De Salgueiro, sertão central de Pernambuco, a 550 quilômetros do Recife, Ana Cláudia quer dar um olhar diferente à saúde. “A gente não vai mais olhar o médico como sendo só ele a pessoa que tem todo o saber. A gente vai poder olhar para ele de igual para igual”, comemorou, durante a solenidade de abertura do curso, na última terça-feira, 2 de dezembro, no campus de Caruaru.

Após ser alvo de fake news e discurso de ódio por parte da extrema direita e de repúdio por algumas associações médicas, como o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), a UFPE enfrentou uma batalha judicial que durou quase três meses e atrasou o cronograma do edital.

As atividades começaram esta semana com a universidade tendo vencido ao menos três ações na Justiça Federal. Política pública consolidada, com quase três décadas de existência e criada no governo de Fernando Henrique Cardoso, o Pronera já formou quase 200 mil estudantes em 545 cursos em todos os estados brasileiros, da alfabetização à pós-graduação. Mas nunca em curso médico.

Agora alunas como Ana Cláudia vão poder estudar, numa turma extra de Medicina, para atuarem em seus territórios de origem — ou onde mais desejarem —, aliando o conhecimento acadêmico ao das parteiras, da medicina tradicional e das benzedeiras, por exemplo.

Conhecida pela luta e defesa da educação escolar quilombola, Conceição das Crioulas, formada no século XVIII por seis mulheres negras, tem 100% de seus professores oriundos do próprio território, além de currículo e projeto político-pedagógico específicos. Para Ana Cláudia, cursar Medicina pelo Pronera é mais uma vitória dessa construção coletiva.

“A educação escolar quilombola nos dá base para seguirmos do meio educacional para a área da saúde e também para outras profissões. A gente costuma dizer para nossos jovens — e também seguimos essa política — que nós podemos ocupar todos os lugares e todas as profissões. Nós podemos tudo”, afirma.

“Foi muito tempo de exclusão e de expropriação dos nossos direitos. Então todas as oportunidades que nós conseguirmos, a partir de nossa luta, é necessário que a gente as vivencie. Nós somos o eco do sonho dos nossos ancestrais”, complementa Ana Cláudia, que agora entra na universidade com outros dois quilombolas de Conceição das Crioulas.

“Nós temos uma responsabilidade muito grande que é vir para a academia, para esse ambiente, sobretudo esse de Medicina, que costuma ser um curso elitizado, de pessoas brancas. Por isso também a gente enfrentou esse embate todo, com denúncias contra o curso e paralisação do processo seletivo. E que bom que conseguimos seguir e hoje estamos fazendo a aula inaugural”, comemora.

Ana Cláudia vai estudar com pessoas de vários estados do país, entre eles Paraíba, Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe, Ceará, Acre, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul. Cada aluno contará com suporte financeiro para alojamento, alimentação e transporte durante o curso.

Mais de mil candidatos se inscreveram no processo seletivo, que teve cerca de 600 inscrições homologadas. Aproximadamente 400 estudantes foram a Caruaru realizar a prova de redação, que somou-se ao histórico escolar, conforme previa o edital. Muitas, por não conseguirem arcar com o deslocamento, não realizaram a prova. Dos 80 aprovados, 59 são mulheres.

Do sonho coletivo à realidade, da ausência ao acesso

Quem também está vendo o sonho virar realidade são as jovens Maria Eduarda Nogueira, 18 anos, do assentamento do MST Virgulino Ferreira, em Serra Talhada, sertão pernambucano (foto que abre esta repostagem), e Amanda Paulino, 19 anos, do Movimento Atingidos por Barragens (MAB), de Jaguaribara, interior do Ceará. Militantes, filhas dos movimentos sociais, elas vivem uma mesma realidade: a falta de médicos e de transporte para acessar os serviços de saúde distantes de onde moram.

“A gente tem um posto de saúde, só que ele fica muito distante e é de difícil acesso por conta da locomoção. Só conseguimos médico uma vez no mês. Deveria haver ali a assistência todos os dias”, detalha Maria Eduarda, que também pretende atuar como médica na própria comunidade e em outros locais no meio rural.

A realidade de Amanda não é muito diferente. “Lá em Jaguaribara, no Vale do Jaguaribe, como em tantas outras cidades nos interiores, faltam médicos e não chegam recursos, muitas vezes são sucateados. Falta essa assistência humanizada que reconhece o paciente e não apenas o trata com uma forma hospitalar, medicamentosa”, relata.

“Meu sentimento hoje aqui é de um pouco de orgulho também por ter conseguido e ter vencido todas essas etapas, inclusive os processos judiciais. Acho que o sentimento é também de tranquilidade porque eu sei que, de agora para frente, a gente vai conseguir vencer qualquer outra coisa que vier. Porque a gente já conseguiu botar o pé na universidade e, daqui, a gente só sai formados”, diz Maria Eduarda.

Para Amanda, se formar em medicina é “sobretudo uma forma de resistência e uma forma de construir a revolução, uma revolução construída por todos e todas”, porque, para ela, “também cabem, nesses espaços, termos médicos na construção desse projeto de sociedade que nós queremos e pelo qual tanto lutamos para ter”.

UFPE prepara curso de Enfermagem e Odontologia pelo Pronera

O evento de abertura contou com a presença do reitor da universidade, Alfredo Gomes, do vice-reitor, Moacyr Araújo, de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério da Educação, de movimentos e organizações sociais, da Prefeitura de Caruaru e da deputada estadual Rosa Amorim (PT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre outros nomes.

Emocionado, Gomes aproveitou a solenidade para anunciar que a instituição já está dando andamento a outros dois cursos na área de saúde pelo Pronera: Enfermagem e Odontologia. Num discurso com muitos agradecimentos, ele reiterou: “vai ter Medicina do Pronera na UFPE, sim”. No decorrer das ações judiciais, Gomes havia declarado que iria até as últimas instâncias em defesa do curso. As críticas e fake news da extrema direita foram quase todas direcionadas a pessoa dele.

Em seu discurso, Rosa Amorim declarou: “àqueles que disseram que filho de agricultor e de empregada doméstica e gente pobre nesse Brasil não deveria nunca ocupar uma cadeira da universidade, nós estamos aqui para dizer que vamos ocupar esse lugar porque ele nos pertence e a gente vai contar uma nova história”.

“A terra dá sustento, mas é a educação que liberta”

A Marco Zero também conversou com a médica de família e comunidade Andreia Campigotto. Filha de assentados da reforma agrária no Rio Grande do Sul, ela é professora do curso de Medicina da UFPE, docente da turma do Pronera e mestra em Saúde Pública pela Fiocruz-PE. Andreia será docente da turma do Pronera.

Marco Zero – Qual a sua trajetória desde o assentamento até se tornar professora do curso de Medicina?

Andreia – Eu nasci e cresci em um assentamento da reforma agrária. Meus pais são assentados da reforma agrária desde o ano de 1983. Eles foram assentados meses antes do MST ser fundado, alguns meses depois, o meu pai estava no encontro onde foi fundado o MST. Então eu venho de uma geração do campo que cresceu sabendo que a terra dá sustento, mas a educação é que liberta. No assentamento onde eu nasci, onde meus pais conquistaram a terra, no início não foi nada simples.

Acessei a escola do ensino fundamental no meu assentamento e depois tive que me deslocar para outras comunidades para poder continuar os estudos porque não existia transporte na época que pudesse transportar essas crianças para a escola. O assentamento era cerca de 14, 15 km de distância da cidade. Então acho que é toda uma geração que, na verdade, insistiu que estudar realmente é um ato de resistência e que realmente é uma herança coletiva deixada. A minha trajetória até a universidade nunca foi individual. Ela foi uma construção com muitas mãos. Desde o vizinho que ajudava a cuidar da filha até a professora que sempre acreditou em mim, até o assentamento todo que celebrava cada passo, cada vitória.

Então cheguei na medicina carregada do cheiro da terra e de muitas vozes dizendo que realmente era essa a possibilidade do povo do campo acessar o ensino superior. Hoje, como professora universitária há 11 anos, para mim, realmente é uma reafirmação do compromisso político e afetivo de que realmente a educação é transformadora e realmente eu não estou aqui sozinha.

Eu estou aqui com aqueles que me empurraram para frente quando o mundo parecia distante demais e ser professora hoje é devolver ao povo o que o povo me deu. É transformar a universidade num espaço em que a filha de assentados não apenas entra, mas agora ela ensina, ela pesquisa, ela decide e ela sonha. Então a minha trajetória é pessoal, sim, mas eu acredito que, acima de tudo, ela é profundamente coletiva.

Qual a importância do curso de Medicina pelo Pronera?

Sobre a primeira turma de Medicina do Pronera, para mim, na prática, é ver o Estado brasileiro finalmente reconhecendo que o campo não produz só alimento, mas também produz ciência, produz cuidado e agora vai produzir profissionais de saúde. É a universidade pública realmente cumprindo seu papel social ao abrir as suas portas para quem historicamente ficou do lado de fora. É uma política pública que está sendo efetivada, neste momento, não em discurso, mas em prática concreta.

E, politicamente, é um gesto de reparação histórica. Formar médicas e médicos vindos do campo significa devolver dignidade a territórios que, por décadas, viveram com ausência de assistência e também com invisibilidade. O que a gente tem que fazer é fortalecer o SUS, desde a sua raiz. É dizer também, com clareza, que o Brasil que queremos só será possível quando a universidade pública realmente conversar com o povo e quando o povo realmente ocupar a universidade. Então acredito que esse momento é um momento histórico para a universidade pública brasileira.

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Em vídeos viralizados, políticos como o vereador do Recife Thiago Medina (PL-PE) distorceram os fatos: “Quer fazer medicina na UFPE? Agora ficou muito fácil. Mas só se você for do MST (…). Eles cansaram de roubar a terra e querem roubar a vaga na universidade agora”.

A narrativa falsa de um curso “exclusivo para o MST” e sem processo seletivo ignora que a iniciativa é voltada a diversas populações do campo, como assentados, quilombolas e acampados, e que a seleção, conduzida pela universidade, inclui prova e análise de histórico escolar.

Medina denunciou a UFPE numa ação popular na 9ª Vara da Justiça Federal para tentar derrubar a medida. O curso de Medicina pelo Pronera não é o primeiro a sofrer ataques. Formações como Engenharia, Direito e Medicina Veterinária também já foram alvo em outras universidades.

A reação não se limitou às redes sociais nem a parlamentares. Entidades como o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) também se manifestaram publicamente, alegando que a seleção específica “afronta os princípios da isonomia e do acesso universal”.

Os ataques expõem não apenas o histórico brasileiro de resistência a ações afirmativas, mas também a dificuldade de parte da sociedade aceitar a democratização de um curso historicamente elitizado.

Política de Estado sob ataque

Criado em 1998, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o Pronera é uma política de Estado, não dos governos petistas. Realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com instituições de ensino, governos estaduais e municipais, movimentos sociais e sindicais, a iniciativa surgiu com a proposta de democratizar o acesso à educação pública de qualidade.

É fruto da mobilização por educação no campo e consequência direta das ações de violência, como os massacres de Corumbiara e de Eldorado dos Carajás.

Em quase três décadas, o programa já formou quase 200 mil estudantes em 545 cursos em todos os estados brasileiros, da alfabetização à pós-graduação. O curso de Medicina na UFPE terá 80 vagas exclusivas, sendo 40 de ampla concorrência e outras 40 destinadas a quem pode ser atendido por modalidades de ações afirmativas (cotas).

Estão aptos a se candidatar assentados da reforma agrária e integrantes de famílias beneficiárias do crédito fundiário; educandos egressos de cursos de especialização promovidos pelo Incra; educadores que exerçam atividades voltadas às famílias beneficiárias; acampados cadastrados pelo instituto; e quilombolas.

Apesar das ameaças, a universidade manteve seu posicionamento. O reitor da UFPE, Alfredo Gomes, destacou a legitimidade da ação e seu compromisso social. “Uma iniciativa amparada pela lei, legítima, justa e transparente (…). A Universidade Federal de Pernambuco é gigante. Não vai se intimidar nem desviar da sua missão de levar formação de qualidade a todos”.

Ele lembra que a dificuldade de atendimento médico no interior é um problema conhecido e que o curso visa formar profissionais voltados para a realidade do Agreste e do Sertão.

Segundo a coordenadora-geral de Educação, Arte e Cultura do Campo do Incra, Clarice dos Santos, o curso inédito é resultado da parceria articulada pelo Pronera, envolvendo o Incra, movimentos e organizações populares do campo e a UFPE, assim como ministérios, especialmente o da Saúde.

“Celebramos a abertura desta turma pelo compromisso revelado por todas essas instituições na formação de médicos e médicas camponeses, em uma iniciativa que ajuda a fortalecer o SUS no atendimento à saúde nas áreas rurais, ainda um grande desafio no nosso país”, considera a gestora.

O Incra defende que “a Educação do Campo é um direito e se realiza por diferentes territórios e práticas sociais que incorporam a diversidade do meio rural. Garante a ampliação das possibilidades de criação e recriação de condições de existência da agricultura familiar.”

O que incomoda tanto?

Para a deputada estadual Rosa Amorim (PT-PE), do MST, a reação tem um alvo evidente: a origem social dos futuros médicos. “O fato dos camponeses e povos camponeses, tradicionais, poderem fazer medicina (…) tem incomodado tanto. Um curso que tradicionalmente sempre foi para os filhos da elite, agora vai dar a oportunidade para que a mão que sempre segurou a enxada possa cuidar do povo”, afirma.

Para ela, a iniciativa “remexeu as estruturas e mostrou complacismo de quem não quer que pobre tenha um diploma na mão”.

A perspectiva é compartilhada por especialistas em saúde pública. Para Cláudia Travassos, diretora do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e pesquisadora da Fiocruz, a iniciativa é uma conquista que vai além do acesso à universidade.

“O curso de Medicina para assentados e quilombolas é uma conquista histórica. Ele reconhece que a formação de profissionais de saúde precisa dialogar com as realidades sociais e territoriais do país, não apenas com os grandes centros urbanos”, avalia. O objetivo, segundo o Cebes, é formar médicos com vínculo comunitário, mais comprometidos com o SUS e com a redução das desigualdades.

A principal crítica das entidades médicas é a suposta quebra de isonomia por um vestibular próprio, sem o Enem. No entanto, processos seletivos específicos para públicos determinados não são novidade. A própria UFPE, assim como a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), já realizam vestibulares diferenciados para indígenas e quilombolas. A UFPE, por exemplo, oferece o curso de licenciatura intercultural indígena exclusivo.

As associações que agora se preocupam com a isonomia, aponta o Cebes, silenciam sobre a barreira econômica do curso de Medicina, com mensalidades que ultrapassam R$ 10 mil nas faculdades privadas.

Fontes ouvidas pela Marco Zero acreditam que, embora possa ocorrer judicializações, a jurisprudência favorável a outras turmas do Pronera garantirá a continuidade do curso. O que talvez possa ocorrer é um possível atraso no início do processo seletivo e das aulas. A publicação do resultado final está prevista para até o dia 16 de outubro e o início das aulas, no dia 20 do mesmo mês.

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