A Ocupação Marielle Franco, no Centro Recife, foi um marco na luta pela moradia popular no centro da cidade. Foi também simbólica na participação feminina à frente dos movimentos sociais e ajudou a mudar a percepção de grupos mais sensíveis da sociedade civil e de parte da mídia tradicional, sobre as ocupações populares (que já foram por muito tempo tratadas como invasões) e sobre as razões pelas quais famílias inteiras decidem enfrentar riscos como a ameaça das desocupações violentas e reações negativas de outros grupos sociais ao ato de “violar a propriedade privada”, mesmo em nome da justiça social.

Neste sábado (6), depois de 382 dias, ela chegou ao fim. Mas não foi por ordem judicial, pelo enfraquecimento da articulação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que coordenou a ocupação, ou por desistência por parte das mulheres que comandaram todo o processo. O imóvel, localizado no  número 91 da Praça da Independência, bem no Centro do Recife, abandonado há dez anos, deixou de oferecer condições dignas e seguras às famílias que resistiram no local por mais de um ano. “É muita tristeza, mas não perdemos a luta”, assegura Edilene Correia, de 45 anos, na ocupação desde o início.

Edilene fixou na sua porta cartaz de Marielle Franco. Ao lado, o caminhão com sua mudança pronto para seguir. Crédito: Inês Campelo/MZ Conteúdo

Na madrugada do dia 20 de março do ano passado, cerca de 200 famílias iniciaram a ocupação do antigo Edifício SulAmérica. Liderada por Mulheres do MTST, a ocupação ganhou o nome de Marielle Franco, em homenagem à vereadora que havia sido brutalmente assassinada uma semana antes. Na assembleia realizada na noite da última sexta (5), restavam apenas 30 famílias entre os atuais moradores e, conjuntamente com a direção do MTST, elas decidiram deixar o prédio.

Móveis dos andares altos desceram amarrados em corda, enquanto os ocupantes carregavam sacolas e objetos pequenos pela escadaria. Crédito: Inês Campelo/MZ Conteúdo

A decisão não foi fácil. Por um ano, essas famílias puderam morar no centro da cidade, ter acesso a serviços e espaços restritos apenas a quem tem condições financeiras de morar em bairros centrais, mas viveram parte do tempo também sem água, sem esgoto, sem energia e, principalmente, sem esperança de uma solução por parte do poder público que ignora os imóveis abandonados e deteriorados no centro da cidade, mesmo com a legislação em vigor que determina a função social da propriedade. A sociedade civil, que inicialmente se mobilizou para defender a ocupação e viabilizar doações, passada a comoção, também se afastou do problema e as doações ficaram cada vez mais escassas.

Domingo na Ocupação Marielle Franco

A precariedade do edifício, abandonado desde 2008, se mostrou um grave risco à integridade dos ocupantes. Os problemas do sistema de água e esgoto, por exemplo, foram se agravando, e o custo para a manutenção ficou cada vez mais alto. Parte do primeiro andar, que abrigava o mobiliário doado para a creche, estava inundado por esgoto. O sistema de bombas, instalado por iniciativa da sociedade civil e responsável por puxar água do poço para as caixas d’água, queimava periodicamente. Sem abastecimento, as famílias precisavam carregar água para os seis andares e o projeto da cozinha comunitária ficou inviável.

Dez famílias seguiram para outra ocupação do MTST, a Carolina de Jesus, no Barro, Zona Oeste do Recife. Algumas foram para casa de familiares e outras continuam a busca por moradia digna por conta própria. O mobiliário doado ficará armazenado pelo movimento para ser utilizado posteriormente na Ocupação Carolina de Jesus. O edifício foi fechado e o portão soldado após a completa desocupação, finalizada neste sábado (6), por volta das 20h, . O clima de despedida na arrumação da mudança era de tristeza, mas também de firmeza. É necessário, se posicionaram as mulheres, honrar essa trajetória que durou pouco mais de um ano e transformou a vida e a luta por moradia.

A vista preferida de Rejane e as paredes desenhadas pela filha de 11 anos. Crédito: Inês Campelo/MZ Conteúdo

“Aqui foi muito bom, mas agora é outro tempo. Estamos saindo com o coração despedaçado, mas sabendo que essa resistência mostrou a força da mulher. E é isso que o movimento representa: a luta, ensinando a gente a ser guerreira, a ter tranquilidade e a ser rude quando precisa. Eu me reconheci aqui, aos 45 anos de idade, e estou saindo de cabeça erguida”, diz Rejane Oliveira, esperando em meio aos sacos já fechados para descer com a mudança.

Em nota, o MTST enumera as dificuldades encontradas para a manutenção do prédio: “Dar vida a um patrimônio abandonado há tanto tempo tem seu preço. Nesse período, para manter a ocupação foram necessárias várias ações de reforma e manutenção no prédio, desde o conserto recorrente das bombas d’água, instalação de caixas d’água e um sistema de encanação por andar, reparos elétricos, recuperação da encanação dos banheiros, etc. Por um lado, essas ações acabaram sendo muito custosas, por outro, é necessário desenvolver reformas que sejam de caráter definitivo, para que se garanta moradia adequada para as famílias”.

Ocupação Marielle Franco completa 30 dias de resistência e sonhos

O fim da ocupação, no entanto, não representa o fim da luta por moradia digna para os moradores, tampouco significa que o MTST abre mão do prédio – que deve quase R$ 1,5 milhão em IPTU à Prefeitura do Recife. O Movimento quer que a prefeitura cumpra o decreto municipal 31.671/2018, que prevê a desapropriação de imóveis abandonados. Uma das exigências do decreto é justamente que o imóvel não esteja ocupado.

O MTST também vai solicitar que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acompanhe o caso, já alvo de inquérito civil com o objetivo de garantir o direito à moradia digna das famílias da Ocupação Marielle Franco.

Confira na íntegra a nota do MTST:

QUE OS IMÓVEIS ABANDONADOS E DEVEDORES VIREM MORADIA E TRABALHO PRA O POVO!

Nota sobre a Ocupação Marielle Franco.

O MTST Brasil vem comunicar que, após um ano de muita luta, resistência e esperança, a Ocupação Marielle Franco seguirá a luta em outro formato.

Isso porque a continuidade desse processo, diante do completo descompromisso da gestão municipal em avançar num diálogo fundamental para a cidade, exige de nós bastante responsabilidade e outras garantias. Dar vida a um patrimônio abandonado há tanto tempo tem seu preço. Nesse período, para manter a ocupação foram necessárias várias ações de reforma e manutenção no prédio, desde o conserto recorrente das bombas d’água, instalação de caixas d’água e um sistema de encanação por andar, reparos elétricos, recuperação da encanação dos banheiros, etc. Por um lado, essas ações acabaram sendo muito custosas, por outro, é necessário desenvolver reformas que sejam de caráter definitivo, para que se garanta moradia adequada para as famílias.

Neste sentido, tomamos a iniciativa de desocupar o prédio para:

· Exigir da Prefeitura da Cidade do Recife o cumprimento do Decreto nº 31.671 de 2018, que prevê a desapropriação de imóveis abandonados, sendo uma de suas exigências que o imóvel não esteja ocupado;

· Finalizar os projetos de reforma hidráulica e elétrica, captar os recursos necessários e implementar os mesmos, sem que as famílias estejam expostas a uma situação de risco;

· Que os projeto de creche, cozinha produtiva para as mulheres e outras iniciativas sejam implementados para as famílias em outros locais viabilizados pelo movimento;

· Solicitar do Ministério Público o acompanhamento do caso, mediante Inquérito Civil já aberto com o objetivo de garantir o direito à moradia das famílias da Ocupação Marielle Franco, recomendando para isso que a Prefeitura da Cidade do Recife tome também as medidas cabíveis para que isso aconteça.

Agradecemos a todas e todos apoiadores que até aqui fortaleceram esse marco da resistência no Recife, afirmando que esse é mais um passo necessário para a conquista definitiva que atingiremos.

Fé na luta, venceremos!

MTST, a luta é pra valer!

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“Queremos dar inicio a um diálogo com a prefeitura para que ela viabilize a desapropriação do imóvel e que ele seja convertido em habitação popular”, explicou Cecília Gomes, advogada de deu apoio à ocupação.
É a situação do Hotel Nassau. O edifício tem seis pavimentos e faz uma curva suave ao longo da rua do Rosário, do lado da praça do Diário. Curiosamente, os ocupantes encontraram diversos boletos de IPTU e da taxa de bombeiros não pagos no hall de entrada. Embora o Hotel Nassau tenha sido inaugurado em 1966, a os tributos incidem sobre o imóvel desde 1939. O imóvel também já sediou a Embaixada Americana, embora formalmente continuem sendo propriedade da Empresa Nacional de Hoteis Ltda., que usou a marca de fantasia Hotel Nassau.

Essa é a segunda ocupação vertical na cidade. A primeira aconteceu nos anos 1990, na avenida Guararapes e foi tema de dissertação de mestrado da professora Karina Falcone.

A ocupação

A mobilização para entrada no imóvel aconteceu em um ponto do bairro da Boa Vista, às 22 horas. O plano inicial era que a ação acontecesse às 3 horas da madrugada desta terça, 20 de março. Na longa espera que antecedeu esse momento, crianças de idades variadas (uma delas com 30 dias de nascida), muitos idosos, mulheres adultas e homens esperavam pacientemente. Originários de basicamente três localidades (Ocupação Potocó, Coque e Ocupação Carolina de Jesus), os ocupantes participaram de uma reunião geral à meia-noite, onde a linha de frente da organização deu as principais instruções e regras.

Trabalhadores das comunidades de Pocotó, Carolina de Jesus e Coque aguardando comando de saída. Foto: Inês Campelo/MZ Conteúdo

É interessante observar que essa ocupação foi comandada por mulheres. Vitória Jenuíno, uma das integrantes do MTST, disse que isso não é por acaso. “Estamos no mês das mulheres e o comando feminino é uma forma de fazer lembrar a luta pela igualdade de gênero em várias instâncias”, disse.
Depois da assembléia, um lanche com de suco e sanduíche frio atiçou o grupo, que dividido em filas de idosos, crianças e mulheres, esperavam as porções para aguardar o momento de entrar nos ônibus e partir para o local desejado.
Depois de comer, muitos, cansados pelo dia de trabalho, ressonavam em cadeiras, papelões convertidos em camas, em muretas, redes improvisadas – as crianças em colos ou em colchões e lençóis coloridos sem festa. Aos poucos o barulho das conversas foi se acalmando, enquanto o tempo avançava pela madrugada.
A espera em uma ocupação é sempre tensa. À medida que a hora de embarcar se aproxima, a tensão vai suprimindo o cansaço, fazendo com que à primeira vista, tudo pareça mais calmo. Somente às 3 horas, como havia sido inicialmente planejado e anunciado pelos organizadores, os três ônibus chegaram. Às 3h10 os ocupantes começaram a embarcar. Alguns minutos antes duas viaturas do GATTI passaram pela rua, causando sobressalto entre as mais de 200 famílias que se preparavam para a ocupação.

Mais que nunca era preciso manter o silêncio e mais ainda a calma – ninguém queria que a ocupação fosse abortada. Uma eternidade parece ter passado nos 16 minutos que foram necessários para encher os três ônibus e fazê-los partir. Alguns carros e dois motociclistas davam apoio.
No ônibus da frente ia um dos personagens mais importantes para qualquer ocupação: o eletricista José que carregava mais de 100 metros de extensão com bocais para iluminar os primeiros passos no prédio abandonado.
Às 3h26 os ônibus saíram fazendo um barulho de guerra. Embora o trajeto para o edifício tenha durado somente seis minutos, foi tempo suficiente para que a tensão nos ônibus emudecesse quem até então ainda sorria nervoso, para os que pediam silêncio. “Tem que ser feito gato”, disse dona Aline, rindo na janela e olhando o Recife que passava amarelado do lado de fora. “Tem que ser feito gato na noite”.

Entrada

Às 3h40 o portão de ferro pesado cedeu sob a força de uns oito homens que forçaram uma pequena abertura, que permitiu que alguns rapazes mais magros pulassem a barricada de madeira deixada pelos proprietários. Removida, a barreira serviu de proteção contras aos vidros que caíram com a força imposta. Foi o momento de maior tensão. Enquanto parte dos sem teto gritavam para colocar força e abrir na marra, outra parte pedia silêncio, com medo de que a polícia aparecesse.
A algazarra com vidros caindo e metal partindo, homens e mulheres gritando, crianças chorando ou brincando, ônibus bufando e adolescentes gritando chamou a atenção de vigias, moradores de rua, taxistas, ambulantes, criando uma celeuma que fez o centro acordar mais cedo, mais dramático que noutros dias.

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Às 3h43 José já tinha feito o saguão do imóvel ficar iluminado. Às 3h56 três dos andares estavam tomados e as famílias começavam a limpar o enorme entulho deixado por anos de abandono. Uma nuvem de poeira, fuligem e mofo subiu deixando tudo meio turvado. Parecia que tudo havia sido revirado de última hora no interior do prédio. Dois minutos depois as duas primeiras viaturas do GATTI estacionavam na frende do imponente portão de três metros do que foi o Hotel Nassau, enquanto os militantes do movimento terminavam de cerrar a sede da Ocupação Marielle Franco no bairro de Santo Antônio da cidade do Recife.

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