De um lado, o empresário paulista Jonathan Maschio Pires dos Santos, autointitulado “o macumbeiro mais famoso do Brasil”, que, em 2023, registrou a marca “Marcha para Exu” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e tentou obter uma liminar para impedir a realização da Primeira Marcha para Exu, no Recife. Do outro, estão os organizadores do evento recifense, o produtor cultural Renato Fonseca e seu sócio André Arruda Beltrão.

“Fomos informados de que estavam usando o nome oficial da Marcha para Exu sem qualquer autorização. Assim que confirmamos, adotamos imediatamente as medidas judiciais necessárias. Não podemos permitir que oportunistas tentem se colocar como donos de um movimento que tem origem, história e registro legal”, argumentou o empresário paulista. Ele também pede uma indenização de R$ 30 mil por reparação de danos morais.

Ele é enfático ao advertir: “qualquer pessoa que tentar utilizar o nome ‘Marcha para Exu’ sem autorização está sujeita a responder judicialmente, porque não se trata apenas de um título, mas de uma luta reconhecida, consolidada e registrada. A Marcha para Exu não é invenção de última hora, nem algo que qualquer pessoa pode pegar e sair usando. Esse movimento nasceu comigo!”. Pires garante que realizou três edições consecutivas gastando no total R$ 500 mil do próprio bolso. No Instagram, ele já anunciou a realização da versão carioca do evento: “O Rio de Janeiro vai estremecer”.

Sua argumentação, entretanto, não convenceu o juiz André Salomon Tudisco, que negou a liminar pedida por Jonathan Pires.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que a Marcha para Exu é uma “marca que envolve expressões comuns, que não mantêm exclusividade para o uso das palavras ‘marcha’ e ‘Exu’, em conjunto ou separadamente, pois são palavras com baixa distintividade”. Na sentença, ele arguiu que o deferimento de liminar “importaria na impossibilidade de uso por terceiros de expressão que se refere a caminhada em homenagem a divindade cultuada pelos praticantes da umbanda e candomblé.”

Para o juiz “devem suportar o ônus da convivência com outras marcas semelhantes ou com o uso da expressão por terceiros de boa-fé, como no caso em tela”. O processo continua tramitando em fase de instrução, mas a versão recifense da Marcha para Exu acabou acontecendo no domingo, 17 de agosto, uma semana antes do megavento paulistano.

“Apropriação e exploração”

A defesa de Renato Fonseca e André Beltrão rebateram as pretensões de Jonathan Pires afirmando que “a expressão ‘Marcha para Exu’ não constitui uma invenção ou um ‘ativo’, mas sim a designação lógica e descritiva de um evento que se propõe a ser exatamente isto: uma marcha em homenagem a Exu. Tal manifestação pertence à coletividade, ao povo de axé, e não pode ser objeto de apropriação singular para fins de exploração comercial exclusiva”.

Criador do perfil Macumba Ordinária, Renato Fonseca admite que se inspirou no evento da avenida Paulista. “Nunca neguei que a inspiração foi na Marcha de São Paulo, na qual estive em 2024. Sempre repito isso nas entrevistas que dou, mas nosso objetivo não é fazer cortes para lacrar nas redes sociais, nossa marcha cumpriu o propósito político da defesa do povo de axé”, critica.

Fonseca responde a Jonathan Pires com ênfase semelhante a do empresário. “Ele é um empresário, branco, interessando em fazer dinheiro se apropriando da fé do povo negro. Um cara que pensa que todo mundo do Nordeste é burro, que não temos acesso a advogados, que a gente é um bocado de leigos ignorantes”, desabafa o produtor cultural.

Jonathan se apresenta como proprietário de uma loja de artigos religiosos, empresas no ramo automotivo e está “montando um haras no interior de São Paulo para ajudar a cuidar de crianças com síndrome de down e autismo”.

Macumbeiro bolsonarista?

Jonathan Pires está longe de ser unanimidade entre os praticantes das religiões de matriz africana de São Paulo. No entanto, o distanciamento aumentou em 2023, quando veio à tona a informação que o empresário teria apoiado Jair Bolsonaro na eleição de 2022.

Em artigo publicado em 10 de agosto de 2023, sem citar o nome do organizador, Egbomy Ana Laura Oliveira e Lauro Castro, militantes da Rede Emancipa Axé, alertaram que “a Marcha para Exu, convocada por setores da direita em São Paulo, não representa a luta ancestral dos povos pretos”. Na mesma época, publicações evangélicas repercutiram a divisão do candomblé por causa da revelação dos supostos vínculos bolsonaristas do empresário.

Em mensagem para a MZ, ele nega ter votado ou apoiado Bolsonaro.

Se hoje ele acusa Fonseca e Beltrão de oportunismo, desde 2017 ele sofre acusação idêntica de um grupo de quatro mulheres – mãe e três filhas – integrantes do terreiro Caminho da Luz, dos projetos Samba de Seu Zé, Batucaxé e Prêmio Jovens de Axé.

Em vídeo publicado no Instagram (ver post no fim da matéria), Suzane de Nanã, Bella de Oyá acusam Jonathan de ter se apropriado de marcas de iniciativas criadas por ela, como o projeto Somos Todos Macumbeiros, que teria sido fundado por Bella em 2014 e registrado pelo empresário dois anos depois.

Em 2017, Suzane e as filhas também teriam realizado a primeira das Marchas para Exu em São Paulo e feito o pedido de registro no INPI, mas não teriam dado andamento ao processo. Seis anos depois, o empresário efetivou o registro e se tornou dono da marca, chegando a obter uma vitória na Justiça ao impedir a realização de um evento em Manaus que usaria a mesma programação visual usada por ele.

Nas postagens das quatro mulheres, uma das críticas é semelhante aquelas feitas por Renato Fonseca: “ele não escuta os movimentos sociais, ele não escuta os movimentos raciais”. Nas conversas de Whatsapp expostas por elas, Pires reage com ameaças de processos e intimidação: “Se quiser guerra comigo, eu tô aqui, mais [sic] não por celular não. Nois [sic] vai desenrolar no papo, olho no olho”.

Para a Marco Zero, Jonathan assegurou: “Eu não gosto de nada errado. Não vivo da religião em absolutamente nada. Não se trata de impedir que outras pessoas lutem contra a intolerância religiosa, pelo contrário: queremos que esse grito de resistência se espalhe”.

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A marcha acontece em uma data especial, quando diversas casas de Candomblé, Jurema, Umbanda e Quimbanda celebram a força de Exú, entidade reverenciada como orixá e também como Exús e Pombogiras na Quimbanda. A organização convida o público a vestir preto e vermelho, cores associadas a Exú, e a levar sua fé, força e simbologias.

O evento contará com apresentações culturais, música, dança, canto e bonecos gigantes, além da presença de importantes lideranças religiosas como ialorixás, babalorixás, juremeiros e quimbandeiros. E promete ser um momento de celebração, resistência e afirmação da identidade afro-religiosa.

Para os organizadores, o ato é mais do que uma celebração: é um posicionamento político. “Quando dizemos que Exú não é o diabo, estamos reafirmando nossa fé e defendendo o respeito às religiões de matriz africana, tão atacadas pelo preconceito”, afirmam. A marcha também pretende ser um grito coletivo contra o racismo religioso e pela garantia dos direitos dos povos tradicionais.

O multiartista e comunicador Maxwell Lobato, que apresentará o evento, destaca o caráter transformador da marcha: “Estamos enfrentando o fascismo e o racismo com tecnologias ancestrais. A arte e a cultura espalham conhecimento e o conhecimento muda as pessoas, e as pessoas mudam o mundo.” Segundo ele, o ato será um marco na luta pela efetivação do Estado laico e pela valorização das expressões culturais afro-brasileiras.

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A foto que o leitor/a leitora do presente artigo vê acima foi tirada do meu celular na quinta feira, 8 de maio, em um dos corredores do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Pernambuco, espaço no qual, há mais de duas décadas, venho dialogando com meus alunos/minhas alunas sobre direitos humanos nas disciplinas por mim ministradas.

Em tais aulas, procuro refletir junto aos/às discentes sobre a importância civilizacional representada pela separação estabelecida na obra de Nicolau Maquiavel entre política e religião, Estado e Igreja – uma separação que levaria os pais do pensamento liberal, a começar por John Locke, a lançar as bases da liberdade religiosa e da laicidade do Estado, na modernidade.

Já se vão quase cinco séculos da publicação póstuma de O Príncipe, de Maquiavel (1532) e mais de 335 anos do início da circulação do Segundo Tratado do Governo Civil e da Carta sobre a Tolerância, de Locke (1689), e encontramo-nos no Brasil em meio a uma ofensiva de forças religiosas obscurantistas que vêm cercando os espaços de poder por meio de aproximações sucessivas.

No que diz respeito à educação pública, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, perambulam propostas de adoção do ensino religioso nas escolas, que chegaram ao ponto da aprovação de uma lei, no Rio de Janeiro do então governador Anthony Garotinho, que regulamentava o ensino religioso de caráter confessional (Lei Estadual nº 3459/2000).

Já se passaram 25 anos desta lei e, ao contrário do que afirma o ditado popular, as águas passadas continuam a fazer mover os moinhos do crescimento da “confessionalização” da vida social e política brasileira, não obstante a resistência de setores da sociedade civil e política nacional que insistem em defender o caráter laico do nosso Estado.

Pois bem, a chegada dos assim chamados “intervalos bíblicos” aos corredores de uma universidade pública federal (depois do “ensaio” em curso nas escolas públicas de nível médio) acende o alerta para um perigoso movimento de ataque àquilo que, por razões óbvias, se encontra nos seus fundamentos estruturantes: o compromisso com a razão científica.

Ora, os fundamentalismos religiosos em geral e o fundamentalismo neopentecostal em particular têm dado uma gigantesca cota de contribuição aos negacionismos de toda ordem e à construção de barreiras à conquista de direitos dos setores subalternizados da sociedade, especialmente das mulheres e da comunidade lgbt.

Admitir tal prática dentro dos muros das universidades públicas (e das escolas públicas no seu conjunto) implica fechar os olhos em relação ao fato de que, por um lado, temos um compromisso com a laicidade, com a cientificidade, com a democracia e com o pluralismo, e, que, por outro lado, os locais de exercício da fé religiosa já são muitos e, todos eles, de caráter privado.

Nas escolas públicas estaduais, ao invés de “intervalos bíblicos”, voltados ao culto de uma religião específica, deveria ser estimulada a rica diversidade regional, por intermédio de “intervalos culturais”, com a presença dos inúmeros grupos do folclore pernambucano – suas canções, ritmos e danças; “rodas de diálogo” com a criativa turma do audiovisual do nosso estado, na sequência da exibição dos seus filmes; “contações de histórias” com os vários discípulos de Ariano Suassuna, a fim de que não se deixe morrer as suas “aulas espetáculo”.

Com a palavra a governadora do estado.

Já nos espaços da Universidade Federal de Pernambuco, devido à quantidade de opções acadêmicas oferecidas, diuturnamente, ao seu corpo discente, não me parece haver alternativa que não passe pela desautorização de tais cultos privados (pois é disso que se trata) e sugestão de acompanhamento das disciplinas que tenham no seu programa conteúdos relativos à história, sociologia e filosofia das religiões.

Com a palavra o magnífico reitor da UFPE.

Não se trata de intolerância religiosa, mas sim de uma defesa, esta sim intransigente, dos princípios republicanos que devem reger os espaços públicos, com destaque para os locais de ensino, aprendizagem e pesquisa.

Não nos iludamos. O ovo da serpente já teve a sua casca quebrada. A hora é de empurrá-la de volta para o seu ninho.

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Nesta sexta-feira, 21 de março, lideranças religiosas, movimentos sociais e o perfil Macumba Ordinária realizarão um ato contra a intolerância e o racismo religioso diante do monumento Tortura Nunca Mais, na rua da Aurora. O protesto está marcado para 14h.

De acordo com Renato Fonseca, do perfil Macumba Ordinária, na madrugadade quarta-feira, 19 de março, três homens invadiram a tenda do Pai Diego, no bairro Torres Galvão, em Paulista, destruíram e imagens, objetos sagrados e saqueando o local. A invasão mobilizou a comunidade do candomblé, da umbanda e da jurema na Região Metropolitana e alterou a agenda do Dia do Macumbeiro. O ataque ocorreu dois meses depois do “cerco” realizado por evangélicos ao terreiro de Xambá, em Olinda.

Inicialmente, o que estava marcado no mesmo local era um arrastão cultural para “celebrar a ancestralidade”, com homenagens à ialorixá Mãe Lu. Apesar do protesto, a parte festiva foi mantida. Após o protesto, está previsto um arrastão cultural em direção à rua da Saudade, onde haverá uma feira de artesanato e apresentações musicais.

I Baile do Macumbeiro

Na rua da Saudade, às 18h o ato contra a intolerância vai dar lugar ao I Baile do Macumbeiro, com apresentações de artistas de diversos gêneros que constituem a herança cultural de origem africana, como o samba, o afoxé e o maracatu. O artista Maxwell Lobato, convidado para ser um dos apresentadores do evento, disse que “é importante enfrentar o fascismo e racismo com tecnologias ancestrais, nada melhor do que pôr o nosso bloco na rua, as nossas roupas, os nossos ritmos, as nossas danças, as nossas vozes, a arte e a cultura”.

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“Nós que fazemos a Casa Xambá acreditamos que todas as religiões juntas é que podem mudar uma sociedade”, disse o babalorixá Pai Ivo de Xambá durante o ato, relembrando o trabalho social do terreiro para toda a comunidade. “Isto aqui não é uma guerra santa”, frisou.

“Isto aqui é simplesmente uma visão social para que uma sociedade viva mais justa. Acho, inclusive, que todas as religiões podem contribuir com uma sociedade melhor. Existe um provérbio africano que diz ‘Quando uma abelha lhe pica, você não deve acabar com a colmeia’. Eu acho que essa abelha que nos pica a gente deve simplesmente mostrar a ela onde tirar o néctar. Mas não acabar com a colmeia, acabar com a colmeia quer dizer acabar com as outras religiões”, complementou Pai Ivo.

Na semana do Dia do Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, última terça-feira, ao menos três episódios de intolerância religiosa contra povos de terreiro de candomblé foram registrados na Região Metropolitana do Recife.

Um dos casos aconteceu no domingo (19) em frente ao quase centenário Terreiro de Xambá, em Olinda. Em dia de solenidade do Toque de Obaluaiê, os frequentadores da casa foram surpreendidos por um grupo de aproximadamente 100 evangélicos da Assembleia de Deus com carro de som, microfone, faixa e instrumentos tentando realizar um culto em frente ao terreiro. Segundo os depoimentos, alguns evangélicos fizeram proselitismo religioso e proferiram palavras ofensivas contra os macumbeiros.

Fundado em 1930, único de nação Xambá na América Latina, localizado no primeiro quilombo urbano do Brasil, o Portão de Gelo, o Terreiro de Xambá é Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada Dani Portela (Psol) esteve em Xambá e citou que “infelizmente o que aconteceu aqui não é uma exceção, faz parte de um projeto. E esse projeto, que se veste de fé — porque fé não é isso — veio aqui cometer um crime. O que foi feito aqui é um crime, racismo religioso”.

Também presente no ato, a deputada estadual Rosa Amorim (PT) defendeu que “É muito importante dizer que o que aconteceu aqui não foi um caso isolado. Só neste mês, tem mais três denúncias de violações graves, de crimes contra a população de terreiro no estado de Pernambuco”.

Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-PE, o advogado Martorelli Dantas afirmou, durante o protesto, que “quando o tema é direito pelo respeito, liberdade de expressão e de fé, todas as religiões não são iguais. Porque, neste país, existe um alvo privilegiado da intolerância, da agressão, da ameaça e da violência. Esse alvo têm sido as religiões de matriz africana e de tradição indígena. É do lado desse grupo que essa Comissão deve lutar”.

A Marco Zero fez contato com a assessoria de comunicação da Igreja Assembleia de Deus em Pernambuco e ainda aguarda retorno.

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Um dos casos aconteceu no domingo (19) em frente ao quase centenário Terreiro de Xambá, em Olinda. Em dia de solenidade do Toque de Obaluaiê, os frequentadores da casa foram surpreendidos por um grupo de aproximadamente 100 evangélicos da Assembleia de Deus com carro de som, microfone, faixa e instrumentos tentando realizar um culto em frente ao terreiro.

Nesta sexta (24), Pai Ivo, liderança de Xambá, formalizou um Boletim de Ocorrência por conta do episódio. No próximo domingo (26), a partir das 14h, haverá um protesto no local contra a tentativa de intimidação organizado pela Xambá e pelo perfil do Instagram Macumba Ordinária, administrado por Renato Fonseca, que está sendo alvo de ameaça por um grupo de evangélicos também da Assembleia de Deus (saiba mais ao longo da matéria).

“Por volta das 14h do domingo, eu comecei a ouvir uma zuada. Quando eu desci, havia um som tocando coisas evangélicas, eu pensei que eles iam passando. Mas, quando fui na janela olhar melhor, vi que havia um carro de som parado, um cara com um microfone fazendo proselitismo e culto na frente do terreiro”, relata Pai Ivo. Neste mês de janeiro, diversas denominações evangélicas estão em cruzada de evangelização.

“Eu disse ao pastor ‘pastor, o que o senhor está fazendo aqui é intolerância religiosa’. Eles vieram propositalmente, eles sabiam que era dia de toque”, afirma Pai Ivo. Segundo ele, pessoas do grupo disseram palavras ofensivas conta a casa e chamaram sua filha de “Jezebel”. Fundado em 1930, único de nação Xambá na América Latina, localizado no primeiro quilombo urbano do Brasil, o Portão de Gelo, o terreiro é Patrimônio Vivo de Pernambuco.

“Fazemos também um trabalho social aqui e não podemos, de jeito nenhum, nós nem qualquer terreiro de candomblé nesse país, passar por essas intolerâncias religiosas”, diz o babalorixá sobre a busca por justiça. “Você já pensou se eu pegasse o povo do terreiro aqui e chegasse na frente dessa igreja para fazer um xirê ou um toque?”, questiona.

“Eu costumo dizer que os negros não trouxeram religão para o Brasil, o que os negros trouxeram foi a espiritualidade sociocultural. Porque 90% da cultura que tem neste país saiu de dentro do candomblé, o samba, a capoeira, o maculelê, a ciranda, o coco. Então todos esses movimentos estão convidados para o domingo próximo, às 14h, fazermos o movimento e pedir às autoridades sensibilidade de que não só o terreiro xambá como os outros terreiros de candomblé de Pernambuco e outras religiões de matriz não sejam mais importunados. Religião não se discute, se respeita”, publicou Pai Ivo no Instagram do terreiro.

Influenciador e Xambá ameaçados

Outro caso que veio à tona esta semana foram as ameaças sofridas pelo influenciador digital Renato Fonseca, administrador da página Macumba Ordinária no Instagram, com 40 mil seguidores. Os ataques aconteceram depois que um perfil evangélico seguido por mais de um milhão de pessoas publicar um vídeo em que ele denuncia o que aconteceu em Xambá.

O título do vídeo é “Macumbeiro fica revoltado com marcha da igreja no projeto ‘Pernambuco para Cristo’. A postagem recebeu mais de 4,3 mil comentários, entre eles o da missionária Patrícia Macena, do Ibura, dizendo “O terreiro vai fechar em nome de Jesus”. O comentário foi seguido por diversas mensagens de apoio. “É perseguição ou não é?”, questiona Renato.

Depois ele recebeu mensagens privadas ameaçadoras de uma pessoa identificada como Alex Medeiros, dizendo que, no domingo (26), os evangélicos irão novamente para a frente da Xambá: “Vai sacrificar quantas galinhas? Só não suje a rua com oferendas, que domingo a gente vai passar aí de novo e dessa vez vai ser 2x vezes melhor. Com som alto e pregando a palavra. O inferno não tem poder sobre as trevas. Abraços, Jesus te ama. Ah, eu não tenho medo de Exu, Tranca Rua, Preto Velho e esses teus orixás, pode ficar tranquilo”.

Nesta sexta-feira, 24, Alex postou um vídeo de desculpas a Renato. “Eu tive a intenção de defender minha religião e eu reconheci que acabei passando dos limites. Venho aqui pedir perdão, pedir desculpas se eu atingi a honra ou a dignidade de alguém, essa realmente não era minha intenção. Peço aqui desculpas a todos os irmãos de religiões de matriz africana e à comunidade xambá”, diz o trecho inicial do vídeo.

O influenciador fez um Boletim de Ocorrência nesta sexta (24) contra Alex Medeiros, a missionária Patrícia Macena e a Assembleia de Deus e disse que o pedido de desculpas não muda sua conduta nem o protesto agendado para domingo (26).

A expectativa dele, porém, é baixa sobre o que será feito a partir do BO. “Minha expectativa é zero, porque a gente sabe como funciona a polícia, como funciona a Justiça no Brasil. E ainda mais quando se trata de uma pessoa que é macumbeira e preta. A Justiça no Brasil é feita para incriminar o preto, não para defender o preto”, lamenta.

Para Renato, essas ações estão sendo orquestradas com o intuito de deslegitimar o dia 21 de janeiro, data do Combate à Intolerância Religiosa. “Essas pessoas se sentem tão à vontade em sair da sua casa, em sair das suas igrejas, para ir fazer esse tipo de ato na frente de terreiros, justamente porque o nosso povo tem a cultura de ser pacífico”, comenta. “Eu acho que está na hora de o povo de terreiro dar um basta”, protesta.

“Eu tomei todas as medidas cabíveis, fui na delegacia, como manda a cartilha. Mas não que eu ache que vai acontecer alguma coisa através desse BO. Acredito que vai acontecer alguma coisa através do ato que vamos fazer no domingo, às 14h. Será um recado muito forte para o governo e para as igrejas”, avalia, lembrando que os grupos de evangélicos não só simplesmente passaram na rua onde ficam os terreiros, mas pararam para ofender e fazer proselitismo. “Não vamos recuar, vamos defender o nosso direito”.

O terceiro caso que chegou ao conhecimento da reportagem aconteceu em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, no terreiro de Pai Dicinho de Oxalá. O espaço foi alvo dos evangélicos numa situação bastante semelhante à da Xambá, enquanto a casa se preparava para realizar a tradicional Festa das Águas para Oxalá. Um grupo concentrou-se em frente ao local proferindo ofensas e palavrões e dizendo que os membros do terreiro iriam “arder no fogo do inferno”.

O terreiro publicou uma nota de repúdio nesta quinta (23) em que reafirma “o compromisso com os princípios de justiça, respeito e dignidade, que são valores fundamentais e inegociáveis”.

“A Justiça lida da pior forma possível com o racismo religioso”

Em entrevista à Marco Zero, a professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Ciani Neves falou sobre o Poder Judiciário brasileiro em casos de racismo e intolerância religiosa. Ela é pesquisadora em direito e relações raciais, coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão PEJI (Promoção da Educação e Justiça para a Igualdade Racial), que realiza o mapeamento de casos judicializados de racismo, oferece serviço de orientação para vítimas de racismo religioso e oferece orientação e assessoria gratuita na elaboração de estatutos para os terreiros.

Ciani lembrou que “tudo isso é a comprovação de que nós estamos em disputa por um projeto de mundo, que se encontra amplamente ameaçado pelo fundamentalismo religioso e se irradia para todos os espaços do Estado. Isso implica em invadir o sistema de Justiça, o Poder Legislativo, o Poder Executivo, o Ministério Público, as escolas e universidades, que são espaços de formação e que hoje a gente está em disputa contra o obscurantismo”.

Confira os principais techos da entrevista:

Marco Zero – Como a Justiça brasileira lida com os casos de racismo e intolerância religiosa? Esses casos chegam ao judiciário?

Ciani Neves – O sistema de Justiça brasileiro lida da pior forma possível, não só em se tratando de uma questão de racismo religioso, mas de um sistema estatal estruturado nas bases do racismo para negar a humanidade da população negra no país. O racismo desumaniza. Então, tudo que está relacionado à gente preta, à população negra é objeto de desumanização. Isso se aplica também às religiões de matriz africana.

O que chega à justiça são alguns elementos que a gente precisa considerar. O primeiro deles é um desafio imenso que temos quando lidamos com questões que dizem respeito a problemas estruturais no Brasil, como o enfrentamento ao racismo. São as portas de entrada para o sistema de justiça.

A gente tem uma dificuldade imensa nas delegacias porque a gente tem, não só a formação — e aí essa não é uma característica só das delegacias, mas de todos os serviços do sistema de Justiça — que é amplamente racista para todos os seus quadros.

Então, mesmo que a gente diga que há uma abordagem de direitos humanos nos cursos de capacitação, e aí dentro dessa abordagem tem uma abordagem de raça e de gênero, mas são elementos pontuais que são utilizados nesse processo formativo e que aí você vai disputar com um período imenso de formação desse sujeito. Não só no momento do ingresso dele no serviço público, como dos elementos que ele vai associando no seu processo de socialização.

Temos uma sociedade que é racista, amplamente racista, estruturada no racismo e, aí quando a gente se depara com isso, no momento que chega à delegacia, já começa a primeira grande dificuldade, porque isso vai depender de quem é a pessoa integrante da religião de matriz africana. Se a gente se depara com uma pessoa negra, ela vai ser tratada de uma forma diferente de uma pessoa branca. É importante a gente dizer que, quando a gente fala de religiões de matriz africana e de matriz afro-indígena, estamos
falando de religiões que têm essa matriz, mas também que hoje são frequentadas por pessoas brancas. É preciso dizer que, em decorrência do elemento religioso, essas pessoas sofrem racismo religioso — não estou dizendo que uma pessoa branca sofra racismo no Brasil, estou dizendo que, se ela é adepta de uma religião de matriz africana ou de matriz afro-indígena, vai sofrer racismo religioso.

Na maior parte das vezes, vai se entender, ainda que a lei 9.459 fale da intolerância religiosa e ainda que a lei 14.532 trate da injúria racial e do racismo religioso, por parte do agente de polícia, o delegado de polícia como briga de vizinho ou como vias de fato. Então temos um processo de omissão do Estado quando se trata de proteção dos povos e comunidades de matriz africana e de matriz afro indígena. Atrelado a esse processo, temos a omissão do Estado na hora de proteger esse segmento, um processo de criminalização que tem avançado em larga escala contra os terreiros.

É preciso haver delegacias especializadas?

Ciani – Se tiver, é viável porque sabemos que uma delegacia especializada em determinada violação de direitos pode ter uma prática menos danosa do que a delegacia comum. Mas, se não existe esse serviço, é obrigação da delegacia comum acolher a ocorrência e fazer o registro, para que a vítima não se sinta novamente vitimizada.

É importante que ocorra porque a gente trata da perspectiva da política pública de ação afirmativa. E aí quando estamos falando de povos e comunidades expostos aos efeitos do racismo cotidiano, precisamos considerar a necessidade de viabilizar toda sorte de política pública de ação afirmativa que possa acolher esses sujeitos.

Mas, na inexistência dela, não há justificativa para o não registro da ocorrência, para o não acompanhamento, para a não investigação que não seja o que a gente pode chamar de omissão e conivência com as violações de direitos.

Qual é a diferença entre racismo e intolerância religiosa?

Ciani – Intolerância religiosa é uma prática que se dá motivada pelo preconceito, pelo desconhecimento, pela ignorância e que ela está sujeita a todo e qualquer indivíduo em decorrência do segmento religioso que ele professe. São práticas de desrespeito e discriminação, mas que não necessariamente vão ter a motivação da destruição.

O racismo não. O racismo é projeto de dominação e exploração, uma ferramenta de poder, um sistema que tem como perspectiva a dominação dos indivíduos a partir da sua desumanização, que tem como perspectiva destruir todos os elementos que remetam àquela existência, àquela identidade.

O racismo religioso está atrelado a essa perspectiva, sendo uma das ferramentas desse sistema de dominação, atrelado ao projeto de destruir qualquer referência de saberes e formas de vida negras e indígenas. Essa relação é o que vai estar configurado, que vai causar danos, violação de direitos de forma mais ampla, expulsão dos territórios e segregação.

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A avaliação de um processo judicial, em um Estado laico e democrático, deveria ser técnica, sem priorizar crenças ou questões pessoais. Mas juízes, promotores, advogados e outros operadores do Sistema de Justiça têm cada vez mais se organizado em grupos e associações de diferentes religiões – evangélicas, católica e espírita – para dar suporte a decisões baseadas na fé. 

Em uma cruzada antidireitos, as entidades oferecem formação em Direito sob perspectiva religiosa, validam nomes para cargos importantes no sistema jurídico, articulam interferências em votações no Supremo Tribunal Federal (STF), influenciam decisões judiciais em âmbito individual e coletivo. Quando se trata do tema aborto, a convicção moral e religiosa pode restringir um direito humano e afetar a saúde de mulheres, meninas e pessoas que gestam.

Associações de classe e crença

A Associação Nacional dos Magistrados Evangélicos (Anamel) realiza seminários e congressos nos quais defende uma visão religiosa do Direito. No mais recente, o painel online O cristão e o processo penal justo, defendeu a Bíblia como um manual, por conter “determinações, orientações que servem para nossa vida, inclusive para o processo penal, como nós vamos julgar”. A Anamel transmite cultos semanais com a participação de magistrados em sua página do Instagram.

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) defende que, “no caso do Direito, especificamente, somente a cosmovisão cristã pode erigir um sistema de justiça, igualdade e dignidade da pessoa humana”. A entidade, formada por  desembargadores, juízes, advogados, promotores e defensores públicos, busca ainda explicar por que “a ética cristã é bom para a sociedade”, ou que “a visão bíblica da natureza humana é essencial para uma boa política pública”. 

Pessoas com poder de decisão, trabalhadores do Judiciário, se reúnem também na Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame), União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp), União Brasileira dos Juristas Católicos (Ubrajuc), Associação Brasileira dos Juristas Conservadores (Abrajuc) para encaminhar ações conservadoras.

Formação em “Direito religioso”

Os grupos de juristas católicos e evangélicos têm investido na formação de novos profissionais. O objetivo é garantir um futuro com mais advogados, juízes e outros operadores do Direito “atuando em prol dos valores da neocristandade católica”, como relata a pesquisa Cartografia dos catolicismos jurídicos antigênero do Instituto de Estudos da Religião (ISER).

Direito natural e segurança jurídica nas decisões judiciais é o tema de um dos seminários à venda no Instituto Ives Gandra. Membro do Opus Dei, Ives Gandra fundou a União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp), é um dos fundadores da União Brasileira de Juristas Católicos e também criou o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR). 

Como representante da Ujucasp, Ives defendeu que a vida começa na concepção, apontando como fonte técnica a Academia de Ciências do Vaticano, em argumentação oral enviada ao STF contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 (que pede a descriminalização do aborto até a 12⁠ª semana). O jurista sugere um suposto consenso científico, mas o marco temporal da vida humana é um debate ainda sem conclusão. 

A formação na cosmovisão cristã, baseada principalmente no calvinismo, é o foco da Academia Anajure, criada em 2016. Com oferta de 40 vagas por turma, a escola oferece hospedagem e alimentação para os selecionados, que têm aulas presenciais durante uma semana. As inscrições são restritas para estudantes de Direito e recém-formados, que devem apresentar carta de recomendação do pastor. 

“Equipar jovens líderes a aplicar a Palavra de Deus em cada esfera de suas vidas” é um dos propósitos do curso anual da Anajure. Na carta de princípios que os participantes assinam, há um compromisso de desempenhar o trabalho “de modo a glorificar ao Senhor Jesus, a edificar e auxiliar a Igreja e a proclamar os valores ínsitos à fé cristã no Brasil e no mundo.”

No seminário da Anamel também existem falas que vão contra a laicidade da Justiça e do processo penal justo, a exemplo de: “temos que buscar na Bíblia a visão de constituinte“. Em uma entrevista sobre a Anamel na Rede Super de Televisão, a juíza Luziene Barbosa Lima, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), diz que a associação surge de uma revelação do Senhor e que tem o intuito de ocupar o Estado para levar o evangelho.

Cristianismo guiando a Justiça

Basta uma chance de impedir avanços no direito ao aborto para as entidades religiosas de juristas tentarem impor suas convicções nos debates. Foi o que aconteceu quando o STF iniciou a votação da ADPF 442. 

A Anajure escreveu uma carta aberta ao Supremo com argumentos baseados na fé e foi aceita como amicus curiae – que é uma espécie de consultor no julgamento da ação. Entre citações da Constituição Federal e trechos bíblicos, a entidade classifica a vida como “dádiva divina” e convoca o país a entrar em oração.                                                                                                                    

Evangélicos e católicos se reuniram em outra carta contra a ADPF 442, assinada pela Anajure, pela Ujucasp, Ubrajuc, Abrajuc e mais grupos religiosos. A Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame) também manifestou seu repúdio de forma independente.

Influência em cargos importantes

As entidades também investem no lobby para que juristas alinhados às suas crenças ocupem cargos em órgãos federais do Judiciário. Durante o governo de Jair Bolsonaro, a Anajure sabatinou os candidatos à Defensoria Pública da União (DPU) e depois comunicou o apoio a Daniel Macedo, nome confirmado dias depois. 

Daniel ocupou o cargo até janeiro de 2023 e tratou com naturalidade a mistura entre suas crenças e a chefia da DPU. “Se uma parte da Defensoria defende o aborto, temos que ter outra parte que defenda a vida. Senão vira um patrulhamento de um lado só”, disse em entrevista à Revista Piauí após a Presidência anunciar sua indicação.

Outro aval da Anajure foi na escolha de Augusto Aras para a Procuradoria Geral da República (PGR) – órgão que ele deixou em setembro de 2023, após 4 anos. Aras foi o único dos candidatos a assinar a carta de princípios enviada pela associação. Em fevereiro de 2020, Edna Zilli, atual presidente da Anajure, foi recebida pelo chefe de gabinete da PGR para defender a permanência de um missionário evangélico na Funai.

Incidência organizada “em nome de Deus”

A presença de marcadores religiosos na política institucional brasileira está até na lei. “Promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”, diz o preâmbulo da Carta Magna. “É algo tão comum que talvez tenha sido naturalizado, mas que tem ficado mais evidente quando a incidência de atores religiosos passa a ser mais organizada”, esclarece Lívia Reis, pesquisadora do ISER que atuou na pesquisa Cartografia dos catolicismos jurídicos antigênero.

A criação de entidades de juristas a partir da religião está prevista no ordenamento legal brasileiro e sua existência não afronta o Estado laico, como explica Lívia. Mas, “o problema passa a ser justamente quando o Estado, através das pessoas que o representam nos órgãos de decisão, baseiam suas decisões em valores religiosos”, pondera.

A incidência de valores religiosos no Judiciário, no entanto, nunca dependeu da existência dessas associações. A pesquisadora ressalta que a Justiça não é neutra, embora devesse se basear na garantia de direitos fundamentais e sociais, o que muitas vezes é negado.

O ISER mapeia a atuação dessas entidades em processos e observa que a alusão direta à religião está sendo substituída pelo jusnaturalismo ou direito natural – uma espécie de lei imposta pela natureza e independente dos homens. “No caso do aborto, recorrem a argumentos científicos sobre a origem da vida”, comenta Lívia Reis.

Pedidos infundados atrasam processos

Luiza* esperou por dez semanas a autorização do juiz para interromper a gravidez. Além de lidar com o luto, teve de lutar na Justiça. Ao engravidar do segundo filho recebeu um diagnóstico de malformação fetal incompatível com a vida fora do útero. Manter essa gestação até o final aumentaria seu sofrimento mental e também oferecia risco para sua saúde física.

No processo judicial, ela teve que atender a vários pedidos de laudos adicionais e novos exames. Luiza* desejou e planejou a gestação, mas a primeira ultrassonografia morfológica revelou que o feto tinha síndrome de Body Stalk (que deixa os órgãos do feto expostos). Ela buscou a Defensoria Pública de São Paulo para conseguir a autorização para o aborto por analogia à anencefalia. 

A interrupção da gestação de fetos anencéfalos é permitida no Brasil desde 2012, quando o STF aprovou a ADPF 54. O aborto legal pode ser feito (desde 1940) em outras duas situações: quando a gestação é resultado de estupro ou a gravidez coloca a vida da mulher em risco. 

O responsável pela ação de Luiza* na Defensoria Pública decidiu conversar com a juíza diante dos pedidos e autorizações negadas para a interrupção da gestação. A experiência anterior do órgão em processos semelhantes era de aprovações mais rápidas. A justificativa da magistrada para indeferir repetidamente foi sua posição antiaborto – disse o defensor do caso a Luiza*. Segundo ela, a magistrada disse na decisão que [a situação que Luiza* estava vivendo] “toda mulher precisava viver uma vez na vida.”

Desassistida. Foi assim que Luiza* se sentiu, afinal sempre cultivou a ideia que a Justiça é cega, e estaria acima de opiniões e crenças pessoais. “Você vai atrás de um direito, não está fazendo nada errado, mas a juíza acha que pode se colocar acima de tudo”. Ela pensou em desistir, mas o marido insistiu para levarem o processo adiante. A gestação estava com 23 semanas quando aconteceu o aborto. Antes disso, mulheres religiosas desconhecidas descobriram seu endereço e apareceram em sua casa tentando convencê-la do contrário.

Opiniões no lugar das leis

O caso de Luiza* exemplifica como a visão do aborto das entidades religiosas dá suporte a decisões baseadas em critérios pessoais e religiosos, mesmo em casos de aborto legal que são judicializados.

Na Bahia, cinco mulheres desistiram de passar por um processo judicial desgastante como o de Luiza. Desde julho de 2022, 86 gestantes procuraram a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) para realizar o aborto legal por analogia à anencefalia. Segundo Lívia Almeida, coordenadora do Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem/DPE-BA), as alegações de suspeição e os pedidos de material complementar são as principais causas de tramitação prolongada. A religião do jurista pode estar entre as motivações. 

A promotora pernambucana Henriqueta Belli nota que a participação de promotores e juízes guiados por convicções religiosas ou morais é a principal barreira quando há judicialização do aborto legal. “Promotores e juízes que não se sintam em condição de exercer uma análise técnico-jurídica não devem se envolver nesse tipo de processo.” O magistrado pode se reconhecer incapaz de avaliar o processo com isenção, e não há necessidade de explicar o porquê. 

A demora na análise das ações é um complicador para a vida da pessoa que gesta. “É de conhecimento público que quanto antes a gestação for interrompida, mais saudável é para mulher”, destaca Henriqueta. Quando o aborto é negado pelo juiz da primeira instância, esse tempo é ainda maior, pois o processo será remetido a um desembargador. Se ainda assim o procedimento não for autorizado, resta levar às cortes superiores.

Análise deveria ser técnica

Os pedidos de autorização judicial para aborto legal por analogia à anencefalia são sempre acompanhados de um laudo de incompatibilidade daquele feto com a vida extrauterina assinado por dois médicos. Esse é o procedimento padrão, mas magistrados interessados em adiar o parecer costumam pedir exames específicos e até mesmo o envio das imagens.

Para ganhar tempo, a coordenadora do Nudem-BA, Lívia Almeida, conta com uma rede bem estruturada. Em uma mensagem deWhatsAppela consegue os exames e já encaminha, driblando possíveis adiamentos.

A primeira negativa em um processo judicial de aborto ocorreu em agosto deste ano, 25 meses após o Nudem assumir os casos desse tipo que chegam à Defensoria. O Núcleo recorreu da decisão e conseguiu a autorização alguns dias depois, quando o processo foi julgado na 2ª instância do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A decisão veio com um pouco de atraso, mas tem um peso histórico, avaliou Lívia, pois abordou pontos como Estado Laico e direito à saúde mental.

“Conjecturas que residem puramente no âmbito da moral religiosa não podem servir como fundamento para análise judicial”, disse o desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, primeiro a votar na Segunda Câmara Criminal do TJBA, em entrevista ao jornal O Globo. Os outros magistrados acompanharam o voto de Geder Luiz para a liberação do aborto no recurso apresentado pelo Nudem. 

Meninas vítimas precisam ser ouvidas

A negativa de acesso ao aborto legal para vítimas de estupro costuma chamar atenção, mobilizando a imprensa e a sociedade. Lívia Almeida conta que, no Nudem da Bahia, até o momento, todas as demandas do tipo foram resolvidas administrativamente. O órgão lançou uma cartilha sobre violência sexual e aborto legal no ano passado.

Gabriela Rondon, advogada e pesquisadora do Anis Instituto de Bioética, observa que a judicialização é mais comum quando envolve divergência entre os responsáveis e as crianças ou adolescentes vítimas de estupro, e/ou a gestação passou de 22 semanas. Ela lamenta que as vítimas com menos de 18 anos tenham pouco poder na decisão. “É preciso haver uma escuta qualificada, que leva em consideração a fase de desenvolvimento e a possibilidade de decidir sobre o seguimento de algo tão crucial para sua vida.”

Um dos episódios de maior repercussão nacional ocorreu em Santa Catarina, no início de 2022, e resultou na investigação da juíza Joana Ribeiro Zimmer pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por impedir uma criança vítima de estupro de fazer o aborto. A menina de 11 anos foi mantida pela Justiça por mais de um mês em um abrigo para evitar que ela fizesse o procedimento.

Ao votar pela abertura do processo administrativo, Luís Felipe Salomão, então corregedor nacional da Justiça, ressaltou indícios de conduta baseada em crenças religiosas. “Situação é muito grave pelas inserções de agente do Estado de convicções morais e religiosas, de maneira a configurar violência de vulnerável que deveria ser acolhida”, argumentou o conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello, que seguiu o voto do ministro Luís Felipe, assim como os demais integrantes do CNJ. De acordo com a assessoria de comunicação do Conselho, esse processo continua em andamento. 

Mais de 51 mil crianças de 0 a 13 anos foram estupradas em 2023, mostra o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O Sistema de Informação de Nascidos Vivos do Governo Federal indica que 19 mil meninas de até 14 anos têm filhos a cada ano. O Código Penal considera toda relação sexual com menor de 14 anos estupro de vulnerável. 

Apesar da lei, um homem conseguiu apoio judicial para impedir sua filha de 13 anos de fazer um aborto em Goiás. O pai da vítima teria feito um acordo com o estuprador, que era seu amigo, para ele assumir as responsabilidades com a criança. A primeira tentativa de interromper a gestação ocorreu com 18 semanas, mas ela só conseguiu aprovação judicial com 28 semanas de gravidez.

O papel das instituições de saúde

A menina de Goiás conseguiu interromper a gestação decorrente de estupro após liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 25 de agosto passado. Quase duas semanas depois, o mesmo STJ negou habeas corpus para a realização de aborto de feto com síndrome de Edwards (malformação fetal grave). O relator do caso, ministro Messod Azulay Neto, admitiu a alta probabilidade de morte do feto logo após o parto, mas defendeu ainda ser possível que ele sobreviva.

Alguns entendimentos interpretam adecisão do STF (em relação à anencefalia)como um feto natimorto (que morrerá antes de nascer ou durante o parto). “Mas o que a medicina considera incompatível com a vida são os casos que têm mais de 90% de chance de morte em até um ano após o nascimento”, informa a defensora pública Lívia Almeida. Por isso, muitos serviços de saúde não fazem o aborto sem autorização judicial quando a causa para a incompatibilidade com a vida é diferente da anencefalia.

Para Maria José de Oliveira Araújo, da Rede Médica pelo Direito de Decidir no Brasil, as instituições de saúde têm um papel fundamental na redução da judicialização do aborto legal. Não há dúvida sobre a legalidade do aborto quando a gestação é resultado de estupro. Mesmo assim, meninas e mulheres encontram dificuldades para fazer o procedimento. 

Há previsão legal para que um profissional de saúde se negue a realizar um aborto por objeção de consciência, mas essa conduta não se aplica a instituições. Portanto, o serviço de aborto legal precisa providenciar solução para fazer o procedimento demandado. “Obrigar a carregar, até o parto normal, um feto que não vai sobreviver, dentro de todas as normas de direitos humanos, pode ser considerado como tortura”, defende Maria José.

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Porta-voz do grupo, o psicólogo e mestre em Educação Judaica pela Universidade Hebraica de Jerusalém, Marcos Gandelsman, disse que o grupo decidiu se posicionar diante da instrumentalização da religião pelos políticos do PL. “Não é algo pontual, isolado, é uma tática global da extrema-direita. Eles já fazem isso com as igrejas evangélicas, agora fizeram isso na sinagoga que, mais do que templo religioso, é um símbolo de tolerância religiosa”, afirmou.

A Federação Israelita de Pernambuco (Fipe), que administra a sinagoga, se justificou por meio de nota de esclarecimento assinada pelo seu presidente Boris Berenstein, com o argumento de que recebe “permanentemente visitas de diversas autoridades e expoentes do mundo político, empresarial, diplomático e acadêmico” por ter a “missão de apresentar o espaço a [sic] sociedade”.

Mais adiante, no entanto, a entidade se distancia de Bolsonaro e seus aliados afirmando “não assumimos, enquanto instituição, tendência alguma político-partidária e não encapamos qualquer manifestação que procure associar a Kahal Zur Israel a esses propósitos”.

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Candomblecista, Ribeiro acompanha de perto a vivência nos terreiros e é um entusiasta da cultura negra e afrodiaspórica, tendo como um de seus trabalhos o registro e a documentação da religião de matriz africana.

O encantamento pelos alimentos que são servidos no terreiro está relacionado com o significado histórico que a comida tem para os rituais de candomblé e para o processo de resgate e resistência do povo negro no Brasil, como explica o historiador: “falar de comida de terreiro é falar de ancestralidade, de oralidade e de resistência. Várias gerações de vários grupos étnicos foram trazidos na condição de escravizados do continente africano e que precisaram se reinventar nesse processo de diáspora. Então, cada casa, cada terreiro, tem suas regras de preparo dos alimentos, e a gente tem que partir do princípio e reconhecer que estamos falando de culturas que foram ensinadas através da oralidade, respeitando a tradição dos mais velhos, e isso é algo ancestral e sagrado”.

No terreiro, o alimento é um elo entre o humano e o sagrado e tudo aquilo que é preparado tem uma finalidade espiritual de conexão com a natureza e com os orixás. Por isso, tudo é feito com muita concentração, cuidado e devoção, e nada é desperdiçado. O resultado são pratos e iguarias com sabores únicos, alguns são ofertados para o orixá e outros partilhados entre os irmãos e irmãs da casa, que desfrutam de momentos de partilha e fartura.

Justamente pela importância que o alimento tem nessa relação entre o humano e o sagrado que a cozinha é um lugar divino. Por isso, há uma pessoa que é escolhida conforme as tradições do terreiro para ser a cozinheira da casa, conhecida como iabassé. A função da iabassé – designada pelas divindades – é escolher os utensílios, os ingredientes, cozinhar e também orientar as demais pessoas que estão na cozinha.

Patrícia Nascimento é iabassé do terreiro de Mãe Amara e fala sobre a satisfação de exercer essa função: “é muito importante para gente poder ter esses momentos de trocas com outras pessoas que chegam ao terreiro para desmitificar esse lugar, para conhecer de verdade, acabar com o preconceito, e ver que aqui nós somos uma grande família, onde todo mundo se acolhe e onde ninguém fica com fome”.

A comida tem um papel importante na história de resistência dos povos africanos trazidos na condição de escravizados no Brasil, como explica o historiador Mário Ribeiro.”O acarajé se populariza quando as baianas vão sustentar suas famílias, as baianas só não, as negras de ganho no período colonial já ganhavam o seu trocado e sustentavam suas famílias vendendo quitutes. Se você pegar a literatura você vai encontrar vários registros como esse. Aqui mesmo no bairro de São José, no centro do Recife, a gente tem registros literários que falam das pretas de ganho que vendiam peixe frito, passarinha, cocada e até hoje se você passar na rua das Calçadas você vai ver mulheres negras que vendem acarajé”.

A popularização da comida de terreiro

Quando mencionamos as “comidas de terreiro” é impossível não pensar no acarajé, um bolinho feito de massa de feijão fradinho e frito no azeite de dendê que se popularizou em pontos turísticos do Brasil, sobretudo no estado da Bahia e no Nordeste.

Porém, com a ascensão das pautas de enfrentamento ao racismo, sobretudo no que diz respeito ao reconhecimento das tradições oriundas das culturas africanas, a culinária afro-brasileira tem ganhado um lugar de destaque em diversos centros urbanos. Com isso, é possível conhecer temperos e pratos típicos originários das tradições de matriz africana.

No Recife, os restaurantes Altar Cozinha Ancestral, da chefe Carmem Virgínia, e o Dun Ajeun, da chefe Tayná Passos, ambos localizados no centro da capital pernambucana, são exemplos de empreendimentos que tem por objetivo popularizar a culinária afrodiaspórica.

Sendo o Brasil um país com altos índices de racismo religioso onde, de acordo com uma pesquisa divulgada pela startup JusRacial, um terço dos 176 mil casos de racismo que tramitaram nos tribunais em 2023 envolvem intolerância religiosa, a relação com a culinária de terreiro pode apontar um caminho importante para a quebra de preconceitos engessados na sociedade.

É nisso que Mário Ribeiro acredita. “A existência de espaços como esses é louvável porque são espaços políticos para que as pessoas saibam que não estão consumindo só acarajé, mas também estão consumindo história, cultura. É como demarcar que as comidas preparadas no terreiro devem circular livremente em outros espaços e não devem permanecer em um lugar preconceituoso que discrimina as culturas negras e muitas vezes demonizam coisas sagradas”, defende o historiador.

O preparo para Xangô

Roupas claras, pés descalços e pedindo licença. Foi assim que chegamos no terreiro de Mãe Amara, o Ilê Obá Aganjú Okoloyá, localizado no bairro de Dois Unidos, zona norte do Recife. Casa de candomblé com tradição Nagô, o terreiro foi fundado em 1945 por Mãe Amara e hoje é gerido por sua filha, a mestra em cultura popular, cantora e condutora do afoxé Oyá Alaxé, Maria Helena Sampaio.

A tradição matriarcal é uma característica marcante do Ilê de Mãe Amara. Com isso, na ausência da ialorixá do terreiro, quem nos recepciona é a sua filha e ialaxé, Helaynne Sampaio. Nossa visita ao local é para vivenciar uma experiência prazerosa: conhecer a cozinha do terreiro e acompanhar o preparo do tradicional Beguiri.

“O patrono do nosso terreiro é Xangô, então, a minha avó já tinha essa tradição de toda quarta-feira, que é o dia dedicado a esse orixá, preparar o Beguiri de Xangô, como uma forma de pedir fartura, prosperidade, abundância, enfim, coisas boas para a nossa casa”, explicou a Yalaxé.

O Beguiri de Xangô é uma iguaria preparada com quiabo, castanhas, amendoim, camarão, carne bovina, azeite de dendê e temperado com pimenta, sal, cebola e cebolinha. O preparo segue os ensinamentos de Mãe Amara, como enfatiza Helaynne: “cada terreiro tem seu modo de preparar as oferendas, aqui nós seguimos os ensinamentos que foram passados pela minha avó, mas se você for em outro Ilê pode ser diferente”.

Ao chegar na cozinha, os ingredientes para preparar o Beguiri já estão prontos e postos sob a mesa, mas ainda falta cortar o quiabo. Um processo que requer toda atenção e cuidado das filhas do terreiro e é realizado em silêncio. “Nesse momento do preparo do alimento nós já estamos nos conectando com os orixás, por isso ficamos concentrados. Esse é um momento de partilha também entre os irmãos e irmãs da casa, porque é um momento em que nos reunimos para fazer as comidas”, contou Helaynne Sampaio.

A maneira como o quiabo é cortado – na diagonal – é outra especificidade do terreiro Ilê Obá Aganjú Okoloyá ensinada por Mãe Amara. As partes do legume que não são utilizadas no prato são reservadas e depois atiradas sob o telhado da casa “para trazer prosperidade”, segundo a ialaxé.

Depois do corte do quiabo, os ingredientes são levados ao forno, o quiabo é o último a ser acrescentado à panela.

Na cozinha, é possível observar algumas panelas com o nome de Oxalá. A identificação é necessária porque os alimentos ofertados a esse orixá não devem ter nenhum resquício de dendê, como explica Mário Ribeiro: “no candomblé cada orixá tem um alimento específico e isso é definido de acordo com os itãs de cada um. Então, tem orixá que pode comer dendê, tem orixá que não come. Por exemplo, Xangô é um orixá das comidas servidas quentes com muito dendê, já Oxalá come comidas brancas, como inhame, banana e melão. Cada orixá tem suas especificidades”.

O alerta sobre as especificidades dos alimentos já foi tema do sambista Toninho Geraes na canção Preceito: “A comida que é de santo / É pra quem sabe preparar / Sem saber mexer na coisa / Deu dendê pra Oxalá”.

O Beguiri tem um sabor bem marcante e faz jus à “comida quente” que deve ser ofertada a Xangô. As texturas do quiabo junto com a castanha e o amendoim são bem marcantes e o dendê junto com a pimenta trazem o vigor acompanhado da leve ardência.

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Em um vídeo publicado nas redes sociais da vereadora, é possível ver um homem – que aparenta ter entre 30 e 40 anos – utilizando uma marreta para quebrar vasos e utensílios que estavam dispostos na calçada do terreiro. Durante as gravações, o agressor permanece em silêncio enquanto uma mulher, que aparenta acompanhá-lo, assiste a tudo sem intervir.

Um filho de santo de Mãe Laine de Oyá, dona do terreiro, foi quem gravou o ato de violência. Durante as filmagens, a testemunha chega a questionar a atitude do agressor: “Tás fazendo o quê aí, cara? Tás quebrando aí é? Muito bonito. Olha aí, quebrando aqui. Quebrando as coisas aqui com marreta, quebrando as coisas do vizinho”. Ao final da gravação o casal chega a responder, mas o áudio está muito baixo e não é possível identificar as falas.

A vereadora Cida Pedrosa encaminhou um ofício para Raquel Lyra e para João Campos cobrando que o caso receba atenção do poder público, principalmente da Polícia Civil.

“A gente aguarda as autoridades se pronunciarem, mas caso não haja um retorno até amanhã nós iremos reforçar, e continuaremos em cima dessa pauta. Essa investigação precisa ser realizada porque é uma agressão gratuita, racista e infundada”, declarou a assessoria da vereadora.

Agressões começaram há seis meses

De acordo com o ogã do terreiro Ile Axé Oya Igbale Funan, Jefferson Fernandes, as ameaças ao terreiro começaram no início deste ano, quando o homem que aparece no vídeo – identificado como Tiago – se mudou para a vizinhança.

“Essa foi a primeira vez que nós conseguimos registrar, filmar, um ato dele, mas ele sempre reclamava das nossas atividades, dizendo que nossas ações podem atrair marginais. Ontem mesmo ele jogou um pneu na direção do terreiro e quase atingiu um de nossos irmãos e hoje nós fomos surpreendidos com essa violência”, declarou Jefferson Fernandes.

O terreiro de candomblé Ile Axé Oya Igbale Funan funciona há oito anos na Várzea. O espaço é responsável por desenvolver diversas atividades e ações em prol da comunidade e, de acordo com o ogã, sempre teve uma boa convivência com os moradores locais.

Em mais uma ação comunitária, o terreiro tem desenvolvido uma área de lazer para crianças, com a construção de um espaço aberto de convivência, em um modelo de praça, e com uma biblioteca. Foi justamente este espaço que foi atacado e deteriorado pelo vizinho na manhã desta quarta-feira. “Nós íamos fazer a inauguração da nossa biblioteca hoje, mas precisamos adiar”, lamentou Fernandes.

Ainda de acordo com o ogã, a Ialorixá e responsável pelo terreiro, Mãe Laine, registrou o boletim de ocorrência, mas a delegacia não enquadrou o caso como racismo religioso, e sim como degradação de patrimônio.

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