Organizada desde a semana passada, a bancada de esquerda já tinha um projeto substitutivo, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), com assinaturas suficientes para impedir que a extrema-direita conseguisse retomar o projeto do nascituro. O substitutivo propõe o Dia do Direito à Gestação Saudável, reafirmando o compromisso com a promoção da saúde integral, incluindo suporte emocional, social e físico durante o período gestacional.

Pelo regimento da Casa José Mariano, os dois PLs voltarão para análises das comissões, o que acontecerá somente em 2025. Na prática, a tramitação voltou ao início.

Nesta segunda (16), com a Câmara de Vereadores lotada por representantes de movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda, organizados em torno da Frente Pernambuco pela Legalização e Descriminalização do Aborto, Michele recuou e retirou da pauta de votação o projeto de sua própria autoria. O pl 299/2022 teria a sua segunda votação em plenário, após uma primeira vitória da extrema-direita na semana passada.

A parlamentar declinou ao perceber que o jogo tinha virado e ela não teria apoio suficiente para conseguir uma aprovação. Entre a segunda e a terça, Michele tentou a todo custo conseguir apoio, mas não teve sucesso.

A proposta do Dia do Nascituro considera a vida desde o momento da concepção e defende que um embrião é considerado “sujeito de direitos”, fortalecendo os argumentos de quem é contra o aborto. Na prática, o projeto coloca o aborto legal em risco no Recife, além de intimidar e estigmatizar os profissionais dos serviços de saúde.

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A parlamentar declinou ao perceber que o jogo tinha virado e ela não teria apoio suficiente para conseguir uma aprovação, o que representa uma derrota significativa na sua última semana como vereadora. A articulação junto ao PSB foi determinante para garantir o revés da fundamentalista. Nos bastidores, a ideia era também evitar que o projeto chegasse à mesa do prefeito do Recife, João Campos.

Além de nomes suficientes para votarem contra a proposta, a esquerda ainda garantiu assinaturas suficientes para um possível projeto substitutivo de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que pretende criar o Dia Municipal do Cuidado com a Gravidez. “Começamos o dia tentando 13 assinaturas para esse substitutivo, fomos evoluindo e vimos que dava para derrubar o projeto de lei dela (de Michele). Contamos 18 votos contra (mais de 50% dos presentes)”, comemorou Cida.

A proposta de Collins não entrou na pauta desta terça (17) e, portanto, não será mais ser votado este ano. A Frente Pernambuco pela Legalização e Descriminalização do Aborto comemorou aos gritos de “ô, ô, ô ela arregou” e “Aborto legal é justiça social”.

A proposta do Dia do Nascituro considera a vida desde o momento da concepção e defende que um embrião é considerado “sujeito de direitos”, fortalecendo os argumentos de quem é contra o aborto. Na prática, o projeto coloca o aborto legal em risco no Recife, além de intimidar e estigmatizar os profissionais dos serviços de saúde.

Ambos os lados das galerias da Câmara estavam lotados de manifestantes durante a sessão plenária, que iniciou às 10h. De um lado, movimentos, organizações, partidos e representantes sindicais exibiam os cartazes “Michele Collins defende estuprador”, “Criança não é mãe” e “O Dia do Nascituro viola os direitos das mulheres, meninas e pessoas que gestam”. O grupo deu as costas enquanto a vereadora Michele defendia seu projeto no microfone do plenário.

Do outro lado, estavam os apoiadores da proposta, com cartazes que diziam frases como “Dia do Nascituro, alegria das mamães”, “A vida começa no ventre” e “Castração química já”. A vereadora tentou intimidar os que tinham votado a favor na última segunda (9), citando nominalmente os 18 parlamentares que disseram “sim”. Mas nem assim conseguiu garantir a votação.

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O projeto de Michele considera a vida desde o momento da concepção e defende que um embrião é considerado “sujeito de direito”. Ele foi aprovado, com folga, nesta segunda (9), em primeira votação, com um placar de 18 votos a favor, dois contra e uma abstenção. Do campo da esquerda, somente o Psol votou contra, representado por Ivan Moraes e Elaine Cristina. Do PT, Osmar Ricardo foi a favor, Liana Cirne se absteve e Jairo Brito não estava presente, assim como Cida Pedrosa, do PCdoB.

Michele deve colocar o projeto em votação novamente na próxima segunda (16). “Nós somos a favor da vida e contra o aborto — e acabou. A vida em primeiro lugar, desde o ventre a proteção das nossas crianças”, disse a vereadora em suas redes sociais após chegar atrasada ao plenário. Ela tem forte apoio do vereador Felipe Alecrim (Novo), que recorrentemente defende a pauta do nascituro na Casa, “em defesa da vida, da família e dos valores cristãos”.

Caso haja aprovação pelo legislativo municipal, o PL segue para sanção ou veto do prefeito João Campos (PSB). A estratégia da bancada de esquerda, que, após a primeira votação, agora se articulou para tentar barrar o projeto, é conversar com o PSB para que o partido vote contra na próxima semana.

O vereador Ivan Moraes (Psol) presidiu a sessão desta terça (10). “O próximo item, relativo ao Projeto de Lei 299/2022, como não conta com a presença de sua autora — haveria uma discussão — eu vou retirar da pauta”, decidiu. Um dos lados da galeria do plenário da Câmara Municipal ficou lotado de mulheres, com presença da Frente Pernambuco pela Legalização e Descriminalização do Aborto. Com cartazes, faixas e bandeiras, elas protestaram contra o PL de Michele Collins e comemoraram a retirada da votação da pauta.

Na segunda (9), foi Ivan quem pediu a votação nominal do projeto, que definiu como “uma vergonha”. O vereador lembrou, em sua fala, que iniciativas desse tipo estão sendo protocoladas no Brasil inteiro, numa ação conjunta de bancadas fundamentalistas nas casas legislativas, num evidente movimento para tentar fortalecer os argumentos de quem é contra o aborto e constranger os profissionais dos serviços de aborto legal.

Ato exige prisão de Bolsonaro sem anistia

À tarde, seguindo a mobilização nacional, com o mote “Sem anistia para golpistas”, movimentos sociais, centrais sindicais e políticos protestaram, no Centro do Recife, pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e para exigir o arquivamento do PL da Anistia. Os atos acontecem em meio à repercussão da quebra de sigilo do inquérito da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.

As manifestações, convocadas pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, também reivindicaram a redução da jornada de trabalho pelo fim da escala 6×1 e a taxação dos mais ricos, além de serem contra a PEC do Estuprador.

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Acontece que parte do PP entrou na briga para que o suplente Amaro Cipriano, conhecido como Maguari, assuma a cadeira. Para isso, está usando um atestado médico de Michele para turbinar essa conta. Ela deu entrada num hospital em Brasília no domingo (30) e recebeu três dias de licença, ultrapassando, portanto, os 120 dias — a Marco Zero teve acesso ao atestado. Com base nessa alegação, o diretório estadual do PP requereu a nomeação de Maguari.

A manobra dela, segundo os bastidores, seria para impedir que ele venha a usar a estrutura do gabinete durante a campanha. Vereador da cidade por duas vezes, Maguari — que, até 2020, estava no PSB — quer voltar à Câmara Municipal e já está com a pré-candidatura na rua.

Um dos focos da missionária este ano, que ainda pode ser lançada pelo partido como pré-candidata à prefeita, é eleger o filho mais novo, fruto do casamento com o deputado estadual pastor Cleiton Collins (PP), o jovem Alef Collins. Ela desistiu de disputar a reeleição para apoiá-lo. Alef é estudante de Direito e presidente da juventude do partido em Pernambuco. Tem passe livre em todas as agendas dos pais e acompanha o casal circulando quase que diariamente na Câmara do Recife ou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Suas pautas também são herdadas: é “defensor da família, da vida e contra as drogas”. Entre a igreja, a comunidade terapêutica da família, chamada Saravida (uma das mais estruturadas de Pernambuco), as casas legislativas e as ruas, a campanha de Alef quer conquistar o eleitorado evangélico para que ele assuma o papel político desempenhado pela mãe. A reportagem procurou Michele, mas não obteve retorno da equipe dela.

Em conversa com a MZ, Maguari tentou não colocar lenha na fogueira. Disse que a questão, que chamou de “imbróglio”, está sendo resolvida pelo partido e que aguarda a posicionamento oficial do presidente da Casa, Romerinho Jatobá (PSB). “Estou aqui na minha retaguarda. Estou em campanha, fazendo o porta a porta, explicando a importância do meu retorno à Câmara”, afirmou.

Romerinho explicou à reportagem que “uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que estados e municípios também precisam seguir essa regra da Constituição, o que significa que eles não podem chamar suplentes para substituir um político por um período de licença igual ou inferior a 120 dias”. Sobre o requerimento do PP para que Maguari assuma, ele falou que “está seguindo os trâmites internos que resultarão em sua apreciação e resposta em tempo hábil”. A MZ também perguntou como fica o uso da estrutura de gabinete caso Maguari assuma a cadeira e caso ele não assuma. O presidente disse que esse tema “está sendo objeto de análise”.

O que diz Michele Collins

Na tarde de sábado (6), a assessoria de Michele Collins enviou o posicionamento da vereadora e deputada federal em exercício: “Não é verdade quando dizem que tentei impedir que Amaro Cipriano, Maguari, assuma a suplência na Câmara do Recife. Fiz a minha parte, tirei licença sem remuneração, sem custo nenhum para a Câmara, como tantos outros vereadores de todo o país que estiveram e estão em Brasília como deputados federais temporários. É de direito o suplente requerer esse espaço. Maguari é uma pessoa que considero muito e temos muito respeito um pelo outro. Já estivemos juntos em outras legislaturas, somos colegas de partido e nossa bancada sempre foi unida, todos os passos são feitos em consonância com a unidade. Tentam nos perseguir politicamente, mas espero que ele assuma o mais rápido possível”.

• Esta texto foi atualizado às 19h04min de sábado, 6 de julho de 2024, após o recebimento da declaração da vereadora e deputada federal em exercício, Michele Collins

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Postagem na rede social foi repudiada por movimentos de religiões afro-brasileiras

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