Às 14h desta terça-feira (28), foi preso em flagrante, no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da UFPE, Carlos Eduardo Benites, de 50 anos, suspeito de assediar sexualmente duas estudantes da instituição e a filha de uma delas, uma menina de 3 anos. Após duas horas de protestos e ameaças de linchamento, a polícia militar precisou ser acionada e enviou quatro viaturas. Segundo uma das vítimas, o homem a gravou em momento íntimo de amamentação. 

Segundo um colega da Eliane, a primeira vítima, o suspeito, que se identificou com advogado, chegou na universidade ainda pela manhã. Em entrevista antes de a prisão acontecer, ele conta que estava sentado com sua amiga na frente do Centro de Educação, ao lado do prédio do CFCH, por volta das 11h, quando começaram os assédios. 

O estudante relata que nunca tinha visto o homem no campus e que estava conversando com a amiga no momento em que ela foi abordada com falas agressivas, sem fundamento e obscenas, incluindo perguntas como  “Elas podem me assediar e eu não posso assediar elas de volta?” e “Elas ficam com essas poses eróticas e eu que tenho que conter os meus desejos?”

Percebendo que começou a ser filmado, o suspeito fugiu em direção ao CFCH e se escondeu no auditório do terceiro andar, onde estava acontecendo o evento RecFil 2023, reunindo estudantes de Filosofia da UNICAP, UFPE e UFRPE. Foi lá que aconteceu o segundo assédio. Thayane*, estudante de Educação Física, conta que estava amamentando sua filha, de três anos, quando percebeu que estava sendo filmada pelo homem. 

Enquanto isso, por volta das 11h30, pelo menos cinco seguranças da TKS, empresa privada que presta serviços à UFPE, foram acionados e cercaram o prédio, mas não retiraram o homem do evento. Testemunhas contam que chegaram a avisar do ocorrido à organização, mas estes teriam optado por não interromper as palestras. Foi quando começaram os protestos. Os organizadores do evento postaram nota repudiando o acontecimento.

Ao meio dia, já haviam mais de 100 pessoas na entrada do prédio gritando pela prisão do suspeito, mas foi apenas às 13h30, quando acabou o evento, que ele foi escoltado para o térreo. Lá, ficou sentado por aproximadamente meia hora, enquanto se intensificavam os protestos pedindo sua prisão, além de ameaças de linchamento. Somente às 14h08, com a chegada de três advogados e dez policiais militares em quatro viaturas, o homem foi escoltado à delegacia. Os manifestantes permitiram a passagem dos policiais sem truculência.

Assédios e abusos na UFPE

O protesto desta terça-feira é reflexo de uma onda de assédios que já vinha acontecendo no campus da universidade. Com um total de 15 andares e poucas câmeras, a administração do CFCH já estava há quase um mês controlando a entrada de não-estudantes por causa da recorrência do problema. 

Receosas, duas estudantes do curso de Geografia contam já ser de conhecimento público crimes cometidos nos banheiros femininos do 11º andar por um estudante de História – que permanece impune. Karine*, uma das estudantes a frente do protesto, relata sentir-se insegura, revoltada e que também aconteceram outros casos recentes no Centro de Ciências da Saúde (CCS), a 800 metros do local do crime de hoje.

Em nota, o Diretório Central dos Estudantes da UFPE (DCE) informou já ter ciência dos casos e que está construindo um documento-síntese sobre os casos de assédio e violência para apresentar à reitoria. Já a Administração Central da Universidade informou que está acompanhando a situação, “repudia todo e qualquer caso de violência contra a mulher e permanece à disposição para colaborar com o que for solicitado”.

A primeira vítima foi encaminhada à Diretoria de Gestão em Operações de Segurança da UFPE para prestar um boletim interno. Já a segunda vítima foi com a família diretamente para a delegacia e deve processar o suspeito por posse e produção de pornografia infantil.

• Os nomes dos estudantes foram alterados, a pedido deles, por medo de represálias.
• Texto atualizado às 16h13min de quarta-feira, 29 de março.

*Esta reportagem foi produzida como trabalho acadêmico da disciplina Redação Jornalística 1 do curso de Jornalismo da UFPE, do qual Dominyque Regison é aluno.

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Logo após saber do vídeo, Heloísa e a família foram até a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Lá, foram informados de que deveriam registrar o crime na delegacia do bairro – por ter mais de 14 anos a adolescente não se enquadraria mais no atendimento especializado, disseram à família. Na delegacia do Varadouro, a menina foi encaminhada para o exame de corpo delito. Mãe e filha prestaram depoimento. Foram os únicos depoimentos oficiais que prestaram à polícia nos oito meses entre o registro do boletim de ocorrência até a conclusão do inquérito.

Por meses, a família de Heloísa acumulou a dor da exposição com a de uma possível impunidade. Ligavam para a delegacia do Varadouro e não conseguiam informações sobre o caso. Em maio, a angústia de Heloísa aumentou ao ver as notícias sobre o vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro (PL), denunciado à justiça pelo Ministério Público por um crime bastante semelhante. “Eu via na televisão e ficava pensando porque o mesmo não acontecia aqui”, diz.

Heloísa ainda não sabia, mas, àquela altura, Alexandre já havia sido indiciado pela Delegacia do Varadouro pelos artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente.O artigo 240 pune com multa e reclusão de quatro até oito anos quem “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente”. Já o artigo 241 trata da transmissão, venda, troca, publicação, divulgação ou armazenamento dessas imagens e pode dar de três a seis anos de prisão, além de multa.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aceitou o indiciamento do religioso. No dia oito de maio deste ano, Alexandre L’Omi l’Odó foi denunciado pela 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda e o processo foi distribuído para a 1ª Vara Criminal de Olinda. O caso tramita sob sigilo por força do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Heloísa só ficou sabendo do desfecho pela reportagem da Marco Zero, que demorou mais de um mês para receber a resposta da Polícia Civil. Na primeira vez em que foi à delegacia, uma amiga advogada acompanhou a família da vítima, mas essa advogada não mora mais em Pernambuco e, desde então, a vítima está sem apoio jurídico. Heloísa foi mais uma vez à delegacia para levar uma informação sobre outras pessoas que também teriam vazado o vídeo. “Levei o nome de duas pessoas. Mas quando cheguei lá perguntaram se eu tinha o endereço delas, e eu não tinha. Então disseram que não poderiam intimar sem o endereço”, reclama.

Heloísa estranhou o fato de Alexandre não ter sido indiciado também por abuso sexual e percebeu que algumas informações que escutou da filha não terem sido levadas em conta na investigação policial.

Os crimes tiveram efeitos devastadores na família. A vítima passou meses sem conseguir ficar em casa sozinha. “Só ficava chorando dentro do quarto. Dizia até que ia se matar. O que segurou ela foi o atendimento psicológico. O pessoal do colégio também deu muito apoio, disseram que estavam com ela para o que der e vier”, diz. A vida não voltou ao que era antes e o estigma que acompanha as vítimas de crimes do tipo ainda perdura. “De vez em quando tem uma conversinha, umas piadas. Ela foi vítima, ela foi exposta e ninguém tem o direito de fazer isso”, afirma.

Dois dias depois de fazer a denúncia na delegacia, Heloísa recebeu uma ligação de Alexandre. “Eu passei tão mal. Ele ligou pedindo perdão, dizendo que não foi daquele jeito, que queria conversar comigo. Eu disse que queria era vê-lo entrando no presídio algemado”, relembra. Heloísa começou a sentir dores no peito durante a ligação. Dois dias depois deu entrada no hospital por conta de um infarto, aos 53 anos de idade. “Fiz um cateterismo de urgência e passei cinco dias internada. Já trabalhei com crianças vítimas, mas é muito diferente quando é com você. Eu perdi o chão”, lembra. A avó da vítima, que conhecia Alexandre, também foi parar no hospital. “Minha mãe foi internada no mesmo dia que soube do crime. Foi terrível”, diz.

Agora, o que Heloísa e a família querem é que a justiça seja feita. “Ele vive nas redes sociais postando fotos e vídeos de trabalhos, inclusive com crianças e adolescentes. Ele até colocou projetos na prefeitura de Olinda para pegar dinheiro”, diz, revoltada. “Eu quero que ele seja preso, que vá para o presídio. E pague pelo que fez”, afirma.

Além das atividades religiosas e culturais, Alexandre L’Omi L’Odó também tentou carreira política. Em 2018, saiu candidato a deputado estadual pelo PCdoB e, em 2020, a vereador, pela mesma legenda. Teve 182 votos nesta última eleição, o suficiente para ficar como suplente. Após a divulgação da abertura do inquérito contra ele, o PCdoB o afastou de funções e obrigações partidárias “até decisão transitada em julgado pelos órgãos e instâncias do Poder Judiciário”. A reportagem entrou em contato com Alexandre L’Omi L’Odó para solicitar uma nota da defesa dele, mas não obteve resposta.

*O nome foi alterrado para não identificar a vítima

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Há poucos dias, quando o número de casos confirmados de Covid em Pernambuco passava a marca de 24 mil, a fundação The Lucy Faithfull Foundation, do Reino Unido, lançava, de Recife para o mundo, um relatório alarmante, revelador de que o estado de Pernambuco sofre também com uma outra espécie de “epidemia” silenciosa: o estupro de mulheres e crianças. Coincidentemente, a pesquisa cita uma dimensão estimada também de cerca de 24 mil casos por ano no estado, embora apenas em torno de 8,4% dos casos – cerca de dois mil ao ano – chegue ao conhecimento das autoridades. Diferente do que acontece com a Covid, que atinge mais gravemente adultos e idosos, o “grupo de risco” principal para a violência sexual tem um perfil muito diferente – mais da metade das vítimas são crianças e adolescentes. Entre estas, 88% são do sexo feminino e 81% têm menos de 14 anos de idade.

Em 2018, foram 1.981 ocorrências notificadas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes em todo o estado. Mais da metade (52,4%) das ocorrências notificadas no sistema de saúde ocorre na Região Metropolitana do Recife, e quase um quarto (23,9%) está concentrada na capital. Nos últimos anos, os números têm crescido tanto nos registros policiais quanto nos atendimentos na saúde.

O mais chocante é que 67,2% dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes acontecem dentro de casa, justamente onde as crianças deveriam estar seguras, e são cometidos na sua maioria por homens conhecidos ou parentes próximos como pais ou padrastos. Na capital, Recife, esse percentual chega a impressionantes 72,9%. Crianças de 7 a 12 anos de idade são as mais afetadas pelo abuso sexual intrafamiliar. Para quase metade delas, o abuso continua ocorrendo outras vezes, frequentemente ao longo de anos, sob uma nuvem de medo, culpa e silêncio.

É preciso que a sociedade seja alertada: para milhares de meninas e meninos que convivem com o risco da violência sexual, o isolamento social pode ter significado uma sentença de confinamento com o seu agressor. Sem acesso a outros espaços seguros, como a escola, e sem contato com professores e outros adultos protetores que possam interditar o ciclo de revitimização, estão agora mais vulneráveis e com menos chance de pedir ajuda. É uma situação que, na pandemia, tende a se agravar.

As consequências para as vítimas são sérias e variam desde sintomas físicos a problemas de socialização, condutas sexuais inadequadas, ansiedade, baixa autoestima, medos, depressão, tentativas de suicídio, agressividade, baixo desempenho escolar, problemas alimentares e uso de drogas, entre tantos que podem permanecer por toda a vida. Nem sempre os adultos conseguem reconhecer o problema, e às vezes as consequências podem ser até fatais.

A quarentena aumenta também os riscos de outras formas de violência sexual. Crianças e adolescentes em casa passam muito mais tempo navegando na internet, frequentemente sem supervisão, e com maior possibilidade de serem expostos a materiais impróprios à sua idade, inclusive conteúdos gratuitos de sites pornográficos. Já se registra um aumento do acesso à pornografia online em todo o mundo durante a pandemia, e os controles de acesso a esses conteúdos são insuficientes.

A ong SaferNet, que mantém um canal de denúncias sobre crimes cibernéticos, também registrou um aumento de 108% nas denúncias de páginas com conteúdo de pornografia infantil durante a pandemia no país. Só no mês passado, foram quase dez mil denúncias. Isso porque, segundo a Europol, o crime organizado parece ter se adaptado aos novos tempos, aumentando sua participação em crimes online, como produção e distribuição de pornografia infantil, e diminuindo as atividades de tráfico e contrabando.

A ameaça pode chegar ainda por meio de pessoas que aliciam crianças e adolescentes para troca de mensagens com conteúdo sexual ou íntimo, em formas de texto, áudio, imagens, vídeos – prática conhecida como sexting. Aplicativos de redes sociais como whatsapp, instagram, messenger, são ambientes onde essa troca pode acontecer, envolvendo algumas vezes a utilização de perfis fake, outras vezes pessoas conhecidas. Quando as meninas têm imagens íntimas vazadas na internet, o impacto é tão sério que, segundo um estudo do Unicef, 80% de meninas que passaram por essa situação se sentiram culpadas e 27% pensaram em se suicidar. Por isso muitas acabam sendo vítimas de chantagem e sextorsão.

Tanto no caso do abuso sexual em casa, quanto no caso do aliciamento online, é comum que a culpa acabe recaindo sobre a própria menina, que é acusada de provocar, inventar, ou não ter se protegido do agressor ou aliciador. É uma estranha inversão de papéis, já que há 30 anos o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecia que o dever de manter a criança e o adolescente a salvo da violência é da família, da sociedade e do Estado, com absoluta prioridade.

Em tempos de pandemia, é preciso transformar a casa em um lugar realmente seguro para meninas e meninos. Existem várias atitudes que adultos precisam ter. O primeiro passo é, na medida do possível, cuidar da própria saúde mental, reduzir o consumo de álcool e dedicar tempo de qualidade aos seus filhos e filhas. Estabelecer diálogos mais abertos e cultivar laços de confiança com as crianças. Conhecer os espaços online por elas, acompanhar o uso da internet, utilizar as ferramentas de controle parental, orientar sobre riscos online e conversar sobre sexualidade e auto-proteção.

A segunda atitude do adulto protetor é não se calar: qualquer suspeita de violência sexual contra criança ou adolescente deve ser denunciada ao Disque 100, app Direitos Humanos BR, Conselhos Tutelares ou delegacias. Para os crimes cibernéticos, há uma central de denúncias disponível no site da Safernet.

Por fim, é preciso entender que essas violências, em última instância, são produtos de normas sociais e relações de gênero que precisam ser desconstruídas, e essa mudança começa em casa. Como afirmou Gilberto Dimenstein em O Cidadão de Papel, “a criança é o elo mais fraco e exposto da cadeia social”. Gilberto partiu na última sexta-feira (29), mas deixou viva uma mensagem que não esqueceremos: nas engrenagens do colapso social, a infância é a maior vítima, e interromper essa engrenagem é tarefa de todos nós.

O relatório completo sobre violência sexual contra crianças e adolescentes em Recife e Pernambuco, elaborado pela Ideário Consultoria com apoio da Lucy Faithfull Foundation, está disponível para download aqui.

* Débora Aranha é ativista em direitos humanos, sócia da Ideário Consultoria e assessora para o Brasil das organizações The Lucy Faithfull Foundation e The Freedom Fund. É colaboradora do Instituto Latinoamericano de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e ex-presidente do Movimento Contra o Tráfico de Pessoas.

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