Neste ano, a mostra contemplou filmes clássicos e contemporâneos e trouxe obras produzidas em países da diáspora negra, como Cuba e Haiti. Na sessão de encerramento, que aconteceu na noite do dia 8 de dezembro, no Teatro do Parque, foram exibidos os curtas Uma escavação de nós, da haitiana Shirley Bruno, Pattaki, da sergipana radicada em Cuba Everlane Moraes e o longa-metragem Mãe estou sufocando. Este é meu último filme sobre você, de Lemohang Jeremiah Mosese. 

O meu primeiro contato com o cinema africano e diaspórico foi um verdadeiro gatilho e também um encantamento, por conseguir me enxergar verdadeiramente nas histórias que estavam sendo contadas ali, algo que vai muito além da famosa representatividade exaltada quando a Marvel decide colocar atores e atrizes negros em papéis de herói.

O que é a diáspora negra?

De acordo com o site da Fundação Palmares, é o nome dado a um fenômeno caracterizado pela imigração forçada de africanos, durante o tráfico transatlântico de escravizados. Junto com seres humanos, nestes fluxos forçados, embarcavam nos tumbeiros (navios negreiros) modos de vida, culturas, práticas religiosas, línguas e formas de organização política que acabaram por influenciar na construção das sociedades às quais os africanos escravizados tiveram como destino. Estima-se que durante todo período do tráfico negreiro, aproximadamente 11 milhões de africanos foram transportados para as Américas, dos quais, em torno de 5 milhões tiveram como destino o Brasil.

Primeiro contato: encantamento e tormenta

Os curtas, Uma escavação de nós e Pattaki, produzidos em Cuba e no Haiti, apresentaram histórias atravessadas pela escravidão onde a água era um elemento de trauma e encanto que carregava uma memória ancestral. A narração e as imagens foram elementos fortes nas produções e ajudaram a levar os espectadores a um lugar incomum da consciência onde o orgulho e o terror estão em permanente conflito.

Já o longa “Mãe estou sufocando. Este é meu último filme sobre você” do diretor Lemohang Jeremiah Mosese, do Lesoto, é surpreendente e impactante de uma forma singular. Com aproximadamente 1 hora e 15 minutos de duração, o cineasta apresenta a história de uma diáspora violenta. As imagens em preto e branco de uma comunidade povoada por pessoas negras e a narração perturbada, conduzida por uma voz que parece ser de um adolescente, demonstram o doloroso processo sofrido por alguém que testemunhou a colonização religiosa em seu território e decidiu fugir, mas que carrega as lembranças de sua terra-mãe com um sentimento confuso de saudade e revolta, amor e ódio. 

Ao final da sessão, notei que meu corpo estava completamente tenso. Maxilares travados, dentes rangendo e os punhos cerrados. Como negra, fruto de um país colonizado e escravista, me reconheci nas palavras que estavam sendo narradas ali, tanto que adivinhei quais seriam as últimas palavras ditas pelo narrador e as repeti junto com ele “eu vejo você”. Essas palavras se referiam ao que ele via ao se olhar no espelho: sua mãe, sua terra, a África.

Lembrei das palavras da cineasta negra Yane Mendes, ao afirmar que: “umas das maiores preocupações nas minhas produções é pensar o que pode ser gatilho para alguém, por isso, mesmo que eu produza algo para denunciar a minha dor e a dor dos meus, esse filme não pode ferir mais, ele tem que ser para gritar, para dizer que não vamos aceitar, mas não para inflamar a dor que a gente já tem”. A sensação que tive quando o filme acabou foi justamente essa, as feridas estavam ali, expostas, mas não inflamadas.

Mãe estou sufocando. Este é meu último filme sobre você parece ser uma autobiografia de Mosese, que nasceu na vila Hlotse, fronteira com a África do Sul, e atualmente mora na Alemanha. O seu território foi colonizado por missionários britânicos e se tornou um centro comercial da colonização. Uma história que em muito se assemelha ao Brasil Colônia e talvez, por isso, eu me sinta tão representada pela sua angústia.

Assista ao trailler:

Mulheres negras protagonistas

A mostra Baobá de cinema africano nasceu do incômodo de mulheres negras que, há anos, trabalhavam com o cinema e audiovisual e perceberam que existia uma lacuna nos festivais pernambucanos e nacionais em não exibir produções do continente africano.

“Desde o início a mostra foi pensada para ser uma janela para o cinema africano na cidade do Recife e também uma forma de ocupar os cinemas de rua e atrair o público negro para ocupar esses espaços”, afirmou Natália Lopes, idealizadora e produtora do Baobácine.

“As pessoas falam de uma necessidade de ampliar o repertório das imagens, falam da diversidade, mas isso não corresponde a uma prática, sobretudo no que diz respeito aos circuitos de cinema mais hegemônicos”, completou a cineasta Janaína Oliveira, curadora do Baobácine.

A primeira edição da mostra foi realizada em 2018, no Cinema São Luiz. Já neste ano, o Baobácine aconteceu no Teatro do Parque, recém inaugurado após anos em reforma. Nesta segunda edição a mostra foi ampliada e será realizada também em Caruaru, nos dias 18, 20 e 21 de dezembro e contará com um minicurso ministrado pela cineasta Everlane Moraes.

Com o tema “Entre territórios e travessias cinematográficas”, a segunda edição do festival contou com o protagonismo de produções cinematográficas feitas por mulheres negras e também ampliou o território onde os filmes foram produzidos, incluindo os países da diáspora. 

De acordo com Janaína Oliveira, esta ampliação possibilita o crescimento de referências cinematográficas negras para os cineastas do Brasil. “Eu vejo uma geração de cineastas de diferentes regiões que, ao ter contato com as cinematografias africanas, buscam cada vez mais referências do continente, e isso se deve a descoberta de referências que realmente dialogam com suas produções, ao invés de sempre buscar referência em um imagético totalmente eurocêntrico e branco”,  declarou a curadora. 

A mostra é realizada pelo Fazendo Milagres Cineclube em parceria com o Fórum Itinerante de Cinema Negro (Ficine) e conta com o incentivo financeiro do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco (Funcultura).

Esta reportagem foi produzida com apoio do Report for the World, uma iniciativa do The GroundTruth Project.

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É a partir deste episódio traumático que a jornalista Marileide Alves relembra a história do povo Xambá no livro Povo Xambá Resiste – 80 anos de repressão aos terreiros em Pernambuco. Localizado no quilombo urbano Portão do Gelo, em Olinda, este foi o único terreiro da tradição Xambá que resistiu após a forte repressão da década de 1930. Os outros poucos que existiam na época não se reagruparam ouforam refundados somente décadas depois. “De uns 15 anos para cá, temos ouvido falar de outros terreiros Xambá, alguns de familiares de integrantes do terreiro daqui. Tem também o de Mãe Márcia, em Alagoas, que foi fundado na década de 1960”, conta Marileide.

Após o fechamento pela polícia, as celebrações aconteciam clandestinamente. Em 1950 é outra mulher forte, Severina Paraíso da Sila, a yalorixá Mãe Biu, quem reabre a casa. Foi sob o comando dela que o terreiro viveu uma de suas fases áureas. “Ela era uma mulher que controlava tudo, sabia de tudo que se passava na comunidade. Ao lado das irmãs Tila, Laura e Luiza, ela organizava a vida dos filhos de santos. Ela era quem arranjava emprego. Nada se passava na comunidade sem o aval dela”, conta Marileide. É na data de aniversário de Mãe Biu, falecida em 1993, que o povo Xambá faz sua maior celebração, com uma festa de coco que reúne cerca de 5 mil pessoas todo 29 de junho.

Editado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), o livro Povo Xambá Resiste – 80 anos de repressão aos terreiros em Pernambuco é vendido por R$ 35,00 e pode ser encontrado nas principais livrarias do Recife.

As religiões de origem africana são fortemente apoiadas na tradição oral. As histórias dos orixás estão impregnadas nas práticas, nas cantigas, nas cores das roupas e colares, nas danças, nas músicas. Como afirma o professor de sociologia da Universidade São Paulo Reginaldo Prandi no livro Mitologia dos orixás, o candomblé – nome surgido na Bahia para abarcar as religiões de tradição iorubá, ou seja, baseadas no culto aos orixás – só a partir da década de 1960 a linguagem escrita se tornou mais forte nas religiões afro-brasileiras.

Por conta disso, Marileide Alves teve dificuldade em encontrar documentos sobre os impactos da repressão ao terreiro xambá na década de 1930. “O Arquivo Público não tem documentos sobre o período. O que encontramos foram documentos de licença. Para esconder que se tratavam de cultos aos orixás, a yalorixá solicitava licença para festas de coco, para aniversário de crianças”, diz Marileide, que se apoiou nos relatos de familiares e amigos de pessoas que vivenciaram o período.

Poucos anos antes do fechamento dos terreiros em 1938, houve um breve momento de sossego. Foi quando o prestigiado psiquiatra Ulisses Pernambucano de Melo Sobrinho estudou a incorporação dos santos nos cultos dos terreiros. “Embora ele não tenha respeitado as diferentes características dos terreiros de candomblé, o estudo dava uma certa segurança para o funcionamento dos terreiros. Apesar da perseguição que havia, as casas funcionavam normalmente porque ‘o doutor Ulisses estava estudando’”, conta trecho do livro.

Embora o livro trate de umepisódio ocorrido há 80 anos, o preconceito e os ataques aos terreiros pernambucanos nunca cessaram. Nem antes, nem depois. O historiador Hildo Leal da Rosa, também filho do terreiro de Xambá, cita em artigo reproduzido no livro perseguições na década de 1920. Em 2014, antes de um terminal de ônibus ser inaugurado no bairro de Peixinhos com o nome de Xambá, integrantes do terreiro foram atacados verbalmente. No mês passado, o programa Fora da Curva, da Rádio Universitária (99.9 FM), discutiu as agressões aos terreiros em Pernambuco (confira abaixo).

Terreiro xambá tem características únicas

Para os iorubás tradicionais, os orixás são deuses que receberam de Olodumare ou Olorum a incumbência de criar e governar o mundo. O culto a determinados orixás é limitado na África: geralmente uma região ou uma cidade só cultua um ou um pequeno grupo de orixás. Poucos orixás têm o culto disseminado em mais de uma região. Nas Américas, o culto aos orixás é abrangente. “Como vieram negros de várias partes da África, o candomblé juntou vários deles. O nome candomblé, aliás, veio da Bahia. Em Pernambuco se chamava xangô, por isso o terreiro de Xambá era conhecido como xangô de Mãe Biu. O candomblé é um termo adotado mais recentemente”, conta Marileide.

Hoje, há orixás que foram esquecidos na África e continuam sendo cultuados no Brasil e em Cuba, e vice-versa. Entre os orixás que são hoje pouco lembrados está Orô, espírito da floresta, e Oquê, a montanha que nasce do oceano. Outro orixá também pouco cultuado hoje em dia é Orunmilá ou Ifá, o detentor do saber dos oráculos, que ensina como resolver problemas. “Orunmilá foi muito esquecido no Brasil, mas ainda é celebrado em antigos templos de Pernambuco e em terreiros que procuram recuperar tradições perdidas. Em Cuba, Orumnilá é praticamente baluarte das religiões dos orixás”, escreve o pesquisador Reginaldo Prandi no livro Mitologia dos Orixás.

Desde 1951 o terreiro de Xambá funciona em Olinda. Foto: Divulgação

O pesquisador calcula em mais de 20 os orixás hoje cultuados nas Américas. “Exu é o orixá sempre presente, pois o culto de cada um dos demais orixás depende de seu papel de mensageiro. Sem ele, orixás e humanos não podem se comunicar”, escreve Prandi. No terreiro de Xambá são cultuados 14 orixás – entre eles Afrekete, praticamente só cultuado no Xambá – e há um calendário anual, onde só não há toques nos meses de março, agosto e novembro.

Os terreiros de tradição Nagô e os de Xambá são da mesma raiz iorubá – da tradição africana do culto aos orixás -, mas um terreiro Xambá tem algumas diferenças no toque (música dos rituais), na alimentação ritual e nas vestimentas. Na música, por exemplo, o toque de Xambá não utiliza ílus de cruz, mas um instrumento de percussão chamado engone, que é tocado com as mãos. Nas roupas, as saias usadas nos toques não são armadas, como nos terreiros nagôs. A forma de dançar também é diferente.

O povo Xambá é oriundo das regiões de Ashanti e do planalto de Adamawa, que hoje consistem em áreas dos países de Gana, Nigéria, Camarões e República Centro-Africana. No Brasil, é uma tradição restrita ao Nordeste, sendo o quilombo Portão do Gelo seu maior representante.

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por Marina Amaral
para Agência Pública

“Para cada problema africano existe uma solução brasileira.” A frase do professor queniano Calestou Juma para celebrar a cooperação brasileira no governo Lula é lembrada com ironia pelo jornalista Jeremias Vunjanhe enquanto conversamos em um café no inverno ameno de Maputo. O jovem ativista de direitos humanos faz um paralelo com a Amazônia para explicar a decepção dos movimentos sociais de seu país com as promessas brasileiras. Lá como cá, ele me diz, a receita de desenvolvimento à base da exploração dos recursos naturais e incentivo ao agronegócio desandou em degradação ambiental e expulsão das comunidades tradicionais. Um problema gigante em um país em que 67% da população de 27,2 milhões de habitantes vive em áreas rurais. “A terra é o legado da independência para os camponeses”, ressalta Vunjanhe.

Desde a expulsão dos colonizadores portugueses, que submeteram os camponeses a trabalhos forçados em pleno século 20, a terra é do Estado em Moçambique. Naquele mesmo ano de 1975, Samora Machel declarou o país socialista e se tornou seu primeiro presidente. Em 1987, um ano depois da morte de Samora, o país massacrado por uma década de guerra civil recorreu ao FMI e teve de se declarar uma democracia nos moldes ocidentais, mas a Constituição de 1990 continuou a impedir a comercialização da terra. Legislação que se manteve depois da assinatura do acordo de paz entre a Frelimo (Frente da Libertação de Moçambique) e a Renamo (Resistência Nacional de Moçambique) em 1992.

Até hoje as duas forças políticas se enfrentam – no momento o país vive uma crise política e um surto de violência militar que geraram 6 mil refugiados no Malavi, mas se transformaram em partidos políticos bem diferentes de suas origens. A Renamo, que nasceu como guerrilha anticomunista financiada pelos países vizinhos e seus aliados na guerra fria, foi ganhando apoio dos camponeses moçambicanos até se tornar a principal força de oposição aos ex-revolucionários da Frelimo, que estão no poder desde a independência. Estes, por sua vez, são os responsáveis pela entrada dos projetos de desenvolvimento dos investidores estrangeiros, baseados na exploração dos recursos naturais e na concessão de terras, que pressionam o território dos camponeses.

Toda a região de influência da Vale, incluindo o recém-inaugurado corredor logístico de exportação de carvão, fica no norte do país, área simpática a Renamo. As minas ficam em uma área de 220 km2, concessionada à mineradora desde 2004, na bacia carbonífera de Moatize. É dali que vem a maior parte dos refugiados do Malavi, não reconhecidos como tais pelo governo. O distrito (município) de Moatize tem 80% das terras ocupadas pela mineração e fica na província (estado) de Tete, a mais atingida pelos atuais conflitos. Nas eleições passadas, mais uma vez vencidas pela Frelimo, a Renamo obteve a maior parte dos votos em Tete, gerando grande frustração na província – é o presidente eleito que indica os governadores em Moçambique.

O problema se repete nas províncias de Niassa e Nampula, atravessadas pela ferrovia controlada pela mineradora brasileira e por uma de suas acionistas, a japonesa Mitsui. Ali a inquietação dos camponeses também se deve à implantação de outro projeto polêmico, o ProSavana, em colaboração com os governos do Brasil e do Japão. A meta é “modernizar” a agricultura através da concessão de terras para a produção de commodities, tal como foi feito no cerrado brasileiro nos anos 1980, que resultou na expulsão da população tradicional. Uma história que eles temem que se repita em seu país.

Comunidade na estrada entre Lichinga e o Lago Niassa (Foto: Alexandre Campbell)

Longe dos centros urbanos como a capital Maputo, no sul do país, a terra em Moçambique continua a ser um bem compartilhado nas aldeias, que vivem da agricultura familiar e mantêm os costumes e a língua de sua etnia há gerações. “Nos fóruns mundiais, os companheiros latino-americanos sempre questionam: por que vocês não assumem a identidade indígena como nós? Mas, respondemos, se dizer indígena significa que se é indígena em relação a alguém. Nós somos os donos do nosso país”, explica Vunjanhe, 31 anos, que nasceu em uma aldeia de Sofala e é um dos fundadores da Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (Adrecu).

Formada por jovens de origem rural como Vunjanhe, graduado na Universidade Eduardo Mondlane, a Adecru promove os direitos humanos levando informação à parcela mais pobre do país – com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,393 em 2013, um dos mais baixos do mundo e inferior à média da África subsaariana, de acordo com o Banco Mundial. Conforme o relatório da FAO, divulgado em outubro do ano passado, 25% dos moçambicanos passam fome, e a desnutrição crônica atinge 40% das crianças menores de 5 anos de idade. Na área rural, dois terços dos habitantes vivem abaixo da linha da pobreza e mais de 60% são analfabetos, segundo o relatório.

Jeremias Filipe Vunjanhe, funcionário da UNAC – União Nacional de Camponeses, caminha pelas ruas de Maputo (Foto: Alexandre Campbell)

Vunjanhe conhece a rotina de trabalho com a enxada de cabo curto na machamba (roça) para garantir achima, a papa de milho branco que é a base da alimentação moçambicana, e as hortaliças vendidas no mercado para completar a renda. Foi assim que conseguiu estudar – as escolas só são gratuitas até o fim do 7o ano e o material escolar é por conta do aluno. Ele também é funcionário da União Nacional de Camponeses (Unac) – que congrega mais de 100 mil agricultores familiares moçambicanos e vem constatando que as promessas de desenvolvimento podem trazer ainda mais pobreza para os que vivem da terra. Mesmo quando o PIB cresce mais de 7% ao ano, como acontece em Moçambique desde 2001.

Com investimento total de US$ 8,5 bilhões, equivalentes a 60% do PIB do país africano, o projeto Carvão Moatize, da mineradora Vale, é visto hoje como uma grande promessa frustrada de melhoria de vida da população. De 2009, quando a primeira mina de carvão a céu aberto começou a ser construída, à recente inauguração do Corredor Logístico de Nacala, com potencial para exportar entre 30 a 40 milhões de toneladas de carvão por ano, 3.165 famílias foram expulsas de suas terras pela companhia brasileira (1365 em Moatize e 1800 no corredor de Nacala). Outras 10 mil famílias “foram impactadas de outras formas, e as indenizações estão sendo realizadas de acordo com o que estabelece as leis vigentes em Moçambique e no Malavi”, conforme e-mail da assessoria de imprensa da Vale.

Do lado da geração de empregos, porém, a conta do megaprojeto é modesta. Com a conclusão das obras de ampliação das minas, que elevaram o potencial anual de produção de 11 milhões para 22 milhões de toneladas de carvão por ano, e do corredor logístico que atravessa o norte do país (e o vizinho Malavi) até o porto de Nacala-a-Velha no Índico, a companhia tem hoje apenas 2 mil trabalhadores próprios no país – 1.860 deles, ou 93%, moçambicanos – e cerca de 9 mil trabalhadores terceirizados, segundo sua assessoria de imprensa. De acordo com o Relatório de Sustentabilidade da Vale de 2013, porém, apenas 35% dos cargos de liderança são ocupados por moçambicanos.

Sul-Sul

Moçambique foi um dos primeiros países visitados por Lula ao assumir o poder em 2003. O então presidente da Vale, Roger Agnelli, estava na comitiva presidencial. Um dos pilares da política Sul-Sul defendida pelo ex-presidente é a entrada de empresas nacionais no continente africano, que criaria possibilidades de desenvolvimento para os países pobres ao mesmo tempo em que abriria oportunidades para o capital nacional. Em artigo assinado na Folha em maio de 2003, três meses antes da visita, o então chanceler Celso Amorim já falava em “um grande interesse moçambicano em contar com a participação do Brasil no projeto de exploração de carvão de Moatize”.

Como revelariam os e-mails trocados pela embaixada de Maputo e Brasília entre 2003 e 2004, obtidos e publicados pela jornalista Amanda Rossi no livro “Moçambique, o Brasil é aqui”, a Vale contou com o empenho sem limites do Itamaraty para obter a vitória na concorrência internacional pela concessão da mina de carvão em Moatize. Do perdão da dívida de Moçambique com o Brasil, prometido por Fernando Henrique Cardoso mas concretizado no governo Lula, a favores pessoais aos envolvidos no processo de concessão.

O contrato para explorar carvão por 25 anos (renováveis por mais 25) foi assinado, em junho de 2007, no mandato do presidente Armando Guebuza (2005-2015), favorecendo a companhia brasileira com uma série de isenções tributárias. Agnelli se tornaria próximo do ex-presidente moçambicano, um dos homens mais ricos do país, a ponto de fazer parte de seu Conselho Internacional, e continuou fazendo negócios no continente mesmo depois de ter deixado a presidência da Vale, em 2011. Em 9 de maio daquele ano, um domingo, Guebuza e Agnelli detonaram a primeira carga de explosivos que deu início à exploração de carvão na mina de Moatize.

Da esquerda para a direita: Alfredo Abilio Razão Algundia, 30 anos, Bissai Castro Amoda, 31 anos, e Ajuda Saeme Camunda, 24 anos, trabalhadores que concederam entrevista na olaria em Chipanga (Foto: Alexandre Campbell)

As comunidades ficaram com as más notícias. Até a chegada da Vale, o carvão era extraído por uma pequena empresa, a Carbomoc, em minas subterrâneas, mas a mina a céu aberto expulsou os moradores dali. “O governador [Ildefonso] Muananthata disse para nós: vocês estão a cagar em cima do dinheiro, vocês tem que sair”, contam Alfredo Abílio Razão Algundia, Bissai Castro Amoda e Ajuda Saeme Camunda, oleiros de Chipanga, uma das quatro comunidades expulsas pela Vale. A mesma frase seria repetida à Pública por Rapido Bencham, um ancião expulso da mesma comunidade, reassentado no bairro 25 de Setembro, na periferia de Moatize.

Hoje Chipanga Premium HCC é a marca do carvão metalúrgico exportado pela Vale pelo porto de Nacala-a-Velha, no oceano Índico, que substituirá o uso do porto da Beira, compartilhado pelas outras mineradoras, com a entrada em operação do novo corredor logístico. Em entrevista à Pública, em novembro do ano passado, o ex-chanceler Celso Amorim defendeu a ação pró-Vale no governo Lula como “estratégica” para suprir as necessidades brasileiras de carvão metalúrgico, insumo essencial da indústria siderúrgica. De acordo com o site da empresa, os cerca de 4 milhões de toneladas exportados anualmente do início da produção até o ano passado foram para a Ásia oriental, Índia, Europa e Américas. A assessoria de imprensa não forneceu os dados solicitados sobre a porcentagem desse carvão que veio para o Brasil.

Já os reassentamentos da Vale em Moatize, em especial a vila de Cateme, que abriga 716 famílias em área rural, estão entre os campeões em violações de direitos humanos em remoções, de acordo com organizações como a Human Rights Watch (HRW), que em 2013 publicou o relatório “O que é uma casa sem comida?”, sobre os reassentamentos das mineradoras estrangeiras em Tete. Falta de água potável, insegurança alimentar, separação de famílias, descumprimento de promessas sobre áreas e qualidade de solo para agricultura, projetos de geração de renda e estrutura das casas oferecidas estão entre os problemas listados pela ONG.

No final de 2014, o relatório da HRW e a atitude da Vale perante as recomendações da ONG estavam entre os casos apresentados no Fórum Business and Human Rights da Onu em Genebra. Em entrevista concedida à Pública por email, Nisha Varia, diretora da HRW e autora do relatório, disse que visitou os reassentamentos em maio de 2014 e constatou que a Vale havia tomado “algumas atitudes concretas para mitigar os problemas apontados no relatório”. O principal passo foi “providenciar aos moradores de Cateme uma quantia em dinheiro para que comprassem mais um hectare de terra em um lugar escolhido por eles com solo e quantidade de água adequados ao plantio”. Mas, acrescentou: ” mesmo que todas as recomendações do relatório sejam contempladas, o que vai exigir mais esforços da companhia, os erros cometidos ali foram tão grandes que pode levar anos para que as comunidades consigam se reerguer”, recuperando a autossuficiência que tinham antes da remoção.

Apesar de insistentes pedidos da Pública, a Vale não quis indicar um porta-voz da empresa para falar sobre os reassentamentos. Leia aqui a nota enviada pela empresa por email sobre o assunto.

Mina da Vale em Moatize, em 2013 (Foto: Amanda Rossi)

A riqueza que agrava a pobreza

A falta de oferta de empregos e de investimento regional está entre os motivos apontados pela pesquisadora Fátima Fernandes Mimbire, do Centro de Integridade Pública (CIP), para explicar por que “é complicado falar em benefícios” trazidos pela mineração, apesar do indiscutível crescimento econômico do país.“Na região onde esses recursos são explorados, há um grande número de remoções e, como não se exige nada das empresas estrangeiras, que são aliadas da elite política do país, as comunidades vivem esse desenvolvimento como um pesadelo”, explica a pesquisadora da ONG sediada em Maputo, que reúne diversos bancos de dados sobre o país. “Por outro lado, os empregos para a mão de obra local são provisórios, acabam quando as obras ficam prontas, enquanto a mão de obra qualificada, permanente, é trazida do país de origem”, ela diz.

Em artigo publicado na Review of African Political Economy, o doutor em economia Carlos Nuno Castel-Branco, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Iese), mostra que, apesar de Moçambique ser um dos três países africanos com maior investimento estrangeiro,a porcentagem da população moçambicana abaixo da linha da pobreza – 54,7% – se mantém inalterada desde 2003.O motivo? “Cerca de três quartos da taxa de crescimento do PIB e das exportações são determinados por grandes empresas intensivas em capital, que empregam pouco [25 mil trabalhadores em todo o país], focadas no complexo mineral-energético”, diz o economista Castel-Branco, acrescentando que o foco da produção não está nas necessidades da população, mas na demanda externa por commodities.

Os pesquisadores do CIP e do Iese observam também que o endividamento público só aumentou nesse período, outra preocupação importante em um país que depende de ajuda internacional para financiar cerca de um terço de seu orçamento. O que se explica tanto pelo investimento estatal prioritário nos projetos das multinacionais como pelos subsídios concedidos a essas empresas sob forma de renúncia fiscal. “Por exemplo, uma Vale tem por aí oito a dez anos a pagar metade do IRPC [Imposto de Renda para Pessoas Colectivas], além de desconto no IRPC da distribuição dos dividendos, dedução de prejuízos fiscais, e mais uma série de benefícios”, detalha a pesquisadora do CIP. “Ou seja, o Estado está a perder receitas que poderiam ir para áreas necessitadas como educação e saúde”, diz. Moçambique tem 42% da população analfabeta e expectativa de vida de 52 anos de idade.

Fátima sublinha que os prejuízos para os moçambicanos que vivem nas áreas exploradas pelas multinacionais são ainda maiores. “As mineradoras se aproveitam da fragilidade institucional do país para desrespeitar os padrões mundiais para os reassentamentos. É só visitar Cateme, o reassentamento da Vale, para ver o quanto esse processo tem sido desumano, cruel”, afirma a pesquisadora.

Pessoas no rio Zambeze, que banha a cidade de Tete Foto: Alexandre Campbell)

Na terra arrasada das mineradoras

Na cidade de Tete, as mulheres ainda lavam roupa no rio Zambeze, povoado de crocodilos e hipopótamos, indiferentes ao trânsito na ponte Samora Machel, um dos sintomas do aquecimento da economia trazido pela mineração. Enquanto a população de Moçambique cresceu 21% entre 2007 e 2014, na província de Tete o aumento foi de 35%, passando de 1,7 milhão para 2,4 milhões no mesmo período. No distrito de Moatize, onde ficam as reservas de 2,5 bilhões de toneladas de carvão, a população ultrapassa 300 mil pessoas, superando os 200 mil habitantes da capital provincial, Tete.

De dentro do chapa – a lotação precária que faz o transporte público tanto em Maputo como em Tete – não há como deixar de notar o esgoto correndo a céu aberto nas ruas de terra, lotadas de gente, a alguns quarteirões do centro. Mas é fácil encontrar um hotel cinco-estrelas, um bom restaurante ou um supermercado moderno onde se vende cerveja importada para “os brasileiros de Tete” e quase não se escuta o Nyungwe (nhugué), o idioma banto falado por 400 mil pessoas nas duas margens do rio Zambeze.

De acordo com dados do Cadastro Mineiro, divulgados pela Human Rights Watch, o governo de Moçambique aprovou pelo menos 245 concessões mineiras e licenças de exploração na província de Tete até outubro de 2012, cobrindo aproximadamente 34% de toda a sua área. Em Moatize, cerca de 80% da terra foi designada para concessões de mineração e licenças de exploração. Somadas às licenças então em andamento, essa porcentagem sobe para 60% do território de Tete.

Mapas retirados do site da Human Rights Watch

“Foi no comecinho dos anos 2000, com a alta mundial do carvão. Ninguém sabia o que estava a chegar. De repente foi tudo tomado pelas mineradoras. Olhando para a geografia de Tete, é impressionante. Parece que não temos mais espaço nem para reassentar as pessoas. Estamos agora a correr atrás dos prejuízos ambientais, sociais e econômicos que estão a impactar as comunidades”, conta Rui Caetano, na sede da organização fundada e dirigida por ele, a AAAJC – Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades. “Nosso papel essencial é de conscientização da comunidade sobre os seus direitos. Eu sempre digo que o conhecimento provoca conflitos, então nós provocamos conflitos”, explica, risonho, o moçambicano de Tete, que passa do português para o nhugué para atender as muitas ligações telefônicas. Quando retoma a conversa, ele explica que atua também juridicamente em defesa da população local em parceria com a Liga Moçambicana de Direitos Humanos.

“Nós temos uma lei que consideramos uma das mais progressistas do mundo e que assegura a posse da terra por uso das práticas costumeiras. Basta estar a ocupar um espaço há mais de dez anos, a comunidade tem posse da terra. Não precisa ter um documento, é dona da terra. Mas existe a outra face que diz: a terra pertence ao Estado; em caso de utilidade pública, pode-se expropriar a terra. Aí é onde as coisas não estão muito bem-feitas. Mesmo com o documento em papel, quando há a necessidade de instalar um investimento público, que interessa ao Estado, eles expropriam a terra. Nós temos muitos casos aqui na província de Tete com relação à Vale, Rio Tinto, as empresas indianas estão aqui, a Jindal, todas essas empresas expropriaram terras dos camponeses. Umas reassentaram. E os reassentamentos sabes que foram polêmicos pela qualidade das casas, pela qualidade dos solos, pelos lugares onde as pessoas foram enviadas”, comenta.

A organização de Rui assessorou organizações internacionais como a Oxfam e a Human Rights Watch em pesquisas sobre as comunidades removidas pelas mineradoras em Tete. Além de pioneiro, o processo de remoção da Vale foi o que expulsou mais gente: 1.365 famílias a partir de 2009. Mais do que a anglo-australiana Rio Tinto (84 famílias em 2011 e 595 em 2013) e a indiana Jindal (484 famílias a partir de 2014) somadas. Das 1.365 famílias expulsas pela Vale, 1.004 foram reassentadas, 106 famílias receberam “compensação assistida” (compra de outra casa) e 254 famílias, “compensações simples” (dinheiro) por “casas, quintas e prédios comerciais na área do Plano do Reassentamento”, de acordo com a mineradora.

O prejuízo para as comunidades começou com a divisão em dois reassentamentos diferentes: o 25 de Setembro, com 288 casas para famílias com ocupações “urbanas”, na periferia da cidade de Moatize; e a Vila de Cateme, distante 37 km dali, com 716 casas para os que viviam do cultivo da terra. Uma separação que não faz sentido no modo de vida daquela população, como explica Rui. “As famílias rurais são extensas e, conforme a cultura, não monogâmicas, há toda uma forma de elas se organizarem geograficamente nesse sentido. Além disso, é comum que alguns membros da família trabalhem na cidade enquanto outros ficam nas machambas, ou que façam os dois trabalhos para melhorar a renda familiar”, diz. “As pessoas tiveram que escolher entre ter uma área para as machambas ou morar perto da cidade, enquanto antes elas plantavam e viviam a poucos quilômetros do mercado. Muitos idosos, por exemplo, foram para o assentamento urbano para ficar perto dos filhos e dos serviços de saúde e aí ficaram sem as machambas”, conta.

Rui Caetano Vasconcelos da AAAJC (Foto: Alexandre Campbell)

“Eu acompanhei o reassentamento da Vale desde que eles começaram a fazer as primeiras pesquisas, em 2005. E o reassentamento da Vale foi um reassentamento fraudulento. A nós, as organizações, não foi permitido participar do processo de decisão. As reuniões que eles faziam com a comunidade eram apenas para comunicar: ‘Olha, aqui há recursos, vocês vão ter que sair, mas vamos colocar as comunidades em outros sítios com condições melhores do que essas’. Era uma consulta enganosa. E as pessoas, dentro da ignorância e na perspectiva de que ‘sua vida vai melhorar’, aceitam: ‘Vou ter uma casa nova, um emprego’. Sabíamos que o emprego não era permanente, era temporário, só para a construção da Vale. Havia aquelas empresas terciárias que absorviam mão de obra – pedreiros, carpinteiros, motoristas – e agora não é mais necessária. Na fase do funcionamento, precisam de pessoas qualificadas.” Dados dos sindicatos apontam para 12 mil pessoas que passaram para o desemprego, conta Rui. “Agora, a comunidade está a saber que, afinal de contas, foi uma farsa. O discurso da Vale era enganoso, não havia emprego nenhum, o desenvolvimento que havia era só pra eles. Nós passamos por esses bairros, vocês viram. Essa é uma cidade mineira. Não tem saneamento básico, calçamento… Justifica? É muita hipocrisia mesmo”, diz o diretor da AAAJC.

Rui não isenta as autoridades moçambicanas da responsabilidade pelo sofrimento das famílias expulsas pela Vale. “Eles [governantes] estão com a Vale, sempre estiveram. Quando houve o primeiro protesto por causa dos problemas no reassentamento de Cateme, em 10 janeiro de 2012, e as pessoas bloquearam a ferrovia da Vale e paralisaram o comboio de carvão, o protesto foi barbaramente reprimido pela Força de Intervenção Rápida da polícia, comprometida em proteger a logística da Vale sempre que há greves e manifestações”, afirma.

No dia 19 de fevereiro passado, a mesma Força de Intervenção Rápida da Polícia da República de Moçambique abriu fogo contra os grevistas da Vale em Tete, “em uma aparente tentativa de fazê-los voltar ao trabalho”, de acordo com a imprensa de Moçambique. A greve acabou no mesmo dia, como “fruto do diálogo entre trabalhadores, a Vale, sindicato e governo”, diz a companhia.

Linha férrea que passa perto de Cateme (Foto: Alexandre Campbell)

Protestos públicos, jantares privados

Os protestos de 2012 resultaram na detenção de 14 reassentados e seis feridos graves e repercutiram na Rio+20, realizada em junho do mesmo ano. Com a pressão dos movimentos sociais, Vunjanhe, barrado sem explicações no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, conseguiu retornar a tempo de denunciar na conferência as violações aos direitos humanos, os danos ambientais e o desrespeito às regras internacionais dos reassentamentos das mineradoras estrangeiras em Moçambique.

Enquanto isso, como noticiou a imprensa de Moçambique, o presidente Armando Guebuza jantava na casa de Murilo Ferreira, o novo presidente da Vale.

Em julho de 2012, logo depois da Rio+20, a Vale assinou um memorando de entendimento com o governador da província de Tete para realizar reparos e adicionar fundações em todas as casas (mal) construídas pela empreiteira Odebrechet, aumentar as oportunidades de capacitação e fornecer dez árvores frutíferas para cada família nos reassentamentos de Cateme e 25 de Setembro. Em outubro do mesmo ano, porém, em uma carta ao presidente Guebuza, 28 ONGs do país tiveram de repetir as queixas de “infraestrutura de má qualidade, más condições de habitação, concessão de terra imprópria para a prática de agricultura, dificuldade de acesso à água potável, falta de transportes” que persistiam nos reassentamentos da Vale. Em abril de 2013, os protestos que bloquearam a ferrovia se repetiram, dessa vez noticiados pela imprensa brasileira.

Quando estivemos na vila de Cateme, em agosto de 2015, as casas estavam sendo remendadas pela segunda vez, agora pela empresa moçambicana Ceta, de propriedade de um preposto do ex-presidente Armando Guebuza. Foi também a Ceta que fez as obras do reassentamento de 25 de Setembro e do bairro vizinho, reservado aos funcionários moçambicanos da companhia. Não tivemos acesso ao bairro dos funcionários brasileiros da Vale nem à área de operações da empresa, apesar do pedido para visita feito três semanas antes da viagem. Sheila Cheman, da assessoria de imprensa da Vale Moçambique, enviou a seguinte resposta: “infelizmente não estamos nesta fase abertos a visitas externas devido a questões estratégicas, pois a nossa postura é low-profile e muito orientada para produção”.

Baobá em Moatize (Foto: Alexandre Campbell)

Camponeses no exílio

Os imensos embondeiros – que conhecemos como baobás – dominam a paisagem do vale do Zambeze, com seus largos afluentes, entre Tete e Moatize. Estão com as folhas secas no inverno, mas as famílias guardam o malambe – o fruto amarelo do baobá, rico em vitaminas e sais minerais – para misturar no mingau de chima que alimenta Rapido Bencham, 74 anos, enquanto ele trabalha na carpintaria do quintal de sua casa, no reassentamento 25 de Setembro, na periferia de Moatize.

Raul Luís Pensado, da AAAJC, faz o papel de intérprete. Pergunta em nhugué, tentando vencer o barulho da serra, se ele pode nos contar a sua história. O homem magro e rijo para de cortar a madeira e nos olha por cima dos óculos. Quando responde, o tom é de inconfundível mau humor. Pensado traduz: “Aparece pessoa, conta, aparece pessoa, conta. A vivência é assim, colocaram a gente nessa casa”, diz.

Ele nos aponta umas cadeiras no quintal, e Pensado toma coragem de puxar conversa de novo. Depois nos conta que a família dele – são quatro filhos e seis netos – é natural de Chipanga, como seus avós e bisavós. Ele tem saudade do rio, da casa em que morava, das árvores, da vida com a comunidade unida. “Aqui tem muito desemprego, jovem sozinho, isso pode trazer criminalidade”, traduz Pensado. “A mãe quer dizer alguma coisa”, atalha, chamando a atenção para a mulher de Rapido, que se aproxima. Sanista Massavula aperta nossas mãos e nos olha com tristeza no fundo dos olhos. A voz dela é aguda, parece zangada. Quando acaba de falar, ele traduz: “Eles estão a dizer que somos analfabetos, que somos brutos e então vão buscar pessoas de Maputo para trabalhar [na Vale]. Agora estão vedando a mata, porque ali ainda dá para se viver da mata, apanhando lenha, maçanica [maçãzinha da qual se faz compota], malambe, e aqui tem que pagar até pela água, que é pouca. Antes era o rio, cada um ia pegar”.

Rapido Becham, 74 anos, e sua esposa Sanista Massavula no assentamento 25 de Setembro em Moatize (Foto: Alexandre Campbell)

Pensado conta que eles se sentiram enganados porque receberam indenização pequena demais pelamachamba e porque disseram que iam receber uma casa melhor. Rapido faz questão de mostrar as rachaduras na parede, os panos cobrindo as janelas, o telhado de zinco. “Me puseram aqui porque disseram ‘ele é carpinteiro, tem ocupação’, mas quando chegamos não encontramos os bens que tínhamos. Pensei que ia morrer, deixar em Chipanga uma casa boa para os meus filhos, com sombra, fruta, mandioca, mapira, feijão, amendoim. Mas é isso que estão a ver, quando chove, pinga aqui dentro”, diz.

Peço que ele me conte como foi que ficou sabendo que teria de deixar sua casa. “Chegaram nas casas e começaram a escrever. Por número na porta. Apareceu o governador e disse: ‘Vocês saiam porque estão a sentar em cima de riqueza, a cagar em cima de dinheiro’. Se recusavam, eles diziam: ‘Vamos trazer máquina Caterpillar e empurrar essas casas’. Levavam para o restaurante, galinha assada, cervejinha. E aí diziam que estava tudo bem, mandavam entrar no autocarro, a máquina já estava lá para derrubar a casa”, conta, traduzido por Pensado. “Criamos comissão dos moradores para negociar com a empresa e o governo. O que faltou? Eles serem sérios na linguagem. Não apanharam nada do que foi prometido”, continua o carpinteiro. “Não nos entregaram um papel, um documento, a nossa vida, pra eles, é um jogo.”

Pensado explica que, em junho de 2013, as famílias do reassentamento 25 de Setembro paralisaram o processo de reabilitação das casas, protestando contra a qualidade das obras. Enquanto os moradores fechavam as passagens para o estaleiro [canteiro de obras] da Ceta, encarregada das obras de reabilitação, a polícia cercava o bairro. Depois traduz para o nhugué o que contou para nós. Rapido finalmente abre um sorriso. “

Quando houve protesto, a Ceta se retirou, tirou as máquinas e saiu correndo”, ele diz, finalmente abrindo um sorriso.

Precisa fazer alguma coisa que tenha resultado, que traga a mudança, é a nossa esperança”, sentencia.

Rio em Moatize (Foto: Alexandre Campbell)

Tristeza em Cateme

Entre Tete e Moatize, passamos por comunidades que tiram areia do rio, lenha das matas, barro para fazer tijolos. Chipanga era uma dessas aldeias e, mesmo com as casas demolidas, alguns dos antigos oleiros acampam por lá, dormindo nas tendas improvisadas até fazer a queima dos tijolos. A indenização que eles receberam da Vale quando foram expulsos não é o suficiente para substituir a renda que tinham mensalmente. Eles precisam fabricar e vender os tijolos para fazer as compras em Moatize e levar para as famílias, que vivem a 37 km da cidade.

Na vila de Cateme não há emprego, nem roça, nem fruta, nem mesmo sombra. Também não há peixe para pescar, nem rio pra beber e tomar banho. Aqui a água sai aos trancos dos fontanários de metal para encher os galões de plástico amarelo como a terra seca que enche os olhos de poeira e desolação. Os cabritos e galinhas não estão à vista. E ninguém aparece para oferecer hortaliças e milho assado, como acontece sempre que paramos o carro nas aldeias de Moçambique.

Pessoas pegando água em Cateme (Foto: Alexandre Campbell)

No mercado de Cateme, uma construção pequena e nova no meio do nada, as hortaliças oferecidas para a freguesia escassa são compradas em Angônia, a 250 quilômetros dali, como me conta Anista Socosse Chagaca. O marido trabalhava na Vale, mas está desempregado, e ela pega quatro conduções para comprar as hortaliças por um preço melhor e revender ali. “Muita gente ainda não consegue produzir porque sua machamba está em terreno rochoso”, explica. “A nossa zona era mais preferida, tínhamos de tudo, mas tivemos que vir para cá, o que fazer? Somos pessoas acostumadas a trabalhar”, diz a mulher, removida em 2010 de Mithete, com nove filhos para criar.

Mercado de Cateme (Foto: Alexandre Campbell)

Antes de chegar à aldeia coberta de areia vermelha, tivemos que perder um bom tempo na sede da Administração Distrital (prefeitura) para conseguir uma permissão para visitar o reassentamento. Depois que ficou tristemente famoso, as autoridades moçambicanas passaram a exigir que os líderes comunitários só falassem com jornalistas e ativistas da sociedade civil que tivessem “credenciais” para visitar Cateme. Conseguimos apenas um protocolo de espera – não havia nenhuma autoridade ali – o suficiente para que o secretário local da Frelimo, José Lapisson, 42 anos, aceitasse nossa presença por ali. Ele deixa claro que ainda está zangado com a Vale e com o governo. “Eu tenho duas famílias – duas esposas – e aqui me deram uma casa só, como vou fazer?”, reclama em português antes de conferir a identidade de Pensado, da AAAJC. “Ah, você é, como se diz mesmo? Da sociedade civil?”. Ele confirma e explica que sou jornalista brasileira, fazendo um trabalho em Moçambique. Por fim, ele permite que eu ligue o gravador e me conta sua história.

“Eu estava lá desde o início, quando o presidente Chissano fez uma reunião em Tete e pediu para ajudar a empresa. Em 2005, eles já estavam chegando, para fazer as pesquisas, e do princípio até no fim eu trabalhei muito com a Vale. Mas não recebi nada da empresa, nem obrigado. Eu que andava a mobilizar as pessoas que eles precisavam remover na minha comunidade, Mithete, a primeira a sair. A equipe estava a andar comigo no campo, eu começava com eles às 7h até às 17h e tanto, eu andava com sete a oito carinhas da Vale, ia em todas as zonas. Ninguém que não me conhece. Eu a dizer para eles: ‘olha naquela casa não podemos chegar agora’. Porque eu conheço o defeito de cada pessoa. Sabia a hora certa de falar com cada um, de convencer a aceitar. Mas as promessas estão a me doer agora, fomos prometidos e a empresa não cumpriu”, afirma.

José Lapisson, 42 anos, em sua casa rachada de Cateme (Foto: Alexandre Campbell)

Ele aponta para a casa onde vive. “Vocês olham aqui. Tem uma sala, um quarto. O que disseram? Vão a receber uma casa com dois quartos, uma sala. Quando viemos aqui foi ao contrário. Outra coisa: prometeram-nos quando forem pra lá vão ser beneficiados com alimentação. Porque no ano de remodelação de lá para cá viemos atrasados, não dava mais tempo para cultivar. Passamos a fome. Outro caso: andaram a distribuir as machambas e recebemos nas rochas, que não interessa a ninguém. Não tem como semear. Depois o tipo das casas, não é o tipo que nós queríamos. Prometeram boas casas, e o que você vê? Rachas. Tudo rachado. Discutimos tanto, prometeram duas vezes e mandaram uma empresa chamada Ceta. Reabilitaram as casas duas vezes. E reclamamos: nem vale a pena reabilitar essas casas. Deveriam entregar dinheiro para cada pessoa construir sua casa. Mas aí dizem: vocês querem dinheiro, querem dinheiro”, balança a cabeça.

Os vizinhos vão se aproximando sem disfarçar o riso. Um deles, grita: “Chefe, chefe, não está bom?”. Ele finge não ouvir e continua. “Prometeram um campo de futebol melhor que na cidade. E depois esse campo foram fazer em Moatize. Na vila. Prometeram vamos dar um transporte coletivo, machimbombo. Vieram aqui, de fato, mas só circulou um ano. Só agora mandaram outro mas vem de tarde somente. De manhã não. E se vai à vila de tarde vai dormir aonde? E viram como está a estrada?”

Moradora de Cateme cozinhando a chima (Foto: Alexandre Campbell)

Uma roda vai se formando. As reclamações se multiplicam. Tem famílias que estão sem machambadesde 2010, dizem. Recentemente a empresa finalmente cumpriu a promessa de indenizá-los em um hectare de terra – eles haviam prometido lotes de 2 hectares para as machambas mas só entregaram um.

Joaquim Afonso Chafatar, 55 anos, toma a palavra. Conta que é cego, mas nem por isso deixou de participar das manifestações de 10 de janeiro de 2012. “Me jogaram gás e eu não conseguia saber por onde ir”, conta. Ele diz que protestou por causa dos filhos. “Deram a escola primária, secundária que é boa, mas nem todos conseguem dinheiro para pagar o fardamento (uniforme) os livros, cadernos. Prometeram empregos para os jovens e aqui todos os jovens estão desempregados. Vai trabalhar aonde? O que nós vamos fazer aqui? A Vale não empregou ninguém. Empregaram pequeninho e precisavam de jovens que tinham 12a [equivalente ao último ano do Ensino Médio] E todos vão ter essa classe? Esse jovem com 12a não poderia ter um auxiliar? Só a pessoa que tem 12a tem direito de trabalhar?”, pergunta indignado.

O sol vai se pondo na aldeia empoeirada. Não há nada para comprar ali, nem o caril (a “mistura” de carne, legumes ou feijão) para acompanhar a chima. Temos que ir embora. Antes de se despedir, Lapisson diz, como quem se desculpa: “Eu sou secretário do partido do governo, mas isso não quer dizer que eu também não tenha sido enganado. Me dói ver minha comunidade assim. Essa empresa explorou-nos mesmo. Mas não tínhamos escolha. Alguns ficaram em Mithete. Agora estão a beber água turva, água contaminada, a política deles é de terra arrasada”.

Comunidade de Cateme, reassentamento provocado pela Vale (Foto: Alexandre Campbell)

Afinal, o que aconteceu com a Frelimo?

Impactada pela realidade de Cateme e com a fala do secretário da Frelimo – há sempre um representante do partido do governo em todas as comunidades – procuro o antropólogo José Luís Cabaço, 74 anos, em busca de explicações. Descendente de portugueses, com formação em sociologia na Itália e doutorado de antropologia na Universidade de São Paulo, ele nunca se conformou com as cenas de camponeses castigados com palmatória e de homens acorrentados indo para o chibalo (trabalho forçado) que assistiu na infância em Moçambique. Juntou-se aos revolucionários da Frelimo e chegou a ser ministro do governo Samora Machel, mas se afastou do governo da Frelimo no final dos anos 1980.

“O grande erro que nós cometemos após a independência foi exatamente tentarmos modernizar o país com  rapidez”, diz. “Como agora?”, pergunto. A resposta é incisiva. “A gente fazia muitas asneiras mas sempre se preocupava com o que estava acontecendo com o povo. O povo hoje não existe para a Frelimo, sinceramente não existe. Existe o dinheiro só”.

Dá um gole no café, antes de explicar: “Os pais dos ministros são camponeses, o meus não eram, mas os deles são. Como eles podem, por exemplo, não compreender o problema dos reassentados, se eu compreendo? A população, tradicionalmente, aqui, está profundamente ligada à terra. E a terra significa propriedade da família, o local aonde estão enterrados os mortos e aonde você estabelece a sua ligação com a ancestralidade; significa os laços de solidariedade que foram criados ali naquela comunidade ou naquela região. Quando você desloca uma população, a coisa que vão retirar é a casa, mas o que as populações vão perder é essa capacidade de sobrevivência, que é mais espiritual”, diz.

“O problema é que aqui não há um processo de desenvolvimento, o que se faz é um projeto de desenvolvimento. Que põe de lado tudo que é história, tudo que é cultura, tudo que é a essência da vida das pessoas. E as pessoas reagem. O único desenvolvimento possível neste país é um desenvolvimento em que as relações da modernidade, seja ela qual for, são absorvidas paulatinamente, lentamente e gradualmente pelas populações, e elas, no seu próprio patrimônio cultural, integram o fator desenvolvimento. Então, elas partem pra um processo de desenvolvimento a partir da sua própria cultura, da sua própria história, não esse projeto imposto pelo governo”, aprofunda.

Comento com ele que no Brasil ainda se vê a Frelimo como “esquerda” e a Renamo, como “direita”. “Nem uma coisa nem outra. A Renamo é basicamente um movimento de camponês. As pessoas esquecem que uma guerra civil de 16 anos tem uma dinâmica… O início da guerra com a Renamo é a continuação da guerra colonial, porque é a confrontação com o colonialismo, nesse caso já não português, mas sul-africano, britânico. Mas a Renamo depois cria uma dinâmica própria, ela vai se impondo como partido da tradição, o partido da sociedade camponesa. Quer dizer, de forma muito bruta, a Renamo é o partido da tradição e a Frelimo é o partido da modernidade. Da má modernidade”.

E, nós, brasileiros, somos imperialistas?, insisto. “Os capitalistas brasileiros são imperialistas como os capitalistas de qualquer país. Mas eu acho que a política do governo brasileiro não é imperialista”, diz. “A gente é que tem que defender e dizer ‘não queremos este tipo de investimento aqui, vão se embora!’. Mas não há nada disso, por corrupção e por incompetência, as duas coisas. A Frelimo desaprendeu completamente. A esquerda hoje em Moçambique são os movimentos sociais e a sociedade civil”, define.

José Luis Cabaço, antropólogo (Foto: Alexandre Campbell)

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por Eliza Capai, Natalia Viana

para Agência Pública

Do seu amplo escritório no oitavo andar do prédio que sedia a operação da Odebrecht em Angola, Antônio Carlos Dahia Blando observa, numa manhã de setembro de 2015, as avenidas circulares do bairro de Talatona, a zona sul de Luanda, apinhada de Toyotas 4×4 prateados que margeiam os prédios de luxo, envidraçados, ao lado dos quais um exército de gruas anuncia os empreendimentos que estão por vir. “Luanda Sul é nossa criação”, diz. Pouco antes, ao chegar ao local, o executivo solta galanteios a todas as funcionárias – faz piadinhas, beija as mãos da secretária, faz questão de tomar os braços da jornalista – enquanto avisa: “Tenho que sair às 11h30, reunião com o ministro da Administração do Território. Um homem muito bom, muito capaz mesmo”.

Dahia, superintendente da gigante brasileira em Angola, é um homem moreno, de óculos, com um sorriso suave que encarna o “espírito de servir”, mandamento número um da companhia que tem no país africano sua segunda maior operação fora do Brasil. O mandamento, ali, significa servir bem o seu principal cliente, o governo do presidente José Eduardo dos Santos, no poder há 36 anos. Segundo maior exportador de petróleo da África, Angola é tido como um dos países mais corruptos do mundo, tem quase 36% da população vivendo abaixo da linha da pobreza, e possui a pior taxa de mortalidade infantil, ao mesmo tempo que a filha primogênita do presidente, Isabel dos Santos, é celebrada como a mulher mais rica do continente.

No país desde 1984, ano em que assinou o contrato para construir a hidrelétrica de Capanda, a Odebrecht conquistou uma invejável fidelidade do Estado angolano. Construiu muitas das principais obras estratégicas depois da independência e é, ainda hoje, a maior empregadora privada do país, com 12 mil funcionários, além de 5 mil subcontratados, segundo seu relatório anual. Em 2014, US$ 1 em cada US$ 10 dólares gastos pelo governo em infraestrutura foi parar nos bolsos da Odebrecht. “Ano passado o governo angolano investiu US$ 15 bilhões em infraestrutura. A gente teve uma atuação importante: US$ 1,5 bilhão é um número significativo, basicamente em função de projetos grandes como Cambambe, Laúca e a refinaria de Lobito”, detalha Dahia.

Cambambe é a segunda maior hidrelétrica do país, em processo de renovação e ampliação. A refinaria de Lobito traz a promessa de finalmente Angola produzir derivados do petróleo em vez de apenas exportar o óleo cru. Laúca é a cereja do bolo: maior obra de construção civil no país, promete dobrar a capacidade de fornecimento de energia. Hoje, apenas 30% da população tem luz, e mesmo assim recalcitrante, obrigando quase toda a economia a rodar à base de geradores. “A gente cresceu cerca de 30%, 35% graças aos empreendimentos da área de energia”, diz Dahia. “Mas nesses 30 anos foram os pequenos projetos onde colocamos a bandeira Odebrecht, Odebrecht, Odebrecht que fizeram a nossa história.”

Essas “bandeiras” estão por toda parte. Os varredores das ruas do bairro da Maianga, no centro de Luanda, trazem uniformes laranja com o logotipo da Odebrecht. Nos outdoors por toda a cidade, o logo ilustra anúncios de condomínios de luxo onde uma casa pode custar US$ 3 milhões para os filhos da pequena elite e diretores de multinacionais estrangeiras. Na baía de Luanda, diante das demolições de antigas favelas, ou musseques, lá está de novo a placa da Odebrecht, contratada para construir a nova avenida Marginal. Aliás, boa parte da capital foi erguida por ela: construiu as principais estradas de Luanda – Via Expressa, Estrada do Samba, autoestrada periférica – e fez o parco sistema de saneamento e distribuição de água. A rede de supermercados Nosso Super, espalhada por todo o país, é sua concessão. Ela é uma das donas da maior operação diamantífera angolana, a quarta maior mina de diamante kimberlito do mundo. É dela o único açúcar fabricado no país – da marca “Kapanda”, embalado em saquinhos brancos e vermelhos, produto da usina Biocom, uma sociedade com a estatal Sonangol e um influente general.

Dahia despede-se da reportagem lendo com candura um trecho da TEO,Tecnologia Empresarial Odebrecht, livro escrito pelo patriarca Norberto Odebrecht no século passado, a bíblia do núcleo duro do conglomerado empresarial, que ele guarda num armário do escritório, com anotações nos cantinhos das páginas. Em três volumes, a TEO versa sobre “a tarefa empresarial de identificar, conquistar, satisfazer o cliente e com este criar laços duradouros” e ensina: “O ato mais nobre de um Ser Humano é servir a seu semelhante”.

Todo ano o patrono Emílio Odebrecht se reúne com o presidente angolano no palácio, em Luanda, por cerca de duas horas para prestar contas sobre os negócios em andamento. Suas declarações à saída são assunto de manchete dos veículos oficiais. “Uma vez ao ano nos encontramos com o Presidente da República, para o ponto de situação das metas traçadas no ano anterior e perspectivar os próximos 12 meses”, afirmou ao portal Angop em setembro de 2014.

A Odebrecht integra também a Assembleia Geral e o Conselho Fiscal da Fundação Eduardo dos Santos, a Fesa, a maior ONG de Angola, fundada pelo mandatário com a missão de consolidar o progresso social, cultural e científico. Além da companhia brasileira, o conselho fiscal da fundação é integrado por três estatais angolanas e a petrolífera Texaco, entre outras. “Não vemos conflito de interesses, tendo em vista que a Fesa é uma instituição sem fins lucrativos voltada para o desenvolvimento do povo angolano, sob diversas vertentes, e que não está subordinada ao governo”, diz a empresa.

A parceria de longa data rendeu uma homenagem inesperada em meados de 2013, quando o reservado presidente, na sua primeira entrevista em 22 anos, citou uma – apenas uma – empresa: a Odebrecht. “De Angola saíram muitos escravos que foram enviados para o Brasil, portanto, há uma participação angolana na formação da nação brasileira. Há afinidades de vário tipo, por conseguinte há relações pessoais entre os dois países. Por isso as relações são de forte amizade, de alguma cumplicidade. E são relações econômicas que se estendem em várias áreas de atividade. Estão aqui empresas fortes, como sublinhou, como é o caso da Odebrecht, desde os tempos mais difíceis da guerra e que tem dado uma contribuição enorme no processo de construção de Angola. Participou no grande esforço de reconstrução nacional e agora tem procurado reinvestir parte do que ganha cá para realizar vários negócios que são úteis, naturalmente, para Angola.” O estatal Jornal de Angola, único diário do país, em sua versão impressa suprimiu a menção “relações pessoais” e “alguma cumplicidade”.

Alguma cumplicidade

“O dia foi de festa em Capanda. Nessa época do ano, ao amanhecer uma espécie de névoa encobre a barragem e as águas revoltas do rio Kwanza e cria uma atmosfera de sonho. Os que se tinham empenhado com teimosia para a realização daquele projeto faziam contas à vida e não despregavam a vista do local. Angola estava finalmente em paz e havia a perspectiva de desenvolvimento com disponibilidade de energia.” Assim o vistoso livro publicado pela Odebrecht em celebração dos 25 anos no país descreveu o enchimento do reservatório da hidrelétrica de Capanda em 2002. As cerimônias não acabaram aí; em 2005, duramente os eventos de celebração de 30 anos desde a independência, José Eduardo dos Santos e diversos ministros inauguraram a primeira fase da barragem da hidrelétrica. Cinco anos depois, em 2010, o presidente voltou para inaugurar o arranque das primeiras turbinas.

A promessa, como já se viu, não se concretizou: mais de dois terços da população angolana seguem sem luz. Mas a história de Capanda, primeira grande obra da empreiteira no país, ainda hoje é recontada em tons épicos na literatura institucional da Odebrecht.

Para ganhar o contrato, a empresa contou com apoio da ditadura brasileira durante os governos dos generais Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo. “É uma empreiteira brasileira que cresceu na ditadura. O grande salto da Odebrecht foi início da década de 1970, durante o governo Geisel”, explica o historiador Pedro Campos, autor do livro Estranhas catedrais – As empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar. Ele mostra que a construção das usinas nucleares de Angra valeu à Odebrecht a confiança dos generais. “São obras do escopo da segurança nacional, contratos que os militares não deixariam para qualquer um. Era a empresa em que os militares confiavam para fazer isso.”

Em 1975, o governo Geisel havia sido o primeiro a reconhecer a independência de Angola. Ao mesmo tempo, a Odebrecht começava a se internacionalizar, a partir de um contrato no Peru. Mas Capanda foi um salto e tanto: para viabilizá-la, a Odebrecht literalmente convenceu o governo ditatorial a financiar a operação.

“A superação da questão do financiamento da obra foi alcançada quando Marc Altit, que atuava como diretor de desenvolvimento de negócios na área internacional da Odebrecht, estruturou um contrato inovador, com muitas variáveis e um mecanismo de garantia: o petróleo produzido em Angola. A ideia foi apresentada ao governo brasileiro, que, embora resistisse à novidade, via com bons olhos a perspectiva de contar com uma fonte fiável de petróleo numa fase em que os preços internacionais estavam elevados e havia grande disputa pelo produto”, relata Luiz Almeida, que na época era vice-presidente de Desenvolvimento Internacional da Odebrecht, em uma publicação institucional. O atualmembro do Conselho de Administração prossegue: “Em abril de 1983, o ministro Delfim – o mais importante membro da comitiva do presidente do Brasil, João Batista Figueiredo, em visita oficial ao México – fez a gentileza de me receber no hotel em que estava hospedado, em Cancún, e afirmou que, ao regressar ao Brasil, formalizaria a autorização para a operação de crédito para Capanda, a ser compensado com barter de petróleo angolano para a Petrobras.” Segundo a tese de doutorado de Joveta José, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a linha de crédito brasileira para a construção de Capanda acabou absorvendo recursos superiores a US$ 1,5 bilhão. Outros contratos semelhantes haviam sido estruturados pela ditadura no Iraque. O país enviava petróleo e recebia em troca obras de infraestrutura.

Do lado de lá, a Odebrecht convenceu o governo angolano de que seria mais proveitoso construir uma nova hidrelétrica do que ampliar a de Cambambe, já em funcionamento. “Trabalhamos para mostrar ao governo angolano que o investimento prioritário deveria ser em Capanda. Quando a decisão foi tomada, fui convidado ao gabinete do ministro do Plano, Lopo do Nascimento, que me deu pessoalmente a notícia de que Capanda tinha sido colocada como prioridade, porque fora convencido por nossos argumentos”, descreve Luiz Almeida. Outro argumento irrecusável era a oferta do governo russo de financiar os serviços e o equipamento enviado pela empresa estatal Technoexport, que já era sócia da Odebrecht no Peru. Faltava ainda algo essencial: construir o próprio cliente. Luiz relata ter convencido o ministro de Energia e Petróleos a estabelecer uma autarquia estatal para ser responsável pela obra. E facilitou um convênio com a estatal Furnas para auxiliar tecnicamente na implementação da nova entidade, o Gamek – Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza.

Angola estava, àquela altura, em meio a uma guerra civil em que diferentes guerrilhas disputavam o controle do território. A Unita, apoiada pelas forças do governo do apartheid, na África do Sul, e pelos Estados Unidos, controlava parte do leste do país, enquanto o governo marxista do MPLA tinha controle sobre a capital, Luanda, com apoio cubano. Uma empreitada no interior do país só seria possível com amplo apoio do lado que seria o vencedor militar da guerra. “Autorizado por Emílio Odebrecht, liguei para o coronel António dos Santos França N’Dalu, então chefe do Estado-Maior das Fapla [Forças Armadas Populares de Libertação de Angola], amigo com quem eu compartilhava conversas e histórias”, prossegue o relato de Luiz Almeida. N’Dalu se tornaria o “general dos generais”, servindo duas vezes como vice-ministro da Defesa.

“Após um breve silêncio, o coronel N’Dalu afirmou que implementaria as medidas necessárias para a segurança da construção da usina. E assim, finalmente, chegamos a Capanda”, descreve Luiz Almeida. N’Dalu estabeleceu um gabinete militar comandado pelo capitão Jorge Silva “Sapo”, membro do Estado-Maior da Frente Centro da Fapla. Com a nova posição estratégica, “Sapo” foi promovido a major (tem fotos dele).

Capanda era alvo estratégico na guerra e chegou a ser interrompida duas vezes. Em novembro de 1992, foi ocupada por tropas da Unita. Oito funcionários foram sequestrados, e as negociações para a soltura foram encabeçadas pelo próprio Emílio Odebrecht, com apoio da Cruz Vermelha e de dois aviões Hércules C-130 das Forças Armadas Brasileiras.

Em 1997, as equipes da Odebrecht voltaram à área para recuperar o estaleiro. Em 1999 a obra foi novamente interrompida por causa de bombardeios. Retomadas em 2000, culminaram com o enchimento do reservatório em 2002, no fim da guerra civil. No meio tempo, Jorge Silva “Sapo” tornou-se ainda mais que um aliado da Odebrecht – em, 1992 o angolano ingressou nos quadros da Odebrecht e foi enviado para Cuba, para trabalhar num posto de confiança junto ao Superintendente da empresa no país.

Membros da Odebrecht e das Fapla visitam o local onde Capanda será construída. No centro, Jorge Silva “Sapo” . Foto: Odebrecht

Na guerra pelos diamantes

Quatro anos depois do início das obras de construção de Capanda, a Odebrecht iniciava seu segundo negócio no país, em uma indústria que a empresa até hoje opera só em Angola – a exploração de diamantes. Os episódios dessa atuação merecem bem menos destaque na propaganda institucional, mas permitem entender a profunda conexão da empresa brasileira com o alto escalão e o generalato angolanos.

Um dos poucos relatos foi dado por Paulo Lacerda, diretor da Odebrecht em Angola entre 1988 e 1992: “Com o objetivo de ampliar a geração de divisas para Angola, apresentamos à Endiama [estatal diamantífera] o projeto de Luzamba, para exploração de minas de diamantes na Lunda Norte, contrato que foi assinado em abril de 1991. Após 16 meses, em agosto de 1992, a produção de Luzamba duplicou a exportação de diamantes de Angola”, diz.

A operação durou apenas 15 meses, até ser alvo da Unita. Numa área de 3 quilômetros no rio Cuango, era a maior unidade de produção de diamantes do país, mostrando-se importante fonte de divisas durante a guerra civil – e marcando de vez a empresa brasileira como não apenas parceira do governo, mas parte interessada na guerra.

Na mesma época, relata Renato Baiardi, um executivo antigo, de confiança da família Odebrecht, que hoje é membro do Conselho de Administração. “Quando o conflito foi retomado em 1992, perguntei às autoridades locais como poderíamos apoiá-los. Eles pediram que enviássemos com urgência alimentos para a tropa e a população, especialmente de Luanda. Contratamos, então, um Boeing 747 nos Estados Unidos, que pousou em Luanda, carregado de alimentos, para atender ao pedido”, diz ele. “Esse caso é útil para demonstrar que nosso relacionamento com Angola extrapola qualquer outro, o que nos faz comprometidos e nos leva também a investir no país.”

O controle das áreas diamantíferas pela Unita, após a expulsão dos brasileiros, foi o que deu sobrevida à guerra civil angolana após a derrota do regime do apartheid.

Expulsa de Luzamba, no final daquele mesmo ano, a Odebrecht entrou definitivamente no ramo diamantífero ao assinar em 1993 o contrato para a implantação da mina de Catoca, em outra região, na Lunda Sul, da qual participa até hoje, com 16,4%, em sociedade com a Endiama, o grupo estatal russo Alrosa e o grupo israelense Lev Leviev. Catoca, hoje, é o primeiro kimberlito em exploração em Angola e a quarta maior mina de diamantes desse tipo do mundo. Segundo relatório de 2014, Catoca vendeu 82 milhões de quilates, respondendo por 84,7% do volume de produção em Angola, e teve um lucro líquido de US$ 126 milhões.

Segundo o pesquisador Mathias Alencastro, autor da tese de doutorado A política do diamante na periferia de Angola, da Universidade de Oxford, a entrada da Odebrecht na mina de Catoca obedecia a uma demanda estratégica do MPLA. “Era uma região tomada por produção artesanal, porque Catoca tinha a particularidade de os diamantes estarem muito perto da superfície. O MPLA precisava de uma empresa que fosse o braço industrial do Exército. O que eles criaram ali é um mecanismo de governança do território que passava pelo controle da mina de diamantes. Basicamente o MPLA angolano privatizou para a Odebrecht a responsabilidade de reconstruir o Estado nessa região.”

Para Mathias, a entrada no ramo dos diamantes foi fundamental para a trajetória da empreiteira. “A Odebrecht no final da guerra civil era considerada uma ‘muleta’ do Estado. Isso se deve essencialmente a dois grandes, digamos, sacrifícios, que foram Capanda e Catoca. Esse legado de legitimação do Estado angolano no momento em que ele era considerado por investidores internacionais não só marxista-leninista, mas beligerante, é muito mais importante do que o legado industrial da Odebrecht.”

Se há poucas informações sobre a atuação da Odebrecht em Catoca, ainda menos se sabe sobre outra parceria com a

Endiama, a Sociedade de Desenvolvimento Mineiro de Angola (SDM), instituída por decreto presidencial em 25 de agosto de 1995 (Baixe aqui o decreto e a ata de constrituição da SDM: Página 1, 2 e 3), numa divisão de 50% para cada empresa – a Odebrecht investiu US$ 20 milhões na época. A SDM assumiu as antigas operações de Luzamba abandonadas em 1992, na região de Lunda Norte. A área, de cerca de 3 mil km2, foi durante anos o segundo maior produtor de diamantes de Angola.

A partir de 2006, violações brutais de direitos humanos na área administrada pela SDM foram sistematicamente denunciadas pelo jornalista investigativo angolano Rafael Marques. Um de seus relatórios, “Operação Kissonde”, relata como, em fevereiro de 2005, empresas privadas de segurança assumiram a responsabilidade de combater o garimpo ilegal no Cuango. A empresa Alpha-5, então contratada pela SDM, controlava a sede municipal, punindo de maneira perversa quaisquer garimpeiros artesanais que encontrasse. “No caso particular da Alfa-5, documentam-se vários casos em que as vítimas são obrigadas a ter relações homossexuais entre si, tendo chegado ao extremo de se forçar um genro a violar o seu sogro”, diz o relatório (baixe a íntegra aqui). Todas as violações são identificadas com data, local e nome das vítimas e testemunhas. Os relatos são assombrosos. Algumas vítimas contam ter sido obrigadas a trabalhar nuas dentro da sede da empresa mineira da Odebrecht. Outras mencionaram ter sido obrigadas a fazer sexo entre si por “33 efetivos da Alfa-5, 7 soldados das Forças Armadas e 5 elementos da Segurança Industrial da SDM”. A Alpha-5, na época, mantinha um posto de controle dentro da sede da SDM.

A Odebrecht negou veementemente as denúncias. “Em relação às operações da empresa mineira SDM na região do Cuango, na província de Lunda Norte, é necessário mencionar que nem a SDM nem a Odebrecht têm nenhum registro da ocorrência de situações descritas como ‘violações de direitos humanos’ no relatório”, afirmou em comunicado o então superintendente em Angola, Luiz Mameri. Questionada pela Pública sobre a sociedade, a Odebrecht afirmou que a sociedade ainda existe, mas está inativa há cinco anos. Em 2006, a mina se exauriu. Ninguém foi punido pelos abusos de direitos humanos registrados.

Em outro investimento diamantífero que figura em passant na literatura institucional da Odebrecht, a empresa brasileira manteve sociedade com dois filhos do presidente angolano – Welwitschea José dos Santos, a Tchizé, e José Eduardo Paulino dos Santos, o cantor Córeon Dú – e um genro, conforme comprovam registros do Diário da República (baixe aqui, em PDF) e do registro da empresa (baixe aqui) obtidos pela Pública. A lei angolana estabelece que toda empresa estrangeira tem que ter um sócio nacional. Aprovado por decreto presidencial em 27 de maio de 2005, o Consórcio Muanga era uma sociedade entre a Endiama (51%), a Odebrecht Mining Services (19%), a SDM (20%) e a Di Oro Sociedade de Negócios Limitada (10%), dos filhos de José Eduardo dos Santos. A empresa, que antes era do ramo de “alta-costura”, adaptou-se para a assinatura do contrato, que previa um investimento mínimo de US$ 10 milhões das duas empresas da Odebrecht, que assumiram “inteiramente o investimento por sua conta e risco”. Em 2010, o consórcio recebeu, por decreto presidencial, mais dois anos para operar a mina. A produção de diamante aluvião, que chegou a ser anunciada para 2006, nunca se concretizou, segundo a Odebrecht. Procurada pela reportagem, a empresa negou a sociedade: “A Odebrecht não é, nem nunca foi, sócia dos filhos do Presidente da República de Angola. As campanhas de pesquisa diamantífera realizadas no Projeto Muanga demonstraram a sua inviabilidade económica e a concessão não foi desenvolvida”, escreveu a assessoria de comunicação.

“Os generais, hoje, são milionários. E eles entraram nos negócios através do petróleo e dos diamantes. As empresas privadas que operavam nas Lundas eram dos generais. Foi uma privatização da segurança do Estado”, explica Mathias Alencastro.

É o caso do general António dos Santos França N’Dalu, o “general dos generais”, antigo conhecido da direção da Odebrecht, que, depois de ter servido como embaixador nos Estados Unidos, virou homem de negócios, atuando, em especial, no ramo de diamantes. Desde 2005, N’Dalu é o presidente não executivo da operação angolana da De Beers, a maior empresa diamantífera do mundo. É um dos sócios da empresa de segurança Teleservice (10% das ações) com outros generais, empresa acusada de violações de direitos humanos na região das Lundas. A Teleservice chegou a ser contratada pela Odebrecht para fazer a segurança patrimonial durante a construção de um condomínio em Luanda, o Kizomba, para a petrolífera Esso em 2012.

Angola é o quinto produtor mundial de diamantes, gerando 8% da produção mundial. Em 2014, a produção chegou a 8,6 milhões de quilates, alcançando um total de US$ 1,2 bilhão, segundo o Ministério da Geologia e Minas. Os diamantes são o segundo maior produto de exportação, atrás do petróleo com larga distância.

Depois de ter anunciado a intenção de se afastar do setor diamantífero, no fim da década passada, a Odebrecht abriu uma nova sociedade com a Endiama para explorar a mina de diamantes do Luaxe, na região de Lunda Sul, que pode duplicar a produção nacional. A Odebrecht tem 7,5% das ações. Luaxe, considerada a maior mina de kimberlito do mundo, fica a apenas 20 quilômetros de Catoca.

De mãos dadas com o Estado

Depois de anos estudando o comportamento das construtoras brasileiras durante a ditadura e o seu processo de internacionalização, o historiador Pedro Campos chegou à seguinte conclusão: “São empresas que vivem da relação com o Estado”. Para ele, a principal vantagem da Odebrecht não é a qualidade da sua engenharia. Longe disso. “A marca da Odebrecht não é essa. É ser uma potência política. Ela sabe desenvolver relações com o aparelho do Estado e ser atuante em muitas frentes – como é o caso com as Forças Armadas, Congresso, partido. A expertise está mais nisso”, diz.

Em uma economia como a angolana, controlada por um Estado autoritário, a Odebrecht tem uma trajetória comum às maiores empresas internacionais que passa, necessariamente, por uma profunda aliança com as elites. “Em Angola, se uma companhia se torna íntima do poder, vai ter acesso a praticamente qualquer oportunidade que apareça”, explica o pesquisador português Ricardo Soares de Oliveira, professor da Universidade de Oxford, na Inglaterra. “Podem ser oportunidades da sua área de especialização inicial, por exemplo, a construção civil, mas podem ser diamantes, podem ser restaurantes, podem ser hotéis, pode ser import/export, pode ser agricultura, pode ser o que for”, diz o autor, que dedicou os últimos dez anos a entender a dinâmica econômica do país após o fim da guerra civil.

Esse modus operandi não ocorre por acaso. O autor do aclamado livro Magnífica e miserável: Angola desde a guerra civil vê uma estratégia planejada de concentração de poder pelo presidente José Eduardo dos Santos dentro de um estado autoritário que lhe rendeu um controle sem paralelo na África. “A economia política da reconstrução gerou muitas oportunidades, muitos contratos, e esses contratos foram adquiridos por pessoas próximas do poder. É claro que a Odebrecht, sendo uma presença já muito antiga no país, e tendo uma relação particularmente privilegiada com o palácio presidencial, teve acesso a essas oportunidades a uma escala muito diferente de outros operadores em Angola.”

Talvez o mais cristalino resumo sobre como funciona a economia angolana venha de uma descrição da ex-embaixadora brasileira Ana Lucy Cabral Petersen. Ao detalhar as oportunidades para empresários brasileiros, ela escreveu em um despacho diplomático de 13 de março de 2011: “Boas conexões e parceiros locais influentes são fundamentais para a concretização de investimentos em Angola. Sócios locais estratégicos, como a Sonangol, ex-ministros, generais e empresários próximos ao Presidente, facilitam a aprovação de projetos e dirimem entraves burocráticos. Bons contatos na Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP), que dá o aval a grandes projetos de investimento, são também fundamentais”.

As ligações da Odebrecht em Angola

Para a pesquisadora Anna Saggioro, do Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Relações Internacionais (Lieri), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, é impossível dissociar o poder do presidente com o poder da Odebrecht. “A gente vê o grau de autoritarismo do governo angolano, e a gente não pode escolar a Odebrecht desse autoritarismo. A Odebrecht atua junto com o governo angolano em uma série de empreendimentos e também nas suas ligações internas. Não podemos simplesmente dizer que é apenas uma empresa que segue as regras”, avalia.

Ricardo Soares diz que, como pesquisador, é muito difícil analisar a atuação da Odebrecht no país, pois há pouca informação e transparência. “As especulações sobre a relação da Odebrecht com a elite angolana são inteiramente legítimas. Se a Odebrecht está preocupada com a sua reputação, só tem que clarificar a natureza dessas relações. Até que ponto eles são lucrativos, qual é a lógica desses projetos? Por exemplo, eu gostava que a Odebrecht colocasse disponível uma lista exaustiva de seus negócios. Tenho uma lista de exemplos, e não há mês que passe que não venham dizer que a Odebrecht está, afinal, metida aqui ou ali.”

Um país em obras

De fato, são tantos os contratos e investimentos públicos e privados que é muito difícil obter uma lista completa dos empreendimentos da Odebrecht em Angola, ou avaliar os lucros auferidos ao longo de tantos anos. A reportagem pediu essa listagem, mas não foi atendida. A receita total da empresa no país não consta do seu relatório anual 2014, diferentemente do valor gasto com projetos sociais e ambientais, nitidamente visível: US$ 17 milhões em 2014. O que consta, ali, é apenas o “valor econômico distribuído” – impostos, salários, pagamento de fornecedores, investimentos na comunidade, custos operacionais e de financiamentos – no total de US$ 1.851.780.000. À Pública, a assessoria de comunicação da Odebrecht afirmou que a receita foi da ordem de US$ 1,8 bilhão. Ou seja, nenhum lucro. Sobre esse questionamento, a empresa retrucou: “A conclusão não é correta. A Odebrecht teve lucro em Angola e tem todas as suas contas auditadas por auditor independente. Como se sabe, as operações da Odebrecht em Angola são executadas por companhia de capital fechado e não está sujeita à obrigação de publicar as suas contas. De qualquer forma, as contas consolidadas do negócio de Engenharia e Construção da Odebrecht são disponibilizadas para os seus stakeholders”.

Leia aqui todas as respostas da Odebrecht

Ao longo de meses de pesquisa, a Pública elaborou uma lista extensa – porém provavelmente não exaustiva – dos contratos e investimentos da empresa brasileira ao longo de 32 anos em Angola. Veja na linha do tempo:

Entre as obras, há diversos “elefantes brancos”, imensas construções que não geraram a prometida riqueza às suas populações. Para o pesquisador Mathias Alencastro, a multiplicação de projetos da Odebrecht em Angola cumpre um papel estratégico. “Ela cria a sensação de um movimento de reconstrução permanente, de que o país está mudando, que é a grande retórica que o MPLA criou para sufocar as contestações, legitimando seu poder autoritário. O que importa é que os projetos sejam anunciados, não que sejam bem-sucedidos”, analisa.

Em 2006, a Odebrecht aceitou mais um pedido presidencial ao entrar em uma nova área de negócios: supermercados. Inicialmente, o contrato cobria a construção e implementação da Rede Nosso Super, com 32 lojas em todas as províncias do país e dois centros de distribuição e logística. O objetivo era nobre: prevista para ser operada pelo Estado angolano, a rede deveria absorver a produção local de camponeses. Não foi o que ocorreu. Executado ao abrigo do Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e Distribuição (Presild), com assessoria da Odebrecht, a rede acabou entrando em crise por má gestão, sofrendo desabastecimento, com boatos de falência, e suas lojas foram fechadas no fim de 2011. O programa, da forma como estava concebido, não era sustentável, pois tinha custos bastante elevados, reconheceu a ministra do Comércio, Idalina Valente. Seis anos depois de ter entregado as lojas ao governo, a Odebrecht recebeu a concessãode exploração da rede, na qual grande parte dos produtos é importada. Segundo reportagem do jornal O País, há incapacidade de fornecimento de produtos nacionais. “O abastecimento tem sido débil. Temos recebido produtos, uma vez ou outra. No Nosso Super sempre foi assim. O fornecimento e o abastecimento continuam a ser os mesmos. Nada mudou. Só subiram os preços”, informou ao jornal uma funcionária do Nosso Super.

Outro exemplo de investimento frustrado é o aeroporto internacional de Catumbela, na província de Benguela, oeste do país, que fica a apenas 20 quilômetros de outro aeroporto, o 17 de Setembro, este encravado na zona mais elevada da cidade. O aeroporto “internacional” foi inaugurado em 27 de agosto de 2012 com fanfarra: o próprio presidente foi ao local para o evento, realizado a quatro dias das eleições presidenciais. Ambicioso, o projeto previa colocar Benguela no mapa internacional, com rotas de voo de diversos países e capacidade para atender mais de 900 pessoas por hora. O investimento total, segundo o site Rede Angola, foi de US$ 250 milhões – metade garantido via empréstimo do BNDES. Mas, dois anos depois da inauguração, faltavam ainda o terminal de carga, instalações para alfândega e montagem de equipamentos. Por isso, até hoje a Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) não certificou o aeroporto. Hoje, atende apenas voos domésticos para Luanda. “Não temos voos suficientes para aproveitar o potencial que existe na província de Benguela”, reconheceu o ministro de Transportes no ano passado. O outro aeroporto, que antes atendia vôos nacionais, hoje só abre alguns dias da semana e é usado por autoridades e vôos privados.

Aeroporto de Catumbela. Foto: José Alves/ Rede Angola

Uma obra contratada para revolucionar a baía de Luanda – a Marginal Sudoeste – também está parada. O primeiro projeto, a construção de pontes para permitir a construção da marginal (baixe aqui o decreto presidencial), recebeu financiamento de R$ 21 milhões do BNDES. Mas a marginal, em si, nunca saiu do papel. Hoje, o trecho reservado a ela, de 8 quilômetros entre a praia do Bispo e o largo da Corimba, na baía da capital angolana, parece um cenário apocalíptico: onde antes havia um musseque com milhares de pessoas, o bairro da Chicala, sobraram destroços das casas, derrubadas violentamente por tratores por noites a fio; sobre elas, alguns antigos moradores fizeram barraquinhas para vender comida e refrigerantes.

“A construção da Via Marginal Sudoeste foi dividida em duas etapas. A primeira, objeto do financiamento citado, foi concluída em agosto de 2012. A Construtora Norberto Odebrecht também foi contratada para execução da segunda etapa do empreendimento, que contempla os trabalhos de aterro hidráulico, proteção costeira, pavimentação, iluminação pública e outros. Esta etapa ainda não foi iniciada”, explicou por e-mail o coordenador de sustentabilidade da Odebrecht, Paulo Campos.

Foi Paulo, um elegante e gentil executivo carioca, quem ciceroneou a reportagem durante uma viagem de quatro dias, em setembro do ano passado, à maior zona contínua de atuação da empresa no país, às margens do caudaloso rio Kwanza. Um verdadeiro mergulho no coração da Odebrecht em Angola.

Passeio no rio da Odebrecht

O carro 4×4, cinza-chumbo, chega antes das 6 horas da manhã. A saída de Talatona, cujo traçado urbano é composto de longos desvios nas suas avenidas de mão única, não ajuda. Antes de conseguirmos sair de Luanda, engarrafamento, caos, atropelamento – passa pelo menos uma hora. Aos poucos, a paisagem se transforma, os musseques, candongueiros (vans) e zungueiras (mulheres que vendem verduras nas bacias que trazem à cabeça) vão dando lugar a terrenos secos, repletos de embondeiros, ou baobás, árvore-símbolo de Angola.

Chegar à província de Malanje, onde corre o médio Kwanza, a bordo de um carro da Odebrecht significa a certeza de acesso não só aos canteiros de obras como às comunidades nas redondezas. Acesso que parece fechado para todos aqueles que não contam com tal sorte. E não é que a reportagem não tenha tentado. “Não temos nenhum trabalho nas comunidades afetadas”, explicou-me por telefone a representante da ONG Adra – Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente, que defende direitos dos camponeses. “Mas apresentamos um projeto para a Odebrecht e, quem sabe, vamos começar em breve um trabalho lá.” No mesmo dia, um jornalista local desculpou-se por não poder nos levar até as comunidades: apenas visitas registradas e autorizadas pelo governo podem circular livremente.

A estrada é errática: no começo, uma pista foi desativada pela construtora chinesa, enquanto as duas mãos dividem um espaço exíguo. De repente, o asfalto acaba. “A empresa que ia construir faliu”, explica o motorista Frederico Huambo, que viaja toda semana diversas vezes para o leva e traz da Odebrecht. O asfalto volta no último terço, construído pela Odebrecht.

Chegando à usina de Cambambe, um vistoso paredão marca a última etapa da reabilitação, com elevação de 30 metros do dique e ampliação da represa em 2 km2.

As turbinas de Cambambe. Foto: Eliza Capai/Agência Pública

A obra promete aumentar em dez vezes a capacidade da usina, construída pelos portugueses na época colonial,chegando a uma potência máxima de 960 MW de energia.

Somos recebidas com um farto café da manhã no restaurante VIP da obra. Lá fora, um belo deque de madeira dá vista para o reservatório e a parte de trás do vertedouro. O consórcio liderado pela Odebrecht, junto às empresas Voith, Alstom e Engevix, recebeu o maior desembolso feito até agora pelo BNDES para Angola: US$ 464,4 milhões. De repente, nos apressam: “Precisamos ir, temos muito o que ver”. Ao nos aproximarmos de um edifício branco, alguém comenta: “As crianças estão esperando”. Quando abrem a porta – somos um grupo de cerca de dez pessoas, incluindo os diretores –, cerca de 20 crianças estão de pé olhando para nós. Ato contínuo, começam a cantar forte, desafinadas, batendo palmas num esforço treinado para nos impressionar. “Sejam bem-vindos, vossa presença é um prazer”.

A professora acompanha com um pandeiro. “Uma salva de palmas. As crianças do projeto Xalenu Kyambote são todas aqui da vila, temos a sala de alfabetização para crianças, temos curso também de informática, inglês e francês”, diz a professora, sob aplausos. As crianças continuam cantando quando fechamos a porta. Na sala contígua, três mulheres estão sentadas à máquina de costura, entretidas. Ganhamos um caderno e uma bonequinha de pano como lembrança. O desfile de projetos sociais segue: a Odebrecht beneficia 67 famílias com um programa de agricultura familiar, o PAF. “Todos os vegetais dos refeitórios vêm daqui”, diz o gerente de contrato Gustavo Belitardo. “Fazer hidrelétrica pra quem precisa é a maior satisfação que pode ter.”

No início da noite, chegamos a Laúca, uma cidade inteira no meio da savana. De longe, se vê o clarão amarelado de energia elétrica, onde não há nem uma chama em quilômetros. Somos hospedadas na espaçosa casa de convidados, com quartos luxuosos, ar-condicionado, TV de tela plana – e um cartãozinho de boas-vindas, ao lado de uma caixinha do Boticário com um sabonete rosado e hidratante de marshmallow.

“Tá parada”

Numa manhã calorenta, o tour do dia será conhecer a Biocom, principal e mais vistoso empreendimento do Pólo Agroindustrial de Capanda, projeto considerado prioritário pelo governo angolano, com uma área de 411 mil hectares. A Odebrecht foi contratada para administrar o pólo por US$ 49 milhões, em abril de 2011, segundo o Diário da República (baixe aqui o decreto). A cerimônia de assinatura teve a presença dos ministros da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca e Urbanismo e Construção, amplamente divulgada na controlada imprensa angolana.

No entanto, a paisagem desoladora – os pequenos vilarejos de casas de barro dão lugar a um imenso vazio – demonstra que o projeto está longe de render os frutos prometidos. De repente, avistamos uma fazenda – a placa que indica “Pugo Andongo”. Paulo Campos pergunta para o motorista Frederico Huambo: “Não tá acontecendo nada aí na Fazenda Pungo Andongo, né?” “Tá parada”, responde Frederico.

A fazenda, de 33 mil hectares, chegou a ser o cartão-postal do pólo. Foi inaugurada em 2006 – novamente com a presença do presidente José Eduardo dos Santos. A promessa de revolucionar a agricultura angolana ganhou destaque nos jornais, e uma parceria com a Embrapa, para a reprodução de sementes e treinar técnicos angolanos em experimentação agrícola, foi bastante celebrada nacomunicação institucional da Odebrecht. O site oficial mostra como últimos “resultados” da Pungo Andongo a safra de 2010-2011, que produziu cerca de 5 mil toneladas de milho. O que aconteceu depois? Não se sabe. “Não existem informações oficiais sobre a execução desse projeto nem sobre o que se está a produzir”, critica Carlos Cambuta, coordenador de projetos da Adra. “A verdade é que estamos a caminhar para o terceiro, quarto, quinto ano do PAC e ainda não temos visto os resultados. Pode ser que tenham estudado, mas os resultados não foram compartilhados.”

A Embrapa explicou à Pública que assinou um memorando em 2008 com a Odebrecht para viabilizar o convênio, mas ele venceu em 2013 sem ser executado. A Odebrecht limitou-se a informar que “a fazenda Pungo Andongo é objeto de uma concessão para implantação de um pólo avícola e está em fase de estudos”.

á a Biocom nos recebe em pleno funcionamento. A usina de cana-de-açúcar nasceu grandiosa, em 2008, com a promessa deproduzir 60% do açúcar consumido em Angola, uma produção de 256 mil toneladas por ano. Somente seis anos e US$ 1 bilhão de investimentos depois, ela fez sua primeira plantação experimental, de 3,2 milhões de toneladas em 2014. Mas a grande estrela do Pólo Agroindustrial ganhou triste notoriedade no Brasil nos últimos anos: em junho de 2014, depois de uma reportagem do jornalista João Fellet, da BBC, foi denunciada pelo Ministério Público do Trabalho no Brasil por manter cerca de 400 empregados brasileiros em condições análogas à escravidão, mediante aliciamento e tráfico internacional de pessoas. Os trabalhadores denunciaram sujeira nos banheiros e cozinha, longas jornadas de trabalho e o isolamento – no meio do PAC, eram vigiados por seguranças armados.

Em 1o de setembro de 2015, a Odebrecht foi condenada a pagar uma indenização de R$ 50 milhões aos trabalhadores. No dia seguinte, chegamos à usina. Fernando Koch, diretor de sustentabilidade da Biocom, um brasileiro com anos de trabalho na Odebrecht, está irritadíssimo. “Isso é um absurdo. Não é verdade”, repete. “Os angolanos estão com vergonha da nossa imprensa”, diz. O telefone toca diversas vezes, com mais pedidos de entrevistas sobre o caso. Ele vocifera: “As provas que nós juntamos no processo não foram em momento algum mencionadas pelo juiz”. A Odebrecht recorreu, negando todas as acusações.

No entanto, o fato mais grave – e reconhecido pela empresa – tem raiz na profunda aliança com o Estado angolano. Contratados para trabalhar durante alguns meses, os operários chegavam a Angola com um visto ordinário, e seus passaportes eram entregues ao Serviço de Migração e Estrangeiros de Angola (SME). Sem os passaportes, os funcionários alegaram ter cerceado seu direito de mobilidade. “A lei que diz que empresas de interesse nacional têm o direito de expatriar pessoa com o visto ordinário para que o visto de trabalho seja tramitado em Angola”, conta Koch. “O período que a pessoa fica sem o passaporte, ela tem um recibo do SNE que tá lá dizendo que ele pode circular tranquilamente pelo país.”

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por Eliza Capai, Natalia Viana
da Agência Pública

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