Os pais e irmãos de garota estavam na Paraíba, de onde a menina veio na terça-feira, dia 27. Doente há três meses, ela foi enviada pela família para fazer um tratamento espiritual com o xamã do grupo (jowarotu ou bajanarotu, no idioma Warao). Segundo um dos caciques, José Lisardo Moraleda, ela não tinha sintomas de Covid-19, mas sim fortes dores abdominais e torácicas. “Ela melhorou. Na quinta e na sexta-feira, chegou a caminhar e voltou a comer, mas no sábado amanheceu pior”, explicou o cacique, único a falar e compreender bem o português.

Com a menina morta na casa e sem parentes dela por perto, Lisardo e o outro cacique, Juan, pediram ajuda à professora de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Carol Leite, voluntária da rede que oferece apoio aos Warao no Recife, e a Victor Santos, do Serviço Pastoral dos Migrantes da igreja Católica. Era o início de uma via crucis pela burocracia que, na manhã de segunda-feira, 2 de novembro, ainda não havia terminado.

Acionado pelos voluntários, o professor de Direito Manoel Moraes, titular da cátedra Dom Helder Câmara de Direitos Humanos da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), resumiu os esforços para viabilizar a assistência aos indígenas: “Quando o assunto são os indígenas Waraos, o quadro complica por falta de respeito e atenção a um fenômeno internacional de migração. Fizemos dezenas de ligações, acionamos várias autoridades municipais e estaduais, mas só no domingo conseguimos encaminhar a solução. O sentimento é de total ausência do poder público”.

Na madrugada de domingo, a prefeitura autorizou a funerária contratada para realizar os sepultamentos das vítimas da Covid a atender os Warao. No entanto, na ausência dos parentes em primeiro grau da menina, a empresa avisou que só poderia retirar o corpo após o registro de boletim de ocorrência.

Voluntários e caciques foram então à central de flagrantes da Polícia Civil, mas como se tratava de uma menina de 16 anos, os policiais não puderam considerar morte natural e trataram o caso como “morte a esclarecer”, o que gerou a necessidade se fazer necropsia, o que impediu a retirada do cadáver pela funerária, pois, a partir daí, o Instituto Médico Legal teria de ser acionado.

Enquanto a polícia seguia para a casa onde o estava o corpo, já na manhã de domingo, os pais e outros parentes de menina, viajavam de táxi e de ônibus, com as despesas pagas pela Ação Social da Arquidiocese da Paraíba, mobilizada pelo padre Egídio Carvalho, que coordena o atendimento à população de rua em João Pessoa.

Impasse e choque cultural

Na casa, mais um impasse, desta vez resultado do embate entre a lei brasileira e a cultura indígena: os policiais queriam chamar o IML imediatamente, mas os Warao não queriam permitir sem que houvesse um ritual de despedida. Foi preciso acionar a Defensoria Pública da União (DPU). O defensor federal André Carneiro Leão entrou em cena e negociou um acordo para que a retirada do corpo acontecesse após a chegada dos parentes e a cerimônia, que acabou sendo realizada conjuntamente pelo xamã e um padre católico.

No meio da tarde, o IML retirou o corpo, mas o modo como isso foi feito revoltou os Warao. “Para nosso povo, o corpo da pessoa morta é sagrado, é o que há de mais sagrado, mas os homens do IML simplesmente jogaram o corpo da menina na bandeja, sem respeito nenhum. E tudo na frente de nós todos, inclusive os pais dela. Isso causou mais dor”, queixou-se José Lisardo Moraleda.

Às 12h de segunda-feira, 2 de novembro, os caciques, os pais da menina e voluntários da rede de apoio ainda aguardavam a liberação do corpo para reconhecimento e a informação da causa mortis. “Se dá pra pensar numa causa morte, me parece ter relação com os limites do modelo de acolhimento aos migrantes e, em especial, aos indígenas migrantes, que o Brasil assume hoje, unido ao racismo estrutural da nossa sociedade”, desabafou a professora Carol Leite.

Para acompanhar o sepultamento, dezenas de Warao que estavam espalhados pela região metropolitana se dirigiram à casa de Santo Amaro. Mais de 85 pessoas se aglomeravam na casa sem ter o que comer. A secretaria municipal de Desenvolvimento Social havia se comprometido a fornecer 30 almoços e os voluntários tentavam contato com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na esperança de obter alimentos do Armazém do Campo.

O nome da adolescente que morreu e o endereço da casa onde vivem os Warao não foram mencionados no texto para evitar expô-los ao preconceito e reações xenófobas.

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Pernambuco, estado com a quarta maior população de índios do país, tem nove territórios sem nenhuma providência de demarcação. Muitos povos, sobretudo os que estão no Sertão, enfrentam conflitos de uso de terras e acesso a nascentes de águas. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), há territórios que foram cortados pelo canal da Transposição do São Francisco, outros dominados por plantações de maconha e ainda alguns tomados por assentamentos do Incra.

Entre as áreas demarcadas no estado estão os territórios dos Kapinawá, em Buíque e Tupanatinga ( 12.403 hectares); dos Tuxá, em Inajá ( 140 hectares) e dos Xukurus, em Pesqueira (27.555 hectares). Porém, nem mesmo para esses grupos a política fundiária que Bolsonaro defende, em consonância com interesses da bancada ruralista do Congresso, deixa de ser uma ameaça às suas conquistas.

Instalados entre os municípios de Buíque, Tupanatinga e Ibimirim, os Kapinawá têm uma população de aproximadamente cinco mil indígenas. Eles temem que as pressões do agronegócio e a visão anti-indigenista do presidente eleito travem o andamento do processo que reivindica a revisão e a ampliação do território demarcado. “Na época da demarcação, a Funai deixou de fora boa parte das terras tradicionais do nosso povo. Nós reivindicamos essa ampliação desde 2011, mas o processo ainda não foi concluído”, diz o cacique Robério Francisco Maia da Silva, que conclui. “Nada para nós, povos indígenas, foi fácil. Se existimos e resistimos nesses 518 anos de luta não vai ser agora que vamos parar de lutar pelos nossos direitos”.

O momento também é de incerteza para os Xukurus de Ororubá, em Pesqueira. Para eles é fundamental que o processo de desintrusão – saída de não indígenas – do território seja concluído, como determinado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em março deste ano. Na época, a Corte determinou ainda o pagamento de US$ 1 milhão para a tribo, em até 18 meses após a decisão, pelos danos sofridos durante a regularização fundiária, que resultou na morte de vários índios incluindo o cacique Xicão,  assassinado a mando de fazendeiros.

“Considerando as colocações do presidente eleito vamos enfrentar muitas dificuldades. O futuro pede mais uma vez resistência e que todos os povos indígenas se fortaleçam ao máximo”, comenta o cacique Marquinhos. Já vislumbrando um acirramento das pressões sobre as terras tradicionais, o líder dos Xukurus diz que tem buscado antecipar todos os encaminhamentos possíveis ainda neste governo. “Temos pelo menos umas dez famílias não indígenas ainda dentro do território demarcado e a indenização ainda não foi liberada. Esse dinheiro vai viabilizar investimentos importantes como o melhoramento de 180 quilômetros de estradas dentro do território, que são de extrema importância para os moradores das 24 aldeias”, detalha.

Além de prejudicar processos judiciais em curso, as postura preconceituosa de Jair Bolsonaro pode ainda inflamar casos de violência contra essas populações, receia a coordenadora do Cimi em Pernambuco, Alcilene Bezerra.  “Logo após à eleição de Bolsonaro, um posto de saúde e uma escola foram incendiados dentro do território Pankararu, em Pernambuco. Com o discurso de ódio disseminado por ele, a gente teme que esses ataques se tornem mais constantes”, diz.

No ano passado, o Cimi registrou o crescimento de situações de violação dos direitos de indígenas, incluindo 96 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio, além de 110 assassinatos. Em 2017, o relatório de violência contra os povos indígenas do Cimi registrou 20 ocorrências de conflitos relativos a direitos territoriais no Brasil, uma delas em Pernambuco, envolvendo a tribo Pankararu. Embora demarcado, o território Pankararu é palco de conflitos há décadas.

Atualmente, os posseiros ocupam 20% do território tradicional dos Pankararus, contrariando a decisão judicial de desintrusão expedida pelo Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF-5)  em junho passado. O posto de saúde do município de Jatobá, no Sertão de Pernambuco, que foi incendiado, está no centro da disputa porque os indígenas têm sido impedidos de acessarem o equipamento pelos não indígenas.

O ataque ao posto e à escola Pankararu está sendo investigado pela Polícia Federal(PF), mas até agora ninguém foi responsabilizado. O Ministério Público Federal determinou a disponibilização de efetivo da PF e da Polícia Militar para segurança do território. Com uma vaquinha na internet, o povo Pankararu tenta mobilizar R$ 80 mil para reconstruir a unidade de saúde. “A gente teme também pelos povos irmãos que ainda não tem suas terras demarcadas e homologadas, porque com a nova presidência tudo tende a ser muito mais difícil, mais do que já é hoje. Este ano, durante o acampamento terra livre, em Brasília, fomos atacados pela cavalaria. Com Bolsonaro tememos mais ataques e mortes”,  diz Beatriz da Silva, Bia Pankararu, como gosta de ser chamada  a jovem liderança da etnia.

De olho no Congresso

Com mais força após as eleições, a bancada ruralista fará maior pressão para aprovar pautas de interesse que já tramitam no Congresso a partir do próximo ano. Pelo menos duas delas são especialmente ameaçadoras para os povos indígenas: a PEC 215 – que delega às demarcações ao Congresso – e o Marco Temporal, pelo qual se pretende estabelecer a publicação da Constituição em 1988 como data de partida para reconhecimento do direito às demarcações, muito embora a própria Carta Magna registre o direito originário e o princípio da imprescritibilidade para as terras tradicionais.

A PEC 215 quer tirar a autonomia da Funai (Fundação do Índio) na questão das demarcações, explica o antropólogo da Funai Ivson Ferreira. “É um absurdo colocar as demarcações para serem votadas pela Câmara dos Deputados quando não são questões que não podem ser tratadas como partidárias”, opina. O pesquisador diz que o prognóstico para as causas indígenas nos próximos anos é desanimador, mas lamenta também que, há muito tempo, as demarcações estejam sendo deixadas de fora da prioridade dos governantes brasileiros. “No governo Temer , por exemplo, não houve nenhuma demarcação. No governo Dilma também avançamos pouco, assim como no governo Lula.  Nos últimos dois anos, os processos que avançaram foram apenas demandas de Justiça e do Ministério Público. Agora, a tendência é que o quadro piore”, avalia.

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O número é baixo, mas o feito é histórico, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Este é o primeiro ano que Pernambuco tem índios candidatos aos cargos de deputado estadual e federal. Nas eleições anteriores, a participação indígena ficou restrita aos cargos de vereador. Em 2014, as três candidatas que se autodeclaravam indígenas disputavam apenas mandatos de deputada estadual. A lista das candidaturas indígenas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018, inclui dois homens e duas mulheres: Lourdes Florentino (PSTU), que disputa vaga no Senado como segunda suplente; Juliana dos Santos (Rede), apresentada como Juliana Pankararu, na disputa pelo mandato de deputada estadual;  Marcelo Santana (PRB), postulante à vaga de deputado estadual e Pedro Marques (Patriotas), que concorre a deputado federal. A reportagem só conseguiu localizar as candidatas mulheres.

O recorte racial do TSE, contudo, deixou escapar algumas nuances. É o caso da candidatura de Lafaete Pankararu a deputado federal pela Rede. Embora se identifique como indígena e tenha um histórico de militância pelas causas do povo Pankararu, Lafaete foi registrado como negro pelo partido ao qual está ligado. “Foi um erro gravíssimo, um preconceito”, reclama. Morador do município de Jatobá, Sertão pernambucano, ele também se sente prejudicado pela falta de recursos para desenvolver sua campanha. “Estamos na última semana e até agora não recebi nada do fundo partidário (ele teria direito a um montante próximo a R$ 1 mil). Estou visitando outros grupos indígenas no estado e produzindo material de campanha com ajuda de amigos”, revela.

A candidatura de Juliana Pankararu (REDE), moradora do mesmo município de Lafaete, também teria sido prejudicada pelas mesmas questões. Diferentemente dele, que já foi candidato a vereador, Juliana é estreante na política. Entrar em contato com a candidata foi particularmente difícil, mesmo recorrendo ao próprio partido. Só conseguimos o telefone de Juliana Pankararu depois de localizar Lafaete. Pelo Whatsapp – única plataforma na qual foi possível estabelecer contato com ela – a candidata disse que não conseguiu trabalhar na sua campanha por falta de recursos. “Proposta eu tinha muitas”, argumentou sem detalhar quais seriam suas proposições, “mas infelizmente minha candidatura foi prejudicada, pois o partido só veio se posicionar em relação à liberação de recursos, agora, faltando só uma semana para a reta final. Meu registro está feito, mas não vou ter como disputar uma vaga”, contou.

Juliana, que tem segundo grau completo e atualmente trabalha como agricultora, disse ainda que decidiu se candidatar por morar em uma região muito carente. “Falta tudo, principalmente a saúde e a educação, que é um dos fatores essenciais na vida do ser humano”, argumentou.

Causas indígenas

O território dos Pankararus, onde vivem Juliana e Lafaete, está em processo de desintrusão, ou seja, de retirada dos não indígenas da região demarcada (leia mais aqui). O processo ainda não foi concluído. “A gente teve ganho de causa em todas as esferas judiciais, mas o estado brasileiro não tem cumprido as ordens. Ainda vivemos em uma situação de conflito”, explica Lafaete Pankararu, destacando que as questões fundiárias são pautas prioritárias não somente dele e dos Pankararus, mas de vários grupos indígenas do estado. “A gente precisa estar na política para garantir que nossos direitos sejam respeitados. Existem centenas de índios passando sede em Pernambuco porque projetos como a Transposição do São Francisco retiraram as reservas de água dos territórios demarcados”, explica.

Lourdes Florentino, candidata ao Senado como segunda suplente, milita no PSTU desde 1999. Três anos atrás ela se reconheceu como indígena e ficou mais sensível às causas das tribos. “Descobri que meu eu avô era Xucuru de Alagoas. Sou alagoana da cidade de Quebrangulo. Moro no Recife desde os três anos”, conta. Mas Lourdes não tem tanta aproximação com questões como a disputa de terras. Professora e integrante do sindicato da classe, o foco maior do seu trabalho tem sido a educação pública. “Visitei as terras Xucurus em Pesqueira após a morte do cacique Xicão, mas faz tempo que não vou lá”, comenta. Para ela, entretanto, a educação indígena está entre as pautas prioritárias que pretende encampar caso sua chapa seja eleita. “As línguas indígenas estão se perdendo aos poucos”, lamenta.

À margem da disputa

No ano em que, pela primeira vez, uma indígena compõe uma chapa na disputa pela presidência do país (Sônia Guajajara – PSol) é de se estranhar a pouca proeminência das candidaturas de indígenas em Pernambuco. Desconhecidos do público em geral, os candidatos passaram à margem do centro das disputas e é pouco provável que eles consigam conquistar alguma vaga no poder este ano. Essa baixa representatividade se traduz na retirada de direitos de povos tradicionais. Publicação recente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostrou mais de 100 projetos de leis e apensados que tramitam no Congresso Nacional e trazem prejuízos aos indígenas. No ano passado foram 848 tramitações de projetos de leis anti-indígenas (leia o material aqui).

Tanto aqui como em nível nacional, o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, diz que a falta de um controle melhor dos registros de candidatura, como no caso de Lafaete Pankararu, prejudica o monitoramento adequado da participação dos indígenas na política, o que também reforça a pouca visibilidade dada às candidaturas. Mesmo assim, ele acredita que o cenário é positivo porque, de 2014 para cá, a quantidade de candidatos indígenas cresceu de 85 para 133 no país. “Houve um aumento do interesse dos povos por participar das disputas de espaços na política institucional. Isso decorre de um processo de conscientização dos povos e é uma resposta aos ataques aos seus direitos no Congresso. Há uma mobilização forte para impedir que a bancada ruralista aprove leis contrárias aos interesses indígenas”, argumenta.

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A morte é, para o povo Xukuru de Ororubá, uma passagem. O índio que completou sua missão passa a viver nas pedras, nas matas e nos rios. Torna-se um encantado, um guia espiritual do povo. A natureza sagrada, casa dos seus ancestrais, é fonte de alimento, abrigo e inspiração para a tribo. Da mãe terra tiram o sustento do feijão, da fava, da banana, do milho, da macaxeira. Nela também serão plantados um dia.

O povo Xukuru de Ororubá está estabelecido em uma área de 27.555 hectares, no Agreste de Pernambuco, estado que tem a quarta maior população indígena do país. No alto de uma cadeia de montanhas, o território demarcado abriga 10,5 mil indígenas distribuídos em 24 aldeias. Cercado pela Mata Atlântica e pelos rios Ipanema e Ipojuca, que formam cinco barragens, fundamentais para o abastecimento do povoado e do município de Pesqueira, onde estão localizadas as terras indígenas, o cenário em nada lembra a aridez comum à região.

Mas o que a beleza desse oásis não conta é o duro processo de lutas e perdas no qual ele foi conquistado. A partir de 1990, as retomadas das terras tradicionais pelos índios, antes nas mãos de latifundiários e de famílias influentes no estado, deixaram um rastro de sangue na Ororubá, solo sagrado da tribo.  Com as ocupações das áreas habitadas por não-indígenas, os Xukurus conseguiram chamar atenção da mídia e  pressionaram o governo para acelerar as demarcações, mas despertaram a ira dos donos de terra.

Ororubá (Foto: Inês Campelo/MZ Conteúdo)

Entre os tantos indígenas mortos nos conflitos com os fazendeiros, pelo menos seis lideranças da tribo foram assassinadas, incluindo Francisco de Assis Araújo, o  cacique Xicão, morto brutalmente em 20 de maio de 1998. “Plantado para que deles nasçam outros” no solo Ororubá, Xicão virou semente que brotou com a continuação das retomadas territoriais, as quais perduraram até 2008 sob a liderança do seu filho, Marcos Luidson Araújo, 39 anos, o cacique Marquinhos Xukuru.

Somente este ano, duas décadas depois da morte de Xicão, a luta do povo Xukuru conquistou um reconhecimento histórico. A violação dos seus direitos colocou o Brasil, pela primeira vez, no banco dos réus de uma corte internacional pela causa indígena. Em uma decisão sem precedentes, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o estado brasileiro por violar os direitos da etnia e o país agora tem 18 meses, a contar de 12 de março, para finalizar a demarcação do território tradicional da tribo, ainda incompleta, e indenizar os índios em US$ 1 milhão pelos danos sofridos em virtude da demora na regularização fundiária. Marco para os indígenas de todo o Brasil,  a decisão define a legitimação das conquistas e da resistência dos Xukurus, um povo para o qual o território representa a sua própria identidade.

A palavra Xukuru, na tradição da etnia, deriva do nome de um pássaro (uru), que se tornou raro na região por causa do desmatamento a partir do avanço das grandes criações de gado. Os índios dizem que o animal começou a ser visto com maior frequência depois da reconquista do território, como se a natureza, ao renovar-se, oferecesse uma metáfora perfeita para o povo que nela habita. Assim como o uru, ao ganhar autonomia negada por tantos anos sobre o próprio lar, a tribo também retornou às suas tradições. “A gente era proibido pelos fazendeiros de falar nosso idioma, que foi perdido, e de fazer nossos rituais”, conta o atual cacique, Marquinhos Xukuru.

Antônio Monteiro Leite, 72 anos, é testemunha desse tempo de servidão. “Trabalhávamos de domingo a domingo nas criações de gado sem receber nada, só pela moradia. Não podia plantar fava, macaxeira, era só capim. Quando crescia, eles mandavam a gente plantar em outra parte e assim tudo foi virando capim”, lembra.  Hoje ele comemora a liberdade de plantar e de tocar orgulhoso o seu membi – instrumento de sopro de som agudo e rústico, que costura o compasso marcado do toré, dança que une toda a tribo. “Sou um dos poucos que sabem tocar da minha geração, mas hoje já tem jovens aprendendo.”

O ciclo de silêncio e medo começou a ser quebrado a partir da primeira retomada, em Pedra D’água (1990),  quando a tribo resistiu unida por 90 dias nas ocupações das fazendas sob o comando do cacique Xicão. “Em cima do medo veio a coragem”, cita José Barbosa dos Santos, o vice-cacique Zé de Santa, lembrando da bravura do líder que virou mártir do povo. O enfrentamento aos fazendeiros obrigou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a negociar com os latifundiários e a retirar não-indígenas do território tradicional. “A primeira retomada está marcada com uma barritina (espécie de chapéu feito de palha que é símbolo da tribo) no mapa que mostra as autodemarcações. Chamamos assim porque, diante da morosidade do poder público em agir, nós fomos lá e demarcamos”, explica o cacique Marquinhos, apontando para o registro cartográfico que eles mesmos produziram.

Na percepção da antropóloga com mestrado focado no povo Xukuru, Vânia Fialho,  a autonomia sobre o próprio território, a possibilidade de plantar, colher, de expressar suas tradições livremente,  produziu, além de uma independência econômica, o resgate das tradições do povo. “As aldeias são fixadas em terrenos sagrados, onde estão antepassados. Então há um valor muito maior do que a simples propriedade. É um sentido religioso e de pertencimento relacionado à percepção da etnia sobre o seu passado, e é determinante também para seu presente e futuro”, analisa. 

O cacique mais jovem do Brasil

Se por um lado as conquistas fundiárias trouxeram liberdade, por outro, deixaram perdas das quais o povo jamais se recuperou. Seis lideranças Xukurus foram assassinadas durante as retomadas, incluindo o cacique Xicão, e outras tantas criminalizadas. “Um ano antes de morrer, meu pai mandou me chamar. Eu estava em São Paulo. Disse que precisava me ensinar umas coisas. Foi como se ele previsse a própria morte”, conta Marquinhos Xukuru, que assumiu o cacicado aos 21 anos, dois anos após a morte do pai Xicão, se tornando o mais jovem cacique do Brasil na época.

Cacique Marquinhos Xukuru na de Ororubá (Foto: Inês Campelo/MZ Conteúdo)

Antes mesmo do assassinato do pai, Marquinhos já havia sentido a dor das perdas do filho do pajé, José Everaldo Rodrigues Bispo, do procurador da Funai, Geraldo Rolim Mota Filho e do índio Xico Quelé, uma liderança na aldeia. Ele mesmo se tornou alvo anos depois, em 2003, quando sofreu um atentado por disputas internas entre os Xukurus, no qual morreram os índios José Ademilson Barbosa da Silva (Nilson) e Josenilson José dos Santos (Nilsinho). “Na época fiquei muito abalado, comecei a beber. Andava com seguranças. Mas os encantados me ajudaram, hoje não bebo mais. Acredito que meu pai me ajudou. Foi com a inspiração dele que continuamos as nossas retomadas”, considera o líder.
Herdeiro do espírito de guerreiro de Xicão, Marquinhos explica que na tradição indígena, cacique tem a liderança política e o pajé,  a liderança religiosa. Os cargos não são remunerados, porém exigem dedicação em tempo integral. “Abri mão da minha juventude. Trabalho o tempo todo por essa causa. As pessoas me procuram para resolver desde briga conjugal até problema na lavoura”, confidencia, explicando que tira sua renda da criação de 30 vacas reprodutoras. Embora desempenhe um papel de grande influência na comunidade e no próprio município de Pesqueira, o cacique faz questão de frisar que as decisões são tomadas coletivamente. Há líderes destacados em cada uma das 24 aldeias, além de conselheiros especiais como os de educação e saúde. “As lideranças se comunicam o tempo todo. Hoje o Whatsapp facilita”, brinca, garantindo não ser vinculado a nenhum partido político e negando qualquer interesse em candidatar-se a cargo público.

Seu Dedé vive da agricultura (clique no botão para assistir o vídeo)

Um santuário na natureza sagrada

“A existência do índio depende da terra”, define o advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cime), Adelar Cupsinski. E, para a tribo Xukuru, o direito coletivo ao território tem um significado alimentar. É que a agricultura e as pequenas criações de animais são as fontes de renda mais comuns entre a população. “Vendemos feijão, fava, abóbora, coentro, feira de Pesqueira”, conta  Everalda Soares da Paz, 56 anos, agricultora. Além da renda, a pequena plantação também alimenta a família de quatro filhos, seis netos e um bisneto. Com o feijão e o milho, ela cozinha o xerém casado, um dos pratos da culinária tradicional. Da macaxeira vem a farinha para a tapioca e para o beiju. “A roça dá o dinheiro suficiente para garantir a mistura (alimentação)”, comenta José Wanderley da Paz, o seu Dedé, 62 anos, esposo de Everalda. “É que pra nós a terra não é propriedade, é a nossa mãe, a gente cuida dela. Hoje me considero um homem rico porque posso colher o meu alimento”, comemora seu Dedé.

Da mãe natureza também vêm as curas que o pajé Zequinha ensina ao povo. Elo da comunidade com o sagrado, o pajé vive caminhando de aldeia em aldeia, repartindo seus conhecimentos. Por isso é difícil encontrá-lo fora dos rituais. “Ele não tem celular, não sei onde está agora”, responde o cacique quando tentamos marcar uma entrevista com o líder espiritual. Embora não esteja presente fisicamente durante a visita da reportagem, sua influência é percebida em toda a tribo, em saberes e ensinamentos. “Aprendi com o pajé a fazer chás que servem para tosse e cansaço”, comenta Zenilda Maria Araújo, 67 anos, mãe do cacique Marquinhos.

Liderança importante na comunidade, dona Zenilda também é uma espécie de guardiã das curas e dos mistérios da mata. O conhecimento das ervas medicinais usadas pela etnia atualmente está registrado em um livro. Os saberes milenares também conquistam, aos poucos, o reconhecimento do sistema de saúde público. Nos centros de atendimento espalhados pelas terras tradicionais, os agentes de saúde das unidades aprendem a incorporar remédios populares, como os chás, nos tratamentos. No quintal onde planta suas ervas, como a hortelã e a cânfora, dona Zenilda explica que as plantas não fazem mal como os remédios das farmácias. Lá ela também colhe a matéria-prima para os colares de sementes coloridas de arte indígena, confeccionados para complementar a renda da aposentadoria.

A palha das roupas festivas, o cipó dos cestos e a madeira de instrumentos musicais também são exemplos da arte produzida com os frutos do solo e ensinada por dez professores nas 36 escolas estaduais espalhadas pelas aldeias. “Instruímos as crianças a fabricarem esses elementos que ajudam a fortalecer nossas tradições. Tudo é feito de forma sustentável, para não agredir a natureza”, argumenta o professor de arte, Giovane de Lima Feitosa, enquanto monta cestos de cipó que servirão de lixeiro nas escolas.

Dona Zenilda, mãe dos Xukurus (clique no botão acima para assistir o vídeo) Foto: Inês Campelo/MZ Conteúdo

Dona Zenilda, a mãe dos Xukurus

Mãe do cacique Marquinhos e viúva de Xicão, dona Zenilda teve nove filhos. O caçula morreu há cinco anos, em um acidente de moto. Mas a família dela não é essa. “Minha família é o povo Xukuru”, diz. Mulher simples que se porta com a elegância de um membro da realeza, a mãe dos índios revela uma força revolucionária por trás do olhar sereno e da voz doce. “Deus me deu essa tarefa: a libertação do meu povo. Entreguei meu marido e meu filho pela causa porque quem nasceu pra morrer lutando não vai morrer parado”, sublinha. Mulher de saberes, como se define, ela é uma representação da força feminina na tribo. Esteve ao lado de Xicão durante as primeiras retomadas e iniciou um trabalho de conscientização das índias sobre suas tradições.

“Fiquei um ano e três meses acampada uma vez. Já fui ameaçada, perdi meu marido. Sofri muito, mas sou feliz porque já vejo algumas na luta que têm a força de dona Zenilda”, comenta e prossegue. “As mulheres têm um papel muito importante na tribo, assim como os velhos, as crianças, os homens. Todos na sua função. Por isso, agora, minha missão é conscientizar os jovens”, declara. Conselheira do povo, a matriarca também é como uma sacerdotisa da religião da mata e de seus mistérios. “A gente quando se junta pra dançar o toré, pra fazer os rituais, cantamos juntos cânticos que aprendemos na hora, eles vêm a partir dos sons da floresta. Uns ficam, outros vão embora. É um mistério. Nas ocupações vinham cantos de força”, revela dona Zenilda, que se considera uma religiosa. “Quando os padres chegaram catequizando os índios, eles trouxeram a religião, mas já adorávamos Deus nas águas, nas matas, nas pedras”, orienta.

[pullquote]“Acolhe teu filho minha Mãe Natureza, acolhe teu filho! Porque ele não vai ser sepultado, minha Mãe Natureza… ele vai ser plantado, para que dele nasça novos guerreiros” (Fala de dona Zenilda no enterro do cacique Xicão extraída do vídeo Xicão Xukuru, TV Viva, 1998)[/pullquote]

Antes menosprezadas e escondidas, as crenças Xukurus foram resgatadas e valorizadas. “Até os padres entendem os costumes e o sincretismo do povo, e respeitam”, diz. “Então, vou à missa, acredito em Jesus e também nos encantados,  em pai Tupan e mãe Tamain (divindades Xukurus)”, explica.”A igreja é quatro paredes,  Deus é encantado. Está em todas as coisas”, define com sabedoria.

As novas fronteiras do ser Xukuru

A promulgação da Constituição Brasileira, em 1988, trouxe o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, entre eles à posse coletiva das terras ocupadas tradicionalmente por esses grupos. Mas as demarcações deveriam ter sido concluídas pela união no prazo de cinco anos a partir da promulgação do conjunto de leis, conforme previsto no próprio texto. Passados trinta anos, contudo, a questão permanece em aberto e o ritmo das demarcações, lento. Pouco mais de 30% das terras indígenas brasileiras estão demarcadas, segundo levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Em Pernambuco, dos 16 territórios indígenas identificados, apenas quatro estavam demarcados em 2016, de acordo com o Cimi.

Nos últimos anos, o problema agravou-se ainda mais com enfraquecimento da Funai. No caso dos Xukurus, apesar das retomadas e de todos os conflitos, a demarcação do território reconhecido desde 1995 pela Fundação segue inconcluso. Falta a desintrusão, ou seja, a retirada total dos não-indígenas, que avançou 95% até agora, ou seja, 5% dos habitantes não fazem parte da etnia. “São cerca de seis famílias não-indígenas habitando o território. Também há 45 não-indígenas que ainda não receberam os pagamentos das chamadas de benfeitorias de boa-fé, uma indenização pelas construções. Isso gera novas tensões numa área marcada por conflitos”, destaca o advogado do Cime, Adelar Cupsinski.

Os pontos abertos deixam as conquistas dos Xukurus expostas e vulneráveis. Há, atualmente em tramitação, processos que questionam o território demarcado tramitando na Justiça. “Estamos conscientes de que ainda precisamos resistir, embora a decisão da Corte Interamericana tenha sido importante para fortalecer  a nossa luta”, considera o cacique Marquinhos, que está sempre ativo na defesa das  causas indígenas, participando de eventos em todo o país, inclusive na capital Federal e fora do Brasil. “Há uma rede entre nós indígenas, onde trocamos informações,  nos articulamos, aprendemos com as lutas uns dos outros. Isso nos fortalece”, revela.

Mas até a união da tribo também está sujeita aos assédios do dinheiro e do poder. Um conflito interno dentro da própria tribo, que teve origem a partir de um projeto de construção de uma estrada que facilitaria o acesso a um santuário católico dentro do território, dividiu o grupo e culminou numa emboscada ao cacique Marquinhos em 2003.

O líder conseguiu escapar com vida, mas dois índios foram mortos. O ataque, de autoria do Xukuru José Lourival Frazão, chamado de Louro, preso posteriormente, também teria sido estimulado por fazendeiros. O resultado foi a expulsão de cerca de 30 famílias do grupo ligado a Louro, chamados de Xukurus de Cimbres, do território tradicional. Liderados atualmente pelo vereador Biá (PSC), Expedito Alves Cabral, as famílias foram posteriormente reassentadas pela Funai em uma área mais próxima de Pesqueira, mas vivem em situação precária. “São cerca de 30 famílias em barracos e casas de pau a pique, sem saneamento”, queixa-se Biá.

Marco jurídico

Apesar de todas essas tensões ainda existentes, a advogada dos Xukurus no processo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, Raphaela Lopes, da Justiça Global explica que a sentença é abriu um horizonte de esperança para que as questões em aberto sejam, finalmente, sanadas. “A União está agora obrigada finalizar o processo de demarcações em 18 meses, isso inclui pagar as indenizações pendentes e concluir o processo de extrusão”, detalha.

Para ela, além de atender as demandas da tribo, a decisão se tornou um precedente jurídico para as causas indígenas no país, por rejeitar conceitos como o marco temporal. “Vai fortalecer as lutas porque derrubou a tese do marco temporal, segundo a qual o Supremo Tribunal Federal defende que as terras somente poderiam ser demarcadas pelo estado se a comunidade estivesse ocupando em outubro de 1988, quando a constituição foi promulgada. Ora, essa interpretação não leva em conta o histórico de violência que essas comunidades sofreram, muitas vezes do próprio estado, tendo sido empurradas para fora de suas terras tradicionais desde a colonização”, argumenta. Antropóloga, Vânia Fialho pondera, entretanto, que a sentença da Corte deixou de fora grandes violências sofridas pela tribo, entre elas o próprio assassinato do cacique Xicão,  analisado apenas de forma contextual porque os procedimentos legais brasileiros para o caso não haviam sido esgotados na época de apresentação do processo na instância internacional.

“Do mesmo modo, o julgamento não considerou a exumação do corpo de Xicão na frente de seus familiares, uma grave violação de direitos do povo. A exumação foi feita pela polícia com uma faca peixeira, expondo seus restos mortais na frente de todos, o que é um grande desrespeito do ponto de vista da cultura Xukuru”, critica a antropóloga. Para ela, a exumação de Xicão também foi “um claro sinal do processo de criminalização das lideranças, dos povos e dos movimentos indígenas no Brasil, que ainda continuam sendo assassinadas todos os dias”.

Um relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta que a violência contra povos indígenas no Brasil levou a 118 assassinatos somente em 2016. No mesmo ano, contudo, a Funai, responsável pelas demarcações indígenas no país, teve seu orçamento cortado em 23%. “É uma questão política. Atualmente os processos de demarcação estão quase que totalmente paralisados porque não é interessante para o atual governo mexer com a questão indígena por conta da pressão que ele sofre para atender os interesses da bancada ruralista, no Congresso”, argumenta o antropólogo Ivson Ferreira, da Funai Recife.

“No Recife, por exemplo, a situação da fundação é de total precariedade. Os técnicos trabalham sem internet e nem telefone, dependemos muitas vezes da estrutura física da Funai Alagoas. Inclusive também há carência de pessoal”, acrescenta. A Funai e o Ministério da Justiça, pasta a qual a fundação é ligada, foram procurados, mas não responderam aos questionamentos da reportagem.

Novas fronteiras: a resistência continua

Na escola estadual intermediária Monsenhor Olívio Torres, na Aldeia Cimbres, Sabrina Melo Monteiro, 16 anos, cursa o 3° ano do Ensino Médio. A escola é mista, ou seja, nela estudam indígenas e não-indígenas que ainda habitam o histórico povoado, antiga sede do município onde aconteceram as primeiras catequizações dos indígenas. Sabrina está conectada nas redes sociais pelo celular, como qualquer adolescente do seu tempo. Gosta de dançar forró, mas também coco de roda e toré. “Não sou diferente de ninguém. Essa história de achar estranho índio de calça jeans e de celular não existe mais”,  argumenta a estudante, que sonha em estudar fora da aldeia para se tornar professora ou advogada e, assim, defender as tradições e as causas da tribo.

Uelson Pereira, 19 anos, também pretende cursar faculdade em Pesqueira, não para abandonar o território, mas para saber lidar melhor com ele. “Quero fazer um curso de agronomia para ajudar na plantação dos meus pais, além de sustentar minha namorada e o filho que estamos esperando”, comenta. A namorada dele tem 16 anos e está grávida de dois meses. Mas, nem todos pensam como Sabrina e Uelson. A conscientização dos jovens sobre a importância da manutenção do território e das suas tradições é um novo desafio para os Xukurus. A professora Jucenilda Simplício Freire, 35 anos, explica que muitos não querem ser agricultores como os pais e as oportunidades em outras áreas são escassas dentro das aldeias.

“Então há todo um processo de criar o interesse dos alunos, porque a educação no indígena inclui um ensino oficial do currículo comum a todos os estudantes do país, e outro específico, no qual são ensinados conteúdos como o remanescente do nosso  idioma – 800 palavras que restaram  –  a geografia do território e nossas tradições. Mas é difícil despertar essa percepção do valor desses ensinamentos diante de tantos apelos como a mídia e a internet”, comenta. Pai de três filhos que moram fora do território Xukuru com a ex-esposa, o cacique Marquinhos sabe que manutenção e a expansão das fronteiras pelas quais seu pai deu a própria vida e que têm sido objeto da sua luta diária dependem agora das novas gerações.

“É preciso criar neles esse entendimento de que nossa resistência continua. Por isso, faço questão de trazer meus filhos para todos os rituais. É onde eles aprendem e se identificam com os costumes Xukurus”, comenta. Com o mapa do território nas mãos, o jovem líder comemora os feitos até aqui. “Você vê todas retomadas? Lutamos muito, sofremos, fomos mortos e incriminados, mas conquistamos nossa liberdade, nossa terra sagrada”, pontua. “Está vendo que existem fronteiras destacadas para além de Pesqueira, até a divisa entre Pernambuco e Paraíba? Tudo isso era terra Xukuru no passado. Está marcado aí no mapa para que a juventude veja e entenda. Essa é a luta que deixo para eles.”

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Por Diego Viana
Do Para ler sem olhar

I

Saiu na semana passada a notícia de que morreu o prefeito de um determinado município de Minas Gerais. Seu avião caiu enquanto ele sobrevoava um acampamento do MST, que ocupava uma fazenda de sua propriedade.

Os acampados dizem que esse e um outro avião davam rasantes sobre os barracos para assustar as famílias. Também segundo os sem-terra, coquetéis molotov eram jogados dos aviões. Um bombardeio, em suma.

O advogado do prefeito morto disse à imprensa que tinha apenas pedido que o falecido mandatário fotografasse a área invadida, para poder entrar com um pedido de reintegração de posse.

Seja um bombardeio, seja um reconhecimento aéreo, o motivo para o próprio prefeito estar lá, e não um fotógrafo contratado – ou capangas, seria o caso de dizer, em se tratando de um bombardeio – é coisa que não se explica racionalmente. Seria preciso recorrer a uma explicação afetiva: o gozo do sadismo, talvez.

Não se sabia, da última vez que li a notícia, se o avião foi abatido ou caiu sozinho. Já o outro piloto, que não nasceu ontem, se mandou e não se falou mais nele. Pelo menos na imprensa.

II

Em 30 de abril de 1981, uma bomba explodiu no colo do sargento do Exército Guilherme Pereira do Rosário, dentro de um automóvel de marca Puma, no estacionamento do Riocentro, que naquela época ficava longe pra burro de tudo.

Dentro do centro de convenções, um espetáculo que reunia 18 mil pessoas comemorava o Dia do Trabalho. No horário da explosão, Elba Ramalho estava no palco.

A bomba tinha sido preparada para explodir no meio do show, matando sabe-se lá quantos espectadores. O objetivo dos conspiradores, como tantas outras vezes na história, era colocar a culpa em movimentos contrários à ditadura (ou, simplesmente, comunistas). Com isso, achavam que podiam barrar a redemocratização.

Não deu certo e o único cadáver nessa aventura acabou sendo o de um dos criminosos. Só em 2014 a Justiça aceitou a denúncia contra os demais militares envolvidos. Até então, o Judiciário considerava que esse crime entrava no âmbito da lei de anistia, de 1979.

III

O artista plástico Cildo Meirelles relata, em documentário sobre sua obra, a história do seu pai, que foi afastado do Serviço de Proteção ao Índio depois de fazer uma denúncia grave: na região conhecida como Bico do Papagaio, no norte do que hoje é Tocantins, fazendeiros massacravam índios lançando mão de algo que pode perfeitamente ser considerado guerra biológica.

Roupas contaminadas com o vírus da gripe eram atiradas de aviões sobre aldeias. Os índios, ainda não contactados pelo “homem branco”, não tinham anticorpos contra a gripe, essa doença de origem europeia.

O raciocínio lembra de maneira perturbadora o do prefeito mineiro morto na semana passada. Mas naquela ocasião, até onde sei, não caiu nenhuma aeronave. Com isso, morreram algo como 40 mil índios. Dos sobreviventes, diz Cildo, muitos tiveram um colapso mental diante do extermínio de toda a sua aldeia.

O pai do artista conseguiu levar o caso à Justiça. Mas só: o corrompido Serviço de Proteção ao Índio tinha mais interesse em proteger os criminosos e relegou seu incômodo funcionário a funções burocráticas. Algo que não lhe permitisse atrapalhar.

IV

Em 1968, antes mesmo do AI-5, o brigadeiro João Paulo Burnier arquitetou um plano mirabolante para tornar o Cenimar (Centro de Informações da Marinha) uma organização terrorista no sentido mais literal possível. A idéia de Burnier era usar pára-quedistas para explodir diversas bombas no Rio de Janeiro, a mais destruidora delas Gasômetro de São Cristóvão, às 18h, matando centenas de milhares de pessoas, de uma vez só.

O objetivo – adivinhe! – era acusar as oposições à ditadura, comunistas em particular, claro, e produzir um furar nacionalista sanguinolento como o que gangrenou a Indonésia poucos anos antes.

O plano só não foi adiante porque o pára-quedista Sérgio Macaco se recusou a cumprir a missão e, ainda por cima, entregou tudo à imprensa: o plano foi publicado no hoje extinto jornal Correio da Manhã e, em conseqüência, abortado.

O que resultou dessa aventura genocida? Uma sindicância militar: Burnier, nosso aspirante frustrado a Bin Laden, foi inocentado. Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho, que salvou a vida de uma multidão de cariocas, foi expulso da corporação.

V

Em 1987, uma matéria da revista Veja – que, os mais jovens talvez não acreditem, naquela época era considerada uma fonte digna de informação – dá conta de que um capitão do exército de nome Jair planejava explodir algumas bombas, uma delas numa adutora do Guandu, que abastece o Rio de Janeiro.

O jovem e irresponsável Jair, prossegue a reportagem, pretendia abalar a confiança no ministro do Exército indicado por Sarney. Tudo por causa de disputas em torno do soldo de oficiais. Um croqui da bomba chegou a ser desenhado pelo capitão e publicado pela revista.

Mesmo assim, com evidências feitas pelo próprio punho do conspirador, o episódio de terrorismo planejado não impediu o militar de encetar uma notória carreira política, arrastando consigo boa parte de sua família.

Como sabemos, o tal de Jair não amadureceu muito de lá para cá.

VI

Em 2009, foi premiado no festival de Gramado (e em muitos outros) o filme Corumbiara, de Vincent Carelli. O filme conta a história do “outro” massacre de Corumbiara. Sobre o massacre de sem-terra na mesma região de Rondônia, ocorrido em 1995 e mais conhecido, o jornalista João Peres acaba de lançar um livro.

O massacre do filme de Carelli ocorreu dez anos antes do caso do livro de Peres. Um completa 20 anos, o outro completa 30. Pelo visto, os massacres no Brasil são tantos que já os nomes já começam a se esgotar.

Em 1985, uma aldeia inteira de índios de etnia desconhecida foi varrida do mapa por fazendeiros locais, que ali preferiam ver bois a pessoas. Vinte anos depois, os indigenistas conseguem voltar à área e encontram vestígios do crime. Jagunços e policiais tentam bloquear o trabalho – defendendo criminosos, mais uma vez. A população tem medo de falar.

Com a passagem do tempo, é impossível saber quantas pessoas foram assassinadas em nome do latifúndio.

E cito este caso apenas porque ele é pontual: seria exaustivo e não acrescentaria nada ao argumento listar os abusos cometidos quotidianamente Brasil afora contra populações autóctones.

VII

A semana passada também conteve uma, digamos assim, efeméride. Completaram-se dois anos desde que policiais da UPP da Rocinha, no Rio de Janeiro (mais de 20 policiais) seqüestraram, torturaram e assassinaram o auxiliar de pedreiro Amarildo Dias de Souza. O cadáver desapareceu e provavelmente nunca será encontrado.

Acho que quem leu até aqui se lembra bem da fórmula “Cadê o Amarildo”, que marcou a esperança de que esse tipo de crueldade, sadismo e barbaridade oficial, em nome da “boa sociedade”, fosse erradicado e superado no Brasil. Esperança frustrada, mais uma vez.

Mas esse é apenas o caso mais emblemático. No começo deste ano, policiais militares da Bahia mataram 12 jovens, a grande maioria sem passagem na polícia. Foi a chamada “chacina da Chatuba”. A primeira reação do governador, o petista Rui Costa, foi comparar a ação da polícia a um gol.

Só a mobilização da população local levou à mudança da narrativa.

Os casos semelhantes são muitos e não vou me alongar.

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