitura, Conselho de Preservação, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).</p>



<p>Saiba mais na <a href="https://marcozero.org/em-votacao-relampago-vereadores-de-olinda-aprovam-lei-que-permite-casas-de-festas-no-sitio-historico/">reportagem</a> que detalha o tema.</p>



<p>A MZ procurou a Prefeitura de Olinda para saber como está o cronograma da criação do Grupo de Trabalho e também para confirmar que o projeto volta à Câmara de Vereadores nesta quinta (12), mas não obteve resposta.</p>



<h2 class="wp-block-heading">A inação da Prefeitura de Olinda</h2>



<p>O PL 44 foi proposto na esteira do vácuo criado pela própria Prefeitura de Olinda, que, há anos, não dá andamento à atualização da legislação que rege o Sítio Histórico. Mesmo já tendo firmado acórdão com o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e tendo sido alvo de uma medida cautelar, em agosto deste ano, a gestão Mirella, até o momento, não publicou o plano de ação efetivo visando à correção das irregularidades urbanísticas, como vem sendo pedido pelo tribunal.</p>



<p>A cautelar foi expedida pelo tribunal no dia 12 de agosto, determinando que a Prefeitura de Olinda garantisse a execução das leis que regem o Sítio Histórico devido, nas palavras do conselheiro relator Valdecir Pascoal, ao “agravamento do cenário de desordem urbana, com proliferação de bares clandestinos, expansão estrutural irregular de casarios históricos e indícios de fraudes na tipologia dos alvarás de funcionamento”, além de ocupação irregular de ruas e calçadas e poluição sonora decorrente de eventos musicais em estabelecimentos sem isolamento acústico e operando além do horário permitido.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/11/Olinda-1024x615.jpeg" alt="Imagem aérea da orla histórica de Olinda, vista em perspectiva inclinada, mostrando um trecho urbano entre o mar de águas verde-azuladas e uma área com vegetação abundante. Casas de telhados avermelhados e ruas estreitas ocupam a maior parte da cena, enquanto uma linha amarela destaca um percurso ou perímetro ao longo das vias próximas à costa. São visíveis pontos de referência identificados no mapa, como a Catedral da Sé São Salvador do Mundo, o Alto da Sé e a Igreja Nossa Senhora do Carmo. Na faixa litorânea aparecem uma avenida à beira-mar, uma pequena área de areia e estruturas de contenção avançando sobre a água, evidenciando a relação entre o centro histórico e a orla marítima." class="" loading="lazy" >
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	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Projeto de lei altera regras para trecho que compreende Praça do Carmo, rua do Sol e rua do Bonfim.
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Reprodução/Google Earth</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p></p>
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		<title>ONG que ocupa casa cedida ao Elefante de Olinda promete deixar o imóvel</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Maria Carolina Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 03 Sep 2025 18:47:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito à Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[elefante de olinda]]></category>
		<category><![CDATA[patrimônio]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A futura sede do Clube Misto Elefante de Olinda pode ser desocupada em breve. O presidente da ONG que ocupa o imóvel no bairro do Carmo – cedido pelo Governo de Pernambuco ao bloco carnavalesco – procurou hoje a Marco Zero para dizer que vai se mudar. “A gente vai sair de lá. Não quero [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>A futura sede do Clube Misto Elefante de Olinda pode ser desocupada em breve. O presidente da ONG que ocupa o imóvel no bairro do Carmo – cedido pelo Governo de Pernambuco ao bloco carnavalesco – procurou hoje a Marco Zero para dizer que vai se mudar. “A gente vai sair de lá. Não quero confusão, nem quero problema pra minha vida com ninguém”, afirmou Paulo Fernando Marinho da Silva, presidente da Defesa Estadual Integrada da Criança e do Adolescente e Garantia dos Direitos das Famílias do Estado de Pernambuco (Deica).</p>



<p>“Eu quero falar com alguém do Elefante para me dar pelo menos dois meses pra eu poder me estabelecer, tirar tudo que é meu, porque tem muita coisa lá. Arrumar outro lugar e sair de boa, tranquilo. Não tem que ter problema, não”, disse, afirmando que a Deica deve alugar um novo espaço.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/elefante-de-olinda-vai-a-justica-para-reaver-imovel-ocupado-por-ong-investigada-pela-policia/" class="titulo">Elefante de Olinda vai à Justiça para reaver imóvel ocupado por ONG investigada pela polícia</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/cultura/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Cultura</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


<p>Paulo Fernando disse que a ONG não invadiu o imóvel, que foi repassado por outra entidade chamada Deca. “A gente funciona aqui desde 1986. Digo a gente porque antes da Deica era a Deca e antes da Deca era DCA, que era a Defesa da Criança e do Adolescente”, disse.</p>



<p>Na semana passada, o clube entrou na Justiça para garantir a reintegração de posse do imóvel, após a Deica ter se recusado a sair extrajudicialmente. “Eles disseram que fizeram benfeitorias lá e que não iriam ‘sair sem nada’. É como se eles estivessem esperando algum tipo de retorno financeiro”, afirmou um dos diretores do bloco, o arquiteto Bruno Firmino, em reportagem publicada ontem pela Marco Zero.</p>



<p>No dia 4 de abril deste ano o Elefante de Olinda enviou uma notificação extrajudicial para a Deica desocupar o imóvel, mas a ONG ignorou o documento. Paulo Fernando, no entanto, afirmou para MZ que não recebeu nenhuma notificação ou contato do bloco para deixar o imóvel – apesar de outras matérias na imprensa local já terem sido publicadas sobre o assunto no mês passado.  “Não vale a pena a gente ficar com problema com a Justiça, ficar brigando. É só perda de tempo. É melhor sair de boa, tranquilo, sem confusão, amigável. Quero ser amigo de quem vai entrar (na casa) também. É melhor a gente apoiar quem vai entrar, ajudar em alguma coisa, ser amigo. Não quero confusão nem problema com ninguém”, repetiu.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Reforma irregular, roupa de polícia e doação de remédio<strong>s</strong></h2>



<p>Como a reportagem da Marco Zero mostrou ontem, a Polícia Civil instaurou um procedimento investigativo preliminar para apurar o uso de distintivos, insígnias, fardas ou equipamentos pela Deica que possam se assemelhar aos das forças policiais do Estado. Em várias fotos e vídeos nas redes sociais, funcionários da Deica usam camisetas pretas onde se lê “agente” e usam credenciais que parecem distintivos.</p>



<p>Para a Marco Zero, Paulo Fernando afirmou que a Deica não usa mais a camisa preta com “agente” e que “usa o distintivo da Deica pra se apresentar nos lugares”. Em <a href="https://www.diariodepernambuco.com.br/vida-urbana/2025/08/7796154-imovel-cedido-ao-elefante-de-olinda-vira-alvo-de-disputa-com-ocupantes-irregulares.html" target="_blank" rel="noreferrer noopener">matéria do Diario de Pernambuco</a> publicada há menos de um mês, Paulo Fernando foi fotografado usando a camisa com insígnia assemelhada à da polícia, com o nome “agente” escrito nela.</p>



<p>A <a href="https://marcozero.org/elefante-de-olinda-vai-a-justica-para-reaver-imovel-ocupado-por-ong-investigada-pela-policia/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">reportagem publicada ontem pela Marco Zero</a> também mostra que a Deica publicou posts em janeiro de 2024 fazendo doação de medicamentos e produtos hospitalares. Em nota, a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) informou que o armazenamento e a distribuição de medicamentos e produtos hospitalares, mesmo que de forma gratuita por organizações não governamentais (ONGs), só podem ocorrer mediante autorização legal específica.</p>



<p>Para conseguir essa autorização – que a Deica não tinha – a legislação sanitária faz uma série de exigências: autorização de funcionamento emitida pela Anvisa; licenciamento da vigilância sanitária local; responsabilidade técnica de um profissional farmacêutico regularmente inscrito no Conselho Regional de Farmácia; e cumprimento das normas de armazenamento e controle estabelecidas para garantir a qualidade e a segurança dos medicamentos.</p>



<p>De acordo com a Apevisa, qualquer instituição que exerça essas atividades sem as devidas autorizações e condições estabelecidas pela legislação está em situação irregular, sujeita à fiscalização e às sanções cabíveis. “Com relação à ONG mencionada [a Deica], orientamos que seja formalizada uma denúncia por meio dos canais oficiais de atendimento da Apevisa, para que a equipe técnica avalie o caso e, se necessário, realize a fiscalização no endereço informado”, diz a nota para a MZ.</p>



<p>Questionado pela Marco Zero sobre a origem dos medicamentos e produtos hospitalares que aparece doando no vídeo, Paulo Fernando afirmou que não poderia dizer. E que usou o nome do vereador do Recife Alcides Teixeira Neto (Avante) no vídeo porque estava apoiando ele. “Se eu for te falar quem passou os medicamentos para a Deica, eu posso até me prejudicar. Porque aí vocês podem interpretar de outra forma e, daqui a pouco, eu tô pagando preço por causa disso. Comentei o nome dele (Alcides) para dar apoio e levantar a moral dele&#8221;, afirmou, dizendo que foi uma ação isolada. “Isso aí já faz dois anos, passou. Não tem remédio mais. Tá faltando até remédio pra mim que eu tô com problema de pressão. Se alguém me doasse medicamento, seria até bom”.</p>



<p>Sobre as obras feitas no imóvel, que está no polígono de tombamento do Sítio Histórico de Olinda e possui regras rígidas para reformas, o presidente da Deica disse que foram substituições de toras de madeira, colocação de portas e grades, colocação de gesso e retirada de rachaduras. “Se fosse esperar (autorização), a casa já tava no chão há muito tempo”, afirmou.</p>
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		<title>Elefante de Olinda vai à Justiça para reaver imóvel ocupado por ONG investigada pela polícia</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Maria Carolina Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 02 Sep 2025 15:29:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito à Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[Carnaval]]></category>
		<category><![CDATA[patrimonio]]></category>
		<category><![CDATA[preservação]]></category>
		<category><![CDATA[sitio historico de olinda]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Clube Carnavalesco Misto Elefante de Olinda entrou com uma ação na 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda pela reintegração de posse de dois imóveis localizados na avenida Sigismundo Gonçalves, no Carmo. Os imóveis foram cedidos ao clube pelo Governo do Estado por meio da Lei nº 17.987/2022 e serão utilizados como sede do [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>O Clube Carnavalesco Misto Elefante de Olinda entrou com uma ação na 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda pela reintegração de posse de dois imóveis localizados na avenida Sigismundo Gonçalves, no Carmo. Os imóveis foram cedidos ao clube pelo Governo do Estado por meio da Lei nº 17.987/2022 e serão utilizados como sede do bloco, que foi fundado em 1952 e é Patrimônio Vivo de Pernambuco. O Elefante ainda não conseguiu entrar nos imóveis porque ambos se encontram ocupados.</p>



<p>A ação judicial foi protocolada na segunda-feira da semana passada (25). De acordo com nota das advogadas Cândida Carina Pereira Barbosa e Luciana dos Santos Bezerra, contratadas pelo clube, a medida foi necessária diante da ocupação irregular, mesmo após notificação dos invasores para saída voluntária. “A ação tem por objetivo assegurar o cumprimento da lei e a preservação de um importante conjunto arquitetônico e cultural, que integra o patrimônio do Sítio Histórico de Olinda. Todas as providências cabíveis já foram adotadas, e a entidade encontra-se no aguardo da apreciação do Poder Judiciário”, diz a nota.</p>



<p>Um dos imóveis é ocupado por uma pessoa física e o outro, de esquina, por uma associação privada chamada Defesa Estadual Integrada da Criança e do Adolescente e Garantia dos Direitos das Famílias do Estado de Pernambuco (Deica). “A casa azul (de número 654) é usada por uma pessoa que não mora lá, mas eventualmente a usa. Levamos uma notificação extrajudicial e a pessoa disse que ia sair voluntariamente. Mas a Deica não assinou”, conta o arquiteto Bruno Firmino, um dos diretores do Elefante de Olinda. “Eles disseram que fizeram benfeitorias lá e que não iriam ‘sair sem nada’. É como se eles estivessem esperando algum tipo de retorno financeiro”.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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                <source media="(max-width: 799px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2025/09/elefante2024-300x200.jpg">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2025/09/elefante2024-1024x682.jpg" alt="A cena mostra uma multidão vibrante e colorida desfilando pelas ladeiras de Olinda, com foliões contagiados pela música e pela alegria do Carnaval. Em destaque, surge o estandarte com o desenho de um elefante simbólico do bloco Elefante, erguido acima da cabeça das pessoas, com uma presença marcada e bem visível. Entre a multidão, notas de confete colorido flutuam no ar, e bandeirinhas ou serpentinas sugerem movimentação festiva. Ao fundo, é possível perceber casas coloniais típicas do cenário histórico de Olinda, com fachadas claras e arquitetura tradicional." class="" loading="lazy" >
            </picture>

	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">O Elfante de Olinda é um dos blocos mais tradicionais do carnaval, arrastando multidões há décadas
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Divulgação/Elefante</span>
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                    </figure>

	


<p>A relação do bloco com os chamados &#8220;Chalés do Carmo&#8221; começou no final do mandato de Paulo Câmara (na época, filiado ao PSB). Em dezembro daquele ano de 2022, o governo estadual enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de cessão onerosa de seis imóveis do Carmo para o Elefante – os quatro chalés e dois imóveis anexos – por dez anos, podendo ser renovado.</p>



<p>O Governo do Estado segue sendo o proprietário dos imóveis, mas a cessão onerosa significa que o clube é quem deve arcar com todos os custos dos imóveis, incluindo preservação e reformas – e despesas judiciais com ocupantes irregulares. O termo de cessão dos dois imóveis foi firmado em 13 de dezembro de 2022, de acordo com a Secretaria de Administração do Governo do Estado (SAD).</p>



<p>“No ano passado, no entanto, decidimos ficar apenas com dois imóveis e aguardamos a oficialização, com a retificação no Diário Oficial”, conta Firmino. A mudança no contrato do governo com o Elefante de Olinda foi publicada no Diário Oficial de 29 de maio deste ano.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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                <source media="(min-width: 800px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2025/09/deica1-1024x576.jpeg">
                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2025/09/deica1-1024x576.jpeg" alt="A imagem aérea mostra um prédio antigo e parcialmente degradado, visto de cima. O telhado está danificado, com uma parte destruída que revela estrutura metálica exposta e ausência de cobertura. Ao redor, há vegetação abundante com árvores cujas copas avançam sobre parte da edificação. À esquerda, observa-se uma rua com alguns carros estacionados e faixa de pedestre. À direita, nota-se a proximidade de um corpo d’água, evidenciado por um trecho de calçada verde com pequeno jardim e piso regular." class="" loading="lazy" >
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	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Os dois imóveis cedidos pelo Governo do Estado estão em más condições
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Arnaldo Sete/Marco Zero</span>
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                    </figure>

	


<p>A cessão do Estado não permite que o Elefante alugue ou repasse as casas. “A gente não sabe exatamente quando a Deica ocupou o imóvel, mas as primeiras postagens deles são de 2023. Na verdade, essa ONG não tem inserção nenhuma no Sítio Histórico de Olinda”, diz Firmino.</p>



<p>Em nota, a SAD afirma que, com exceção da cessão ao Elefante, não houve qualquer acordo para ocupação dos dois imóveis e que não há registro de autorização para ocupação do imóvel em favor da Deica. A SAD também afirma que o Elefante deve realizar a requalificação dos imóveis, além de “promover programas, projetos e ações de natureza social, educacional e de fomento à cultura popular”.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">Chalés serão nova unidade do Conservatório Pernambucano de Música</span>

		<p>Conhecidos como “Chalés das Quatro Marias”, os quatro chalés da Avenida Sigismundo Gonçalves foram construídos entre 1893 e 1894 e vendidos em 1902 para o comerciante português João Fernandes de Almeida, que os presenteou às filhas — Zulmira, Beatriz, Alice e Julieta — identificando cada chalé com o nome de uma delas. São exemplares da arquitetura eclética.</p>
<p>No terreno de mais de 1.500 m2 há, além dos quatro chalés que contam com dois pavimentos, há um pátio com cerca de 500m² com vista para o mar e a Torre Villa Clarice, uma construção feita anos depois por trás do Chalé Beatriz a pedido de Clarice, filha de Beatriz, para viver próxima da mãe e das tias.</p>
<p>Em 1977, o chalés e seus anexos foram desapropriados pelo Governo do Estado de Pernambuco no Decreto de Lei nº 4487 de 28 de Abril, destinando os imóveis para sedir o Fórum de Olinda. No ano de 2010, o Fórum de Olinda foi transferido para a Avenida Pan Nordestina. Os imóveis estão abandonados desde a CasaCor de 2011.</p>
<p>No mês passado, o Governo de Pernambuco anunciou novos planos para os chalés. No último dia 10 de julho, a Fundarpe lançou um edital de licitação para contratação de empresas especializadas na elaboração de projetos técnicos de restauração dos imóveis. O edital, que está disponível no portal PE Integrado, ainda tem prazo para envio das propostas, com o valor de R$ 460.372,92.</p>
<p>De acordo com a Fundarpe, os chalés serão adaptados para sediar uma nova unidade do Conservatório Pernambucano de Música, com foco nas práticas dos gêneros pernambucanos mais voltados ao carnaval, somando-se à sede já existente no Recife, na avenida João de Barros. &#8220;O projeto vai ressignificar o uso dos imóveis em sintonia com a identidade cultural de Olinda, única cidade pernambucana reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco&#8221;, disse a fundação, em nota para a MZ.</p>
	</div>



<h2 class="wp-block-heading">Prefeitura não autorizou reformas no imóvel</h2>



<p>Em <a href="https://www.diariodepernambuco.com.br/vida-urbana/2025/08/7796154-imovel-cedido-ao-elefante-de-olinda-vira-alvo-de-disputa-com-ocupantes-irregulares.html" target="_blank" rel="noreferrer noopener">entrevista para o Diario de Pernambuco</a>, o presidente da Deica afirmou que fez benefeitorias no imóvel. De acordo com a prefeitura de Olinda, é preciso autorização da prefeitura para reformas – com ou sem acréscimo de área construída. Mas nenhuma autorização de reformas foi concedida para a Deica.</p>



<p>Os chalés do Carmo e os anexos não têm tombamento individual, mas, por estarem no polígono do Sítio Histórico de Olinda, têm regras rigorosas. Os imóveis integram o Acervo Arquitetônico e Urbanístico da Cidade de Olinda, tombado pelo Iphan (Processo “T” 674/1972) e são protegidos também pela Lei Estadual nº 7.970/1979, que estende o tombamento federal ao âmbito estadual.</p>



<p>Nem todas as reformas no imóvel, porém, são recentes. Imagens de satélite do Google Earth já mostram mudanças na época em que fazia parte do Fórum de Olinda. A parte do imóvel que dá para a avenida está caindo aos pedaços, sem teto, assim como os Chalés do Carmo – abandonados desde 2011, estão depredados, com telhados caindo e até troncos de árvores crescendo nas paredes. A sede da Deica se concentra na parte de trás, com uma lateral que dá para um beco e os fundos para o mar.</p>



<p>A Marco Zero também perguntou se alguma fiscalização identificou essas reformas irregulares nos anexos do chalés, mas a prefeitura não respondeu. Porém, tanto a Prefeitura de Olinda quanto a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) afirmaram que, no último dia 5 de agosto, foi realizada uma fiscalização conjunta com o Iphan, no contexto das vistorias prioritárias em bens tombados do Estado. A fiscalização, no entanto, se concentrou nos chalés sob a gestão estadual. Durante a inspeção, segundo a Fundarpe, foram constatados “danos generalizados nos quatro chalés, reforçando a urgência de sua restauração”.</p>



<p>O clube Elefante de Olinda já contratou um escritório de arquitetura para reformar os dois imóveis cedidos para a sede, seguindo as diretrizes de reformas no Sítio Histórico de Olinda. Hoje, o clube não tem sede e os materiais ficam espalhados pelas casas dos diretores do bloco. &#8220;Precisamos de acesso aos imóveis para fazer um levantamento para o projeto da sede. E, a partir daí, começar seriamente a captar recursos para construir nosso espaço. Pra gente, ter uma sede é fundamental. Porque vai servir como espaço de reserva técnica, pra guardar nossos materiais. E também vai ser um espaço de transmissão e difusão de cultura. Lá, vamos poder promover mais oficinas, mais cursos, mantendo uma capacitação de maneira contínua, não só no período carnavalesco&#8221;, avalia Bruno Firmino.</p>



<hr class="wp-block-separator has-alpha-channel-opacity"/>



<div class="wp-block-media-text has-media-on-the-right is-stacked-on-mobile" style="grid-template-columns:auto 52%"><div class="wp-block-media-text__content">
<p>Fundado em 12 de fevereiro de 1952 por um grupo de jovens, o Elefante nunca deixou de desfilar no carnaval – com exceção dos dois carnavais na pandemia da covid-19. Em 2020, o Elefante de Olinda foi eleito Patrimônio Vivo de Pernambuco. </p>
</div><figure class="wp-block-media-text__media"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="500" height="352" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2025/09/m_140115fbc25-1.jpg" alt="" class="wp-image-72182 size-full" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2025/09/m_140115fbc25-1.jpg 500w, https://marcozero.org/wp-content/uploads/2025/09/m_140115fbc25-1-300x211.jpg 300w, https://marcozero.org/wp-content/uploads/2025/09/m_140115fbc25-1-150x106.jpg 150w" sizes="(max-width: 500px) 100vw, 500px" /></figure></div>



<hr class="wp-block-separator has-alpha-channel-opacity"/>



<h2 class="wp-block-heading">Polícia Civil abre investigação sobre ONG</h2>



<p>No papel, a Deica foi criada em fevereiro de 2024 e tem como presidente Paulo Fernando Marinho da Silva. Nas redes sociais há diversas fotos e vídeos dos funcionários com camisetas pretas onde se lê “agente”, usando credenciais que parecem distintivos. O próprio logo da Deica parece um emblema policial. A entidade também destaca em vários posts que é parceira da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Departamento de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).</p>



<p>Em nota, a Secretaria de Defesa Social (SDS) afirmou que não há quaisquer parcerias ou convênio entre a DPCA e a Deica. E mais: a Polícia Civil, por meio da 7ª Delegacia Seccional de Olinda (7ª Desec), instaurou um procedimento investigativo preliminar para apurar os fatos relacionados ao uso de distintivos, insígnias, fardas ou equipamentos que possam se assemelhar aos das forças policiais do Estado.</p>



<p>Apesar do nome e dizer que atua na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, a Deica é uma desconhecida do Conselho Tutelar de Olinda – até pouco tempo a sede do conselho também funcionou no Carmo, a poucos metros do chalé invadido pela Deica. “Nunca ouvi falar dessa organização. Nunca fizemos nenhuma parceria com ela”, afirma a presidente da seção 1 do órgão em Olinda, Cláudia Roberta.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2025/09/WhatsApp-Image-2025-08-20-at-15.40.57-1024x682.jpeg" alt="A fotografia mostra um prédio antigo, de esquina, com pintura amarelada desgastada e placas de madeira apoiadas contra a fachada. Algumas partes estão pichadas, inclusive um símbolo escuro com letras que parecem formar “DEICA”. O edifício tem janelas com formatos arqueados, parcialmente danificadas. Ao fundo, à esquerda, observa-se uma rua com calçada, árvores frondosas e um carro estacionado. No canto direito, há um poste de energia com transformador, e ao fundo direito, vislumbra-se o mar sob o céu parcialmente nublado." class="" loading="lazy" >
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	                                        <p class="m-0">Parte da frente da casa ocupada pela Deica está degradada
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Arnaldo Sete/Marco Zero</span>
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                    </figure>

	


<p>O instagram da Deica mostra uma miríade de ações, com destaque para a doação &#8211; ou comodato &#8211; de cadeiras de rodas. Há também posts com doação de medicamentos e produtos hospitalares, onde se vê remédios como Zanidip (para hipertensão) e Soanza (para cardiopatias), que custam R$130 e R$92, respectivamente, e são de tarja vermelha, exigindo retenção da receita. Em alguns medicamentos, dá para ler “amostra grátis” na embalagem.</p>



<p>Em um <a href="https://www.instagram.com/reel/C2xn2_TgyS6/?igsh=MWoyeWo5NXJ4OGo1" target="_blank" rel="noreferrer noopener">vídeo publicado no dia 31 de janeiro de 2024</a>, Paulo Fernando dá uma caixa com medicamentos para um homem chamado Cristiano, do Alto do Pascoal, e diz que está fazendo o repasse em nome do vereador do Recife Alcides Teixeira Neto (Avante). A Marco Zero questionou o vereador sobre a origem dos remédios e o motivo de ter escolhido a Deica para fazer essa doação. O vereador, contudo, afirmou que não doou os remédios. “Acho que alguém deu e falou nosso nome”, disse, negando qualquer parceria do gabinete com a Deica, dizendo que foi citado porque “eles gostam do nosso trabalho”.</p>



<p>Apesar de o Brasil não ter legislação específica sobre doação de medicamentos, o condicionamento e distribuição desses remédios deve ser liberado pela Vigilância Sanitária. A MZ questionou a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) se a Deica tem autorização para armazenamento e distribuição de medicamentos e produtos hospitalares. Esta matéria será atualizada quando a resposta chegar.</p>



<p>A Marco Zero tentou falar com Paulo Fernando por mensagem e por telefone, sem sucesso. Também entramos em contato com o diretor de comunicação da Deica, Paulo Deyvson, juremeiro mais conhecido como Paulinho Carrapeta. A Marco Zero enviou uma série de questionamentos para ele &#8211; como a origem dos remédios e como a Deica ocupou o imóvel –, mas não obteve respostas. Também fomos por duas vezes na sede da Deica, em horário comercial, e as portas estavam fechadas com cadeado – na reportagem já citada do Diario de Pernambuco, os representantes da Deica informaram que a entidade funciona todos os dias das 8h às 19h. </p>



<p>O espaço segue aberto caso a Deica queira apresentar seus esclarecimentos.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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	                                        <p class="m-0">Os Chalés do Carmo em foto do início do século passado. Crédito: Acervo Iphan
</p>
	                
                                    </figcaption>
                    </figure>

	<p>O post <a href="https://marcozero.org/elefante-de-olinda-vai-a-justica-para-reaver-imovel-ocupado-por-ong-investigada-pela-policia/">Elefante de Olinda vai à Justiça para reaver imóvel ocupado por ONG investigada pela polícia</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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