Além do aumento na quantidade, o levantamento mostra uma mudança de perfil dos registros de armas. De acordo com os dados, em 2018, quase metade do acervo de armas pessoais então existente pertencia a integrantes de instituições militares (47%).  O restante do acervo particular era então dividido entre os registros na Polícia Federal como pertencentes a servidores civis, cidadãos comuns com registro para defesa pessoal e caçadores de subsistência (26% do total) e registros pertencentes à categoria de Caçadores, Atiradores desportivos e Colecionadores, os famosos CACs, com 27%. 

Agora, a proporção se inverteu com o crescimento da categoria de CACs, que passou a ter 42,5% do total de armas particulares no país, em 2022.

Para os institutos responsáveis pela análise, essa mudança de perfil é um reflexo de mais de 40 atos do governo Bolsonaro – decretos, portarias e instruções normativas – publicados entre 2019 e 2022, que facilitaram o acesso às armas. Os CACs foram a categoria mais beneficiada por essas mudanças: houve facilitação do porte municiado, acesso a armas mais potentes e em maior quantidade.

O ano de 2022 foi o ápice da compra de armas por CACs: foram mais de 430 mil novas armas compradas por esse grupo, mais armas do que em 2018, 2019 e 2020 somados e mais de sete vezes maior do que a quantidade adquirida em 2018, que foi de 59 mil armas.

“Há dois elementos importantes nesse dado. Um é o da expectativa de um governo Lula haver uma maior restrição às armas e voltar uma política de compra de armas mais responsável, mais coerente com a realidade brasileira de alta violência armada. Observamos isso tanto no Brasil como em diversos outros países, quando temos a possibilidade de eleição de um governo um pouco mais restritivo as pessoas tentam acelerar o processo de compra de armas para aproveitar a regulamentação vigente”, afirma a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi.

Natália Pollachi completa que o segundo fator importante é que ao longo do governo Bolsonaro houve “ondas” de facilitação do acesso às armas. “A primeira onda, e talvez de maior impacto, foi em 2019, e as pessoas demoram um tempo para se apropriar da nova regra, juntar a documentação e separar esse dinheiro também, arma não é algo barato, e, de fato, realizar a compra. A primeira onda de facilitações em 2019 mostrou seu efeito a partir de 2020 e teve também em 2021 uma pequena leva de decretos que facilitou ainda mais o acesso às armas, o porte municiado, o acesso às armas mais potentes, acessórios, que também pode ter tido um impacto nesse aumento em 2022”, explica. 

Aumento de compra sem aumento da fiscalização

Até o ano de 2018 a categoria dos CACs tinha um ritmo de compra muito mais lento, com apenas 59 mil novas armas compradas naquele ano. A partir de 2019, as compras dessa categoria se intensificam rapidamente. A alta velocidade de compra, porém, não foi acompanhada de um melhor aparato estatal para fiscalização.

Pollachi afirma que o governo Bolsonaro deu alguns passos atrás em relação à fiscalização. “Por exemplo, em 2020, o Exército publicou uma portaria tentando melhorar o sistema deles de fiscalização e controle, e o presidente mandou revogar sem nenhuma justificativa técnica. Isso atrasou o processo em quase dois anos para criar esse novo sistema”, lembra.

Para a especialista, o Brasil não tem capacidade para fiscalizar o volume diário de armas compradas e de registros emitidos. “Temos visto casos cotidianos de pessoas comprando armas mesmo com antecedentes criminais, pessoas que apresentam antecedentes de outras comarcas e, ainda assim, são aceitos, porque esse processo de conferência é feito de forma muito precária. Há pessoas que repetidamente compram armas e declaram furtos, para desviar essas armas para organizações criminosas. Há dezenas de casos, o que corrobora a visão de que não há capacidade de fiscalização e controle proporcional a esse volume de armas compradas”, afirma Natália Pollachi.

Já no dia 2 de janeiro, um dia após tomar posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou medidas do governo Bolsonaro que facilitavam o acesso a armas. Foram suspensos novos registros de armas por CACs e particulares e também de novos registros de clubes e escolas de tiro.

Também foi revogada o aumento da quantidade de armas que CACs podem comprar: o limite volta a ser de três armas, com “comprovação de efetiva necessidade”. Desde junho de 2019, eram de cinco armas para colecionadores, 15 para caçadores e até 30 para atiradores.

O governo Lula também criou um grupo de trabalho para propor nova regulamentação para o Estatuto do Desarmamento, que foi aprovado em 2003. Todos os donos de armas também têm 60 dias, que se encerra em março, para fazer um cadastro eletrônico dos equipamentos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal.

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“O maior espetáculo do pobre da atualidade é comer”.

 Quarto do Despejo, de Carolina Maria de Jesus

O ano é 2022, mas esse artigo poderia se referir ao período colonial no País.  Hoje a fome aflige 125,2 milhões de pessoas no Brasil, o que corresponde a 58,7% da população brasileira, segundo os dados divulgados em 8 de julho de 2022 pelo 2° Inquérito Nacional sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19, pesquisa realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).

De acordo com a pesquisa anterior, de 2020, a fome no Brasil havia retornado aos patamares similares aos de 2004. Em 2022, a realidade é ainda pior. De 9% dos domicílios com moradores passando fome, saltamos para 15,5%, correspondendo a 33,1 milhões de brasileiros/as, o que nos leva aos níveis da década de 1990.

Isso ocorre no contexto de uma pandemia, mas ela não é maior culpada pelo Brasil voltar a esses números extremamente altos de pessoas com fome; soma-se a ela o desmonte sistemático das políticas públicas, a crise econômica, a falta de reforma agrária e o fortalecimento do latifúndio, a carestia dos alimentos e o aprofundamento das desigualdades sociais, o que faz do Brasil um dos países mais desiguais do mundo. O resultado disso tudo nos dois últimos anos são mais 14 milhões de pessoas passando a conviver com a fome cotidianamente.

O Brasil sempre foi um país da geografia da fome, como nos alertava Josué de Castro, desde a década de 1940. Na história brasileira – do período colonial até o desenvolvimento do capitalismo e a formação da República – a carestia, fome, privação e falta de acesso a direitos sempre estiveram presentes no cotidiano do povo trabalhador. Nunca tivemos uma destruição das estruturas tradicionais de concentração de terras, renda e riqueza e de opressão racista do nosso povo.

O Brasil é um país moldado pela exploração negra e indígena, um moinho de gastar gente, como diria Darcy Ribeiro. Esse peso da nossa construção histórica não é nosso passado apenas; é o presente, é parte da compreensão da luta de classes hoje. Desde a Lei de Terras (1850) até os dias atuais, o povo negro segue sem acesso à terra e comprimido nas favelas de todo Brasil.

A compreensão do problema da fome, portanto, passa não só por um olhar atento aos desmontes e à destruição de direitos aplicados desde 2015 para cá, como também à longa duração histórica do nosso país. A fome no Brasil tem cor. O rosto da pessoa que passa fome é, majoritariamente, o de uma mulher negra. É necessário um entendimento profundo das razões disso.

A fome tem cor e gênero

“Daria um filme

Uma negra e uma criança nos braços

Solitária na floresta de concreto e aço”

Negro Drama (Racionais MC´s)

Em setembro de 2022, em São Paulo, uma mãe foi presa por furtar R$ 21,69 em comida para os seus cinco filhos. A escritora Carolina Maria de Jesus, em seu livro Quarto de Despejo, é certeira quando afirma que “a fome também serve de juiz”.

De acordo com os dados levantados na pesquisa da Rede PENSSAN, a fome é desproporcionalmente maior entre mulheres, pessoas negras, habitantes de zonas rurais e moradores das regiões norte e nordeste. Fica mais uma vez evidente que a fome tem cor, gênero e classe.

Enquanto 53,2% dos domicílios onde a pessoa de referência se autodeclara branca vivem em segurança alimentar, nos lares com responsáveis de raça/cor preta ou parda ela cai para 35%. Em outras palavras, 65% dos lares comandados por pessoas pretas ou pardas convivem com restrição de alimentos em algum nível. Ou seja, seis a cada dez domicílios cujos os responsáveis se identificam como pretos ou pardos vivem com algum grau de insegurança alimentar, seja leve, moderada ou grave.

Em 2021, um estudo feito pela Integration Consultinge comprova o que já é fácil de inferir: 76% das pessoas que passam fome no Brasil são negros e negras e a grande maioria vive em favelas. Comparando o inquérito de 2020 com o de 2022, a fome saltou de 10,4% para 18,1% entre os lares comandados por pretos e pardos.

No período das duas pesquisas, as diferenças são ainda mais alarmantes quando a comparação é entre os lares chefiados por homens e os lares chefiados por mulheres. Nas casas em que a mulher é a pessoa de referência, a fome passou de 11,2% para 19,3%. Nos lares que têm homens como responsáveis, a fome passou de 7,0% para 11,9%. Um dos fatores que explicam essa diferença é a desigualdade salarial entre os gêneros.

As mulheres comandam cerca de 48% dos lares brasileiros, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), e na esmagadora maioria, são mães solos, as únicas responsáveis por suprir as necessidades de famílias inteiras. Quando falta comida, os conflitos tendem a aumentar, e é sobre as mulheres que recaem as pressões por mediar os conflitos da panela vazia. A mulher negra está na base da exploração dessa sociedade extremamente desigual e a fome é uma das manifestações do encontro violento entre machismo, racismo e capitalismo. 

O racismo estrutural e a fome

O fato da maioria em situação de fome e miséria no Brasil ser negra, como já podemos constatar, não é um acaso; é consequência de um sistema que tem no racismo uma das bases fundamentais da exploração e reprodução das desigualdades socioeconômicas que, olhando mais de perto, se mostram como desigualdades também sociorraciais.

O professor, filósofo e doutor em Direito e autor do livro O que Racismo Estrutural? Silvio de Almeida, uma das referências sobre o tema no país, define que “todo o racismo é estrutural porque o racismo não é um ato, é um processo em que as condições de organização da sociedade reproduzem a subalternidade de determinados grupos que são identificados racialmente”.

“O grande valor do conceito de racismo estrutural é a compreensão de que o racismo não é um desvio da estrutura, mas sim, a própria estrutura. É a ética pela qual se fundamenta de maneira estruturante as relações desiguais entre pessoas brancas e pessoas negras, ou indígenas”. A fala é de Bruna Rocha, pesquisadora da Semiótica Antirracista.

Falar que o racismo é estrutural tornou-se moda, mas é preciso tirar as consequências práticas e políticas desse conceito. Como as duas citações acima mostram, o racismo é base, fundamento, da dinâmica da sociedade capitalista brasileira. Isso significa, dentre outras coisas, um brutal processo de desumanização da população negra e redução da empatia com nosso sofrimento e dor. O rosto da fome é o rosto de uma mulher negra e mãe solteira – mas esse rosto comove?

A fome, a violência policial, a moradia precária, a falta de acesso aos direitos básicos, fatores que afetam a população negra, não provocam comoção e indignação geral. Ao contrário, no país que viveu mais de 300 anos de escravidão, ainda é comum se questionar se existe racismo hoje ou, em alguns setores da esquerda, falar que a questão racial é uma mera “questão identitária”. Se na esquerda brasileira é comum falar da fome como um drama que precisa de respostas, é mais raro entender a dimensão racial do fenômeno da fome e tirar as consequências políticas dessa constatação.

Que consequências políticas são essas? A questão racial é um elemento de totalização e compreensão universal de explicação do que é o Brasil e a nossa luta de classes. Não é uma “questão identitária” ou um “tema de nicho”. É um dos centros dinâmicos de reprodução do capitalismo brasileiro e suas mazelas. Logo, o antirracismo deve ser eixo estruturante de todo e qualquer projeto de esquerda/socialista/comunista/anarquista e afins.

Não existe “projeto nacional” sem o antirracismo no centro do debate. Não se trata, por exemplo, de termos uma secretaria de igualdade racial e pronto. Trata-se, isso sim, de pensar a dimensão antirracista de todas as políticas públicas. Antirracismo passa pela reforma agrária, segurança e soberania alimentar e combate à fome; passa pela democratização da mídia e recuperação do investimento público na cultura; passa pela defesa das nossas empresas estatais – em particular a Petrobras -, recuperação de direitos trabalhistas, fim do teto de gastos e das políticas de austeridade, etc.

A luta contra a fome é uma prioridade máxima da nossa conjuntura. Mas essa prioridade precisa ser encarada com concretude. A fome não é apenas a falta de renda suficiente para comprar os alimentos. Essa, sem dúvida, é uma das dimensões do problema. Mas a fome se liga diretamente com a concentração de terras; a produção não de comida, mas sim de commodities para exportação; o domínio dos grandes monopólios capitalistas sobre o orçamento público; os ataques e tentativas de extermínio contra a população indígena, camponesa e quilombola; a destruição ambiental e a total falta de incentivo à agricultura baseada na agroecologia; a captura de órgãos como a Embrapa pelo agronegócio e muitas outras mazelas.

Em suma, a fome responde a um processo de duas dimensões interligadas: a falta de emprego e renda de milhões de brasileiros – sendo a maioria a população negra – para comprar comida e a estrutura produtiva agrária do país, cada vez mais concentradora, anti-meio ambiente, antipopular e antinacional.

O que defendemos? Um programa radical de combate à fome que seja antirracista, baseado em uma reforma agrária profunda fundamentada na agroecologia e em um modelo de desenvolvimento que coloque a preservação da natureza como uma de suas preocupações centrais, afastado da lógica capitalista do lucro a qualquer custo.

Temos força política para colocar em marcha, no Brasil e em Pernambuco, esse programa? Hoje, no imediato, não. Mas estamos construindo essa força política. E nesse trabalho, seu voto é parte do processo. Vote em candidaturas que tenham compromisso radical com a luta antirracista e saibam que esse país não tem futuro enquanto a questão racial – e o antirracismo revolucionário – não for o centro do debate público.

*Educador e comunicador popular, professor e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB). -candidato a governador de Pernambuco nas eleições de 2022.

**Militante do movimento negro e presidente do diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Pernambuco.

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Na segunda-feira, 3 de outubro, os resultados da eleição realizada na véspera deverá ser o único assunto entre os brasileiros. Para um morador do Recife, porém, a data recordará que, há 40 anos, três estilhaços de chumbo estão alojados em seu pulmão direito por causa de um atentato que quase o matou na campanha eleitoral de 1982, talvez a mais violenta da história política de Pernambuco.

Os quatro tiros que atingiram o peito de Clodoaldo Torres se tornaram símbolo da violência na disputa eleitoral que culminou na vitória de Roberto Magalhães, o candidato do PDS, partido de sustentação da ditadura militar, sobre o então senador Marcos Freire, do MDB. E mudaram a vida do sindicalista e funcionário da Chesf que decidira lançar seu nome para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa.

Perto de completar 72 anos, Torres lembra com minúcias do ataque a tiros que o surpreendeu no alto de uma mesa de madeira na feira de Afogados. Como faziam todas as manhãs de domingo naquela campanha, ele e seus companheiros – incluindo o jovem estudante de Direito e futuro deputado federal Maurício Rands – percorriam as feiras livres da cidade, onde ele fazia comícios “relâmpagos” criticando a reforma previdenciária realizada pelo general-presidente João Figueiredo e a alta nos preços dos alimentos.

Um homem que estava bebendo entre as barracas não gostou de ouvir as críticas ao governo dos militares. Era o comissário de polícia da delegacia de Afogados, Eraldo de Araújo. Ele se aproximou do candidato durante o discurso, sacou um revólver e, sem dizer nada, atirou uma vez. O projétil atingiu perfurou a mão esquerda do político, atingiu o microfone que ele segurava e desviou. “Eu lembro de tudo, com detalhes. Lembro do movimento do dedo dele no gatilho, da roupa que ele usava. De tudo”, afirma Torres.

“Percebi que ele iria atirar novamente, então dei um pulo e corri, mas logo tropecei em alguma coisa, um saco de batatas ou uma caixa, e caí com o corpo meio de lado. O policial veio por cima de mim e disparou três vezes a queima-roupa. Provavelmente, por causa da posição em que eu estava, nenhum dos tiros pegou o coração, mas perfuraram um dos pulmões”, conta Clodoaldo Torres.

Criminoso na cadeia e Torres eleito

O atentado a um oposicionista colocou o governo sob pressão, principalmente porque aquele não foi o primeiro caso de violência política na campanha. O criminoso foi logo identificado com ajuda do testemunho de vários feirantes que o conheciam bem, pois todos os finais de semana o comissário passava nas barracas extorquindo dinheiro dos comerciantes em troca de “proteção”. Eraldo foi condenado e morreu assassinado na cadeia anos depois.

Aquele não havia sido o primeiro e não seria o último crime por motivações políticas durante a campanha. Dois meses antes, pistoleiros tentaram matar a tiros um dos líderes dos trabalhadores rurais no sertão do Pajeú Manoel Jerônimo, que também sobreviveu a três tiros e abandonou a militância sindical depois disso. Na zona norte do Recife, na comunidade de Saramandaia, o deputado Sérgio Longman e o então vereador Pedro Eurico, ambos oposicionistas, se preparavam para fazer um comício quando foram cercados e ameaçados por pistoleiros ligados a um político do PDS que considerava o bairro seu “curral eleitoral”.

Alguns dias após a tentativa de homicídio contra Clodoaldo Torres, o ônibus em que viajavam o candidatos a governador Marcos Freire e a senador, Cid Sampaio, na estrada quando seguia para a cidade de São Benedito do Sul, na Mata Sul. Um disparo atingiu o encosto da poltrona em que Freire estava. Antes disso, o candidato a prefeito pelo MDB em São Benedito já havia sido assassinado pelo seu adversário político do PDS.

Torres, por sua vez, passou por várias cirurgias e permaneceu várias semanas no hospital. Não pôde voltar às ruas para pedir votos, mas nem precisava. O atentado lhe deu notoriedade instantânea entre o eleitorado de oposição e ele acabou sendo o segundo mais votado de todo o pleito, com 50.555 votos. Quatro anos depois, foi reeleito, porém com uma votação bem menor, mas foi presidente da Assembleia Legislativa de 1989 a 1991. Em seguida, desistiu das disputas eleitorais. “Voltei à rotina na Chesf e percebi que seria mais útil ao campo progressista e de esquerda como gestor ou técnico, por isso abri mão de disputar cargos eletivos”, admite.

CAC de esquerda e esperando pelo pior

Clodoaldo Torres está pessimista para a campanha eleitoral que começa daqui a alguns dias. Ele acredita que os atos extremos não deverão vir das Forças Armadas. “O que houve comigo em 1982 foi resultado daquilo que o então vice-presidente Pedro Aleixo, um civil, disse para o general Arthur da Costa e Silva quando foi informado do AI-5: ‘Isso vai acabar com o resto de liberdade que existe no país’. O presidente lhe questionou: “O senhor não confia no seu presidente?’. A resposta de Pedro Aleixo descreve o que estamos passando hoje: ‘No presidente eu confio, não confio é no guarda da esquina’. Hoje a expectativa seria mais sombria porque nem no presidente se pode confiar. “Nós vivemos aqui um quadro complicadíssimo, principalmente porque temos um presidente truculento que incentiva a discórdia, a briga e a violência. E os filhos dele também”, prevê.

O ex-deputado também alerta para um problema ainda maior e que ele conheça muito bem: os mais de 673 mil CACs (Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores de armas) registrados no Brasil. “É muito preocupante, porque a população está armada. Quando eu tirei meu registro de CAC, há quase 30 anos, havia 13 mil CACs no Brasil, era um grupinho fechado”, afirma.

O mais grave, na sua opinião, não seria a quantidade: “CACs atiram muito bem, naturalmente eles atiram muito. Quantos mil tiros eu já dei na minha vida? Muitos. Quantos tiros já deu um soldado do Exército ou da Polícia Militar? Poucos. É um treinamento muito caro. Já fui presidente do Clube de Tiro do Recife, mas deixei de frequentar os clubes porque entre eles há uma influência brutal de Bolsonaro”.

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O consumo de lenha nos lares brasileiros cresceu 3,2% no ano passado, segundo dados mais recentes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) compilados pela Agência Nossa. Já o uso de gás de cozinha recuou exatamente na mesma porcentagem, consequência da forte alta no preço do combustível e da queda da renda entre os mais pobres.

A parcela de brasileiros que usam lenha para cozinhar ( 26,1%) superou a fatia dos consumidores de gás liquefeito de petróleo, GLP (22,9%) nos últimos anos, com a deteriorização da economia e do emprego. É a segunda maior fonte de energia residencial do Brasil, ficando atrás somente da eletricidade.

Com eficiência energética 10 vezes menor em relação ao gás de cozinha, o uso da lenha traz agravantes à saúde da população e é duas vezes mais poluente que o GLP, afirma a pesquisadora Adriana Gioda, professora do Departamento de Química da PUC-Rio.

“O problema deste consumo é que está sendo puxado por pessoas mais pobres, que improvisam fogões, sem chaminés, deixando as partículas cancerígenas muito expostas, porque se trata de lenha catada, restos de madeira com tinta, de material tóxico”.

Nas últimas semanas, aumentos nos casos de intoxicação e queimaduras por manuseio de lenha e álcool para cozinhar foram relatados em hospitais do Rio.

A alta no preço dos combustíveis, sobretudo no gás de cozinha, tem levado famílias a cozinhar com restos de madeira. O preço do botijão disparou mais de 60% nos últimos cinco anos.

Em dezembro, o governo começou a pagar a famílias de baixa renda um auxílio de R$ 52 por mês, equivalente a metade do preço médio do botijão naquela época. Em abril, o benefício atingiu 5,4 milhões de pessoas que integram o Cadastro Único do governo federal.

Mas as vendas de GLP, mesmo com o auxílio, continuam recuando, cerca de 5% nos primeiros cinco meses do ano de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Sem regras nem carimbo para a destinação dos recursos, representantes do setor de GLP afirmam que o auxílio gás não tem sido usado para a compra de botijão, mas para outros fins, mais urgentes, como comida.

“Criticamos o subsídio generalizado (…) Se é a pobreza energética que se quer combater, precisa carimbar esse recurso. Como transferência de renda é ótimo, legítimo, mas faltou a destinação, não é combate à pobreza energética ”, afirma o presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras de GLP, Sérgio Bandeira de Melo.

A superintendente de Estudos Econômicos da EPE, Carla Achão, não descarta, em entrevista à Agência Nossa que o crescimento do consumo de lenha possa até mesmo ser até maior, considerando que a estatística parte de uma base de dados defasada, por falta de pesquisas atualizadas anualmente. A EPE se baseia na Pnad consolidada do IBGE, com parâmetros como o uso de fogões a lenha nos domicílios e o consumo nos fogões.

A empresa, vinculada ao ministério de Minas e Energia, passou a incorporar em seu balanço energético a fonte solar térmica graças a novas pesquisas que foram lançadas recentemente.

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Desde 1973, quando virou correspondente da BBC de Londres, Jan vem percorrendo o Brasil atrás de personagens e histórias que mostrem o Brasil que muitas vezes não aparece sequer no noticiário brasileiro, muito menos no exterior. Passou vinte anos na BBC, retratados no livro Nossa correspondente informa: Notícias da ditadura brasileira na BBC de Londres: 1973-1985) e depois emendou  dez anos escrevendo reportagens de fôlego para o jornal The Guardian.

Escrever sobre a floresta Amazônica, índios, indigenistas, garimpos, violência, viajar em busca de informações que possam mostrar ao mundo a realidade brasileira, faz parte de sua vida até hoje.  Pelo seu trabalho, recebeu ligações desaforadas, mas nunca foi ameaçada de morte. Nem  mesmo durante a Ditadura.

Nesta entrevista para a Marco Zero, a correspondente inglesa fala sobre seu trabalho jornalístico, o impacto emocional que sentiu ao saber da morte do também jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, no Vale do Javari, a emoção ao assistir à chegada dos restos mortais de ambos em Brasília, a relação do garimpo com a política, e diz que o presidente Jair Bolsonaro, ao dizer que “A Amazônia é nossa”, está, na verdade, dizendo que “a Amazônia é do crime”.

***

Marco Zero: Qual foi o teu sentimento ao saber da morte do Bruno Pereira e do Dom  Phillips?

Jan Rocha: O que eu senti quando vi a Policia Federal trazendo aqueles sacos plásticos pretos, sabendo que dentro deles tinha os restos, os restos de duas pessoas tão legais, tão dedicadas, pessoas vivendo, fazendo as  coisas, tão vibrantes, o Bruno com dois filhos pequenos,  dois homens tão queridos, e ver eles chegando daquele jeito, dentro de sacos plásticos pretos, nem mais corpos, mas restos… me deu uma revolta muito grande, mas uma enorme tristeza…

Algo que ficou muito evidente, na atuação das forças de segurança, foi uma tentativa de esconder a importância da atuação dos indígenas do Vale do Javari no esclarecimento do crime. Como você viu isso? 

Ver aquela coletiva de Imprensa, em Manaus, que tem aquela fila de gente de uniforme,  militares, bombeiros, policiais, e nenhum, nenhum representante da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), que na verdade liderou as buscas e foi quem sempre achou as coisas… O fato é que eles simplesmente foram excluídos,  como se não tivessem feito nada de importante. Na verdade, era um exemplo do desprezo, da desconsideração  e da ignorância das autoridades brasileiras com relação aos indígenas. 

Todos os comentários feitos por Bolsonaro, e agora Mourão, mostram sua ignorância deliberada sobre a contribuição dos povos indígenas.

O Bolsonaro continua falando deles como uma espécie de “subespécie”, que vive como selvagens, e que seria muito melhor para eles serem incorporados à sociedade branca,  apesar de sabermos, e toda a história mostra, que quando os povos são incorporados, é sempre no nível mais baixo. Para ser empregado, para ser peão, para ser sujeito a todos os vícios da periferia.

Esse é o destino que eles querem para os povos indígenas. Não querem povos independentes, capazes, mostrando que são pessoas humanas normais, muitas vezes superiores aos brancos, certamente muito superiores ao Bolsonaro, em termos de inteligência, capacidade e conhecimento. Porque eles têm este enorme conhecimento da Amazônia, que as autoridades querem simplesmente jogar fora, querem tripudiar em cima.

Então, realmente toda essa história de Dom e Bruno deu muita tristeza e muita revolta – em qualquer pessoa que conhece eles, que conheceu eles, e que conheça a Amazônia. 

Por outro lado, houve uma resposta ríspida do presidente da República ao Dom Phillips, quando ele fez uma pergunta sobre desmatamento na Amazônia,  em 2019.

Hoje vejo o que o presidente estava dizendo quando falou que “a Amazônia é nossa”. Nossa sendo o garimpo ilegal, madeira ilegal, grileiros, traficantes, etc. É deles, é “nossa”, não é de vocês. 

E quando ele fala “vocês”, são os indigenistas, os próprios indígenas, as pessoas, as ONGs que trabalham para ajudar as comunidades,  os ribeirinhos, os quilombolas, as pessoas que realmente vivem na Amazônia. Bolsonaro estava dizendo “A Amazônia não é de vocês. É do crime”.

Como você vê a questão política, envolvendo a Amazônia?

Esse é um dos problemas da Amazônia. É que os políticos eleitos, particularmente em Roraima, mas em outros estados também, na verdade são eleitos para defender interesses econômicos. Os interesses deles, muitas vezes ilegais e clandestinos. Clandestinos não, ilegais.

Fui para Roraima várias vezes. O meu interesse realmente era mostrar o terrível impacto nos Yanomamis de milhares de garimpeiros espalhando

doenças, prostituindo as meninas, alterando os costumes alimentícios etc. 

Acabei publicando um livro sobre o tema [Haximu: o massacre dos Yanomami e as suas consequências, Editora Casa Amarela, 2007]. Foi um  massacre que houve em 1993, cometido por garimpeiros. Foi a primeira vez que um tribunal brasileiro baixou um veredito de genocídio, por causa da matança de 16 indígenas, quase todos velhos, mulheres e crianças.

Antes disso, fui ao Acre para entrevistar Chico Mendes. Isso foi em 1987, um ano antes de ele ser morto. Era muito difícil encontrar com o Chico, porque ele estava vivendo meio clandestino. Mas finalmente, consegui encontrar com ele numa cidadezinha de fronteira, chamada Brasiléia. Eu o entrevistei sentado num banco de praça, eu com um microfone, e percebi que ele nunca olhava pra mim, olhava sempre para os lados. Aí percebi que ele estava esperando que alguém pudesse estar chegando com uma arma, para matá-lo. Aí percebi também que eu estava na linha de fogo… Infelizmente, um ano depois ele foi assassinado em casa.

E o mundo do garimpo ilegal parece tem uma forte conexão com os políticos…

Fui correspondente do The Guardian entre 1984 e 1994, mas continuei escrevendo sempre para a BBC. Fiz várias matérias sobre a Amazônia. Fui várias vezes a Roraima, para cobrir a questão dos garimpeiros, porque no fim dos anos 1980, houve uma invasão muito grande, em 1989 principalmente, estimaram 40 mil garimpeiros. Eu fui pra lá e queria ir para um lugar chamado Papuí, e tentei alugar um avião em Boa Vista, mas todos os pilotos me recusaram, com várias desculpas. Depois fiquei sabendo que o chefão dos garimpeiros, um senhor chamado Altino Machado, tinha proibido que qualquer piloto me levasse pra lá.

Hoje, esse mesmo Altino Machado é candidato a senador ou deputado federal, mas é candidato no Congresso. Ele continua mandando nos garimpeiros e nos garimpos, durante todos esses anos.

(José Altino Machado é pré-candidato a Deputado Federal pelo PL. . É responsável pela instalação de garimpos nas terras Yanomami entre os anos 1970 e 1980. Chegou a ter uma frota de 410 aviões)

O mundo dos garimpos ilegais parece um mundo sem leis… Você acompanhou isso também fazendo documentários para a BBC.

Nos anos 1980, fiz muitos documentários para a televisão. Trabalhei como pesquisadora e produtora também. Então nós filmamos no rio Tapajós, para mostrar as balsas, e como os garimpeiros usavam muito mercúrio, viajando sempre em pequenos aviões. Lembro que uma vez fomos para um lugar chamado Caporizão, e o avião ia sair, e depois pediram para esperar, e chegou um garimpeiro ferido a tiros, numa maca…. Essa era a vida nos garimpos, muita violência, bebida, prostituição. E também nas balsas.

Muita gente morreu nas balsas, porque eles mergulhavam, para achar  o ouro, às vezes tinha alguma coisa errada com o equipamento, eles morriam. E muitas vezes não era possível avisar à família, porque eles eram conhecidos apenas pelo apelido: Piauí, Maranhão , ninguém sabia a verdadeira identidade. A verdadeira vida nos garimpos era muito precária, muito violenta, também.

Você chegou a ser ameaçada, pelo seu trabalho?

Fomos ao Mato Grosso do Sul, fazer um documentário sobre trabalho infantil nas carvoarias. Os donos locais não gostaram, porque a gente estava visitando as carvoarias, entrevistando as pessoas miseráveis, que era uma espécie de escravidão, por dívida, muita criança trabalhando. 

Um dia, quando saímos do hotel, no final da tarde, o carro, que era um 4×4, de repente derrapou na estrada e quase caiu. A gente descobriu que um dos pneus tinha sido cortado. 

Você acha que a repercussão internacional com o assassinato do Bruno e do Dom Phillips, pode provocar mudanças nesta questão indígena?

Eu acho que, Infelizmente, o Brasil é um país onde tudo cai logo no esquecimento, não é? O que foi notícia principal, depois de uns dias, cai no esquecimento. Então eu acho que cabe aos próprios jornalistas, jornais, revistas, sites, manter esse assunto em evidência, mandando repórteres para lá, inclusive fazendo matérias sobre o assunto.

Esse negócio de a Polícia Federal dizer que o crime não tem mandantes, que era só aqueles dois pescadores, é óbvio que não pode ser verdade. Tem que continuar a pressão.

Agora, do lado de fora, do lado internacional, eu acho que sim, a coisa da  presença de um jornalista inglês, foi um assunto que causou muita comoção, muito interesse, muito espanto, que vai provocar pressão sobre o governo brasileiro. 

Isso não vai ter efeito nenhum sobre o Bolsonaro. Ele vai chorar aquelas lágrimas de crocodilo, vai fazer aquelas promessas falsas, mas a gente sabe que o desmatamento é o pior de todos os tempos nos últimos três meses, e a época dos incêndios nem começou ainda. Então não vai ter nenhum efeito, eu acho, sobre a política governamental. 

Mas, se por acaso o Lula for eleito, essa pressão internacional vai ser muito importante, porque ele vai se sentir obrigado a fazer alguma coisa. Ele já prometeu criar o Ministério dos Indígenas. Então tem que ser cobrada, essa promessa dele. E tem que manter a pressão sobre o governo Lula, para realmente reverter esta situação.

Agora… sobre o governo Bolsonaro, que vai até o fim do ano, mais seis meses, eu duvido que ele vá mudar alguma coisa… infelizmente.

Você tinha algum contato com o Dom Phillips?

Conheci ele só um pouquinho, aqui em São Paulo. Na verdade, meus filhos realmente conheciam ele bem melhor, porque ele veio ao Brasil atrás de música, atrás de música eletrônica. Era o grande interesse dele. Escreveu um livro sobre isso. Então meu filho, que escreveu um livro sobre música eletrônica, ficou muito amigo dele, passou trabalhos pra ele, que escreveu trabalhos sobre a cena daqui, acabou conhecendo minha filha, a Ali. 

Mas sei que foi um cara muito bem … todo mundo gostava dele. Era um cara muito simpático, acabou casando com uma brasileira, ficou aqui, como vários outros ingleses, inclusive eu. 

A gente vem pra cá para ficar um anos, dois, e acaba ficando. E, no meu caso, é pelo resto da vida.

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O número de nordestinos que dormem sem saber o que vão comer no dia seguinte triplicou no intervalo entre maio de 2021 a abril de 2022. De acordo com o  2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (Vigisan),  divulgado nesta quarta-feira, 8 de junho, pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), o número de habitantes dos estados do Nordeste em insegurança alimentar aumentou de 7,7 milhões para 22 milhões e 508 mil. Isto mesmo: dos quase 54 milhões de nordestinos, 41% estão nessa condição.

Os dados que dão ideia do crescimento da fome foram contabilizados de novembro de 2021 e abril de 2022, período de realização do Inquérito. Em todo Brasil, o número saltou de 19 milhões no encerramento do 1º Inquériro Vigisan, em maio de 2021, para 33,1 milhões. Isso significa dizer que, sozinha, a região Nordeste abriga 68% do total de pessoas passando fome no Brasil.

Esse aumento, segundo o membro da coordenação Executiva da Rede Penssan e professor de pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Nilson de Paula, é fruto de opções políticas, da precarização das instituições e da rede de proteção social, da colocação da agricultura familiar em segundo plano e da priorização do agronegócio. Soma-se a isso, a piora no cenário econômico e o segundo ano da pandemia. “O país foi sendo conduzido para a beira do precipício. O que temos visto é um viés de apoio ao agronegócio em vez da agricultura familiar. A fome está diretamente alinhada ao agravamento da pobreza”, avalia o pesquisador.

Essa casadinha cruel entre aumento das desigualdades e o aumento da fome é refletida na pesquisa com a identificação de onde está e quem é a parcela da população é a mais afetada: os dados mostram a fome cada vez mais presente em meio ao público-alvo das desigualdades estruturais.

A segurança alimentar cai de 53,2% para 35% em lares chefiados por pessoas que se autodeclaram pardas ou pretas. Já nas casas chefiadas por mulheres, os registros de casos de fome sobem de 11,2% para 19,3%. Por outro lado, nos lares que têm homens como responsáveis, a fome esteve presente em 11,9%. Em lares com crianças menores de dez anos, os casos de fome quase dobraram, saltando de 9,4% para 18,1%. “A pobreza também tem cor, gênero, endereço, assim como a fome, tem seus matizes. Tudo isso vai formando uma bomba, uma engenharia difícil de desmontar”, comenta Nilson.

Mulher, jovem, negra,mãe solo e nordestina

Mulher negra, mãe solo de quatro crianças, a jovem Rayla Ribeiro, de 21 anos, vive dias incertos na comunidade rural de Lagoa Seca, no município de Campo do Buriti, no estado do Piauí. Ela divide o tempo entre o trabalho como doméstica, em uma jornada de 12 horas, que vai das 7h às 19h, e o cuidado com as crianças com idades entre um ano e quatro meses e seis anos. O vínculo não é de carteira assinada e ela não recebe sequer um salário mínimo. Essa renda é somada à bolsa do Auxílio Brasil, mas não é suficiente para garantir o leite e os demais alimentos das crianças. “Alimento tá muito caro, a renda não dá! Eu compro um fardo de leite e só dou a eles uma vez por dia, quando acaba, não compro mais. Às vezes, quando não tem o que comer, eu dou somente água para eles beberem”, relata a jovem.

Segundo Rayla, há dois anos, a situação era ainda pior do que nos dias atuais. Com a chegada da pandemia, devido ao isolamento social, ela foi impedida de trabalhar em roçados particulares, ganhando diárias. Neste momento, a família passou a viver da doação de cestas básicas. Alguns meses depois, o seu casamento acabou e o ex-marido se recusou a custear os alimentos das crianças. “Durante uns dois ou três dias, os meninos ficaram sem alimento porque o pai deles não queria dar, e eu estava sem poder sair para trabalhar”, recorda. Mesmo após transferir o auxílio emergencial do nome do ex-marido para o seu, após a separação, Rayla conta que nunca recebeu o valor integral de R$ 1.200, tedo que se contentar com apenas R$ 600. “O dinheiro era pouco, a prioridade era a alimentação. Ou comia ou pagava conta”, afirma.

A fome é rural

É no campo que a insegurança alimentar, em todos os níveis, se revela de forma mais grave. Em mais de 60% dos lares rurais, foram identificados casos de insegurança alimentar em alguma de suas formas. Deste universo, 18,6% dos lares apresentaram casos de insegurança alimentar do tipo grave. Este contingente é maior do que o percentual nacional. Nem as famílias agricultoras, produtoras dos seus próprios alimentos escaparam do problema. Segundo a pesquisa, 21,8% dos lares de pequenas famílias agricultoras e pequenos produtores foram atingidos pela fome. 

A agricultora familiar Maria Lenice, moradora da comunidade Barrocas, município de Caetés, no agreste pernambucano, sabe bem o que é a fome. Os R$ 600 do auxílio emergencial só garantiam comida para ela, o marido e o filho de cinco anos por apenas 15 dias. Após esse período, a família dependia de doações. Desde então, a realidade não mudou muito. Vivem da renda do Auxílio Brasil e do lucro da comercialização de alguns produtos da agricultura familiar, comprados aos vizinhos com dinheiro emprestado. Eventualmente, o casal ganha diárias pelo trabalho em roçados particulares, demanda comum no período chuvoso. Maria teme o que está por vir, quando as chuvas acabarem. “Quando acabar o trabalho [nas roças particulares], daqui a pouco, a gente vai voltar a depender da ajuda de novo. Fazer o quê, né”, lamenta.

A raiz do problema

Dar comida às pessoas é uma medida de curto prazo, mas não vai sanar o problema da fome na raiz. É preciso reverter a condição de desigualdade social, reverter o quadro de concentração de renda riqueza, como defende Nilson de Paula:  “Não há como uma população olhar e se ver como nação, tendo 125 milhões de pessoas passando fome. Para combater isso, é preciso que o Estado reconheça que esta demanda é prioridade”. Nessa direção, o pesquisador considera importante resgatar iniciativas já conhecidas, a exemplo do Programa de Alimentação Escolar (PAA), que adquiria produtos da agricultura familiar e os oferecia na rede escolar. 

Ele considera importante ainda resgatar e proteger o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), que garantia merenda escolar, contendo alimentos da agricultura familiar, produzida por famílias agricultoras, povos indígenas e assentados da reforma agrária. A derrubada da Emenda nº 95, que limitou o investimento em áreas sociais é outro caminho para combater a fome, sinaliza o pesquisador.

“Você não pode ter políticas que beneficiem a população, porque há uma disciplina fiscal. Gerar emprego, recuperar e valorizar a renda das famílias. Nós estamos tendo que fazer a escolha de Sofia: ou come ou paga aluguel, ou come ou bebe água. É o pior dos mundos da degradação humana”, critica o Nilson de Paula.

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Na esperança de receber os recursos do convênio, dividido em 15 parcelas, a URB precisou apresentar o projeto técnico para cada um dos 15 lotes de obras, conforme as regras da Caixa Econômica Federal de financiamento para o setor público. Se os projetos são aprovados, o município pode fazer a licitação para contratar a empresa responsável pelo serviço. Com a licitação finalizada, em tese o ministério deveria emitir um documento chamado AIO, sigla para “Autorização de Início de Objeto”. Neste caso, a palavra “objeto” diz respeito às obras propriamente ditas.

As três primeiras parcelas foram repassadas ainda durante os governos da própria Dilma e de Michel Temer. Depois, vieram os lotes quatro e cinco, aprovados na gestão de Temer, em 2017. Na época, o então prefeito Geraldo Julio (PSB) chegou a comemorar, dizendo que “muitas famílias já estarão em segurança no próximo inverno”. Ele não esperava que os recursos só seriam liberados em dezembro de 2020.

Ao todo, o Recife recebeu R$ 48 milhões, menos de 1/3 previsto no convênio original.

Entre o segundo semestre de 2018 e o início de 2019, a prefeitura realizou mais sete licitações depois que os respectivos projetos foram aprovados pela Caixa. E, até hoje, não recebeu nenhum centavo dos R$ 75,3 milhões para iniciar e pagar as obras contratadas em 77 “setores de risco” de, pelo menos, 28 bairros, quase todos atingidos pelas chuvas do final de maio que provocaram 55 mortes na capital, das 128 registradas na região metropolitana.

Outros três projetos no valor total de R$ 27 milhões sequer foram analisados pelos órgãos do Governo Federal. E não têm data prevista para serem examinados e aprovados.

Nesse meio tempo, os diretores da URB realizaram várias visitas ao ministério, em Brasília, para cobrar a liberação das verbas. A cada reunião, eram informados que faltava dinheiro para honrar o termo de compromisso, porém enviavam os ofícios solicitando o repasse dos recursos.

Os ofícios eram enviados ao coronel Alexandre Lucas Alves, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil. Um dos ofícios aos quais a Marco Zero teve acesso foi solicitado em julho de 2019 pelo próprio ministro Gustavo Canuto (atual presidente da estatal Dataprev) ao presidente da URB na época, João Alberto Costa Farias, que enviou o cronograma de pagamentos das obras nos morros.

Em outro ofício, o presidente da URB informa ao coronel Alexandre Lucas que o município já licitou R$ 105 milhões em obras, pedindo um “pronunciamento do ministério com a urgência que o caso requer”. Os pedidos se revelaram inúteis.

Para Ministério obras estão “atrasadas”

Apesar de não ter respondido aos questionamentos da Marco Zero (ver mais abaixo a íntegra do e-mail enviado ao Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR ), o Ministério informou ao Jornal do Commércio, em matéria publicada nesta segunda-feira, 6 de junho, que considera como “atrasadas” as obras do Recife, mesmo não tendo liberado o dinheiro para que elas acontecessem: “Juntas, as intervenções em atraso somam R$ 119,7 milhões, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento Regional”, diz o texto da reportagem, sem qualquer menção ao bloqueio de recursos.

Questionamentos enviados ao MDR

Prezados e/ou prezadas colegas da equipe de assessoria de imprensa do MDR,

a Marco Zero Conteúdo está produzindo reportagem sobre o contingenciamento de R$ 75,3 milhões referentes ao termo de compromisso assinado em 2012 no âmbito do PAC Encostas.

A prefeitura do Recife alega que os lotes de 6 a 12, referentes ao termo de compromisso mencionado acima, foram devidamente licitados entre 2018 e 2019, porém os recursos correspondentes jamais foram liberados pelo MDR ou Caixa Econômica, apesar de várias reuniões entre o presidente da URB, João Alberto Farias, e a equipe do ministério.

Assim, perguntamos se realmente esses recursos permanecem contingenciados. Se sim, qual o motivo e qual a perspectiva de liberação dada a situação de emergência vivida pelo Recife?

A equipe da prefeitura também informa que os projetos referentes aos lotes 13, 14 e 15 previstos no termo de compromisso, num total de R$ 45 milhões ainda não foram analisados pela Caixa Econômica e MDR. Se essa informação procede, perguntamos qual o motivo e qual a perspectiva de data para realização da análise?

PCR confirma e vereadores reagem

Por sua vez, a Prefeitura do Recife confirmou integralmente, por meio de nota, a versão apresentada pelos ex-servidores que pediram anonimato: “Do convênio assinado em 2012, por exemplo, que totaliza R$ 150 milhões, ainda não chegaram as verbas referentes aos lotes 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, apesar de os projetos já estarem prontos e aprovados pela Caixa Econômica. O valor não liberado é superior a R$ 74 milhões e a Prefeitura reforçou o pedido de liberação imediata. Já os lotes 4 e 5 receberam recursos federais apenas em 2020, três anos após a conclusão dos processos licitatórios”.

No mesmo informe da secretaria executiva de Imprensa, a PCR explica que algumas das obras licitadas acabaram iniciando mesmo sem os recursos federais: “A solução encontrada pela gestão municipal tem sido viabilizar a execução das obras com recursos próprios e oriundos de financiamento. Por exemplo, todas as obras do lote 9 foram concluídas desta forma”.

Na Câmara Municipal, a vice-líder da bancada de sustentação ao prefeito João Campos (PSB), vereadora Cida Pedrosa, afirma que o Governo Federal “produz fake news mesmo em situação de emergência. A prova disso seria manter contingenciados R$ 75 milhões para obras em encostas, enquanto o presidente da República faz sobrevoos na cidade, vendo a tragédia de longe, enquanto promete R$ 1 bilhão que a gente sabe que esse é o valor total de um fundo emergencial para todos estados e municípios do país”.

Já o líder do PSB na Câmara, Rinaldo Júnior, ironizou os políticos pernambucanos que apoiam Jair Bolsonaro: “Faço uma provocação às bancadas bolsonaristas na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. Pra liberar esse dinheiro já tem convênio, já tem projeto aprovado, já tem até licitação concluída. Se falta apenas o presidente usar a caneta, porque eles não ajudam a destravar esses recursos”.

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A escalada de preços e a deterioração do emprego no Brasil estão conduzindo o país a uma nova onda de escravidão. No próximo dia 13, no aniversário da Lei Áurea, o Ministério do Trabalho divulgará dados mostrando aumento no número de pessoas resgatadas em condição análoga à de escravos. 

Os indicadores que serão divulgados na próxima semana dão conta de que, se as operações de resgate continuarem no ritmo desses primeiros meses do ano, 2022 terá um total de casos que não se via ao menos desde 2013, quando a escravidão no Brasil passou a recuar. 

Para se ter uma ideia do problema, o número de denúncias dobrou neste ano, sobre uma base de comparação que já estava elevada devido à pandemia. Em 2021, 1937 pessoas foram resgatadas. Com a inflação galopante dos alimentos, trabalhadores têm se submetido a condições degradantes para conseguir comida.

“As condições de trabalho pioraram muito, a economia piorou ao mesmo tempo em que os preços subiram muito”, afirmou à Agência Nossa uma autoridade do governo federal com conhecimento do assunto. 

A fonte, que pediu para não ser identificada, relata que o número acumulado no ano vai dar um salto ainda devido às safras que estão por vir. Café, cebola, cana-de-açúcar são algumas das preocupações de quem integra o time dos resgates.

O segundo semestre, portanto, costuma apresentar muito mais casos que o primeiro, por conta do período de colheita. Em 2021 já houve alta no número de resgatados, como consequência da crise econômica provocada pela pandemia.

De 2013 a 2020, a escravidão contemporânea vinha recuando, como resultado da mecanização e do trabalho intenso de resgate e punição pelas autoridades brasileiras.

A lista suja das empresas que escravizam

Até a lista suja divulgada em abril, o café lidera entre os segmentos econômicos com mais registros de trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravidão. A segunda atividade que mais registrou trabalhadores submetidos à escravidão contemporânea foi a construção civil, seguida por produção de carvão vegetal e pecuária bovina.

Na atualização do cadastro de empregadores responsabilizados por trabalho escravo, divulgada semestralmente pelo governo federal, foram incluídos 52 empregadores, dos quais 38 pessoas físicas e 14 pessoas jurídicas.

As ações fiscais de combate ao trabalho escravo são executadas por auditores fiscais do Trabalho, que podem contar com a participação de integrantes da Defensoria Pública da União, dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, e por vezes das forças policiais estaduais.

A inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores só ocorre quando da conclusão do processo administrativo que julgou o auto específico de trabalho escravo.

Somente na primeira operação do ano, em janeiro, foram resgatados 285 trabalhadores no interior de Minas Gerais, na região da cidade de João Pinheiro. Comandada por auditores fiscais do trabalho,  foi a maior operação de resgate em território nacional nos últimos 10 anos.  Quase todos atuam no serviço de corte de cana em fazendas arrendadas pela WD Agroindustrial.

Dezenas de liminares judiciais excluindo empresas flagradas pelas autoridades têm gerado uma distorção nos indicadores. A construção civil e a indústria têxtil, deveriam constar com números bem maiores na lista de escravagistas, mas não estão porque normalmente recorrem à Justiça. 

Mais de 40 nomes foram excluídos da lista pela Justiça. A fonte que falou à Agência Nossa afirmou que estes casos estão sendo analisados.

O cadastro foi alvo de polêmica e proibido de ser divulgado por algum tempo, até que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a transparência.

O caso Moïse

Uma tendência crescente da escravidão contemporânea são casos urbanos envolvendo imigrantes. Moise, congolês brutalmente assassinado em quiosque na orla de uma praia no Rio de Janeiro, exemplifica de maneira trágica casos deste tipo.

Uma investigação do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) apontou que Moise Kabamgabe e outros funcionários dos quiosques Tropicália e Biruta, na Barra da Tijuca eram submetidos a condições análogas a de escravidão. Concluíram que ele trabalhava de dez a 12 horas de trabalho, sem água e comida, com restrição para uso do banheiro.

“A família de Moise está sendo acompanhada por algumas instituições. Infelizmente o amparo veio depois do assassinato. A realidade que temos é escassez de políticas publicas para imigrantes refugiados”, afirma a psicóloga Yasmin, do Projeto Ação Integrada, uma parceria do MPT com a Cáritas Arquidiocesana do RJ. 

Em outra situação, 11 trabalhadores foram resgatados em construção de uma creche da prefeitura de Viçosa (MG). As vítimas eram funcionárias da Jari Segurança e Logística Empresarial – que, apesar do nome, atua como construtora.

Segundo a  Repórter Brasil, no canteiro de obras da creche de Viçosa, os operários trabalhavam de dia e estendiam seus colchões à noite para dormir por ali mesmo, entre fios desencapados, montes de entulho, ferramentas e poeira. Não havia captação de esgoto, e fezes e outros rejeitos se acumulavam, segundo a reportagem do site.

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Pesquisadores cobraram retirada do post

A indignação dos seguidores da Fundaj nas redes sociais foi a mesma dos seus próprios funcionários. Assinada por Coletivo de Pesquisadores da Fundaj, uma carta aberta rebate os argumentos citados no post do dia 22 de abril e pede que a instituição retire a publicação do ar.

“Não é preciso gastar muitas linhas para explicar que é consenso, há décadas, nas análises historiográficas e sócio-antropológicas que, se de fato os portugueses foram recebidos de maneira amistosa pelos indígenas com quem primeiro se encontraram, sua chegada em terras americanas desdobrou-se em inenarrável violência, promovendo seguidos massacres, perseguições, desterritorializações, conversões religiosas forçadas, mortes por epidemias, estupros e outras formas de violência, em um genocídio sem precedentes na história moderna”, diz trecho da carta.

O documento também afirma que a Fundaj “se desprestigia ao reproduzir acriticamente propaganda ideológica, de interesses duvidosos, produzida pela Secom em Brasília, desconsiderando a própria história da Fundação e a expertise de seus pesquisadores para a teoria social”.

Confira a íntegra da carta aberta:

PESQUISADORES DA FUNDAJ MANIFESTAM-SE A RESPEITO DA POSTAGEM COMEMORATIVA DO 22 DE ABRIL NAS REDES OFICIAIS INSTITUIÇÃO

Nós, pesquisadores e pesquisadoras da Fundação Joaquim Nabuco, recebemos com surpresa e indignação o teor da publicação comemorativa feita pela Instituição em suas redes sociais no dia 22 de abril de 2022. A postagem apresenta uma versão deliberadamente deturpada e sem embasamento histórico e sócio-antropológico sobre a chegada dos portugueses nas terras que seriam posteriormente colonizadas e denominadas de Brasil. O texto exalta a relação da esquadra de Cabral com a Ordem de Cristo, sugerindo um caráter civilizatório e missionário aos (nobres) interesses portugueses. Exalta, ainda, que “o encontro entre índios e portugueses foi pacífico, amigável e marcado pelo mútuo interesse”, completando que em decorrência deste evento “a receptividade, a alegria e a boa acolhida ainda são marcas do povo brasileiro”. A chegada dos portugueses deveria, segundo essa versão, ser comemorada acriticamente como um ato de boa fé, progresso e união.

Não é preciso gastar muitas linhas para explicar que é consenso, há décadas, nas análises historiográficas e sócio-antropológicas que, se de fato os portugueses foram recebidos de maneira amistosa pelos indígenas com quem primeiro se encontraram, sua chegada em terras americanas desdobrou-se em inenarrável violência, promovendo seguidos massacres, perseguições, desterritorializações, conversões religiosas forçadas, mortes por epidemias, estupros e outras formas de violência, em um genocídio sem precedentes na história moderna. Também é de amplo conhecimento geral que a expansão colonial europeia sobre as Américas e o restante do mundo, com apoio da Igreja Católica, era guiada por interesses econômicos, geopolíticos e de dominação, culminando, entre outros efeitos, no vergonhoso tráfico de escravizados africanos, no extermínio de diversos povos nativos e no início de uma escalada de devastação ambiental que se acelerou nos séculos seguintes.

Também não é preciso muitas linhas para dizer que a estrutura social colonial segue presente nas desigualdades sociais atuais, e que a miséria, a fome, a violência de classe, de raça e de gênero, a devastação ambiental, além da crescente xenofobia, assolam o presente do Brasil, não sobrando espaço, infelizmente, para a caracterização simplista dos brasileiros como “povo receptivo, alegre e acolhedor”. Neste exato momento, por exemplo, é amplamente divulgado pela imprensa, por lideranças indígenas e por pesquisadores, que as terras Yanomami e Munduruku, na Amazônia brasileira, entre outras, seguem sendo invadidas por garimpeiros, violentando os indígenas, destruindo a floresta e contaminando os rios em busca de ouro. No Mato Grosso do Sul, seguem os assassinatos de lideranças Guarani-Kaiowá que lutam, em posição de extrema vulnerabilidade, por seus territórios.

Também é de amplo conhecimento público o Relatório Figueiredo, documento oficial de 7000 páginas, produzido em 1967 a pedido do Ministro do Interior, relatando matanças, torturas e toda forma de violência praticadas contra povos indígenas pelo Serviço de Proteção ao Índio e por fazendeiros nas décadas de 40, 50 e 60 no Brasil, violências que prosseguiram nas décadas seguintes na tentativa de liberar o território nacional dos povos indígenas e “integrá-los” forçadamente à sociedade nacional. A Constituição Brasileira de 1988 reconhece a injustiça histórica contra os povos indígenas e determina a regularização de seus territórios.

Assim, a ideia de “descobrimento” pacífico e fundador de um Brasil cordial em nada nos ajuda a entender a História brasileira e a produzir um futuro melhor para este Brasil desigual, plural, violento e contraditório em que tentamos viver. Isso sabe bem o público que frequenta e acompanha as diversas atividades culturais, intelectuais e de formação oferecidas pela Fundaj, essa respeitável instituição especializada na pesquisa em ciências humanas. Tanto que na manhã do dia 23/4, um dia depois da publicação da referida postagem no Instagram @fundajoficial, somavam-se 860 comentários críticos, alguns incrédulos, por conhecerem a história e a seriedade da Instituição, outros avisando que estavam deixando de seguir a Fundaj nas redes sociais. Isso demonstra o quanto a Instituição se desprestigia ao reproduzir acriticamente propaganda ideológica, de interesses duvidosos, produzida pela SECOM em Brasília, desconsiderando a própria história da Fundação e a expertise de seus pesquisadores para a teoria social.

Assim, nós, pesquisadores da Fundação Joaquim Nabuco afirmamos que a referida postagem desrespeita a própria Fundação Joaquim Nabuco, sua história, seu acervo e a produção intelectual de seus pesquisadores e pesquisadoras atuais e de todos os grandes intelectuais que já passaram por essa Instituição. A Fundaj pode fazer- e faz- melhor ao produzir material crítico, intelectualmente autônomo e cientificamente embasado sobre temas das ciências humanas. Assim o fazem seus profissionais.

Por fim, vale lembrar que, no Museu do Homem do Nordeste, em sua exposição permanente, encontramos uma imagem de corpo inteiro do Cacique Xicão Xukuru, assassinado em 20 de maio de 1998 no processo de luta territorial do povo Xukuru, em Pernambuco. Por não apurar adequadamente este crime, o Brasil foi condenado em 2018 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos a indenizar o Povo Xukuru. Esta imagem de Xicão substituiu, há alguns anos, uma imagem de um índigena pintado por Debret, que lá estava anteriormente, a pedido das lideranças indígenas que naquele período interagiam com o Museu. Sugerimos que fiquemos com essa imagem, ao invés das caravelas brasonadas da Esquadra de Cabral, para pensarmos o dia 22 de abril de 2022.

Coletivo de Pesquisadores da Fundaj

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Muito se aborda e ainda se abordará sobre a guerra da Ucrânia e as sanções do governo dos Estados Unidos, quanto a proibição de importação do petróleo russo, para justificar a nova disparada no preço da gasolina, diesel e gás de cozinha aqui no Brasil. Ano passado, quando não havia nenhuma guerra com influência direta sobre a economia mundial, os preços também tiveram reajustes sucessivos e a justificativa era outra, o ICMS. E assim se monta uma mentira atrás da outra quando não se deseja enfrentar a realidade, que teima em se apresentar como verdade; a vinculação automática do preço dos combustíveis no Brasil ao preço internacional do petróleo tanto na prática não se justifica, quanto não está em nada contribuindo para o país.

Essas mentiras não são só utilizadas pelo presidente Bolsonaro e aliados, mas também por “especialistas” do mercado e grandes corporações da mídia, que sempre guardaram uma estratégia muito utilizada desde os protestos da classe média contra os governos Dilma, a crítica direta à Petrobras enquanto estatal. A estratégia dessas críticas sempre foi a de fragilizar a empresa, visando fomentar uma política de desmonte e privatização. Mas, toda mentira tem limites e por mais que ainda se tente, tal como fez o presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira, chamando de “insensibilidade da Petrobras” mais esse reajuste de 18,8%, não dá mais para negar a realidade da vida. Não é ICMS, não é a guerra, não se trata de insensibilidade da empresa, mas do PPI (Preço de Paridade de Importação).

Até o presidente da República acabou por admitiu isso em uma entrevista de rádio dizendo que a paridade entre o valor do barril de petróleo lá fora e o preço do combustível na bomba aqui dentro “não pode continuar”. Situação que deixou o Mercado, “analistas” e grande mídia de cabelo em pé, o que fez o Ministro da Economia, Paulo Guedes, acotovelar o presidente. “Esqueçam isso aí”, disse o ministro.

PPI e o papel da Petrobras

O PPI é pedra balizar da receita neoliberal para o mercado de petróleo, é ela que garante os faturamentos recordes da petroleira brasileira e mais, a rentabilidade milionária para os acionistas. Em 2021 a Petrobrás obteve um superlucro líquido de R$ 106,6 bilhões, permitindo a transferência de mais R$ 37,3 bilhões em dividendos a seus acionistas. Caso fosse privada, a petroleira seria um case de sucesso, sob a lógica da maximização de lucros, visto que seu desempenho foi duas vezes superior à média das maiores petroleiras internacionais no ano passado (12%), baseado no retorno sobre o patrimônio líquido (ROE); o desempenho da petroleira brasileira foi 27,5%.

Mas não, a Petrobras não é privada e guarda consigo um papel social, que na visão de seus funcionários e dos que pensam um projeto de Brasil desenvolvido e soberano, passa pela importância dela enquanto empresa estatal. Caso tivesse sido privatizada no passado, como o capital privado ensejava, junto aos “especialistas” da mídia e a classe média influenciada, o debate público hoje, diante da verdade materializada de realidade, seria a reestatização como meio para conter a carestia e a inflação descontrolada. Enganam-se os que creem na autorregulação da concorrência como freio para que isso não acontecesse; os que pautam isso como possibilidade, não conhecem a constituição da Petrobras enquanto empresa integrada no Estado brasileiro. Pelo contrário, as privatizações tais como estão ocorrendo no governo Bolsonaro, promoveriam monopólios privados regionais, neutralizando essa concorrência.

A função da empresa pública não é garantir lucros milionários para uns poucos acionistas tal como uma empresa privada de capital aberto, principalmente através de uma política de preços que penaliza os consumidores. A Petrobras tem um papel estratégico na política energética do Brasil, para investir em ciência e tecnologia capaz de, ao mesmo tempo, garantir independência soberana e na geração acessível de energia e fomentar uma transição de maneira consequente para matrizes energéticas menos poluentes. Além disso, que já é muita coisa, o lucro da empresa é hoje um passaporte para o desenvolvimento do país por meio do BNDES e de políticas públicas, principalmente através da educação como base estrutural de transformação da realidade brasileira.

*Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo de Pernambuco e da Paraíba (Sindipetro PE/PB)

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