O crime de transfobia, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), é equiparado ao de racismo. Portanto, não aceita fiança nem prescreve e pode resultar em até cinco anos de reclusão. A lesão corporal, por sua vez, é uma infração mais leve e pode ter como resultado apenas um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

A comissão da Alepe, presidida pela deputada Dani Portela (Psol), recebeu informações, já repassadas à polícia, que apontam que o acusado é realmente Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá.

À TV Globo, uma ex-companheira reconheceu o homem e relatou que ele já tentou atear fogo nela. Foi a terceira vítima a denunciar violências.

No Guaiamum Gigante, no bairro do Parnamirim, a mulher de 34 anos foi agredida após ter sido questionada se era homem ou mulher ao sair do banheiro feminino. Ao reagir à pergunta, o homem, que acreditou se tratar de uma mulher trans, deu um soco no rosto da vítima. Além de machucada, ela teve os óculos quebrados.

A parlamentar Dani Portela oficiou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Defensoria Pública para que as devidas providências sejam tomadas no sentido de ajudar a polícia nas investigações, mas também de apurar a responsabilidade do Guaiamum Gigante no ocorrido.

O homem foi retirado do restaurante por funcionários do estabelecimento, o que impediu a Polícia Militar de configurar o flagrante. Ele foi identificado com ajuda das redes sociais através da publicação de imagens do momento da agressão.

Na tarde desta terça-feira, 26 de dezembro, a vítima prestou depoimento na Delegacia de Casa Amarela. O delegado responsável pelo caso é Diogo Bem. Duas testemunhas estavam também agendadas para prestar depoimento nesta terça. A polícia já colheu depoimentos de dois funcionários do Guaiamum Gigante e do dono do estabelecimento.

O tipo penal — se lesão corporal, transfobia ou outro — será definido pelo delegado somente ao final das investigações, quando o relatório do inquérito segue para o MPPE, responsável por denunciar o caso à Justiça.

A assessora da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Alepe, Juliana Serreti, esteve na Delegacia de Casa Amarela nesta terça para acompanhar o depoimento da vítima e conversar com o delegado Diogo Bem sobre considerar a transfobia como linha de investigação.

À Marco Zero, a advogada Robeyoncé Lima disse que também vê a agressão como transfobia, mesmo a vítima sendo uma mulher cis. “O que vale é a intenção. Ele foi transfóbico de toda forma, sendo ela uma mulher cis ou não”, avalia.

Ela também falou da importância de o caso entrar nas estatísticas desse tipo de crime. “Foi o que a vítima pediu, pelo dano causado ao corpo dela e a sociedade como um todo”, complementa. Primeira advogada travesti preta do Estado, Robeyoncé é membra da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogado do Brasil (OAB-PE) e ex-codeputada estadual pelo PSOL, pelo mandato coletivo das Juntas.

Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que “o autor foi identificado e intimado a depor” e que “demais informações poderão ser repassadas em momento oportuno”.

“Restaurante descumpriu a lei“

A vereadora do Recife Cida Pedrosa (PCdoB) denunciou que a Lei Municipal nº 19.061, sancionada e regulamentada este ano pela Prefeitura do Recife, não foi cumprida no caso de agressão à mulher de 34 anos no Guaiamum Gigante no último dia 23. O chamado Protocolo Violeta prevê medidas de prevenção, acolhimento e enfrentando da violência contra as mulheres e da importunação sexual em espaços de lazer (bares, restaurantes, hotéis, motéis, casas noturnas e academias de ginástica).

Chamando o caso de “misoginia e transfobia”, Cida afirma que o restaurante não ofereceu apoio nem acolhimento à vítima. “O protocolo é muito claro nisso de apoiar, ouvir, levar para fazer denúncia e levar ao hospital. A vítima diz que não recebeu esse apoio, então o protocolo não foi cumprido”, disse a vereadora.

O Protocolo Violeta prevê multa de R$ 10 mil para os espaços que não cumprirem os itens de acolhimento à pessoa em situação de violência. Cida oficiou a Prefeitura do Recife e o MPPE.

A reportagem da MZ procurou o Guaiamum Gigante que, por meio de resposta enviada por escrito pela sua assessoria de imprensa, manteve o posicionamento original, postado no dia seguinte ao crime, e afirma ter seguido a lei:

“O Guaiamum Gigante repudia qualquer ato de violência, seja dentro ou fora do estabelecimento. Em mais de 30 anos de funcionamento, esta é a primeira vez que o local registra um ato de agressão em suas dependências. No último sábado (23), quando um homem agrediu uma mulher no restaurante, os colaboradores seguiram o Protocolo Violeta ao expulsar o agressor e garantir a segurança dos demais clientes, entre eles crianças, mulheres, idosos e a própria vítima. Todos os nossos funcionários são orientados a retirarem do salão qualquer pessoa que possa oferecer risco aos demais clientes, como manda a Lei Municipal. O restaurante tem mantido contato permanente com a polícia com o objetivo de contribuir com o máximo de informações possíveis para a elucidação do caso de forma ágil e assertiva”.

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O agressor passou a proferir xingamentos lgbtfóbicos contra ele, que preferiu sair antes e seguiu de volta para casa sozinho para evitar confusão, sem a companhia dos amigos que tinham chegado no posto de gasolina com ele. Enquanto caminhava, foi seguido pelo homem. De acordo com Cleyton, na altura da principal praça da cidade, o desconhecido o atacou com socos no rosto e aplicou o golpe conhecido como “mata-leão”, que o deixou desacordado. O militante petista foi socorrido para a UPA de Igarassu pelos amigos que chegaram na praça logo depois. 

As agressões foram denunciadas na página pessoal do instagram. “Hoje venho relatar a vocês que, infelizmente, entrei nas estatísticas da violência LGBTfóbica que oprime, agride e mata nossa população diariamente”, relatou. Além das agressões, o jovem ainda teve os óculos quebrados e o celular roubado.  

Cleyton contou que, neste momento, está na casa da mãe, recebendo cuidados de parentes e amigos. No entanto, ainda são grandes as marcas deixadas pela agressão. “Apesar da dor mais profunda é a que parte da sensação de impunidade daqueles que nos agridem e matam. O ódio que foi instalado na sociedade precisa ser combatido diariamente, para que nenhuma mais sofra e para que nenhuma mais morra”.

Muito abalado, ainda não procurou a delegacia para prestar queixa, contudo, vai registrar uma denúncia formal na Polícia Civil assim que estiver recuperado física e emocionalmente.

O PT Pernambuco se posicionou em apoio ao jovem: ” Lamentavelmente, Cleyton se tornou mais uma vítima dessa triste estatística que agride e mata a nossa população diariamente. Exigimos que os órgãos competentes investiguem e punam, conforme a Lei, o responsável por mais esse ato violento de LGBTfobia.

Infelizmente, esse episódio gravíssimo não é um fato isolado, sendo mais uma manifestação violenta da homofobia que estrutura as relações sociais no Brasil, líder mundial nas estatísticas de assassinatos de pessoas LGBTQIAP+, segundo relatório da Transgender Europe (TGEU).

Expressamos nossa total solidariedade ao companheiro Cleyton Manoel e colocamo-nos à disposição para garantir que seus direitos sejam respeitados.”

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Na manhã de terça-feira, dia 17 de maio, Valença estava desmaiado, sangrando com um corte profundo no alto da cabeça, enquanto o bolsonarista Alberto erguia uma lajota de cimento para arremessar no sindicalista desacordado. Só não conseguiu porque Mateus, um dedetizador que prestava serviços para o agressor o impediu. Das janelas do primeiro andar, um vizinho e uma vizinha viram quando Alberto desferiu pontapés nas costas de Paulo Valença, que tem 72 anos de idade.

A gota d’água que encerrou com violência uma amizade de quase três décadas foi essa agressão, ocorrida depois de um breve bate-boca motivado pela iniciativa de Alberto de encharcar com veneno para cupim o jardim do pequeno condomínio, com seis apartamentos divididos em dois prédios do tipo “caixão”, na praia de Maria Farinha, em Paulista. Valença conta que, ao ver o dedetizador pulverizar inseticida no terreno, se dirigiu a Alberto e pediu que parasse. “Eu disse que ele deveria ter combinado com os outros moradores, afinal naquela parte do jardim passam os canos que levam a água do poço para nossas torneiras”, explicou.

A resposta não poderia ter sido mais fora de contexto: “ele disse ‘saia daqui, seu petista corrupto, luladrão’. E agarrou o equipamento do dedetizador, como se fosse pulverizar veneno na minha direção. Eu segurei seu braço e o impedi, mas ele pegou a lajota e avançou na minha direção”. A partir daí, Valença não lembra do que aconteceu. Os vizinhos e o dedetizador lhe contaram que ele escorregou no chão molhado pela chuva e coberto por uma camada de lodo, bateu com a cabeça na grade do apartamento de Alberto e desmaiou imediatamente.

A cena da tentativa de atingi-lo com a lajota e os chutes nas costas, Valença também só soube porque escutou os relatos de Mateus e dos vizinhos que chamaram a ambulância do Samu. Na urgência do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe), ele foi medicado depois de passar por tomografia do crânio e radiografia da coluna cervical. De acordo com o advogado do sindicalista, Antônio Carlos Teixeira, todas as testemunhas se disponibilizaram a acompanhar Valença nesta quinta-feira, 19, para prestar os respectivos depoimentos na delegacia de Maria Farinha, onde a ocorrência foi registrada.

Um vizinho inconveniente

Inicialmente, Paulo e Alberto usavam seus respectivos apartamentos para veranear, com as duas famílias passando férias e feriados na praia. “A gente faz aniversário no mesmo dia, comemoramos juntos várias vezes. Nossos filhos são amigos uns dos outros. Somos dois velhos, não tínhamos nada que brigar”, lamenta o petista, explicando que era fácil de combinar os detalhes das festas, pois a grade da cozinha do seu apartamento fica diante da grade da cozinha de Alberto. Durante a pandemia, Valença foi morar de vez no condomínio com sua mãe, uma cadeirante que hoje está com 98 anos.

Valença explica que, nos período da prisão de Lula, em abril de 2018, até a eleição de Bolsonaro, Alberto foi se tornando mais agressivo, a ponto de comprar briga com um policial civil que almoçava em um self-service próximo por um motivo extravagante: segundo Valença, Alberto teria espancado com um pedaço de madeira uma cadela e um cachorro vira-lata que faziam sexo na rua. O policial tentou impedir e também teria sido agredido.

Depois disso, houve o primeiro embate direto entre os dois vizinhos. Foi em 2019, quando Valença chegava em casa com sua namorada. “Chegamos de madrugada, estávamos entrando pelo corredor do prédio, quando ele acendeu a luz e abriu a janela de repente, gritando ofensas para a minha namorada, acordando o condomínio todo. Um negócio absolutamente sem sentido”, recordou o sindicalista, explicando que chegou a prestar queixa contra Alberto, mas a primeira audiência nunca foi realizada por causa da pandemia.

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Os sentimentos de medo e impotência se misturam aos de revolta. As falas de solidariedade e acolhimento à Dália, que já registrou boletim de ocorrência no fim de semana, também cobraram medidas urgentes da universidade para acompanhar a investigação e rever a política de segurança para a comunidade LGBT. Durante o espaço, estudantes aproveitaram para denunciar tentativas e casos de estupros e de violência contra lésbicas e gays que não chegaram a despertar atenção porque muitas pessoas sequer têm coragem de prestar queixa.

Henrique Costa, mestrando de Serviço Social na UFPE e integrante da ONG Boa Vista, uma das pessoas que abriu a aula pública, foi enfático ao cobrar a responsabilidade da Reitoria da UFPE para realizar ações preventivas contra LGBTfobia no campus, destacando que o contexto de violências no campus é uma realidade da qual pouco se fala. “O caso de Dália não é isolado na UFPE. A gente não pode cair no discurso punitivista e dizer que a culpa é só do agressor de Dália. É claro que o sujeito tem culpa, mas a universidade tem que fazer a mea culpa”, disse.

Para o estudante, apesar da Diretoria LGBT ser um avanço e um “espaço de resistência” na universidade, a instituição tem um histórico de negligência com a comunidade LGBT que precisa ser revisto. “Não há uma atenção por parte da reitoria em considerar essa diretoria”, diz. “A gente tem uma diretoria e uma política que é reconhecida nacionalmente, mas que do ponto de vista material e do cotidiano a gente não se sente assegurado nos nossos direitos, na nossa integridade física”, explica, deixando claro a importância do órgão e de uma formação qualificada de profissionais da universidade. Segundo ele, é preciso dar um passo atrás e voltar às ações da política para a população LGBT que foram prometidas pela atual gestão e não chegaram a acontecer.

“A gente que instituição que nos proteja, a gente quer estado que garanta nossa existência, a gente quer reitoria – que foi eleita pela população LGBT – que garanta nossos direitos. Nós sempre nos cuidamos, mas jogar para nós a responsabilidade por uma atitude transfóbica, que é estrutural, é desonesto. Os nossos poderes de agência contra essa violência é infinitamente menor do que essa instituição pode fazer”, cobrou.

“Eu sou Dandara Viva” 

Estudante Dália Celeste

Emocionada, mas firme, Dália fez referência à Dandara dos Santos, travesti cearense que foi espancada e morta e teve o nome levado aos jornais porque uma filmagem da violência que sofreu mobilizou a sociedade. “Eu sofri agressão porque eu existo, eu não fiz nada”, disse, e destacou a sorte de sobreviver ao ataque e agora poder falar por ela e por outras pessoas trans que se foram. “Eu estou falando por mim e por todas essas mulheres e rapazes, essa população LGBT. Esse caso não foi o caso de Dália, foi o caso de várias mulheres. É um caso de transfobia, é a realidade do que passamos diariamente”, afirmou.

Além da agressão verbal e física, ela também foi assediada sexualmente, por meio de uma apalpada, durante a agressão. Agora, pelas redes sociais vem sofrendo ataques por ter a força de se levantar contra a violência da qual foi vítima. Resiliente, promete que não vai desistir até obter justiça. “A gente sempre espera a notícia de outras pessoas”, diz ela, que até o ataque não se sentia insegura dentro do campus. Sobre o que espera da sociedade e da UFPE, ela quer um olhar específico para as mulheres negras, trans e periféricas como ela.

“Eu não vou pedir para ninguém abrir os olhos, porque eles já enxergam, mas passam pano porque é sempre melhor calar do que falar sobre. Eu só quero que seja feita algum procedimento. que sejam tomadas atitudes e que parem de tentar tapar o sol com a peneira. Dessa vez tentaram me calar, eu não calei e hoje vão me ouvir”.

Diretoria LGBT 

À frente da Diretoria LGBT da UFPE, a professora Luciana Vieira esteve presente no evento e respondeu às críticas sobre segurança explicando que não pode responder pela assunto na universidade, mas que para o evento o departamento foi notificado e esteve presente. “No evento, a cultural, a gente teve todo o suporte da segurança”, afirmou.

Segundo ela, a política institucional para a população LGBT também prevê a formação do corpo de funcionários – inclusive os terceirizados – para lidar com a comunidade LGBT. Em janeiro foi realizada capacitação de 300 servidores. A segurança é um dos grupos que ainda deverá passar pela capacitação. “Foi nesse momento (da agressão) que a gente estava desenhando a agenda da capacitação. A nossa gestão tem como meta capacitar a universidade inteira”, diz.

A política para a população LGBT, no entanto, ainda espera pela formalização dentro da universidade como uma política institucional. Segundo Luciana, devido a questões burocrática e de tempo. “A gente tem que garantir que a política LGBT seja institucional e não de gestão A ou B. A UFPE não está fora do que estamos vivendo no Brasil”, explicou, mostrando preocupação com o cenário do avanço conservador que está presente também na universidade.

Recentemente, a Diretoria LGBT foi denunciada ao Ministério Público Federal (MPF) por supostamente dar privilégios a estudantes LGBT – a diretoria tem bolsistas que trabalham nas ações educativas e preventivas. Ela vê nesse processo um possível ataque de grupos organizados lgbtfóbicos que desejam fragilizar o órgão e a comunidade LGBT.

Como continuidade da mobilização, a Diretoria LGBT chamou novo evento para discutir quais ações precisam ser tomadas daqui para frente. A reunião deliberativa sobre casos de LGBTfobia na UFPE acontecerá na próxima terça-feria (3), às 14h, em frente ao CFCH, no campus Recife. Luciana explica que a ideia é ouvir estudantes e movimentos para construir propostas para a segurança da comunidade. “A ideia é que a diretoria seja essa canal do que a gente pode fazer – a partir da escuta – para melhorar a segurança da universidade”.

Rotina de medo e adoecimento

“O que Dália está fazendo agora não é só um ato de coragem, mas um ato de risco”, disse um estudante trans durante o evento. A declaração sintetiza o sentimento partilhado por muitas e muitos estudantes LGBT que preferiram não se identificar. Com medo de represálias e perseguições, o ambiente em que deveriam se sentir seguros para construir conhecimentos e reflexões sobre o mundo tem sido uma ameaça à saúde mental – e física – de várias pessoas.

A estudante de filosofia Gabriela Oliveira, 20 anos, estava no evento cultural e presenciou grupos, segundo ela, com atitude suspeitas e hostis especialmente com mulheres lésbicas e trans. Sua companheira, naquela mesma noite, foi abordada por um homem que a constrangeu e pressionou com insinuações. “Eu não me sinto segura nem dentro de casa. Diante disso, eu não sei se posso dizer que eu me sinto segura em algum lugar. Mas existem momentos e ambientes que eu esqueço da insegurança ao meu redor e a Federal definitivamente não é um desses lugares”, revela a estudante, que na convivência com o medo, evita até andar de mãos dadas com a namorada dentro do campus.

Para Morsi Barbosa, 18 anos, estudante de História, a sensação, a partir de agora, é de puro medo. Apesar dos avanços, a agressão após um evento construído pela comunidade LGBT acende um alerta para o futuro: mesmo com a Diretoria LGBT, como proteger de fato as pessoas trans no campus? “Existiam muitas pessoas que estavam intimidando pessoas LGBT (na sexta-feira). O sentimento que fica é que nem naquele ambiente que foi construído por nós, pessoas LGBT, a gente podia se sentir segura. Enquanto eu estava lá, antes do assédio verbal que Dália sofreu, eu me senti intimidada”, conta.

Chegar e sair da universidade diariamente é conviver com a insegurança também no entorno do campus que, segundo ela, é muitas vezes hostil às pessoas trans. “Tenho medo de, às vezes, passar um batom, de colocar uma saia para vir para a faculdade. Eu tenho que respirar fundo para vir. Isso porque a gente pensa que a universidade é um universo diferente. Na rua isso é muito pior”, revela. “Já não basta a gente estar com toda a pressão da saúde mental dos estudantes e ainda ter que lidar com essas coisas”.

Cobrança externa

Colegas do pré-vestibular solidário fizeram manifestação de apoio a Dália

Muitas organizações e movimentos para além do estudantil estiveram no ato, com falas, apoio e cobrança à universidade por ações que mudem o cenário de insegurança instalado no campus. Foi o caso da Amotrans (Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco), NATRAPE (Nova Associação de Travestis e Transsexuais de Pernambuco), Fonatrans-PE (Fórum de Pessoas Travestis e Transexuais Negras e Negros), Conselho LGBT de Pernambuco, ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), Grupo FRIDA (Unicap) e outros. Como continuidade da mobilização, a Diretoria LGBT chamou novo evento para discutir que ações pecisam ser tomadas daqui para frente. A reunião deliberativa sobre casos de LGBTfobia na UFPE aocntecerá na próxima terça-feria (3), às 14h, em frente ao CFCH, no campus Recife.

O que diz a UFPE

De acordo com nota publicada no site institucional , a Susperintendência de Segurança Institucional da UFPE (SSI) foi informada pela Diretoria LGBT e planejou a segurança do evento por meio da Diretoria de Operações da SSI, segundo ela “tendo atuado no evento quatro setores da segurança: Grupo Tático Operacional (GTO), Divisão de Investigação e Perícia (DIP), Diretoria de Fiscalização e Controle Urbano e a TKS vigilância”.

Além disso, também informam que o setor de investigação da SSI está acompanhando de perto as investigações de forma integrada com a Política Civil para identificar os agressores da estudante. “Estamos trabalhando de forma integrada com a Polícia Civil desde que tomamos conhecimento do ocorrido, na noite da sexta-feira”, afirmou o superintendente de Segurança Institucional, Armando Nascimento.

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