Promovido pelo Coletivo Nacional de Agricultura Urbana (CNAU), o Encontro será realizado no Instituto Aggeu Magalhães, da Fiocruz, na Cidade Universitária, com atividades limitadas aos inscritos, e na praça da Várzea, no sábado, 2 de agosto, aberto ao público. O evento valoriza as diversas experiências de agricultura desenvolvidas em comunidades, ocupações e territórios urbanos.

Na pauta estão itens como a implementação da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (Lei Nº 14.935), a promoção da segurança alimentar, e a luta por justiça climática, reforçando o papel da agricultura como ferramenta de transformação social nas cidades. A agenda do encontro inclui seminários, oficinas, rodas de conversa, intercâmbios com experiências locais, apresentações culturais e uma feira agroecológica.

A culminância ocorre no sábado com a Feira de Sabores e Saberes, das 8h às 16h30, na praça da Várzea, com expositores de várias regiões, trocas de sementes e mudas, além da plenária final com a leitura da carta política do II ENAU que acontece em paralelo à feira e um ato público com programação cultural, pela tarde.

Segundo a organização do evento, a escolha da capital pernambucana como sede do evento se deve à sua forte articulação local e ao grande número de iniciativas urbanas, como hortas comunitárias, quintais produtivos e cozinhas solidárias. O protagonismo da cidade reforça seu papel como referência nacional na construção de políticas e práticas agroecológicas.

O ENAU conta com apoio de diversos parceiros, como os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Secretaria Executiva de Agricultura Urbana e Secretaria de Projetos Especiais da Prefeitura de Recife, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Fiocruz Pernambuco, Universidade de Brasília (UnB), entre outras organizações da sociedade civil.

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Na mostra, que vai até 31 de janeiro, estão sendo exibidos painéis impressos com imagens e informações que se relacionam a experiências de instituições públicas, comunitárias e de outras organizações na garantia do direito à alimentação e à nutrição. Além da exposição física, uma versão virtual também será lançada ao longo desta semana. 

A mostra está sendo organizada pela assessoria de comunicação social do MPPE, com produção-executiva de Evângela Andrade, fotografias de Aline Sales, Priscilla Buhr e Rafael Sabóia. Com curadoria das fotógrafas Aline Sales, Priscilla Buhr e pelo Promotor de Justiça Westei Conde y Martin Júnior, coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA). 

Segundo o MPPE, o combate à fome e a defesa do direito humano a uma alimentação saudável é uma das prioridades do órgão, que atua no controle externo das políticas públicas. Com a exposição, a instituição afirma querer chamar a atenção da sociedade para uma atuação conjunta pela segurança alimentar e nutricional.

“Independentemente dos lugares que as pessoas ocupam, todas, sem exceção, têm o direito humano à alimentação e nutrição adequadas assegurado constitucionalmente e nos tratados internacionais. Ademais, igualmente, têm o direito a viver livre da fome”,  considera o Promotor de Justiça Westei Conde y Martin Júnior, do Núcleo DHANA), vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça.

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Com transmissão ao vivo no canal do YouTube da ASA, das 8h30 às 17h, a conferência reúne pelo menos 400 pessoas, entre elas, agricultores e agricultoras, técnicos em agroecologia e pesquisadores, que estão debatendo o tema “Terra, água e biodiversidade para um Semiárido Vivo, com participação popular e segurança e soberania alimentar”. 

“É uma ótima oportunidade para debatermos e elaborarmos propostas em relação à terra, água, ao saneamento com reuso de água como fonte de segurança alimentar, participação popular nas políticas públicas, mudanças climáticas e agrobiodiversidade. Temas e questões que nos são caros e que compõem nossos sonhos de convivência com o semiárido”, afirma Cícero Félix, da coordenação executiva da ASA.

As conferências livres também serão responsáveis por eleger delegadas e delegados, e ampliar o debate em preparação para a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), que acontece entre os dias 11 e 14 de dezembro, em Brasília.

Painéis de discussão e propostas

Para estabelecer um debate rico sobre os desafios estruturantes que impedem a segurança alimentar e nutricional no território do semiárido que abrange o Nordeste e Minas Gerais, a CLSAN Semiárido conta com uma programação extensa. 

A conferência começa às 8h30 com uma mística de acolhida aos participantes, seguida da abertura com Mariana Santarelli, representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Em seguida, acontece o painel de discussão com problemáticas sobre os temas ligados aos objetivos da conferência e aos eixos da 6ª CNSAN, entre eles o cuidado com os territórios das comunidades e povos tradicionais, as estratégias de acesso e direitos relativos à água, a preservação e conservação da caatinga e do cerrado e a participação social na construção das políticas de segurança alimentar.

Em um terceiro momento, os participantes se dividirão em grupos temáticos (Terra e território; Água e saneamento rural; Sementes vegetais e animais e Participação social) e cada equipe trabalhará a partir de questões norteadoras na elaboração de propostas de políticas públicas que serão levadas à 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN). Por fim, será realizada a eleição para escolher os delegados e delegadas que vão representar a região no evento.

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Ela é filha de assentados da reforma agrária e cresceu nas fileiras do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). De Caruaru, no Agreste do estado, Rosa Amorim, 25 anos, foi escolhida pelo movimento para disputar um cargo legislativo. Ocupar a política institucional não era pretensão do MST – nem de Rosa. Mas muita coisa mudou no Brasil nos últimos anos. A perda de direitos e a fome de 33 milhões de brasileiros fez os dirigentes dos sem-terra reprogramarem a rota e lançarem, nestas eleições, 15 candidaturas próprias ao redor do Brasil pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Rosa é uma delas.

Jovem, negra, lésbica, atriz e estudante de teatro, ela é a síntese da pauta de transformação da sociedade no campo e na cidade pregada pelo MST – que o presidente Jair Bolsonaro (PL) vê como seu principal inimigo e tenta criminalizar a qualquer custo. Foi pelo perfil e histórico de lutas que Rosa foi escolhida para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um espaço historicamente de baixa representatividade dos movimentos sociais, num cenário em que o Executivo estadual também dialoga pouco com os movimentos.

“O MST, há muito tempo, não vem lutando só pela terra. A gente compreende que a luta pela reforma agrária é uma luta do campo e da cidade. Porque não tem como pensar o campo sem pensar a cidade. Porque, se o campo não planta, a cidade não janta”, cita Rosa. Ela concedeu entrevista à Marco Zero esta semana e contou sobre suas propostas, suas estratégias e seus desafios.

É nessa costura campo-cidade e na necessidade de renovação do quadro político que entra o nome de Rosa Amorim. Desde cedo envolvida no movimento estudantil, ela é militante do Levante Popular da Juventude e diretora de cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE). No Recife, está à frente de iniciativas políticas de solidariedade do MST, que, durante a pandemia, doou, no Brasil, 10 mil toneladas de alimentos para as periferias, além de ter construído diversas cozinhas solidárias.

Somente na capital pernambucana, o movimento tem inserção em mais 50 comunidades. Rosa construiu a campanha Mãos Solidárias e coordena o Armazém do Campo no centro da capital, loja de produtos orgânicos e agroecológicos da reforma agrária, onde também funcionam mercado, livraria e bar.

Ela é filha de Jaime Amorim, da direção nacional do MST e da coordenação da Via Campesina Internacional, e de Rubneuza Leandro, militante da educação que ajudou a formular a concepção de educação no campo e participou da primeira turma de formação de nível superior do MST. Na entrevista, a reportagem pediu que ela falasse também da mãe, já que as pessoas, de modo geral, se referem mais ao seu pai. “Tem uma frase da minha mãe que eu gosto muito: ‘é possível plantar feijão e ser doutor’”.

Combate à fome e desapropriação de terras

“A gente não quer só doar alimento, a gente precisa organizar o povo. Então é através da questão da fome e da distribuição de comida que a gente vem tocando os trabalhos de base”, explica. Entre as principais propostas da sua plataforma política, está incentivar o governo e os parlamentares de Pernambuco por um compromisso de combate emergencial à fome.

“Hoje, o MST tem nove cozinhas comunitárias espalhadas pela Região Metropolitana do Recife e a gente precisa fazer com que o Estado, que tem condições, crie restaurantes populares”, defende. “Não adianta dizer que o feijão está caro, que o arroz está caro, porque o povo chega no mercado e a conta não fecha no final do mês. Isso vai demorar para a gente ter uma mudança novamente na qualidade de vida da população. Então é preciso criar restaurantes para que as pessoas tenham onde se alimentar”, reforça.

Um outro ponto que Rosa defende como pauta é a criação de um mecanismo estadual para desapropriação de terras. “Queremos que o estado de Pernambuco compre terras para fins de reforma agrária, através de um órgão específico responsável pelo processo de democratização das nossas terras, que regulamente e dê destinação”, coloca.

Rosa tem uma verba de campanha enxuta, em torno de R$ 200 mil. É menos da metade do que têm outros nomes do PT que, junto com ela, têm expectativa de votação expressiva pelo partido, como Doriel Barros e João Paulo, ambos com verbas na casa de R$ 500 mil.

Com uma militância bastante orgânica e jovem, a campanha de Rosa tem ocupado espaços e eventos de rua no Recife com bandeirões do MST e batucadas, usando como um de seus símbolos o boné vermelho do movimento, que ganhou o desenho de uma rosa na lateral, a marca dela. No interior, Rosa tem realizado plenárias e encontros em diversos municípios com agricultores e agricultoras familiares.

“Uma carne assada, mas também uma boa salada orgânica”

Filiada ao PT em março deste ano, para concorrer às eleições, Rosa destaca a mudança de discurso de Lula. “Lula antes falava que o povo brasileiro no governo dele comia uma picanha no final de semana. Lula hoje quer que o povo volte a comer a sua carne assada, mas também uma boa salada orgânica”, compara ao ser perguntada sobre que demandas o movimento tem colocado à mesa nas negociações com Lula nessa nova relação construída nos últimos anos.

“Quem produz essa salada orgânica e quem vem lutando por uma comida sem veneno é o MST. E qual é o meio principal hoje de escoação da nossa produção? São as nossas cooperativas”, acrescenta Rosa, falando do entendimento com Lula de que o desenvolvimento dos assentamentos, dos acampamentos e da agricultura familiar passa por ter os próprios meios de produção e de escoamento. O MST é o maior produtor de arroz orgânico do Brasil e da América Latina.

Outro ponto de pactuação com Lula é a criação de um Ministério da Reforma Agrária, que cuide da agricultura familiar, com um olhar específico para o campo, e não de desenvolvimento agrário.

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Nessa última semana, uma questão, que pra mim é central entrou nos assuntos mais falados nas redes sociais: a fome. Sou nascida e criada na cidade do Recife, conhecida como a capital da desigualdade, e aos meus 21 anos de idade nunca tinha visto tantas pessoas em situação de rua e passando fome, como nesses últimos dois anos. O Brasil já foi referência mundial no combate à miséria. Contudo, o país deixou de ter isso como prioridade a nível nacional nos últimos anos. No final de fevereiro de 2020, diagnosticou-se o primeiro caso do coronavírus no Brasil, pouco tempo depois, em março, foi declarada a transmissão comunitária e, logo em seguida, as medidas restritivas em todo o território nacional. Depois disso, por causa da falta de políticas e assistência do governo federal, passamos a enfrentar diversas dificuldades.

O Brasil tinha 41,6% dos seus trabalhadores e trabalhadoras no trabalho informal em 2019 (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2019), mas a necessidade de fechamento do comércio para conter a disseminação do novo coronavírus fez com que muitos desses comerciantes não tivessem condições de manter funcionários ou até mesmo continuar com esses espaços abertos após a chegada da vacina. O que levou a um aumento crescente e desenfreado no índice de desemprego.

Com a volta do país ao mapa da fome, e com a declaração de situação de calamidade pública causada pela pandemia, o Congresso aprovou o pagamento do auxílio emergencial para a população. Uma tentativa de minimizar o impacto social trazido pelas medidas restritivas necessárias para conter o avanço do vírus. Na criação do auxílio em resposta à pandemia, o presidente Jair Bolsonaro pretendia pagar 200 reais, mas o Legislativo ampliou o benefício para 600 reais como valor base.

Em entrevista à Jovem Pan, semana passada, Jair Bolsonaro disse que não vê ninguém pedindo pão nos caixas de padaria e questiona os dados sobre fome no Brasil. Na LDO 2023 foi aprovado o valor do novo salário mínimo que é de 1.294 reais. Agora me digam, qual ser humano tem condições mínimas, sua dignidade garantida, com esse valor? 600 reais durante uma das maiores pandemias e aproximadamente 1.300 pós pandemia, e no meio de uma crise econômica?

O gás a 120 reais, o leite em pó a quase 15, uma unidade de pão a 50 centavos (aqui na minha comunidade, porque nas padarias dos grandes centros chega a ser o dobro). Recife é a cidade com um dos maiores aluguéis do Brasil, que nos últimos meses passou por uma tragédia decorrente da crise ambiental e climática que estamos vivenciando, onde quem não tinha nada, agora passou a ter menos ainda, resultado do despreparo da cidade para o período de chuva (mesmo os gestores sabendo que todo ano vai chover do mesmo jeito). Mil e trezentos reais para pagar aluguel, água, luz, alimentação e tantas outras coisas que, quando se é mãe solo dentro de uma periferia, você tem que dar conta.

Não queria chamar Jair Bolsonaro de presidente, mas quando não o faço, tiro dele a responsabilidade que lhe cabe enquanto representante de um país, responsável por mais de 200 milhões de pessoas, no qual ele debochou da morte de mais de 500 mil que perderam suas vidas para a Covid 19. Jair Bolsonaro, talvez na padaria próxima e dentro dos grandes condomínios nos bairros nobres que você e seus filhos moram, que tem vários seguranças na entrada, não tenha gente pedindo um pão pra comer. Mas em todo supermercado que eu entro no meu bairro, em todo o bar que eu sento no centro do Recife, eu vejo várias pessoas e em sua maioria gritante, crianças, pedindo comida.

Todo dia, no deslocamento entre faculdade, trabalho, casa, vejo pessoas passando fome. E sabemos que essas pessoas têm uma cara e uma cor, né?! Deixar pessoas morrerem por não ter a garantia de direitos básicos como comer não é posição política. Posição política é como você resolve isso. Dizer que o Brasil não tem gente passando fome é violento, desonesto e desrespeitoso com todo mundo que sofre com a negligência do Estado. E se o próprio presidente acha que tem legitimidade de falar tal mentira, imagina o que os moradores de Boa Viagem acham quando fazem protesto, passeata e abaixo-assinado contra a instalação de um Centro para a população em situação de rua?

Os movimentos sociais e organizações de periferia têm feito um trabalho incrível, que não é e nunca será sua obrigação, e é paliativo. A fome é um problema estrutural e que precisa de comprometimento público e programático para ser extinta, acabar, cessar. É inegociável não termos um presidente ou governadora que tenha como prioridade o combate à fome e que entenda que as mulheres negras e de periferia são as mais atingidas. Ter compromisso em acabar com a fome, é ter compromisso com a segurança alimentar e nutricional (SAN) e com o combate ao racismo.

Quando Lula fala que o povo tem que voltar a comer picanha, ele não fala sobre luxo, ele fala, de forma bem prática, que o pobre tem que conseguir pagar as contas, comer e ter acesso ao lazer depois de uma semana inteira pegando ônibus lotado e cruzando a cidade pra trabalhar. Porque na favela, o luxo mesmo sempre foi comer bem e ter geladeira cheia no final do mês. Eu sou a primeira a tecer críticas a Lula, porque pra mim, é intragável que tenhamos um homem branco como solução para este país, principalmente porque ele tem suas contribuições nos degraus que descemos para estarmos nesse buraco. Ele foi o maior conciliador de classes que esse país já teve, e que a gente nunca esqueça que pra dar lá, tem que tirar daqui.

Entretanto, olhando para todas as outras candidaturas competitivas para a Presidência da República, é inquestionável que ele foi o único que pisou no chão que a gente caminha. O exemplo disso é o projeto político de uma sociedade paralela que os outros candidatos apresentaram, a exemplo do candidato Ciro Gomes, a terceira via que também é um homem branco, que é visto como a solução para Lula e Bolsonaro, mas não tem compromisso com o combate ao racismo como centralidade e tão pouco disposição de dar um passo atrás para um projeto de sociedade emancipatório, o que é típico e esperado da branquitude

Domingo (28/08), teve o primeiro debate com os candidatos à presidência. Todos brancos e em sua maioria masculina. Desde os candidatos, aos jornalistas que o conduziram. Não é por acaso que as pessoas que menos estão nesses espaços são as que mais passam fome. Mudar a fotografia do poder, como diz Vilma Reis, é sobre construir possibilidades emancipatórias para a população negra em diáspora, indígena e quilombola. Precisamos de alguém no poder que saiba o que é passar fome, pegar ônibus lotado de manhã cedo pra ir trabalhar ou estudar. Precisamos de alguém que sabe o que é ser abordado violentamente pela polícia e que sabe o que é viver na periferia. Precisamos de alguém como nós.

* Myrella Santana é graduanda em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco. Integra a Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e a Articulação Negra de Pernambuco. É Diretora Operacional e pesquisadora na Rede Internacional de Jovens LBTQIA+.

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