Sou coronel aposentado da Polícia Militar. Homem branco, de classe média alta, com vida estável e confortável. Reconheço que falo de um lugar privilegiado. Justamente por isso, sinto a responsabilidade de alertar você, eleitor ou eleitora indeciso(a), sobre os riscos de um eventual governo de Flávio Bolsonaro.

Sejamos sinceros, a vida não está fácil: alimentos caros, insegurança crescente, falta de esperança. É nesse ambiente que a extrema direita prospera, explorando o medo e a desconfiança. Foi assim nos EUA, na Argentina e no Chile. Prometeram soluções rápidas e milagrosas, mas entregaram crise social agravada, desemprego recorde, fome e miséria. No Brasil, a estratégia é a mesma.

Quem é Flávio Bolsonaro?

Flávio Bolsonaro não tem histórico de projetos relevantes para o povo. Sua trajetória política é marcada por escândalos e vínculos perigosos:

• Rachadinha na Alerj: investigado por desviar salários de funcionários fantasmas.
• Milícias: homenagens a Adriano da Nóbrega, contratação de familiares de milicianos e repasses de verba pública a entidades ligadas ao crime organizado.
• Banco Master: envolvimento em negociação de R$ 134 milhões com banqueiro preso por fraudes bilionárias, parte destinada a financiar propaganda política.
• Ataques às instituições: defende anistia ampla para golpistas de 8 de janeiro de 2023 e acusa o STF de perseguição.

Esses não são boatos. São fatos documentados em investigações e reportagens.

Quais são os objetivos de Flávio Bolsonaro

1. Libertar o pai, condenado por crimes contra a democracia.
2. Anistiar os que tentaram golpe de Estado.
3. Subordinar o Brasil aos interesses norte-americanos.

Não há compromisso com a população. Há, sim, compromisso com a impunidade e com a destruição das instituições.

O legado do bolsonarismo que não podemos esquecer: a devastação da Amazônia durante o governo de Jair Bolsonaro; o descaso com milhares de vidas perdidas na pandemia; o genocídio contra povos indígenas; as agressões contra imprensa, mulheres, negros e homossexuais.

Como acreditar que o filho será diferente?

O governo Lula não é perfeito. Eu mesmo já o critiquei publicamente. Mas Lula é um democrata. No seu governo, quem critica não sofre ameaça. Democracia é isso: espaço para diálogo, divergência e debate. Flávio Bolsonaro não representa essa possibilidade. Ele representa a continuidade de um projeto autoritário, corrupto e violento.

Por isso, faço este apelo: não repitam o erro cometido em outros países. Votar em Lula é defender a democracia, a soberania nacional e a chance de construir um Brasil mais justo.

Jamais votarei em Flávio Bolsonaro. Meu voto é em Lula.

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Vivemos em loop, definitivamente. Uma gripe epidêmica volta com nova roupagem 100 anos depois, vitimando milhares de pessoas. Encontra ainda um enorme despreparo de nossa sociedade em cuidar de si mesma e avança em terreno fertilizado pela desassistência do poder público. Como se não bastasse, o cenário político é incerto e extremado, como se estivéssemos caminhando célere para um confronto não consensual e nada democrático. Mas afinal, nesse percurso e ritmo que estamos seguindo, com polarizações tão antagônicas e conflituosas, quem poderá encontrar uma alternativa não violenta e totalitária?

Na cíclica roda da história é comum vermos tensões que se repetem porque uma medida radical não foi tomada. Não falo de uma medida extrema, por mais que possa parecer, mas de uma atitude concernente ao âmago da questão, que toque na raiz do problema e possa extirpar suas vicissitudes. Nas lutas políticas históricas desse vilipendiado país jamais conseguimos atingir os objetivos mais proeminentes, muitas vezes existentes apenas na retórica, porque nada havia na disputa, ao fim e ao cabo, além da tomada do poder. Nunca investimos em uma educação libertadora, afora alguns lampejos isolados, capaz de dar autonomia reflexiva à sociedade, para que ela pensasse por si, compreendesse o seu papel e soubesse exigir o que lhe é de direito.

Na década de trinta, o mundo inteiro, incluindo o Brasil, passava por um momento turbulento de disputas acirradas, sobretudo entre comunistas, fascistas e nazistas. Os Estados Unidos se recuperavam da quebra da bolsa de 29, Mussolini e Hitler avançavam e Stalin seguia os planos desenvolvimentistas da Gosplan. Os opostos se atraiam, para a guerra. E antes da eclosão da Segunda Grande Guerra alguns movimentos antifascistas foram covardemente massacrados, sendo o mais paradigmático exemplo disso o bombardeio da cidade de Guernica, em 1937, feito por aviões da esquadra nazista, cedidos por Hitler em apoio a Franco. A cena rendeu o famoso quadro de Picasso (fragmento na foto acima), de nome homônimo à cidade devastada, feito para a exposição universal daquele ano em Paris (A Exposição Internacional de Artes e Técnicas Aplicadas à Vida Moderna). Guernica era uma das cidades antifascistas do país Basco, alvo constante de Franco, que pretendia “restaurar” a Espanha pré-republicana, impondo o regime autocrata e prometendo respeito às leis (de cima pra baixo) e aos valores católicos tradicionais.

No Brasil nascia a Aliança Nacional Libertadora, em 1935, que teve o nome de Luís Carlos Prestes aclamado enquanto Presidente de Honra, para se insurgir, em defesa das liberdades públicas, diante da Ação Integralista Brasileira, liderada por Plínio Salgado, criada em 1932. Era um tempo de grande avanço do “Partidão”, mesmo na clandestinidade, inserido na ANL, que difundia o programa anti-imperialista, anti-latifundista e democrático, que chegaria aos levantes armados de novembro daquele ano, em Natal, Recife e Rio de Janeiro. Os Integralistas eram numerosos e Vargas os via enquanto aliados táticos. O mito do golpe parece ser algo arraigado no DNA do Brasil.

Hoje, assistimos atônitos ao avanço do fascismo declarado, com discurso genocida, abertamente indiferente à saúde da nação. Vemos uma performática apologia à tortura e, quem diria(?), a mesma corrupção repugnada pelos seus, capaz de derrubar ministro venerado para livrar a cara do filho. Não! Não há loucura nem inocência nesses gestos. Eles são muito bem parametrizados por alguém que parece, como já ameaçou diversas vezes, estar disposto a romper a barreira do democraticamente aceitável, parece estar mais preparado para o “tudo ou nada” do que os que hoje se manifestam contra ele.

A antítese nunca foi tão clara, nessa grotesca obra barroca de péssima qualidade, a inquietação e a inconformidade com o atual estado das coisas, a disparidade entre a razão e a sandice nunca estiveram tão em evidência: a religião que nega a ciência, o nacionalismo e o militarismo acima de tudo e o abstrato acima de todos. O atual cortejo verde e amarelo é um remake mal-acabado e insipiente dos Integralistas de 34. Nas palavras de Lilia Schwarcz e Heloisa Starling, a Ação Integralista Brasileira “era o primeiro partido político de massas do Brasil, com capacidade de inserção nacional, crença corporativa, culto à liderança política e ao domínio do Estado, e disposição para fazer ecoar o discurso antissemita uma oitava acima do que já era corrente na sociedade brasileira”.

Sobre a ameaça pandêmica não sabemos mais se advém do vírus que se espalha no toque e no ar ou aquela que cresce através da falsificação mitológica pelas redes sociais e congrega seres patologicamente afetados pela negação das vias democráticas. Uma enorme onda robotizada nas redes sociais que se apequena nas ruas, se configurando como imagem estapafúrdia e extemporânea de pessoas sem discernimento da realidade. O que me faz duvidar se é hora de aceitarmos a provocação e nos jogarmos nesse confronto inócuo, porque talvez seja exatamente isso que dê mais propósito aos desvairados seguidores que bradam pelo fechamento das instituições que alicerçam a nossa democracia. Estou achando que, ao menos por enquanto, esperar é saber.

Vejo hoje que a ação “Antifa” não é nem um pouco articulada, como fora a Aliança Nacional Libertadora, que tinha tenentes politicamente ativos, “que viviam a luta contra o fascismo como a única opção realista”, e uma bandeira concreta com pautas concretas, que se constituiu como “uma frente de massas atuando dentro da ordem constitucional, com quatrocentos núcleos espalhados por todo país, capaz de promover grandes campanhas em favor dos direitos de cidadania e comícios que reuniam milhares de pessoas”. Combatiam o fascismo sim, mas, sobretudo, lutando pela nacionalização dos serviços públicos, pela reforma agrária, aumento dos salários, garantia dos direitos e das liberdades individuais, incluindo a liberdade religiosa e o combate ao racismo. “Pão, Terra e Liberdade!” Era este o lema da ANL.

O que representa então esta profusão, ainda pouco articulada no campo, mas que virtualmente se manifesta contra o fascismo? Parecemos muitos, “Somos 70%” e bradamos! “Estamos juntos” também. Mas queremos e estamos prontos para o verdadeiro combate? Na minha vã pirueta intelectual dois opostos extremamente definidos se insinuam, mas entre esses polos há ainda uma grande massa cinzenta que não consegue tomar partido por discordar das disparidades que ora estão postas. Movimentos generalistas com um único foco podem ajudar nesse momento, mas logo precisarão negritar suas especificidades. Por que nesse embate que se anuncia não se aceita a postura balanceada? Por que não se pode ser Ulisses, que na volta à Ítaca precisava navegar entre o Cila e o Carídibis? Nem mais nem menos, porque fugir demasiadamente de um perigo o aproximava de outro. Onde fica a sensatez? Perdemos a nossa capacidade de conciliação?

A certeza na frente, a história na mão, quem somos afinal diante desse embate insano? Somos soldados armados, amados ou não? Somos os filhos da Revolução? Somos a geração Iphone, virtualmente implacáveis, mas parcamente ativos? Como acontecerão os nossos atos? Saibamos, por fim, que levantar a bandeira Antifa e exigir que o outro campo se declare fascista nos posiciona no ponto onde não há mais retorno. Doravante somos nós ou eles? Traçamos uma linha e forçamos aqueles que nem sequer sabem o que significa o fascismo a se virem obrigados a defendê-lo, como acredito ser a maioria do minguado grupo que ainda insiste em apoiar o atual presidente.

As inspirações fascistas, armamentistas, totalitárias e intolerantes exigem sim uma resposta da sociedade e das instituições democráticas. Talvez não tenhamos mesmo mais espaço para o diálogo. Talvez a nossa falta de memória nos conduza aos mesmos erros do passado. Isolados, e em grupinhos verde e amarelos, ou mesmo trajando fantasias alusivas aos supremacistas brancos, eles não causam nada além de constrangimento. Mas a nossa abordagem impositiva, além de acirrar o possível confronto, pode acua-los e, pior, agiganta-los, levando-os a um patamar que sozinhos jamais alcançariam. E o que faz o fascista acuado? Não se pode desdenhar da capacidade de reação de um presidente, mesmo que paulatinamente venha perdendo apoio, como fizera a ANL em relação a Vargas. Espero que tenhamos força emocional e disposição política para não vermos emergir um “Novo Estado Novo”, tal qual o monstro da lagoa.

Mesmo diante da nítida e assustadora sensação de que o pior estar por vir, ainda precisamos acreditar na consolidação de nossa democracia e de nossos valores constitucionais, conquistados após muita luta e sangue derramado, com a união de diversidades, participação popular e perseverança, período que se consolida em nossa “Constituição Cidadã”.

Um sonho que pode ser apenas uma centelha de esperança de alguém que ainda acredita na flor enquanto o nosso mais forte refrão.

*Museólogo, historiador e artista plástico

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Na última terça-feira (23), a UFF foi notificada para retirada da faixa, no mesmo local, em que se lia “Direito UFF Antifacista”. A instituição não foi a única. Casos como esse aconteceram em outras universidades pelo país e acenderam um alerta na comunidade estudantil e de professores. Até o momento, mais de 30 centros universitários sofreram algum tipo de ação judicial ou política com recolhimento de materiais, proibição de eventos acadêmicos ou dentro dos campi.

A investida nos últimos dias em diversas universidades no país levantou a desconfiança de que as ações dos TREs foram enviesadas para favorecer a candidatura de Jair Bolsonaro e silenciar seus opositores.

“Não sabemos até o momento se essa simultaneidade e abrangência se deve a uma ação coordenada de denúncias ou a uma ação planejada das forças policiais. Alguns dos alvos foram atividades ou materiais que poderiam ser caracterizadas como propaganda irregular, mas houve muitos relatos de abusos, incluindo análises de filmes, cursos de história e documentos em defesa da democracia”, relatou Pablo Ortellado, professor da USP, que está reunindo denúncias pelas redes sociais.

Em nota, a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro defendeu que manifestações em favor da democracia ou contra o fascismo não configuram propaganda eleitoral e fez recomendação às universidades para que assegurem a liberdade de expressão no mundo acadêmico. No texto, a defensoria reforça a autonomia das universidades para a realização de debates “sem qualquer cerceamento no exercício do livre direito à expressão, independentemente de posição político-ideológica, ainda que haja debates sobre o quadro eleitoral vigente, o que não se constitui propaganda político-eleitoral”.

No Twitter, o professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro João Felippe Cury disse que existe uma “caça às bruxas” do TRE. “Não há isonomia. Há caça às bruxas. O TRE não fez força tarefa nas Igrejas que claramente apoiavam o Bolsonaro cometendo crimes eleitorais aos montões. O elo visível foi o espetáculo nas universidades. O que eles ignoram é a força da resistência. O caminho é resistir e testemunhar.”

Professor abordado por policiais em universidade do Pará diz que é preciso reagir

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, também publicou uma nota nesta sexta-feira (26) sobre o caso e chamou atenção para a diferença entre proibir propaganda eleitoral e censurar o debate de ideias em espaços públicos.

“Conceber que o repúdio ao fascismo possa representar o apoio a uma determinada candidatura seria admitir que a Constituição brasileira endossaria tal forma de regime, o que é inaceitável. Em realidade, poderia se criticar uma manifestação anti-fascismo por platitude num cenário de normalidade democrática, mas em hipótese alguma de propaganda a uma candidatura. Uma interpretação em favor da proibição de manifestações dessa natureza é uma ladeira escorregadia e, em breve, se poderia alegar que qualquer símbolo ou manifestação solidária ou trivial está associado a candidaturas. Até mesmo a simples presença de crucifixos em ambientes públicos poderia ser considerada um posicionamento contra, por exemplo, candidatos judeus ou ateus”, critica o documento do MPF.

Sem arrodeios, o documento considera que a Justiça Eleitoral passou dos limites ao interpretar manifestações como “Marielle Franco presente” e “Ditadura nunca mais” como posicionamentos político partidários. “A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) entende que são potencialmente incompatíveis com o regime constitucional democrático iniciativas voltadas a impedir a comunidade discente e docente de universidades brasileiras de manifestar livremente seu entendimento sobre questões da vida pública no país – tais como as que ocorreram nos últimos dias 23 a 25 de outubro, em mais de uma dezena de universidades brasileiras”, argumentou.

Como deveria agir a Justiça Eleitoral

Em meio às denúncias nas universidades, a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) publicou uma nota de esclarecimento sobre notificação que recebeu da Justiça sobre atividades realizadas no campus. Ao contrário do que houve em outros locais, a Unicap foi notificada de modo padrão, com base § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, que demanda que a instituição “fiscalize e não permita a veiculação/divulgação de toda e qualquer forma de propaganda eleitoral”.

Manoel Moraes, professor e titular da Cátedra Dom Helder Camara de Direitos Humanos UNESCO/UNICAP, explicou que a natureza do que aconteceu com a Unicap é diferente das ações em outros estados e universidades. Segundo ele, a ação está dentro da normalidade da Justiça Eleitoral.  “Essas medidas são resultado de um programa chamado Pardal em que a pessoa notifica dizendo que está tendo campanha em algum lugar. A partir disso, o juiz despacha notificações. O que foge à razoabilidade é quando operações sistêmicas nas universidades federais”, explicou.

O posicionamento explica que foram realizados dois eventos não partidários, mas de natureza distinta, o que cumpriria um equilíbrio nas atividades dentro do campus. As atividades aconteceram em dias diferentes. “Se o debate aconteceu como a Universidade afirmou isso está totalmente dentro da legislação. Se abriu espaço para pessoas que defendem uma chapa falarem e depois para outras. Você tem uma troca de ideias no ambiente acadêmico e tem aí uma manifestação de liberdade de expressão das pessoas”, explica a advogada eleitoralista Luísa Leite, especialista em direito eleitoral pelo ESA/TRE-PE.

“Eu acredito que a pessoa que fez a denúncia só viu um dia de debate. Como as eleições estão polarizadas acho que a universidade agiu bem em dar espaço a uma e depois a outra”, ponderou a advogada.

Para evitar a circulação de boatos, a Unicap afirmou em nota que “a referida Notificação foi deflagrada por denúncia realizada, a partir de debates realizados por iniciativa de estudantes e professores da Unicap, no dia 16.10.2018, no hall do Bloco G, supostamente em prol de uma das candidaturas à Presidência da República. Cumpre assinalar que, no dia 18.10.2018, militantes da outra candidatura se dirigiram ao mesmo local, também para a realização de debates, em apoio à candidatura que defendem”. Para evitar questionamentos como esse, a instituição também afirmou que evitou, nestas eleições, pedidos para outros eventos de candidaturas estaduais e nacional.

“O caso aqui foi um pouco diferente dos casos que ocorreram em outras universidades. Lá o que estava se fazendo era manifestações genéricas em prol da democracia, contra o fascismo. Isso é um ponto de diferença do que houve na Unicap”, alertou a advogada.

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