Diversas narrativas são marcadas pela visão de mundo dos interlocutores e, ao longo de toda a história, as mulheres negras estão órfãs da ingenuidade que prega que as categorizações isoladas serão suficientes para acolher as suas querelas e demandas. Isso ocorre pelo fato de possuírem uma sensibilidade aguçada na percepção dos efeitos pragmáticos das questões identitárias no que diz respeito à ausência de direitos.

Nessa lógica excludente, a ferramenta analítica da interseccionalidade nos proporciona lentes críticas que explicam a gênese dessa complexidade posta nas relações sociais contemporâneas que são estruturadas numa amálgama a qual contempla o racismo, capitalismo e cisheteropatriarcado, isto é, revela a lógica colonial como caráter ontológico dessas interações que assumem atualmente aquilo que denominamos de colonialidade.

Com efeito, nos relatos sobre violência doméstica essa dinâmica não é rompida. Partindo do pressuposto do que entendemos referente à espécie humana, a sua formulação é limitada por algumas determinações que compreendem especificidades a respeito do seu gênero, territorialidade, religião, classe e raça – ou seja, abarca integralmente a humanidade do famigerado homem branco, heterossexual, burguês, cristão e nesse contexto, a mulher branca é a fêmea universal da espécie humana. Inclusive, o Estado brasileiro, não desprendido das suas raízes coloniais, em todas as suas feições é racista e sexista. E o Direito, tratando-se de uma das áreas de conhecimento mais conservadoras, não seria diferente: perpetua o conceito do ser universal através de homens e mulheres brancas. Notadamente, o homem branco, como sujeito de direito e a mulher branca, por sua vez, como padrão do que é ser mulher. Nessa seara, para as mulheres negras resta, tão somente, o lugar de outro do outro.

É válido negritar, ainda, que o silenciamento de um contingente de mulheres tomadas como incapazes de opinar sobre as conjunturas inibe qualquer tentativa de superar desigualdades sociais, pois não depende apenas de ultrapassar a hegemonia masculina, mas exige a superação das questões raciais e socioeconômicas. Nesse sentido, a mulher negra ressalta suas identidades de raça e de gênero para – a partir dessa encruzilhada identitária, marcada pelo duplo fenômeno do racismo e do sexismo – lutar por seus direitos.

Essa lógica também é desvendada pela investigação crítica a respeito de um dos principais conceitos do feminismo branco – a sororidade. Pegamos de empréstimo a análise cirúrgica que a psicanalista Grada Kilomba desenvolve no seu livro Memórias da Plantação – Episódios de Racismo Cotidiano. A priori, ela nos aponta que a coletividade feminina é pautada comumente de forma descontextualizada, ignorando os processos que forjaram a contemporaneidade – como o colonialismo, escravidão e o racismo.

É importante destacar que nos processos de disputa de narrativas as mulheres negras sempre se colocaram de forma insurgente. Vilma Piedade, nesse aspecto, cunhou um termo que é capaz de abarcar a dinâmica das relações de acolhimento entre as mulheres negras, isto é, a dororidade. Essa palavra denota cumplicidade cuja gênese está amparada no reconhecimento das dores as quais as mulheres negras são submetidas, por dividirem o lugar de subalternização o qual contempla a negritude.

Nessa esteira, a construção dessa narrativa negligencia que as mulheres brancas têm acesso estrutural aos privilégios que são frutos da exploração histórica de homens e mulheres negras. Além de não conceber a diferenciação da construção da feminilidade entre mulheres brancas e negras, esse fundamento pressupõe que o gênero é o principal âmbito a ser desmantelado na luta contra as opressões estruturais secundarizando a raça, ou muitas vezes ignorando-a.

Nesta senda, o lugar de fala, as escrevivências – que são os relatos escritos da vida cotidiana do povo negro –, dessas, no que abarca as discussões sobre violência doméstica, muitas vezes estão encobertas por motivos estruturais. Nessa perspectiva, o processo de epistemicídio, conceito preconizado pela filósofa Sueli Carneiro diz respeito à: “(…) negação aos negros da condição de sujeitos de conhecimento, por meio da desvalorização, negação ou ocultamento das contribuições do Continente Africano e da diáspora africana ao patrimônio cultural da humanidade”.

Na elaboração da Lei Maria da Penha, é nítido quando observamos, cuidadosamente, as reverberações pragmáticas desse dispositivo legal, no que diz respeito, por exemplo, ao último estágio da violência doméstica, qual seja, o feminicídio.

Nesse quesito, de acordo com o relatório produzido pela Rede de Observatórios da Segurança publicado no corrente ano, entre as vítimas de feminicídio, 61% são mulheres negras. Enquanto a taxa geral de homicídios no Brasil é de 28 pessoas a cada 100 mil habitantes, entre os homens negros de 19 a 24 anos esse número sobe para mais de 200.

É importante retomar o contexto que orienta a construção desse dispositivo legal, bem como o lugar de mulheres negras que recorrem à proteção desse e as instituições que viabilizam a dinâmica da aplicabilidade. Essas vítimas que se encontram na encruzilhada atravessadas pelas categorizações de raça, classe e gênero possuem uma projeção do Estado enquanto representante histórico do polo ativo das violações.

Como podemos hipotetizar o mínimo de confiabilidade no ato da entrega do conflito, especialmente das mulheres negras vítimas de violência doméstica à uma instituição que violenta os corpos femininos negros, a exemplo da violência obstétrica, e que encarcera, agride e mata os seus filhos, companheiros e amigos?

Aqui cabe um adendo: a construção das desigualdades desse Estado tem forte influência do campo econômico, isso porque a economia capitalista estruturalmente teve êxito em afetar o locus subjetivo das relações domésticas entre homens e mulheres tornando, por conseguinte, um ambiente vil, principalmente no lar de famílias empobrecidas e racializadas.

A perspectiva de gênero é insuficiente para analisarmos o caso concreto que a lei toma como parâmetro. Esse, tem um valor simbólico no tocante à ruptura do pacto narcísico da branquitude. Ou seja, o Estado, instituição que opera sob o regime da colonialidade, falha no ato de prevenir a violência contra esse corpo, que apesar de feminino, é branco e de classe média. Salienta-se que um dos objetivos que não está no bojo do nascimento dessa instituição é a promoção da igualdade racial, noutro giro, a proteção dos sujeitos que estão inscritos sob o jugo da opressão. Esse esboço pontual é desconsiderado na discussão pautada pelo movimento feminista branco. Pergunta-se: quantos corpos negros femininos foram violentados e não tiveram acesso à instituição policial? ou até mesmo não foram midiatizados?

Talvez o questionamento mais adequado seja o porquê da naturalização desse comportamento. Nesse contexto, Ana Flauzina faz uma análise percuciente quando afirma que é no “lombo das pretas” que as violências se acumulam:

O diálogo dos feminismos negros com o sistema de justiça criminal é particularmente conturbado. Na trajetória das mulheres brancas, o sistema tem ocupado um papel omisso quanto às demandas formuladas, subestimando as violações denunciadas como não significativas, imunizando homens pelos ataques que não cessam. (…) (FLAUZINA, Ana; 2016, p. 101-102).

Há de pontuar, ainda, que o Estado mobiliza a sua máquina punitiva para deter majoritáriamente os homens negros que comentem violência doméstica, em comparação aos homens brancos – esses, por seu turno, têm um capital socioeconômico que desmotiva a ação vigorosa do sistema penal – isso nos confirma o caráter estruturante que o racismo ocupa na estruturação sistêmica dos âmbitos da punitividade e vitimação.

Por fim, diante desse panorama, é notório a urgência de ampliar as discussões para uma resolução de conflito além da punitividade. Nesse ponto, paradoxalmente, a Lei Maria da Penha surge com o objetivo de prevenir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher, todavia, notadamente há desafios antirracistas na sua aplicação especialmente quando não contempla as peculiaridades dos conflitos de gênero, encurtando os horizontes das perspectivas de classe e raça.

* Advogada Criminalista, pós-graduanda em Direito Processual Penal e pesquisadora em Criminologia Crítica e gênero, mediadora de conflitos no Centro MEDIAH.

**Pesquisadora em segurança pública e criminologia crítica pelo Programa de Iniciação Científica da UNICAP. Mediadora de conflitos no Centro MEDIAH

***Pesquisadora em relações raciais. Mediadora de conflitos no Centro MEDIAH

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A união feminina, no sentido de irmandade, cuidado e respeito mútuo mostra exemplos de atitudes capazes de melhorar e facilitar a vida de muitas mulheres que precisam sobreviver em uma sociedade machista e hostil

por Lara Tôrres*

Sororidade é uma palavra desconhecida por muitas pessoas, porém bastante familiar às integrantes dos movimentos feministas. O termo significa fraternidade, irmandade, união e cuidado mútuo entre mulheres, algo primordial para que haja um sentimento de grupo e reconhecimento das opressões sofridas em conjunto pelas mulheres que vivem em sociedades machistas.

O feminismo, hoje, também abraça uma ideia definida por outra palavra pouco comum: a interseccionalidade, pré-requisito para que a irmandade feminina possa ser mais atenta e cuidadosa, observando as necessidades especiais de cada grupo de mulheres e as diferentes formas de opressão que elas sofrem. A ideia de interseccionalidade implica que não exista primazia de uma opressão sobre as outras e que não pensemos nas mulheres como uma categoria universal, fazendo-se necessário o reconhecimento das particularidades de cada grupo de mulheres e de suas opressões. Uma mulher negra, por exemplo, que precisa lidar ao mesmo tempo com o machismo e com o racismo, é diferente de uma branca. Quando praticada prezando pela ideia de interseccionalidade, a sororidade se concretiza plenamente.

Nesta reportagem, serão apresentados alguns exemplos do poder transformador que a sororidade pode exercer na vida das mulheres mundo afora. Você conhecerá grupos de apoio mútuo, trabalhos voluntários e ações feministas que proporcionar uma vida melhor às mulheres em meio às dificuldades impostas pelo patriarcalismo e machismo social presente e forte no Brasil.

Costura e Boa Vontade

Fernanda La Ruina vive no Rio de Janeiro e ganha a vida como professora de português para estrangeiros. Além disso, criou, no final de 2015, um projeto chamado “Costura e Boa Vontade”. Ela, que aprendeu a costurar com sua mãe, confecciona vestidos para as meninas atendidas pelo orfanato feminino Rita de Cássia usando materiais doados. Tudo começou com uma postagem no Facebook, onde Fernanda pedia doações para iniciar o seu projeto: “Comecei com um post na minha página pessoal pedindo saias usadas para transformar em vestidinhos. Daí, recebi 200 peças doadas pela mãe de uma amiga feminista e fui correndo comprar tecidos novos e aviamentos.”

Fernanda trabalha sozinha na confecção dos vestidos, mas aceita auxílio de quem leva jeito para costura e aceite “dar uma mão” voluntariamente. Por enquanto, o orfanato Rita de Cássia é o único atendido pelo Costura e Boa Vontade. Há duas razões para isso: primeiro, o número de vestidos que podem ser feitos atualmente não permite a inclusão de outra instituição a ser beneficiada, depois a proposta é atender exclusivamente meninas, afinal Fernanda preza pela sororidade em sua iniciativa.

No momento Fernanda está impossibilitada de costurar devido a complicações decorrentes de uma queda, mas afirma que gostaria muito de conseguir ensinar mais pessoas a costurar e assim poder ajudar mais meninas: “Faço tudo na minha casa. Um apartamento bem pequenininho com espaço dedicado para essa máquina de costura velha (tem uns 30 anos, sério!). Ter um espaço, ensinar outras meninas e poder levar vestidos a orfanatos é um sonho meu. Como agora sou sozinha para isso, acabo me limitando. Agora mesmo sequer posso andar e tive que parar de costurar. Assim que puder, volto”.

Com o Costura e Boa Vontade, Fernanda quer ajudar ao máximo essas meninas que já passaram por tantas dificuldades desde tão pequenas e que têm tantas necessidades.

A intenção é levar alento e autoconfiança às meninas, ao mesmo tempo em que oferece alento e um ombro a pequenas mulheres em formação: “Eu quero interagir com elas, quero conversar e mostrar que elas podem ser o que elas quiserem ser, e podem fazer o que quiserem fazer. É como se o vestido fosse uma maneira gentil e física de quebrar o bloqueio, como se dissesse ‘estou vindo aqui para tentar ser sua amiga, para ouvir você, e você me ouvir!’ Um vestido, dentro da constituição machista, é algo muito feminino. O que eu estou tentando despertar nessas meninas é algo delicado e um carinho, para que elas se sintam mais amadas e tenham orgulho. Porque a gente vive numa sociedade vista pelas etiquetas. Mas eu quero que elas se sintam orgulhosas delas mesmas.”

Fernanda La Ruina criou, em 2015, o projeto “Costura e Boa Vontade”. Foto: Elias Azevedo/ Divulgação

Quem mora no Rio de Janeiro e se interessa pelo projeto pode ajudar com doações de roupas, tecidos, aviamentos e dinheiro. No caso de pessoas que moram longe, é possível enviar as doações por pessoas que estejam indo ao Rio ou com dinheiro através de depósito bancário na conta da própria Fernanda:

Bradesco
ag 0991
poupança 1001193-0
CPF 100685637
Fernanda C Vieira La Ruina

Universitárias criam sistema para ajudar colegas com “acidentes” menstruais

Manu Marinho é uma estudante de Design recifense de 20 anos de idade que leva a irmandade feminina muito a sério – e acredita que ela deve se converter em ação coletiva. Com uma caixa de plástico, uma folha de papel, canetas e um punhado de absorventes, ela criou um posto de doações de absorvente num dos banheiros do Centro de Artes e Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para que ninguém mais passe por constrangimentos quando for surpreendida pela menstruação. Na plaquinha, escreveu: Pegue um, caso precise. Deixe um, se tiver sobrando.

O que ela não sabia era que, naquele momento, estava criando um movimento, plantando uma ideia de ação permanente que espalhou solidariedade e sororidade para muito além do que havia imaginado.

A ideia foi muito bem recebida e logo começou a ser estendida a outros banheiros da universidade. Até o encerramento da apuração desta reportagem, em maio de 2016, somente no campus do Recife existiam caixas de doação em, pelo menos, 16 banheiros.

Em alguns deles, a ideia foi além da doação de absorventes, sendo possível também encontrar outras coisas úteis e importantes para a preservação da boa saúde, como tubos de pasta de dente e preservativos femininos. “Eu só lembro de ter visto uma ideia parecida no Facebook e na hora pensei em fazer na minha universidade. Coloquei só no banheiro do térreo e logo a ideia se espalhou sozinha”, conta. “Eu estou muito feliz, não imaginei que outros centros fossem aderir, que as minas fossem colocar outras coisas além de absorventes”.

A estudante de Geologia Mirella Rodrigues diz que trouxe as caixinhas aos banheiros do seu centro de estudos para criar uma corrente de cuidados entre mulheres. “Foi só mais uma forma de lembrar o quanto essas pequenas coisas são importantes e podem ajudar alguém. O que aconteceu no nosso departamento foi semear as boas ideias. A colega que um dia passar por uma situação desagradável agradece desde já”.

Ingridhy Figueiredo, 23 anos, estuda Engenharia de Produção. Ela decidiu levar a iniciativa adiante por achar que seria muito útil para todas as mulheres. “É meio ruim pedir absorvente a alguém no meio da aula. Pior ainda se você não conhece ninguém, fica toda sem jeito; ir no banheiro e já saber que vai encontrar na caixinha é muito mais simples. Apesar de hoje eu não ser mais pega de surpresa por tomar remédio e já saber os dias certinhos, eu quis propagar a ideia pra ajudar as outras”.

Ingridhy também espera que as estudantes passem a se engajar mais em projetos de movimentos sociais que possam trazer benefícios coletivos. “Vi meninas comentando na publicação que nunca pensaram em ver isso no Centro de Engenharias, então, espero que daqui pra frente todas elas façam esforço pra aderir a qualquer movimento social que traga benefício pra gente e pra nossa universidade como um todo”.

Ainda no Recife, a ideia saiu dos limites da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e se estendeu por outras instituições de ensino superior da cidade, tanto do sistema público (Universidade Federal Rural de Pernambuco e UFPE, no campus de Vitória de Santo Antão) quanto do privado (Universidade Maurício de Nassau). Não parando por aí, também foi identificada a existência de caixinhas de coleta de absorventes para doação em banheiros femininos de cursos preparatórios para vestibular da cidade.

Fora da capital pernambucana, também existem caixinhas postas na Escola de Referência em Ensino Médio da cidade de Bezerros, no Agreste pernambucano; Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no mesmo estado; Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade de Campinas (UNICAMP) também têm caixinhas de doação em alguns dos seus banheiros.

Mete a Colher

O Mete a Colher nasceu em uma Startup Weekend Women (grupo de mulheres à procura de um modelo de negócios inovador) e está se organizando para, em breve, lançar uma rede de apoio a mulheres vítimas de violência. O aplicativo, de uso exclusivamente feminino, vai focar em ajudar mulheres que estejam precisando de apoio psicológico, apoio jurídico, abrigo ou inserções no mercado de trabalho. Só mulheres vão poder baixar o aplicativo. A ajuda poderá vir de pessoas físicas ou de empresas.

Estão previstas três formas de prestar apoio às mulheres que se encontrem em situação de violência de gênero. Será possível fornecer apoio emocional por meio de conversas que busquem confortar e dar forças à mulher para conseguir quebrar o ciclo de agressões, fornecer apoio em processos jurídicos e auxiliar as vítimas através de inserções no mercado de trabalho, visando quebrar a dependência financeira entre vítima e agressor.

O aplicativo Mete a Colher ainda não está pronto mas, segundo Renata Albertim, responsável pela área de comunicação do projeto, o que já existe é “uma plataforma tipo teste para a gente ajustar as falhas e perceber se de fato o aplicativo estava funcionando de forma intuitiva”.

O projeto está inscrito em editais de financiamento para que seja possível concretizar o investimento necessário para que o aplicativo fique disponível para download grátis. Caso não seja aprovado nos editais, será lançada uma plataforma de arrecadação de fundos por meio de campanha de financiamento coletivo.

No que diz respeito à segurança do aplicativo, existem algumas ferramentas para possibilitar a maiores garantias possíveis de estarem em um ambiente seguro e exclusivamente feminino, destinado à sororidade.

O controle das pessoas será feito através de um cadastro por meio do Facebook, ferramenta essa que permitirá filtrar quem usa o aplicativo a partir do gênero que declara nas redes sociais; existirá ainda uma senha de acesso para cada usuária, de modo a garantir que pessoas estranhas e possíveis agressores se infiltrem. Ainda com tudo isso, caso alguma usuária suspeite que o aplicativo está sendo usado por um homem, ela poderá informar o caso à moderação do Mete a Colher para que sejam tomadas providências quanto á conta que estiver sob suspeita.

*Lara Tôrres veio de Pesqueira-PE, tem 20 anos, estuda jornalismo na UFPE, é vegetariana, feminista, leonina, amante de cabelos naturalmente enrolados e fã da Disney. Acredita no bom jornalismo e no dever social que ele tem; defende a regulamentação da mídia, liberdade de expressão, jornalismo independente e comunicação pública.

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