A energia eólica, aquela energia elétrica produzida pela velocidade dos ventos, tem crescido exponencialmente no país ao longo dos últimos anos. Em 2011, a potência instalada era de 2 GW (GigaWatts). Em agosto de 2023, segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica) a potência instalada em 12 Estados ultrapassou 26 GW, com cerca de 916 parques eólicos e mais de 10.178 aerogeradores instalados. Isto representa aproximadamente 13,2% da matriz elétrica nacional.

O modelo de expansão adotado para esta tecnologia foi o da geração centralizada, ou seja, a produção de energia elétrica em grande escala, a partir da instalação de centenas, mesmo milhares de aerogeradores em áreas contínuas, formando complexos eólicos. A geração centralizada necessita a ocupação de grandes áreas pelos equipamentos de conversão. No Nordeste, em particular, as áreas preferidas pelos “negócios do vento” estão localizadas no interior (bioma Caatinga, em áreas montanhosas, resquícios de Mata Atlântica, brejos de altitude, fundo e fecho de pasto) e em áreas costeiras.

A procura, dasmelhores áreas de potencial eólicopelos empreendedores leva em conta locaisonde haja constância e boa velocidade média anual dos ventos.Diferentemente do que alegam os empreendedores, são locais onde vivem populações indígenas, quilombolas, pescadores, marisqueiras, agricultores familiares. Muitos desses territórios são áreas de conservação, áreas protegidas.

O setor das eólicas tem recebido apoio incondicional para seus empreendimentos dos governos federal, estaduais, municipais. Entre outras facilidades oferecidas pelo setor público, está a flexibilização da legislação ambiental, pelo uso de um conceito negacionista, que afirma que a energia eólica é uma fonte limpa, portanto de baixo impacto.

Com esta classificação, para o licenciamento ambiental os empreendedores são isentos de fazer estudossocioambientais mais aprofundados como o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente. Só é exigido o Relatório Ambiental Simplificado (RAS).

Os impactos, conflitos e injustiças socioambientais, cometidas pela expansão do modelo centralizado de geração eólica no país, são denunciados desde 2014. Nos casos analisados se constata que o setor eólico, também conhecido como “negócios do vento”, não cumpre as boas práticas socioambientais. É no Nordeste que os impactos socioambientais são mais evidenciados, pois a região concentra mais de 3/4 de toda potência eólica instalada no país.

Ao listar os problemas e danos causados pelos “negócios do vento” e seu modelo de expansão predatório, nos defrontamos com a questão da ocupação da terra. De fato, os contratos de arrendamento (em sua maioria) acabam expropriando as terras dos posseiros, sobretudo pela longa vigência (35 a 40 anos), com cláusulas de renovação automática, e por meio de restrição ao uso de terras comuns, provocando alterações nas dinâmicas sociais e econômicas locais.

Os danos ambientais são distintos, dependendo do local de implantação das centrais eólicas. No caso da zona costeira altera significativamente as características ecológicas e morfológicas desses ecossistemas, especialmente os lacustres, os campos de dunas e os manguezais. Esses ecossistemas são sistematicamente degradados, com desmatamento, supressão de habitat, soterramento, impermeabilização do solo e compactação de dunas; o que tem aumentado os processos de erosão costeira e alterado a dinâmica hídrica das regiões e, consequentemente, a disponibilidade de água doce.

No caso da implantação ser no interior, afeta diretamente, e principalmente o bioma caatinga com a redução das áreas de cultivo da agricultura familiar, o modo de vida das populações. Dentre os efeitos negativos estão a supressão de vegetação, problemas causados à fauna (mortandade de morcegos, pássaros), alterações do nível hidrostático do lençol freático no processo de instalação da estrutura das torres, aterramento e devastação de dunas, deslocamentos forçados de populações com destruições de modos de vida de populações tradicionais, expropriação de terras (com contratos draconianos de arrendamento), e no pagamento irrisório dos arrendantes.

Além de prejudicar a saúde das pessoas e dos animais domésticos, outro ponto de grande relevânciaé o impacto sonoro, relatado pelas populações que vivem próximo dos complexos eólicos. O ruído – significativo e constante – produzido pelo vento que movimenta as pás dos aerogeradores, geram distúrbios do sono, dor de cabeça, zumbido e pressão nos ouvidos, náuseas, tonturas, taquicardia, irritabilidade, problemas de concentração e memória, episódios de pânico, com sensação de pulsação interna ou trêmula, que surgem quando acordado ou dormindo.

O efeito de sombreamento causado pela projeção das pás das turbinas nas residências, conhecido como efeito estroboscópico (shadow flicker), ocorre em grande parte pelo tamanho das torres dos aerogeradores, devido àproximidade das casas, que em alguns casos chegam a distâncias próximas dos equipamentos eólicos, em torno de 150 m.

Estudos e relatos realizados mostram os danos sociais, econômicos e ambientais causados; o que provoca verdadeiras tragédias e sofrimentos, com perdas, prejuízos, danos, privações, destruição de vidas e de bens, muitas vezes permanentes e irreversíveis, cometidas pelos complexos eólicos.

Já passou a hora das empresas ligadas aos “ negócios do vento” deixarem de simplesmente propagandear suas responsabilidades sociais e ambientais, e não discutirem e encontrarem soluções para as questões que resultam nos vários e importantes impactos sobre a vida das pessoas e do meio ambiente, quando da instalação e operação dos complexos eólicos.

A realidade das comunidades que tiveram a experiência de convivência com os empreendimentos de geração de energia eólica permitiu que muitas lições fossem amargamente aprendidas. Daí a necessidade de recompensar os que foram, de alguma forma, atingidos pelo empreendimento.

Ao reconhecer a existência dos problemas, cabe às empresas resolvê-los para que projetos futuros não cometam os mesmos erros. De modo transparente, com diálogo e respeito às populações do meio rural, levando em conta o princípio básico que a vida é mais importante. As empresas – junto com as comunidades atingidas, e as autoridades administrativas – devem apontar as soluções adequadas, e impor ao empreendedor, se for o caso, medidas de mitigação e/ou de compensação ambiental.

Como apela o título, o melhor caminho, com certeza, não é continuar fingindo que não existam problemas no arrendamento de terras, na implantação e operação dos complexos eólicos.

**Doutor em Energética pela Universidade Paul Cézanne d’Aix-Marseille III e professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

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O post Até quando fingirão que complexos eólicos não geram impactos socioambientais? apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Na manhã da sexta-feira passada, 2 de dezembro, dia do terceiro jogo do Brasil na primeira fase da Copa do Catar, uma feira agroecológica montada na praça da Bandeira, bem no centro de Campina Grande, serviu de chamariz para que a população urbana ouvisse uma séria denúncia de jovens camponeses. Vindos de 10 municípios do território da Borborema, a até 100 quilômetros de distância, os jovens queriam vender seus produtos, mas, sobretudo, ganhar aliados para uma luta que estão travando em suas comunidades.

A exemplo de Dom Quixote, eles lutam contra os moinhos de vento. Na verdade, lutam para que esses moinhos modernos, representados pelos imensos aerogeradores que se multiplicam do litoral ao sertão dos estados nordestinos para produzir energia eólica, não cheguem nas comunidades rurais do território.

Vistos pela opinião pública como símbolo da salvação do planeta febril, os aerogeradores se tornaram o terror das famílias agricultoras que moram no caminho dos ventos descobertos pelas megas empresas estrangeiras que vêm de vários países da Europa e Ásia para transformar vento e sol em lucros milionários a partir do potencial brasileiro.

“A gente precisa de eletricidade mas, ao mesmo tempo, se tem gente sofrendo, temos que criar algo que seja bom para todos, não para uma minoria e outros ficarem de fora”, dispara Marcos Vieira Lima, servidor público estadual, que fez umas compras na IX Feira Agroecológica e Cultural da Juventude do Polo da Borborema. 

“Se causa barulho para mim já é um dano grave”, frisou, por sua vez, Josilma Izidro, moradora do bairro de Bodocongó, na periferia de Campina. Na conversa, ela rapidamente pensou no quanto isso perturbaria seu sobrinho autista. “Se perturba a ele, imagino que faz o mesmo com tantas outras pessoas.”

“Não tinha conhecimento dos impactos negativos. É muito importante essas iniciativas para esclarecer a população”, assegurou Rosângela Bezerra, que também passava pelo espaço com sua irmã Ana Mary, que mora em São Paulo.

Diálogo campo-cidade 

Enquanto isso, no palco montado numa das extremidades do corredor de barracas da feira, Aline Sousa, de 30 anos,  uma das lideranças do sindicato rural do município de Remígio, testemunhava o que tinha visto e sentido nos intercâmbios que participou. “A gente quer aproveitar o arredor de casa para se balançar embaixo de um pé de pau, mas onde a gente visitou vimos que as crianças não saem de casa para brincar com medo de ficar no terreiro”.

Esse medo não é sem razão. Muitos viram explosões em torres que fazem as pás voar longe. Outros têm receio de levar choque pela descarga elétrica no solo e evitam, inclusive, capinar a terra.

E, no palco, Aline continua: “A nossa feira aqui está oferecendo para a população de Campina Grande o que os lugares que a gente visitou não tem mais para oferecer.” Depois dela, foi a vez de Edilson Onofre, articulador da juventude camponesa do município de Arara, com microfone na mão, dar uma passeada pelas barracas contando o que havia na feira, anunciando a abundância dos alimentos e produtos. 

A primeira barraca que Edilson parou foi a do município de Alagoa Nova, onde existe um viveiro comunitário de mudas que é cuidado e gerenciado pela juventude. “Aqui tem mudas diversas, desde árvores frutíferas – manga, jaca, abacate, pinha e laranja poncã – até ornamentais como a palmeira imperial. Nós acompanhamos o crescimento de todas elas, desde o plantio das sementes até o processo de enxertia”, informa Herick do Nascimento, um dos jovens responsáveis pelo viveiro de Alagoa Nova.

Entre uma fala e outra, uma música puxada pelo trio de forró pé de serra Acauã e um grito para animar os jovens presentes: “Borborema Agroecológica não é lugar de parque eólico”, “Juventude que ousa lutar, constrói o poder popular”, “Juventude e Agroecologia, a luta é todo dia”.

Na hora em que Claudionor Vital, assessor jurídico do projeto Força dos Ventos, executado pela ActionAid, AS-PTA e Comissão Pastoral da Terra (CPT), fez a sua fala abordando os perigos trazidos nos contratos de arrendamento da terra das famílias para as empresas, a estudante do segundo período do curso de Agroecologia da Universidade Estadual da Paraíba, Raíssa Coelho (23), prestou bem atenção.

Moradora de Campina Grande e já informada de alguns impactos provocados por essa indústria, como as perturbações na vida dos animais selvagens e domesticados, a diminuição do espaço de produção de alimentos das famílias e o grande barulho ininterrupto provocado pelos aerogeradores, Raíssa não escondia a surpresa ao descobrir cada vez mais os danos às famílias.

“Vi aqui que estamos tratando de algo muito grave. Principalmente, os problemas psicológicos causados por algo que é vendido como algo muito positivo. Dizem que a energia renovável é boa, só que não. Pelo contrário. O que estou vendo aqui é que causa muito prejuízo”, frisa a universitária.

Durante a feira, Raíssa conheceu e conversou durante muito tempo com Dayane Monteiro, de 22 anos, de uma comunidade rural do município de Remígio que está na rota das indústrias de energia eólica. Daiane e seu marido vivem numa área de 8,5 hectares que divide com mais duas famílias, a da avó e a dos pais. É desse mesmo chão que eles retiram o sustento do mês das três casas.

Dayane participou do último intercâmbio que houve entre a juventude da Borborema Agroecológica e as comunidades rurais de Caetés, em Pernambuco, que sediam parques eólicos há sete anos. “Na visita, fiquei apavorada, assustada”, relata. “Precisamos barrar a chegada dessas indústrias nas nossas comunidades. Se não, teremos muita migração, porque os parques limitam muito a área de produção, as crianças não vão mais poder estudar na escola da comunidade por causa do barulho. A gente vai perder totalmente o nosso sossego”, enumera apreensiva.

A comunidade de Dayane é uma das fortalecidas pelo trabalho que o Polo da Borborema e a ONG AS-PTA desenvolvem no território. Nela, as cerca de 50 famílias contam com uma infra-estrutura hídrica formada por cisternas de 16 mil litros de placas de cimento e algumas cisternas-calçadão com capacidade para armazenar 52 mil litros de água da chuva. E há iniciativas de auto-organização comunitária como Fundos Rotativos Solidários (FRS) para a construção de fogões ecológicos, criação de abelhas e de ovelhas de raças nativas, adaptadas ao ambiente Semiárido. Os FRS funcionam como uma espécie de poupança coletiva que faz girar o recurso na comunidade gerando benfeitorias a partir de princípios como a solidariedade.

O Polo da Borborema é um coletivo formado por 13 sindicatos rurais e 150 associações comunitárias e que promove, há 25 anos, um projeto de desenvolvimento no território de atuação baseado na agricultura familiar agroecológica e na convivência com o Semiárido.

O território resiste 

A partir dessa força social acumulada ao longo do tempo e com o trabalho desenvolvido pelos sindicatos rurais, o Polo, a partir do movimento de mulheres agricultoras, vem mobilizando a opinião pública e, principalmente, as comunidades rurais para bloquear a entrada desses empreendimentos no território. É a primeira iniciativa territorial de resistência antes da instalação das indústrias de energia eólica e solar que se tem notícia no Brasil. 

Desde a 13ª Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, realizada em maio passado, que o Polo e a AS-PTA não param de promover atividades para manter acesa a chama da resistência no território. Nesse processo, aconteceu a formação das juventudes do território através de encontros comunitários, municipais e territorial; intercâmbios para regiões na Paraíba e fora do estado onde funcionam os parques eólicos e as usinas solares; audiências públicas estadual, envolvendo a Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa, e municipais em Remígio e Lagoa Seca, a partir de provocações feitas a mandatos de vereadores.

Além desses eventos maiores, os jovens visitam famílias que vivem em comunidades ameaçadas por esses mega-empreendimentos. Esse corpo a corpo é fundamental para que as informações não ditas pelos representantes das empresas e pelas propagandas cheguem às famílias rurais. 

O caminho apontado pelo Polo da Borborema é a geração de energia renovável de forma descentralizada, a partir da instalação de placas solares nos telhados das casas rurais do Semiárido paraibano e brasileiro. Assim como um dia a água foi democratizada na região, a proposta é que cada casa gere energia para seu consumo e venda do excedente, assim como acontece em países europeus como a Alemanha.

Áreas ameaçadas 

Segundo o site da Agência Nacional de Energia Elétrica, no território da Borborema, há vários empreendimentos em fases distintas, desde estudo da viabilidade técnica do investimento, em fase pré-construção, instalação das indústrias e em operação. Dos municípios cujas famílias agricultoras são mobilizadas pelo Polo, Areial, Montadas e Esperança estão prestes a ter instaladas duas usinas eólicas de cinco previstas no Complexo Serra da Borborema, da empresa EDP Renováveis Brasil S.A, que já obteve a licença ambiental para o empreendimento.

Segundo o advogado Claudionor Vital, essas indústrias estão para chegar de forma geral nos municípios que ficam no planalto da Borborema, segundo corredor de ventos em capacidade de produção de energia do estado e com largo potencial solar também. “Pocinhos, Remígio, Arara, Casserengue, Solânea são municípios na mira desses empreendimentos financiados pelo capital internacional”.

*Jornalista

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