Nesta última semana, eu participei de um encontro no Rio de Janeiro que reuniu mais de 200 mulheres, em sua mais complexa diversidade e de todos os cantos do Brasil. Nele, por ser a mais jovem, fui inúmeras vezes questionada: onde seu ativismo começou? Eu não sabia exatamente como responder essa pergunta, eu sou uma mulher negra bissexual de 20 anos e moradora de uma periferia na Zona Oeste da cidade do Recife. Me perguntei: nós, mulheres negras, temos de fato a escolha de sermos ou não ativistas?

Atualmente, muito se fala de uma crise política e econômica no Brasil, mas me questiono: essa crise em algum momento deixou de existir? “Basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados”, disse Simone de Beauvoir. Quando trazemos essa citação para o conceito de interseccionalidade desenvolvido por Patrícia Hill Collins, visualizamos que esses direitos que serão questionados e logo retirados, atingem principalmente as mulheres negras, indígenas, quilombolas, LBT+, pobres e com deficiência. Ou seja, se nós mulheres, somos as primeiras a ter nossos direitos questionados e retirados, constantemente violados, qual escolha temos a não ser lutar?

A crise desencadeada pela pandemia do coronavírus agravou uma crise que sempre existiu. Em alguns momentos mais, em outros menos, o povo preto e favelado sempre conheceu a fome. Carolina Maria de Jesus falou há uns bons anos atrás que o maior espetáculo do pobre da atualidade é comer, tantos anos de Brasil e nada mudou. Para algumas pessoas, essa crise que não é só econômica, mas também social, estrutural e política, não começou agora, e também não terminará tão cedo. Mulheres negras, indígenas, quilombolas, LBT+, com deficiência, pobres, sempre conheceram a crise no seu mais violento cerne, porque nós não apenas analisamos a conjuntura, nós a vivenciamos.

Eu poderia trazer dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) ou de qualquer outra fonte estatística do Brasil ou do mundo, mas esses números só seriam necessários para convencer os homens, porque nós mulheres sabemos e conhecemos à violência no nosso cotidiano. Em algum momento da vida já fomos violentadas de alguma forma. Todas nós, sem exceção. Seja verbalmente, fisicamente, moralmente, seja com olhares perversos e constrangedores ou seja dentro de casa por familiares. Seja na escola, no ambiente de trabalho, na política, ou até mesmo dentro de um hospital no momento que deveria ser um dos mais acolhedores e seguros para aquelas mulheres e pessoas com útero que desejam ter um filho: o momento do parto.

Todos os movimentos sociais e populares do Brasil e do mundo são constituídos majoritariamente por mulheres. São as mulheres indígenas e quilombolas que estão na linha de frente na luta pelo território. Pelo direito à terra, por uma vida digna e de qualidade. São as travestis que fizeram o movimento LGBTQIA+ no Brasil ser o que é. São as mulheres negras e faveladas que estão na linha de frente defendendo a juventude negra da guerra às drogas e gritando para pararem de nos matar, sendo as principais mãos que construíram e constroem o movimento negro brasileiro.

O Brasil está na 96° posição de países que possuem o maior percentual de igualdade entre homens e mulheres, de acordo com o último levantamento feito pelo Fórum Econômico Mundial, que utiliza os indicadores de saúde, educação, economia e política como critérios para o ranking. Essa posição reflete diretamente o parlamento brasileiro, em que atualmente temos 15% de mulheres na Câmara dos Deputados e 14% no Senado, ocupando a 140° posição no ranking de representação feminina nos parlamentos, de acordo com o Mapa das Mulheres na Política 2020 da ONU. Quando fazemos uma análise interseccional considerando o quesito raça/cor, esse percentual diminui consideravelmente.

Desde 2008, Ruanda se tornou o país com mais mulheres no parlamento no mundo, reflexo de um projeto político pós genocídio de 1994. Inúmeras políticas afirmativas foram implementadas para a garantia de maior equidade de gênero, que vão desde cota dentro do próprio parlamento, à incorporação da igualdade de gênero nas matrizes de formação do sistema educacional. Ainda assim, mesmo ocupando espaços de tomada de decisões nas ruas, dentro de casa as expectativas patriarcais ainda as cercam violentamente.

Isso é o reflexo de que apenas estar dentro dos parlamentos não é suficiente, se quando essas mulheres chegam em casa, o medo chega junto com elas. Construir uma política, um parlamento, uma sociedade que não seja apenas feminina, mas feminista. Em que não tenhamos apenas o direito de falar e decidir sobre os rumos de um país, mas de nossos próprios corpos. Que aqui no Brasil, o Estado fundamentalista religioso não coloque a mão sobre a cabeça abençoando os pastores que estupram e condenando as mulheres que abortam.

O sonho de um país bom para todas as pessoas passa pelas mãos de um país construído por mulheres. Esse é um projeto que já está em curso, é necessário condições para dar continuidade. Como militante do movimento de mulheres negras, a continuidade que acredito é da construção histórica e diaspórica do feminismo negro, onde trago um trecho do Manifesto da Marcha das Mulheres Negras de 2015, que diz:

“Nós, mulheres negras do Brasil, irmanadas com as mulheres do mundo afetadas pelo racismo, sexismo, lesbofobia, transfobia e outras formas de discriminação, estamos em marcha inspiradas em nossa ancestralidade que nos fez portadoras de um legado capaz de ofertar concepções que inspirem a construção e consolidação de um novo pacto civilizatório. Buscamos fundamentos em paradigmas que se orientam por outra gramática política, responsável por uma reordenação sociorracial equilibrada, capaz de acolher saberes, práticas e experiências até então ignoradas pelas dominantes configurações do político. Não temos dúvida de que a adoção desse paradigma instaura, a uma só vez, a reconstrução de utopias onde as diferenças são compreendidas como um valor humano.”

Não cabe mais aqui a reconstrução de um país, que tem em suas bases o racismo, a homofobia, a transfobia, o machismo e o capacitismo. Não cabe mais. Restando a construção de um outro país pensado pela maioria da sua população: as mulheres.

Nas próximas duas semanas acontecerão as convenções partidárias, que é onde será decidido quem vai ou não de fato se candidatar. Esse ano, o Brasil teve várias alterações na legislação eleitoral, dentre elas, a criação das Federações Partidárias, em que partidos políticos se juntam pelos próximos quatro anos e a legislação será aplicada para os entes da federação como se fossem um único partido. Entretanto, a legislação vem também com um filtro muito perverso, que vai colocar como prioridade as candidaturas mais competitivas e com maior visibilidade (das quais já sabemos historicamente quem são). Invisibilizando e colocando no lugar da sub-representação cada vez mais as candidaturas de mulheres, principalmente, as negras, LBT+ e com deficiência. A baixa expressividade vai ser, mais do que nunca, argumento para limitar a participação política daquelas que corajosamente colocam a cara em um santinho ousando construir um Brasil melhor.

O Brasil melhor tem que começar agora. O foco do voto nessa eleição não deve ser apenas no Executivo, mas em ampliar as inúmeras bancadas de mulheres negras feministas LBT+, indígenas, quilombolas, faveladas e com deficiência. Em um país em que o presidencialismo de coalizão faz com que o Legislativo esteja, em sua maioria, debaixo das asas do Executivo, em que as pesquisas de opinião apontam a descrença nas casas legislativas e na política no geral, ousamos sonhar um Brasil e um Pernambuco diferente. Essa disputa começa desigual desde antes do período eleitoral, estejamos atentos e atentas às resposta que os partidos vão dar para as agendas feministas, antirracistas, antiLGBTQIA+fóbica e suas candidaturas comprometidas. O Brasil melhor tem que começar e ser para além da maratona dos 45 dias. Dias mulheres virão!

* Myrella Santana é graduanda em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco. Integra a Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e a Articulação Negra de Pernambuco. É Diretora Operacional e pesquisadora na Rede Internacional de Jovens LBTQIA+.

Uma questão importante!

Colocar em prática um projeto jornalístico ousado como esse da cobertura das Eleições 2022 é caro. Precisamos do apoio das nossas leitoras e leitores para realizar tudo que planejamos com um mínimo de tranquilidade. Doe para a Marco Zero. É muito fácil. Você pode acessar nossapágina de doaçãoou, se preferir, usar nossoPIX (CNPJ: 28.660.021/0001-52).

Nessa eleição, apoie o jornalismo que está do seu lado.

O post O sonho de um país bom para todas as pessoas passa por um país construído por mulheres apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Não à toa, as duas emergências políticas e subjetivas que essas mulheres representam trazem aprendizados e reflexões para o momento político brasileiro. Sem pedir licença e sem tutela das estruturas e correntes tradicionais, mesmo dentro do Psol, suas eleições mostraram uma força que não estava contabilizada nas assembleias de esquerda – nem na conta das direitas tradicionais – e surpreendem pela nova forma de fazer política.

O desafio colocado para as duas parlamentares é gigante: construir mandatos que continuem próximos dos movimentos sociais, que reencantem as pessoas pela política, e com atuação propositiva no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A multiplicação de quadros também é uma preocupação de ambas, que lembraram a colega de partido e amiga Marielle Franco como símbolo da importância de ter mais mulheres nos espaços de poder.

Áurea Carolina foi a vereadora mais bem votada de Belo Horizonte nas eleições de 2016 e fundou a Gabinetona, experiência de mandato coletivo compartilhado com a vereadora Cida Falabella, e a articulação para ocupar a política institucional intitulada Muitas. Já Mônica Francisco, ativista com mais de 30 anos de lutas nas favelas cariocas, integrou o gabinete de Marielle Franco e era incentivada por ela a disputar um mandato. Foi após a execução da vereadora, em março deste ano, que ela aceitou a missão.

No Recife para um debate sobre os desafios das mulheres no atual cenário político, as duas deputadas eleitas foram entrevistadas com exclusividade pela Marco Zero Conteúdo.

Feminista evangélica, Mônica Francisco compôs o mandato de Marielle Franco e ocupará uma cadeira na Alerj em 2019

Mônica Francisco: o desafio de construir um mandato quilombo

Há muita discussão por que mandato quilombo se não tem só preto, só preta. Mas a gente pode ter um problema com o movimento negro. Eu estou tentando recuperar o sentido de um mandato quilombo pensando nesse momento de que um mandato é uma ferramenta.

Até 14 de março a gente tinha um pensando, depois outro. Depois da prisão de Lula, depois da intervenção federal também mudou. Depois das eleições, com esse resultado o dia a dia de um mandato já vira outra coisa fora do que a gente tem como clássico de um mandato. O sentido do mandato quilombo é você se reorganizar, se reestruturar, criar estratégias que venho chamando de tecnologias de guerrilha. Os nossos coletivos na vida já faziam isso para garantir sua sobrevivência e a gente agora traz para o mandato. É muito difícil separar essa nossa personalidade de movimento dessa nova tecnologia de guerrilha que a gente tem e que tem que ser ao mesmo tempo um quilombo no sentido de acolher os movimento sociais, a sociedade civil organizada e de estar alinhada na luta, na convergência daquilo que a gente entende como pautas prioritárias e fundamentais

A gente precisa, às vezes, despertar as pessoas para esse momento que estamos vivendo, o que é esse contexto. As nossas vidas estão de fato em risco. Desde o risco da morte, de sermos mortas de alguma maneira, mas também a nossa vida em sociedade está em risco. O projeto que a esquerda veio construindo está em risco, está em xeque. Vemos agora o avanço de um projeto conservador que é muito maior do que nós e que passa pela submissão e aniquilação das mulheres pretas, principalmente.

A gente está no momento em que o mandato não é só o espaço de construção de projetos de lei. As pessoas querem saber como vai ser o mandato, mas é o tempo em que a gente tem que formular, em que tem que estruturar justamente para não cair na reatividade. Porque a gente não está lidando com imbecis. Podem ser rasos no sentido da política. A gente está lidando com um sentimento neofascista que não tem apreço por nada. Porque eles não precisam de nada que a gente precisa. A gente deixa de ser parlamentar, a gente vai voltar para o nossos lugar, esses caras não.

Minha experiência parlamentar foi na assessoria de Mariellle Franco. A gente vem com o que a gente tem de elementos dessa experiência, mas, para além disso, temos a relação com os movimentos sociais. É preciso não perder essa dimensão da realidade, do território. Eu sou favelada, não fazer essa desconexão é uma forma de preparar para o mandato. Porque assim a gente faz uma leitura da realidade, nesse contexto de extrema instabilidade democrática que a gente está vivendo, da dificuldade de ocupar esse espaço no parlamento, da histórica negação da capacidade cognitiva, de produzir e formular política pública.

Áurea Carolina foi a vereadora mais votada em 2016, em Belo Horizonte, e tem experiência de mandato coletivo com Gabinetona

Áurea Carolina: ocupando a política coletivamente

O que nos sustenta é uma trajetória de atuação em movimentos sociais, em lutas muito diversas, em construções que ora alcançam a institucionalidade, ora estão mais multiplicadas nos territórios. A Gabinetona em Belo Horizonte foi uma super construção de mandato coletivo, aberto, popular. É nossa matriz para chegar na Câmara dos Deputados. Em Minas, elegemos deputada estadual Andrea de Jesus, das Muitas. O mandato em Belo Horizonte agora vai ser expandido em três esferas. A gente já tem um antecedente de vivência dentro do sistema político que nos traz alguns aprendizados, uma atenção e alguns alertas.

Nas últimas semanas estamos em transição e planejando essa expansão. Eu localizo meu preparo nessa reunião de parceiras, pessoas que são mais diretas da articulação política. É com essas pessoas que estamos tecendo essa rede do mandato. Além disso, estou cuidado do preparo subjetivo também. Estou muito consciente de que preciso ter espaço meu de reflexão, de descanso, de formação própria e autocuidado. Nem sempre consigo colocar em prática, mas estou consciente disso e é um amparo que vem dessas outras mulheres que atravessaram esses espaços antes.

No Congresso eles vão fazer de tudo para fritar a gente na reatividade. A gente está a todo momento tentando pegar ar. A gente não pode ficar na resposta quente às provocações. A gente vai ter que desenvolver alguma sagacidade para continuar as denúncias, mas também pautar. Nós já estamos pautando, mas temos que pautar cada vez mais para tentar equilibrar isso. Não podemos ficar reféns de uma armação intencional deles para consumir todas as nossas energias. A gente pede capacidade organizativa. O vira voto foi isso, em vez de ficar falando de fascismo, a gente foi construir o vínculo com as pessoas. Entendo que nossos mandatos são recursos a serviço das lutas. A gente usa para fazer formação. Isso expande nosso potencial, não fica só ali reagindo.

O vira voto escapou completamente do controle dos partidos, dos movimentos mais tradicionais. A cidadania ativa se deu conta de que precisava fazer alguma coisa, tinha que virar o resultado e foi para cima, para a rua. Se não fosse o vira voto a gente tinha levado uma balaiada. E a gente demonstrou com essa rebeldia crítica, não muito consciente, mas efetiva, que tem outros jeitos de conectar essa rede.

Limites e desafios das esquerdas: interseccionalidade, construção do Psol e estratégias para 2019

Mônica Francisco (Psol), deputada estadual pelo Rio.

Mônica Francisco – Nossa presença nesse contexto, casualmente ou não, e de estar no Psol significa uma reorganização da esquerda. Quando se fala em reorganização da esquerda, essa disputa de narrativa está muito na boca dos homens brancos da esquerda, das figuras que de alguma maneira são as figuras que capitanearam a esquerda até esse momento e que falam desse nirvana de união da esquerda, ou de unidade das esquerdas, ou reorganização das esquerdas no Brasil frente ao avanço desse neofascismo. Essa já é com certeza. Se não é pelo menos o processo inicial dessa reorganização da esquerda que se reorganiza a partir das mulheres, das mulheres negras. As mulheres negras são a vanguarda. Tenho quase que certeza profética de que as mulheres negras são a vanguarda da reorganização da esquerda.

Claro que com contra ofensivas que virão. O marco disso foi a execução da Marielle, mas não só. É também um horizonte para que a gente se debruce quando a gente está discutindo cuidados e redes de segurança e prudência, cuidado com a vida mesmo, sobrevivência. Porque isso também é extremamente traumático para a esquerda machista.

É muito traumático esse desconcerto que a nossa presença traz nesse cenário porque a gente é tachada como não puro sangue do partido, mas por outro lado, olhando da nossa perspectiva, dessa vanguarda feminista, a gente é a resposta que o partido ou os partidos estão construindo – não digo individualmente, mas esse coletivo de mulheres negras e que avançam nessa bancada feminista – com essa outra dinâmica mais alinhada aos movimentos sociais. Essa relação é dinâmica e quando chega dentro do partido isso é um choque, mas isso é um processo de reorganização da esquerda que passa pelo acesso das mulheres negras.

É uma resposta da própria dinâmica histórica da política. Acho que a gente só vai ter dimensão daqui a uns cinco anos porque a gente está fazendo a história agora. É uma reorganização fora da narrativa tradicional que vem dos homens brancos, sindicalistas. Quando a gente diz que a classe tem cor e tem gênero, ela é localizada socialmente em um determinado lugar. Não dá para pensar reorganização da esquerda sem repensar classe trabalhadora nesse contexto. A gente tem que pensar o que é o trabalho e pensar nas outras formas de trabalho. E há um discurso que avançou e cresceu exponencialmente depois de 2013 de fora partido, fora bandeira, fora sindicato, que está sob ataque e que a gente tem que, de alguma maneira, defender. É um momento para muita reflexão.

Lembrei da nossa cultura antropofágica. Lembrei de um artigo do Michel Lowy que diz que a gente tem que recuperar o marxismo revolucionário e a utopia surrealista. Que loucura para falar de Exu. Porque é isso, é essa outra cara que chega , que é outra coisa. A gente precisa digerir, ruminar esse marxismo que não cabe mais na nossa leitura. Ou é interseccional ou não é. Não tem como construir política na prática, de verdade, sem interseccionalizar a pauta. Não é racializar o debate, é colocar o racismo no centro do debate marxista. É outra lógica e a gente vem trazendo isso tudo para dentro e causa um rebuliço necessário. É a famosa dialética marxista revolucionária. O que vai dar isso a gente ainda vai ver. Não dá para pensar política hoje desde o micro ao macro sem pensar nas dimensões espirituais, seja da nossa conexão com o todo, as relações que a gente tem que arrumar.

Áurea Carolina (Psol), deputada federal eleita por Minas Gerais.

Áurea Carolina– Eles ficam falando de união, de unificação, reorganização desse campo genérico das esquerdas, mas têm uma atitude extremamente hegemonista e competitiva. Na prática, a maior parte das figuras que têm influência nos partidos e nas grandes organizações do campo continuam reproduzindo as suas formas viciadas de se relacionar. Não adianta falar em unidade, em aproximação, se o gesto é sempre o contrário. A gente viu isso nas eleições. Até mesmo na competição entre os partidos. O que foi a trama do PT tirando o PSB e o que isso impactou efetivamente no resultado eleitoral? Isso é só um exemplo muito evidente para nós. E como que isso desce até o nível imediato da convivência. Eles não têm autoridade ética para reivindicar essa unificação porque eles se desconectaram completamente da forma e do conteúdo das coisas que eles dizem e fazem. Isso para nós é muito mais caro, nas práticas feministas, negras, periféricas. Não dá para a gente ficar separando essas coisas. Claro que nem sempre a gente consegue resolver, mas a gente tem uma tradição no sentido de uma experiência e não como enquadramento normativo, de fazer mais aquilo que a gente diz. A gente vê como construímos uma comunidade de ajuda mútua, de possibilitar a vida das pessoas.

Não basta reorganizar. Se você tira uma peça, muda de lugar, você move. Eu gosto da provocação da Rob (Robeyoncé Lima, codeputada das Juntas eleita para a Alepe) que falou sobre desconfigurar. Você desprograma, dá um curto circuito. Quando você desconfigura o sistema surta. Eu gosto dessa ideia de desconfigurar, de transformar, que não é simplesmente mover os atores. A gente precisa ter outras atitudes mentais. E a questão da unidade é isso. Precisa contar com os saberes que hoje são desconfortáveis dentro dos partidos, que são um incômodo. Não contavam que a gente seria essa grande força de renovação. Nós estamos indo na dianteira, fora do cálculo deles. Eles não esperavam, fomos sem pedir autorização.

Esses controladores dos partidos tudo que fazem é tentar conter a própria dinâmica da dialética, como se pudessem determinar uma unificação. Aí não contavam com a gente, nós escapamos do plano, só que nós somos um dado da realidade não previsto pela maior parte deles. Uma outra coisa é que a gente precisa lidar com essa multiplicidade de experiências, mesmo que elas sejam mais ou menos problemáticas, mais ou menos hierárquicas, para tentar enfrentar os ataques cada vez mais pesados que estão vindo aí. A gente tem que construir os lugares de mais confiança e ir fazendo pontes. Nós somos criaturas de fronteira, a gente atravessa muitos mundos. Exu faz isso. A gente tem que ter mais essas mediações. Entre os nossos espaços mais seguros com esses outros espaços que são de menos confiança, menos proximidade. A minha inserção no partido eu vejo dessa forma. Não é um espaço totalmente seguro para mim, mas eu consigo criar uma retaguarda em outros lugares que me permitem fazer uma travessia ali. Da mesma forma, transpondo do partido para uma relação com outro partido ou com outros movimentos, a gente tem que ter essa percepção. Se não for assim a gente não tem condição de sobreviver coletivamente. Aí é que está a generosidade que o momento exige, mas não como uma bondade, mas sim como estratégia. Por mais problemática que seja essa rede das esquerdas, ela precisa operar com algum grau de cooperação e virar rede efetivamente e não um apanhado de organizações que vive sempre em rota de colisão. Se tem uma unidade possível, no sentido mais geral, eu acho que é essa.

O post Mulheres negras no poder potencializam a reestruturação da esquerda apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Advogada, há 22 anos ela é professora de Direito Constitucional na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Atualmente é conselheira federal titular da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e preside a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do mesmo órgão, onde também já ocupou comissões de defesa das mulheres advogadas e atua para garantia da diversidade de raça em escritórios de advocacia.

O currículo da candidata reflete as propostas apresentadas na sua candidatura ao Senado: de um total de 18 propostas, 12 delas levantam questões específicas sobre o aprimoramento e fiscalização dos poderes públicos – com destaque para o Legislativo e Judiciário. Entre as propostas está a redução do tempo de mandato de Senadores e o fim dos cargos vitalícios para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Convidada pela Rede para assumir a vice-governadoria, a recém-chegada declinou do convite e apostou na construção de uma candidatura ao Senado. Levantamento do Ibope para Senado em Pernambuco, realizado entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, apresentava a candidata com 2% das intenções de voto. De acordo com as pesquisas, a desenvoltura de sua campanha oscilou entre 2% e 3%.Para a candidata, a receptividade ao seu projeto tem sido positiva, e acredita nos votos que receberá por adesão às propostas.

Confira as propostas da candidata ao senado Adriana Rocha (Rede)

Apesar das dificuldades para engrenar a candidatura e das polêmicas que marcaram a chapa majoritária da Rede no estado (o candidato ao governo do Estado, Júlio Lóssio, foi expulso da Rede por firmar parceria com candidatos apoiadores de Bolsonaro), a professora que escolheu como slogan a expressão ‘A voz feminina no senado federal’ se mantém firme na defesa da renovação da política. Sobre o imbróglio com o candidato da chapa que faz parte, Adriana rechaçou qualquer apoio ao candidato do PSL, mas defendeu o direito de defesa e a candidatura de Lóssio. Faltando seis dias para as eleições, a Rede anunciou que apoiará a candidata Dani Portela (Psol) ao governo de Pernambuco.

“Minha história não é de hoje de luta pela igualdade de gênero e participação da mulher em vários espaços políticos, não apenas na política tradicional. Eu tenho militância na política de OAB já há algum tempo. Sou professora de direito constitucional e de um direito que trabalha questão das minorias, da igualdade e da democracia”, afirma com convicção.

Recém-chegada

O lugar de vice não era algo que poderia dar essa voz que eu gostaria de ter. Eu me vejo no Senado por achar acho que a gente pode fazer um trabalho de competência técnica e de construção em um órgão tão importante. Mas esse é um espaço reservado aos políticos mais antigos e homens, já que Pernambuco nunca elegeu uma senadora. Esse desafio me instiga, me faz refletir sobre a força simbólica de uma candidatura feminina e de uma candidatura propositiva. Eu não me sinto menor em condição de ser senadora do que nenhum dos nomes masculinos que estão na disputa – a não ser pelo fato de que eu vejo uma vantagem: nunca ter tido um cargo eletivo.

Nesse momento muito difícil e na minha opinião muito triste da história política do Brasil nós precisamos exatamente plantar novas ideias. Eu posso ser considerada uma outsider, mas eu tenho um compromisso pela minha história com a questão da reformulação política. Eu luto por isso dentro do Conselho Federal da OAB quando participei ativamente da discussão da reforma política. Tem muita pauta de retrocesso que a gente vê que ta ganhando força na dinâmica desse eleitorado tão polarizado, mas a gente tem que dar voz às pessoas que pensam diferente e que acreditam que a democracia só é possível com pluralidade.

Mulheres na disputa na política

Vivemos em um país muito atrasado quando a gente fala de participação feminina. Há um discurso paralisante para algumas de nós de que diz que a política não é lugar para mulheres porque mulheres não se interessam. Isso não é verdade. Mulheres não se interessam por essa política feita de homens para homens. Então a lógica também desse lugar público precisa ser subvertida. Há uma tradição secular de homens fazendo política para eles mesmos. A gente precisa quebrar esses padrões para que a política também se torne atraente para as mulheres. É inadmissível que decisões importantes da República sejam decididas em espaços exclusivamente masculinos e, às vezes, em festinhas, onde as mulheres são excluídas. Isso acontece.

Participei de pautas importantes em Brasília na militância da OAB e acabei compreendendo essa realidade complicada da mulher. É um espaço hostil para mulheres. A mulher não se sente bem vinda e eles fazem questão de mostrar isso. A gente precisa ter coragem e falar sobre isso. Se a maior parte dos políticos são homens o ingresso de mais mulheres pode sim trazer grande benefício para a sociedade. A gente tem a oportunidade de inaugurar um novo procedimento, uma nova perspectiva.

Reformas no judiciário

Eu tenho uma pauta propositiva de reforma política, de enfrentar questões que eu entendo e estudo, como o Supremo Tribunal Federal (STF). É preciso desafiar essa lógica da vitaliciedade do STF que leva o supremo a ser compreendido quase como uma corte de reis. A gente tem que repensar isso. Existem outros sistemas que permitem a renovação através de mandato para ministros do STF.

Observando toda essa relação dos poderes do Estado e compreendendo questões que são consideradas como intocáveis, como dogmas, infelizmente vejo que isso tem contribuído para que não se consiga abrir espaço de fala não só para mulheres, mas para outras representações do Estado. Quando eu falo do STF, eu compreendo que o regramento da Constituição de 88 que permite o ingresso dos ministros por indicação do Presidente da República e os torna vitalícios vem da carta de 1891, a primeira constituição. A maioria das pessoas não desperta para isso.

Hoje o Supremo acaba discutindo questões que antes não decidia. Há pouquíssimo tempo ele não admitia intervir em pautas que considerava política, costumava respeitar Executivo e Legislativo e não interferir. Hoje a gente vê o inverso: um Judiciário cada vez mais relacionado a questões políticas, um STF pautado decisões de representação de eleição e com composição que continua inalterada. Então alguma coisa está muito errada.

Reforma política

Sempre na reforma política eu defendi a participação da mulher, com criação de cadeiras ou assentos para as mulheres e não somente cotas. Sei que há restrição muito grande. Mas eu acho que é constitucional, é possível. Lógico que a decisão que vai ser tomada por uma maioria masculina, pelos caciques dos partidos. Então é muito difícil, mas a gente precisa dar voz a isso. De repente esse discurso consegue tomar corpo e a gente acaba vencendo.

É preciso também pensar numa redemocratização interna dos partidos. Independente de ser partido de esquerda, direita ou de centro, mas é importante ter um regulamento geral. O que a gente vê hoje são donos de partidos. eu não poderia ter uma candidatura avulsa, tive que me agregar a um partido político. encontrei na Rede uma afinidade. Enquanto a gente não tiver uma reforma desse sistema intrapartidário vão surgir novos partidos, mas a lógica continua a mesma.

Ensino básico federalizado

Não acredito em nenhuma revolução verdadeira em torno da nossa economia, dos nossos valores, se não for através da educação. A gente tem o exemplo no mundo todo. Países que têm índices de desenvolvimento alto privilegiam educação, seja pública ou privada porque o sistema norte americano é bem específico, mas há ali uma retroalimentação. Eu entendo que o projeto de Marina Silva (Rede) é um projeto muito bom, é uma pena que a gente esteja numa dinâmica de discussão que talvez não consiga enxergar essas pautas, por isso estou confortável na Rede. Marina é uma mulher que se viabilizou na política através da sua coragem, do investimento na educação. A gente pode não concordar em tudo, mas eu tenho nela uma referência muito positiva naquilo que eu acredito.

Descriminalização do aborto

A legislação sobre o aborto – eu prefiro usar o termo interrupção da gestação que retira essa valorização moral – é da década de 40, quando se pensou em relação a violação sexual da mulher, a questão do estupro. Talvez naquela época nem se protegesse a mulher, mas a honra do homem. Na construção atual não, mas na década de 40 não se tinha a percepção da autonomia da mulher, da sua vontade, seu direito sobre o corpo.

Existe uma hipocrisia em relação ao aborto e sobre a participação do Estado, que deveria ser em relação à saúde pública. De maneira nenhuma eu descarto a atribuição do Estado e eu coloquei isso na proteção da dignidade dessas mulheres. O que me assusta é que seja uma pauta de estado criminalizar ou não criminalizar.

A gente tem a comprovação por dados de que há um índice de mortalidade muito grande e que a legislação, mesmo criminalizando, não evita que esses abortos aconteçam, que essas interrupções aconteçam e o Estado, de forma hipócrita, às vezes, quer que uma parcela dessas pessoas – e dizem vamos tornar mais dura essa legislação. Isso vai na contramão da lógica. Você encarcerar essa mulher?

Quando me perguntam, como foi feito em outra entrevista, se Adriana faria um aborto eu acho que isso é uma coisa minha, não interessa saber se Adriana faz. Isso é uma invasão à autonomia feminina, isso não é local do Estado.

A gente precisa olhar que essa legislação é ultrapassada e volta à pauta de maneira totalmente equivocada, querendo tornar mais dura. É uma incongruência inaceitável, do ponto de vista jurídico até, da própria evolução do direito. É você desatualizar o direito, é andar para trás e certamente a gente tem aí uma discussão constitucional muito rica.

Eu acho que isso não é pauta de Estado, eu acho que diz respeito realmente à convicção da mulher. Eu acredito na autonomia feminina e na convicção da mulher, se ela quer fazer um aborto ou não. Isso é uma coisa. A outra são as pautas do Estado direcionadas à saúde da mulher que podem incluir sim a questão do aborto, mas não apenas ela, mas de respeito aos direitos reprodutivos de grande massa de mulheres que são excluídas desses direitos e não tem consciência do seu próprio corpo e de suas escolhas. Nós, de classe média, temos possibilidade de decidir abortar ou não abortar, enquanto tem outras mulheres que tem de fazer abortos por decisão de seus parceiros, não podem escolher não ter filhos porque o homem quer. Eu não acho que uma pauta esteja afastada de outras discussões. A autonomia da mulher é complexo de direitos, o aborto é um pontinho, eu estou preocupada em debater os direitos reprodutivos de forma muito mais ampla. A descriminalização não obrigada nenhuma mulher a abortar.

#Elenão

Eu quero defender o Brasil, não quero ir para fora do país como uma fuga porque estou insatisfeita com esse discurso de retrocesso que tem crescido no país, infelizmente. Para nós, mulheres que defendem a pauta da igualdade, que nos colocamos numa discussão em que do outro lado estão os homens se sentindo altamente representados por discursos autoritários, do grito. Esse tipo de liderança que eu não acredito, acredito em lideranças horizontais mesmo, no diálogo. Você não precisa concordar em tudo, mas você tem que convergir naquilo que é essencial. Minha essência é a democracia.

O post Entrevista| Adriana Rocha (Rede): “É preciso desafiar a lógica da vitaliciedade do STF” apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.