Reitores, vice-reitores e representantes de entidades científicas e da sociedade civil participarão do protesto promovido pela UFPE, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). O evento terá ainda a participação de representantes de 10 organizações sociais, além de parlamentares da bancada pernambucana.
 
Depois de sucessivos cortes orçamentários, a ciência e a pesquisa brasileiras foram surpreendidas pela decisão recente do ministério da Economia de retirar o crédito suplementar de R$ 690 milhões – aproximadamente 90% dos recursos disponíveis para a ciência no País, o que inviabilizaria o funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e paralisaria o trabalho de laboratórios de centros de pesquisado país.
 
Os cortes também irão inviabilizar as bolsas de pesquisa, de iniciação científica e de pós-doutorado no País, que já não possuíam expectativa de ampliação do quadro geral. Além disso, cerca de R$ 2 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) seguem pendentes de destinação, prejudicando o desenvolvimento científico no Brasil.

Durante a manifestação pública desta quarta (20), os reitores e cientistas vão enfocar como e porque o corte orçamentário atual segue na contramão de estratégias adotadas por países que buscam vencer a crise causada pela covid-19, essenciais no movimento de retomada pós-pandemia. A desvalorização do setor e do desenvolvimento científico provoca a saída de especialistas e destrói a capacidade competitiva do País em trabalhar na fronteira do conhecimento humano, causando prejuízos que serão sentidos pelas atuais e futuras gerações.

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Todos criticaram o tom do comunicado e disseram que ele fere o sentido original do Protocolo Interinstitucional de Atuação assinado na segunda-feira (28) pelas entidades e a Reitoria, de privilegiar o entendimento e a negociação entre ocupantes e a instituição federal de ensino.

A defensora pública Luaní Melo informou que não foi realizado nenhum tipo de contato prévio da Reitoria com a DPU. “Fomos pegos de surpresa”. Ela disse que o sentido do protocolo assinado na segunda é de “compatibilizar direitos” sempre buscando uma saída negociada. “O tom do comunicado foi muito duro, impositivo”, criticou.

Luaní estranhou que a nota tenha sido publicada um dia depois da vistoria de integrantes do Ministério Público, Defensoria, Juristas pela Democracia e representantes da Reitoria ao prédio ocupado do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), que era uma demanda antiga da Universidade. “O saldo da vistoria foi muito positivo”, analisou. As entidades agora estavam trabalhando para garantir uma vistoria na próxima semana ao Centro de Artes e Comunicação (CAC).

Segundo Luaní, os estudantes fariam uma assembleia para acertar uma rodada de negociação com a Reitoria para os próximos dias. Mas o comunicado unilateral chegou antes.

Entendimento com estudantes

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Mona Lisa Duarte Ismail, também não foi avisada previamente da nota. Ela afirmou que vai procurar se reunir com representantes da Reitoria ainda nesta quinta-feira para obter esclarecimentos. Considerou que o texto é “dúbio”.

“A princípio não está seguindo o protocolo que várias entidades assinaram. Antes de estabelecer qualquer prazo para os alunos era preciso comunicá-los disso e sentar com eles para buscar um entendimento. Qualquer medida só deveria ser tomada se não se chegasse a um bom termo. A prioridade é a negociação. Esta é a razão de ser do protocolo”, esclareceu a procuradora.

Mona Lisa participou da vistoria ao prédio do CFCH na terça (29) e confirmou que o saldo foi muito positivo. Havia pichações em dois andares (o prédio tem 12) e algumas portas foram forçadas pelos alunos para garantir acesso à Copa e espaços para dormitório, mas não se constatou nenhum dano importante ao patrimônio público.

Ocupações legítimas

O advogado Jefferson Valença, da Frente Juristas pela Democracia, também se mostrou surpreso com o comunicado da Reitoria da UFPE. “O norte do protocolo que assinamos é o de que as manifestações políticas dos estudantes são legítimas. Isso significa que se deve sempre buscar a negociação com os estudantes das ocupações”. Jeferson também criticou o comunicado da Reitoria porque ele sugere que os alunos estavam representados na assinatura do protocolo. “Não é verdade. Não havia estudantes na reunião”.

O protocolo a que se referem a defensora, a procuradora e o advogado foi assinado na segunda-feira (28) por representantes do MPF, DPU, Procuradoria Geral (AGU), Juristas pela Democracia, integrantes das reitorias da UFPE, UFRPE, reitora e diretores dos campi do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), representantes da Universidade Católica de Pernambuco e da Policia Militar.

Saída pacífica

No protocolo, os signatários se comprometem a “tratar as ocupações como um evento político-constitucional e não um evento criminal” e a “dar prioridade ao processo democrático de negociação, dando margem ao desenvolvimento do diálogo entre estudantes e profissionais das instituições de ensino para solução pacífica do impasse, sempre prezando pela urbanidade e cordialidade”.

Protocolo assinado na sede do Ministério Público Federal dá prioridade à busca de entendimento com estudantes

O protocolo também prevê que as instituições de ensino formem comissões e chamem o Ministério Público, a Defensoria Pública da União e entidades da sociedade civil organizada para auxiliar nas negociações. Em caso de ajuizamento de ação, as instituições de ensino se comprometem a realizar audiência de conciliação, acompanhadas pelo MP e DPU, antes de eventual medida liminar.

No comunicado publicado no seu site oficial, a Reitoria da UFPE cita a cláusula do protocolo que prevê “o direito de livre manifestação dos estudantes e o respeito às funcionalidades dos prédios ocupados”. Na nota, a Reitoria informa que entrará com ação de reintegração de posse na Justiça “a fim de proporcionar a volta do funcionamento normal dessas unidades” caso os estudantes não atendam ao pleito até às 17h da sexta-feira.

Quebra de confiança

Para a defensora pública Luaní Melo, o que o protocolo define é o funcionamento de serviços essenciais administrativos que garantam por exemplo o cumprimento de prazos de financiamento de pesquisas e execução de verbas. “Não se trata de garantir o funcionamento normal dos prédios porque ele é incompatível com o conceito e o direito legítimo de ocupação”, explica.

Ela lembra, inclusive, que os professores e servidores da UFPE estão em greve e que, mesmo que houvesse a desocupação dos prédios, isso não significaria o retorno automático às aulas. Para a defensora, o prejuízo acadêmico, de cumprimento de prazos do semestre, está dado não por causa das ocupações, mas pela decretação de greve dos professores e servidores, decidida legitimamente em assembleias das categorias.

No final da tarde desta quinta-feira (1), a Defensoria Pública da União no Recife publicou nota na sua página oficial no facebook externando a “grande preocupação” com o comunicado realizado pela Reitoria, que “prejudica todo o trabalho feito pela DPU e demais instituições envolvidas” e apontando que a “a atitude da UFPE é contraditória na medida em que o processo de negociação estava avançando” para uma “solução pacífica”.

Na nota, a DPU explica que os estudantes já vêm permitindo a entrada de funcionários da UFPE para executar tarefas nos prédios ocupados. “Antes mesmo da assinatura do protocolo, os ocupantes já vinham permitindo o ingresso de servidores e terceirizados da UFPE para tratar de questões urgentes nos prédios, ainda que em horários pré-determinados e com o acompanhamento dos estudantes. Estas medidas são necessárias para a própria segurança do movimento, uma vez que o acesso livre aos centros ocupados poderia ensejar confrontos físicos com pessoas contrárias à ocupação, e, em último caso, depredações ao patrimônio público que poderiam ser imputadas aos estudantes, com intuito de criminalizá-los”.

A Defensoria reforça que os estudantes não participaram da construção do protocolo e que os termos do compromisso foram assumidos pelas instituições signatárias, entre elas a própria DPU, o Ministério Público Federal e a Reitoria da UFPE, entre outras.

A Marco Zero Conteúdo apurou que a Reitoria pretende convidar representantes dos órgãos que assinaram o protocolo para um conversa às 15h desta sexta-feira (2) para prestar esclarecimento sobre o comunicado em que trata da possibilidade de pedir reintegração de posse dos prédios ocupados. Informações obtidas pela reportagem dão conta de que a Reitoria não pretende entrar com a ação na Justiça na própria sexta. A intenção da nota seria pressionar os estudantes pelo desfecho das ocupações.

De um modo geral, os representantes do Ministério Público, Defensoria Pública da União e da Frente Juristas pela Democracia ouvidos pela Marco Zero Conteúdo temem que o comunicado unilateral da Reitoria acirre os ânimos e, no momento em que se buscava abrir mais portas para o entendimento entre estudantes e instituições de ensino, os laços de confiança sejam quebrados.

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No início da tarde, a associação dos docentes – a Adufepe – divulgou nota relacionando a greve à pressão pela retirada da PEC 55, que congela por 20 anos gastos com educação e saúde, aprovada pela Câmara e em tramitação no Senado; contra a MP 746, que define os parâmetros da Reforma do Ensino Médio; contra o projeto de lei Escola Sem Partido; e contra o não reajuste anual dos servidores públicos como previsto na Constituição Federal de 1988.

O resultado foi recebido com festa pelos estudantes que ocupam há mais de 15 dias vários centros do campus da UFPE e com alívio pelos professores que apoiam a paralisação. O grande desafio que se coloca agora para os professores é o de não permitir que a greve seja um fator de desmobilização, como aconteceu por diversas vezes no passado. Os docentes não precisam buscar inspiração muito longe. Ela está ali ao seu lado e vem do movimento Ocupa dos estudantes em todo o estado de Pernambuco e no Brasil.

Professores fazem fila para a votação na quadra do Núcleo de Educação Física da UFPE. No final, vitória apertada (367 a 347) em favor da decretação da greve.

Campi se tornam palco de debates e diálogo permanente

A Marco Zero tem acompanhado as ocupações nos campi universitários do Recife e tem percebido uma movimentação intensa, muito distante do esvaziamento que acontecia em outras mobilizações. Agora, a agenda está cheia e tem atraído para o campus pessoas que nem estudam nem dão aula por lá. São aulas públicas sobre os mais diversos temas, cine-debates, apresentações musicais, de teatro, performances, num diálogo permanente entre estudantes, professores e técnicos administrativos.

Cada um dos centros ocupados no campus UFPE Recife divulga diariamente suas programações abertas ao público externo. Muitos cineastas, músicos, dançarinos, estudantes secundaristas e pessoas da comunidade do entorno estão tendo a oportunidade pela primeira vez de ocupar o espaço público da universidade com suas obras e ideias, num debate franco sobre temas como educação, democracia, gênero, cultura afro e cultura indígena, entre tantos outros. Dinâmicas parecidas vêm ocorrendo nos campi da UFRPE (Dois Irmãos e São Lourenço da Mata), da UPE (Santo Amaro, Nazaré da Mata, Palmares, Garanhuns e Petrolina) e do IFPE (Olinda).

Desde o início da ocupação, o campus da UFPE Recife se tornou palco de aulas públicas, cine-debates e apresentações culturais que têm agitado a rotina dos estudantes mobilizados contra a PEC 55

Estudantes organizam sua própria narrativa

Cientes de que não têm o apoio da grande mídia, os estudantes construíram seus próprios canais de comunicação para falar entre si e com a sociedade por meio de dezenas de páginas de Facebook extremamente ativas nas redes sociais. Lá disponibilizam as programações diárias dos debates e apresentações culturais que promovem, lá também explicam em notas quase diárias sua posição contra a PEC 55, a reforma do Ensino Médio, a chamada Lei da Mordaça, os cortes nas bolsas de ensino e a criminalização das mobilizações.

Os estudantes também estão disponibilizando e-mails dos Ocupa para que qualquer pessoa ou entidade que queira colaborar com os debates ou apresentações possa se inscrever e ajudar a intensificar as atividades nos campi ocupados.

Decisões horizontalizadas

Também chama a atenção o modo como os estudantes estão se organizado para tomar as decisões entre eles. Fazem tantas assembleias e conversas quanto forem necessárias, discutem tudo em grupo exaustivamente até fecharem uma posição. Têm se pautado pela organização interna, a limpeza e a conservação de todos os espaços ocupados.

A Marco Zero conversou com alguns desses estudantes para saber qual sua opinião sobre a decretação da greve dos professores e os caminhos da mobilização contra a PEC 55. Os ocupa pediram para não terem seus nomes divulgados. Se é verdade que há um componente de preservação pessoal (temem represálias futuras), há também uma ideia de horizontalidade nesse anonimato. De não se criarem porta-vozes automáticos do movimento. Daí o cuidado de não se apresentarem como representantes do movimento, mas apenas estudantes.

 A, aluno do curso de Serviço Social da UFPE:

“A greve dos professores consolida o nosso processo de construção de um movimento unificado. Outro ponto importante é que aumenta a pressão para que a Reitoria faça o reordenamento do calendário acadêmico, que é um pressuposto para a continuidade do movimento e para reduzir o medo que muitos estudantes ainda têm de perder o semestre. Então, fortalece também o trabalho que estamos fazendo para mobilizar ainda mais estudantes”

“A gente tem dois aglutinadores de luta hoje, o Ocupa UFPE (dos estudantes) e o Comando Unificado de Mobilização (estudantes, professores e técnicos). São aglutinadores porque eles não são movimentos que dirigem os processos, eles são espaços e instâncias gerais onde todo mundo chega com suas posições particulares para discutir junto estratégias conjuntas. Todo o processo de assembleia, todo o processo democrático é feito dentro dessas instâncias”.

“Se por um lado os estudantes universitários têm dado aula para os professores sobre organização e luta, a gente também tem tido aula com os secundaristas sobre mobilização. Esse é um movimento puxado por eles”.

D, aluna do curso de Serviço Social da UFPE:

“Saímos daqui hoje com a cabeça erguida, ainda mais fortalecidos. Agora, ao invés de a gente convidar um professor para dar uma aula pública aqui nas ocupações, é tarefa deles estarem presentes nesses espaços. Essa é a greve que queremos. Uma greve ativa. Não uma greve de pijama, como já foi dito antes. Uma greve em que a universidade e as ocupações sejam um palco permanente de luta. Assim como a rua é o palco principal da nossa luta, as ocupações nas universidades e nas escolas precisam ser lugares que unifiquem nossas lutas e ampliem o debate democrático. Assim vamos crescer para pressionar não só em nível local, a Reitoria, mas em nível nacional, de governo, até derrubar a PEC 55 e a Lei da Mordaça”.

“Você pode ver o quanto os alunos trouxeram vida para a universidade. Como a universidade estar sendo colocada como os estudantes querem: aulas discutidas e programadas democraticamente. Aulas que têm atraído mais de cem alunos cada uma. Isso é muito o reflexo do que a gente quer. Uma universidade pública de qualidade não só na UFPE, mas em todo o Brasil. Todos temos muito o que aprender com esse processo democrático”.

“Temos uma relação de unidade e de troca com os estudantes secundaristas. Porque estamos todos aprendendo, nessa nova reorganização do movimento de esquerda do Brasil. E tem que ser assim mesmo esse aprendizado permanente”.

A PEC 55 (antiga PEC 241), que passou na Câmara e agora tramita no Senado Federal, prevê o congelamento dos gastos com educação e saúde por 20 anos.

RB, aluno de Pedagogia da UFPE

“Tivemos uma discussão de transformar a universidade em uma universidade popular. E a gente foi percebendo nas ocupações que isso foi acontecendo. A comunidade começou a participar das atividades, os professores começaram a se somar, os estudantes que antes não se envolviam com o movimento estudantil mudaram de posição e se engajaram. Isso aqui deixou de ser uma ocupação estudantil e virou uma ação de cidadania micropolítica, onde a comunidade está inserida, onde os estudantes estão inseridos. Dentro dessa perspectiva de universidade popular, esse conceito que sempre foi divulgado e que tanta gente negligenciava, agora estamos conseguindo vislumbrar essa universidade”.

“A greve dos professores vai fortalecer esse movimento de pensar, mais do que de pensar, de tornar real esse projeto de universidade verdadeiramente popular. Derrubar os muros da universidade, fazer a universidade servir ao povo. Estamos fazendo ações tanto no CAC (Centro de Artes e Comunicação) quanto no CE (Centro de Educação) de envolver a comunidade. Temos feito feijoadas comunitárias, por exemplo, e isso aproxima a comunidade que está separada da universidade pelo muro. Ela está aqui próxima, mas não vive a vida da universidade. Esperamos que esta greve vá reverberar no processo de luta do Brasil em torno de uma greve geral de luta em favor de uma educação pública para todos”.

RA, aluna de Teatro da UFPE

“É importante também a gente saber que os estudantes foram a primeira categoria a compreender o que essa PEC (55) vai trazer de negativo para a vida das pessoas. Principalmente com esse processo de golpe que está instalado no Brasil. Surge no estudante, principalmente no movimento estudantil secundarista, a compreensão de que a gente vai ter um processo de privatização das escolas, que a gente vai perder aquele pouco que a gente conseguiu durante alguns anos. Caminhamos agora para um cenário de saúde e educação precarizadas. Os estudantes então percebem essa necessidade de organização, principalmente os secundaristas. É uma coisa muito na prática. A gente não está só discutindo a universidade que a gente quer. A gente está construindo na prática essa universidade com as ocupações. A gente luta para barrar a PEC, para não ter nenhum direito a menos, mas a gente também luta para ter avanço real nessa concepção de universidade pública que a gente quer”.

“O movimento estudantil aqui na universidade estava adormecido e esse processo de ocupação nacional, sim porque a UFPE não está isolada, se soma e alavanca todo o movimento estudantil. Tanto que hoje são mais de 700 estudantes ocupados só na UFPE Recife. Isso é muito significativo. A greve dos professores é a garantia de que com os alunos, os professores e os técnicos também em greve a luta se fortalece. E a gente não quer só uma greve geral da educação. A gente quer uma greve geral em todo o Brasil”.

A Marco Zero também ouviu os professores sobre a deflagração da greve e o esforço de unificação junto aos estudantes e os técnicos e contra a PEC 55. A professora Roberta Ramos, do Departamento de Teoria da Arte e Expressão Artística, foi categória ao avaliar as ocupações estudantis. “A gente reconhece a luta dos estudantes como a única reação, até o momento, à altura dos golpes que a gente vem sofrendo. E a forma de darmos visibilidade a esse apoio ao movimento lindo dos estudantes, e até onde eu sei inédito no Brasil, é decretando a greve dos professores”.

Uma greve ativa, que, na visão do professor Airton Castro, do Departamento de Matemática, precisa inclusive ultrapassar os limites do campus. “Para ela ser mobilizada precisamos sair da UFPE. Precisamos congregar professores, estudantes e técnicos para ir às praças, ir às ruas, chegar até a população. Precisamos fazer um movimento de massa, senão não faz sentido fazer greve”.

O movimento de ocupação dos campi da Universidade Federal de Pernambuco começou no Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão (CAV). No Interior, também está ocupado o Centro Acadêmico do Agreste (Caruaru). No campus Recife, a primeira ocupação aconteceu no Centro de Educação (CE), no dia 24 de outubro, após ação de protesto e bloqueio da BR 101. Seguiram-se as ocupações do Centro de Ciências Humanas e Filosofia (CFCH), Centro de Artes e Comunicação (CAC), Centro de Biociência (CB), no Núcleo Integrado de Atividades de Ensino (NIATE), Departamento de Enfermagem e Faculdade de Direito. Os professores da UFPE votaram pelo indicativo de greve no dia 3 de novembro e nesta quinta (10) deflagraram a greve por tempo indeterminado. Os técnicos da UFPE estão em greve desde o dia 24 de setembro.

Os docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco, em Dois Irmãos, decretaram a paralisação da categoria na terça-feira (8). Antes deles, os estudantes começaram a mobilização contra a PEC 55 decretando greve e ocupando diversos prédios da instituição a partir do dia 24 de outubro. Atualmente, oito áreas do campus estão ocupadas pelos alunos, além do Colégio Agrícola Dom Agostinho (Codai),  da UFRPE, situado em São Lourenço da Mata.

Já há paralisações de professores nas Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Federal de Afenas (Unifal), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFMVJM), Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Universidade Federal do São Francisco (Univasf) e na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

Mais de mil escolas públicas e 185 campus universitários estão ocupados em todo o Brasil. Nesta sexta-feira (11), estudantes universitários e secundaristas, movimentos sociais e sindicatos estarão nas ruas em várias cidades do país no Dia Nacional de Protestos, Mobilizações e Paralisações contra a PEC 55 e as reformas da Previdência e Trabalhista.

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O diagnóstico é de Tânia Bacelar, 73 anos, professora aposentada da Universidade Federal de Pernambuco e uma das mais importantes economistas e pesquisadoras do Brasil. Você não vai vê-la na tela da Globonews analisando a conjuntura num programa de William Waack. Tânia não fala pra quem não sabe ouvir. Ela está onde sempre esteve: confrontando o pensamento econômico hegemônico no Brasil que só enxerga números e estatísticas e não vê gente.

Na sexta-feira (4), Tânia Bacelar levou seu pensamento crítico ao clube Universitário, no campus da UFPE, para uma análise dos impactos da PEC 55 sobre a educação e a saúde. A PEC congela por 20 anos os gastos sociais do governo federal. A economista fez um histórico sobre o processo de financeirização do mundo e do Brasil e tirou o véu que esconde as verdadeiras causas do desequilíbrio das contas públicas. Ela não poupou nossas elites políticas, empresariais e acadêmicas e seu ranço colonialista. “Não têm um projeto de soberania nacional. Mas de submissão ao capital estrangeiro”.

A Marco Zero Conteúdo acompanhou a palestra de Tânia e o debate que se seguiu com as mais de duzentas pessoas presentes ao evento, entre professores, estudantes e funcionários da UFPE. Quatro centros do campus estão ocupados por estudantes contra a PEC 55 e a reforma do Ensino Médio. Com base nas falas da economista, organizamos uma espécie de roteiro econômico para ajudar o leitor a entender melhor como funciona a máquina da desigualdade no Brasil e o que o governo Temer e seus aliados escondem dos brasileiros para justificar o injustificável.

A financeirização do mundo

A economia funciona em duas esferas: a esfera produtiva e a esfera financeira. A esfera produtiva foi muito dinâmica no pós Segundo Guerra. E o Brasil foi um dos países mais dinâmicos do mundo neste período. Mas isso acabou nos anos 1980, quando a esfera financeira passa a comandar a economia mundial. Sem o impulso produtivo, fica cada vez mais difícil crescer. As grandes economias não crescem mais do que 2%. O Brasil dos anos Lula e do primeiro mandato de Dilma foi uma das exceções.

A força do dinheiro que não gera emprego

Os ativos financeiros circulando no mundo antes da crise 2008-2010 eram da ordem de 860 trilhões de dólares. Já o PIB somado de todos os países (toda a riqueza PRODUZIDA por esses países) estava na casa dos 60 trilhões de dólares, ou seja, catorze vezes menos.

O valor trabalho perdeu peso na vida econômica

Hoje você gera riqueza e valor sem passar pelo trabalho. Esse é o caráter fundamental da financeirização. O valor trabalho perdeu peso relativo na vida econômica. Para entender o que está acontecendo no Brasil é preciso ver o que está acontecendo no mundo.

 “Agora se pode ganhar bilhões com o dinheiro certo, no lugar certo, na hora certa. Sem gerar um único emprego”.

No Brasil, ao contrário de outros países, o sistema financeiro é oligopolizado

Mesmo com o processo mundial de financeirização há diferenças em como os países adaptam suas economias a este sistema. O nosso sistema financeiro é oligopolizado, controlado por poucos agentes. Na Alemanha e no Canadá o sistema é descentralizado, a força não está concentrada nos grandes grupos econômicos. No Brasil, o poder econômico (e político) de ganhar dinheiro, muito dinheiro, sem gerar bens e empregos, está na mão de poucos, muito poucos. E eles respondem pela alcunha de “mercado”.

“Se eu falar cinco nomes de bancos aqui do Brasil vocês não vão lembrar os nomes dos outros”

Quem cavou o buraco da dívida foram os juros altos e não os gastos sociais

O déficit fiscal no Brasil começa quando começa o processo de financeirização da nossa economia. No pós-guerra, o Brasil sempre teve superávit. E foi esse superávit que pagou o desenvolvimento do país nos anos de Vargas, Juscelino e em boa parte do período do governo militar. Quem faliu o Brasil não foi a crise do petróleo dos anos 70. Foi o aumento dos juros nos anos 80.

Os Estados Unidos rompem com o acordo de Breton-Woods e jogam os juros para cima. Pagávamos 8% e passamos a pagar 21%. Deixamos de nos endividar para bancar o desenvolvimento da economia nacional e passamos a nos endividar para pagar os juros da dívida.

Da dívida externa para a dívida interna

O Brasil engatou nessa dinâmica internacional da financeirização. O Brasil sempre engata. Querem dizer que a gente não é importante. Mas nós somos importantes, sim. Engatamos no comércio internacional no século XVI tocado pelas metrópoles colonizadoras, engatamos no desenvolvimentismo do pós-guerra e engatamos, a partir dos anos 80, na financeirização da economia.

O boom dos juros americanos derruba a economia mexicana, que declara moratória. O capital internacional, com medo de que o (gigante) Brasil seja o próximo, fecha a torneira de recursos para o país. O governo então muda sua política. Ao invés de nos endividarmos externamente, passamos a rolar uma dívida financeira interna, através da emissão de títulos. Os aplicadores agora estão no Brasil (grandes bancos e empresas). Não dá para decretarmos moratória porque o estouro vai acontecer aqui dentro e não fora do país, como ocorreu no caso do México.

A boa vida dos rentistas: a aliança do setor produtivo com o setor financeiro

O que é dívida interna? Ela surge quando o governo emite títulos. E quem compra esses títulos? Os grandes bancos e as grandes empresas do setor produtivo. Aí entra uma conta que o credor faz: vale mais a pena comprar mais máquina e contratar pessoal para aumentar a produção (o que vai gerar emprego e renda para os trabalhadores e o país) ou financiar o governo? Se os juros são altos, nesta conta vai valer mais a pena financiar o governo. Esses são os rentistas. Lucram muito, produzindo muito pouco. Ou nada.

 A PEC 55 invisibiliza a participação das despesas financeiras no déficit do governo

Um governo possui despesas primárias e despesas financeiras. As despesas primárias são aquelas relacionadas ao pagamento de pessoal, custeio da máquina pública, transferências e investimentos. As despesas financeiras são aquelas para pagamento da dívida e dos juros da dívida pública. Lembre-se: dívida com os grandes bancos e as grandes empresas do setor produtivo.

Mas você não ouviu falar em propostas para reduzir a despesa com o pagamento da dívida, ouviu? A PEC 55 só foca nos cortes e no congelamento das despesas primárias e é aí que estão os gastos e investimentos sociais em saúde e educação.

Quando a economia vai bem, tudo vai bem. Quando vai mal, alguém tem que pagar a conta

Quando a economia vai bem, o superávit primário vai bem (o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, excetuando gastos com pagamento de juros). Foi assim durante os dois mandatos do presidente Lula e quase todo o primeiro mandato da presidenta Dilma. Nossas receitas foram maiores do que nossas despesas.

Tivemos superávit no Brasil até 2013. Em 2014 o saldo ficou negativo em 0,4 e em 2015 em 1,8. Em resumo, quando a economia vai mal (já ouviram falar na crise internacional, certo?) o superávit também vai mal. E isso significa que sobra menos recursos para o governo pagar os rentistas (aqueles que não produzem bens nem empregos, mas ganham muito dinheiro). Alguém tem que pagar essa conta, entende?

Tânia Bacelar expõe o mal que ronda a financeirização da economia mundial e brasileira: “Agora se pode ganhar bilhões com o dinheiro certo, no lugar certo, na hora certa. Sem gerar um único emprego”.

A PEC 55 e a falácia de que a Constituição de 1988 inviabilizou o Brasil

Os defensores da PEC 55 dizem que o Brasil não cabe na Constituição de 1988, que a Constituição aumentou muito as despesas (direitos) sociais e o Brasil não aguenta.

Mas não é verdade: Não houve explosão das despesas primárias depois da Constituição de 1988. Para se ter uma ideia, os gastos com o INSS cresceram apenas 1,3 ponto percentual em relação ao PIB entre 1999 e 2011. Também foi de 1,3 ponto percentual o aumento registrado para a soma de todos os demais gastos sociais. É claro que o PIB cresceu muito neste período, mas a proporção gastos/PIB nem tanto. O comportamento da despesa financeira também se manteve relativamente equilibrado enquanto o país crescia.

A PEC 55 e a falácia de que se reduzirmos os gastos sociais vamos reduzir a dívida

Os defensores da PEC 55 dizem que se reduzirmos as despesas primárias (pagamento de pessoal, custeio da máquina, transferências e investimentos em infraestrutura e sociais) vamos diminuir o déficit, emitir menos títulos e diminuir a dívida.

Não é verdade: O cerne do problema da dívida e do déficit está no tamanho dos juros praticados no Brasil. E isso fica evidente a partir de 2014, com o agravamento da crise econômica. Os juros nominais saltam de R$ 311 bilhões em dezembro de 2014 para R$ 503 bilhões em dezembro de 2015. Um aumento de R$ 191 bilhões. O equivalente a 8,5% do PIB.

No mesmo período, as despesas primárias (que o governo Temer quer cortar com a PEC 55) passam de R$ 38 bilhões para R$ 111 bilhões, comprometendo 1,8% do PIB. As despesas primárias aumentaram R$ 78 bilhões, 49% do aumento registrado para as despesas financeiras (para pagamento da dívida).

Fica claro que é o significativo aumento dos juros que gera o aumento da relação dívida/PIB tão criticado pelos defensores da PEC 55.

Mas, por incrível que pareça, não está no debate nacional a redução dos juros. E olhe que o Brasil é o país com o maior juros real do mundo. Aqui os juros reais (descontada a inflação) estão em 3,5%. Em todo o mundo só dois países chegam próximo ao índice do Brasil: a Rússia e a Indonésia. Os demais têm taxas próximas de zero.

A PEC 55 e a falácia da relação dívida/PIB e a confiança no governo

Os defensores da PEC 55 dizem que o custo do juros da dívida está relacionado à solvência do governo (sua capacidade de honrar os compromissos fiscais). Dizem que quando cresce muito a relação dívida/PIB o país fica sob suspeita. Os credores não confiam e deixam de financiar o governo. Por isso os juros têm que ser altos, para tornar os títulos atrativos aos credores (rentistas, ok?).

Não é verdade: A relação dívida pública/PIB no Brasil é de 66%. Para rolar esta dívida nós estamos pagando de juros 8,5% do PIB. Um percentual e tanto de juros, hein? Pois bem, a relação dívida/PIB do Canadá é de 90%, bem maior do que a do Brasil, e eles só pagam 0,5% de juros para rolar essa dívida. Na Alemanha, a relação dívida/PIB é de 70% e eles pagam 1,1% de juros.

Os países que têm relação dívida pública/PIB bem maior do que o Brasil estão pagando juros bem menores do que o nosso. O Brasil é a exceção. Nós somos um ponto fora da curva. Remuneramos o capital financeiro melhor do que qualquer país do mundo.

Mas esse tema também está fora do debate nacional. Por que será? Para o governo Temer e seus aliados, o problema está nos gastos socais do governo e no tamanho do Estado.

Por que a PEC 55 é insustentável e vai mobilizar muitas forças contra ela

Não há como a sociedade brasileira suportar a PEC 55 por 20 anos. Ela exclui os gastos sociais de toda a dinâmica da economia. Vamos tirar todo o crescimento futuro da economia para pagar as despesas financeiras. No fundo, estaremos tirando recursos dos mais pobres para pagar os bancos e as grandes empresas. Simples assim.

Recentemente o senador Cristovam Buarque justificou o voto a favor da PEC dizendo que agora veremos de fato quem apóia a educação porque teremos que tirar recursos de outras áreas do governo para bancar o setor. Mas essa é apenas mais uma falácia.

Das despesas primárias, 29% são gastos para pagar a Previdência, 14% para pagar a Saúde e 14,8% para pagar a Educação (Básica e Superior). Como se pode ver, a despesa do governo é muito concentrada em Previdência, Saúde e Educação. Ou seja, sobra muito pouco de onde tirar. O corte vai ser na carne. Ou então vai se esvaziar áreas estratégicas como os investimentos em ciência, tecnologia e inovação. O quadro é insustentável. Nenhum país de mundo realizou uma agenda tão radical de corte por tanto tempo. Tão danosa à população de mais baixa renda.

A pressão sobre a Saúde

Na Saúde, a dinâmica demográfica vai pressionar o aumento de gastos. A melhoria da qualidade de vida e a queda da natalidade estão envelhecendo a população brasileira. Teremos cada vez menos crianças e adolescentes (menor pressão sobre gastos em educação) para aumentarmos nossa população de idosos (pressão sobre os gastos com saúde). E todos sabem que o custo para manter um idoso é maior do que o custo de uma criança.

O gasto per capita do governo com saúde previsto para 2016 é da ordem de R$ 519,00. Caso a PEC vigore por 20 anos, com um crescimento estimado pelo IBGE de 10,1% para a população brasileira, o gasto per capita deve cair para R$ 411,00 em 2036, segundo estudo realizado pelo Ipea. No momento em que precisaremos de mais recursos, teremos menos dinheiro para a Saúde.

A ameaça da PEC 55 para a assistência social como política de Estado

Em 1988, o Brasil copiou o que havia de mais avançado em política no país, o Sistema Único de Saúde (SUS), para formular sua política de assistência social. A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é baseada no SUS. A medida incrementou o gasto público na cobertura econômica a um dos estratos sociais mais vulneráveis da sociedade.

Uma conquista fundamental do processo de redemocratização brasileira porque na assistência social você atinge diretamente quem não trabalha: o exército industrial de reserva que não trabalha. Ela beneficia com um salário mínimo mensal todo aquele que comprovar ser portador de uma deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilita de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. Em outras palavras, todos aqueles que têm dificuldades de servir como mão de obra ao capital. O Brasil hoje dá cobertura a esses grupo. Um avanço extremamente significativo. O congelamento de gastos que a PEC 55 propõe deve atingir em cheio essa política.

 “Antes da Constituição de 1988 a assistência social não era política pública. Era coisa de primeira-dama”.

O Estado que tira de quem não tem para financiar quem não precisa

Não são apenas os rentistas e os grandes empresários beneficiados pelo modelo do Estado brasileiro que o governo Temer quer aprofundar: tirar de quem não tem para financiar quem mais precisa. A classe média também entra nessa conta.

É necessário colocar no debate público as isenções e deduções de impostos promovidos pelo Estado brasileiro. A maior delas é a do Simples para micro e pequenas empresas, na ordem de R$ 74 bilhões. Completamente justificável porque dinamiza a economia brasileira, gerando empregos e renda.

A segunda são as isenções e deduções do imposto de renda, no valor de R$ 39 bilhões. Aqui estão os gastos que a classe média faz com os pagamentos da mensalidade dos seus filhos em escolas privadas e de seus planos de saúde privados. Aqui também está a isenção de lucros para empresas, que beneficia em grande parte profissionais de classe média como médicos, advogados, economistas, engenheiros, jornalistas.

“Um Estado que financia quem não precisa e vai cortar de quem precisa. O Estado é para financiar a classe média ou para financiar um estudo de qualidade para a meninada que está nas favelas? Do jeito que está montado, nosso sistema tributário é um modo de financiar a desigualdade desde a base”.

Uma elite com a herança do colonialismo e a serviço do capital estrangeiro

O que a história nos mostra – e o impeachment da ex-presidenta Dilma e a ascensão do governo Temer confirmam – é que segmentos significativos da classe política e empresarial brasileira não possuem um projeto de soberania nacional. São submissos ao capital estrangeiro. Esta classe recebe o reforço da grande mídia e de setores conservadores da Academia para fazer triunfar seu modo de ver o mundo. Não é à toa que o governo de Getúlio Vargas sofreu tanta resistência interna à sua agenda de construção da autonomia econômica nacional.

“A elite brasileira tem uma herança forte do colonialismo. Herança cultural. Nossos políticos só espelham isso”.

Depois da privatização, vivemos a desnacionalização do ensino superior brasileiro

O que está acontecendo com o ensino superior é um exemplo do descompromisso da elite brasileira com a soberania nacional. A oferta no ensino privado cresceu muito nos últimos anos. Três de cada quatro alunos estão na iniciativa privada. E as grandes empresas e grupos internacionais estão comprando essas universidades privadas. Grandes grupos financeiros internacionais. Estamos vivendo uma preocupante desnacionalização do ensino privado superior no Brasil.

Você não vê esse mesmo movimento em outros países emergentes. Isso não está acontecendo na China, nem na Rússia, nem na África do Sul. E nossa elite empresarial e nossa elite acadêmica estão dizendo o que sobre isso? Nada. Afinal, este também não é um tema de debate nacional.

“Nossa elite se importa mais em negar o que a gente é porque quer ser o que não somos. E o sistema educacional reproduz isso. Educação tem que estar no centro das nossas preocupações”.

A PEC 55 faz parte de um projeto maior de desmonte do Estado

O projeto que está embutido dentro do impeachment da presidenta Dilma é bem maior do que a PEC 55. A mudança do marco regulatório do pré-sal, por exemplo, é um capítulo fundamental desse processo. Eles sabiam que este era um ponto que Dilma não abriria mão. Um ponto inegociável para a ex-presidenta Dilma.

“A verdade é que nossa elite empresarial apóia a entrega do pré-sal para o capital estrangeiro. Falam que a Petrobrás não tem condições agora de tocar todos os investimentos necessários para a exploração do pré-sal. Mas por que essa pressa toda? Por que a urgência na votação de um projeto tão relevante?

O verdadeiro debate é sobre o Estado que a gente quer

Mais do que o debate sobre o déficit público, o debate que precisa ser realizado hoje no Brasil é sobre o modelo de Estado que nós queremos. “Para quem é que a gente quer o Estado Brasileiro? Esta deve ser nossa primeira pergunta. A partir da resposta é que vamos discutir o déficit público”.

Exemplo do debate enviesado acontece na Reforma da Previdência. Sempre se discute muito a questão da idade, a ampliação da idade para a aposentadoria. Mas o mais grave é desindexar o salário mínimo do reajuste da aposentadoria. Se isso ocorrer, mais uma vez a conta da reforma vai ser paga pelos mais pobres. “Você vai depreciar a renda justamente na base mais vulnerável da Previdência”.

A luta pelos corações e as mentes dos brasileiros

Diante do quadro político atual uma reflexão se impõe: como fazer as pessoas perceberem que elas melhoraram de vida nos últimos anos porque houve a implantação de políticas públicas que construíram as condições para esses avanços?

Muitos acham que suas vidas melhoraram por mérito próprio. É claro que existe muito esforço individual envolvido na história da ascensão social da última década no Brasil, mas a ampliação de políticas públicas sociais foi a base que deu sustentação, facilitou e incentivou o sucesso pessoal.

O fortalecimento do caráter social da política e a relativização do determinismo da trajetória individual é um desafio que está posto na disputa de narrativas. Não é preciso dizer o quanto esse tema é central na mobilização da sociedade contra a PEC 55 e o quanto ele explica o sucesso da invisibilização das reais causas do déficit público e seus verdadeiros beneficiários.

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Luta aguda porque o CE está ocupado pelos estudantes desde a segunda-feira (24) para “mostrar que os donos disso aqui sabem cuidar e proteger o patrimônio que é verdadeiramente seu”, explica Gabriela Mesquita, aluna do quarto período de filosofia. Para ela e dezenas de alunos da UFPE não dava para ficar vendo a história ser transmitida (ou desconstruída) pela TV. Era preciso agir.

“Chega um momento em que a gente se sente tão violentado pela administração da universidade, pelos governos estadual e federal, que a gente precisa fazer um movimento para ser ouvido. Nós sabemos que o governo não está nem aí para a gente, que a mídia não está nem aí pra gente. Então nos sentimos tão ignorados que decidimos chamar a atenção especialmente das pessoas que não têm acesso a estas informações e para gerar o debate”.

Na terça-feira (25) foi a vez de os estudantes ocuparem o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH). Os prédios ficam lado a lado. Nas suas paredes, as faixas e cartazes indicam o que move o movimento: “Fora Temer”, “Sociologia, Filosofia, Artes e Educação Física são importantes. Abaixo o governo Temer”, “Não aos cortes da assistência estudantil”, “A reforma é para um ensino médio sem voz”, “Acabou a paz. Aqui vai virar um CHILE. É guerra contra o capital”.

A PEC 241 é a síntese da onda conservadora desencadeada pelo governo Michel Temer. A pauta de reformas é extensa. Os estudantes estão também mobilizados contra a PL 257 que dispõe sobre a renegociação das dívidas dos Estados com a União e impõe uma série de ajustes e cortes no gasto com pessoal. A PL foi aprovada em dois turnos na Câmara e tramita agora na Comissão  de Assuntos Econômicos do Senado. Na lista da mobilização estão posições contra a Reforma do Ensino Médio e o fim da obrigatoriedade do ensino de filosofia, artes, sociologia e educação física; contra o movimento Escola Sem Partido; os cortes nas bolsas de assistência estudantil, ameaça de aumento no preço do Restaurante Universitário e demissão de terceirizados; e pelo fim dos processos administrativos contra os alunos que ocuparam a reitoria em 2014.

Lições a céu aberto

Os prédios estão fechados para as aulas. Os estudantes controlam o acesso. Mas o clima, na quarta-feira (26), não era de confrontação. Pelo contrário. No final da manhã um grupo de oito professores de psicologia e sociologia se reunia na frente do CFCH e discutia um modo de colaborar com os jovens. Eles vão se engajar nas aulas públicas que estão sendo ministradas no espaço do estacionamento que divide os dois prédios ocupados.

A professora do Departamento de Psicologia Wedna Galindo dá aula pública em frente ao CFCH ocupado: “Devíamos estar debatendo aumento de receita e não corte de gastos”

Sim, porque dizer que não há aulas não é verdade. Elas agora estão acontecendo a céu aberto e mobilizando professores, estudantes e funcionários nas discussões sobre educação e política. A professora de psicologia, Wedna Galindo, falou aos estudantes nesta quarta sobre Psicologia e Política. “O que a gente vê a cada passo e a cada momento é a confirmação de que estamos vivendo um golpe de estado no país com apoio da mídia, com apoio do Judiciário. Um golpe parlamentar”.

Constituição Cidadã está em xeque

Sobre a PEC, a professora diz que ela coloca em xeque direitos conquistados na Constituição Federal de 1988. “É uma proposta que vem para cortar gastos quando o que a gente deveria estar discutindo é como aumentar receitas, taxando grandes fortunas e enfrentado a sonegação de impostos. A discussão que se coloca por trás da PEC é a de tentar diminuir a atuação do Estado na proteção da vida das pessoas”.

Ricardo Santiago, professor do Departamento de Sociologia, concorda: “A PEC faz parte de uma agenda que visa diminuir o tamanho do Estado no Brasil. Por causa disso e por conta da ilegitimidade desse governo, ela viola a Constituição de 1988. Diminuição do Estado no Brasil, na condição de desigualdade social que impera, significa massacrar a população de baixa renda e prejudicar um projeto fundamental de saúde pública (que eles querem privatizar) e de educação”.

A luta também é digital

A mobilização contra a PEC 241 e a onda conservadora que pauta a educação do governo Temer não acontece apenas no campus, mas também nas redes sociais. Criada há dois meses, a página de facebook UFPE na Luta é a frente de combate digital montada por professores do Departamento de Comunicação Social. Ela conta com cerca de dez alunos-repórteres ativos produzindo conteúdo e cobrindo intensamente as ocupações no CE e no CFCH.

As estudantes do terceiro período do curso de Rádio e TV, Débora Oliveira e Amanda Santos, não precisaram se formar para sentir a pressão do trabalho diário de uma redação. Elas são voluntárias na cobertura das ocupações na UFPE e têm se dedicado a gravar vídeos, tirar fotos e escrever sobre tudo que testemunham.

A página UFPE na Luta conquistou 2 mil seguidores no primeiro dia de ocupação: um espaço para mostrar e dizer o que a grande mídia cala

A professora do Departamento de Comunicação Social, Adriana Santana, explica que a página funciona de modo artesanal e que é alimentada por um grupo de professores nas horas vagas, entre uma aula e outra. A UFPE na Luta é fruto de uma parceria voluntária entre professores, estudantes e funcionários. Eles utilizam seus próprios celulares, computadores e combustível para produzir conteúdo de divulgação do movimento.

Temos que fazer alguma coisa

A iniciativa de mobilização dos alunos mexeu emocionalmente com os professores. “Nós professores estávamos vivendo um momento meio letárgico. Muito tristes. Foi a partir da ação dos estudantes que retomamos a ideia de luta, de que a luta é válida. Eles estão dando uma lição de envolvimento, de engajamento”, analisa Adriana.

Ela viaja no tempo: “Sempre que eu lembrava de 1964, eu pensava: meu deus, como é que teve gente que não fez nada? Continuou vivendo sem fazer nada? E eu me perguntava: e se acontecer a mesma coisa de novo? Será que passaremos por essa mesma letargia? Então eu vivo essa dor de consciência. Temos que fazer alguma coisa”.

E quando vê os jovens se expondo como estão agora, a professora tem a certeza de que nem todos “vão continuar vivendo sem fazer nada”: “Eles têm tanto a perder, têm bolsa a perder, têm uma vida acadêmica a perder, o semestre, mas eles estão colocando a luta acima das decisões individuais. Isso é muito bonito. A universidade é dos estudantes, é deles, é nossa. Eles estão lutando pelo patrimônio da universidade”.

Os cartazes fixados na entrada do CFCH não deixam dúvida sobre o que move o movimento: contra Temer, a PEC 241, a Reforma do Ensino Médio e a Escola Sem Partido

A gente sabe o que faz

Depois de dormir apenas três horas durante a noite e de passar o dia em assembleias e ações de organização da ocupação, Gabriela – a estudante do quarto período de filosofia – não aceita o discurso fácil (e óbvio) tantas vezes repetido nas páginas dos jornais e nas tribunas dos parlamentos e da própria academia de que os jovens não estão preparados para se governar.

“O espaço administrativo da federal é dos alunos, sabe? E a gente sabe cuidar desse espaço. A gente tá organizando aulas, a gente tá vendo a questão da alimentação, da dormida, da segurança. A gente sabe lidar com o espaço. A gente teve uma ótima conversa com os terceirizados, boa conversa com os professores. A desculpa de quem administra mal é a de que os estudantes não têm capacidade de administrar, mas quando a gente ocupa a gente mostra que tem capacidade de administrar, sim. A exemplo dos secundaristas, que deram um show de ocupação, um show de maturidade política em todo o Brasil”.

Mas essa história você não vai ler no jornal ou ver na TV. “A mídia não dá espaço. A gente tem mais de 1.000 escolas estaduais ocupadas, mais de 100 institutos federais e universidades federais ocupados. Tem uma histórico de luta de muito tempo. Mas a grande mídia não dá espaço para isso. Não mostra isso”.

Esse sentido de ocupar o patrimônio que é seu e de ocupar a política tem mobilizado estudantes em vários cantos do estado nos últimos dias. Na Universidade Federal Rural de Pernambuco, nos campus Recife e Nazaré da Mata da UPE e no campus da UFPE de Vitória de Santo Antão. Os próprios professores da Universidade Federal de Pernambuco estão em estado de greve e devem se reunir em assembleia nos próximos dias para deliberar sobre uma possível greve geral. Afinal, a política que não sai nos jornais (ou é criminalizada por eles) também está se movendo.

O poder, as corporações e a verdade

Os desafios são enormes. Como se pode ouvir na aula pública a céu aberto ministrada pelo professor do Departamento de Sociologia Paulo Henrique Martins, no início da tarde da quarta-feira (26), e acompanhada por dezenas de estudantes. “O sistema político brasileiro hoje é corporativista. Não existe unidade política. Com a crise há uma luta dessas corporações pelos recursos estatais. Lutam entre si para ver quem controla o sistema e os recursos do Estado. Corporações como o Poder Judiciário. O véu está caindo e mostrando a natureza do poder no Brasil. De base colonial e corporativista”, fala o professor.

Mas esses estudantes não estão apenas escutando o professor, decidiram ir à luta por seus próprios meios e não parecem dispostos a aceitar todas as verdades que já estão postas. Na academia ou fora dela.

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