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Pesquisa da UFPE indica que extrato de cannabis pode ajudar a combater mosquito da dengue

Inácio França — Wed, 18 Oct 2023 21:05:06 +0000

O extrato bruto de planta da Cannabis sativa, a planta da maconha, provoca alterações nos embriões do Aedes aegypti, e poderá ser usado para conter a proliferação do mosquito que provoca a dengue, zika e chikungunya. Ao menos esses são os resultados preliminares de pesquisa realizada pelo Programa de Pós-Graduação em Morfotecnologia, do Centro de Biociências da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que acaba de ser publicada na revista científica Atena Editora.

Suelice Guedes. Crédito: Acervo pessoal

De acordo com a enfermeira e pesquisadora Suelice Guedes da Silva Brito, as larvas do Aedes que foram submetidas ao extrato de cannabis, três dias depois do tratamento, sofreram a expulsão das suas membranas peritroficas contendo o alimento. A membrana peritrofica é uma estrutura anatômica dos insetos que separa o alimento do tubo digestório desses animais.

O resultado foi considerado “promissor, sugerindo um novo leque de possibilidades do uso da planta”, afirmou a responsável pela pesquisa, que foi orientada pela professora Sônia Pereira Leite, coordenadora da pós-graduação de Morfotecnologia.

“Se as novas etapas da pesquisa confirmarem o que já foi estudado, será muito importante. Vivemos num país tropical, onde as doenças por vírus transmitidos por mosquitos correm à solta, e temos uma planta como a Cannabis, que podemos explorar e descobrir o que ela pode fazer também nessa área, mas só podemos afirmar em ensaios futuros”, complementa Suelice.

Novas possibilidades

O extrato de maconha utilizado na pesquisa foi fornecido pela organização não-governamental Aliança Medicinal, de Olinda, que tem autorização judicial para o plantio, cultivo e comercialização da planta. A decisão definitiva para a produção do óleo medicinal da maconha foi dada em julgamento realizado em agosto, pela 5ª Turma do TRF-5, que confirmou, por unanimidade, a decisão liminar da desembargadora Joana Carolina Lins Pereira, proferida em março. Foi essa decisão que tornou possível a pesquisa na UFPE.

De acordo com a assessoria de comunicação da Aliança Medicinal, depois que a primeira fase da pesquisa foi publicada, outros três pesquisadores da UFPE e um da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) já entraram em contato com a Aliança Medicinal, para desenvolver suas pesquisas.

“Isso deve acontecer dentro da universidade, em parcerias com associações como a Aliança, para que possamos conscientizar, informar e passar segurança nos produtos derivados da Cannabis”, explicou a pesquisadora.

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TRF-5 mantém decisão que tirou vaga da bióloga negra aprovada em concurso da UFPE

Giovanna Carneiro — Thu, 15 Jun 2023 20:44:08 +0000

Com votos de três desembargadores federais, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu manter a anulação da nomeação da servidora Nívia Tamires de Souza do quadro de funcionários técnicos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

“O recurso que apresentamos foi recebido e julgado, tendo a 3ª turma do tribunal decidido por manter a sentença que negou a reintegração de Nívia”, afirmou o advogado de Nívia, Rodrigo Almendra.

O presidente e relator do apelo foi o desembargador federal Cid Marconi, que, em 2021, determinou a nomeação de Laís Ariane Siqueira Lira para ocupar a vaga que havia sido destinada à Nívia.

De acordo com o advogado Rodrigo, o argumento utilizado para justificar a decisão foi o de que a UFPE apenas cumpriu com a decisão judicial, pois seu desligamento seria uma consequência lógica da nomeação de Laís Ariane.

Agora, Nívia irá se reunir com o advogado para saber quais serão os próximos passos. “É possível recorrer por meio de embargos de declaração, recurso especial e recurso extraordinário. Conversarei com Nívia sobre eventual interesse em novos recursos, mas isso ainda não foi decidido”, esclareceu Rodrigo Almendra.

Para a bióloga, o sentimento é de revolta: “O meu caso não é isolado. É um dentre milhares de outros casos que compõem uma trajetória secular de injustiças e com consequências traumáticas provocadas pelo funcionamento das instituições do Estado, os quais permanecem afirmando imparcialidade, condições igualitárias do bem público e ‘todos são iguais’. Sinto que a situação que venho enfrentando é um retrocesso e abre precedentes reais de inviabilidade da cota racial para cargos de nível superior nas universidades”.

“Vai completar dois anos de espera por uma decisão favorável. Esta expectativa não é abstrata, vem a partir dos discursos apresentados pela própria UFPE que, para dos movimentos sociais antirracistas, se mostrou favorável a manutenção do meu cargo, mas, diante do judiciário, não vem apresentando um posicionamento ao meu favor”, concluiu Nívia.

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Reportagem Raça

Como aconteceu a exoneração

Nívia foi convocada para assumir o cargo de servidora técnica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2017, após a desistência de outra pessoa que havia sido aprovada no concurso realizado no ano anterior. A candidata concorreu à vaga destinada às ações afirmativas de cotas raciais.

Até 2021, a bióloga seguiu atuando normalmente no departamento de Oceanografia da UFPE. Mas, em setembro daquele ano, a servidora recebeu um e-mail da instituição informando que seria desligada do quadro de funcionários.“Quando isso aconteceu foi difícil de assimilar, eu fiquei sem saber o que fazer. Eu achei que tudo seria resolvido porque era algo inacreditável. Mas o tempo foi passando e só tive respostas negativas”, declarou Nívia Tamires.

O drama começou porque Laís Ariane de Siqueira Lira, candidata de ampla concorrência, se sentiu lesada pelo processo seletivo da UFPE e entrou com uma ação no TRF-5 para ocupar a vaga que havia sido destinada à Nívia. Em primeira instância, a outra candidata teve uma resposta desfavorável. Porém, no segundo grau, o desembargador federal Cid Marconi, determinou que a candidata da ampla concorrência tinha direito à vaga.

De acordo com a decisão, o desembargador considerou o modelo de regionalização do concurso, ou seja, os cargos devem ser distribuídos por regiões específicas. Com isso, como apenas duas vagas haviam sido abertas para o campus Recife, a segunda vaga deveria ser preenchida pela candidata que teve a melhor classificação na lista geral, sem considerar as cotas raciais, e Nívia só poderia preencher uma terceira vaga.

No dia 7 de outubro de 2021,o Diário Oficial da União publicou o atoassinado pelo reitor Alfredo Gomes anulando a nomeação de Nívia e nomeando para seu lugar Laís Ariane Siqueira Lira. Desde então, Nívia está desempregada e recorreu à Justiça Federal de Pernambuco para tentar reaver o seu cargo, mas não obteve uma decisão favorável no julgamento que aconteceu nesta quinta-feira, 15 de junho.

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Decisões da Justiça Federal suspendem reintegrações de posse de dois prédios do INSS no Recife

Raíssa Ebrahim — Wed, 07 Jul 2021 23:42:15 +0000

Ao menos 350 famílias estão ocupando dois prédios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Recife enquanto aguardam uma solução habitacional em meio à pandemia. Um dos imóveis fica no Centro, na Rua Marquês do Recife, no bairro de Santo Antônio, e é símbolo de uma região onde dezenas de construções estão, há anos, fechadas e sem uso, muitas com dívidas de IPTU, enquanto centenas de pessoas dormem nas calçadas. O outro prédio ocupado fica na avenida Norte, no bairro da Encruzilhada, Zona Norte da cidade.

Após revés em primeira instância, a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife conseguiu garantir a suspensão das reintegrações de posse dos dois imóveis por meio de decisões, em caráter liminar, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) até que sejam asseguradas soluções de moradia para essas famílias, seja através de moradia popular, abrigos ou auxílio-aluguel.

A defensora regional de Direitos Humanos de Pernambuco, Maíra de Carvalho Pereira Mesquita, responsável pelos casos, explica que se baseou na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, que suspende remoções e despejos por seis meses por conta da pandemia. Além de argumentar usando a Recomendação n° 90/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os magistrados a avaliarem com cautela os pedidos de desocupação de imóveis, sobretudo quando envolverem situações de vulnerabilidade durante a crise da covid-19.

No dia 15 de junho, houve uma reunião virtual com diversos órgãos públicos e representantes de movimentos sociais para debater a situação das ocupações dos prédios do INSS. Quase um mês depois, no entanto, ainda não há sinal de uma solução.

Entre os encaminhamentos estabelecidos, está a comprovação da segurança estrutural do imóvel do Centro, uma vez que o INSS um laudo datado de 2012 em que não menciona risco imediato de desabamento. Agora, a DPU busca um parecer técnico atualizado. Também ficou acordado que os movimentos enviariam à Prefeitura do Recife uma listagem com os dados das famílias para serem cruzados e incluídos nos cadastros sociais do município.

“Enviei um ofício à SPU (Superintendência do Patrimônio da União) solicitando informações sobre todos os imóveis pertencentes à União e suas respectivas destinações”, acrescenta Maíra. O objetivo é saber se há imóveis que podem ser cedidos à prefeitura. A defensora ainda aguarda respostas.

O prédio do INSS no Centro, o Edifício Segadas Vianna, foi construído para abrigar o antigo Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas) e está fechado e abandonado há mais de dez anos. Quando governador, João Lyra chegou a publicar, em 2014, uma lei que possibilitaria cessão de uso do imóvel ao Porto Digital. Mas não houve concretização desse plano e o prédio seguiu sem uso. Já o prédio do INSS na Encruzilhada está desativado há cerca de quatro anos.

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O que dizem os ocupantes

Segundo o Movimento de Luta e Resistência pelo Teto (MLRT), responsável pela Ocupação Leonardo Cisneiros (em referência ao professor e ativista que faleceu em abril), do prédio do INSS no Centro, já foram retiradas 18 toneladas de lixo do local. O coordenador do movimento, Giancarlo Costa, explica que o prédio era usado como área de tráfico e roubo. “Além do lixo, foram encontrados e retirados muitos documentos e cartões”, detalha.

Ele diz também que está sendo elaborado, por uma engenheira, um calculista e um arquiteto parceiros do MLRT, um laudo para atestar que, apesar das visíveis marcas de abandono, das fissuras e dos desgastes, o prédio não oferece riscos estruturais às famílias.

“Nossa luta é por moradia digna e moradia popular no Centro. Hoje, no prédio do INSS, as famílias estão conseguindo pelo menos dormir debaixo de um teto”, reforça Giancarlo.

Coordenador da ocupação que se chama 23 de Maio, do prédio do INSS na Encruzilhada, Denety Ferreira, do Movimento Luta por Moradia Digna (LPMD), reforça que as famílias estão em luta por moradia digna ou que haja, de imediato, ao menos a concessão de auxílio moradia com posterior solução definitiva. Também integra a ocupação o Movimento das Mulheres ao Direito à Moradia (MMDM). “Eu estou há 16 anos recebendo auxílio, derrubaram meu barraco nas margens do canal do Arruda, mas até agora não tive mais uma casa própria”, conta Denety. Ele recebe R$ 200 de auxílio e vive com dois filhos numa casa cujo aluguel é R$ 600.

Membros da Ocupação 23 de Maio, do prédio do INSS no bairro da Encruzilhada (crédito: divulgação)

A Marco Zero procurou o Ministério da Economia para saber detalhes das construções, inclusive dos laudos que possam atestar riscos, e também se há projetos de destinação dos imóveis do INSS. A assessoria de imprensa disse que enviou a demanda à área responsável, mas não deu retorno.

A reportagem também procurou a Prefeitura do Recife, através da Secretaria da Habitação, para saber se há previsão de solução habitacional para as famílias e quais são as políticas públicas da gestão João Campos (PSB) para os diversos imóveis abandonados e fechados no Centro do Recife. A pasta, porém, não respondeu.

Lei estadual ainda tramitando

Está tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei (PL) 1010/20, de autoria das Juntas Codeputadas (Psol), que pede suspensão temporária, enquanto houver situação de calamidade por conta da pandemia, dos despejos e reintegrações de posse em todo o Estado. Somente após 14 meses aguardando andamento na Casa é que o projeto conseguiu aprovação de requerimento, na semana passada, para tramitar em regime de urgência.

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Posseiros terão que sair das terras demarcadas do Povo Pankararu

Débora Britto — Tue, 19 Jun 2018 23:04:10 +0000

O pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (19), a suspensão de liminar que desde maio havia paralisado o processo de retirada de pessoas não indígenas do território demarcado do Povo Pankararu, no Sertão pernambucano. O desembargador Leonardo Coutinho, relator do caso, emitiu parecer favorável e foi acompanhado pelos outros dois juízes. “Se, por um lado, a retirada de um número elevado de famílias – em uma área em que se evidencia tensão social entre os grupos há mais de 20 anos – requer que as medidas executórias sejam planejadas, evitando, ao máximo, que a descoordenação dos entes envolvidos cause conflitos, não se pode admitir o descumprimento de uma ordem judicial perdure por excessivo período. Neste sentido, diante do esgotamento das medidas tendentes a viabilizar a saída dos ocupantes de forma dialogada, cabe, de fato, a retomada do plano de desocupação da terra indígena”, argumentou o magistrado sobre a decisão da Quarta Turma do TRF-5. Segundo ele, os argumentos alegados pelos autores do agravo de instrumento não são suficientes para manter o impedimento. De acordo com levantamento da FUNAI, das 346 famílias não indígenas na área Pankararu, 259 ali não moram no local e possem em cidades próximas e utilizariam as terras “apenas como local de lazer em feriados e finais de semana”. Em vigília na capital desde o dia anterior, o Povo Pankararu comemorou a vitória da luta pela terra sagrada que se estende há cerca de 25 anos apenas na Justiça. Após a decisão, os pankararu dançaram o toré em frente ao Tribunal como celebração e entoaram cantos de agradecimento aos encantados, que guiam a espiritualidade indígena. “Foi uma vitória, mas a gente já tinha consciência que não tinha possibilidade de ter outro desfecho. Não sabemos nem como foi que coube essa primeira decisão, mas no final tudo aconteceu bem”, comentou Sarapó Pankararu, liderança à frente da mobilização indígena. Os posseiros que vivem no território terão, a partir de agora, 90 dias para a chamada desintrusão, ou seja, a saída da terra com garantias de indenização de benfeitorias realizadas (casas construídas, etc) e reassentamento das famílias. A retirada será observada pela Polícia Federal, Polícia Militar e acompanhada pela FUNAI e INCRA, este último responsável pelo cadastramento e reassentamento em terreno de 18.500 ha.

Protesto dos posseiros

Alguns posseiros também vieram ao Recife acompanhar o julgamento e protestaram contra a decisão do pleno. Eles afirmam que houve uma “injustiça” e vão “tomar todas as medidas para reverter isso”.

Posseiros fizeram protesto com faixas em frente ao TRF-5.

Os posseiros reclamam que as indenizações são insuficientes e o terreno destinado pelo INCRA ao reassentamento não é adequado para o plantio. Parte das famílias vive de agricultura. “Não invadimos terras indígenas, pelo contrário, colocaram uma aldeia em cima da gente. Mas estamos lutando para sair para outra terra no município de Jatobá, receber indenização justa e para todos”, diz Eraldo Souza, liderança do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que afirma que há pessoas que não receberam indenizações. Segundo ele, são 302 famílias de não indígenas no território. Além disso, uma reivindicação é de que o terreno fosse no município de Jatobá, mas o INCRA alega que não há territórios disponíveis. O território Pankararu fica localizado nos municípios de Tacaratu, Petrolândia e Jabotá. “Nós pedimos que essa ação desastrosa fosse suspensa para que pudéssemos discutir com órgãos prazo para que as terras fossem distribuídas e as casas construídas”, afirmou. Do outro lado, no entanto, os Pankararu afirmam que a decisão para saída dos posseiros foi conquistada há 15 anos e desde então os não indígenas colocam impedimentos à execução da ordem. De acordo a procuradora federal Priscila Lima, representante do INCRA e FUNAI, legalmente ainda existem dispositivos para os posseiros recorrerem da decisão, mas acredita que instâncias superiores não devem acolher. “O diálogo com os indígenas tem sido sempre pacífico, eles têm aguardado a desocupação voluntaria dos posseiros. Mas há sempre uma criação de óbice pelos posseiros para que eles não saiam da área indígena. É provável que esses recursos sejam considerados inviáveis porque a maior parte do processo é a discussão de fatos e o que eles questionam não são questões cabíveis nos tribunais superiores. Não temos como garantir, mas a técnica mostra que é provável que isso aconteça”, explica a procuradora. Ao todo, o INCRA cadastrou como aptas para reassentamento 153 famílias hoje e disponibilizou 95 vagas para famílias iniciarem a desintrusão e mudança. Segundo Lima, os trabalhos do INCRA, FUNAI e demais órgãos envolvidos no processo de desintrusão deve ser retomado nos próximos dias, após rearticulação no território.

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Povo Pankararu pressiona deputados por apoio à causa indígena

Débora Britto — Tue, 19 Jun 2018 00:56:13 +0000

O Povo Pankararu, do sertão pernambucano, caminhou pelas ruas do Recife, nesta segunda-feira (18), entoando canções de luta e dançando o toré para reivindicar o cumprimento de decisão que garante a exclusividade sobre suas terras demarcadas. Uma comitiva com cerca de 50 pessoas, entre homens, mulheres e algumas crianças indígenas, viajou mais de 450 quilômetros de ônibus para pressionar lideranças políticas na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Os Pankararu realizaram manifestação durante a manhã e solicitaram audiências com deputados e deputadas estaduais. A luta dos Pankararu na Justiça pelo direito à terra começou há 25 anos, em 1993, quando ganharam ação que determinava a saída de posseiros (com indenização e reassentamento) do território indígena. O processo se arrasta até os dias de hoje e a tensão tem aumentado nos últimos meses com o descumprimento de decisões judiciais em favor dos Pankararu. Nesta-terça (19), o pleno do TRF da 5ª Região, sediado em Recife, analisa pedido dos posseiros para interromper a sua retirada do território indígena demarcado, depois que estes conseguiram liminar suspendendo temporariamente a medida. Em fevereiro de 2017, a 38ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, com decisão do juiz Felipe Mota Pimentel Oliveira, determinou a saída imediata dos posseiros que não mais residissem na terra Pankararu e deu o prazo de um ano para a saída dos moradores não indígenas. O não cumprimento resultou em novas medidas judiciais tomadas em 25 de agosto de 2017 e em 9 de março de 2018. Essa última com instruções para que a Polícia Federal e a Política Militar planejassem e retirassem os posseiros num prazo de 45 dias, mas os advogados destes recorreram e ganharam liminar suspendendo a decisão. O desembargador Leonardo Augusto Nunes Cutinho suspendeu o processo de desintrusão (desocupação) dos não indígenas das terras Pankararu sob a justificativa de que é preciso cautela pois “não se tem certeza sobre o reassentamento dessas pessoas que vivem hoje no território”. O julgamento no TRF da 5ª Região tem deixado os Pankararu apreensivos. “Nós estamos aqui na Assembleia porque a gente já procurou a esquerda, já encaminhou documento e ainda não fomos atendidos. Queremos que eles (deputados e deputadas) nos escutem. Hoje estamos dando visibilidade, mostrando ao povo de Pernambuco, aos movimentos sociais, a nossa luta que muitas vezes é escondida“, explica a liderança Sarapó Pankararu. O território Pankararu está localizado nos municípios de Tacaratu, Petrolândia e Jabotá, na região do submédio São Francisco, e é disputado por famílias agricultoras não índias que se recusam a sair da terra e outras famílias que moram em cidades próximas, mas mantêm casas na região. O conflito instalado é agravado pela guerra de desinformação que acirra ânimos no território onde pelo menos nove lideranças Pankararu estão sob proteção do Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos de Pernambuco. A decisão liminar concedida pelo desembargador Leonardo Coutinho, da 5ª Região do TRF, paralisou os trabalhos já iniciados pela Funai e pelo Incra para reassentamento das famílias de não índios do território Pankararu. Em nota publicada no dia 14 de junho, os Pankararu afirmam que a decisão é um retrocesso para o Povo Pankararu que “vem sofrendo ameaças e discriminações por parte dos não indígenas e, até mesmo, hostilidade de munícipes vizinhos, devido a informações distorcidas e desprovidas de fundamentos comprobatórios que vêm sendo constantemente veiculadas em diversas redes sociais e meios de comunicação”. A expectativa sobre o julgamento é de que se mantenha a decisão de retirar os posseiros com maior brevidade e participação do Governo do Estado na mediação dos conflitos na região. “A gente não quer pressionar o Judiciário porque ele deve exercer o papel independente da pressão popular. Se eles cumprirem as leis nós estaremos satisfeitos. A gente sonha com essa decisão há muito tempo. Quem iniciou essa luta já morreu, são os nossos antepassados. É um direito nosso. Necessitamos dessa terra sagrada não para explorar, mas queremos para manter firme a nossa tradição. Se a gente não tiver acesso à nossa terra, nós corremos o risco de perder a nossa cultura, e a nossa população não vai existir. Muitos vão embora e a gente não quer que nossos irmãos saiam por falta de espaço”, conta Sarapó. Um dos problemas para compreender o caso, segundo explicam apoiadores e lideranças, são os discursos que disseminam a ideia de que os Pankararu estão retirando as famílias não índias do dia para a noite da terra onde também vivem. O que está em jogo Já existe um terreno de 18.500 ha, no município de Tacaratu/PE, disponibilizado pelo Incra para o reassentamento das famílias de posseiros. A área é mais de duas vezes maior que a terra demarcada dos Pankararu. De acordo com a Funai, a Terra Indígena Pankararu, demarcada e homologada pelo Decreto Presidencial n° 94.603, de 14 de julho de 1987, é de 8377,2819 h. A chamada “desintrusão” é o processo de retirada e reassentamento das pessoas não índias que ocupam a terra indígena irregularmente, mesmo que estejam no território há tempos. Segundo explica Bia Pankararu, técnica de enfermagem, 24 anos, a luta dos indígenas não é contra os posseiros – parte significativa é de famílias agricultoras, assim como os Pankararus – mas pelo direito à terra sagrada do seu povo. O problema, segundo ela, está na resistência de parte das pessoas e na falta de garantias de estrutura digna providenciada pelos órgãos públicos que estão à frente do processo de indenização e desintrusão. Ela explica que não se sabe se o terreno destinado às famílias já tem acesso à eletricidade, por exemplo. Para a liderança, a demora em caminhar o processo de retirada das famílias piora o contexto de hostilidades e ameaças no território. “O que acontece é que muitas famílias têm casa em município e usam as casas lá. São 190 famílias que têm condições de desocupar. O ato além de cobrar que acabe esse processo que dura 25 anos tem o objetivo de cobrar também que os órgãos públicos deem condições de os posseiros saírem”, explica. Não tem acontecido diálogo direto com os posseiros uma vez que o clima de tensão só tem aumentado. As polícias Federal e Militar estão no território para evitar que os conflitos aumentem, mas as hostilidades continuam. De acordo com a Funai, há 631 pessoas não indígenas na região, com dados coletados entre 2 e 25 de maio deste ano. O que dizem deputados e deputadas estaduais

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) recebeu lideranças do Povo Pankararu após manifestação em fente à Alep

A deputada Teresa Leitão (PT) recebeu as lideranças Pankararu no gabinete, no final da manhã, e declarou que vai fazer a mesma coisa que fez há um mês quando leu documento assim que a sentença saiu a pedido do sindicato rural para que a questão fosse resolvida dentro dos conformes. “Ou seja, a terra é do Povo Pankararu, o sindicato reivindicou a intervenção do Incra para que a saída dos não indígenas fosse feita de maneira tranquila e pediram que o Incra estivesse presente. Já tem terra destinada para eles e para isso acontecer de uma maneira mais tranquila eles pediram para postergar um pouco o prazo e isso evidentemente contrariou os Pankararu que querem a terra de volta o mais rápido possível. Estou mediando uma audiência com a Casa Civil, através do secretário André Campos, que já me respondeu dizendo que dará retorno hoje ainda e vão tentar agendar”. Teresa Leitão ainda respondeu às críticas que os Pankararu fazem ao PT convidando o deputado Odacy Amorim (PT), que é de Petrolina, para mediar os conflitos dos manifestantes com o PT local em Jatobá que, segundo os indígenas, têm apoiado os posseiros. O deputado estadual Odacy Amorim (PT), pré-candidato ao Governo Estadual e à Câmara dos Deputados, sugeriu a criação de uma comissão de deputados para intermediar o diálogo entre o povo Pankararu, Governo do Estado e órgãos federais. “Não estava familiarizado com essa questão. Foi meu primeiro contato mais aprofundado com o pleito dos Pankararu. Sugeri que tivesse uma comissão de deputados para intermediar isso, porque precisamos nos reunir com oIncra e com essas famílias. O apelo é que o Governo do estado nomeie alguém para intermediar isso, porque é por falta de diálogo que essas coisas se perdem”, considerou. Líder do governo na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) informou que “a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado já está acompanhando de perto essa situação, junto com a comunidade indígena, para encontrar uma alternativa de mediar esse processo”. O deputado Rodrigo Novaes (PSD) também se reuniu com os Pankararus: “Eu já falei dessa situação do povo Pankararu aqui no mês passado. É uma situação que precisa de atenção do poder público. Tanto do Incra como da SDS (Secretaria de Defesa Social) para garantir a paz e que não haja nenhum tipo de conflito no local, quanto também do Iterpe (Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado) para que a gente possa ajudar na pacificação daquele imbróglio. O que acontece de maneira clara é que aquela área é indígena, e quem diz isso é o Poder Judiciário. E a gente aprende na faculdade que embora caiba recurso, decisão transitada e julgada é decisão que se cumpre, não que se discute. Por outro lado, existe a questão social, tem famílias que moram naquela comunidade há anos. Só existe um caminho para resolver isso de forma pacífica: entregar a terra ao povo indígena e retirar as pessoas (os posseiros), que devem ser reassentadas em outras localidades, indenizadas e garantir que as terras oferecidas sejam compatíveis com o que elas possuem hoje. A propriedade é do povo Pankararu. Estou marcando com a Casa Civil do Governo do Estado para que possamos saber o que pode ser feito. Vamos articular com o Incra e eu vou entrar em contato com os assentados, os posseiros, para que a gente possa encaminhar isso no diálogo. Mas é preciso que os governos atuem. São mais de 80 anos de espera do povo Pankararu por essa decisão. E, no que diz respeito ao direito deles em relação à terra, eu acho que não tem mais o que se discutir”.

Resposta do Incra O órgão responsável pela identificação, delimitação, demarcação e desintrução dos territórios indígenas é a Fundação Nacional do Índio (Funai). As questões relativas à demarcação do território indígena Pankararu e ao processo de identificação dos não índios devem ser encaminhadas para a Assessoria de Comunicação Social da Funai. As denúncias de violências de direitos indígenas e conflitos envolvendo povos indígenas estão na esfera de atuação da Ouvidoria da Funai.
Resposta da Funai A área da Terra Indígena Pankararu, demarcada e homologada pelo Decreto Presidencial n° 94.603, de 14 de julho de 1987, é de 8377,2819 h.
Quanto à atuação do Incra, sugerimos que a Marco Zero entre em contato diretamente com o instituto que poderá responder pelo trabalho executado. De qualquer forma, adiantamos que, em face da decisão do Juiz Federal da 38ª Vara de Pernambuco, em 08/03, (“sejam oficiadas a Polícia Federal e a Polícia Militar do Estado de Pernambuco , para que estas, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, planejem e executem as medidas necessárias para desocupação da área objeto desta ação”) a Funai e o Incra acompanharam o trabalho das forças policiais entre os dias 02/05/2018 e 21/05/2018, quando a operação foi paralisada por agravo de instrumento interposto pelas lideranças dos ocupantes não indígenas. Durante esse período, o Incra esteve na base da operação, em Itaparica-PE, acompanhando os conflitos e realizando o cadastro dos ocupantes interessados em participar do Projeto de Assentamento Abreu e Lima, que conta com 93 lotes disponíveis para os egressos da Terra Indígena Pankararu. Em relação ao número de não indígenas na região, temos a informar que o levantamento entre os dias 02/05 a 21/05 identificou que havia, pelo menos, 631 pessoas não indígenas na região.

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