“Ô, Lula, cadê você, assina logo a MP” e “Respeita a enfermagem” foi o que mais se ouviu no ginásio. Mas, quando chegou a vez de Raquel Lyra (PSDB) falar, pouco antes do presidente, a enfermagem em peso vaiou. E sem parar. Foram vários minutos seguidos de vaias, todo o discurso, com enfermeiros e enfermeiras vaiando e de costas para o palco. O MST até tentou puxar aplausos, mas foi sufocado. Raquel apelou iniciando o discurso com um “viva” para políticos que ajudaram a construir a democracia no Brasil. Até Eduardo Campos, do PSB, pai do adversário político João Campos, ela mencionou.

Lula bem que tentou apaziguar os ânimos se posicionando ao lado da governadora – como fez com sucesso durante a campanha para dar suporte ao então candidato Danilo Cabral (PSB). Desta vez, não teve efeito algum. Lula não silenciou o Geraldão. A governadora também não se calou e não fez nenhum aceno de negociação para a categoria. Ao final do discurso, disse que iria “trabalhar por vocês e para vocês”, citando “aqueles que estão de costas” como se ainda fosse candidata e não estivesse há quase três meses como governadora.

Ao assumir o microfone, às 19h20min, mais de quatro cansativas horas depois do horário anunciado, o presidente estava irritado e optou por fazer um gesto político a Raquel: “Quando vocês estavam vaiando a governadora, vocês estavam me vaiando. Ela não está aqui porque quis, mas porque foi convidada. Poderiam ter vaiado Bolsonaro nos quatro anos em que ele esteve na presidência. Temos que aprender a conviver como adversários, não como inimigos. A governadora pode ser adversária política, mas ela foi eleita e iremos respeitá-la”.

O presidente, porém, não estava falando em um evento de campanha, só entre os seus. Os protestantes não recuaram. “Uma pena que tudo que era anunciado aqui era pequeno diante da vontade de vaiar a governadora. Podem me vaiar à vontade, mas, por favor, respeitem meus convidados”, pediu o contrariado Lula, sem intimidar as arquibancadas do Geraldão, que responderam em coro: “Respeita a enfermagem!”

Demorou um tempo para que o assunto Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) surgisse com força nas falas dos ministros e outras autoridades que usaram o microfone antes de Lula. O primeiro a falar, por exemplo, foi o ministro chefe da Secretaria Geral, Márcio Macedo (PT), que tratou logo de tentar acalmar o pessoal da enfermagem, com um discurso apaziguador: “Como deputado federal, votei a favor do piso. O presidente Lula tem compromisso, a equipe da saúde está trabalhando e a Casa Civil está trabalhando junto com o STF para que, muito breve, o presidente possa assinar a MP do piso”. Não adiantou, como se viu depois.

Àquela altura, a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti e a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) já tinham recebido suas fartas cotas de vaias.

A tal Medida Provisória para a enfermagem se tornou necessária depois que o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu a obrigatoriedade de pagamento do piso aprovado em agosto de 2002 e condicionou sua implantação à regulamentação da origem dos recursos financeiros que sustentarão o aumento dos salários. É exatamente uma MP com esse conteúdo que está sendo cobrada de Lula.

Após o evento, já na saída do Geraldão, o presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem em Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert, afirmou que não engoliu o “esporro” que Lula deu em sua categoria. “O presidente foi eleito com os votos dos trabalhadores, mas hoje ele ficou contra o trabalhador, ficando ao lado da governadora que não negocia com a enfermagem. Se as coisas chegaram a esse ponto, é culpa do presidente”, disse.

Sobre a fala inflamada de Lula que disse que não era para se vaiar uma convidada, o presidente do Satenpe foi taxativo. “Ele tratou esse evento como se fosse um ato particular dele e disse que nós não fomos convidados”, reclamou Herbert, cujo sindicato é filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

E o PAA?

Em meio aos protestos, bons projetos foram anunciados em um evento que seria longo e confuso, mesmo se não tivesse contado com a participação explosiva da enfermagem. Mais de uma dúzia de pessoas falaram ao microfone. Na sua fala, o líder nacional do MST Jayme Amorim disse acreditar que o PAA resolverá “vários problemas. Um é o nosso: os agricultores vão produzir mais porque sabem que vão vender. Outro é que ter um estoque de alimentos é soberania nacional. Resolve o problema da falta de alimentos e de quem passa fome”.

Cícera Nunes, presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), convidou Lula e a esposa Janja a participar da Marcha das Margaridas deste ano, além de ressaltar o papel do PAA para a população do campo: “somos milhares de agricultores e agricultoras e seguramos a alimentação desse país. E sofremos sem crédito e sem dinheiro para produzir. O PAA vai nos ajudar bastante e também para que as mulheres tenham liberdade econômica”.

Cícera aproveitou para fazer um aceno a Raquel Lyra pedindo para que seu governo invista em políticas públicas para a agricultura familiar.

Chuvas na pauta

Antes de Lula, o evento ofereceu a oportunidade para que ministros e autoridades locais pudessem mostrar serviço. O prefeito João Campos e o ministro das Cidades Jáder Barbalho Filho, por exemplo, assinaram no palco a ordem de serviço para o início das obras de contenção de encostas no Córrego do Sargento, na Linha do Tiro, zona norte do Recife. O valor de R$ 8 milhões já foi liberado hoje pelo Governo Federal e faz parte de um pacote de R$ 66 milhões anunciados para a prevenção de novas tragédias nos morros.

Em tom de campanha eleitoral, o prefeito prometeu que “para cada um real que o governo federal colocar, a prefeitura vai colocar mais um real”. O prefeito também foi vaiado pela enfermagem e, ao contrário da governadora, interrompeu o discurso, bastante incomodado com a reação da arquibancada. Mas conseguiu retomar a fala, com a ajuda de apoiadores que estavam na plateia do evento.

A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, assinou um acordo de cooperação com o Governo Estadual para a implantação de um sistema de monitoramento de cheias e morros. “É para evitar que eventos climáticos levem vidas”, resumiu, explicando que o sistema vai funcionar como um alerta de riscos, com monitoramento 24 horas, incluindo sensores capazes de medir a umidade das encostas em até quatro metros de profundidade. Um alerta será enviado quando a umidade dos terrenos estiver alta. “E a Defesa Civil recebe o alerta para retirar as pessoas das áreas de risco”, detalhou a ministra.

Outro ministro pernambucano, o da Pesca e Aquicultura, André de Paula também ocupou o palco, o microfone e a caneta para assinar um convênio de qualificação de pescadores e pescadoras artesanais com os reitores da UFPE e UFRPE. Além de oficinas de capacitação, os convênios têm um objetivo que interessa diretamente às famílias que vivem da pesca. “Os restaurantes universitários vão comprar a produção de peixes da pesca artesanal. São mais de 10 mil refeições diárias. É uma compra sem atravessador. Um projeto piloto que começa aqui em Pernambuco, mas vai se espalhar pelo Brasil inteiro”, resumiu André de Paula.

* Colaborou Inácio França

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A mobilização dos enfermeiros e enfermeiras tem dois objetivos: homenagear os colegas que morreram durante a pandemia de covid-19 e reivindicar que o Senado aprove o Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso salarial de R$ 7.315,00 para enfermeiros, R$ 5.120,50 para técnicos de enfermagem e R$ 3.657,50 para auxiliares e parteiras, além de definir uma jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria.

A votação do projeto vem sendo adiada. Na segunda-feira, 10 de maio, senadores e representantes dos Conselhos Regionais e Federal de Enfermagem se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o Projeto de Lei. O líder do governo, o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB), deveria ter participado, mas não compareceu e a reunião terminou sem acordo.

Presente na reunião, o presidente do Conselho Regional de Pernambuco (Coren-PE), Gilmar Júnior, disse que o presidente do Senado não se posicionou sobre a aprovação do PL e alegou que precisava ouvir o “outro lado”, em referência às entidades e organizações que administram os hospitais filantrópicos e privados e que são contrárias à aprovação do Projeto de Lei.Sem perspectiva de votação, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), junto com os Conselhos Regionais, sindicatos e entidades da categoria, reforçaram a mobilização para as manifestações no Dia da Enfermagem.

Carreata de Olinda ao Pina

As manifestações estão sendo realizadas nas capitais e em diversos municípios do Brasil. No Recife, o ato pela aprovação do PL 2564/2020, teve início às 8h, em frente ao Classic Hall, na Avenida Governador Agamenon Magalhães, em Olinda. Da concentração, os manifestantes seguiram em carreata até a praia do Pina, onde realizaram uma solenidade fincando cruzes na areia da praia, na intenção de homenagear as vítimas da covid-19 no Brasil.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, até o dia 1º de março de 2021, 484.081 profissionais de saúde haviam sido infectados pelo novo coronavírus, desses, 470 morreram. Ou seja, em média, um profissional de saúde morre a cada 19 horas no Brasil.

Ludmila Outtes, presidente do Sindicato dos Enfermeiros e Enfermeiras de Pernambuco (SEEPE), disse que a falta de condições de trabalho é o principal motivador para que a categoria se mantenha mobilizada: “Os hospitais, que já eram lotados, ficaram superlotados. O próprio medo dos profissionais, desde o início da pandemia, de não saber exatamente o que era a doença, como ela evoluía e a falta dos equipamentos de proteção individual, que ainda é algo comum em alguns municípios”.

“Esse Projeto de Lei nasce no meio de uma pandemia, onde a gente tem, pela primeira vez na história, uma comoção da sociedade a nosso favor e também o apoio da classe política”, declarou o presidente do Coren-PE ao reiterar a importância da manifestação.

“Nós estamos lutando pela vida e não pelo lucro. A sociedade não pode fechar os olhos para os profissionais que estão salvando a vida das pessoas, fazer isso é contribuir com o genocídio que a gente vê acontecer no Brasil e que resultou em mais de 400 mil vidas perdidas”, afirmou Gilmar Júnior.

Experiência traumática

Enfermeira residente do Hospital da Restauração no início da pandemia e, atualmente, trabalhando no Hospital Agamenon Magalhães, Pollyanna França conhece bem as dificuldades da profissão que, segundo ela, só se agravaram e foram evidenciadas com a chegada da covid-19. “Não se conhecia muito bem a doença e não tinha equipamento de proteção para todo mundo, a gente tinha que reutilizar”, disse.

Nos primeiros meses da pandemia, a enfermeira, que mora em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, precisou residir temporariamente no Recife para cumprir o isolamento. Ela conta que foi uma experiência traumática. “Tinha medo de infectar minhas filhas, de me infectar e ser intubada. Sempre que eu chegava no plantão eu recebia a notícia de que algum colega tinha sido hospitalizado por conta da doença ou até morrido. Foi muito assustador”, declarou a enfermeira.

A experiência de Pollyanna é um exemplo da dura realidade vivida por diversos profissionais de saúde. Por isso, a enfermeira defende o ato em defesa da aprovação do PL 2564 e a continuidade da luta pelos direitos trabalhistas da categoria. “A enfermagem está exausta, nós estamos trabalhando de forma exaustiva. Para conseguir pagar os impostos, por exemplo, a gente precisa ter pelo menos dois vínculos. A aprovação desse Projeto de Lei seria uma atitude de reconhecimento importante”, afirmou.

Problema antigo

A carga horária sobrecarregada, a baixa remuneração e o risco à saúde causado pela falta de insumos e equipamentos de proteção, não é novidade para os profissionais de enfermagem. A pandemia da covid-19 só piorou o que já era grave. “A gente está há 15 anos sem reajuste salarial para a categoria”, afirmou a presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco (SEEPE), Ludmila Outtes.

Sem o piso salarial, os profissionais de enfermagem ficam mais expostos à desvalorização e também sofrem com retirada de direitos trabalhistas executada pelo Governo Bolsonaro, como destacou a presidente do SEEPE. “As propostas do Governo Federal de redução de jornadas por redução do salário, a reforma da previdência, a lei 173, que atinge todos os funcionários públicos dos estados e municípios, todas elas afetam a nossa categoria. Então, a gente tem sofrido bastante com essa retirada de direitos, para além da pandemia”, disse Ludmila Outtes.

A Lei nº 173, a que se refere a enfermeira, foi revogada em 2020 e determina a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados. De acordo com Ludmila, a falta de concursos já era uma das questões que colocava os profissionais da enfermagem em uma situação de sobrecarga de trabalho com baixos salários.

“A remuneração das seleções têm sido baixas. E são sempre seleções temporárias, nunca concursos”, comentou a sindicalista sobre a abertura dos editais de convocação de enfermeiros e técnicos de enfermagem, que têm sido uma prática frequente do Governo do Estado, devido a abertura de hospitais de campanha e o aumento no número de leitos que ocorreu durante a pandemia da covid-19.

De acordo com a pesquisa Condições de Trabalho dos Profissionais de Saúde no Contexto da covid-19, realizada pela Fiocruz em todo o território nacional e divulgada em março de 2021, a pandemia alterou de modo significativo a vida dos trabalhadores. Segundo a pesquisa, que contou com a participação de pouco mais de 25 mil profissionais de saúde, as alterações mais comuns em seu cotidiano foram perturbação do sono (15,8%), irritabilidade/choro /distúrbios em geral (13,6%), incapacidade de relaxar/estresse (11,7%), dificuldade de concentração ou pensamento lento (9,2%), perda de satisfação na carreira ou na vida/tristeza/apatia (9,1%), sensação negativa do futuro/pensamento negativo, suicida (8,3%) e alteração no apetite / peso (8,1%).

“Eles [empresários que administram hospitais privados] alegam que o projeto é um gasto gigante para eles, só que na prática não é um gasto gigante, é um investimento necessário. O profissional está morrendo, está cansado e um profissional de enfermagem cansado é um profissional que não consegue prestar uma assistência segura à população”, resumiu Gilmar Júnior, presidente do Coren-PE.

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