O Guia para uma transição energética justa: raça, gênero e território como bússolas para reimaginar o futuro reúne análises sobre racismo ambiental, colonialismo energético e invisibilidade estatística nos processos de planejamento e licenciamento de empreendimentos eólicos. Voltado a pesquisadores, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e órgãos públicos, o material defende que a transição energética não pode reproduzir desigualdades históricas nos territórios onde os projetos são implantados.

A publicação foi lançada no Recife durante um evento realizado na Livraria da Jaqueira, no Bairro do Recife, na semana passada, e reuniu pesquisadores, lideranças comunitárias e representantes de territórios impactados pela expansão das eólicas. Entre os participantes, estavam o antropólogo Thales Vieira, diretor de programas e estratégias do Observatório da Branquitude; Roselma Oliveira, liderança da comunidade de Sobradinho, em Caetés; o cacique Robério, liderança do povo Kapinawá, em Buíque; e a agricultora agroecológica Nzinga Cavalcante.

No guia, o Observatório afirma que instituições centrais da governança energética no Brasil — como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Ibama — operam com “profunda invisibilidade estatística”, por não registrarem dados sobre raça, gênero, pertencimento territorial e modos de vida das populações atingidas pelos empreendimentos.

“O Estado planeja, licencia e monitora a expansão da matriz elétrica sem registrar quem são as pessoas que habitam os territórios afetados. Isso quer dizer que populações inteiras deixam de existir para o poder público, muitas vezes aprofundando a vulnerabilidade social e prejudicando a capacidade dessas pessoas de reivindicar direitos”, afirma Thales Vieira.

Segundo o pesquisador, a ausência dessas variáveis impede que o Estado identifique quais grupos estão mais expostos aos custos da transição energética, dificultando a formulação de políticas de compensação, reparação e proteção social.

“Zonas de sacrifício”

Um dos principais conceitos trabalhados pelo guia é o de “colonialismo energético”, utilizado para descrever a forma como grandes projetos renováveis concentram impactos socioambientais em comunidades historicamente vulnerabilizadas.

A publicação afirma que a expansão eólica tem produzido “zonas de sacrifício”, marcadas por contratos desiguais, adoecimento físico e psíquico, destruição de paisagens e sobreposição a territórios de pesca artesanal, agricultura e biodiversidade, especialmente em comunidades negras rurais, quilombolas, indígenas e pesqueiras.

O documento relaciona esse cenário ao conceito de racismo ambiental, argumentando que os custos ambientais e sociais da transição energética vêm sendo deslocados para populações racializadas, enquanto os benefícios econômicos permanecem concentrados em grupos com maior poder político e econômico.

“Dinâmicas estruturantes similares operam aqui: a expansão das renováveis atualiza um padrão racial histórico no qual os danos são sistematicamente relegados a grupos racializados, enquanto os benefícios e ganhos econômicos se concentram em estruturas de poder majoritariamente brancas”, diz um dos trechos do guia.

A publicação também sustenta que o debate sobre energia não pode ficar restrito a indicadores técnicos. “A energia pode deixar de ser tratada como mera mercadoria e passar a ser concebida como bem comum”, afirma o texto de apresentação.

Caetés e o adoecimento causado pelas turbinas

Entre os estudos de caso destacados pelo guia, está o do município de Caetés, no Agreste pernambucano, onde a instalação de parques eólicos foi associada a impactos significativos sobre a saúde da população.

Segundo dados citados na publicação e que também já foram tema de reportagem da Marco Zero, 68% das pessoas entrevistadas apresentaram sofrimento psíquico significativo após a instalação das turbinas. O índice foi medido pelo SRQ-20 (Self-Report Questionnaire), instrumento da Organização Mundial da Saúde (OMS) utilizado internacionalmente para triagem de transtornos mentais comuns.

Os relatos reunidos no guia incluem dores de cabeça persistentes, tontura, irritabilidade, perda de sono e sensação constante de alerta. O documento também menciona alterações na paisagem, mudanças no uso da terra e danos estruturais em moradias.

A discussão sobre os efeitos das eólicas em Caetés esteve presente no evento de lançamento, especialmente na mesa “Colonialismo energético e a síndrome da turbina eólica”, que debateu os impactos sobre o cotidiano das comunidades.

Litoral potiguar sob pressão

Outro destaque do guia é a situação do litoral do Rio Grande do Norte, onde estão previstos 14 projetos de parques eólicos offshore em municípios como Galinhos, Caiçara do Norte, Macau e São Miguel do Gostoso.

Segundo a publicação, os empreendimentos somam mais de 25 gigawatts distribuídos em cerca de 6.800 quilômetros quadrados de área marítima. O guia alerta que os projetos podem sobrepor atividades ligadas à pesca artesanal, ao turismo, às salinas, às rotas de navegação e a áreas prioritárias de conservação ambiental.

Para o Observatório da Branquitude, os processos de licenciamento frequentemente ignoram a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o direito de consulta prévia, livre e informada a povos e comunidades tradicionais.

“Esses megaprojetos eólicos atropelam os usos que as populações locais sempre deram à terra e ao mar. É urgente que o Estado, bem como os demais atores envolvidos, desenvolvam instrumentos para compreender os impactos socioambientais em toda a sua extensão — e o primeiro passo para isso é ter informações sobre quem vive nessas áreas”, afirma Thales Vieira.

Metodologia e recomendações

Além de reunir estudos de caso e análises críticas sobre a expansão das renováveis, o guia apresenta caminhos metodológicos e recomendações voltadas a instituições públicas, pesquisadores e movimentos sociais.

Inspirado na proposta internacional Justice by Design, o material defende que pesquisas e políticas energéticas precisam antecipar impactos sociais e ambientais, em vez de apenas reagir a danos já consolidados.

A metodologia apresentada no guia combina revisão bibliográfica sobre racismo ambiental e injustiça climática, análise documental de bases de dados de órgãos públicos e investigação territorial em comunidades afetadas.

Entre as recomendações, o documento propõe que órgãos reguladores passem a incorporar variáveis relacionadas a raça, gênero e território nos bancos de dados e processos de licenciamento. Também sugere maior transparência sobre os impactos sociais dos empreendimentos e mecanismos efetivos de participação das populações atingidas.

Fundado em 2022, o Observatório da Branquitude é uma organização da sociedade civil dedicada à produção de conhecimento sobre desigualdades raciais e aos privilégios históricos associados à branquitude. A entidade afirma que o enfrentamento da crise climática exige enfrentar simultaneamente o racismo ambiental e os padrões históricos de exclusão nos territórios atingidos pelos grandes projetos de infraestrutura.

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A pesquisa utilizou a metodologia do Corporate Human Rights Benchmark (CHRB), referência internacional aplicada a grandes corporações, e se baseou exclusivamente em informações tornadas públicas pelas próprias empresas como políticas, códigos de conduta e relatórios. Isso significa que o levantamento não avalia a distância entre discurso e prática, mas sim o grau de transparência e o reconhecimento formal de responsabilidades. Ainda assim, os dados revelam lacunas consistentes, especialmente no que diz respeito à incorporação de marcos internacionais, como os Princípios Orientadores da ONU e as Diretrizes da OCDE, mencionados explicitamente por apenas 19 das 34 empresas analisadas.

O maior gargalo identificado é a devida diligência em direitos humanos. Menos de um terço das empresas descreve publicamente processos para identificar riscos e impactos, e apenas oito apresentam evidências de avaliações formais. Também são raras as informações sobre medidas de prevenção, mitigação e monitoramento da eficácia das ações adotadas. Embora 24 empresas afirmem possuir canais de denúncia, inclusive abertos a públicos externos, a maioria não detalha critérios essenciais, como acessibilidade, imparcialidade, proteção contra retaliações ou conexão com mecanismos de reparação.

As fragilidades se tornam ainda mais evidentes quando observados temas diretamente ligados aos territórios afetados pelos empreendimentos. Em um contexto de alerta global da ONU sobre escassez hídrica, a água aparece majoritariamente tratada como insumo produtivo: apenas quatro empresas reconhecem explicitamente o direito humano à água, e não há evidências públicas de planos de ação voltados à proteção desse direito. O relatório também aponta padrões recorrentes de violação, como contratos desiguais e arrendamentos de longo prazo que limitam o uso da terra, configurando processos de expropriação indireta e aprofundando conflitos fundiários.

Segundo as coordenadoras do estudo, a ausência de políticas claras e de processos consistentes de gestão de risco não representa apenas uma lacuna ética, mas um fator de fragilização econômica do próprio setor. Onde faltam salvaguardas socioambientais, tendem a crescer a judicialização, os conflitos territoriais e a perda de confiança das comunidades, afetando a previsibilidade dos investimentos e a viabilidade dos projetos no médio e longo prazo. Para elas, o futuro da energia limpa no Brasil depende da capacidade do setor empresarial de articular transição energética e justiça social, integrando os direitos humanos ao núcleo das estratégias de negócio.

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Escolhida como um dos três temas das sessões técnicas que vão pautar as discussões dos chefes de Estado na Cúpula do Clima, nesta quinta e sexta-feira (7), a transição energética também será um dos pontos centrais da 30ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP30), de 10 a 21 de novembro, em Belém.

Ao tratar do tema há duas semanas, na Indonésia, Lula fez uma conexão óbvia, embora evitada, no debate sobre transição energética: a dependência da mineração para a produção de equipamentos e materiais utilizados em fontes renováveis, como a eólica e a solar.

“Não pretendemos reproduzir a condição de meros exportadores de commodities. Queremos agregar valor em nosso território, com responsabilidade ambiental e respeito às comunidades locais”, afirmou emseu discurso.

Lula praticamente repetiu otom que usou na aberturada Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos, em setembro. “A corrida por minerais críticos, essenciais para a transição energética, não pode reproduzir a lógica predatória que marcou os últimos séculos”, disse.

O tema terá ainda mais sentido quando for abordado pelo presidente brasileiro na capital do Pará. O estado divide com Minas Gerais a maior produção mineral do país, somando 76% dofaturamento desse setorem 2024, segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

Em território paraense, os números de exportação mineral são expressivos: o setor representa 84% de toda a exportação do estado, totalizando 22,9 bilhões de dólares (sendo US$19,3 bilhões apenas em produtos minerais), tendo as empresas Vale, Hydro e MRN como líderes do setor no estado.

De acordo com dados daBalança Comercial do Paráde 2024, elaborada pela Federação das Indústrias do Estado (Fiepa), o minério de ferro lidera as exportações, seguido pelo minério de cobre, alumina e alumínio.

É um setor que possui peso econômico, mas ainda voltado para a exportação de commodities e com baixa agregação de valor. Um cenário que, segundo o discurso de Lula e da equipe governamental, precisa ser superado, sobretudo com minérios mais estratégicos e essenciais para a transição energética, como terras raras e silício, entre outros.

Para a especialista em energia renovável e membro da Rede Amazônidas pelo Clima (RAC), Thaynara Leal, a contradição estrutural que o país enfrenta está posta com os impactos socioambientais da exploração mineral nas comunidades para atender à demanda crescente da transição energética.

“Não é possível falar em desenvolvimento de novas tecnologias de energia renovável sem considerar a mineração, já que muitas delas dependem diretamente desses recursos. Em vários países da América Latina, já existem debates sobre o lítio, por exemplo, seus impactos, a necessidade de transferência de tecnologia e os modelos de governança. Essa discussão se estende também a outros minerais e ao potencial, tanto positivo quanto negativo, associado à sua exploração”, alerta.

Thaynara também defende um debate mais aberto e transparente sobre o tema. “É preciso refletir sobre as consequências dos impactos, tanto no presente quanto no futuro. Trata-se de uma discussão complexa e desafiadora, mas que precisa ser enfrentada, e que deve incluir também os países que utilizam minerais brasileiros, em busca de uma exploração e desenvolvimento mais equilibrado”, alerta.

Em Brasília, o tema também tem avançado no Congresso Nacional. O Projeto deLei PL 2780 de 2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), teve regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados e está pronto para votação no plenário.

Energia solar em franca expansão

O cenário mencionado por Lula na Indonésia e nos Estados Unidos pode ser observado a apenas cerca de 50 quilômetros em linha reta do Parque da Cidade, em Belém. No Porto de Vila do Conde, em Barcarena, a cor dos telhados de casas e comércios vem mudando nos últimos anos, acompanhando uma tendência observada em todo o país. O vermelho ou cinza fosco das telhas cada vez mais dá lugar ao azul-escuro espelhado dos painéis solares.

Em Marabá, no sudeste paraense e distante cerca de 500 quilômetros de Belém, o cenário é o mesmo. A diferença é o fundo da paisagem. Enquanto em Barcarena é possível ver os navios cruzando as águas do Rio Pará para exportar produtos do setor mineral, em Marabá são os trilhos e vagões de trem que carregam minério de ferro e cortam a cidade.

Ambas imagens retratam a posição atual do país, que exporta minério e importa tecnologia há décadas. Agora, assim como o restante do mundo, compra painéis solares, baterias e veículos elétricos fabricados em boa parte pela China.

Os números comprovam a franca expansão da energia solar no Brasil. Em 2024, o país alcançou um novo marco histórico, registrando um acréscimo de 10,9 gigawatts (GW) na matriz de geração elétrica.

Foi o maior crescimento já registrado desde 1997, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). Conforme divulgado pelarevista Exame, com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o país figurou como quarto maior mercado de energia solar no mundo, ficando apenas atrás da China, Estados Unidos e Índia.

De acordo comdadosda Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Pará está na 11ª posição entre as 27 Unidades da Federação com maior capacidade instalada. Entre os municípios, a capital Belém tem maior destaque e aparece na oitava posição, à frente de São Paulo.

Vale destacar que o aumento de instalações de energia com placas solares em residências e comércios ocorre mais por razões econômicas do que pela consciência climática. Em um dos muitos paradoxos da Amazônia, osparaenses pagam a tarifa de energia mais cara do país, mesmo sediando em seu território duas das maiores hidrelétricas do país: Tucuruí, que entrou em operação na década de 1980, e Belo Monte, que iniciou a operação em 2019. Ambos empreendimentos também marcados por impactos socioambientais nas comunidades próximas.

Por preço mais acessível ou por compromissos climáticos, o fato é que a demanda por equipamentos de energia renovável é crescente e não é novidade. Foi mencionada em um dos textos aprovados na COP 28, em Dubai (Emirados Árabes Unidos), a meta detriplicar a capacidade mundial instalada de energia renovável para 11 mil GW até 2030como uma das frentes do esforço global para reduzir emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).

Em 2024, umrelatório divulgadopelo Painel do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Minerais Críticos para a Transição Energética destacou o esforço global para expandir a produção dos chamados minerais críticos, classificados como aqueles que são “simplesmente necessários para construir, produzir, distribuir e armazenar energia renovável”. A lista inclui, entre outros, o cobre, alumínio, cobalto, níquel, lítio, grafite e elementos de terras raras (ETRs).

No início de outubro, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), publicou o relatórioFinanciando o suprimento responsável de minerais da transição energética para o desenvolvimento sustentável, que reforçou um alerta ao setor.

O documento enfatiza que, embora o aumento na produção de minerais críticos seja essencial para o cumprimento das metas climáticas, o crescimento da mineração sem controle ou regras rígidas levará a danos socioambientais consideráveis, como perda de biodiversidade, contaminação de solo e água e o aumento de casos de violação de direitos humanos.

“Se esse crescimento na mineração for implementado de acordo com as práticas convencionais atuais, resultará em danos sociais e ambientais consideráveis, afetando negativamente as comunidades locais e o meio ambiente onde as minas estão localizadas”, diz o documento.

O relatório ressalta ainda que atender à demanda por esses minerais até 2030 exigirá investimentos de até 450 bilhões de dólares em sua produção. No entanto, o financiamento dessa extração deve ser reformulado para promover uma produção ambiental e socialmente responsável, além de garantir a distribuição equitativa dos benefícios financeiros, econômicos e sociais”, diz o relatório do Pnuma.

“Pressão por minerais estratégicos é imposição do Sul Global”

Para Herbert Garcia Viana, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e especialista em tecnologia mineral pela Universidade Federal do Pará (UFPA), o mercado global e os fluxos comerciais e industriais dos minérios críticos para a transição energética revelam também as desigualdades na distribuição de poder ao longo das cadeias de valor. Esse é um dos temas discutidos no livroDireito Minerário e Transição Energética – Minérios Críticos, Regulação e Soberania, publicado este ano.

Em entrevista com à reportagem do Amazônia Vox, ele contextualiza o termo minerais críticos, que não se refere a um tipo de minério e sim um grupo de elementos que são utilizados na economia. Em outras palavras, se tornam essenciais ou críticos no sentido de necessários ou indispensáveis pela demanda. “O minério é crítico de acordo com a época, ou seja, sempre foi um instrumento de poder monetário”, resume.

O professor, que também já atuou no setor de mineração no Pará, comenta as fases que ajudam a compreender melhor a dinâmica atual. “O Brasil sempre esteve nesse papel de fornecedor. Primeiro com o ouro. Depois, o minério de ferro e o manganês passaram a ser críticos, pois era o contexto da segunda revolução industrial, em que os países estavam se industrializando e criando sua infraestrutura”, disse.

Viana destaca que a chamada “tradição mineral” nos países do Sul Global é, na verdade, uma imposição. “Essa tradição é uma imposição. Ou seja, não querem que a gente nunca saia disso, de ser o fornecedor da commodity. Os países industrializados e desenvolvidos são aqueles em que dominam tecnologia e querem o fornecimento da matéria prima para beneficiar e vender”, explica.

O pesquisador destaca que as revoluções industriais, lideradas pelos países desenvolvidos, foram determinantes para a configuração da geopolítica da mineração – como quando vem a eletrônica, quando passa a ser necessário germânio e o silício, por exemplo.Agora, segundo ele, está aberto um novo momento, com o movimento da transição energética, que busca sair das matrizes fósseis para as matrizes renováveis. “E aí surge a necessidade de minérios como o lítio, as terras raras, o cobalto, entre tantos outros”, explica.

Para que esse cenário mude, é preciso construir um plano de ação. Com um mercado consumidor interno consolidado, uma neutralidade positiva geopoliticamente, uma indústria mineral de ponta, universidades e profissionais com experiência, para Viana, aqui sim, cabe a palavra tradição, neste caso de conhecimento. A questão, novamente, é ter um plano.

O professor exemplifica com o atual cenário da China, que lidera nesse setor, resultado de um processo de décadas. “O principal fator é o plano. A China estabeleceu um plano e seguiu, foi racional. Esse é o problema, a gente (Brasil) não tem um plano ainda”, lamenta.

Para Viana, o Brasil tem condições de liderar a transição energética, mas que requer um plano mais audacioso, com investimento e tempo. Com sua base em matriz renovável, diferente dos países desenvolvidos, poder de questionar e liderança, existe potencial, mas não é suficiente. “O cenário muda, então o Brasil tem que construir um plano e definir qual o Brasil que a gente quer na transição energética e o papel da indústria, da sociedade, do governo”, comenta.

Inovação para evitar descarte futuro

Atenta aos debates sobre o tema nos espaços de negociação climática, Thaynara Leal, da RAC, destaca a importância de promover inovações tecnológicas que reduzam a dependência tanto da mineração quanto das cadeias produtivas dominadas pela China. Para ela, é preciso buscar alternativas que conciliem desenvolvimento e preservação ambiental.

“Não é possível afirmar que a mineração seja sustentável. Querendo ou não, ela impacta a biodiversidade, as pessoas e o solo. Mesmo com esforços de recuperação, o ambiente nunca volta a ser o que era”, observa.

Para avançar diante do cenário atual, o caminho seria investir mais em inovação e pesquisa. “O país poderia desenvolver alternativas próprias, como as chamadas organic photovoltaic cells, células solares que combinam substratos orgânicos em camadas finas de plástico”, sugere.

A tecnologia é apontada como promissora, embora ainda em pequena escala e com potencial de geração limitado. Seja essa ou outra solução, para a esspecialista, o importante é que o Brasil defina uma estratégia clara, com políticas, investimento e pesquisa consistentes.

Thaynara reconhece que, até que o país desenvolva novas soluções, a dependência da mineração será inevitável. No entanto, acredita ser fundamental estruturar cadeias de uso e reuso de equipamentos fotovoltaicos e investir em tecnologias de reciclagem dos demais componentes eletrônicos.

Na Europa, já existem iniciativas voltadas para esse objetivo, como o programa PV Cycle. No Brasil, diversas organizações e associações, como a Absolar, têm criado grupos de trabalho para estudar o reuso e a reciclagem desses sistemas, embora esse movimento ainda seja inicial.

“Talvez o caminho não seja buscar uma solução completa, mas investir em tecnologias de reciclagem, como o país já faz com o alumínio, aproveitando esse potencial também para o setor de energias renováveis”, propõe.

Nesse sentido, o improviso precisa ser deixado de lado. A especialista também aponta o caminho para um planejamento robusto voltado à educação, pesquisa e tecnologia. Levando em conta o forte sistema universitário e polo industrial relevante, é preciso avançar no que ainda está em estágio inicial: o reuso e a reciclagem dos novos geradores de energia limpa.

“Esse será um grande desafio nos próximos anos, quando começar o descomissionamento das usinas solares, e também das eólicas, que estão sendo instaladas agora. Ter um plano de reciclagem e reuso em desenvolvimento desde já poderá colocar o Brasil em posição de vantagem, reduzindo impactos ambientais e econômicos no futuro”, conclui Thaynara.

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