Gilvanilda está com processo de desapropriação correndo e já recebeu uma parte da indenização. Porém, sem ainda ter para onde ir, solicitou à prefeitura mais uma semana para resolver a questão da mudança.

Já Adelaide garante não ter recebido qualquer indenização da prefeitura e nem sequer houve o início da negociação. Há três meses, ela foi procurada por um oficial de justiça, que informou que ela tinha , então, apenas uma semana para deixar a casa. Ela está com um processo contra a prefeitura para ser indenizada pela casa onde mora há 20 anos com o filho.

As casas das irmãs são coladas uma na outra, parede com parede. Ou seja, se derrubarem a de casa de Gilvanilda, a de Adelaide fica comprometida.

Quem também afirmou não ter recebido nenhum aviso sobre a demolição da casa dela nem qualquer indenização foi a moradora Maria Célia Almeida, de 62 anos. “Cheguei aqui em 1990. Eu chegava na prefeitura e era escorraçada, passei mal. Disseram que não iam me indenizar porque eu não pagava imposto. Mas que imposto? Quando eu chegava lá, não tinha imposto para pagar. A gente não pagava imposto porque era Zeis. Não fiz acordo, fui para o judiciário”, conta Maria Célia, que possui dois imóveis na Vila Esperança, um ponto comercial e a casa onde mora.

“A juíza disse que tinha R$ 200 mil para mim, a prefeitura disse que pagava R$ 140 mil, e ainda descontava os impostos. Querem me pagar agora R$ 72 mil desse ponto (comercial) e R$ 32 mil da casa. Não aceitei. Estou sendo despejada hoje e não recebi nada, nada. Está tudo em juízo. Vieram aqui hoje, derrubaram dentro, tiraram as coisas”, reclamou Maria Célia, ainda de pijamas. Com a luz cortada, sem indenização e sem ter para onde ir, ela vai ficar abrigada na casa de uma vizinha.

A Marco Zero chegou hoje à Vila Esperança quando os moradores ainda tentavam negociar com a polícia para que as casas não fossem demolidas. O cenário é de destruição: as demolições são feitas, mas os entulhos não foram removidos. Uma retroescavadeira está derrubando as casas.

Moradores também reclamam que como a prefeitura chega para fazer as demolições sem aviso prévio, eles não conseguem retirar todos os pertences das moradias. Furtos e roubos estão sendo constantes na Vila Esperança, em meio às demolições, com esgoto a céu aberto e muito lixo acumulado.

Há ainda uma série de reclamações sobre o processo das indenizações. Gilvanilda diz que foi lesada, que a medição da casa dele foi feita aquém da real dimensão. “Minha casa foi medida duas vezes e tem 64 m² construídos, mas colocaram 34 m² construídos para não pagarem o certo. É por isso que estou sofrendo até agora para encontrar um lugar digno para morar, só encontro lugar destruído. Não tenho mais dinheiro para construir, já estava terminando minha casa aqui”, diz a mulher, que mora no local há 33 anos.

“Todo mundo está saindo daqui chutado, a pulso. Estão colocando a gente para fora à força. Eu lutei para ter minha casa, sou mãe de família. E agora estou passando por essa situação por causa do prefeito João Campos. Aquele viaduto não era dentro da nossa comunidade, mas do outro lado da escola Silva Jardim, e João Campos colocou dentro da nossa comunidade, destruindo a vida da gente”, desabafa.

Por hoje, Gilvanilda conseguiu salvar a casa dela. Os agentes da Prefeitura do Recife deram um novo prazo para a demolição, no dia 18 de março. De acordo com ela, a Prefeitura do Recife não quer indenizar sua irmã, Adelaide Lopes, alegando que o imóvel é um só e que as casas são conjugadas. Contudo, a moradora está correndo atrás na Justiça para conseguir que sua irmã seja indenizada. “Eles querem pagar só R$ 22 mil pela casa da minha irmã, é muito pouco”, diz.

Já a casa de Maria Célia já foi completamente desocupada e os agentes da prefeitura iniciaram imediatamente o processo de demolição do imóvel.

Em nota enviada à reportagem, a Prefeitura do Recife afirmou que as indenizações de Maria Célia Almeida e Gilvanilda Lopes já foram pagas. Confira o pronunciamento da PCR na íntegra:

Com colaboração de Maria Carolina Santos

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Logo, as imagens de uma retroescavadeira derrubando a casa conhecida como Residência Emir Glasner, construção modernista de 1972 projetada pelo arquiteto pernambucano Vital Pessoa de Melo, se espalharam pelas redes sociais. Várias postagens já informavam que, além do significado, o imóvel contava com jardins assinados pelo paisagista Roberto Burle Marx e vitrais da artista plástica franco-brasileira Marianne Peretti.

Os vizinhos conheciam bem a casa. No início dos anos 2000, a residência esteve no centro de um conflito entre os novos proprietários, o grupo Ser Educacional (na época ainda chamava-se Faculdade Maurício de Nassau) e grupos de moradores das Graças, inconformados com as modificações realizadas na estrutura original.

Em 2007, a Justiça determinou que os novos donos não poderiam mais fazer reformas ou alterar o jardim desenhado por Burle Marx. Na época, circulava a informação que a pretensão da Maurício de Nassau era construir um edifício garagem no local.

Arquitetura fora do eixo RJ-SP

Em sua dissertação de mestrado na Universidade de São Paulo (USP) sobre a arquitetura de Vital Pessoa de Melo, a arquiteta pernambucana Clara de Oliveira Reynaldo dedicou um capítulo inteiro ao estudo desse imóvel de 700 m² de área construída, situada num lote de 40m x 30m de terreno irregular.

O projeto foi encomendado por Emir Glasner de Barros, engenheiro cuja empresa foi responsável por várias obras públicas, incluindo o túnel Cascavel, na serra das Ruças.

De acordo com a arquiteta, um dos pontos altos do projeto seria, além do aproveitamento das irregularidades do terreno, o uso de vários elementos como o cobogó, peitoris e portas pivotantes para assegurar a ventilação e o menor uso possível de ar-condicionado e ventiladores, pois “a preocupação da arquitetura com as condições climáticas” era uma constante nos projetos de Pessoa de Melo.

Em São Paulo onde mora, Clara Reynaldo foi surpreendida com a notícia da demolição. Segundo ela, Pessoa de Melo acreditava que “o lugar deveria ser o ponto de partida para o projeto e só desta forma o projeto faria sentido naquele espaço. Além desta preocupação, fica evidente na sua vasta obra a racionalidade estrutural e o pleno domínio técnico”.

A arquiteta explica que a produção de Vital contribuiu bastante para “dar visibilidade para a arquitetura que se fazia fora do eixo Rio-SP, entre as décadas de 1970 e 1980. Pena que, para algumas pessoas, possuir um bem histórico é um empecilho, quando deveriam tirar partido disso “.

Tombamento foi pedido

Em dezembro de 2007, depois que a Justiça proibiu a destruição do jardim, Maria Lúcia Moura, presidente da Associação Por Amor às Graças, solicitou à prefeitura o tombamento definitivo do imóvel, com sua inclusão na lei dos Imóveis Especiais de Preservação (IEP).

Para saber se a casa de Emir Glasner fazia parte da relação de imóveis a serem tombados, elaborada em 2013 pela Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural, a secretaria municipal de Planejamento Urbano do Recife foi procurada pela Marco Zero Conteúdo. Também questionamos se a prefeitura do Recife tinha perspectiva de aprovar a proteção para alguns desses imóveis.

Até o momento do fechamento dessa reportagem, a prefeitura ainda não havia respondido ou se posicionado. Quando isso acontecer, as respostas e o posicionamento oficial do poder público municipal serão acrescentados a este texto.

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No dia 13 deste mês, as seis mulheres que fazem parte do Cesam receberam uma notificação da 5ª Vara Federal para desocupar o prédio em um prazo de 15 dias. A alegação é de que o prédio estava em terreno irregular, no entorno do bloco 10 quadra 1 do conjunto Muribeca. Além do Cesam, cinco pequenas casas na frente também foram notificadas no mesmo dia. O temor de moradores e entidades que atuam no bairro é que a ação judicial, que começou há mais de 20 anos por conta de falhas estruturais nos blocos do conjunto habitacional, agora está se expandindo, já em sua fase de execução, para uma ação voltada para desocupar terrenos sem documentação na Muribeca.

OCesam é uma terra fértil para mais de 100 plantas com propriedades medicinais. Para várias enfermidades, há uma solução ou um alívio. Tintura de azeitona para diabetes, shampoo de babosa para queda de cabelo, xarope de xambá para tosse, tintura de mulungu para insônia. Algumas plantas são sazonais: só quando as chuvas batem na terra, elas começam a brotar. É uma riqueza que está, então, não apenas no laboratório onde os medicamentos são feitos, mas na própria terra.

Em uma comunidade onde há apenas um posto de saúde – só com consultas, sem atendimento de emergência – as mulheres do Cesam têm também um papel importante de oferecer noções básicas de saúde. Enquanto conversava com a reportagem da Marco Zero, Giselda Alves, uma das fundadoras, atendia com atenção quem chegava por lá em busca de algum remédio, oferecendo informações e encaminhamentos. “Médicos do posto da Muribeca e de bairros vizinhos também costumam receitar nossos remédios”, comenta.

O trabalho do centro é amplamente reconhecido na comunidade acadêmica. Já foi tema de pesquisas de mestrado na UFPE e de curso de extensão da Universidade de Ottawa, no Canadá. As fundadoras já participaram de seminários até na Holanda. A UFPE, a UFRPE, o IFPE e a Fiocruz desenvolveram trabalhos em conjunto com o Cesam. Excursões de alunos de escolas públicas e privadas são frequentes por lá.

Em frente à casa do Cesam está um enorme terreno vazio, onde antes eram blocos de apartamentos. As cinco edículas  – como Justiça e prefeitura de Jaboatão dos Guararapes chamam as pequenas construções e puxadinhos – notificadas na mesma data ficam coladas com o muro, mas não afetam a construção principal.

A quem interessa, então, a desocupação do Cesam?

Não dá para falar do Cesam sem falar também da história da Muribeca. Em 1988, pouco depois da entrega dos blocos aos proprietários, o bloco 1 já apresentou problemas na estrutura e foi apelidado de “Balança mas não cai”. O extinto Banco Nacional de Habitação (BNH) – absorvido pela Caixa – fez a mudança das famílias para outro residencial e demoliu o prédio.

A igreja Católica, que havia recebido do BNH um terreno que alagava, fez uma troca em 1996: ficou com o terreno do bloco 10 em troca do outro, cedido pelo banco como um espaço de convivência presente no projeto original da Muribeca. Como a igreja já havia sido construída em outro local, em 1998 o padre Paulo apoiou a proposta para que no local funcionasse um centro comunitário, do qual o Cesam faz parte. A casa foi construída por meio de doações do Lions Clube da Holanda.

À época, o BNH fez um documento de cessão do terreno para a paróquia. Semana passada, com a inesperada notificação de desocupação, o Cesam foi atrás de um documento da Arquidiocese repassando o terreno para o centro comunitário. “Fomos muito bem recebidas. Dom Saburido (arcebispo) não estava, mas deixou um representante para nos receber e dizer que o que fazemos aqui é o evangelho vivo”, contou Giselda.

Na segunda-feira (25), munida dos dois documentos, a advogada Lívia Santos, que cresceu acompanhando as atividades da mãe, Arnaílda Ferreira, no Cesam, despachou com a juíza Nilcéa Maggi. Além do documentos que comprovam que o terreno não é da Caixa, levou um dossiê sobre a importância do trabalho do Cesam e uma carta de apoio com a assinatura de mais de 80 entidades. A juíza, então, solicitou duas notas técnicas: uma à Caixa e outra à prefeitura, sobre a legalidade do terreno e o impacto no imóvel da demolição de outras estruturas. A pedido das mulheres do Cesam, Lívia também incluiu no pleito as cinco construções na frente do centro. Tanto a Caixa quanto a prefeitura têm cinco dias para apresentar à Justiça as notas. A partir delas, e com o material entregue pela defesa, a juíza deverá dar sua decisão sobre o futuro do Cesam.

Não se sabe quemapontou à Justiça a desocupação do Cesam. Em nota à Marco Zero, tanto a Caixa quanto a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes negaramter feito qualquer pedido desta natureza. A Caixa disse que acompanha exclusivamente a demolição dos blocos residenciais originalmente existentes no Conjunto Residencial Muribeca. No mapa de demolição da AC Engenharia, contratada pela Caixa para as demolições, também não consta o prédio do Cesam.

Por um termo assinado na Justiça em 2015, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes ficou responsável por indicar e notificar as edículas do Conjunto Residencial da Muribeca. Isso porque, como são muitas pessoas, seria muito complicado usar oficiais de justiça. À prefeitura, também coube demolir essas construções. Em nota, a prefeitura afirma que “fez acordo com a CEF para a própria instituição financeira realizar o serviço na mesma ocasião em que demolisse os prédios. Quanto ao Cesam, cabe à Justiça Federal e à Caixa Econômica Federal esclarecer o motivo da demolição do imóvel”. O motivo, como está escrito na própria notificação, seria por estar ilegalmente em terreno da Caixa, o que não é o caso.

“Talvez tenha sido um equívoco. Não queremos apontar o dedo para a prefeitura, não é o nosso intuito. Essa ação serviu para mostrar a força popular, acadêmica e comunitária do Cesam. Veio para mostrar para o município, o estado e a União a pedra preciosa que está aqui na Muribeca”, defende a advogada Lívia Santos.

Muribeca, um bairro em extinção

Tentar entender a situação dos moradores do bairro da Muribeca é como caminhar em um labirinto: há vários caminhos a se seguir e nem sempre uma saída. Existem os que eram mutuários/proprietários dos apartamentos do conjunto habitacional. São em torno de 2 mil famílias. Recebem auxílio aluguel da Caixa Econômica, no valor de R$ 907, e receberam uma indenização por danos morais (em torno de R$ 12 mil), mas ainda aguardam a indenização pela perda do imóvel ou a construção de um outro. Os valores ainda não foram definidos.

Dos que moravam nos puxadinhos dos edifícios, a maioria foi para o conjunto habitacional Fazenda Suassuna, na Muribequinha. Foram enquadrados na faixa mais baixa do Minha Casa, Minha Vida, que beneficia famílias que recebem até R$ 1,8 mil. “Para quem recebe um pouco a mais que isso, não foi concedida nenhuma opção”, reclama Luiz Cláudio Gomes, do movimento Somos Todos Muribeca. “É, também, um bairro longe, quase sem comércio, com dificuldade de transporte, de educação e saúde”, continua.

Uma terceira leva de moradores da Muribeca é a que está agora no centro da ameaça à despovoação do bairro. São aqueles que moram em casas nos arredores do antigo conjunto habitacional. Surgiram de ocupações das terras ao redor, que foram crescendo ao longo dos anos. No final de 2018, o grupo Somos Todos Muribeca conseguiu uma verba para fazer um censo de quantas pessoas estão nessa situação. A pesquisa é comandada por mulheres da Ilha de Deus, que já têm conhecimento sobre como fazer recenseamentos em áreas de comunidades.

Até recentemente, a determinação da Justiça era de que as construções distantes até seis metros dos conjuntos também deveriam ser demolidas. As situadas entre seis e doze metros, seriam desocupadas somente durante as obras de demolição, para evitar riscos. Mas no começo de novembro esse entendimento mudou: o critério deixou de ser o de risco para ser o de legalidade. No caso de uma Igreja Batista, que foi notificada e recorreu, a juíza Nilcéa Maggi decidiu que “toda e qualquer construção que estiver dentro do terreno Conjunto Muribeca, em conformidade com a planta apresentada pelo Setor de Engenharia da Caixa, precisarão ser demolidas, independentemente da distância que estejam dos blocos do conjunto”. Ou seja, as ocupações, mesmo as que não oferecem riscos, poderão ser demolidas.

Justiça e prefeitura em sintonia

Há seis anos, o TRF-5 confirmou que a Caixa era culpada pelas falhas na construção do Conjunto Residencial da Muribeca. O Ministério Público Federal levantou que 63 dos 69 blocos restantes tiveram algum tipo de erro na construção: os blocos pré-fabricados em concreto dos prédios-caixão foram os principais responsáveis pela instabilidade das construções, apontavam as muitas perícias da Defesa Civil e de consultorias.

Reformas não pareciam surtir efeitos de longo prazo. Em 1994, o Bloco 15 foi interditado porque havia o risco de desabar. Após meses de reforma, os moradores voltaram ao prédio no mesmo ano. Porém, 12 anos depois, foi interditado novamente, com os mesmos riscos estruturais.

O foco das várias perícias eram as falhas na construção. Erros que se repetiram em outros prédios do tipo caixão na Região Metropolitana do Recife, o que levou o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) a vetar em 2005 a construção de prédios-caixão com esta técnica, chamada de alvenaria autoportante.

A Justiça usou um estudo de macrodrenagem da região de Jaboatão Baixo para suspender qualquer construção para habitação nos 20 hectares do antigo conjunto, pois a área seria sujeita a alagamentos. As famílias que tiveram seus apartamentos e casas demolidos, portanto, não poderiam mais voltar a ter um lar na Muribeca, mesmo com edificações construídas com técnicas seguras.

Essa decisão bate de frente com o fato de que, desde 2016, aMuribeca voltou a ser uma Zeis (Zona de Especial Interesse Social), o que inclui destinação para habitação popular. Mesmo assim, a prefeitura não foi atrás de novas perícias ou estudos específicos sobre o solo da região da Muribeca, aceitando sem contestar a determinação judicial de não construir habitações ali. Também ainda não foi feito um plano urbanístico específico para o bairro, como prevê a legislação das Zeis. “A prefeitura está aguardando a finalização do processo demolitório para estudar os novos parâmetros urbanísticos da referida Zeis”, diz nota da prefeitura.

A CAUS – Cooperativa Arquitetura,CAUS Urbanismo e Sociedade está trabalhando em um plano urbanístico alternativo, feito junto com a comunidade. Estudos da topografia indicam que a área está entre sete e nove metros acima do mar. “Não lembro de alagamento no conjunto de prédios. Pelo contrário, pessoas de outras comunidades se abrigavam das chuvas aqui. A única vez que entrou água foi na chuva de 2005”, conta Luiz Cláudio. Naquela ocasião, o rio Jaboatão chegou a subir oito metros em um único dia.

No mês passado, o prefeito Anderson Ferreira se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir recursos federais para a construção de um parque na área do antigo conjunto, que, também pela decisão judicial, será doado ao poder municipal. Questionada sobre quais os planos para o futuro terreno, a prefeitura disse em nota que “por determinação da Justiça federal, o terreno do Conjunto Muribeca deverá ser utilizado como espaço público. Por ser uma área que mede cerca de 20 hectares, o município trabalha para contar com recursos federais”.

Para o advogado Renan Castro, que acompanha a situação das famílias da Muribeca pelo Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), parece existir uma espécie de força-tarefa entre o judiciário e a prefeitura para remover as famílias do bairro. “Eles têm uma sintonia. Uma sentença judicial determinar que não pode construir habitação é algo bastante heterodoxo no direito. Não cabe à justiça definir planejamento urbano. A questão da condenação dos blocos acabou dando constitucionalidade para que o judiciário e o executivo agissem de acordo com a especulação imobiliária”, acredita.

O que representantes de moradores veem é um projeto de gentrificação da Muribeca: quando moradores mais pobres são expulsos de uma região, abrindo espaço para o mercado. “Se você pergunta o que é a Muribeca para um ex-morador, muitos têm uma visão saudosista. Houve uma época de muitas festas, de festivais, de equipamentos públicos que funcionavam, de acesso a transporte público. A Muribeca fica muito bem localizada: perto da BR 101, de Suape, com acesso fácil à BR-232. Quando falam em parque, querem atingir um outro público, diferente dos que hoje moram aqui. E, depois, outros tipos de empreendimento podem surgir, voltados para a classe média”, diz Luiz Cláudio, do Somos Todos Muribeca.

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