A abertura celebrou os 60 anos da Fetape com apresentações do povo indígena Ualê Fulniô, de Águas Belas, e do grupo Negras Ubuntu da Comunidade Quilombola do Sítio Estivas, de Garanhuns. A presidenta da Federação, Cícera Nunes, falou da emoção pelo momento que o País passa com quase 700 mil pessoas vitimadas pela covid-19, destacando o papel dos sindicatos rurais que contribuíram com a segurança alimentar da população brasileira na pandemia.

A solenidade de abertura teve áreas de evento eleitoral da chamada Frente Popular, com presença do pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB), da pré-candidata ao senado pelo PT, Tereza Leitão, além dos parlamentares politicamente ligados à própria Fetape e demais entidades do campo, o deputado federal Carlos Veras e o deputado estadual Doriel Barros, ambos do PT.

O Congresso contou com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (FETAEPE) Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, Secretaria de desenvolvimento Social da Criança e Juventude de Pernambuco e da Prefeitura de Tacaimbó e de Garanhuns.

O post Fetape realiza seu 11º Congresso, em Garanhuns, no clima da campanha eleitoral apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Desde o início da pandemia, movimentos sociais e organizações do campo vem articulando com partidos de esquerda, no Congresso Nacional, para reivindicar assistência à agricultura familiar. Agora, a articulação deve se ampliar para viabilizar a derrubada dos vetos.

De acordo com o coordenador da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) em Pernambuco, Alexandre Pires, a expectativa mais otimista é que o assunto entre em pauta na Câmara Federal em meados de setembro, porque há vários projetos na fila. “O projeto andou muito tempo se arrastando na Câmara até ser votado. Mas as votações tanto na Câmara quanto no Senado foram rápidas. A gente acha que tem um ambiente favorável à derrubada.”.

Na tarde da última terça-feira (25), aconteceu uma reunião puxada pelo núcleo agrário do PT, em que estavam presentes o Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) , assim como a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação Naicional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e a Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA). A reunião discutiu os próximos passos de mobilização em resposta aos vetos.

“Nós estamos considerando que ele vetou todo o PL, o que ficou é uma coisa insignificante.”, destaca Alexandre. O PL – 735/2020 é composto pelas proposições de vários projetos de lei que dispõem sobre “medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19”, como diz seu próprio texto.

O que foi vetado

Entre as medidas vetadas estão o pagamento automático do programa federal Garantia Safra a todas agricultoras e agricultores aptos a receber, durante o período de calamidade pública, crédito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – no valor de R$10 mil, com juros de 1% ao ano, cinco anos de carência e dez anos para pagar. Também foi vetada a prorrogação de um ano para o pagamento das dívidas dos agricultores familiares, além de descontos para a quitação de financiamentos e novas negociações.

No artigo 4º, o projeto sugere a instituição de um Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, em que está prevista a implementação de cisternas e outras tecnologias sociais de acesso à água. À época da votação no Senado, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), já anunciava alguns vetos sugerindo que as propostas não estendessem os benefícios até 2021, em entrevista à Agência Senado.

A presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), Cícera Nunes, alerta para o significado do auxílio para a agricultura familiar neste momento.

“Esse PL é fundamental para a vida das famílias agricultoras diante dessa pandemia, pois estabelece medidas preventivas e de apoio financeiro, como o pagamento de cinco parcelas de R$ 600,00, e mais uma parcela única de 2,5 mil por cada unidade familiar. Sendo que para a mulher esse auxílio para produção seria de R$ 3 mil.”, explica.

“Um recurso fundamental para agricultores e agricultoras familiares poderem produzir seus alimentos, garantirem seu sustento e a comercialização de seus produtos. Tudo vetado sob a alegação de que não havia uma estimativa de impacto no orçamento e financeiro. Além disso, o Projeto de Lei também colocava a prorrogação de pagamentos para dívidas.”, acrescenta.

Para justificar os vetos, o Governo Federal argumentou que a proposta de lei não apresentava as previsões de impactos orçamentários e financeiros das medidas, como citou Cícera. Nesta parte do texto o presidente ainda sugere que a categoria de agricultoras e agricultores familiares do país recorra ao auxílio emergencial já vigente como “trabalhador informal”.

Valor para o PAA foi reduzido

Das 15 propostas do projeto, apenas uma foi acatada. Alexandre Pires analisa que o que restou do PL corresponde a R$ 2 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o que está bem abaixo do valor reivindicado pelas organizações. “Nós estamos defendendo R$ 1 bilhão e o governo repassou R$ 500 milhões para este ano, mas ainda não destinou nada.”.

A preocupação dos movimentos e organizações é como as agricultoras e os agricultores teriam acesso ao auxílio emergencial vigente, já que ele vem sendo pago há quatro meses.

A Marco Zero vem acompanhando o assunto e trouxe em reportagem anterior relatos de agricultoras do interior de Pernambuco que estavam com as suas produções paradas, enquanto as prefeituras distribuíam merendas industrializadas, descumprindo a legislação relacionada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O setor também anda sem notícias do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A reportagem mostra que a agricultura familiar não têm sido contemplada por políticas públicas específicas para o setor em tempos de pandemia da Covid-19.

Desabastecimento

A falta de assistência à agricultura familiar e de investimentos no setor podem causar consequências que vão para além da vida de quem mora no campo e produz alimentos. Questionado sobre a possibilidade de desabastecimento como impacto da pandemia e do posicionamento do Governo Federal a longo prazo, Alexandre Pires afirma que já há uma crise alimentar no país e na América Latina.

“A gente tem pactuado com essa leitura mais global de que com o momento que a gente vive da pandemia e a postura do governo do Brasil e de alguns governos da América Latina, há em curso uma crise alimentar muito forte, que vai se agravando e perdurando por um bom tempo. Esses apoios para agricultura são importantes porque é quem de fato garante os alimentos porque as grandes empresas vão garantir commodities para exportação.

Organizações internacionais também apontam um cenário de dificuldades para agricultura familiar. De acordo com pesquisa do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), divulgada no dia 28 de julho deste ano, a América Latina pode ter dificuldades no fornecimento de alimentos básicos. O Instituto realizou o levantamento entre os meses de maio e junho, ouvindo 118 organizações ligadas à agricultura familiar em 29 países da região.

Segundo o IICA, as principais dificuldades enfrentadas pela agricultura familiar nesse período são:

• A falta de equipamentos de proteção e protocolos sanitários que permitam aos produtores trabalhar com segurança;
• Limitações de transporte e para a distribuição da produção, devido a restrições de tráfego e mobilidade, o que dificulta a movimentação comercial de produtos;
• Limitações no acesso ao crédito para a produção e reprodução da unidade familiar.

A possibilidade de desabastecimento e o posicionamento do Governo Federal vão de encontro a abundância produtiva das famílias agricultoras neste ano. Organizações avaliam que o único ponto positivo de 2020 para a agricultura familiar, mesmo sem os programas federais para escoar e comercializar a produção, foram as chuvas.

“Tivemos o maior período chuvoso dos últimos anos. As chuvas possibilitaram o plantio e a produção de alimentos, além da estocagem. Algo que há muito tempo não víamos. Perdíamos muito por conta do longo período de estiagem. E com as chuvas armazenamos água para consumo humano e animal. As cisternas estão cheias, apesar de que com o volume de água, alguns açudes e barragens se romperam causando alguns estragos e deixando famílias desabrigadas.”, conta Cícera Nunes.

Maria Aparecida Pereira da Silva, da Direção Nacional do MST em Pernambuco, lembra ainda que a categoria da agricultura familiar foi a única a “ficar em isolamento mais contínuo nas suas roças, produzindo para se alimentar e alimentar o próximo”. “Em caso de uma crise alimentar no Brasil, os agricultores familiares e camponeses tem garantido a autossustentação e uma alimentação saudável.”, acrescenta.

O post Bolsonaro veta apoio emergencial à agricultura familiar e organizações retomam articulação no Congresso apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Os conflitos passam por uma disputa judicial e vêm sendo mediados desde 2018 pela CPT, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e com algumas intervenções do Governo do Estado. Na última terça-feira não foi diferente. Segundo relatos recebidos pela própria Comissão, por volta das 7h cerca de vinte funcionários da Agropecuária Mata Sul S/A destruíram dez mil pés de banana plantados por uma família agricultora da comunidade do Engenho Fervedouro.

Nesta comunidade moram cerca de 75 famílias e é onde os conflitos acontecem com mais frequência. Ao todo, 1.200 famílias residem nas mediações dos 5 mil hectares da falida usina e representam 40% dos habitantes de Jaqueira, assim como a extensão de terra da Frei Caneca corresponde a cerca de 50% da área total do município. Ao todo, são sete comunidades: Fervedouro, Barro Branco, Caixa D’Água, Guerra, Laranjeiras, Rampa e Várzea Velha.

A Marco Zero estava em contato com a Comissão desde a segunda (18) para apurar informações sobre uma investida policial que aconteceu na quarta-feira, dia 13, também em Fervedouro. Policiais alegavam o cumprimento de reintegração de posse da empresa Agropecuária Mata Sul S/A, em uma área que possui plantações comunitárias e uma cacimba onde as famílias costumam se abastecer de água. Os moradores locais relataram tensão e medo motivadas pela postura da Polícia Militar.

Por causa da resistência dos agricultores, o desfecho do ocorrido se deu com alguns funcionários da Mata Sul S/A reerguendo cercas que já estavam no local, mas sem inviabilizar o acesso das famílias à fonte de água. A polícia acompanhou o processo inteiro como se estivesse resguardando os funcionários e alguns agricultores tiveram que retirar seus animais que pastavam na área a ser cercada.

Por e-mail, a Marco Zero solicitou à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco informações sobre “as providências que o governo tomou ou pretende tomar para mediar o acirramento do conflito rural durante este momento de pandemia”, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

(Atualização no final do texto)

“Ele passou, entrou na viatura e olhou para mim: ‘tô com tanta vontade de dar uma pisa nessa nega’. E eu disse: ‘Venha dar!’.”

O relato acima é da agricultora familiar moradora do Engenho Fervedouro, Maria Janaína da Silva, de 28 anos. Ela conta que a frase foi dita por um policial durante a tentativa de despejo no último dia 13. “Eles falam que a gente devia se juntar com o homem (proprietário das terras da Usina Frei Caneca) porque seria melhor para a gente, porque o homem tem dinheiro e a gente não”, relata.

“Eu mesma fui agredida verbalmente por um policial porque veio me gritar na frente de todos, disse que se eu falasse me levava presa, quando eu nem estava direcionando a fala para ele. Estava falando com meus companheiros de luta, dizendo que a liminar de despejo era falsa e que não deveríamos deixar cumprir. Ai ele veio pra mim e disse: ‘Você está causando tumulto e bagunça. Você tem que se calar porque se não vou prender a senhora’. Ai eu também me calei e recuei. Não vou bater de frente com um policial.”, explica Janaína, mais conhecida como Pretinha.

Segundo ela, a Polícia Militar chegou dizendo que estava ali para fazer a segurança dos moradores e dos funcionários da empresa, mas tratou as famílias agricultoras com “ignorância, arrogância, apontando armas de alto calibre e spray de pimenta”. Em um contexto que orienta o isolamento social e outras medidas de prevenção para conter a disseminação do novo coronavírus, Pretinha diz se sentir exposta quando esses episódios acontecem e pessoas de fora invadem as comunidades desta maneira.

Poder Público

Questionado pela reportagem sobre o comportamento dos policiais militares, o Ministério Público de Pernambuco informou que o “31º promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, Edson José Guerra, com atuação na Promotoria de Justiça da Promoção da Função Social da Propriedade Rural, recebeu a representação do mencionado episódio como notícia de fato nº 02054.000.004/2020.”

O órgão solicitou “informações detalhadas” e “providências urgentes” à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos; Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos; Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária; ao Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); e à Polícia Militar (Batalhão de Palmares/PE e Batalhão Especializado de Policiamento do Interior – BEPI)”.

Também foram solicitadas a “apresentação de maiores informações” para a Associação dos Moradores do Engenho Fervedouro – Jaqueira/PE e a Comissão Pastoral da Terra – CPT, além da consulta no sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE do Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre a existência ou não de ordem judicial que teria justificado a operação.

Em texto publicado no site oficial da CPT na última terça-feira (19), a comissão afirma que vem alertando os órgãos públicos a respeito do acirramento dos conflitos, mas nenhuma medida efetiva foi tomada até então.

“Conforme ressalta um dos camponeses da localidade, ‘as comunidades estão pedindo clemência. Nossas crianças ficam em tempo de morrer com essa situação. Hoje em dia, acordamos e abrimos as portas de nossas casas com medo. Nascemos naquelas terras, ajudamos a construir aquele lugar, é lá que temos que viver’”, relata publicação da Comissão Pastoral da Terra reproduzindo depoimento de morador da região.

Histórico

Analisando as denúncias publicadas no site da CPT desde 2018, a reportagem chegou a algumas constatações baseadas nas informações publicizadas pela Comissão. Neste ano, é possível lembrar dois episódios em que a mesma cacimba de água foi motivo de duas denúncias. Nos dias 19 e 20 de março, assim como no dia 3 de abril, funcionários da empresa de agropecuária tentaram cercar a fonte de água e foram impedidos pelas famílias agricultoras.

Apenas em 2020 foram publicadas no site da Comissão Pastoral da Terra dez denúncias de ações violentas contra os trabalhadores rurais nas terras da Usina Frei Caneca. Entre elas estão ameaças de morte, tentativas de homicídio e atropelamento. Também o lançamento de veneno nas plantações por meio de helicóptero. Fora a intimidação constante da população feita por seguranças privados que atuam como milícias no local.

O mês de fevereiro e o início de março foram marcados por momentos importantes na história do conflito. No dia 27 de fevereiro, o Governo do Estado enviou uma petição à Comarca de Maraial para ingressar no processo judiciário que envolve a empresa Agropecuária Mata Sul S/A e as famílias agricultoras que residem na Usina Frei Caneca, algumas desde a década de 1970. A empresa não é proprietária das terras da falida usina, mas apenas arrendatária.

Em reportagem, o site De Olho nos Ruralistas detalha informações sobre o arrendamento das terras da Usina Frei Caneca e aponta táticas jurídicas utilizadas por usineiros pernambucanos que estão à beira da falência visando manter a propriedade da terra.

As famílias residentes na área são posseiras da terra e lutam junto à CPT para se tornarem proprietárias e garantirem seus direitos antes mesmo da empresa agropecuária solicitar na Justiça o pedido de reintegração de posse em 2018.

Na petição feita em fevereiro deste ano, o governo estadual reconhece que a proprietária das terras, a Usina Frei Caneca S/A, “possui 18 (dezoito) débitos fiscais com o Estado de Pernambuco que somam R$ 61.506.085,94, em valores atualizados até o dia 27/02/2020. Os imóveis rurais objeto das escrituras públicas de arrendamento e cessão estão penhorados em razão das execuções fiscais movidas, em trâmite perante este D. Juízo, muitas com embargos à execução fiscal já transitado em julgado em favor do Estado de Pernambuco”.

De acordo com o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), a Usina Frei Canca S/A está entre os 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho de Pernambuco. Com 123 processos em execução, segundo o Tribual Superior do Trabalho (TST)

Atualização feita às 17h10 da sexta-feira (22 de maio de 2020)

*A nota à imprensa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco chegou por e-mail às 10h46 da sexta (22) e segue na íntegra:

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH/PE) informa que, em atuação integrada com as secretarias de Defesa Social (SDS), de Desenvolvimento Agrário (DAS), de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), de Desenvolvimento Social Criança e Juventude (SDSCJ) e com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), com o objetivo de desenvolver esforços para a resolução pacífica da situação, estão sendo realizadas diversas ações, articulações e orientações relacionadas aos conflitos agrários existentes no Município de Jaqueira, Zona da Mata Sul de Pernambuco, na perspectiva da proteção à vida, segurança, moradia, subsistência e mobilidade das famílias residentes nas localidades não somente do Engenho Fervedouro, mas também dos Engenhos Barro Branco, Várzea Velha e Caixa D’água.

A SJDH acrescenta, ainda, que todos os acontecimentos ocorridos nesta região seguirão acompanhados atentamente, mesmo em meio à situação pandêmica que enfrentamos atualmente, causada pelo novo coronavírus, com as tomadas de providências e medidas necessárias ao arrefecimento dos ânimos das partes envolvidas e à resolução pacífica dos conflitos existentes.

O post Em Jaqueira (PE), a violência no campo não respeita quarentena apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.