Em meio às diferentes versões e narrativas, barraqueiros e o empresário João Vita concordam num único ponto: a omissão da gestão municipal no ordenamento urbano e do comércio popular num dos cartões postais do litoral sul pernambucano.

Esta é a terceira e última reportagem da série Por trás do muro de Maracaípe, que liga os pontos, reconstitui a linha do tempo e revela fatos e detalhes do caso ainda desconhecidos do grande público. A reportagem procurou, em mais de uma ocasião, a prefeitura para saber qual o projeto de disciplinamento do espaço público para aquele ponto da costa. No mês passado, a gestão da prefeita Célia Sales (PP) disse que “estava em diálogo com os trabalhadores”, sem citar o que já havia sido feito. Esta semana, a MZ enviou nova solicitação. A resposta, mais uma vez, foi evasiva. E, de novo, a prefeitura evitou citar nominalmente o empresário.

“Em nenhum momento, desde da implantação do muro de coqueiros por terceiros, foi negada aos comerciantes por parte do governo municipal a permanência de trabalhar na faixa de areia. Reforça ainda que já existe uma lei de regulamentação, para toda a orla do município, disciplinando a atividade dos barraqueiros e que eles podem levar os materiais de trabalho para comercializar pela manhã e retirar tudo ao final do expediente”. A lei a que a nota enviada pela assessoria da prefeitura se refere é, na verdade, um decreto municipal, de nº 485, de maio de 2018, que a reportagem publica abaixo.

Apesar do posicionamento da gestão, barraqueiros reclamam do que consideram ser a ausência do Poder Executivo municipal. “A prefeitura não está dando nenhum suporte. Pelo contrário, está se escondendo, fazendo de conta que não sabe de nada. E nós estamos de mãos atadas. Queremos resolver essa situação para melhorar para nós e para o nosso turismo”, afirma Ugleibson da Silva, 32 anos. Ele trabalha na praia desde jovem e é barraqueiro há quatro anos.

Assim como Ugleibson, são outros cerca de 20 barraqueiros que tiram o sustento de suas famílias a partir das vendas de bebidas e comidas à beira mar no pontal. Segundo eles, a construção e permanência da barreira e as placas que alertam para “evitar problemas”, porque o “muro e cercamento são autorizados judicialmente”, faz com que os turistas fiquem receosos de permanecer e consumir no local. “Está sendo muito prejudicial aqui pra gente. O turista vem, vê a placa, fica assustado e vai pra outra praia ou volta pro hotel. E nós acabamos afetados”, explica o barraqueiro.

Maré alta virou problema

A reportagem também conversou com Ana Paula. Ela trabalha como barraqueira no pontal há dez anos. “A gente vê que tudo que está acontecendo aqui é uma omissão grande da prefeitura. Se a prefeitura não quisesse que essa praia fosse fechada, ela também tinha que ter visto e ter vindo nessa área. Mas é uma prefeitura que está sentada. Nem discute a favor da gente, nem discute a favor deles”, afirma.

A realidade do negócio de Ana Paula mudou completamente. Desde que o muro foi construído, o movimento caiu em torno de 70%, calcula ela, por conta da dificuldade de acesso e do perigo de transitar durante as marés altas. Hoje, segundo os barraqueiros, só é possível chegar ao Pontal de Maracaípe pela faixa de areia quando a maré está baixa, por um pequeno acesso pela estrada do Pontal de Maracaípe ou pelo mangue. Nesse acesso, o trajeto costuma ser feito a pé ou de jangada.

“Quando a maré está seca, a gente consegue trabalhar. Mas quando a maré está cheia, ela ultrapassa esses coqueiros. Então carrega nossos guarda-sóis, nossas cadeiras e a gente não tem onde colocar. Já foi prometida uma estrutura de um local para a gente colocar nossas coisas, mas até agora nada foi feito pela a prefeitura”, reforça Ana.

Tensão e troca de acusações

Perder clientes não é o único problema que os barraqueiros enfrentam no pontal. A relação com a família Fragoso é marcada por momentos de tensão e acusações mútuas. Antes mesmo do muro ser construído, Ugleibson conta que mandou fazer uma armação de pallets em frente à cerca que havia no local. Mas diz que a estrutura foi derrubada logo em seguida.

“Eu coloquei à tarde e, no outro dia de manhã, não estava mais. Quando cheguei, o irmão dele [Marcílio Fragoso] já estava no local esperando pra saber de quem era a barraca. Ele me chamou para conversar na pousada dele e alegou que foi ele, junto com a prefeitura, que tirou minha barraca. Mas eu questionei: como a prefeitura estava envolvida se foi tirada no horário da noite?”, relembra.

Em 31 de maio de 2023, a MZ publicou a primeira matéria sobre o conflito no Pontal de Maracaípe, quando homens e máquinas pesadas trabalhavam para abrir valas, transportar e fixar os troncos entrincheirados. Em protesto, trabalhadores e moradores de Ipojuca interditaram a via que dá acesso àquele ponto da praia. A Guarda Municipal e a Polícia Militar intervieram, com repressão do Gati (Grupo de Apoio Tático Itinerante). Um barraqueiro foi ferido na cabeça.

Um dia depois, à noite, um incêndio provocado destruiu duas barracas localizadas no pontal. Em entrevista ao Bom dia Pernambuco, da Globo, Rafaela Carla da Silva contou que perdeu tudo o que tinha de material de trabalho, num prejuízo de R$ 30 mil, após ter investido em cadeiras, mesa e guarda-sóis. Na ocasião, ela registrou boletim de ocorrência. Também em entrevista à emissora, João Vita Fragoso negou envolvimento.

Empresário diz que preserva o pontal

A MZ conversou com o empresário no dia 17 de junho para falar sobre as tensões com os barraqueiros. Um mês depois, o procurou para falar sobre o resultado da fiscalização do Ibama, que apontou a existência de infrações e irregularidades ambientais em curso, e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Este último órgão multou o empresário em R$ 124 mil por conta da ocupação irregular de cerca de mil metros quadrados de terras da União, com a construção do muro.

A entrevista abaixo foi dada no primeiro contato, antes da publicação da série de reportagem. No segundo contato, quando a primeira reportagem já estava no ar, o empresário desmarcou a videochamada que havia sido combinada entre ele e a reportagem.

• “O que eles não admitem é que o pontal tem dono”

“O pontal é nosso há praticamente 50 anos. Meu pai comprou em 1983. Sempre deixamos o pontal muito à vontade para as pessoas visitarem. De uns anos pra cá, antes da pandemia, eu e meu irmão resolvemos fazer uma passarela lá, que vai da beira-mar até o final, onde botamos estacas com cordas de nylon fazendo o local por onde o pessoal devia passar. Tinha uma placa assim: propriedade particular aberta à visitação. Cortaram as cordas, queimaram as estacas. O que eles não admitem é que o pontal tem dono, o problema todinho é esse”.

• “Começaram a vender pedaços de terra”

“Antigamente, eram quatro barraqueiros só, que não davam problema. Aí começa a chegar um cara e diz: tu vende o ponto? Pago 80 mil nele. Aí ele deixa aquela barraca e já faz outra do lado. E começaram a vender pedaços de terra que são da área de uso comum do povo. O pontal vem diminuindo ano a ano. Aí eles pegam a barraca para botar para dentro do meu terreno. Vai terminar o pontal deixando de existir. Depois eu vi que estava muito lixo no mangue. Cortavam pau para fazer fogo, defecando no mangue, camisinha, resto de cerveja, lata, isso e aquilo”.

• “Derrubaram 300 metros de cerca na força”

“Pedi na justiça autorização para cercar minha propriedade. Inclusive, o mangue. E foi dado uma liminar e eu cerquei. Na primeira vez, eles derrubaram 300 metros de muro na força. Não foi a maneira justa de se conversar. Depois, quando fiz essa cerca, fui visitado pela Secretaria do Patrimônio da União, que me disse: o senhor está 10 centímetros fora da sua propriedade. O que eu fiz? Botei um metro e meio para trás e depois eu vi que a maré vai comendo”.

• “Desafio quem prove que tem mais”

‘Daí pedi (autorização) para a CPRH. Ela me permitiu 250 metros. Eu fiz os 250 metros de barreira natural de contenção, com troncos de coqueiro, bidim [um tipo de manta], saco de ráfia e areia. No restante da propriedade, só fiz botar troncos de coqueiro. Não é muro de contenção. A parte destinada à contenção de barreira natural é de 250 metros. Eu desafio quem prove que tem mais. O restante é o cercamento da propriedade. E toda pessoa que tem uma propriedade privada pode cercar”.

• “É a ânsia de querer invadir minha propriedade”

“Quanto a dizer que não tem acesso à praia, tem. Tem sete acessos. Eu mostro todos. À medida que o mar vai comendo, eles vão recuando. Quando chega nos troncos de coqueiro, ele não tem mais para onde recuar. Então, o esperneio deles é a ânsia de querer invadir minha propriedade, para botar as barracas. Isso é ilegal”.

• “Fizeram duas audiências, não fui chamado”

“Existem soluções que podem ser dadas. Agora, sem conversar, a gente não chega em canto nenhum. Fizeram duas audiências públicas, eu não fui chamado para nenhuma. Eu nunca fui chamado pela senadora Teresa Leitão, nem por Rosa Amorim, nem por Dani Portela, muito menos pela governadora [Raquel Lyra]”.

• “Nenhum convite, assim não sai solução”

“Pode ser feita uma forma dele ser visitado. Agora, goela abaixo, ninguém consegue nada. Nem eu, nem eles. Tem que sentar a prefeitura (de Ipojuca), o Governo do Estado, as deputadas, eu, para conversar. E não chegar, exigir isso e aquilo outro. Nenhum convite. Nem de prefeitura, nem de Assembleia Legislativa, nem de ninguém. Assim, não sai solução. Disso eu reclamo”.

• “Gastei quase um milhão. Fica por conta de quem?”

“Eu boto e depois ele [o CPRH] reclama porque eu botei saco de ráfia? Foi ele que mandou. Era uma exigência. Agora, o que não pode é dar entrada para ter uma licença para fazer um negócio, você passa cinco, seis meses para ter a licença. Depois fazem um apelo, vamos dizer assim, político. E, de repente, diz: está desautorizado, tem que arrancar e pronto. Eu gastei quase um milhão naquilo. Fica por conta de quem? E quem paga a terra do pontal que for diminuir?”

• “Estou comendo o pão que o diabo amassou”

“Aí disseram que eu quero fazer um resort. Eu tenho aquilo há 50 anos e não fiz um resort. Eu e meu irmão temos 65 hectares. Ali (no pontal) são 10. Se eu quisesse fazer um resort, eu tinha área demais para fazer. Eu estou mantendo o meio ambiente. E por isso, estou comendo o pão que o diabo amassou”.

• “Vou proteger a minha propriedade”

“Eu vou continuar me defendendo na Justiça. Provar que existe o assoreamento, que existe a diminuição do pontal. Isso é facílimo de provar, não tem problema. Está entendendo? E dizer que eu estou protegendo a minha propriedade. Enquanto der pra eu proteger, eu vou proteger a minha propriedade”.

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Para tentar recuperar o mangue danificado pelo afundamento do solo causado pela Braskem no bairro do Mutange, em Maceió, ambientalistas têm trabalhado com o replantio de mudas de forma independente, associando a recuperação do manguezal à educação ambiental numa perspectiva crítica. Somente dentro da Lagoa Mundaú, que integra o complexo lagunar Mundaú-Manguaba, um dos ambientes mais representativos do litoral alagoano, o prejuízo é registrado em mais de 15 hectares de manguezal alagado. 

Ainda não foi possível mensurar integralmente os impactos gerados pela Braskem desde o início do afundamento, consequência da extração de sal-gema na capital durante quase 60 anos. Para além dos cinco bairros diretamente atingidos, diversos outros danos socioambientais foram sendo verificados ao longo dos últimos cinco anos.

A iniciativa do replantio partiu do coletivo Enxame, que hoje está em processo de transformação para a startup socioambiental Enxame +. A trajetória na área de projetos de gestão e educação ambiental trouxe os acúmulos necessários para construção da iniciativa. 

O coordenador, Alonso Netto, enumera os trabalhos diversos, com advocacy e mobilização em territórios, promoção de atividades como cineclubes com foco na juventude e na comunidade, audiências públicas, impulsionamento de ação civil pública, entre outros, com foco na defesa ambiental em Marechal Deodoro e em biomas do litoral sul de Alagoas — a Lagoa Mundaú divide os municípios de Maceió, Coqueiro Seco e Marechal Deodoro. 

Desde 2018, quando começaram a aprofundar as informações sobre o impacto de subsidência de solo causada pela Braskem, o coletivo passou a se envolver nas críticas aos danos socioambientais causados pela Braskem. Naquele ano, o grupo exibiu, como parte do cineclube, o filme A Braskem passou por aqui, de Carlos Pronzato. 

O título faz uma alusão a um dos pixos mais emblemáticos produzidos pela brigada socioambiental Octávio Brandão, feita nas casas cujos moradores foram obrigados a serem removidos.

Propagando Propágulos 

Em 2020, já observando a grande incidência de degradação na Área de Proteção Ambiental (APA) Santa Rita e inspirados pela perspectiva de construção de uma área de preservação ambiental, o até então coletivo reuniu outras organizações e decidiu realizar o que Alonso Netto costuma chamar de “propagar propágulos”. É uma referência ao modo como são chamadas as “canetas”, espécies de sementes de mangue vermelho (Rhisoflora mangue).

A APA de Santa Rita é território da icônica Miss Sururu, uma estátua construída às margens da Lagoa Mundaú na década de 1990 em homenagem às marisqueiras, mas “esquecida” por décadas até sua restauração em 2021 pelos ambientalistas e pescadores locais. A primeira atividade idealizada pela startup foi justamente nessa área e consistiu no plantio de 200 mudas de mangue vermelho, envolvendo movimentos como o Greenpeace Alagoas e o Instituto EcoManguaba, em parceria com diversas ONGs, pescadores e Movimento dos Povos da Lagoa.

“Foi assim que decidimos propagar propágulos nos últimos anos. Não só levando mutirões para fazer o plantio como também associando isso a um projeto de educação socioambiental em ambiente lacustre”, explica Netto. 

Em 2021, mais um mutirão de plantio foi realizado, com 20 mudas plantadas simbolicamente em uma homenagem às vítimas da Covid-19. Desta vez, o trabalho foi conduzido a partir de um parceria fruta da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) e PACTO pela Restauração da Mata Atlântica.   

Ainda em 2021, houve mais plantio. Ao todo, foram inseridas 20 mudas, de forma independente, com recursos próprios e outros levantados a partir do próprio mutirão ter sido realizado enquanto turismo ambiental.

A sequência de plantios nos anos seguintes foi crescendo e teve grande participação de crianças e jovens. Segundo o coordenador da startup, foram plantadas mais 500 mudas entre Bosque Nelson da Rabeca e Aratu em 2022. Já em 2023, o número de mudas subiu para 5.350, a partir de mais um trabalho associado à educação ambiental, contando com o apoio de estudantes que participaram de uma gincana escolar proposta pela Enxame +.

“Hoje de fato, mesmo por questão de segurança, não é possível fazer o plantio de mangues na região do Mutange, uma vez que está interditado até mesmo transitar no local em razão do colapso da mina. Então o que fazemos é dar continuidade ao plantio em outras áreas, mas dentro do bioma de mata atlântica e dentro do Complexo Lagunar Mundaú-Manguaba”, diz Netto. 

Conflitos e enfrentamento ao ecocídio da Lagoa Mundaú

Para a bióloga e integrante do Movimento Unificado de Vítimas da Braskem, Neirevane Nunes, o problema dos mangues não se dissocia de um processo que ela identifica como um “ecocídio da Lagoa Mundaú”. Além dos estudos que demonstram que com a progressão do afundamento do solo ainda mais mangues serão afundados, há ainda o nível de salinidade alterado na laguna e a preocupação com a contaminação ainda maior do local, comprometendo a biodiversidade.

Em artigo publicado no portal 082 Notícias, a bióloga comenta que “como resultado do colapso das minas está a alteração de níveis de sais e outros compostos que podem contaminar a laguna, podendo comprometer severamente a vida dos organismos neste ambiente, principalmente o sururu, que é sensível a variações de salinidade na água”. 

“A faixa confortável de salinidade para o sururu geralmente está entre 20 e 35 partes por trilhão (ppt), essa faixa permite que o sururu mantenha o equilíbrio necessário para suas funções fisiológicas. Quando a salinidade se eleva, o sururu enfrenta um grande estresse que compromete a sua sobrevivência. Mudanças extremas na salinidade podem levar a uma entrada excessiva de íons causando sua desidratação. Para lidar com isso, o sururu ativa mecanismos para regular estes íons, como a secreção de substâncias evitando que a água do seu corpo seja perdida para o ambiente mais salino”, explica.

Em dezembro de 2023, uma das minas dentro da Lagoa Mundaú, a Mina 18, sofreu um colapso, provocando mais uma reação em cadeia que prejudicou diretamente pescadores e marisqueiras, proibidos de trafegar dentro da laguna, em razão da insegurança no local, o que ainda resultou na perda considerável de condições de renda. Dias depois, a comunidade pesqueira registrou a mortandade de peixes e do sururu, que, até então, tinha voltado a surgir. 

Foi então que o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) realizaram uma coletiva à imprensa declarando que não há qualquer associação entre a mortandade de peixes e de sururu com o dolinamento das minas.

Entretanto, pescadores e biólogos alertam para uma desconfiança em relação à limitação dos estudos, desde a descoberta de que houve financiamento da própria Braskem para realização dessas análises. 

Ainda que outros pesquisadores alertem que o problema da Laguna Mundaú tem sido atravessado por contaminações provocadas por diversos fatores — e  atores —, especialistas e integrantes dos movimentos de vítimas acrescentam a insuficiência do estudo, a ausência de precisão a respeito da salinidade e outros detalhes, além de que os manguezais têm sido pouco citados nessa relação. 

Essa mesma insegurança em relação aos resultados vai se atrelando a todas as organizações que pactuaram com a Braskem as chamadas ações de compensação, a exemplo das organizações que se colocaram no plantio de mangues. 

Opção pela independência e desafios para manter os plantios

Em acordo com o Ministério Público Federal, a Braskem contratou a empresa Tetratech para efetuar um estudo de impactos ambientais gerados pela extração de sal-gema. Como resultado do acordo, a empresa publicou, em 2022, um relatório de análise do uso das águas subterrâneas na Área de Resguardo (AR), onde se encontravam minas da Brakem no bairro Mutange – incluindo a área da Lagoa – e no bairro do Pinheiro, além de outras áreas do chamado Mapa de Linhas de Ação Prioritária da Defesa Civil Municipal (DCM), de dezembro de 2020.

A respeito do manguezal, o documento revela que: “Estima-se que, ao todo, a subsidência provocou a submersão permanente de 15,73 hectares de manguezal inseridos na AR e em área adjacente, onde há afundamento do solo e a vegetação de manguezal encontra-se em processo de submersão permanente. O alagamento é evidenciado pela alta densidade de indivíduos arbóreos mortos, apresentando apenas as copas das árvores emersas, tendo o restante sido recoberto por água da lagoa”.

O objetivo era criar diretrizes para um plano de compensação ambiental do mangue, de modo a prospectar a realização de plantios em uma área de estudo que estivesse fora da Área de Resguardo e que enfrentasse algum tipo de degradação – que não a causada pelos afundamentos do solo, numa métrica de 47,19 hectares. 

Neste documento da Tetratech, os plantios de mangues realizados na Miss Sururu chegaram a ser divulgados, mas sem mencionar qualquer autoria do projeto da Enxame + ou mesmo uma perspectiva crítica sobre as questões ambientais. 

Alonso Netto conta ter sido procurado mais de uma vez por integrantes do grupo Nosso Mangue e também da Tetratech, no intuito de buscar informações a respeito da técnica utilizada pelo coletivo ou solicitando a venda de mudas. Entretanto, nenhuma das procuras foi adiante.  

“Enquanto alguém que estuda estuário, escolhemos previamente os lugares tendo conhecimento da dinâmica. Agora eles estão fazendo da mesma forma que nós fazemos, com um viveiro, mas antes eles faziam plantio direto – sem primeiro rustificar as mudas em um saco, dentro de um viveiro, que é como fazemos. E também não havia esse acompanhamento. Com o plantio direto, é muito difícil que o plantio reproduza de fato”, explica. “Foi aí que senti que eles estavam atuando mais para publicidade e com pouca efetividade”, critica Alonso.

Em novembro de 2023, o Ministério Público Federal reuniu três organizações (Instituto Biota, Projeto Nosso Mangue e empresa Tetratech) com objetivo de implementar o plano de ações ambientais com foco no plantio de manguezais. “Chegamos a receber uma ligação, mas achei muito estranho ter ocorrido sem um chamamento público, sem a devida publicidade”, relata o coordenador.

Com dificuldade de identificar até onde havia uma atividade de compensação ou parceria, os integrantes da startup optaram por manter a independência no trabalho. A opção trouxe consequências, inclusive na dificuldade de obter recursos para a continuidade de plantios na extensão pretendida. 

“O que fazemos são projetos, que terminam sendo pontuais. Não temos estrutura para que os plantios sejam um programa de fato, no sentido de estarmos lá semanalmente, termos mecanismos para monitoramento diário e fazermos plantios sistêmicos”, detalha. 

“Tentamos buscar essa estrutura e nos esbarramos em dificuldades burocráticas que nos impedem de dar continuidade. Querem que paguemos taxas e impostos para fazer plantios quando hoje nenhuma empresa tem capacidade técnica para plantar estas  97 mil mudas de mangue”, retrata, referindo-se à quantidade de mudas que compreendem a extensão de plantio comprometida pela empresa.  

Ainda assim, permanecem as expectativas por um incentivo e busca de recursos para o plantio associado à educação ambiental, com a liberdade de apresentar um debate crítico.  

“Com a queda da cadeia do sururu, a renda per capita que já era baixa ali hoje está muito mais. Se as marisqueiras e os pescadores fossem treinados para gestão ambiental, engenharia de pesca, saúde pública, para que retirem o sururu branco para fazer plantios e colonização do sururu, poderiam ter algum tipo de alternativa de renda nos períodos de baixa do sururu. E também pensamos ser importante se houvesse cooperativa para o plantio de mudas. Essa é nossa abordagem e esperamos conseguir realizar”, acrescenta.

A Mídia Caeté procurou o Nosso Mangue, organização fundada em 2019, vinculada à recuperação de manguezal, para solicitar informações sobre como vem sendo feito o monitoramento dos mangues plantados e quais resultados têm sido verificados até o momento. Chegamos a enviar as perguntas, mas não obtivemos qualquer resposta até o fechamento da reportagem. 

A Tetratech, empresa responsável pela contratação das organizações de compensação de manguezal, também foi procurada. Sem êxito. 

Já a Braskem utiliza seu canal publicitário, o Braskem Explica, para anunciar que desenvolve o “Projeto Aflora Mangue”, iniciado em agosto de 2023 e que, até então, seguia em fases de estudos para projeção de plantio de 14 mil mudas para ocupação de três ha. Segundo o material publicitário da empresa, serão plantados 47 ha de manguezal. O anúncio foi feito no final de 2023 e ainda não há notícias sobre a evolução do projeto. 

*A Mídia Caeté um portal de jornalismo independente e comunitário em Alagoas, com foco na comunicação enquanto ferramenta crítica à serviço das comunidades e da sociedade.

**Quem são, o que pensam e o que fazem jovens ativistas do meio ambiente de territórios periféricos, rurais e ribeirinhos do Nordeste? É com essa provocação que o projeto Redação Nordeste publica a série especial de cinco reportagens “Jovens ativistas socioambientais do Nordeste”. Participam deste trabalho conjunto as organizações de jornalismo independente Afoitas (PE), Conquista Repórter (BA), Mídia Caeté (AL), Ocorre Diário (PI) e Mangue Jornalismo (SE).

Enquanto o aumento da temperatura provoca efeitos mais rápidos sobre o planeta do que as decisões mundiais para atenuar a crise climática, projetos inspiradores se fortalecem em diversos territórios por uma questão de sobrevivência. Representando as populações mais atingidas pela crise e pelas injustiças socioambientais, jovens marcam presença e assumem a linha de frente para transformar o lugar onde vivem. Nesta série coletiva, você vai conhecer a história e a capacidade de mobilização e organização da juventude e de organizações e movimentos locais. 

A Redação Nordeste é a união de organizações de jornalismo independente de oito estados nordestinos, que consolida um trabalho cooperativo, integrado e aprofundado de jornalismo com foco nas pessoas. Esta rede nasceu em 2023 e recebe o apoio da OAK Foundation e International Fund for Public Interest Media (Ifpim).

Edição e mentoria de Raíssa Ebrahim, da Marco Zero

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O barramento ou enrocamento, como também é chamado, era para ter durado cerca de um ano apenas, mas durou o tempo da omissão socioambiental do empreendimento. E foi mais do que suficiente para degradar o manguezal e levar junto a fonte de sustento de mais de 200 famílias. Agora, Suape finalmente deu início à retirada de parte da pista e liberação do rio.

A previsão é que a obra, que começou esta semana, libere cerca de 30 dos 180 metros totais do barramento, que só permitia a passagem da água de um lado para o outro da estrada através de três bueiros, insuficientes para manter o manguezal vivo. Ainda não é o que pede a população, que segue brigando pelo desenrocamento total, mas o anúncio está sendo considerado um começo.

Para Magno Araújo, liderança quilombola, o sentimento é de uma pequena vitória e de dever cumprido após tantos anos de luta. “Tivemos uma parcial vitória, visto que o rio não vai ser aberto 100% este ano. Tem muita coisa pela frente ainda para acontecer. A gente só vai estar com a vitória 100% quando tiver o rio totalmente aberto e o mangue estiver sendo restaurado”, reforça. Ele frisa que a presença do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União (DPU) são essenciais nas cobranças dos órgãos regulamentadores.

Nesta terça-feira, 10 de agosto, aconteceu uma audiência pública convocada pela DPU no Recife, por iniciativa da defensora regional substituta de direitos humanos em Pernambuco, Maíra de Carvalho Pereira Mesquita. A população ribeirinha e quilombola marcou presença levando cartazes de protesto.

Prejuízos incalculáveis

Pode até ser difícil calcular em números todos os prejuízos. Mas eles ficam evidentes no sofrimento da população, que viu peixes e crustáceos se acabarem junto com o manguezal. Antes, as pessoas pescavam na porta de casa, onde havia bastante unha de velho, sururu, marisco, ostra. Hoje não sobrou quase nada, a pesca diminuiu tanto em quantidade quanto em variedade, limitando-se a um pouco de caranguejo, peixe e aratu. Ir para dentro do mar é uma opção cara demais, além de ser uma outra cultura pesqueira, com técnicas e instrumentos específicos.

“A gente não chegou a um acordo em papel dizendo que a gente queria 32 metros não. A gente queria o rio todo aberto de vez”, disse Marinalva Maria da Silva, pescadora da Ilha de Mercês na reunião desta terça, 10 de agosto. Ela até lembrou que o anunciado inicialmente seriam 34 metros.

“Suape é o terror de lá, já massacrou. E sobre Suape dizer que está preocupada sobre o que vai causar à gente, eu não confio em nada que saia de Suape, porque Suape já pisou demais, já humilhou demais”, protesta. “Quando ele mostra aí a metade das coisas que está morta, ele nunca mostra uma área de mangue que tem lá que está morta. É de se perder de vista o mangue seco que tem. Os caranguejos morrem, os aratus morrem. Por que não mostra isso?”, provoca, em fala direcionada ao diretor de de meio ambiente e sustentabilidade de Suape, Carlos André Cavalcanti.

“Embora não seja ideal, é uma vitória de uma luta de muitos anos. Antes tarde do que nunca, antes 32 metros do que nada. Vai ser um respiro”, avalia Mariana Vidal, advogada do Fórum Suape. Ela reforça a fala de Marinalva sobre o desenrocamento parcial ter sido uma “imposição”, e não um acordo.

A advogada lembrou ainda que, em 2020, Suape se negou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que tornaria oficial um acordo que vinha sendo construído e em que haveria uma pactuação para a abertura parcial, com monitoramento, seguida da reabertura total. “A negativa de Suape em assinar o TAC impediu que houvesse processo de participação no monitoramento ambiental. Como isso vai acontecer?”, questiona. “Seria ideal que a comunidade tivesse participado dessa metodologia. É preciso haver também uma comissão de pescadores e pescadoras acompanhando essas obras e esse monitoramento”, reforça.

Na ocasião, o diretor Carlos Cavalcanti falou sobre os detalhes da obra de desembarreiramento e explicou que, somente após o monitoramento ambiental dessa liberação inicial, é que será avaliada a viabilidade da obra completa.

“Fizemos uma consulta à CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e ela estabeleceu que, nessa primeira etapa, faremos o vão de 32 metros. Não haverá mais trânsito nessa área, não haverá nenhuma estrutura de ponte ou qualquer obra para interligar o porto organizado à Ilha de Tatuoca”, garantiu o diretor. “A partir de 2022, da avaliação dessa obra atual, vamos fazer uma proposta para retirar o que aponta o EIA Rima (Estudo de Impactos Ambientais). Esse monitoramento é pré, durante e pós-obra, e vamos mandar isso para a DPU”, assegurou Carlos.

Os argumentos da liberação parcial

A Marco Zero entrou em contato com a CPRH para saber se Suape chegou a solicitar à agência a licença para executar o desenrocamento total e também para saber se foram apresentados estudos que comprovem se o desembarreiramento pode provocar danos ao ecossistema. Porém, a reportagem ainda não obteve retorno. Durante a audiência pública, foi dito que esse é um dos motivos para execução apenas da obra parcial nesse primeiro momento.

A coordenadora do gerenciamento costeiro da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Andréa Olinto, defende que é “fundamental acompanhar e avaliar a evolução dos processos atuantes e suas tendências evolutivas na área”. Isso porque o cenário hoje está bem diferente do de antes do barramento do Rio Tatuoca. A região costeira mudou bastante na última década e passou por processos de erosão e sedimentação.

Após a abertura parcial, diz Andréa, será restabelecida parte do fluxo hidrodinâmico e, a partir daí, é preciso monitorar como a região irá responder.“Se houver alguma modificação significativa e não prevista das condições ambientais, deverão ser implementadas as medidas corretivas necessárias, além de indicar a possibilidade da abertura total do enrocamento”, resume.

Na avaliação do professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Pernambuco (UPE), Clemente Coelho, que vem acompanhando a questão há vários anos, começar nos 32 metros para depois abrir tudo “é um passo grande” e “vai permitir que o ecossistema respire”. Integrante do Instituto Bioma Brasil, ele recorda a demora nessa iniciativa, que estava prevista desde o licenciamento do enrocamento.

Clemente também lembra que a área está dentro da lei autorizativa de supressão de mangue. A previsão era que o território virasse bacia de navegação. Mas o investimento não aconteceu até o momento, o complexo passou por uma forte desaceleração de investimentos nos últimos anos. O manguezal da região era tido, até então, como “área de sacrifício”, em prol do crescimento e da atração de negócios.

Sobre a recuperação do ecossistema, o professor explica que é possível. “A restauração dos manguezais é do tipo hidrológica, quando a maré entra no ambiente novamente. Ainda há vegetação no local, então o próprio retorno da maré restabelece o ecossistema”, detalha. Esse processo leva tempo, em torno de dez a 20 anos.

Na próxima segunda, 16 de agosto, haverá uma nova reunião pública em que Suape terá que explicar os detalhes da obra e de como se dará o processo de monitoramento e reavaliação durante e após o serviço iniciado nesta semana. A população ribeirinha presente na primeira audiência cobrou mais informações e maior participação nesse processo.

Em nota, a direção do Porto de Suape informou que irá aguardar o resultado final da audiência pública para se pronunciar definitivamente sobre o assunto, quando terá a oportunidade de fazer a apresentação do processo de desenroncamento. Suape também reiterou “que vem cumprindo, rigorosamente, com o cronograma de monitoramento ambiental antes e durante as obras no estuário do Rio Tatuoca, cujos serviços foram iniciados no último dia 9, em conformidade com o que ficou acordado com as partes envolvidas no processo”.

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A pintura de Dona Albertina, a tataravó de Júlio e parteira que trouxe ao mundo 375 crianças na Ilha de Deus, está estampada no muro do posto de saúde da comunidade como um monumento de uma história que os livros oficiais não contam. O retrato em tinta spray é parte de uma série de pinturas em homenagem à liderança feminina na Ilha, uma força que se revela de tantas maneiras quando cruzamos a ponte “Vitória das Mulheres” para entrar nesse lado do Recife tão próximo do centro urbano, mas, contraditoriamente, um ponto cego da cidade.

Além da pintura de Dona Albertina, o projeto assinado pela artista visual Mariana Lúcio produziu sete pinturas em telas feitas em spray e estêncil. Para produzir os quadros que retrataram nove mulheres marisqueiras da Ilha de Deus, a artista paulista mergulhou profundamente na realidade da população. Chegou a morar uma semana na casa de moradores do local. “Aprendi a catar marisco com elas, fazer caranguejo. Queria estabelecer um vínculo real”, lembra. Os retratos produzidos por Mariana ganharam uma exposição no Sesc Casa Amarela, que pode ser visitada até 9 de março.

Mariana apresenta alguns dos quadros produzidos

As biografias das mulheres que ilustram as telas, assim como a de Dona Albertina, contam a própria história da comunidade que nasceu à beira do manguezal e tira seu sustento da maré. “Aqui nada anda sem as mulheres. Estamos sempre na linha de frente de todas as conquistas. Foi com a luta da gente que conseguimos, por exemplo, que a prefeitura construísse a ponte na entrada da Ilha. Antes tinha que atravessar de barco”, lembra Érica de Paula (42) se referindo à ponte de concreto que ganhou o nome de Vitória das Mulheres e é parte de um projeto de urbanização.

Érica mora na Ilha de Deus há dez anos com o filho, que hoje tem 19 anos. Ele vai para a maré pescar o sururu, enquanto ela se dedica à limpeza do produto. Sem interromper o hábil trabalho de separar o molusco da casca, ela fala sobre sua liderança na comunidade. “Não sou de associação comunitária nem nada, mas todas as vezes que tem problema vou resolver, por isso me considero um símbolo das mulheres daqui”, diz, comentando o fato de estar entre as retratadas na exposição.

Érica faz pose para a pintura

As mãos hábeis das catadoras de mariscos e sururu não param nem por um momento porque elas sabem o valor desse trabalho árduo. Muitas vezes é preciso um dia inteiro debulhando os frutos do mar para conseguir três quilos do produto, vendido ao preço máximo de R$ 10 o quilo. Sentada em uma calçada perto do mangue, Roberta Maria Fernandes (48), conhecida pelos moradores como Obede, conta que aprendeu a catar sururu aos 10 anos. “Meus pais catavam, meus avós também”, recorda.

As marcas de corte nas mãos de Obede revelam a dureza de sua rotina, que começa cedo e muitas vezes se estende até o fim do dia. “Essa sempre foi minha vida. Até trabalhei em casa de família, mas não deu certo e voltei pra maré. Nunca imaginei que iam fazer uma pintura minha. Quando ficou pronto eu fiquei orgulhosa, chamei todo mundo para ver”, narra.

Do ponto onde Obede está vê-se nitidamente, do outro lado do rio, o shopping RioMar, um local que apesar de próximo representa, para a maioria dessas mulheres, um ambiente hostil. A mesma impressão se revela quando elas respondem que não frequentam os restaurantes chiques de Boa Viagem, nos quais o sururu catado na Ilha é vendido a preço de ouro. A jovem catadora Gleicy Kelly Silva (26), também participante do projeto, acha injusto que o trabalho dela seja tão mal remunerado. “Ganho pouco e não fico nem como o dinheiro todo, porque ainda pago uma parte para o pescador que vai buscar o sururu na maré”, conta. Ela mesma não desce para a maré porque é mãe solteira e precisa cuidar do filho de cinco anos.

Tradição e renovação

Pescadeira mais antiga da comunidade, Maria de Fátima da Silva (56) é uma das poucas mulheres da Ilha a sair com os homens para pegar o produto na maré. “Fui a primeira, faço isso há 48 anos. Eu mergulhava para buscar o sururu, agora só pego apenas no raso”, revela, dizendo que o corpo todo marcado de ostras já não aguenta mais tanto esforço por conta da idade.

As irmãs Kerolyne e Karolyne (Dinda e Nêga) na exposição das mulheres da Ilha

Maria aprendeu a ser pescadeira com os pais. A mãe morreu quando ela era pequena e o pai criou sozinho os filhos que nem ela mesma sabe ao certo quantos são. “Todo mundo que mora aqui é uma grande família”, diz. O ofício que aprendeu nesse lar, a pescadeira transmitiu aos quatro filhos que criou quase sozinha com o dinheiro das pescarias. Todos seguiram os passos da mãe na maré.

Já as irmãs gêmeas Kerolyne e Karolyne (20) também trabalham na maré, mas sonham com uma vida diferente. As duas estudam e são envolvidas com atividades culturais dentro da própria Ilha. Kerolyne é dançarina no grupo Baquemaré, de danças afros e populares. “Meu talento é dançar”, diz. Já Karolyne é a DJ de um programa na rádio Boca da Ilha, da ONG Caranguejo Uça e produz vídeos. Para ela, participar do projeto também trouxe novos conhecimentos. “Gostei porque também aprendemos a fazer arte com estêncil”, comenta.

Dona Albertina, a mãe da Ilha de Deus

Entre as famílias que tiram seu sustento do mangue, Dona Albertina ou mãe Bel, como era conhecida, é uma figura mítica, quase uma santa. Em quase todas as casas encontra-se um morador que foi trazido ao mundo com a ajuda dela. Suas cantigas, seu coco de roda, suas rezas e conselhos fazem parte das lembranças dos que conviveram com a grande mãe da Ilha, falecida há aproximadamente 15 anos.

Dona Albertina, a mãe Bel, fez 375 partos na Ilha de Deus

Manter vivo o legado de Dona Albertina para as novas gerações é um dos objetivos do projeto artístico. Por isso, ela foi a única participante a ter o seu retrato estampado em um muro da comunidade, no posto de saúde local. “Quando as crianças olham para o muro, sabem quem foi ela. Ela é a própria Ilha de Deus”, reconhece a artista Mariana Lúcio.

A autora das obras diz que, no fim da exposição, os quadros serão devolvidos às participantes. “É uma forma de homenageá-las e lembrar que elas são importantes, que alguém percebe essa importância”, comenta. “Muita gente chega aqui com um olhar de cima, querendo oferecer um saber novo. Mas para mim é uma troca. O que eu fiz foi porque eu vivi e aprendi com elas, elas são as artistas do cotidiano”, considera.

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