Fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional

Foto:  Daniel Tavares PCR Manaus

O QUE MUDA DE FATO?

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, na noite de domingo (17/4), o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), instituída em fevereiro de 2020.

Foto: Walterson Rosa/Ministério da Saúde

Isso não significa que a pandemia da covid-19 acabou. Mas essa decisão muda a forma como as autoridades de saúde vão lidar com o vírus daqui para frente.

Para se ter ideia, foram estabelecidas cerca de 200 regras pelo Ministério da Saúde para o período pandêmico: financiamento de programas emergenciais, controle de entrada e saída do país, uso de máscaras…

Foto: Marku Spiske/Unsplash

O uso de máscara em locais fechados deixa de ser obrigatório em Pernambuco a partir da quarta-feira, 20 de abril.

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O decreto que estabeleceu a Espin segue as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que também é o organismo responsável para decretar o fim da pandemia.

Foto: Dean Calma/ IAEA

O fim da Emergência, porém, não seguiu as orientações da OMS. A decisão, considerada precipitada por estudiosos, se deu pelo baixo registro de casos e óbitos e à vacinação, que alcançou 73% da população.

A partir de agora, será dispensada a exigência de teste negativo para turistas, governos e prefeituras poderão liberar a obrigatoriedade de máscaras em ambientes abertos e fechados.

Foto: Eduardo Soares/Unsplash

Também será possível flexibilizar medidas de distanciamento social, mas a portaria ainda exige distanciamento mínimo de 1 metro entre funcionários e público no ambiente de trabalho.

Foto: Marc Oliveira/Agência Senado

Estão mantidos o prazo de afastamento de 10 dias para funcionários com covid; e trabalho remotopara integrantes de grupos de risco.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Ainda não se sabe como o decreto vai normatizar o fim da Espin, já que o Ministro da Saúde não detalhou o caminho que será adotado. No entanto, na primeira semana de abril, o Ministério da Saúde enviou ofício à Anvisa pedindo a extensão de um ano, após o fim da Espin, para a autorização de vacinas e medicamentos contra a covid-19.

Diante disso tudo é importante saber que o risco de novas variantes e um cenário mais grave não estão totalmente descartados.

Foto: Mufid Majnun/Unsplash

E que,a vacina Coronavac ainda não têm o registro definitivo na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que omedicamento da Pfizer, Paxlovid, primeira pílula antiviral a receber aval para tratamento da covid no País, também tem aprovação da Anvisa para uso emergencial.

Foto: Myke Sena/Ministério da Saúde

"Precisamos manter o uso de máscara em local fechado, onde há aglomeração. Isso é fundamental", Alexandre Naime Barbosa, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia.

"Higienização correta das mãos. Melhorar o discurso assertivo com relação à imunização. Temos apenas 71 milhões de pessoas vacinadas com a dose de reforço", completa  Alexandre Naime Barbosa.

Gosta do nosso conteúdo? Fortaleça o jornalismo que te representa.