A avícola recorreu em primeira instância à própria CPRH, que manteve a multa. Agora, o caso será julgado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que poderá manter a multa e o valor, manter a multa e alterar o valor para mais ou para menos ou simplesmente anular a notificação.

De acordo com a CPRH, a licença de operação concedida em setembro do ano passado, dizia respeito ao cultivo de milho e soja, principais ingredientes de ração para galinha, em uma área de 540 hectares, na Serra da Perua. O documento porém não autoriza a supressão de vegetação ou realização de queimadas, como aconteceu nos meses que seguiram. O licenciamento foi concedido à J. Florêncio Avicultura, com sede em Caruaru e dona da marca Ovo Novo Express.

A suspensão da licença aconteceu após imagens de satélite revelarem um desmatamento de mais 300 hectares do total de 540. Em nota enviada à reportagem, em dezembro, o órgão licenciador afirmou que “a equipe de fiscalização da CPRH identificou que a área estava sendo desmatada e que não havia autorização para a supressão de vegetação e nem foi apresentado à Agência o levantamento e o manejo da fauna local”. Porém, a suspensão parece não ter sido eficaz e moradores da região afirmam que “está tudo frouxo”, com o empreendimento burlando a determinação do órgão licenciador.

Plantação de milho avança

O coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Abelhas (Nupea) e membro do conselho da APA da Chapada do Araripe, Társio Alves, afirmou que as atividades não pararam em nenhum momento e que a plantação de milho na Serra da Perua está avançando. “Já tem milho com 50 cm de altura sendo cultivados, o que demonstra que a plantação não foi interrompida”, disse.

Ainda de acordo com Alves, nos dias que a fiscalização vai até o local os trabalhadores escondem as máquinas, além dos trabalhos acontecerem também à noite. “Infelizmente está muito difícil de conseguir imagens do local porque os agricultores estão com muito medo das represálias, que estão cada vez mais fortes, mas eu recebo informações o tempo todo dizendo que as atividades continuam sim e que as máquinas têm sido mais utilizadas durante a noite”, declarou o pesquisador.

As imagens feitas por satélites em dezembro de 2021, mostraram que, além da Serra da Perua, havia uma área localizada no Distrito de Dom Leme, em Santana do Cariri, no Ceará, que também estava sendo desmatada. De acordo com os moradores locais, o desmatamento também seria de responsabilidade da mesma empresa Novo Ovo.

A Marco Zero Conteúdo tentou contato com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para ter mais informações sobre os desmatamentos na Chapada do Araripe, mas segue sem respostas desde novembro do ano passado. no entanto, um técnico do instituto informou, em caráter extraoficial, que advertiu a CPRH sobre o desmatamento na Serra da Perua e sugeriu uma fiscalização no local. Quanto à área em território cearense, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) atuou de forma conjunta com o ICMBio em uma vistoria do local nos primeiros dias de fevereiro. O relatório desta vistoria deverá ser divulgado nos próximos dias.

No início de fevereiro, Társio Alves recebeu informações de que uma nova área da Chapada do Araripe estaria sendo desmatada pela Ovo Novo Express. A área seria localizada na divisa entre os municípios de Moreilândia, em Pernambuco, e Crato e Barbalha, no Ceará, porém Alves não foi ao local para averiguar a situação por receio de ser alvo de uma eventual reação violenta.

O que diz a CPRH

Em nota, a CPRH informou que as atividades no local continuam suspensas, mas não deu detalhes de quando ou como estão sendo realizadas as fiscalizações da área.

Confira a nota na íntegra:

A CPRH informa que manteve a suspensão da licença ambiental do empreendimento e que aplicou multa no valor de R$ 341.118,77. A CPRH informa, ainda, desconhecer a volta da atividade de plantio de milho e soja , no município de Exu, Sertão do Araripe, pelo empreendedor.

A Agência esclarece que o empreendimento entrou com defesa administrativa e que o referido requerimento está em fase de análise no setor competente.

Esta reportagem foi produzida com apoio doReport for the World, uma iniciativa doThe GroundTruth Project.

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A degradação é resultado das operações de uma empresa avícola que, por sua vez, foi autorizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) a cultivar milho e soja em uma área que corresponde a 540 hectares da Serra da Perua.

“Até o momento observamos que já foi desmatado algo em torno de 312 hectares dos 540 cedidos pela CPRH”, afirmou o pesquisador e coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Abelhas (Nupea), Társio Alves. Como membro do conselho da APA da Chapada do Araripe, Alves foi procurado por apicultores e meliponicultores (criadores de abelhas sem ferrão) da região que estavam preocupados com o impacto do desmatamento e das queimadas na produção de mel. A partir daí, o pesquisador passou a investigar o empreendimento.

“Como se trata de grandes áreas de cultivo de monocultura, que tradicionalmente utilizam maquinários pesados, agroquímicos e afins, podemos prever o possível impacto ambiental para a população do território da Chapada do Araripe, sem citar nas espécies silvestres que compõem a flora e a fauna da região”, disse o pesquisador.

O que diz a CPRH

No dia 17 de setembro de 2021, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), concedeu à empresa J. Florêncio Avicultura, com sede em Caruaru e dona da marca Ovo Novo Express, uma licença de operação para cultivo de milho e soja, principais ingredientes de ração para galinha, em uma área de 540 hectares, na Serra da Perua. 

O documento, que autoriza a operação de obras ou empreendimentos no local, prevê a descrição das medidas de controle ambiental nas licenças Prévia e de Instalação a serem apresentadas pelo proprietário do negócio. Consta ainda na licença que as queimadas nas áreas cedidas só podem ocorrer com autorização dos órgãos competentes.

Após o recebimento de denúncias feitas por ambientalistas e moradores da APA da Chapada do Araripe sobre as queimadas e desmatamentos no local, a Marco Zero Conteúdo procurou a CPRH e questionou se houve um estudo de impacto ambiental na área cedida e se o órgão havia autorizado as queimadas e desmatamento na Serra da Perua.No dia 19 de novembro, o órgão respondeu por meio de nota e afirmou que a licença de operação havia sido suspensa:

“A CPRH informa que suspendeu a licença de operação emitida para empreendimento de plantio de milho e soja, no município de Exu, no Sertão do Araripe. O relatório 41/2021, emitido pelo ICMbio, que registra denúncia contra o empreendimento, levou a Agência a decidir pela suspensão do licenciamento. As informações contidas no referido documento estão sendo apuradas pelo órgão ambiental.”

No entanto, agricultores e moradores da região – que pediram não serem identificados por medo de represália – afirmam que as operações no local “continuam a todo o vapor, vinte e quatro horas por dia”. Voltamos a questionar a CPRH sobre a continuidade das atividades na Serra da Perua, mas, pouco antes do fechamento desta reportagem, a Agência informou que “na sexta-feira [3 de dezembro] pela manhã terá as informações. Estamos em processo de análise e fiscalização”.Caso as informações sejam encaminhadas na sexta-feira, serão publicadas.

Também procuramos o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para ter acesso ao relatório enviado à CPRH, que pede a suspensão da Licença de Operação na Chapada do Araripe. Até o fechamento deste texto, a assessoria do Instituto havia informado que os questionamentos foram repassados à área responsável e que, “o mais rápido possível”, a demanda da Marco Zero seria atendida.

Desmatamento na fronteira PE/CE

A Área de Proteção Ambiental (APA) Chapada do Araripe se estende por 33 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí e conta com um bioma com bastante biodiversidade onde predomina cerrado, caatinga e zonas de transição com traços de mata atlântica.

De acordo com as visitas in loco e as imagens de satélite, o pesquisador Társio Alves afirma que o desmatamento acontece também no Ceará. “Soube também, por moradores locais, que estavam desmatando uma área nas imediações do distrito de Dom Leme, Rangel, mas não temos muitos detalhes ainda”, revelou Alves.

As imagens feitas pelo satélite mostram que a área desmatada no Ceará está localizada a sete quilômetros do Distrito de Dom Leme, Santana do Cariri, em uma estrada que vai em direção ao Araripe e fica próxima a área de desmatamento da Serra da Perua. Segundo os moradores locais, o desmatamento estaria sendo realizado pela mesma empresa: a Novo Ovo Express.

Além do desmatamento, moradores e agricultores locais estão preocupados com o impacto que o empreendimento pode trazer para o abastecimento de água na região, já que, de acordo com eles, o solo do bioma tem sido perfurado, podendo ocorrer a contaminação do lençol freático.

Em uma de suas visitas in loco, Társio Alves registrou um poço profundo que está sendo cavado na Serra da Perua, e recebeu denúncias dos moradores de que a empresa pretende cavar outros 10 poços similares a esse. Além disso, os moradores afirmam que o empresário teria a pretensão de comprar outra área de 10 mil hectares da Chapada do Araripe para ampliar o plantio de soja e milho na região.

Marco Zero tentou contato com a Novo Ovo Express. A equipe de reportagem chegou a ligar para um celular cujo número está disponível em um site que com dados do cadastro do CNPJ da empresa, mas não obteve nenhum retorno. Também questionamos a CPRH sobre a instalação de poços na Serra da Perua, mas não tivemos respostas até o fechamento desta reportagem.

Esta reportagem foi produzida com apoio do Report for the World, uma iniciativa do The GroundTruth Project.

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