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	<title>Arquivo de Gênero - Marco Zero Conteúdo</title>
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	<description>Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</description>
	<lastBuildDate>Fri, 27 Mar 2026 15:24:26 +0000</lastBuildDate>
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	<title>Arquivo de Gênero - Marco Zero Conteúdo</title>
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		<title>Secretária da Mulher do Cabo de Santo Agostinho sofre atentado a tiros</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marco Zero Conteúdo]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 27 Mar 2026 14:51:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Cabo de Santo Agostinho]]></category>
		<category><![CDATA[violência contra a mulher]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A secretária executiva da Mulher do Cabo de Santo Agostinho, Aline Melo, teve o carro alvejado por tiros na noite desta quinta-feira (26), na PE-28, rodovia que dá acesso às praias de Enseada dos Corais e Gaibu. O carro em que ela estava acompanhada do motorista foi interceptado por dois homens em uma motocicleta que [&#8230;]</p>
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<p>A secretária executiva da Mulher do Cabo de Santo Agostinho, Aline Melo, teve o carro alvejado por tiros na noite desta quinta-feira (26), na PE-28, rodovia que dá acesso às praias de Enseada dos Corais e Gaibu. O carro em que ela estava acompanhada do motorista foi interceptado por dois homens em uma motocicleta que efetuaram os disparos – um dos tiros atingiu o banco de passageiros, a poucos centímetros da cabeça da secretária.</p>



<p>Logo após o ocorrido, Aline Melo foi até a delegacia do Cabo prestar queixa. Lá, ela gravou um vídeo publicado na conta dela no instagram. “A gente sabe que o caso que aconteceu aqui não é um mero caso qualquer, foi um caso ligado à violência de gênero, ligado à tentativa de parar uma mulher que ocupa o espaço de poder”, disse. “Apesar de obviamente estar muito assustada com tudo isso, eu não vou parar. Eu acho que a mensagem hoje é dizer que a luta continua, que a gente precisa continuar se posicionando, a gente precisa acreditar que as coisas podem mudar e que a gente vai continuar defendendo o correto”, afirmou.</p>



<p>Ainda na delegacia, ela concedeu entrevista a um blog local, o Acontecce no Cabo, em que detalhou a abordagem dos criminosos. “A gente estava no sentido litoral do Cabo, e uma moto se aproximou. Eu confesso que eu não vi essa moto se aproximando, estava distraída no celular. Em um determinado momento, a moto tentou fazer uma ultrapassagem e o motorista já ficou em alerta porque ela não ultrapassou pelo lado esquerdo, ela tentou ultrapassar pelo lado direito”, disse. “E aí ele (o atirador) desligou o farol e efetuou o primeiro disparo. Foi quando o motorista (do carro dela) pediu para abaixar e acelerou o carro e a gente conseguiu (fugir). Eu não sei quantos disparos foram, está entre dois ou três”, afirmou na entrevista.</p>



<div class="wp-block-media-text is-stacked-on-mobile" style="grid-template-columns:38% auto"><figure class="wp-block-media-text__media"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="764" height="1024" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/03/atentado-1-764x1024.jpeg" alt="" class="wp-image-75031 size-full" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/03/atentado-1-764x1024.jpeg 764w, https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/03/atentado-1-224x300.jpeg 224w, https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/03/atentado-1-768x1029.jpeg 768w, https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/03/atentado-1-150x201.jpeg 150w, https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/03/atentado-1.jpeg 1079w" sizes="(max-width: 764px) 100vw, 764px" /></figure><div class="wp-block-media-text__content">
<p>Ao ser perguntada pelo repórter do blog se os criminosos anunciaram assalto ou se já foram logo atirando, a secretária disse que o trecho da PE-28 onde ocorreu os disparos, na altura da Mata do Boto, era muito escuro. “A PE-28 é uma estrada que é muito escura, não tem iluminação, não tem sinalização. E a gente fica com essa incógnita, né, essa pergunta. Como é uma estrada muito escura, a gente não sabe”, afirmou.</p>
</div></div>



<p></p>



<p>No começo da madrugada desta sexta-feira, a governadora Raquel Lyra afirmou em nota que está acompanhando pessoalmente o caso. “Vamos apurar com rigor e garantir que os envolvidos sejam responsabilizados. Mulheres que ocupam espaços de poder e atuam em defesa de outras mulheres devem ser respeitadas. Pernambuco não aceita essa violência e nossas forças de segurança já estão atuando para responder de forma exemplar a esse episódio”, diz a nota da governadora.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Prefeitura pede apuração rigorosa</h2>



<p>Em nota oficial, a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho reforçou a necessidade de investigação rigorosa e que não está tratando o crime como &#8220;fato isolado&#8221;. &#8220;Ele se soma a um cenário preocupante de violência e intimidação contra mulheres que ocupam espaços de liderança, lutam por direitos e enfrentam estruturas historicamente marcadas pela opressão&#8221;, afirma o texto da gestão municipal. Mais adiante, assegura que &#8220;nenhuma ameaça vai silenciar quem luta por uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres. A Prefeitura acompanhará rigorosamente o caso até o completo esclarecimento dos fatos&#8221;.</p>



<p>O Centro de Mulheres do Cabo (CMC), entidade feminista mais atuante na região do Cabo de Santo Agostinho, também se posicionou. Para Nivete Azevedo, coordenadora de Programas Institucionais do CMC e integrante do Conselho Municipal da Mulher, disse que &#8220;esse atentado que Aline sofreu é um atentado é uma forma de intimidar, de querer nos calar, de barrar a nossa luta em defesa da vida das mulheres. Não toleramos essa violência. Precisamos que o Estado assuma a sua responsabilidade para que as mulheres estejam protegidas, as mulheres estejam amparadas em seus direitos&#8221;.</p>





<p></p>
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		<title>Homens matam uma mulher a cada quatro dias em Pernambuco</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 09 Mar 2026 12:52:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[8M]]></category>
		<category><![CDATA[dia internacional da mulher]]></category>
		<category><![CDATA[racismo]]></category>
		<category><![CDATA[violência contra a mulher]]></category>
		<category><![CDATA[violência de gênero]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Em 2025, homens assassinaram 88 mulheres em Pernambuco, 14% a mais que em 2024, quando eles vitimaram 77 mulheres. Isso significa que o estado contabilizou um feminicídio a cada quatro dias somente no ano passado. Pernambuco é o segundo estado do Nordeste onde homens mais cometem feminicídios, ficando atrás apenas da Bahia, onde eles mataram [&#8230;]</p>
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<p>Em 2025, homens assassinaram 88 mulheres em Pernambuco, 14% a mais que em 2024, quando eles vitimaram 77 mulheres. Isso significa que o estado contabilizou um feminicídio a cada quatro dias somente no ano passado. Pernambuco é o segundo estado do Nordeste onde homens mais cometem feminicídios, ficando atrás apenas da Bahia, onde eles mataram 102 mulheres em 2025. Os dados constam no estudo <em>Retrato dos Feminicídios no Brasil</em>, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicado no dia 4 de março.</p>



<p>Essa é a maior quantidade de feminicídios já registrados em Pernambuco desde 2017, quando o então governador Paulo Câmara assinou o decreto que instituiu o feminicídio na classificação dos crimes violentos letais. Dos 88 casos, 15 foram no Recife, seis em Jaboatão dos Guararapes e cinco em Caruaru. A maioria das vítimas tinha entre 35 e 64 anos (38,64%).</p>



<p>Leia, no final desta reportagem, uma entrevista com a premiada socióloga pernambucana Ana Paula Portella.</p>



<p>Confira <a href="https://marcozero.org/homens-estupram-ao-menos-seis-mulheres-e-meninas-por-dia-em-pernambuco/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">aqui</a> reportagem sobre estupro na última década em Pernambuco.</p>



<p>O Brasil também bateu recorde de feminicídios em 2025, foram 1.568, um crescimento de 4,7% em relação a 2024. O estudo do Fórum detalha com dados o que se repete em todo o país: mulheres negras são as mais expostas à violência letal de gênero (62,6%); na maioria dos casos, o agressor é parceiro ou ex-parceiro íntimo (apenas 4,9% foram assassinadas por desconhecidos); e os crimes, em sua maioria, acontecem dentro de casa (66,3%).</p>



<p>“A evolução das taxas de outros crimes contra mulheres, como ameaça, perseguição, violência psicológica, lesão corporal, estupro e tentativa de feminicídio, também vêm aumentando de forma consistente nos últimos anos, o que indica que o corpo das mulheres segue sendo visto como território alheio, que poderia ser ameaçado, agredido, sexualmente violentado e assassinado”, destaca o Fórum em nota técnica.</p>



<p>Para analisar esse cenário, a <strong>Marco Zero</strong> entrevistou socióloga pernambucana Ana Paula Portella, doutora em Sociologia e mestra em Saúde Pública com mais de três décadas de atuação em pesquisa aplicada, avaliação de políticas públicas, violência de gênero, segurança pública e direitos humanos. Especialista em violência letal contra mulheres, feminicídio, interseccionalidade (gênero, raça e classe) e análise de políticas públicas, ela é autora do livro <em>Como morre uma mulher?</em>.</p>



<p>A publicação é resultado da tese de doutorado de Ana Paula e ganhou o prêmio de Melhor Tese da América Latina e do Caribe conferido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. O livro analisa os contextos e as dinâmicas de produção da morte violenta de mulheres, incluindo os feminicídios, além de propor e aplicar um modelo de análise de dados em contextos de ausência de informações essenciais, como é o caso de muitos bancos de dados do sistema de segurança e justiça.</p>



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	                                        <p class="m-0">Ana Paula Portella é especialista em violência contra mulheresCrédito: Keila Vieira
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<p>Marco Zero &#8211; <strong>Nunca se debateu e se deu tanta visibilidade aos casos de violência contra mulher. Por outro lado, as reações estão cada vez mais agressivas e os casos de violência de gênero não param de crescer. Como isso se explica?</strong></p>



<p><strong>Ana Paula Portella &#8211; </strong>Existe um debate anterior a isso, que é se a violência de fato está aumentando ou se ela está sendo mais registrada, mais visibilizada e melhor classificada. Casos que, há um tempo, não seriam vistos como feminicídio hoje estão sendo classificados como feminicídio, porque existem protocolos e medidas dentro do sistema de segurança e justiça que orientam seus agentes a observarem os casos de morte violenta feminina de outra maneira e identificarem, nesses casos, o que é feminicídio e o que não é feminicídio.</p>



<p>Esse é um debate, a gente não tem como responder a essa pergunta neste momento e eu não conheço pessoas que estejam fazendo estudos para identificar se realmente a gente tem um aumento de casos ou se a gente tem uma melhora na visibilização do problema e na classificação dos casos.</p>



<p>De qualquer maneira, isso não importa, porque, como a gente está tratando de violência letal, é uma coisa que não deveria acontecer. Então um único caso é excessivo. Essa questão do aumento ou da redução, na minha perspectiva, é irrelevante porque temos que trabalhar com a perspectiva de uma sociedade que não tenha nenhum caso de violência letal contra as mulheres. E temos aqui em Pernambuco número muito maior do que um. Estamos em torno de 300 casos, se não me engano, de violência letal e, entre esses, cerca de 80 feminicídios.</p>



<p>De qualquer maneira, respondendo diretamente a essa preocupação dos casos mais graves, dos casos aparentemente mais violentos do que o que a gente tinha no passado, eu acho que vale a pena chamar a atenção para o recrudescimento do conservadorismo que tem acontecido no mundo inteiro e, aqui no Brasil também, nesses últimos dez ou 15 anos.</p>



<p>Todo esse avanço da extrema-direita — e tivemos aqui o governo Bolsonaro, que institucionalizou esse avanço no Governo Federal — traz com ele uma revalorização e um fortalecimento dos valores conservadores de gênero. Temos toda uma exacerbação das diferenças entre homens e mulheres, de uma maior valorização daquilo que é masculino, daquilo que é viril, daquilo que é violento. E com todo o debate em torno da liberação e do uso das armas de fogo, existe uma exaltação desses padrões, tanto do ponto de vista institucional e político, no campo da extrema-direita, como no campo da moral e da religião, por meio das igrejas neopentecostais.</p>



<p>Isso certamente cria um terreno fértil para a relegitimização da violência contra as mulheres, mas também do contexto de dominação dos homens contra as mulheres. Essa visão sobre as mulheres de que os homens são superiores, de que eles são melhores e que, por isso, têm e podem deter o poder de vida e morte sobre mulheres e crianças. Essas masculinidades agressivas e tóxicas têm sido fortalecidas nesse período. E esse é o período também que a gente vê crescer essa coisa no mundo virtual, desses ambientes da <em>deep web</em>, de debates, de jogos e de conversas, das quais participam majoritariamente meninos e homens jovens.</p>



<p>Esse é um ambiente que tem crescido entre as crianças e entre os meninos adolescentes sem supervisão parental, então é como se tivesse aberto um grande portal nos últimos anos, onde os meninos são efetivamente educados para serem homens a partir desses portais. Então se abre um campo de sociabilidade onde esses meninos têm exemplos a partir dos quais eles podem moldar a sua própria identidade masculina, em que não se tem supervisão nem dos pais nem de outros adultos nem de instituições. Então, ele está correndo livre. O que temos visto é que eles estão caminhando para esse campo do tradicionalismo, do tradicionalismo e do conservadorismo. Esses são ambientes que também valorizam a violência em todas as suas formas.</p>



<p><strong>Apesar do crescimento das denúncias e da busca por informação e acolhimento — prova é que o 180, a cada ano, bate recorde de registros —, ainda é muito difícil interromper o ciclo de violência contra as mulheres. Por quê?</strong></p>



<p>Interromper o ciclo da violência depende de coisas muito sensíveis. Uma mulher que está envolvida em uma situação abusiva precisa, em primeiro lugar, ter consciência de que essa relação é abusiva, precisa perceber e entender que ela está confundindo amor com abuso. Isso requer tempo, conhecimento, informação e apoio externo.</p>



<p>Além disso, mesmo que ela consiga diferenciar e perceber que a relação de fato é abusiva, ela precisa ter uma rede de apoio sólida, consistente e capaz de conter a reação agressiva masculina que fatalmente vai surgir no momento que ela decidir sair dessa relação. Essa rede de apoio tem que ser tanto pessoal e familiar como institucional, porque a contenção da reação masculina não é uma coisa simples. Não é simples conter um homem que está decidido a matar alguém. Nesse contexto que estamos vivendo, esses homens estão decidindo matar as mulheres e matar seus filhos. A situação está realmente ficando mais grave nesse sentido.</p>



<p>Nem todas as mulheres têm acesso a esse tipo de rede — e as mulheres sabem disso e precisam se proteger. Muitas não saem da situação porque sabem que, no momento em que saírem, esse homem vai reagir e ela não tem a quem recorrer. Daí a importância das políticas públicas, da ação do sistema de segurança e justiça, das medidas protetivas, das casas de acolhimento, dos centros de referência. É importante que a mulher saiba que isso existe para saber a quem pode recorrer.</p>



<p>É bom a gente lembrar também que boa parte dos casos de feminicídio acontece justamente quando a mulher pede a separação, depois que ela pede a separação ou depois que ela sai de casa. As mulheres que estão nessas relações sabem disso e procuram se proteger, então é importantíssimo que a sociedade tenha consciência disso e que os círculos próximos dessa mulher se constituam como uma rede de apoio e que isso seja dito muito em voz alta, que ela saiba ‘olha, você pode contar comigo, eu estou percebendo que a sua situação é ruim, então venha para cá’. Que as pessoas conversem sobre isso e se disponham a protegê-la, como também as políticas públicas, que, para a nossa sorte e graças ao movimento feminista nos últimos 40 anos, já existem aqui no país.</p>



<p>O ideal é que a relação abusiva seja interrompida no início, nos seus primeiros sinais, de modo que não dê tempo e não se permita que o homem cultive a sua reação mais violenta e agressiva. Mas, no início, é justamente o momento mais difícil da mulher perceber que a relação é abusiva porque os sinais são ambíguos. Então ela confunde isso com amor. É uma situação que só pode ser resolvida quando a sociedade brasileira como um todo compreender o que é uma relação abusiva, quando todas as pessoas conseguirem identificar esses sinais e quando tivermos realmente essas redes de apoio eficazes para proteger as mulheres e as crianças.</p>



<p><strong>As mulheres negras são a maioria das vítimas de feminicídio. Como o racismo estrutural impacta a vida dessa população e por que, no caso delas, é mais difícil quebrar esse ciclo de abusos?</strong></p>



<p>O racismo estrutural impacta a vida das mulheres imensamente. É, sem dúvida, o tipo de relação de poder e de dominação mais forte e poderoso na sociedade brasileira. Eu diria até que é mais poderoso do que as relações de gênero, mas atua de uma maneira muito articulada com as questões de gênero. Se a gente observar as condições em que vivem essas mulheres, vamos ver que elas têm redes familiares e redes sociais mais frágeis, vivem em condições materiais mais precárias.</p>



<p>Para uma parte importante delas, especialmente as mais jovens, têm menor acesso à informação e ao conhecimento que poderia facilitar procurarem ajuda e buscarem proteção para a violência. Isso as deixa numa situação muito mais frágil do que as mulheres que não são negras e que estão em condições materiais melhores.</p>



<p>Além disso, a questão racial é frequentemente usada como base para o exercício de poder e da dominação. Quando o homem quer destratar uma mulher ou quando as pessoas, em geral, aqui no Brasil, numa sociedade que tem um racismo tão alto e tão vigoroso, a questão da raça é utilizada frequentemente como medida de desvalor, como forma de xingamento, de diminuir essa mulher.</p>



<p>Eles já usam o fato de a gente ser mulher como algo ofensivo. No caso das mulheres negras, você vai ter a junção da questão do racismo e da misoginia atuando conjuntamente para desvalorizar essa mulher, para submetê-la e oprimi-la, o que vai deixá-la em uma situação de muito maior fragilidade do que aquela que não sofre o efeito do racismo.</p>



<p>A questão do racismo é tão essencial que a gente verifica que a maior proporção de vítimas da violência de gênero é de mulheres negras, jovens e pobres que vivem em situação de precariedade social.</p>



<p><strong>A maioria dos feminicidas é o marido, o namorado, o amante ou o ex. O que isso revela sobre o comportamento dos homens e a estrutura da sociedade?</strong></p>



<p>Eu acho que revela muito claramente que a gente vive numa sociedade patriarcal. Essas situações em que os homens matam as mulheres e matam as crianças significam que eles se compreendem como detentores do poder total sobre a vida da família. E isso é a descrição mais clara do patriarcado. A sociedade ainda é complexa, contraditória, é ambígua. A gente convive, ao mesmo tempo, com contextos progressistas, avançados e contextos conservadores, mas, no que se refere ao campo conservador, isso é um evidente traço da permanência das relações patriarcais na sociedade. Ainda tem muita luta pela frente para desfazer isso.</p>
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		<title>Homens estupram ao menos seis mulheres e meninas por dia em Pernambuco</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 08 Mar 2026 11:37:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[8M]]></category>
		<category><![CDATA[dia internacional da mulher]]></category>
		<category><![CDATA[estupro]]></category>
		<category><![CDATA[violência contra a mulher]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Homens estupraram ao menos 2.354 mulheres e meninas em Pernambuco em 2025. Isso significa que eles abusaram de, no mínimo, seis mulheres e meninas a cada 24 horas no estado somente no ano passado. Os dados são da Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS-PE) e, sem dúvida, estão subnotificados porque muitas não prestam queixa. A [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>Homens estupraram ao menos 2.354 mulheres e meninas em Pernambuco em 2025. Isso significa que eles abusaram de, no mínimo, seis mulheres e meninas a cada 24 horas no estado somente no ano passado. Os dados são da Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS-PE) e, sem dúvida, estão subnotificados porque muitas não prestam queixa. A maioria das vítimas (70%) tinha entre zero e 17 anos, ou seja, crianças e adolescentes.</p>



<p>“Nós sempre tratamos o estupro como um caso subnotificado. Esse número tem uma tendência de ser de seis a oito vezes maior do que o que está colocado”, diz a coordenadora-executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Edna Jatobá.</p>



<p>O aumento na quantidade de pedidos de ajuda através da Central de Atendimento à Mulher Ligue 180 reflete a realidade — e também o aprimoramento do serviço de informação e acolhimento. Em 2024 (dado mais recente publicado pelo Ministério das Mulheres), o 180 registrou um total de 31.030 atendimentos oriundos de Pernambuco, um aumento de 40,6% em relação a 2023.</p>



<p>O Instituto Patrícia Galvão e o Instituto Locomotiva mostram, em números, o que quase todas as mulheres sentem: é cada vez mais perceptível que não existem espaços totalmente seguros para elas. Em pesquisada realizada pelas duas instituições no ano passado, 82% das entrevistadas declararam ter “muito medo” de sofrer um abuso sexual. Esse percentual era de 78% em 2020.</p>



<p>O temor também está presente na hora de decidir ou não pela denúncia. Muitas têm medo do agressor, sentem vergonha e temem ser desacreditadas, além de haver ainda muita falta de informação sobre os direitos das mulheres. Um outro levantamento publicado, no ano passado, também pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva mostra que oito em cada dez vítimas de violência sexual não buscaram nenhum atendimento.</p>



<p>O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, publicado recentemente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, comprova que ainda é imensa a dificuldade de se punir os agressores. Das 67.157 perícias sexológicas realizadas em 2024, apenas 9,8% resultaram em laudos positivos.</p>





<p></p>



<h2 class="wp-block-heading">Estupro de vulneráveis bate recorde no Brasil</h2>



<p>Quem tem menos de 14 anos é considerado vulnerável pela legislação brasileira, que reconhece que crianças não têm capacidade de consentir sobre relações sexuais, independente de vínculo ou autorização familiar. Em 2024, o Brasil registrou 67.204 casos de estupro de vulneráveis, a maioria do sexo feminino e negra, de acordo com a 19ª edição do Anuário do Fórum. A taxa nacional chegou a 31,6 casos por 100 mil habitantes, o maior número da série histórica.</p>



<p>Na visão da organização, “casos recentes que mobilizaram o debate público reforçam a importância de compreender a dimensão desse problema e de garantir que a proteção da infância seja tratada como prioridade absoluta pelo Estado e pela sociedade”. A decisão recente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos que manteve relações com uma menina de 12 anos, chocou grande parte do país e gerou uma reação nacional. Depois o desembargador reviu a decisão e condenou o criminoso. Agora, <a href="https://www.poder360.com.br/poder-justica/pgr-pede-inquerito-contra-desembargador-afastado-de-mg/">o próprio magistrado será investigado</a> por suspeita de abuso sexual.</p>



<p>Edna detalha que existe uma tendência maior de notificação dos casos envolvendo crianças e adolescentes graças um sistema garantidor de direitos mais bem estruturado, com serviços vinculantes, conselhos tutelares e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).</p>



<p>Mas, na visão dela, a sociedade não está preparada para enfrentar o debate do estupro. Prova é, segundo destaca, a dificuldade para aprovar, no final de 2024, a resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A medida estabelece um protocolo específico para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, incluindo a garantia da interrupção legal da gravidez quando decorrente de estupro.</p>



<p>A resolução prevê, por exemplo, o treinamento de profissionais para identificar situações de violência sexual e a garantia de um atendimento rápido, sigiloso e livre de preconceitos, priorizando o cuidado e o respeito à vítima. “Essa resolução sofreu muita resistência, da Câmara de Deputados, do Senado, da igreja e até do próprio Governo Federal inicialmente, mesmo sendo um governo de esquerda”, relembra.</p>



<div class="wp-block-media-text is-stacked-on-mobile" style="grid-template-columns:37% auto"><figure class="wp-block-media-text__media"><img decoding="async" width="533" height="799" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/03/edna-1.jpg" alt="" class="wp-image-74802 size-full" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/03/edna-1.jpg 533w, https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/03/edna-1-200x300.jpg 200w, https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/03/edna-1-150x225.jpg 150w" sizes="(max-width: 533px) 100vw, 533px" /></figure><div class="wp-block-media-text__content">
<p>“Quando temos um tribunal de Justiça e setores do judiciário que entendem como consensual uma relação entre um homem de 35 anos e uma menina de 12 anos e absolvem isso, como aconteceu em Minas Gerais, temos a prova cabal de que a nossa sociedade anui, legitima o estupro, especialmente praticado contra crianças e adolescentes”, avalia Edna.</p>
</div></div>



<p></p>



<p>“O crime de estupro é muito difícil de detectar sem a ajuda da sociedade. Porque acontecem dentro das residências, dentro das famílias, dentro do lugar onde essas meninas e mulheres deveriam se sentir mais seguras. Existe uma proteção muito grande aos agressores e uma baixíssima proteção às vítimas de violência sexual. Temos uma inversão de valores”, observa.</p>



<p>“E quando tentamos, a partir dos órgãos de controle e dos órgãos colegiados, fazer alguma coisa para diminuir essa distorção, essas iniciativas são rechaçadas pela sociedade a partir do manto do conservadorismo”, aponta a especialista. “Precisamos preparar a sociedade para esse debate e que ele seja realizado à luz da ciência e da garantia de direitos, e não refém do extremismo religioso”, frisa.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Elas não estão seguras dentro de casa</h3>



<p>A casa da vítima ainda é o cenário onde mais situações de violência são registradas. De acordo com a edição 2025 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 65,7% dos casos de estupro em 2024 aconteceram dentro das residências, sendo que 45,5% dos autores do crime eram parentes e 20,3% eram parceiros ou ex-parceiros íntimos.</p>



<p>“O Anuário mais uma vez qualifica os dados, mostrando que a violência de gênero continua associada ao ambiente doméstico, à desigualdade racial e a ciclos de abuso. Mas os casos mais recentes se destacam por trazer um elemento que não pode ser ignorado: a intensidade e a crueldade dos ataques”, diz o Fórum.</p>



<p>Na avaliação de Edna, do Gajop e do CNDH, é preciso olhar para esse tipo de crime como uma questão de segurança pública, mas não só. Para ela, é urgente que a sociedade fortaleça a educação de gênero e a educação sexual, ainda muito rechaçada pelas escolas, além de fortalecer o acesso de mulheres e meninas à informação sobre direitos e canais de denúncia.</p>



<p>Ela também destaca que é preciso fortalecer as mães dessas meninas com políticas públicas que também passem pela geração de renda e de proteção para quando há necessidade de retirada imediata das vítimas dos espaços de denúncia para quebrar o ciclo de continuidade das violências.</p>
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		<title>Influenciador digital vira réu por fingir ser PM para dar golpe em vítima de violência doméstica</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Inácio França]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 04 Mar 2026 19:09:22 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[influenciador digital]]></category>
		<category><![CDATA[redes sociais]]></category>
		<category><![CDATA[Violência]]></category>
		<category><![CDATA[violência contra a mulher]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O influenciador digital pernambucano conhecido por Emerson Freitas, 26 anos, foi investigado por fingir ser policial militar para aplicar um golpe contra uma mulher vítima de violência doméstica e protegida por uma medida protetiva. Indiciado pelo Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia Civil de Pernambuco, teve suas conversas com a vítima gravadas pela mulher, [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>O influenciador digital pernambucano conhecido por Emerson Freitas, 26 anos, foi investigado por fingir ser policial militar para aplicar um golpe contra uma mulher vítima de violência doméstica e protegida por uma medida protetiva. Indiciado pelo Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia Civil de Pernambuco, teve suas conversas com a vítima gravadas pela mulher, o que foi fundamental para subsidiar a investigação e fazer com que a Justiça aceitasse a denúncia do Ministério Público estadual (MPPE). A <strong>Marco Zero</strong> teve acesso aos áudios.</p>



<p>De acordo com informações do processo judicial, que é público, na abordagem à vítima, Emerson teria se apresentado como “sargento Emerson, da Casa Civil e homem de confiança da governadora (Raquel Lyra) e da vice (Priscila Krause)”, depois ele admitiu em depoimento que não tinha qualquer relação com as duas. Em outro momento, disse também que era o “caveira 015” do Bope, o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado.</p>



<p>Inicialmente, a mulher pensou que poderia se tratar de um policial corrupto e passou a gravar os diálogos. Após uma pesquisa na internet, viu que &#8211; na verdade &#8211; o homem era um influenciador digital que mantinha um perfil nas redes sociais de estilo policialesco, à época com quase 80 mil seguidores.</p>



<p>O resultado da busca também mostrou uma matéria, publicada em um portal em outubro do ano anterior, que dizia no título: “Emerson Freitas, liderança na fiscalização da segurança pública, é um nome forte da direita para 2024 no Recife”. A foto que acompanhava o texto era de Emerson ladeado pelos deputados Alberto Feitosa e Coronel Meira, ambos do PL.</p>



<p>A vítima, então, gravou a segunda investida do falso policial. Em seguida, procurou o GOE, apresentou os áudios e formalizou a denúncia. Isso aconteceu em maio de 2023.</p>



<p>Durante as diligências da Polícia Civil, uma busca autorizada judicialmente no endereço do então investigado, na zona norte do Recife, reuniu uma lista de itens apreendidos, como munições de uso restrito, um distintivo policial, um gorro da Polícia Militar, dois coldres e um par de algemas. Emerson não estava em casa no momento do cumprimento do mandado. Uma vizinha do influenciador digital foi convidada pela equipe do GOE a acompanhar as buscas e serviu de testemunha.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/03/Emerson-auto.jpeg" alt="A imagem mostra a fotografia de um documento oficial impresso, com o título indicando “Operações Especiais – GOE”, localizado na Avenida Odete Monteiro, em Recife (PE). O texto relata a realização de uma busca minuciosa em um imóvel, com base no Art. 245, § 7º do Código de Processo Penal, descrevendo uma lista numerada de itens arrecadados e depositados. Entre os objetos listados estão munições de calibres .40 e 9mm, uma capa para colete balístico, coldres, um gorro verde com identificação da Polícia Militar, uma algema, um distintivo da Polícia Militar, crachás institucionais (incluindo de gabinete de vereador e da Assembleia Legislativa de Pernambuco), uma cópia de RG em nome de Emerson Jhuan Pereira do Nascimento, além de envelopes contendo certificados de aplausos destinados a policiais militares e documentos diversos, como termo de depoimento, procuração e mandado de intimação. O documento aparenta ser parte de um registro formal de apreensão de materiais." class="" loading="lazy" >
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	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Trecho do inquérito do GOE
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Reprodução</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p>A investigação teve desdobramentos. Atualmente, Emerson Jhuan Pereira do Nascimento consta como réu. A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Pernambuco contra ele por estelionato consumado, falsidade ideológica e uso de documento falso.</p>



<p>O influenciador digital apresenta-se nas redes como “repórter investigativo”, mas ainda é estudante de Jornalismo em uma faculdade privada no Recife. Ele também responderá pelo crime previsto no artigo 12 do Estatuto do Desarmamento: possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, sem autorização, no interior de sua residência.</p>



<p>A juíza titular da 17ª Vara Criminal da Capital, Ana Maria da Silva, determinou que Emerson fosse notificado da ação penal no dia 15 de dezembro passado. Quinze dias depois, o influenciador digital anunciou em vídeo que é pré-candidato a deputado estadual nas eleições deste ano.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Como foi a investigação do GOE</h2>



<p>Em abril de 2023, o 190 foi acionado para atender um chamado de possível descumprimento da Lei Maria da Penha em um endereço no centro do Recife. Ao local da ocorrência, na companhia de policiais militares fardados, chega um homem que vestia calça jeans, camisa preta, distintivo no pescoço e armamento na cintura à mostra. Identificou-se à mulher protegida por medida protetiva como “Sargento Emerson Freitas, da Casa Civil”.</p>



<p>O depoimento da vítima foi corroborado pelo trabalho do GOE, com a anexação, inclusive, de imagens de câmeras de segurança que comprovam que o influenciador digital, com distintivo no pescoço, seguiu em viatura caracterizada da Polícia Militar do local da ocorrência à Delegacia da Mulher de Santo Amaro, área central do Recife, para onde a mulher e o ex-companheiro foram levados.</p>



<p>Lá, o delegado Marco Fidelis interpretou que não houve quebra da medida protetiva, determinou “outras providências” e o ex-marido foi liberado.</p>



<p>No dia seguinte, de acordo com informações reunidas no inquérito, o falso policial procurou a mulher e disse que havia descoberto um plano do ex-marido para matá-la. Na versão contada por Emerson, o ex-marido havia contratado um matador profissional por R$ 90 mil para a execução.</p>



<p>De acordo com o depoimento da vítima ao delegado Ivaldo Pereira Santiago, é a partir daí que tem início o processo de extorsão para que, em troca de vantagem pretendida, o falso policial sustasse o plano de encomenda da morte da mulher.</p>



<p>“O que a senhora pode fazer para ajudar a gente, pra gente continuar, pra gente lhe ajudar…”, diz Emerson, em um trecho do diálogo que acabou gravado sem que ele soubesse.</p>



<p>“Eu estou fazendo um trabalho de intermediário, porque sei que ele (o ex-marido) está avançando… ele está com arma, é um cabrito, os meninos deram a ele”. As gravações das duas conversas do falso policial com a vítima somam 37 minutos.</p>



<figure class="wp-block-embed aligncenter is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio"><div class="wp-block-embed__wrapper">
<iframe title="Áudios - Reportagem - Emerson Freitas" width="500" height="281" src="https://www.youtube.com/embed/lS7iqZJGU5s?feature=oembed" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe>
</div></figure>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Réu, mas ainda não localizado pela Justiça</strong></h2>



<p>O influenciador já é formalmente réu, mas &#8211; até a publicação desta reportagem &#8211; não havia sido notificado pela Justiça estadual para tomar conhecimento formal da ação penal. Só quando isso ocorrer é que começam a contar os prazos do processo.</p>



<p>Por duas vezes, um representante da Justiça de Pernambuco foi ao endereço conhecido de Emerson, mas não conseguiu encontrá-lo.</p>



<p>Tanto no dia 19 de dezembro, uma sexta-feira, às 7h45, quanto no dia 10 de janeiro, um sábado, por volta das 16h, um oficial de justiça &#8211; sem sucesso &#8211; foi até o endereço informado como sendo o de Emerson Jhuan, em Casa Amarela, na zona norte do Recife. É o mesmo endereço onde a equipe do GOE cumpriu mandado de busca e apreensão.</p>



<p>Nas redes sociais, porém, Emerson segue ativo. Faz publicações cotidianamente em locais de ocorrência e entrada de delegacias.</p>



<p>Emerson esteve presente, por exemplo, na entrevista coletiva que o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, concedeu à imprensa no final de janeiro. Na ocasião, o auxiliar da governadora Raquel Lyra (PSD) apresentou justificativas para a divulgação pela TV Record de que uma equipe da Polícia Civil monitorava um secretário do prefeito do Recife, João Campos (PSB).</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 ">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/03/Emerson-citacao.jpeg" alt="A imagem mostra um documento oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com o cabeçalho “Poder Judiciário” e o título “Certidão ID 226032947” centralizado na página. O texto certifica que a oficial de Justiça Ilana Costa informou ter comparecido, em duas datas e horários específicos (19 de dezembro de 2025 e 10 de janeiro de 2026), ao endereço indicado para citar Emerson Jhuan Pereira do Nascimento, mas deixou de realizar a citação porque ninguém atendeu aos chamados e o imóvel, descrito como um edifício residencial no formato caixão e sem portaria ou caixa de correios, dificultou a diligência. A certidão registra que o expediente é devolvido para novas providências e encerra com a afirmação de veracidade, local e data (Recife, 13 de janeiro de 2025), além da identificação e matrícula da oficial de Justiça." class="w-100" loading="lazy" >
            </picture>

	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Trecho do processo que corre na Justiça de Pernambuco
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Reprodução</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<h3 class="wp-block-heading">Muitas mentiras</h3>



<p>Na sede do GOE, acompanhado do advogado e diante do delegado Ivaldo Pereira, o influenciador digital admitiu tanto ter procurado a mulher no dia seguinte ao episódio na delegacia de Santo Amaro para falar do suposto plano de execução quanto ter lhe contado cinco mentiras, ao menos. Ele disse ainda que “não exigiu nenhum valor fixo” da vítima, mas admitiu que “pediu uma ajuda”.</p>



<p>No processo, as páginas da transcrição do interrogatório confirmam que Emerson Jhuan “admite que criou uma história de que ela estaria em perigo de vida, mas tudo com o intuito de se aproximar sentimentalmente da mesma”.</p>



<p>Algumas linhas abaixo, ele dá mais detalhes da narrativa que inventou: “&#8230;havia descoberto um plano do marido contra a vida dela e que gostaria de oferecer proteção a sua vida (&#8230;) queria que a vítima sempre solicitasse a sua presença física para fazer sua ‘segurança’, sempre com intuito de estar perto dela; que toda a história contada é inverídica”.</p>



<p>Ele também confessou que, para impressionar o alvo, “mentiu quando falou que estaria de serviço” do trabalho como policial militar. Mentiu também quando falou que trabalhou por sete anos no Batalhão de Trânsito e quando disse que era “caveira”.</p>



<p>Sobre as munições de uso restrito apreendidas em sua residência, Emerson disse que “acredita que esqueceu no bolso após ter frequentado algum stand de arma de fogo”. Em relação aos demais itens policiais apreendidos, Emerson respondeu que havia comprado na &#8220;feira do troca&#8221; e que eles seriam para “gravar vídeos de personagens policiais”.</p>



<p>Sobre o distintivo que aparece usando nas imagens de câmera de segurança anexadas ao inquérito, conforme atestou a vítima em depoimento, o influenciador digital disse que o achou descartado no lixo.</p>



<p>Emerson disse à polícia que não anda armado, mas que já teve um armamento de <em>airsoft</em> (umjogo onde os jogadores participam de simulações de operações policiais ou militares com armas de pressão que atiram projéteis plásticos). O influenciador digital também admitiu que não tem relação de confiança com a governadora, nem com a vice-governadora. Ao fim do depoimento, ele disse que está sofrendo perseguição política por causa do seu “trabalho investigativo”.</p>



<h3 class="wp-block-heading">&#8220;Arrependido&#8221;</h3>



<p>Emerson Jhuan atendeu ao pedido da equipe de reportagem para se posicionar em relação à decisão da Justiça de levá-lo a julgamento. Ele confirmou a sequência de fatos verificados na investigação do GOE, mas diz que está de “cabeça erguida” porque se arrependeu do que fez.</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Leia abaixo a íntegra da resposta enviada pelo influenciador digital:</li>
</ul>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block"></span>

		<p>&#8220;Agradeço contato e, sobretudo, pelo respeito ao direito à ampla resposta, princípio fundamental para o exercício responsável do jornalismo.</p>
<p>Sobre a conclusão do inquérito conduzido pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) e seu desdobramento em ação penal, recebo com naturalidade e de cabeça erguida, ciente das minhas responsabilidades e preparado para assumir as consequências dos meus atos. Em nenhum momento neguei os fatos constantes nos autos, até porque houve, de minha parte, arrependimento sincero. Inclusive, já tive a oportunidade de pedir desculpas à vítima, o que fiz de forma direta e respeitosa.</p>
<p>Em relação às tentativas de notificação, esclareço que, embora eu não resida mais no endereço anteriormente informado, continuo tendo vínculo com o imóvel e recebo correspondências normalmente. Além disso, meu endereço atual e os contatos dos meus advogados estão devidamente disponibilizados à Justiça, e já fui intimado em outras ocasiões, tanto por meio eletrônico quanto presencialmente. Por isso, coloco-me, como sempre estive, à disposição para todos os esclarecimentos necessários.</p>
<p>Agradeço novamente pela oportunidade de me manifestar.&#8221;</p>
	</div>



<p></p>



<p><br></p>



<p></p>
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		<item>
		<title>Quando a luta social das mulheres &#8220;dá vontade de cantar&#8221;</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marco Zero Conteúdo]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 14 Jan 2026 21:15:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[cultura]]></category>
		<category><![CDATA[feminismo]]></category>
		<category><![CDATA[Mulheres periféricas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Estreia no próximo domingo (18), às 19h, na TV Pernambuco, a série documental pernambucana Canto Delas, uma celebração do protagonismo feminino através da música. Com 13 episódios, a produção financiada pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) acompanha o encontro entre compositoras brasileiras e mulheres ou coletivos cujas trajetórias são marcadas por superação, resistência e luta [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>Estreia no próximo domingo (18), às 19h, na TV Pernambuco, a série documental pernambucana <em>Canto Delas</em>, uma celebração do protagonismo feminino através da música. Com 13 episódios, a produção financiada pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) acompanha o encontro entre compositoras brasileiras e mulheres ou coletivos cujas trajetórias são marcadas por superação, resistência e luta por transformação social. Cada um dos 13 episódios eterniza o processo de criação em que cada artista cria uma canção inédita, revelando como a música pode traduzir e potencializar histórias reais de mudança.</p>



<p>A série percorre territórios diversos de Pernambuco, da Região Metropolitana do Recife ao Sertão, conectando cultura popular, ativismo e criação contemporânea. Entre os ritmos presentes estão rap, coco, frevo, ciranda e tecnobrega, em sintonia com a diversidade das protagonistas. O público conhecerá iniciativas fundamentais como o Grupo Curumim, as Parteiras Pankararu, o coletivo Pixe Girls, a Coletiva Liberta Elas, a Colônia de Pescadores de Rio Formoso e o Grupo de Mulheres Jurema, entre outras.</p>





<p>Cada episódio é um retrato sensível da capacidade das mulheres de criar redes de afeto, luta e criação. No primeiro, a compositora Bione cria um rap inspirado no Grupo Curumim. Outros encontros notáveis incluem Alessandra Leão com as Parteiras Pankararu, Karina Buhr com a líder comunitária Joelma, e Cátia de França com a colônia de pescadoras de Rio Formoso, demonstrando como a arte nasce do engajamento social.</p>



<p>Mais do que uma série musical, &#8220;Canto Delas&#8221; é um potente registro do movimento social feminino, fortalecendo narrativas de ancestralidade, cuidado com o território e enfrentamento às violências. A produção, da Alumia Filmes e Garimpo Filmes, com direção de Tuca Siqueira, que também atuou como produtora, e Bruna Leite, prioriza a visibilidade de quem transforma realidades a partir da base, alinhando-se a uma comunicação que valoriza as lutas coletivas.</p>



<p>A exibição semanal na TV Pernambuco (canal 46.1 na Região Metropolitana do Recife) oferece ao público a oportunidade de se conectar com essas histórias que, segundo as produtoras Carol Vergolino, Daiane Dultra e Tuca Siqueira &#8220;dão vontade de cantar&#8221;. A série se afirma como um espaço midiático crucial para ecoar as vozes e os cantos que constroem, diariamente, um futuro mais justo a partir das comunidades.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
            <picture>
                <source media="(max-width: 799px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/01/canto-delas-300x158.jpeg">
                <source media="(min-width: 800px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/01/canto-delas-1024x539.jpeg">
                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/01/canto-delas-1024x539.jpeg" alt="A imagem mostra uma vista aérea de uma área urbana densamente povoada, com muitas casas pequenas e prédios baixos de telhados planos, alguns com caixas d’água. Ao fundo, aparecem edifícios mais altos, indicando uma região central da cidade. Sobre a imagem, há um texto que diz: “O CANTO DELAS GRUPO CURUMIM E BIONE”." class="" loading="lazy" >
            </picture>

	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Abertura do primeiro episódio
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Divulgação</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p></p>
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		<title>Edital de apoio a projetos LGBTQIAPN+ recebe inscrições até fevereiro</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marco Zero Conteúdo]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 05 Jan 2026 22:26:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Diversidade]]></category>
		<category><![CDATA[edital]]></category>
		<category><![CDATA[Fundo Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[LGBTQIA+]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Com investimento de R$ 1 milhão, o Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou o edital LGBTQIAPN+: Defendendo Direitos 2026, que tem o objetivo de fortalecer institucionalmente organizações, grupos e coletivos que atuam na defesa dos direitos dessa população. O prazo para envio de propostas vai até 6 de fevereiro de 2026. De acordo com a [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>Com investimento de R$ 1 milhão, o Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou o edital LGBTQIAPN+: Defendendo Direitos 2026, que tem o objetivo de fortalecer institucionalmente organizações, grupos e coletivos que atuam na defesa dos direitos dessa população. O prazo para envio de propostas vai até 6 de fevereiro de 2026.</p>



<p>De acordo com a entidade, o edital é uma resposta a um cenário de aumento da violência: dados citados no texto mostram 291 mortes violentas contra a população LGBTQIAPN+ em 2024, um aumento de 13,2% em relação ao ano anterior.</p>



<p>A iniciativa se propõe a disponibilizar recursos flexíveis, voltados para o fortalecimento institucional de até 20 organizações, no valor máximo de R$ 50 mil cada. </p>



<p>As propostas devem abordar as interseccionalidades de raça, gênero e território, priorizando grupos liderados por pessoas LGBTQIAPN+ e com dificuldade de acesso a outras fontes de recursos. Os temas prioritários são combate à violência, direitos da juventude, população em situação de rua, egressos do sistema prisional, saúde e direitos dos idosos LGBTQIAPN+.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Como participar</h2>



<p>Podem se inscrever grupos, coletivos, movimentos e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, mesmo que não tenham CNPJ formalizado. Não são aceitas propostas de pessoas físicas, órgãos governamentais ou partidos políticos. O processo de inscrição é realizado exclusivamente pelo Portal de Projetos do Fundo Brasil. A recomendação é que as inscrições não sejam deixadas para o último dia. O resultado final da seleção será divulgado a partir de 25 de maio de 2026.</p>



<p>Para mais detalhes e para acessar o formulário de inscrição, visite o <a href="https://www.fundobrasil.org.br/edital/lgbtqia-defendendo-direitos-2026/">site oficial do edital</a>. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail <strong>edital@fundobrasil.org.br</strong>.</p>
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		<title>Livro abre arquivos da DOPS-PE e revela histórias inéditas de mulheres na ditadura Vargas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Maria Carolina Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 29 Dec 2025 13:09:37 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[arquivo]]></category>
		<category><![CDATA[comunismo]]></category>
		<category><![CDATA[ditadura]]></category>
		<category><![CDATA[era vargas]]></category>
		<category><![CDATA[livro]]></category>
		<category><![CDATA[mulheres]]></category>
		<category><![CDATA[repressão]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Em 1931, foi criada em Pernambuco a Seção de Ordem Política e Social, que surgiu junto com a Secretaria da Segurança Pública do estado. Em 1934, a Inspetoria de Ordem Política e Social. Um ano depois, a Delegacia de Ordem Política e Social, a famosa DOPS, que só foi extinta em 1990, por decreto do [&#8230;]</p>
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<p>Em 1931, foi criada em Pernambuco a Seção de Ordem Política e Social, que surgiu junto com a Secretaria da Segurança Pública do estado. Em 1934, a Inspetoria de Ordem Política e Social. Um ano depois, a Delegacia de Ordem Política e Social, a famosa DOPS, que só foi extinta em 1990, por decreto do então governador Miguel Arraes. Lançado no final de 2025, o livro online <em>Mulheres e Resistências &#8211; caminhos de insubmissão nos arquivos da Delegacia de Ordem Política e Social de Pernambuco</em> mergulha nos arquivos dos anos iniciais da DOPS até 1946 com um recorte original: as mulheres que foram fichadas em Pernambuco durante a ditadura do Estado Novo, os anos mais autoritários de Getúlio Vargas no poder.</p>



<p>O livro, <a href="https://drive.google.com/file/d/1Ctwfr02tMQQEReieNdqUZl6YMMjupuYF/view?usp=sharing" target="_blank" rel="noreferrer noopener">de acesso gratuito por meio deste link</a>, foi idealizado pela jornalista e produtora cultural Clarice Hoffmann, responsável também pela sistematização dos dados dos cerca de 400 prontuários analisados, e traz ensaios das sociólogas Anita Pequeno e Sophia Branco. Os prontuários da DOPS estão no Arquivo Público de Pernambuco, no centro do Recife, e foram digitalizados em 2017.</p>



<p>O livro foi lançado em 16 de dezembro com uma mesa de debates no auditório do Arquivo Público, com a participação das autoras e mediação de Maria Betânia Ávila, uma das fundadoras do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia. Na mesa, ela falou sobre o apagamento da memória e o silenciamento das vozes femininas. </p>



<p>“Esse apagamento é ferramenta histórica de regimes autoritários para manter estruturas de poder, ao excluir as mulheres da narrativa oficial da resistência. Tradicionalmente, a história do Brasil, seja da repressão ou do exílio, é contada a partir de uma perspectiva masculina, enquanto as mulheres foram frequentemente reduzidas a um papel biológico ou natural, o que as situava fora do processo histórico. Esse mecanismo, sustentado pelo patriarcado, pelo capitalismo e pelo racismo, busca negar às mulheres o status de sujeitos sócio-históricos e políticos, consolidando uma dominação que é também de natureza colonial e epistemológica”, disse.</p>



<p>Para Sophia Branco, esse material é uma oportunidade de ter acesso a uma parte da vida política do Recife pouco conhecida, que é a atuação de mulheres comunistas em classes populares. “Mulheres negras, operárias, tecelãs, lavadeiras e de várias outras ocupações que se organizavam em associações, em sindicatos, que se organizavam em partidos. E eram perseguidas porque se organizavam politicamente, porque estavam em reuniões, nas ruas, porque recebiam e distribuíam jornais . Quando se pensa na memória da atuação comunista, que foi muito efervescente na cidade do Recife, se pensa no nome de comunistas homens, e não em mulheres, sobretudo não em mulheres com esse perfil social”, afirmou a socióloga na mesa de lançamento do livro, no Arquivo Público de Pernambuco.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">Onde ler o livro Mulheres e Resistências:</span>

		<p><span style="font-weight: 400;">O e-book está disponibilizado gratuitamente através de link no perfil </span><a href="https://www.instagram.com/mulhereseresistencias" target="_blank" rel="noopener"><span style="font-weight: 400;">@mulhereseresistencias </span></a><span style="font-weight: 400;">e </span><a href="https://www.instagram.com/arquivopublicodepernambuco" target="_blank" rel="noopener"><span style="font-weight: 400;">@arquivopublicodepernambuco </span></a>no<span style="font-weight: 400;"> Instagram. <a href="https://drive.google.com/file/d/1Ctwfr02tMQQEReieNdqUZl6YMMjupuYF/view?usp=sharing" target="_blank" rel="noopener">Também está neste link aqui</a>. Todas as imagens do livro são audiodescritas, possibilitando o acesso de pessoas com deficiência visual. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O projeto</span><i><span style="font-weight: 400;"> Mulheres e Resistências </span></i><span style="font-weight: 400;">foi contemplado no Edital de Ações Criativas LPG e conta com o apoio do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano (Apeje) e o incentivo do Governo do Estado de Pernambuco e Ministério da Cultura.</span></p>
	</div>



<p>Entre as várias mulheres citadas no livro, estão também figuras históricas como Adalgisa Cavalcanti – a primeira mulher eleita deputada estadual na história da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em 1947, e que inspirou o <a href="https://marcozero.org/category/adalgisas/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">projeto Adalgisas, da Marco Zero</a> – e a primeira vereadora do Recife, Júlia Santiago. Ambas eram mulheres negras, comunistas e que tiveram suas rotinas monitoradas pela polícia.</p>



<p>O DOPS-PE possuía centenas de páginas sobre Adalgisa Cavalcanti, revelando que ela foi vigiada pela polícia por décadas, inclusive durante seus mandatos parlamentares. Os delegados da DOPS a descreviam com preconceito, afirmando que ela &#8220;relegava a vida doméstica a um plano secundário&#8221; em favor do comunismo. “Bem que dona Adalgisa já se aproximando dos seus sessenta anos assaz vividos, poderia estar ao lado do seu marido, cuidando do bom velho, fazendo tricô e ouvindo novela. Mas, qual o que, prefere andar por aí afora, tramando contra tudo e contra todos […] Tem jeito não, para dona Adalgisa.”, diz trecho de um pedido de prisão contra ela.</p>



<p>“Assim como esse, existem outros exemplos desses julgamentos morais sobre a conduta dessas mulheres. É um relato quase cômico, mas é importante que se diga que esse tipo de gesto estava muito mais próximo da perversidade do que da loucura ou da graça”, contextualizou Sophia no evento. “Esse mesmo delegado, Álvaro Gonçalves da Costa Lima, por exemplo, está na lista dos torturadores da ditadura militar que foram denunciados na Comissão Estadual da Verdade”, disse.</p>



<p>A socióloga Anita Pequeno lembrou que o anticomunismo tem uma forte dimensão moral: no discurso oficial da Era Vargas, o comunismo era acusado de destruir famílias e desvirtuar homens e mulheres. Misoginia e anticomunismo caminhavam juntos. “No contexto específico da Era Vargas, a mulher aparece como muito fundamental, quase como o sustento da nação. Mas qual mulher? A mãe de família, a mulher que seria responsável pelo governo do lar. É quase aquela expressão: &#8216;bela, recatada e do lar&#8217;. Então, se esperava que a mulher encarnasse esse ideal público. Que a honra dessa mulher fosse a própria encarnação da moral pública. As mulheres que apresentassem qualquer dissidência – como algumas que foram listadas associadas à prostituição, ou mulheres que perdiam a virgindade muito cedo – eram assunto de polícia. A virgindade das mulheres era assunto de polícia porque a honra delas tinha a ver com a honra pública”, afirmou Anita Pequeno no evento de lançamento do livro.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Complacência com as mulheres nazistas</h2>



<p>Apesar das afinidades ideológicas de Vargas com o nazifascismo, em 1942 o Brasil entrou na II Guerra Mundial contra os países do Eixo. Com isso, a repressão política em Pernambuco passou a focar intensamente em mulheres estrangeiras (sobretudo alemãs, italianas e japonesas) sob suspeita de espionagem e nazismo.</p>



<p>Na ficha da alemã Hertha Dorotea Sachser está escrito, que em sua declaração, ela afirmou que “como alemã, consequentemente, é nazista e que tem certeza da vitória da Alemanha. Diz que não praticou nenhum ato de espionagem, mas que considera o espião um bom patriota”.</p>



<p>Mas há uma grande diferença entre o tratamento da polícia com essas mulheres e com o das mulheres brasileiras comunistas da classe operária. “É interessante a dinâmica que se dá aqui em Pernambuco. Essas mulheres, as que eram nazistas de fato, tinham uma ideia de que eram superiores de tal forma que elas diziam isso na cara dos policiais. E a impressão que dá é que os policiais concordavam que elas eram melhores que eles. Os policiais eram muito mais complacentes com elas. Então, essa dinâmica racial também estava apresentada”, disse Anita Pequeno.</p>



<p>No último texto do livro, que se chama <em>Notas Cromáticas</em>, as pesquisadoras se dedicam a escrever sobre como era minuciosa a descrição dos corpos das mulheres que eram fichadas. “Nas mulheres mais pobres, essa parte da cor está sempre preenchida e nas outras nem tanto. Nós vimos que nas mulheres negras, nas mulheres racializadas, a semântica das cores era muito complexa”, disse Anita Pequeno.</p>



<p>“Termos tais como “parda”, “parda clara”, “parda escura”, “morena”, “branca trigueira”, “preta” e “preta fula” aparecem como marcas de uma lógica classificatória ambígua que, longe de neutralizar o racismo, o sofisticava. Historicamente, as gradações de cor, associadas ao acesso desigual à cidadania, pavimentaram o caminho para a formulação posterior do mito da democracia racial e buscavam fragmentar a identidade dessa parcela da população. Como sabemos, apesar dos malabarismos orquestrados pelo Estado para camuflar e perpetuar as hierarquias sociais, e mesmo com o fortalecimento do mito da democracia racial — forjado desde o Império e consolidado como ideologia nacional —, o racismo seguia operando de forma estruturante”, diz trecho do livro.</p>
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		<title>Centro de Mulheres do Cabo encerra campanha &#8220;Rompa o Silêncio! Você Não Está Sozinha&#8221;</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marco Zero Conteúdo]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 10 Dec 2025 15:26:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Centro de Mulheres do Cabo]]></category>
		<category><![CDATA[feminismo]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Neste 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, as integrantes do Centro das Mulheres do Cabo (CMC) e do Comitê de Monitoramento da Violência e do Feminicídio no Território Estratégico de Suape (Comfem), fazem o encerramento da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher: Rompa o Silêncio! Você Não [&#8230;]</p>
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<p>Neste 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, as integrantes do Centro das Mulheres do Cabo (CMC) e do Comitê de Monitoramento da Violência e do Feminicídio no Território Estratégico de Suape (Comfem), fazem o encerramento da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher: Rompa o Silêncio! Você Não Está Sozinha”.</p>



<p>A campanha percorreu as cidades de Sirinhaém, Palmares, Água Preta, Rio Formoso, Ribeirão, Escada, Cabo de Santo Agostinho realizando rodas de diálogos, seminários e atos na região da Mata Sul de Pernambuco.</p>



<p>De acordo com Izabel Santos, coordenadora do CMC, é urgente que as mulheres saíam às ruas exigindo uma vida sem violência: “não admitimos esse extermínio contra as mulheres todos os dias. O nosso país é o quinto no ranking que mais mata a população feminina no mundo. Pernambuco registrou quase 80 feminicídios este ano. Em 2024, 1.492 mulheres foram vítimas desse crime cruel”.</p>
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		<item>
		<title>MPPE denuncia PM por estupro e perícia encontra sêmen de outros homens em posto policial no Cabo</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 13 Nov 2025 20:20:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Polícia Militar]]></category>
		<category><![CDATA[violência contra a mulher]]></category>
		<category><![CDATA[violência de gênero]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O caso da mulher de 48 anos estuprada dentro do posto do Batalhão de Polícia Rodoviária no Cabo de Santo Agostinho, litoral sul de Pernambuco, teve mais dois capítulos importantes. Nesta quarta-feira, 12 de novembro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Central de Inquéritos da Capital, denunciou o subtenente Luciano Valério de [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>O caso da mulher de 48 anos <a href="https://marcozero.org/advogadas-pedem-afastamento-imediato-de-pm-acusado-de-estupro-em-posto-policial-no-litoral-sul/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">estuprada dentro do posto do Batalhão de Polícia Rodoviária</a> no Cabo de Santo Agostinho, litoral sul de Pernambuco, teve mais dois capítulos importantes. Nesta quarta-feira, 12 de novembro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Central de Inquéritos da Capital, denunciou o subtenente <a href="https://marcozero.org/subtenente-acusado-de-estupro-em-blitz-se-apresenta-e-e-preso/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Luciano Valério de Moura</a>, 49 anos, pelos crimes de estupro e de prevaricação. Ele agora passa a responder formalmente pelas acusações.</p>



<p>Além disso, a perícia encontrou sêmen de outros homens em mais de um local dentro do alojamento onde o fato aconteceu, em outubro. O material genético achado em colchões não é compatível com o de Luciano, preso preventivamente no último dia 15.</p>



<p>Na avaliação de Maju Leonel, advogada da vítima, a conclusão pericial sugere um alerta.“Por que tem sêmen em mais de um colchão num posto policial como aquele? Seria essa a razão de os outros dois policiais de plantão terem se recusado a fornecer espontaneamente seu material genético? Existem outras vítimas?”, questiona.</p>



<p>“A vítima já havia me adiantado que seria muito improvável que os vestígios encontrados fossem da situação dela, já que o que ele (Luciano) fez com ela não foi na cama. Então o fluido seria decorrente de outras circunstâncias”, comenta. Segundo a mulher, o subtenente Luciano obrigou-a a fazer sexo oral nele para ser liberada após a constatação de débitos no veículos que ela conduzia. No vestido da mulher, não foi encontrado material genético diverso ao delasuficiente para identificação, de acordo com a perícia, a qual a <strong>Marco Zero</strong> teve acesso.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">Relembre o caso</span>

		<p><!-- wp:paragraph --></p>
<p><em>A vítima estava conduzindo seu carro em direção a praia de Gaibu no dia 10 de outubro. Ao chegar ao posto policial, na PE-60, ela foi parada numa blitz composta por três PMs. A mulher entregou os documentos a um deles, que informou que, por constar, no sistema, um débito referente ao licenciamento, o carro teria que ser apreendido.</em></p>
<p><!-- /wp:paragraph --> <!-- wp:paragraph --></p>
<p><em>Por ordem do policial, a vítima saiu do carro e, no pátio externo do posto, explicou que desconhecia a dívida por ter comprado o veículo há pouco tempo. Então foi conduzida para dentro da unidade. No caminho, o policial disse aos dois colegas que ela iria “beber água” – a vítima sequer havia mencionado que estava com sede.</em></p>
<p><!-- /wp:paragraph --> <!-- wp:paragraph --></p>
<p><em>Ao entrar em um quarto com dois beliches, o terror começou. O PM apagou a luz e tentou penetrá-la. A mulher resistiu, mas foi obrigada a fazer sexo oral no policial, que ejaculou em sua boca e a obrigou a beber água para limpar os resíduos. “Beba água para tirar a gala da boca”, teria dito. Enquanto isso, os outros dois PMs, do lado de fora, nada fizeram.</em></p>
<p><!-- /wp:paragraph --></p>
	</div>



<p>“É extremamente grave a gente localizar em colchões diversos, dentro de um posto policial, a presença de sêmen. Definitivamente, ainda que não possa estar havendo algum ato delitivo propriamente dito no espaço, está havendo condutas impróprias”, coloca Maju. “Então é importante que a Corregedoria averigue essa situação, inclusive porque, desde que a vítima relatou o caso, ela fala que o acusado olha para os outros dois policiais e fala que ela vai beber água. Desde o início, a gente tem dúvidas de que isso possa eventualmente ser um código”, cobra.</p>



<p>O inquérito, sob responsabilidade da major Luciana de Oliveira Moraes, ainda não foi concluído. Ela solicitou postergação do prazo de entrega porque ainda aguarda outras perícias. “Mas, até então, há, por parte da autoridade policial, pelo menos é o que mostra os encaminhamentos que vêm sendo demonstrados no documento, que há indícios já suficientes de autoria e materialidade de que o crime ocorreu”, afirma Maju.</p>



<p><strong>Confira a nota da Secretaria de Defesa Social:</strong></p>



<p><em>Todo o processo segue em andamento, observando o devido rigor técnico e legal necessário à apuração. Importante ressaltar que desde o primeiro momento da denúncia, a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social instaurou um Processo Administrativo Disciplinar Militar (PADM) para aferir, sob o aspecto ético-disciplinar, a conduta do policial indicado como suposto agressor, bem como dos demais militares integrantes da equipe que atuava no local. Na esfera jurídico-penal, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) concluiu e remeteu o inquérito ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que já ofereceu denúncia na Justiça Militar.</em></p>



<p><em>A SDS atuou de imediato para que todas as medidas cabíveis fossem adotadas com o devido rigor, assegurando a responsabilização do fato, e reitera que não compactua com qualquer tipo de violência, repudiando veementemente condutas que violem os direitos humanos e os princípios que regem a atividade policial.</em></p>



<p>Matéria atualizada em 14 de novembro de 2025, às 14h21</p>
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		<title>Com projetos antiaborto e sem base científica, deputados federais e vereadores do Recife ameaçam direitos das mulheres</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 12 Nov 2025 00:42:14 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[aborto]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara do Recife]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara dos Deputados]]></category>
		<category><![CDATA[João Campos]]></category>
		<category><![CDATA[violência de gênero]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Menos de uma semana depois de a Câmara dos Deputados aprovar Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre acesso ao aborto para vítimas de violência sexual, vereadores da Câmara do Recife aprovaram, nesta segunda-feira (10) — em votação folgada e com aceno da base [&#8230;]</p>
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<p>Menos de uma semana depois de a Câmara dos Deputados aprovar Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre acesso ao aborto para vítimas de violência sexual, vereadores da Câmara do Recife aprovaram, nesta segunda-feira (10) — em votação folgada e com aceno da base do prefeito João Campos (PSB) à direita —, Projeto de Lei que institui a <a href="https://marcozero.org/extremistas-voltam-a-ameacar-direitos-das-mulheres-mas-sofrem-nova-derrota-na-camara-do-recife/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Semana da Síndrome Pós-Aborto</a>. </p>



<p>Para especialistas ouvidas pela <strong>Marco Zero</strong>, os dois projetos representam um retrocesso aos direitos já garantidos das mulheres, meninas e pessoas que gestam. </p>



<p>No Brasil, o aborto é garantido pelo Código Penal de 1940 em três situação: estupro, risco de morte materna e feto anecéfalo. A resolução do Conanda <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-258-de-23-de-dezembro-de-2024-605843803" target="_blank" rel="noreferrer noopener">(nº 258/2024)</a> que o “PDL da Pedofilia” (como está sendo chamado pelos movimentos feministas) pretende suspender trata dos protocolos de atendimento humanizado, sigiloso e célere a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual que buscam o aborto legal em unidades de saúde. A votação seguiu para o Senado.</p>



<p>Já a Semana da Síndrome Pós-Aborto <a href="https://e-processo.recife.pe.leg.br/sapl_documentos/materia/160443_texto_integral.pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">(PL 104/2025)</a>, de autoria do vereador do Recife Gilson Machado Filho (PL), aprovada por 19 votos a favor e três contrários, trata de uma suposta síndrome que não tem qualquer comprovação científica nem faz parte da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).</p>



<p>Com faixas e cartazes com frases como “criança não é mãe”, movimentos sociais e feministas do Recife protestaram também contra a Semana da Síndrome Pós-Aborto durante ato nacional contra o “PDL da Pedofilia” na Av Conde da Boa Vista, centro da capital. A mobilização contra o PDL aconteceu em pelo menos 10 cidades brasileiras nesta terça (11).</p>





<p>Na avaliação de Alice Amorim, assessora de programas do Grupo Curumim, os projetos federal e municipal são muito parecidos ao tentarem criar dificuldades de acesso ao aborto legal, principalmente para um determinado grupo: “Meninas de 10 a 14 anos são as maiores vítimas de violência sexual no Brasil, sobretudo meninas negras”.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>“PDL da Pedofilia” expõe meninas a mais violência</strong></h2>



<p>Se o PDL for aprovado, significa que, na prática, a vítima vai precisar registrar boletim de ocorrência e ter autorização dos pais para abortar (mesmo em caso de estupro) e o profissional de saúde poderá recusar o atendimento alegando “desconfiança” da vítima. Além disso, o sigilo e a escuta respeitosa deixam de ser garantias. </p>



<p>Em 2023, somente em Pernambuco, 793 meninas de 10 a 14 anos tornaram-se mães. “Milhares são forçadas cotidianamente à maternidade por medo, falta de informação, omissão do Estado e por projetos que negam seu direito à infância e à dignidade”, denuncia a Frente Pernambuco pela Legalização e Descriminalização do Aborto. </p>



<p>Os dados mostram que o casamento infantil e a gravidez precoce, muitas vezes em decorrência de violência, ainda são uma realidade no país: 33 mil crianças e adolescentes até 14 anos viviam em união conjugal em 2022, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo que quase 80% eram meninas.</p>



<p>“Não é possível mais de 200 mil meninas darem à luz nesse país porque não acessam o direito que elas têm ao aborto legal”, disse a educadora do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia Natália Cordeiro durante o protesto. “Estamos aqui hoje para cobrar e pressionar tanto para que o Senado barre o PDL da Pedofilia quanto para pressionar João Campos a barrar o PL da Síndrome Pós-Aborto”, afirmou.</p>



<p>A coordenadora de Articulação Política, Relações Internacionais e Comunicação da ONG Gestos, Juliana Cesar, lembra que “a resolução do Conanda nada mais faz do que reafirmar o que já está estabelecido no ordenamento jurídico brasileiro em relação ao acesso ao aborto legal”. “Mas ele está sendo tão violado que tornou-se importante para o Conselho Nacional de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes estabelecer uma resolução reafirmando todas essas normativas para tentar minimizar essas violações”, explica.</p>



<p>“É o mesmo tipo de iniciativa legislativa que busca equiparar o aborto após estupro a um homicídio. E a gente viu essa questão de criminalizar uma criança de 10 anos que buscava o serviço após ser violada pelo próprio tio”, compara, lembrando o caso da menina do Espírito Santo atacada em frente ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife, em 2020.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>João Campos faz aceno à direita</strong></h3>



<p>Presente no ato nesta terça (11), a vereadora Jô Cavalcanti (Psol) chamou a atenção para o fato de a própria bancada ligada ao prefeito ter votado a favor do projeto de Gilson Machado Filho e disse que as vereadoras feministas não têm conseguido diálogo com João Campos. Para ela, o gesto foi um aceno à direita de olho nas eleições de 2026. O projeto agora tem 15 dias para chegar à mesa do Executivo.</p>



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<p>“O prefeito faz propaganda de paridade de gênero, mas está prestes a aprovar a semana de uma síndrome que não existe e que, na verdade, quer constranger os profissionais de saúde, assistência social e educação no atendimento e encaminhamento das mulheres que têm o direito ao aborto previsto na lei”, critica Natália, do SOS Corpo.</p>



<p>O texto de Gilson Machado Filho havia sido aprovado em primeira discussão no dia 2 de setembro, por 16 votos a 5. Em resposta ao projeto original, as vereadoras Cida Pedrosa (PCdoB), Jô Cavalcanti (Psol), Liana Cirne (PT) e Kari Santos (PT) apresentaram uma substitutivo no dia 9 de setembro, propondo a criação da Semana Municipal de Humanização do Luto Parental. A iniciativa buscava promover o acolhimento de pessoas e famílias que vivenciam perdas gestacionais e neonatais, de forma humanizada e baseada em evidências científicas.</p>



<p>O Controle Social do Comitê Estadual de Estudos da Mortalidade Materna de Pernambuco (CEMM-PE) e o Cisam emitiram dois pareceres técnicos contrários ao PL da Síndrome. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara deu parecer favorável ao substitutivo, reconhecendo o caráter inclusivo e de cuidado da proposta.</p>



<p>No entanto, em votação nesta segunda (10), o texto foi rejeitado por 20 votos contrários e 3 favoráveis, os mesmos três votos que se mantiveram contrários ao projeto original. Isto é, de Jô, Liana e Kari. Cida estava ausente por questões de saúde.</p>
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