No entanto, até hoje, Márcio da Silva, o jovem que sofreu a abordagem racista, ainda não foi ouvido pela Corregedoria. E sequer foi intimado a comparecer à delegacia para o inquérito.

O caso aconteceu na terça-feira (04), e Márcio foi conduzido à Central de Plantões, onde foi acusado de portar seis big big de maconha e um recipiente de adoçante com loló, além de desacato à autoridade. É o que lhe fui imputado no Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) Segundo, Márcio, os advogados que o acompanharam e os represenantes dos movimentos que estavam presentes durante a abordagem e também compareceram à delegacia, ele não portava nenhuma droga ilícita, reforçando a hipótese das supostas provas podem ter sido “plantadas”.

Desde então, o TCO já foi encaminhado para a Delegacia da Rio Branco, será responsável por abrir a investigação e processo de escuta para, depois, abrir ou não um inquérito criminal. É possível que não se chegue a esse ponto, caso seja provado que Márcio não estava com nenhum dos itens citados. A documetação só chegou à delegacia na segunda-feira (10) e aguarda despacho do delegado responsável. Depois disso, Márcio deverá ser intimado e poderá ser ouvido.

Entenda o caso:
Terça Negra: em ação racista, Guarda Municipal do Recife atira em meio à multidão

Sindicância interna

Em entrevista à Marco Zero, o corregedor da Guarda Municipal, Lívio Bernardo, confirmou que as apurações já se iniciaram e os agentes envolvidos na ocorrência foram todos ouvidos. O processo investigatório foi aberto no dia seguinte ao caso. Formalmente, trata-se de um procedimento administrativo disciplinar.

A princípio, não há um prazo fixo para cumprimento das etapas, pois os agentes e servidores ouvidos podem, ocasionalmente, reagendar as escutas, tendo a garantia do direito de defesa. Ele estima que o relatório conclusivo deverá ser finalizado até o final de fevereiro.

Além dos agentes, a chefia também deve ser ouvida no processo, a fim de entender como um agente estava com arma em serviço. A Guarda Municipal do Recife é proibida de porte de arma de fogo. As punições administrativas possíveis vão de 8 dias de suspensão ou, no caso máximo, a demissão do servidor municipal. O teor racista ou não da ação não é objeto dessa investigação. Para isso, seria preciso entrar na esfera criminal.

Apesar dos diversos vídeos que mostram a abordagem violenta, a agressão ao público e os disparos, a Corregedoria está em busca de mais imagens que confirmem quem foi o autor do disparo. “A gente precisa identificar quem disparou. Tem algumas imagens que estão embaçadas, mas estamos chegando com informações de outros componentes [da Guarda], ou de responsáveis pelos componentes, a individualizar”, explica.

No entanto, o passo a passo burocrático para responsabilização do agente que atirou pode demorar bastante. Após a conclusão da investigação da Corregedoria, o procedimento segue para a Central de Inquérito, que abre outro processo de investigação.

Reação dos movimentos negros

Com uma semana, a Articulação Negra de Pernambuco (Anepe) realizou um ato denunciando o caso e exigindo um posicionamento durante o evento Também neste dia, o Movimento Negro Unificado (MNU), que organiza a Terça Negra há duas décadas, falou ao público presente que prestará atualizações sobre o caso durante as festividades e celebrações no Pátio de São Pedro.

O Movimento Negro Evangélico (MNE) de Pernambuco foi outra organização que se posicionou publicamente e vem acompanhando a situação Márcio, que é evangélico. Segundo Eliel David, que faz parte do MNE, um dos principais cuidados é com o bem estar e saúde mental de Márcio, descrito por ele como um jovem calmo. “Ele sempre esteve muito próximo a gente. Ele é muito calmo, sempre está nos rolês ocupando a cidade e infelizmente aconteceu isso com ele”, conta.

O trauma de passar por uma situação de racismo – e com tamanha violência – não é algo que passa rapidamente. O movimento evangélico, assim como pessoas da igreja que Márcio frequenta, tem apoiado também nesse aspecto. “O pessoal da igreja tem articulado para pagar terapia, mas ele não foi. Ele é uma pessoa muito calada, sabe que existe o processo do racismo, que é estrutural, que os órgãos de segurança pública fazem filtragem racial, mas ele é muito reservado”, conta.

Segundo Eliel, que também integra a Comissão de Igualdade Racial da OAB Pernambuco e a Articulação Negra de Pernambuco (Anepe), a preocupação do MNE, articulado a outros movimentos, é não deixar o caso cair no esquecimento. “Outra coisa que não podemos deixar de falar é que um daqueles guardas estava armado, não só armado, como atirou no meio da multidão”, lembra.

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco também foi acionada para acompanhar o caso, por iniciativa das Juntas Codeputadas, atualmente na presidência da comissão. O mandato está acompanhando, inclusive com equipe de advogados, o inquérito na Polícia com intuito de auxiliar na defesa do jovem. Em nota, as codeputadas defenderam que não é possível “tolerar que a violência policial contra jovens negras e negros seja naturalizada nas corporações e faça do ato racista uma recomendação de atuação nas ruas”.

Cartilha orienta agentes para procedimentos e abordagens

Uma cartilha destinada aos Agentes de Segurança Municipais sobre procedimentos, abordagens e informações foi distribuída, no início desta semana pré-carnaval para os 150 agentes que estarão nas ruas. Segundo o Secretário Executivo de Segurança Urbana, Paulo Moraes, o material também foi enviado para outros órgãos públicos, com objetivo de informar aos outros servidores sobre o papel da Guarda.

Além da cartilha, uma formação sobre racismo e como proceder no Carnaval para os agentes foi realizada na quarta-feira (12) para os agentes. Segundo Moraes, as duas ações já estavam planejadas antes do caso da Terça Negra. “A ideia foi dos Grupos de trabalho de Gênero e de Racismo da Guarda. A gente mobilizou o conjunto dos inspetores e líderes de grupo para participar da formação, porque eles vão conduzir trabalho das equipes sob aquela orientação”, explica.

Para Anna Karla Pereira, integrante da Articulação Negra de Pernambuco e da Frente Favela Brasil, a ação da cartilha e da formação são positivas para uma primeira resposta, mas suficientes. Para a Anepe, a cobrança por um posicionamento público e por ações efetivas, não apenas da Guarda, para combate ao racismo institucional devem continuar. “A gente quer conversar com essas lideranças e entender que tipo de conteúdo é dado nas formações da Guarda”, disse, e completou que a articulação têm interesse em construir com o aspecto educativo.

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Há vídeos que mostram a abordagem destemperada do GTO ao jovem, seguido de discussão com as pessoas que questionaram a atuação da Guarda. Depois, houve confronto com o público. Os vídeos mostram que ao menos três tiros foram disparados por um dos policiais, que pode ser facilmente identificado pelo vídeo. Diversos vídeos foram postados em redes sociais, de diferentes ângulos, que comprovam a ação desequilibrada de um agente público em meio a uma multidão.

Em resposta à Marco Zero Conteúdo, a Secretaria de Segurança Urbana do Recife, através da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, confirmou a instalação de procedimento investigatório para apurar os fatos ocorridos e a ilegalidade do uso da arma de fogo pelo guarda municipal.

“A Secretaria de Segurança Urbana repudia todo e qualquer ato de preconceito, agressão e violência por parte dos agentes da GCMR. Não faz parte dos equipamentos de trabalho da Guarda arma de fogo. Quem fez uso da mesma responderá pelos seus atos”, diz a resposta. A Secretaria também informou o canal direto de comunicação da Corregedoria (3355-8326) para denúncias.

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Terça Negra: em ação racista, Guarda Municipal do Recife Atira em meia à multidão Mais um caso de racismo e abuso de violência policial marcou a tradicional Terça Negra, evento organizado pelo Movimento Negro Unificado (MNU), no Pátio de São Pedro, na noite de ontem (04 de fevereiro). Era quase meia noite quando, em frente ao palco montado no pátio, guardas municipais do Grupamento Técnico Operacional (GTO) abordaram e detiveram de forma violenta um rapaz que assistia aos shows. A confusão acabou em pânico, com tiros disparados e um jovem acusado sem provas. Leia reportagem pelo link na bio. #racismo #guardamunicipal #recife #tercanegra

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As pessoas que estavam por perto reagiram e questionaram os motivos da abordagem. Segundo Juliana Vitorino, assessora parlamentar das Juntas Codeputadas, que estava presente no momento, os policiais afirmaram que precisavam de espaço para revistar o jovem. “Já chegaram com violência, entroncharam o braço dele, pegaram a garrafa de água que estava na mão dele perguntando o que era. A gente foi tentar ver o que estava acontecendo, pedimos para parar o som. Isso aconteceu na frente do palco, perto da mesa de som”, conta.

A guarnição levou o jovem para a lateral da praça, na calçada, formando um paredão de agentes e isolando o jovem. Parte da multidão se voltou para ver o que acontecia e, entre gritos de “fascistas” e “racistas”, confrontou os guardas. Segundo Juliana, ela se apresentou como integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, apresentou identificação e pediu para acompanhar a revista, mas foi ignorada. “A abordagem foi racista, foi violenta. As pessoas tentaram dialogar, chamaram a organização da Terça Negra para tentar fazer o diálogo e não fizeram. Disseram que estavam fazendo apenas a condução. Quando levaram ele, as pessoas reagiram mesmo. Foi quando os caras despreparados atiraram”, conta.

Segundo ela, tudo foi muito rápido. A confusão durou menos de meia hora. A Polícia Militar foi chamada e levou o jovem abordado, Márcio Glei, para Central de Plantões. Vitorino e outras pessoas que integram a Articulação Negra de Pernambuco (Anepe) acompanharam Márcio.

Abuso e despreparo

Essa edição da Terça Negra faz parte da programação do pré-carnaval da Prefeitura do Recife, mas nem isso serviu para conter a abordagem racista dois agentes públicos que integram a Guarda Municipal.

Segundo Demir da Hora, coordenador da Terça Negra e militante do Movimento Negro Unificado (MNU), a organização do evento vai solicitar aos conselhos municipais de Direitos Humanos e de Igualdade Racial que acionem o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para apurar a condução da Guarda Municipal.

Para ele, que estava no evento, no palco, e desceu quando a confusão começou, há evidente despreparo da Guarda Civil. No entanto, não chegou a classificar o episódio como racista. “A gente faz cultura, segurança pública é um dever do Estado e direito do cidadão. Na ultima reunião eu cobrei, pedi o efetivo da PM. Eles ontem mandaram efetivo da Dircon e em vez da PM, mandaram a Guarda Municipal. Não tinha necessidade daquilo, poderiam ter levado o rapaz logo, mas ficaram muito tempo detendo o rapaz enquanto a multidão, o público ficou contra. Chamaram de fascistas, acuaram eles [os guardas]. Eu encerrei a festa porque a confusão não acabava e tive que cuidar do palco, dos artistas”, explica.

Demir chegou a falar com o comandante da Guarda, que, segundo ele, pediu para conversar em outro local. “Foi quando começou a confusão, quando eu fui falar com o comandante para saber porque o rapaz estava detido e saber o que poderia ter sido feito, chamar um advogado, os pais, saber se era de maior ou de menor”, conta.

Criminalização

De acordo com Josenira Nascimento, advogada que acompanhou Márcio Glei na Central de Plantões, na madrugada da terça para a quarta-feira, o que aconteceu trata-se de um”flagrante caso de racismo”. Ela acredita que há testemunhas e informações suficientes para que Márcio não seja acusado injustamente.

Segundo Josenira, não houve resistência por parte dele, como alegado pela polícia. Márcio acredita que a reação pode ser sido em resposta à pergunta feita por ele aos guardas se era uma abordagem policial, de fato. “Para mim foi um flagrante caso de racismo. Márcio foi abordado e quando viu que tinha alguém falando com ele, perguntou se era polícia, para saber se era policial mesmo ou não, pois estranhou a farda, diferente da PM. Márcio achou que o guarda ficou chateado por ele perguntar se era polícia porque ele acha que talvez isso tenha dado um gatilho nele”, explica.

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