Sebastião é um dos primeiros beneficiários do Programa Um Terra e Duas águas (P1+2) da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), e testemunha da importância da barragem subterrânea para a restauração e preservação da Caatinga. “Na época do meu pai tinham alguns barreiros na região, mas era preciso andar meia légua com o carro de boi para buscar água salobra. Para beber, a gente tinha que comprar. Quando herdei a terra, entendi que precisava lutar pela Caatinga”, afirma o agricultor.

Consciente do seu papel, seu Sebastião só precisava descobrir qual a estratégia para guardar a água que caía nos poucos meses de chuva na sua propriedade sem agredir o ecossistema. “Como eu tenho um baixio que pegava a água da barragem quando vazava, mas se perdia, eu me perguntava como fazer o barramento dessa água”, conta.

A resposta veio em 2006, quando ele conheceu a barragem subterrânea na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Semiárido, em Petrolina, sertão de Pernambuco. Sebastião estava participando de um curso de formação promovido pela Cooperativa dos Pequenos Produtores Agrícolas Bancos Comunitários de Sementes (Coppabacs).

Desde então, em 19 anos, as organizações sociais que integram a ASA ajudaram a construir 1.465 barragens desse tipo em propriedades da agricultura familiar no interior do Nordeste e de Minas Gerais. Os recursos que viabilizaram esse programa vieram do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e da Fundação Banco do Brasil.

“A minha barragem subterrânea foi uma das primeiras do Nordeste. São quase 20 anos que eu tenho água boa para plantar milho, feijão, inhame, fava, batata e muitas outras coisas”. Segundo ele, a tecnologia ajuda a preservar a Caatinga porque faz com que o terreno pareça uma esponja. “Os animais voltaram a aparecer e o clima melhorou”, comemora seu Sebastião.

O que é uma barragem subterrânea?

A barragem subterrânea é feita a partir da escavação de uma vala até a camada impermeável do solo. Essa abertura é forrada por uma lona de plástico e depois fechada novamente. Por fim, é construído o sangradouro de alvenaria na parte onde a água passa com mais força e por onde o excesso dela vai escorrer.

Essa estrutura, geralmente construída entre 30 metros e 50 metros, cria uma barreira capaz de reter a chuva que escorre e se infiltra no solo, deixando a área encharcada. No período mais seco do ano, os agricultores contam com poços para extrair a água.

“Em uma barragem convencional de espelho d’água superficial a evaporação leva boa parte dessa água, na subterrânea isso não acontece. Outra vantagem é que a mesma área de captação é a área de plantio”, explica a agrônoma e pesquisadora da Embrapa Solos, Sônia Lopes.

Ao transformar áreas secas e arenosas, mais suscetíveis ao processo de desertificação, a barragem subterrânea contribui com a regeneração da Caatinga de baixo para cima. Segundo Sônia, o aumento do nível da água no lençol freático desencadeia uma série de benefícios: combate a erosão e o assoreamento, retenção de nutrientes e matéria orgânica, e aumento da umidade do solo.

“Estamos falando de uma tecnologia social híbrida que dá ao agricultor a possibilidade de produzir alimentos ao mesmo tempo que regenera e traz de volta a vida na Caatinga, começando pelos micro-organismos do solo que impactam o bioma em cima, na superfície. Isso favorece o nascimento de várias formas de vida e atrai pequenos animais como, por exemplo, insetos e mamíferos”, destaca Sônia.

O app GuardeÁgua

De acordo com Sônia, o maior desafio para ampliar o número de novas barragens subterrâneas na Caatinga está na identificação de áreas adequadas para comportar a tecnologia. A eficácia do reservatório depende fundamentalmente da existência de rochas nas camadas mais profundas do solo.

Com o avanço da emergência climática, acelerar o mapeamento dessas regiões é crucial para fortalecer as ações de convivência com o semiárido e reverter a degradação. Conforme dados do MapBiomas, entre 1985 e 2023 a Caatinga perdeu 14,4%, ou 8,6 milhões de hectares, de sua cobertura vegetal nativa.

Para ajudar a localizar novas áreas adequadas a receber as barragens, pesquisadores, técnicos de campo e agricultores estão recorrendo à tecnologia da informação, mais precisamente, ao uso de software. “Este ano começamos a usar o aplicativo GuardeÁgua, uma iniciativa da Embrapa, ASA e do MDS, que está disponível para Android e na versão web, e auxilia na identificação das áreas ideais para a construção de barragem subterrânea. Em quatro meses de uso, já tivemos mais de 600 acessos e vamos ter muito mais, pois realizaremos um ciclo de capacitações nos territórios”, afirma Sônia.

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“Regiões áridas no Semiárido brasileiro aumentaram significativamente. Já é possível identificar regiões áridas no Seridó paraibano, em Pernambuco, e principalmente ali na região dos Cariris paraibanos, que são 29 municípios, você já tem áreas áridas, assim como no sul do Piauí. E essas áreas têm características específicas: diminuição de nuvens que produzem chuvas, aumento de temperatura e aumento da sede atmosférica”, explica Humberto Barbosa, meteorologista e fundador do Lapis.

“A política pública, o programa de cisternas, é um sucesso, sem dúvidas. Mas, em situação de emergência climática agravada, a chuva, mesmo com a cisterna, não vai chegar mais em algumas regiões. No semiárido você ainda tem quatro meses de chuva, que é onde você tem quase 90% das chuvas concentradas, de fevereiro a maio. Mas, em áreas que estão se tornando áridas, a gente está falando de dez a onze meses sem chuva. E aí, você tem que se adaptar porque as pessoas precisam de água e uma das soluções que estamos propondo é a possibilidade de se locomover em busca de água para armazenar”, finalizou Barbosa.

Como funciona a cisterna móvel?

O design das cisternas móveis foi desenvolvido com base nas plantas xerófilas. Buscou-se, durante a pesquisa para o desenvolvimento da tecnologia, criar uma estrutura que melhor representasse as xerófilas – especificamente o mandacaru, a palma forrageira e a coroa de frade, sendo esta última a que melhor se adequou ao estudo – , usando uma ciência conhecida como biomimética, que busca aplicar em estruturas biológicas e funcionalidades da natureza em novos produtos ou equipamentos. Nessa área de estudo científico, engenheiros e designers recorrem às estratégias e soluções da natureza para desenvolver tecnologias inovadoras e sustentáveis.

No alto da estrutura móvel estão largos funis por onde a água será captada. O projeto prevê ainda o desenvolvimento de um sistema de comunicação que irá transmitir informações de um radar ou de um satélite meteorológico para os proprietários da região. Assim, eles poderão saber de forma antecipada onde e quando ocorrerão as chuvas, podendo se deslocar até o local e armazenar a água.

A pesquisa para o desenvolvimento da cisterna móvel foi realizada no âmbito do projeto Capes Emergências Climáticas, com apoio da Capes e contou com a participação do designer Wedscley Melo, bolsista de doutorado. Na fase inicial, foram analisados e testados, em dois laboratórios, os padrões visuais de funcionamento de plantas como o mandacaru, a coroa-de-frade e a palma forrageira, com ênfase em seus princípios de retenção e economia de água durante os períodos de seca. Com base nesses estudos e por meio da analogia, as características observadas foram aplicadas à criação do sistema seguindo os princípios da biomimética.

Segundo o professor Humberto Barbosa, o projeto aguarda a oficialização da patente para que os testes e a aplicação em larga escala possam ser viabilizados. Ainda de acordo com Barbosa, uma nova etapa do sistema prevê o processo de filtragem da água inspirado no umbuzeiro. 

Trabalho em conjunto com a ASA

Para Humberto Barbosa, a cisterna móvel deverá agregar e possibilitar novas formas de mitigação dos efeitos das secas. Ele acredita que a tecnologia poderá ampliar a atuação das entidades ligadas à Articulação de Semiárido Brasileiro (ASA): “As cisternas convencionais já atendem à necessidade de armazenamento e conservação da água, só que, agora, a atmosfera está evaporando mais água da superfície, e essa superfície é o solo que está degradado. Por isso, a vegetação está degradada e os mananciais também estão degradados. Então, a atmosfera está puxando mais água, com muito mais intensidade, do que a capacidade dessa superfície para alimentar a atmosfera com água. E isso faz com que as regiões áridas aumentem. Nesse contexto, as medidas emergenciais, principalmente adaptativas à mudança climática, às altas temperaturas e redução da chuva, vão exigir essa captação, esse armazenamento com uso de geotecnologia adaptada a esses processos, que é o que propomos com a cisterna móvel”.

Criado em 1999, o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), executado pela ASA, já beneficiou cerca de 1,3 milhão de famílias do semiárido com a instalação de cisternas em áreas de seca. As cisternas construídas pelo P1MC são estruturas de concreto pré-moldado, com capacidade para armazenar até 16 mil litros de água, o que é suficiente para abastecer uma família de até seis pessoas durante o período de estiagem no Semiárido, que pode durar até oito meses.

“No período do lançamento do programa, havia milhões de pessoas sem acesso a água para beber e cozinhar. Então, o P1MC se propôs a atender essa demanda, para salientar inclusive que o acesso à água é um direito constitucional, e naquele período era muito escasso, ainda como é hoje para muitas famílias. […] As cisternas emanciparam muitas pessoas ao garantir acesso à água no quintal de suas casas, por isso, esse projeto, que se transformou em política pública, tem o caráter, não só de armazenar a água, mas de dar autonomia, cidadania e dignidade às famílias do Semiárido”, conta Mardônio Alves, coordenador executivo da ASA.

Reconhecendo a relevância do trabalho em conjunto entre universidade e organizações civis, Mardônio Alves reforça que é importante pensar no uso dessas tecnologias em uma perspectiva inclusiva para a população do Semiárido, pensando na funcionalidade e na aplicabilidade delas no ambiente familiar e agrícola da região.

Tanto o cientista Barbosa quanto o agricultor Alves defendem a necessidade de investimento dos governos em políticas públicas de combate às secas e em tecnologias de adaptação às mudanças climáticas são defendidas por ambos. A falta de investimentos em pesquisas recentes e aprofundadas sobre o Semiárido e suas características e a falta de uma legislação ambiental mais rígida são fatores apontados por ambos como agravantes para acontecimentos climáticos extremos como as secas.

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Roselita Victor, da ASA, destacou a contradição entre o avanço das energias renováveis e a falta de proteção aos territórios tradicionais: “Como aceitar um modelo que destrói a caatinga e adoece as pessoas?”. O projeto, construído com a sociedade civil, busca articular uma frente Nordestina para regulamentar o setor. Ela acrescentou que a ASA-PB defende a descentralização energética, com projetos como o “1 Milhão de Tetos Solares”.

Agricultores como Maria de Fátima, da comunidade Lamarão, em Picuí, na Paraíba, e a pernambucana Vanessa Alves, de Caetés, relataram perda de renda e problemas de saúde devido às torres. Zuila Santos, da comunidade quilombola Pitombeira (PB), denunciou o barulho constante que afeta o sono e o rendimento escolar das crianças.

Maria de Fátima teve que sair do território em que sua família já vivia há décadas por causa de uma torre que estava sendo instalada a 300 metros de sua casa. “Eu fiquei muito triste quando sai, principalmente pela cisterna calçadão que me deu vida. Eu plantava o meu alimento lá, minhas hortaliças, com muito prazer, e ainda vendia para os vizinhos. Então, foi uma renda tirada da agricultura familiar”.

Segundo Vanessa Alves, sua comunidade lno Agreste pernambucano vem sofrendo com os impactos desde 2014. “Eu tenho 29 anos e toda vez que eu volto ao posto de saúde a minha medicação para ansiedade está aumentando. Eu não tomava nada, a gente que mora no campo mal toma esses remédios da farmácia, mas passei a tomar dois por dia. Vocês querem tomar esses remédios?”, questiona.

Resposta tímida do governo estadual

Bruno Araújo, da Secretaria de Infraestrutura, apresentou um mapa de potencial solar, afirmando que áreas indígenas e quilombolas estão protegidas. No entanto, não houve menção a medidas concretas para a agricultura familiar. A secretária de Meio Ambiente, Rafaela Camaraense, propôs a criação de um grupo de trabalho, mas comunidades exigem ações urgentes.

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As cisternas menores são destinadas a atender às necessidades básicas da família, como beber e cozinhar, enquanto as maiores servem à irrigação e à criação de animais para comercialização, ou seja, à produção agrícola e pecuária. Ao todo, 225 mil pessoas, incluindo membros de comunidades tradicionais e povos originários, serão diretamente beneficiadas em mais essa etapa do Programa 1 milhão de Cisternas.

De acordo com o estabelecido pelo edital, cada estado receberá uma quantidade de novas cisternas de acordo com o número de famílias rurais do Cadastro Único sem acesso à água e que estejam dentro dos critérios socioeconômicos do Governo Federal.

Em números absolutos, a Bahia terá mais tecnologias construídas (10.969), seguida do Ceará (10.701) e de Pernambuco (6.779). Outras 2.500 cisternas vão passar por manutenção. Até agora, as mais de três mil entidades que compõem a ASA construíram aproximadamente 1,2 milhão de cisternas na região.

Para Cícero Félix, coordenador executivo da ASA, “esse edital representa muito, porque são mais 50 mil famílias que vão ter o direito ao acesso à água de qualidade e em quantidade suficiente para matar a sede e fazer alimentos. É mais água à disposição das famílias, mais água no ambiente, mais água para a produção de alimentos sem venenos”.

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O anúncio do programa foi realizado durante uma plenária que aconteceu na última quarta-feira, 20 de novembro, no X Encontro Nacional da ASA (EnconASA), que celebra os 25 anos da articulação. Na ocasião, foram apresentados programas e projetos recentemente aprovados em parceria com governos e instituições nacionais e internacionais.

O projeto inédito de produção descentralizada de energia fotovoltaica deve beneficiar 4 mil famílias rurais em 60 municípios do Nordeste e de Minas Gerais na fase piloto. No período de 18 meses, a iniciativa prevê a criação de dez fábricas-escolas para a produção dos painéis solares, e a capacitação de 200 jovens que integrarão o processo de formação de Jovens Eletricistas Sociais, dos animadores e coordenadores das organizações sociais envolvidas no programa.

A proposta é inspirada na experiência pioneira da Escola Família Agrícola do Sertão (Efase), em Monte Santo, na Bahia, que desde 2021 capacita jovens da região para fabricar e instalar as estruturas de energia solar.

Para atender à demanda e cumprir a função estratégica de produção de conhecimento, as fábricas-escola foram distribuídas de forma planejada na fase piloto do programa P1MTS. A ASA prevê a instalação de duas unidades na Bahia e no Ceará, e uma unidade nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Piauí e Maranhão. 

A proposta tem o objetivo de aproveitar o alto potencial de irradiação solar do semiárido – com capacidade de geração de 5,49 kWh/m² – para beneficiar a população local, em contraste com grandes projetos que “desapropriam as famílias, ocupam áreas de produção de alimentos e acabam levando toda riqueza que é gerada”, como aponta Giovanne Xenofonte, assessor da ASA.

Para realizar o P1MTS, a ASA estima um investimento de R$ 78,9 milhões. O orçamento previsto inclui o custeio com seleção e cadastramento das famílias, capacitação dos beneficiários e técnicos, recursos humanos, visitas de intercâmbios, produção agroecológica, ações de controle social, gestão e acompanhamento.

“Esse projeto é um sonho, mas precisa de recursos para se tornar realidade. A partir de agora nós vamos buscar esses recursos”, declarou a assessorade coordenação da ASA, Maitê Maronhas, durante a apresentação do programa.

Como funcionarão os sistemas de geração de energia solar

Sistemas Unifamiliares

No modelo unifamiliar, cada residência receberá de quatro a seis painéis solares de 2,20 m x 2,30 m, com potência de cerca de 550 Watts por painel, além de um inversor de 3 kW. Essa estrutura permitirá uma geração média inicial de 300 kWh por mês, quase o dobro da média de consumo atual das famílias brasileiras (152,2 kWh/mês). Essa energia extra pode reduzir os custos com eletricidade em até 95%, proporcionando às famílias um maior conforto financeiro.

De acordo com ASA, o programa instalará 3.600 sistemas unifamiliares com apoio técnico e participação ativa das famílias beneficiadas, que contribuirão com serviços auxiliares à instalação. O P1MTS custeará por seis meses toda gestão, enquanto as famílias serão capacitadas para, depois desse período, assumir o controle dos sistemas.

Esses sistemas são projetados no modelo on-grid, conectados à rede pública de energia, permitindo que o excedente produzido seja usado como crédito em meses subsequentes, otimizando ainda mais a economia doméstica dos beneficiários.

Sistemas Comunitários

Além das unidades unifamiliares, o programa contempla a instalação de usinas fotovoltaicas comunitárias com potência nominal de 25 kWp, que beneficiarão grupos de 20 famílias, totalizando cerca de 400 pessoas. Diferentemente dos sistemas unifamiliares, as usinas comunitárias operam de forma independente da rede elétrica (off-grid) e têm como foco apoiar a produção agroecológica em escala comunitária.

Essas usinas viabilizam sistemas de irrigação, criação de animais e beneficiamento de produtos agropecuários, contribuindo para o cultivo de aproximadamente 4 mil hectares de alimentos agroecológicos e o fortalecimento de empreendimentos solidários.

Com manutenção e monitoramento custeados pelo P1MTS também por um semestre, como no modelo individual, a gestão do sistema após esse prazo deverá ficar sob responsabilidade de uma comissão, com uma pessoa de referência escolhida pela própria comunidade.

ASA Apresenta novo programa de saneamento rural

Durante a plenária do X EconASA, a Articulação Semiárido Brasileiro lançou também o Programa de Saneamento Rural da Rede ASA, uma iniciativa que busca garantir o direito à “terceira água”, também chamada de “água do cuidado”. Este programa é fruto de dois anos de intensos debates, oficinas e visitas técnicas, e propõe um avanço significativo ao incorporar o reúso de água tratada na produção de alimentos e geração de renda para agricultores familiares.

A abordagem inclui o tratamento de águas cinzas — provenientes de pias, ralos e chuveiros — e de águas fecais a serem integradas aos sistemas agroflorestais, um modelo de reúso de água baseado em experiências nacionais e internacionais.

O programa está estruturado em sete componentes estratégicos: seleção de comunidades e famílias; formação e capacitação; comunicação e produção de recursos didáticos; tecnologias adaptadas ao Semiárido; controle social e incidência política; produção agroecológica e recuperação ambiental; gestão, pesquisa e monitoramento.

Também serão implementados “Protocolos de Manejo dos Sistemas de Tratamento de Esgoto e Reúso de Águas”, assegurando a eficiência e sustentabilidade do programa através da capacitação de agricultores e agricultoras.

A ASA, reconhecida por iniciativas pioneiras como a garantia do acesso à primeira água – para consumo humano – e à segunda água – para produção de alimentos-, agora assume um novo desafio. O saneamento rural promete não apenas atender as necessidades básicas, mas também promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida das comunidades do semiárido.

O diretor de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires, esteve presente na plenária e enfatizou a importância da Articulação Semiárido Brasileiro nas ações de preservação do meio ambiente e de assistência a agricultura familiar.

“O semiárido brasileiro, a partir das suas várias experiências, dos agricultores e agricultoras, das comunidades quilombolas, assentados da reforma agrária e tantos outros povos que vivem nesse território, sabe como enfrentar esse contexto de mudanças climáticas. E eu acho que a gente precisa mostrar para o Brasil e para o mundo, enquanto semiárido, que também temos condições e temos capacidade para produzir alimentos para sustentar esse país. Talvez esse seja o grande marco que a ASA pode construir nos próximos dez anos: transformar o semiárido na maior região produtora de alimentos agroecológicos e saudáveis deste país”, declarou Pires.

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Em números absolutos de cisternas construídas, no primeiro semestre deste ano, a Bahia aparece como o estado com mais implementações, com o total de 3.911 reservatórios. Em seguida, estão Ceará, com 3.852 cisternas; Pernambuco, com 2.267 e Minas Gerais, com 1.755.

Rosimeire Silva, moradora do Assentamento Solidão, em Mossoró, no Rio Grande do Norte, é uma das beneficiárias do Programa Cisternas. Produtora de milho, feijão, sorgo, caju, seriguela e pinha, a agricultora pretende ampliar e diversificar o trabalho na propriedade depois da implantação do reservatório de 52 mil litros, que ela mesmo ajudou a construir após capacitação como cisterneira.

“Agora tenho poucas galinhas, mas se Deus quiser, com essa cisterna vou aumentar a produção e aumentar a minha renda”, declarou Rosimeire.

De acordo com o balanço realizado pela ASA, cerca de 80 mil pessoas estão sendo beneficiadas com água potável para beber, cozinhar e produzir alimentos. São agricultores e agricultoras familiares, além de pequenos criadores de animais, que juntos podem armazenar 300 milhões de litros de água da chuva, o equivalente a 600 mil caixas d’água residenciais.

Até o ano que vem, por meio de contrato assinado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), serão entregues 47.550 cisternas de primeira água e 4.073 de segunda água. O investimento é de quase R$ 300 milhões do Governo Federal e outros R$ 12 milhões de contrapartida dos estados.

Na parceria da ASA com a Fundação Banco do Brasil (FBB), e apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estão sendo investidos R$ 46,4 milhões na construção de 1.400 reservatórios para a produção de alimentos.

“É fundamental que o governo brasileiro e os governos dos estados viabilizem a continuidade dessa política de estocagem de água, dando as condições que as famílias precisam para que, a partir daí, possam contribuir com a segurança e soberania alimentar e nutricional do país”, afirmou Valmir Soares de Macedo, membro da coordenação executiva da ASA Brasil.

Monitoramento e debates com a sociedade civil

Entre os dias 17 e 19 de setembro, representantes da ASA e do Governo Federal se reúnem para avaliar o andamento do Programa Uma Terra e Duas Águas. A Oficina de monitoramento será em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife.

Além de analisar as ações do programa, o evento contará com a mesa de debates “Em defesa do território”, que tratará das ameaças que afetam a região como os megaempreendimentos de energias renováveis. Em um outro momento, participantes e convidados debaterão sobre “Segurança alimentar e produção de alimentos no Semiárido”, destacando as práticas exitosas de cultivo sustentável e as perspectivas para a região.

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Com técnicas e modelos variados, as estruturas de saneamento rural têm a função de coletar as chamadas “água cinzas”, provenientes de ralos e pias, e também as “águas fecais” oriundas de fossas para serem tratadas e utilizadas na irrigação.

De acordo com a ASA, os sistemas de reúso favorecem a destinação correta do esgoto contribuindo para a preservação do meio ambiente e a promoção da saúde das famílias agricultoras. Além disso, a água purificada é uma alternativa para a produção de alimentos em uma região onde as chuvas são irregulares e os investimentos, historicamente, insuficientes.

O objetivo da caravana é aprofundar os estudos sobre modelos de gestão dos serviços de saneamento rural, sobretudo, de escala comunitária. Com esses intercâmbios, a articulação espera não apenas reivindicar, mas propor políticas públicas para o reúso da água.

Durante a passagem por Pernambuco e pelo Rio Grande do Norte, os/as participantes terão a oportunidade de avaliar as funcionalidades, eficiência e custos de alguns modelos tecnológicos. Em cada experiência de saneamento rural visitada, os técnicos e técnicas discutirão os avanços e desafios na gestão dos sistemas no que diz respeito às famílias e suas organizações, mas também aos poderes públicos municipal e estadual.

Agenda

Em Afogados da Ingazeira, o grupo segue para conhecer uma experiência de gestão de sistema de esgotamento e reúso de água em um campo de futebol. Na quinta-feira, será a vez de conhecer uma comunidade protagonista de gestão comunitária do abastecimento de água e visitar o conselho do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) da região.

No terceiro e último dia da programação, a caravana desembarca em Apodi para conhecer de perto a experiência do Assentamento Milagres. O evento será concluído com a plenária sobre a visita no território potiguar.

Cadernos

Quando a caravana chegar no Rio Grande do Norte, a ASA, junto com entidades da sociedade civil de outras duas regiões semiáridas latinoamericanas, vão lançar a série de cadernos Agricultura Resiliente ao Clima, com três volumes com um compilado de casos realizados em diferentes regiões semiáridas da América Latina.

No âmbito do Projeto DAKI – Semiárido Vivo, e ancorado no método Lume, a pesquisa buscou identificar e discutir os efeitos das inovações sócio-técnicas para a promoção da Agricultura Resiliente ao Clima e o fortalecimento da capacidade de resposta às mudanças climáticas dos agroecossistemas e territórios dos povos dos Semiáridos.

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• Seminário sobre Saneamento Rural e Reúso de Águas no Semiárido
• Data: 11 e 12 de abril de 2024
• Local: Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) – campus Pau dos Ferros (RN)

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) realiza nos dias 11 e 12 de abril o “Seminário sobre Saneamento Rural e Reúso de Águas no Semiárido”, no auditório da biblioteca da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), na cidade de Pau dos Ferros. O evento reunirá cerca de 60 representantes de organizações sociais do Nordeste e de Minas Gerais, além de pesquisadores e convidados de institutos e outros centros de estudo da região e do Rio de Janeiro.

A ideia é construir a proposta de um programa inédito de saneamento rural para o Semiárido a partir de consensos sobre a segurança sanitária e ambiental dos sistemas de reúso de água. Com técnicas e modelos variados, essas estruturas têm a função de coletar as chamadas “água cinzas”, provenientes de ralos e pias, e também as “águas fecais” para serem tratadas e utilizadas na irrigação de lavouras.

A coordenadora geral do Centro Sabiá e integrante do grupo de trabalho da ASA que trata do tema, Maria Cristina Aureliano, explica que há uma diversidade de sistemas como bioágua, decanto-digestor, bacia de evapotranspiração e UASB [Upflow Anaerobic Sludge Blanket], por exemplo. Essas e outras experiências já vêm sendo testadas, nos últimos anos, por organizações sociais do Semiárido.

Os sistemas de reúso favorecem a destinação correta do esgoto contribuindo para a preservação do meio ambiente e a promoção da saúde das famílias agricultoras. Além disso, a água purificada é uma alternativa para a produção de alimentos em uma região onde as chuvas são irregulares os investimentos, historicamente, insuficientes.

“Esse seminário será um momento de síntese de três oficinas que foram realizadas entre dezembro de 2023 e março deste ano, onde a gente fez uma profunda imersão junto com pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e da FioCruz, sobre parâmetros físicos, químicos e biológicos da água. Desses consensos que a gente construiu, a ideia é que eles possam compor uma proposta de programa de saneamento rural para o semiárido”, afirma Maria Cristina.

Programação

O Seminário sobre Saneamento Rural e Reúso de Águas no Semiárido começa na quinta-feira (11), às 8h, com a apresentação de uma experiência de reaproveitamento da água. Depois de uma sequência de mesa-redonda e debates, os participantes viajam para o município de São Miguel, a 42 quilômetros de distância, para conhecer na prática a experiência de Francineide Gonçalves e Luiz Gonçalves Sobrinho. O casal de agricultores é acompanhado pelo Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), organização que integra a ASA, e conta em sua propriedade com cisternas de placa, biodigestor, sistema de reúso de águas cinzas e secador solar.

Na sexta-feira (12), o seminário será retomado com trabalhos em grupo. A expectativa dos organizadores é que sejam estabelecidas as bases do documento que poderá ser usado para a implantação de políticas públicas para saneamento rural e reúso de água no Semiárido.

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No programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) serão construídas os reservatórios de 16 mil litros que para consumo d’água das famílias agricultoras. Já o programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) executará a construção das cisternas de 52 mil litros que garante água para produção de alimentos e criação de animais. O investimento é de R$ 400 milhões via edital público do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Nesta terça-feira (14), no Centro de Formação e Lazer do Sindisprev, na Guabiraba, zona norte da capital pernambucana, a plenária de abertura resgatou a memória da convivência com o semiárido. Pouco mais de 300 participantes do encontro de planejamento também discutiram os avanços e pontuaram os novos desafios, o maior deles a universalização da água.

A partir do turno da tarde, os participantes do encontro de planejamento se dividiram por tipo de programa. Os que estão envolvidos com o P1MC permanecem no Centro de Formação e Lazer do Sindisprev, já aqueles que estão no P1+2 se reúnem no Hotel Campestre, em Camaragibe (PE).

Até quinta-feira, os dois grupos participam de palestras, oficinas e rodas de diálogos sobre mobilização, capacitação, seleção das famílias e comunicação.

A ASA estima um déficit de 400 mil cisternas de primeira e segunda águas no semiárido. A diretora do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água do MDS, Camile Sahb, assegurou que o compromisso do Governo Federal é zerar essa demanda até o fim de 2026. “Que a gente consiga planejar para colocar de pé essas 52 mil cisternas o mais rápido possível e assim possamos avançar cada vez mais. Quero reforçar meu compromisso de universalizar a primeira água e conseguir atender, nestes quatro anos, todas as famílias que precisam de cisternas”, afirmou.

Além de cumprir as formalidades contratuais, esta etapa de planejamentos do P1MC e P1+2 tem a finalidade preparar as organizações para atuar capacitando as comunidades nos territórios. De acordo com o presidente da Associação Programa Um Milhão de Cisternas, Cícero Félix, esse será um processo marcado, mais uma vez, pelo diálogo.

“Nosso grande compromisso é com as comunidades, as famílias, os agricultores e as agricultoras do Semiárido brasileiro, nós somos servidores desse processo. Não temos o direito de errar. Nós temos capacidades, temos o comprometimento das famílias então vamos dialogar muito bem”, declarou Félix.

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Com transmissão ao vivo no canal do YouTube da ASA, das 8h30 às 17h, a conferência reúne pelo menos 400 pessoas, entre elas, agricultores e agricultoras, técnicos em agroecologia e pesquisadores, que estão debatendo o tema “Terra, água e biodiversidade para um Semiárido Vivo, com participação popular e segurança e soberania alimentar”. 

“É uma ótima oportunidade para debatermos e elaborarmos propostas em relação à terra, água, ao saneamento com reuso de água como fonte de segurança alimentar, participação popular nas políticas públicas, mudanças climáticas e agrobiodiversidade. Temas e questões que nos são caros e que compõem nossos sonhos de convivência com o semiárido”, afirma Cícero Félix, da coordenação executiva da ASA.

As conferências livres também serão responsáveis por eleger delegadas e delegados, e ampliar o debate em preparação para a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), que acontece entre os dias 11 e 14 de dezembro, em Brasília.

Painéis de discussão e propostas

Para estabelecer um debate rico sobre os desafios estruturantes que impedem a segurança alimentar e nutricional no território do semiárido que abrange o Nordeste e Minas Gerais, a CLSAN Semiárido conta com uma programação extensa. 

A conferência começa às 8h30 com uma mística de acolhida aos participantes, seguida da abertura com Mariana Santarelli, representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Em seguida, acontece o painel de discussão com problemáticas sobre os temas ligados aos objetivos da conferência e aos eixos da 6ª CNSAN, entre eles o cuidado com os territórios das comunidades e povos tradicionais, as estratégias de acesso e direitos relativos à água, a preservação e conservação da caatinga e do cerrado e a participação social na construção das políticas de segurança alimentar.

Em um terceiro momento, os participantes se dividirão em grupos temáticos (Terra e território; Água e saneamento rural; Sementes vegetais e animais e Participação social) e cada equipe trabalhará a partir de questões norteadoras na elaboração de propostas de políticas públicas que serão levadas à 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN). Por fim, será realizada a eleição para escolher os delegados e delegadas que vão representar a região no evento.

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