A composição das casas legislativas não refletem o perfil da população brasileira, que, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), é de maioria feminina e negra. De acordo com o Informe de Monitoramento e Avaliação do Ministério da Igualdade Racial, o Brasil possui uma população de mais de 57 milhões de mulheres pardas e negras.

A fim de mudar a falta de representatividade nas casas legislativas do Brasil, e incidir na eleição de candidaturas comprometidas com pautas feministas e antirracistas, plataformas online criam campanhas para reunir a apresentar aos eleitores uma diversidade de candidatos/as negros/as, LGBTQIA+, feministas e indígenas.

Confira abaixo algumas dessas plataformas e saiba como acessá-las:

Vote LGBT e Antra

O Vote LGBT é uma iniciativa que desde 2014 desenvolve uma gama de ações com o objetivo de construir uma política LGBT+. A plataforma é responsável por gerar dados, apoiar lideranças e mobilização do eleitorado, criar ferramentas digitais e campanhas de sensibilização e incidência.

Nestas eleições, a plataforma registrou 3.037 nomes distribuídas em 28 partidos. Neste ano, pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral possibilitou que as candidaturas pudessem se declarar LGBT+. Na plataforma, é possível ver as candidaturas por estado e também encontrar os dados de raça, identidade e orientação sexual/afetivas dos/as candidatos/as. Além das propostas que são prioridades para as candidaturas. De acordo com a plataforma, em Pernambuco há 32 candidaturas LGBT+, a maioria do PSOL.

O advogado, professor e educador social, Eduardo Paysan (PSOL), é um dos candidatos indicados pela plataforma e fala sobre a importância de ter pessoas LGBTQIA+ ocupando as casas legislativas municipais: “é necessário que a gente ocupe esse espaço na política para que a gente possa falar por nós mesmos através das nossas vivências e das nossas próprias conquistas Temos esperança de ocupar a câmara municipal para travar lutas em prol da nossa comunidade, mas não só por ela, porque nós somos LGBT, mas somos bem mais que isso também”.

“Infelizmente a política tem sido dominada por um campo político conservador, reacionário, que tem andado de mãos dadas com uma pseudo fé e que tem promovido muito ódio contra a população LGBT e usado esse ódio como trampolim eleitoral e nós temos preparo para contrapor tudo isso e ser a voz da liberdade e do amor”, concluiu o candidato a vereador no Recife.

Desde 2014 a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) apresenta um levantamento das candidaturas de pessoas trans no Brasil. Para as eleições de 2024, a associação publicou uma nota reforçando a importância do TSE finalmente incluir e divulgar os dados de pessoas trans nas eleições. Graças aos dados públicos do TSE, a Antra não precisará mais fazer um mapeamento e monitoramento dos dados de forma independente. Com isso, a associação se juntou à plataforma Vote LGBT para reunir e indicar aos eleitores quem representa a população trans nessas eleições.

“O número de candidaturas em 2024 representa um aumento de 229% em relação ao ano de 2020, quando dados da ANTRA mapearam 294 candidaturas, demonstrando a importância de que o Estado assuma o compromisso de produzir essas informações de forma qualificada e comprometida”, destacou a nota publicada pela associação.

De acordo com os dados do TSE, nas eleições deste ano 968 candidaturas são de pessoas que se declararam transgêneras. O número representa 0,21% do total de 455.752 candidatos, sendo sete para prefeituras, 10 para vice-prefeitura e 951 para vereança. São 600 candidaturas negras, 352 brancas, nove indígenas, duas de pessoas autodeclaras amarelas e seis não informaram raça ou etnia. Destas, 702 são de pessoas transfemininas e 266 de transmasculinidades.

Eu Voto em Negra

Lançada em 2022, a campanha “Eu voto em negra” tem como objetivo apoiar mulheres negras com atuação política com uma perspectiva feminista e antirracista para enfrentar as crises democráticas no Brasil.

Mais do que ser uma plataforma para divulgar candidaturas, a iniciativa – que surgiu em 2018 por articulação das organizações Casa da Mulher do Nordeste, Centro das Mulheres do Cabo e Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR) e da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco -, apresenta várias ações de formação e comunicação para as candidatas.

“A estrutura do sistema eleitoral não foi feita para que as mulheres negras ocupem os espaços, porque ela exige um preparo e uma dedicação de tempo que, muitas vezes, as mulheres negras não dispõem. Além disso, dentro dos próprios partidos a gente encontra dificuldade para que as campanhas de mulheres recebam um bom financiamento. Por isso, iniciativas assim são um amparo para que nós possamos ocupar a política”, declarou a candidata a vereadora do Recife, Ailce Moreira (PSOL), integrante da campanha Eu Voto em Negra.

A campanha oferece uma variedade de ferramentas e formações para que as candidatas negras obtenham sucesso no ingresso e permanência na política institucional. Além disso, a iniciativa apresenta propostas e pautas que devem ser defendidas pelas candidatas, numa perspectiva de combate ao racismo e ao sexismo. As candidaturas que integram a campanha estão divulgadas no Instagram da Eu Voto em Negra.

Campanha Indígena

De acordo com o estudo Perfil do Poder – Eleições 2024, realizado pelo Instituto de Estudo Socioeconômicos (Inesc), nestas eleições, os indígenas passaram de 2.172 candidaturas, em 2020, para 2.479 candidaturas registradas. O número representa uma alta de 14,13% e o crescimento foi notado em todas as regiões do Brasil.

Neste ano, pela primeira vez o TSE permite que o candidato/a indique a qual povo indígena ele/a pertence.

Para garantir uma maior expressividade dessas candidaturas nas casas legislativas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) possui, desde 2020, o site Campanha Indígena. A plataforma reúne informações sobre o estado, cidade, povo e partido ao qual os candidatos/as pertencem, além de um manifesto com propostas que pretendem assegurar a promoção e a defesa dos direitos indígenas no país.

Para as eleições deste ano, estão registradas na plataforma 2.508 candidaturas indígenas de 169 povos diferentes. O maior número de candidaturas registradas são do Amazonas. Em Pernambuco, há 145 candidaturas indígenas, a maioria do PT.

Uma das candidaturas indígenas indicadas pela plataforma é a do cacique Marcos Xukuru (Republicanos), liderança indígena do povo Xukuru do Ororubá, no município de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco.

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O encontro será uma afirmação das agendas de luta e dos compromissos, mas especialmente um momento de celebração da estratégia nacional que vem sendo implementada para ampliar a representatividade da população negra. Na ocasião, será apresentado o projeto político para o futuro do país com a assinatura de uma carta compromisso.

Será a partir das 17h no auditório da faculdade Esuda, Rua Bispo Cardoso Ayres, s/n, em Santo Amaro, no centro. A entrada é gratuita e não precisa de inscrições. “Nós somos parte da solução. Quando o país for melhor para as mulheres negras, o país vai ser melhor para todo mundo”, as palavras de Mônica Oliveira, da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, representam o que está em jogo.

A iniciativa é da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e Casa da Mulher do Nordeste, através do Projeto Mulheres Negras Rumo aos Espaços de Poder. As candidaturas participantes recebem apoio da campanha Eu Voto em Negra, que fortalece candidaturas femininas negras desde as eleições de 2020, e se articula com Mulheres Negras Decidem, Instituto Peregum e Instituto Update.

“Nós mulheres negras somos o seguimento hoje melhor preparado para enfrentar o racismo, o machismo, as várias desigualdades que afetam a população negra, pobre, periférica neste país como um todo cotidianamente. Somos nós a maioria das chefes de família, somos nós que sustentamos nossas famílias e nossas comunidades, as responsáveis por prover alimentação, água, educação e cuidados para a maioria das famílias que vivem em situação de pobreza neste país”, reafirma Mônica.

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