por Felix Santos*

Hoje em dia, as relações de trabalho são regidas por leis amplas e complexas, mas não impedem que estas relações persistam como relação pessoal e subordinada. As regras do estado não são suficientes para fornecer proteção e segurança adequadas ao trabalhador e, frequentemente, elas deixam deliberadamente de fazê-lo. Assim, um dos principais papéis do sindicato é romper esta relação entre indivíduo e empregador para torná-la uma relação entre um coletivo de trabalhadores e um coletivo de empregadores. Para isto, torna-se central o estabelecimento de percepções e determinações coletivas, de onde sairão as reivindicações e a própria disposição da luta para obtê-las. Desta forma, o sindicato é dotado de uma potência para influenciar a vida econômica, social e política de um país que o coloca no centro de interesses poderosos.

Grupos organizados que representam o capital, os governos e os partidos políticos de vários matizes ideológicos se esforçam em ações antagônicas ou articuladas para influenciar a atividade dos sindicatos e de suas lideranças. Esta complexidade de relações força o sindicato a sair do seu suporte corporativo e observar o cenário político, para que possam construir relações duradouras com a sociedade. Frequentemente, estas relações possuem um corte de classe social marcado, que introduzem questionamentos e ações mais abrangentes sobre as escolhas das orientações sociais, econômicas e políticas que afetam a população como um todo. Portanto, torna-se natural que sindicatos tenham que se relacionar intensamente com todos os poderes constituídos do estado ou fora dele, como os poderes jurídico, parlamentar, executivo e as representações dos setores empresariais.

Esta complexidade da atuação dos sindicatos estimula a presença na vida sindical de correntes de pensamento e de ação muito distintas e com diferentes vínculos com o resto da sociedade. Isto é traduzido em disputas muito acirradas entre os trabalhadores, principalmente nas eleições para as diretorias dos sindicatos ou nas decisões de se entrar ou sair de greves. Neste processo intenso de formação política, o trabalhador é chamado a se informar sobre a conjuntura da sua categoria e do seu país em seus mais diversos aspectos, fazendo com que o ecossistema sindical se constitua como um ambiente político-pedagógico ao longo de toda a sua existência.

Logo, não é tão fácil responder a uma pergunta tão simples quanto “a quem deve servir um sindicato ?”. Do ponto de vista do professor e da professora – sobre quem se coloca a enorme responsabilidade de colaborar com a formação de cidadãos, incorporando ao ensino da técnica o pensar sobre seus usos e suas consequências – esta pergunta torna-se ainda mais significativa. Se este professor e esta professora atuam na educação pública, a resposta transborda dos contornos profissionais, para abranger ainda a atuação do estado e suas responsabilidades e prioridades, escapando-se ainda mais de visões meramente corporativas.

A multiplicidade de relações sociais, econômicas e políticas presente na vida sindical pode ser observada neste momento em que a Adufepe – seção sindical do Andes-SN na Universidade Federal de Pernambuco – se prepara para escolher sua direção para o biênio 2025/2026. O Andes-SN é o sindicato nacional que congrega a maioria absoluta dos docentes das universidades federais do Brasil. Duas chapas concorrem para a direção da Adufepe: a Chapa 1 (Adufepe Sindicato Democrático e Plural) e a Chapa 2 (Retomando a Luta – Adufepe em Defesa da Universidade Pública).

A Chapa 1, apoiada pela atual gestão da Adufepe, propõe a continuidade de suas prioridades, centradas em atividades de cunho assistencialista, como facilidades em um número variado de relações de consumo e entretenimento. No plano político este grupo estabeleceu relações com forças políticas que hoje tentam manietar os movimentos sociais, para que não perturbem as escolhas e orientações do governo federal. Seus membros rotulam como fascista qualquer grupo que queira questionar as determinações do governo, a despeito da situação em que se encontram as universidades federais do Brasil. No plano sindical, propõem retirar a Adufepe do Andes-SN, isolando-a do movimento docente nacional. Esta demarcação de terreno com o Andes-SN ficou evidente ao terem se posicionado contrários à greve dos docentes das universidades federais deste ano, apesar da força e adesão demonstrada por este movimento.

A Chapa 2 se estabelece com uma proposta de oposição, expondo um diagnóstico de deterioração sistêmica do financiamento de toda a atividade federal de ensino, pesquisa e extensão, que se intensificou a partir de 2013. A situação tornou-se tão insustentável, que os docentes filiados ao Andes-SN deflagraram a maior greve da história da educação federal, envolvendo a grande maioria das universidades federais e dos institutos federais por mais de sessenta dias. A Chapa 2 se propõe a organizar os docentes para produzir suas compreensões conjunturais e suas ações para que a comunidade universitária possa ser capaz de se sentar à mesa de negociações com o governo federal junto ao Andes-SN, para disputar as verbas do orçamento público que hoje vão alimentar subsídios bilionários dos setores mais poderosos da economia ou que vão diretamente compor a renda dos grandes especuladores.

Entre os países das Américas – incluindo os EUA – e da Europa, os governos que se descuidaram dos interesses populares como a educação, a saúde e a economia popular deram lugar ao fortalecimento das organizações fascistas. Assim, é importantíssimo que os movimentos sociais contraponham os interesses da população aos interesses dos rentistas que – através de seus representantes no estado e no parlamento – tentam sequestrar o orçamento público. Já não são somente as lições do século passado que nos ensinam que não se combate o fascismo destruindo os sistemas da saúde pública e da educação pública. Esta lição estamos aprendendo a duras penas na casa de nossos vizinhos e em nossa própria casa.

A Chapa 2 ainda chama a atenção da comunidade universitária para as consequências do acoplamento pernicioso entre a falta de recursos e a intensificação do trabalho docente através de um conjunto de mecanismos de exigências burocráticas. Os objetivos declarados pelos administradores é o de aumento da eficiência administrativa, mas para os docentes isto tem significado o aumento expressivo do stress profissional e o consequente aumento do risco de doenças cardiovasculares, transtornos mentais e mesmo doenças degenerativas de vários tipos. Assim, acrescentando as grandes perdas salariais da categoria, tem-se um quadro de precarização acelerada das condições de trabalho dos docentes e que deve ser endereçada por uma diretoria mais determinada e consciente de todos as consequências da redução do financiamento das universidades federais.

Assim, a quem deve servir um sindicato de professores e professoras das universidades públicas ? A Chapa 2 responde à esta pergunta se propondo a articular os pensamentos e ações dos docentes e das docentes na defesa da universidade pública, tanto localmente na UFPE, quanto nacionalmente junto ao movimento docente nacional representado pelo Andes-SN. Assim, a Adufepe estará servindo à população menos favorecida do Brasil, cuidando deste fantástico patrimônio que é a universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.

À frente deste esforço político coletivo de muitos professores e muitas professoras, solidário e de grande significado na luta antifascista está Paulo Rubem Santiago, um amigo de luta política e sindical de quase quarenta anos, com uma presença incansável em todas as fronteiras em defesa da educação pública brasileira. Assim, admirando todas as pessoas que se dispuseram a colocar seus corpos e mentes neste desafio, que se situa muito além desta eleição, eu apoio a Chapa 2, também me inserindo como todos neste esforço.

O post A quem deve servir um sindicato de professores públicos federais? apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

por José Edeson de Melo Siqueira*

Nos dias 9 e 10 de dezembro, a comunidade docente da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) terá a oportunidade de reafirmar seu compromisso com a democracia, a valorização da carreira docente e a defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. Nesse contexto, venho expressar meu apoio entusiástico à Chapa 1 – Adufepe Sindicato Democrático e Plural, que representa não apenas a essência da Adufepe, mas também um legado de quase cinco décadas de luta em prol dos direitos dos professores e do fortalecimento do ensino público superior no Brasil.

A história da Adufepe se confunde com a luta pela consolidação da democracia em nosso país. Nascida no calor da resistência ao autoritarismo no final dos anos 1970, a entidade sempre esteve na linha de frente, defendendo a anistia, a autonomia universitária e os direitos da comunidade acadêmica. A Chapa 1 personifica essa trajetória, reunindo colegas que não apenas participaram dessas batalhas históricas, mas que também continuam ativos na defesa das universidades públicas, da ciência e da valorização da carreira docente.

Entre as inúmeras conquistas alcançadas pelo movimento docente com amplo apoio e.protagonismo da Adufepe, destaco o papel decisivo na ampliação do ensino superior público por meio do REUNI, que interiorizou as universidades federais, ampliou o número de vagas para estudantes, ampliou a contratação de professores e de servidores técnicos administrativos fortalecendo socialmente a estrutura das universidades públicas federais. Além disso, foi fundamental na consolidação de uma carreira docente que permite que todos os professores alcancem o topo da carreira, incluindo o nível de professor titular, e na estruturação das carreiras de ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT).

Mais recentemente, participou da criação do Observatório do Conhecimento demonstrando a capacidade dessa entidade de se reinventar frente aos novos desafios. Em tempos de ataques às universidades públicas, cortes de financiamento à ciência e uma política negacionista e autoritária que ameaçou a produção científica, o Observatório tornou-se uma trincheira em defesa da ciência, tecnologia e inovação como pilares do desenvolvimento nacional. A Chapa 1 não apenas reconhece essa luta, mas a encarna de forma corajosa e proativa.

O momento atual exige unidade, experiência e determinação. Enfrentamos tempos sombrios, marcados pela tentativa de desmonte das instituições públicas e ataques aos servidores que dedicam suas vidas à construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Por isso, mais do que nunca, precisamos de uma Adufepe democrática e plural comprometida com os interesses da carreira docente, das universidades públicas e da nossa UFPE.

A Chapa 1 é formada por professores que nunca fugiram da luta e que sempre estiveram abertos ao debate de ideias. Suas trajetórias comprovam que não basta resistir; é preciso avançar, construindo pontes e articulando ações no cenário nacional para defender as instituições federais de ensino superior e os valores que elas representam.

Por tudo isso, convido todos os colegas a refletirem sobre o que está em jogo nessas eleições e a apoiarem a Chapa 1 – Adufepe Sindicato Democrático e Plural. Juntos, continuaremos a lutar por uma universidade pública, gratuita, democrática e de qualidade, e por uma carreira docente cada vez mais valorizada. Presente!

O post Em defesa da democracia, da educação pública e da carreira docente apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Logo depois da solenidade de homenagem à Faculdade Pernambucana de Odontologia de Pernambuco (FOP), uma das unidades da Universidade de Pernambuco (UPE), na Câmara dos Vereadores do Recife, estudantes se reuniram em um protesto para reivindicar melhores condições do curso de Odontologia. Um dos maiores problemas enfrentados pela comunidade acadêmica é a falta de uma sede própria para a realização das atividades. 

Atualmente, o funcionamento da instituição está distribuído em três prédios provisórios: no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) e no Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP). “A rotina por si só é cansativa, já era quando tínhamos um lugar fixo e, agora, temos que nos deslocar muitas vezes para lugares diferentes, para aulas, monitorias e atividades clinicas. Então, é uma situação desafiadora”, afirma Luiz Gustavo, presidente do diretório acadêmico da FOP. 

A assistência também é uma pauta reivindicada pelos jovens da Universidade. De acordo com João Mamede, coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UPE, “a garantia da permanência estudantil vai além de comer e pagar passagem”. Ele afirma que os estudantes do prédio do ITEP, localizado na Várzea, por exemplo, são expostos à criminalidade diariamente. “Recebemos vários relatos de estudantes que sofreram violência ou sofreram algum assalto naquela região, que também é um fator decisivo para a evasão”, aponta o dirigente do DCE. 

Com 68 anos de existência, a instituição foi a primeira a oferecer o curso de mestrado em odontologia do nordeste. Uma referência nacional e internacional, teve a antiga sede, localizada no bairro de Aldeia, em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, interditada por problemas estruturais em 2019. O prédio, que passou 43 anos abrigando a faculdade, é um símbolo da arquitetura modernista do estado, projetado pelo arquiteto português radicado no Recife, Delfim Fernandes Amorim. Hoje, amarga as marcas do tempo e do abandono.

Docentes também cobram solução

O professor e ex-diretor da faculdade, Belmiro Vasconcelos, está na instituição há 34 anos e enxerga que essa é uma dificuldade para todos que estão envolvidos na comunidade acadêmica. “Eu entendo a necessidade urgente de construção do prédio para que haja o seu local, a sua casa e fortaleça, não só o ensino, como a pesquisa e a assistência”, reforça. A instituição, para além do ensino, recebe pacientes através de demandas espontâneas ou encaminhados de outras unidades de saúde estaduais e municipais, para atendimento e assistência odontológica pelo SUS.

“Nós estamos questionando o governo. Não é uma brincadeira, são jovens que estão se formando, que têm continuidade, que voltam para a universidade. A odontologia é uma profissão extremamente integrada a todos os processos de saúde”, reitera o diretor Emanuel Dias, que tem reunido esforços e articulações para garantir a verba para o início das obras da nova sede. De acordo com ele, o valor necessário para iniciar no terreno já definido próximo ao Hospital Oswaldo Cruz, no bairro de Santo Amaro, é de aproximadamente sete milhões de reais. 

No entanto, o governo do estado não tem dado garantias ou prazos para que a verba seja liberada e a sede comece a ser construída. “A relação do governo com a universidade é cordial, mas não é positiva. Não chega e diz: eu vou fazer”, afirma. Com isso, o diretor já entrou em diálogo com a ministra de ciência, tecnologia e inovação, Luciana Santos, além de outros parlamentares que possam auxiliar nesta corrida.

A assessoria da UPE foi questionada sobre a solução para as instalações do curso de Odontologia, mas até o fechamento dessa edição, não respondeu à demanda da equipe de reportagem.

• Atualização às 16h50min do dia 17 de agosto de 2023:

Nota de esclarecimento da Universidade de Pernambuco (UPE):

Sobre a situação das instalações da Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP), informamos que, em 2019, o prédio onde funcionava a referida instituição, situado em Camaragibe, foi desativado por recomendação da Defesa Civil do Estado por problemas estruturais.
A interdição do prédio da FOP deu-se por uma análise técnica especializada, que diagnosticou um visível estado de degradação estrutural com risco tangível de colapso decorrente da precária manutenção ao longo de décadas.

Diante do fato oficializado, e primando pela saúde e integridade dos seus servidores, alunos e da comunidade, todo processo decisório acerca das medidas de solução para a situação foram tomadas de forma coletiva e colegiada, pautadas nos preceitos da administração pública e em conformidade com os marcos regulatórios da UPE.

Como medida provisória, dentre outras, as atividades acadêmicas passaram a acontecer no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) e no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM) são estruturas que fazem parte da UPE e que ofereceram seus espaços para o desenvolvimento das atividades. Ainda, foram disponibilizados espaços no Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP), que está localizado nas imediações do Colégio Militar do Recife.

À época, além da imediata disponibilização e adaptação de espaços físicos para a continuidade das atividades acadêmicas e administrativas, vem sendo adotadas medidas para a regularização do imovel para venda, cujos recursos financeiros serão empregados na construção de um espaço físico adequado para uma nova sede. Recentemente o Governo do Estado ofereceu um espaço físico provisório, porém ainda não houve sinalização quanto ao desembolso dos recursos totais necessários para viabilizar o projeto da sede.

A gestão da reitoria reconhece os desafios operacionais e os impactos negativos que a ausência de uma sede própria provoca na realização das atividades acadêmicas e administrativas. E, desde então, juntamente com a gestão da FOP, tem tomado todas as providencias cabíveis, junto à administração direta do Estado, para a resolução da situação.

Uma questão importante!

Se você chegou até aqui, já deve saber que colocar em prática um projeto jornalístico ousado custa caro. Precisamos do apoio das nossas leitoras e leitores para realizar tudo que planejamos com um mínimo de tranquilidade. Doe para a Marco Zero. É muito fácil. Você pode acessar nossa página de doação ou, se preferir, usar nosso PIX (CNPJ: 28.660.021/0001-52).

Apoie o jornalismo que está do seu lado

O post Com antiga faculdade interditada, estudantes de Odontologia da UPE cobram sede ao governo estadual apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

A defesa das universidades públicas e de qualidade esteve no centro dos debates no primeiro dia do Congresso Latino Americano de Ciências Sociais (Clacso), que está sendo realizado em Buenos Aires. Os grandes fóruns iniciais reuniram mais de 30 mil pessoas na sede Club Ferro Carril Oeste, tradicional time de futebol do subúrbio da capital. Para que as pessoas pudessem acompanhar os debates quatro telões foram montados ocupando duas quadras e também a área externa, tamanho o público interessado.

Pesquisadores, escritores, cineastas, pensadores e estudantes da América Latina e da África participam do evento, que, até sexta-feira, acontece simultaneamente em diferentes pontos da cidade, pois a quantidade de painelistas inscritos ultrapassa 7 mil, entre eles nomes como o prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel.

Com milhares de participantes oriundos do meio acadêmico do continente, a educação é um dos assuntos mais discutidos nesta Clacso. A crise educacional na Colômbia, onde professores, estudantes e alunos estão em greve contra os cortes no orçamento da educação, foi a grande referência para o que muitos educadores trataram como o projeto de desmonte do pensamento crítico.

“Não imaginem que o que está acontecendo é algo isolado ou obra do acaso. Faz parte de um plano internacional de ajustes implantado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), com escolas à distância e ensino cada vez mais técnico. Temas como Filosofia, História, Artes e Sociologia vão sendo retirados da vida dos estudantes”, afirmou Sonia Alesso, secretária geral dos trabalhadores em Educação na Argentina e representante da América Latina no Comitê Mundial da Educação.

No caso colombiano, o subfaturamento nas receitas para as universidades chega a 4,5 trilhões de pesos, enquanto o presidente Ivan Duque anunciou um novo investimento de aproximadamente 1 trilhão. Sonia também expressou preocupação com o projeto de educação anunciado pelo futuro governo brasileiro, que, a exemplo da Colômbia, propõe a redução de investimentos nas universidades públicas. “A educação não muda o mundo, mas muda os sujeitos que vão mudar o mundo”, disse ela citando Paulo Freire.

Um dos mais reconhecidos pensadores mundiais da atualidade, o catedrático da Universidade de Coimbra Boaventura Sousa Santos também fez referências a Paulo Freire e ao modelo defendido pelo próximo governo brasileiro. “A escola sem partido acaba de elencar os livros que devem ser proibidos: Karl Marx, José Saramago, Paulo Freire e Milton Santos. Eu estou muito triste porque ainda não tenho esse privilégio”, ironizou. Para Boaventura, uma sociedade não pode ser formada por tecnocratas, que aprendem apenas técnicas de trabalho e não têm capacidade de pensar.

O português, no entanto, fez críticas à academia, que precisa escutar mais os ensinamentos populares, incluindo os saberes acumulados por povos indígenas, negros e outras minorias que não estão catalogados da forma tradicional, consagrada pelo modelo europeu de ensino. Novamente o Brasil serviu como exemplo: “O pensamento acadêmico não é o único capaz de explicar o que acontece no mundo. Claro que a ciência moderna pode ajudar. Estou envolvido numa luta enorme no Brasil neste momento, contra os agrotóxicos no país. Temos aí o conhecimento dos químicos, que mostra os males das substâncias, mas também dos camponeses do interior do Ceará, que estão morrendo de câncer e vendo a terra ser degradada”, disse.

Luta política

A Clacso reúne pessoas e lideranças dos campos da esquerda e centro-esquerda, incluindo muitos ativistas dos movimentos sociais. Portanto, o debate político eleitoral está presente em todos os lugares, das rodas de café aos painéis e conferências. Além do resultado das eleições no Brasil, extremamente comentadas, há a expectativa para a disputa eleitoral na Argentina, que acontece em outubro de 2019.

Com inflação alta, aumento nos impostos e desemprego crescente, a aprovação do atual presidente Maurício Macri, segundo pesquisa da Universidade de San Andres realizada em julho, é de 37%, enquanto 76% dos argentinos afirmam estarem insatisfeitos com a maneira de governar do presidente.

Clacso atraiu milhares de pessoas

Neste cenário a figura de Cristina Kirchner ressurge com uma enorme força e coube à ex-presidente a principal fala na abertura da Clacso. “Este governo agravou os problemas, privatizando empresas, dolarizando tarifas, impostos e combustíveis e ficamos mais dependentes do FMI. Temos que quebrar as diferenças entre esquerda e direita e pensar numa nova categoria de frente social, que agrupe todos os que foram agredidos por esta gestão”, afirmou Cristina diante de uma multidão que, para ouvi-la falar, se amontoou pelas ruas ao redor do estádio do Ferro Carril.

A ausência mais sentida foi a do ex-presidente uruguaio Pepe Mujica, que deveria ter conduzido um painel na terça-feira (20). Sem detalhar as razões, Mujica enviou um comunicado à organização da Clacso informando não poder comparecer “por problemas pessoais”.

Num dos momentos mais marcantes, pesquisadores e estudantes negros subiram ao palco para celebrar o Dia da Consciência Negra comemorado no Brasil em homenagem a Zumbi dos Palmares. A imagem de Marielle Franco foi projetada nos telões e aplaudida de pé pela plateia. Aliás, há uma faixa “Marielle Vive” na entrada do clube, na movimentada avenida Avellaneda.

Entre os atores políticos brasileiros, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-candidato à presidência Guilherme Boulos (PSol) e a ex-candidata à vice-presidência Manuela D´Ávila (PCdoB) foram os principais nomes. Como esperado, os três fizeram duras críticas ao presidente eleito, ao impeachment de 2016 e ao processo de politização do Judiciário.

Apesar do clima  muitas vezes emotivo e dos gritos de Lula Livre dentro do clube, coube a Boaventura fazer um alerta aos militantes. “O problema que surge neste século é que nem revolução, nem reforma democrática estão na agenda. Como diria Gramsci, estamos mantendo a posição e não o movimento. Esta não é uma questão intelectual, mas política. A primeira medida quando se chega ao poder deve ser transformar o poder. Não se pode transformar o mundo sem transformar o poder”, ponderou.

O post Defesa da educação pública dá o tom da abertura da Conferência Latino Americana de Ciências Sociais em Buenos Aires apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.