Outdoor antes do período eleitoral: é proibido, mas se quiser...

Foto: Arnaldo Sete/Mz

Ora defendendo caçadores de animais, ora defendendo animais, o deputado estadual Romero Albuquerque (União Brasil) estampa outdoors espalhados pelo Recife e pela BR-232.

Foto: Arnaldo Sete/Mz

Abraçado a Bolsonaro, o também deputado Alberto Feitosa invadiu ruas do Recife com outdoors em que se lê "Sempre juntos por Pernambuco".

Vídeo: Arnaldo Sete/Mz

Em ano eleitoral, isso é permitido? Há diferença na lei entre propaganda política e propaganda eleitoral. Desde 2006 não é permitido qualquer tipo de propaganda eleitoral em outdoors, em qualquer época.

Foto: Maria Carolina Santos/MZ

A diferença está na distinção do que os tribunais consideram propaganda política, que é permitida, a propaganda eleitoral. Há um vai e vem de interpretações por parte do Tribunal Superior Eleitoral.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Até 2016, o TSE entendia que outdoors com congratulações e agradecimentos não são propaganda eleitoral: não traziam projeto ou plano político, número de candidato, promessas ou pedido de votos.

Foto: San Kayzen/Unspalsh

Mas de lá pra cá, o entendimento do TSE tem mudado. Durante o julgamento da eleição de 2018, o candidato a deputado estadual em Pernambuco Manoel Jerônimo espalhou 23 outdoors. Foi multado em R$ 5 mil.

Foto: Divulgação/Facebook  Manoel Jerônimo

No mesmo ano, o presidente do TSE, Luiz Fux, rejeitou pedido de liminar do Ministério Público que pedia a retirada de outdoors que diziam: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Bolsonaro".

Foto: José Cruz/ABr

Por incrível que pareça, Fux considerou que esses outdoors de Bolsonaro não eram propaganda eleitoral.

Foto: Foto: Marcos Corrêa/PR

“É uma grande discussão. Em tese, o TSE entende que propaganda eleitoral é diferente de uma mera mensagem de felicitação", explica o procurador regional eleitoral em Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida.

Foto: Arnaldo Sete/Mz

Romero Albuquerque, por exemplo, é reincidente em condenações, tanto por anúncios pagos na web quanto por causa de outdoors.

Foto: Arnaldo Sete/Mz

Em 2020, por exemplo, Romero Albuquerque foi multado por espalhar outdoors da esposa. Pagou multa de R$ 15 mil, mas conseguiu elegê-la vereadora.

Gosta do nosso conteúdo? Fortaleça o jornalismo que te representa.