O número de iniciativas compartilhadas cresceu nestas eleições, extrapolando inclusive o campo progressista, onde o movimento surgiu de forma orgânica e ganhou espaço no último pleito, em 2018. Esse crescimento agora pode vir acompanhado por reações institucionais como essa que aconteceu com a Nossa Cara e pelo risco de minar candidaturas coletivas.

Na legislação, não existe previsão para esse tipo de chapa. Apenas uma pessoa recebe o registro, disputa a eleição, presta contas e, em caso de vitória, é diplomada. Existe uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso (nº 379/17), da deputada Renata Abreu (Pode-SP), para legitimar os mandatos compartilhados, mas a matéria ainda está em tramitação.

O artigo 25 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n°23.609/2019 diz que “O nome para constar da urna eletrônica terá no máximo 30 (trinta) caracteres, incluindo-se o espaço entre os nomes, podendo ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente”.

Mas o que para a promotora cearense é uma questão de rigor da lei e evita propaganda inverídica e que o eleitorado seja induzido ao erro achando que está votando em três pessoas, para as candidatas pode ser visto como uma tentativa de apartá-las do processo eleitoral atacando o modelo que escolheram para fazer política.

A candidatura coletiva foi uma forma escolhida pelas três para conseguir participar da disputa eleitoral e enfrentar as dificuldades cotidianas desse processo e da política institucional através da união e das pautas que as atravessam. Para mulheres negras e de periferia, esse tem sido muitas vezes o único caminho possível. Exemplos de experiências coletivas bem-sucedidas do ponto de vista da conquista do mandato e da quebra de barreiras são as deputadas estaduais Juntas (Psol-PE) e a Mandata Coletiva (Psol-SP). A Gabinetona, em Belo Horizonte, é outra caso, mas diferente no formato, por reunir quatro mandatos parlamentares em um mandato coletivo.

Na ação, a promotora Ana Maria argumenta também que, em Ata de Convenção do Psol, não constam os nomes de Louise e Lila. Ela entende que, caso quisessem concorrer à vaga na Câmara Municipal de Fortaleza, deveriam ser filiadas a um partido, ser escolhidas em convenção e apresentar individualmente seus respectivos registros de candidatura.

“As demais ‘candidatas agregadas’ podem até fazer propaganda para a Candidata/Requerente e lhe emprestar apoio, no entanto, a divulgação de uma candidatura tripla implicará em uma situação de fato sabidamente inverídico, induzindo o eleitorado a erro”, diz o texto da peça.

O registro da candidatura e a foto a aparecer na urna são de Adriana e é ela, portanto, o alvo da ação. Ela ficou sabendo da novidade através de um contato feito pela Marco Zero Conteúdo para solicitar entrevista nesta quarta-feira (30). Na sequência, acionou o advogado do Psol no Ceará e montou uma assessoria jurídica junto com outras parceiras para preparar uma defesa. O prazo para contestação é de sete dias, contados a partir da quarta (30).

Adriana irá se amparar na subjetividade da lei e nas experiências do mandato das Juntas (Psol-PE), formado por cinco codeputadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), registrado no nome de Jô Cavalcanti. Em 2018, o nome que apareceu na urna foi “Juntas”.

“Sabemos que inúmeros motivos são construídos para a manutenção de uma lógica onde nós, mulheres pretas e periféricas, sejamos afastadas do espaço de disputa da política institucional”, diz a nota publicada pela Nossa Cara no Instagram nesta quinta-feira (1).

O advogado do Psol no Ceará Walber Nogueira acrescenta que, apesar de não existir uma permissão para as candidaturas coletivas, também não há uma proibição. Sobre o argumetno da indução ao erro, ele defende exatamente o contrário, que ter o nome coletiva na urna é mais uma forma de mostrar a realidade da proposta.

Ele cita que há outra candidatura coletiva, no Crato, interior do estado, chamada Sementes, também do Psol, e que, até o momento, não sofreu qualquer ação de impugnação. “Sabemos que é uma outra zona eleitoral. Mas, do ponto de vista jurídico, a justiça eleitoral é uma só, apesar de ser exercida por pessoas diferentes. É estranho que, dentro do mesmo estado, tenhamos um Ministério Público que vê a candidatura coletiva como irregular e outro que vê como regular”, argumenta.

Confira a nota da Nossa Cara na íntegra:

A candidatura coletiva Nossa Cara foi surpreendida na noite de ontem (30/10), com a informação da existência de um pedido de impugnação do registro de candidatura pelo Ministério Público Estadual (MPE) 117 ª Zona Eleitoral. Na ação, o MPE apresenta a argumentação que não haveria respaldo jurídico para uma candidatura no modelo coletivo e que as cocandidatas estariam induzindo o eleitorado fortalezense ao erro.

No entanto, as experiências de mandatos coletivos e compartilhados são uma realidade. Até 2018, existiram quase 100 candidaturas coletivas espalhadas pelo Brasil. Atualmente existe uma mandata coletiva de codepudatas em exercício, as Juntas, em Pernambuco. Tecnologia de ocupação da política desenvolvida e aplicada pelo mundo, os mandatos coletivos têm conseguido fortalecer os debates sobre a reforma política e ampliam a lógica de democracia participativa.

Sabemos que inúmeros motivos são construídos para a manutenção de uma lógica onde nós, mulheres pretas e periféricas, sejamos afastadas do espaço de disputa da política institucional.

Os espaços de poder pensados sem a real intervenção das maiorias sociais sentem o peso de iniciativas que chegam para desorganizar suas tão velhas engrenagens e propor o novo. Esse processo inclui o modo como são formuladas as leis, a operação e interpretação das mesmas, que seguem a lógica colonialista onde nossos modos de fazer a política acontecer não são incorporados a esse velho modelo.

Lemos isso como um ataque direto ao modelo que escolhemos para fazer política, um modelo que agrega corpos negros, periféricos, LGBTQIA+, de trabalhadoras e trabalhadores que ousam subverter a lógica dos lugares pré-estabelecidos, que reserva lugares para os mesmos nomes perpetuando uma história de ausências de acesso e direitos para o nosso povo.

A velha cara da política diz que se renovar assume uma face de perseguição e amedrontamento, mas nós não recuaremos. Queremos a Nossa Cara na Política! Somos muitas e vamos juntas construir uma Fortaleza.

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Professora e ativista questiona prioridades do MP

Na avaliação de Evorah Cardoso, professora, ativista, co-diretora do #MeRepresenta e integrante do #VoteLGBT e da Rede Feminista de Juristas (deFEMde), há uma questão de subjetividade no tema em questão. “E como se esse fosse o grande problema a ser fiscalizado nestas eleições”, provoca. Ela acredita numa perseguição à ideia de mandatos coletivos e diz que não se pode descartar a possibilidade de racismo institucional. O #MeRepresenta é uma organização, com plataforma online, formada por coletivos de mulheres, pessoas negras e LGBT+ em busca de promoção da igualdade.

“Em vez de o Ministério Público estar preocupado em fiscalizar recursos para candidaturas negras, está preferindo fazer uma cruzada contra as candidaturas coletivas. Corre-se o risco de minar várias dessas iniciativas este ano e isso pode ser uma perda de mobilização histórica, sobretudo para mulheres negras”, comenta a advogada paulistana.

Em comunicado à imprensa esta semana sobre o assunto das candidaturas eleitorais, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, comenta que “Pela legislação em vigor, a candidatura é um ato individual. A Justiça Eleitoral examinará as condições de elegibilidade e eventuais causas de inelegibilidade de apenas uma pessoa. Acresça-se que somente um nome será admitido na urna eletrônica e será votado, vindo a assumir o cargo e a exercer as funções a ele inerentes, acaso eleito”.

“Particularmente, vejo com simpatia a iniciativa, por estar convencido de que, duas ou mais pessoas especializadas, imbuídas num mesmo propósito, poderão prestar à sociedade, serviços mais abrangentes e de forma mais eficiente. Ocorre que, pela legislação em vigor, ainda não é possível a candidatura compartilhada”, complementa.

Procurado pela reportagem, o MPCE enviou uma nota. A reportagem não conseguiu entrevista com a promotora Ana Maria.

Confira a nota do MPCE na íntegra:

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 117ª Zona Eleitoral, confirma que já foi protocolada a Impugnação desde o dia 27 de setembro de 2020. O prazo final para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE) e os demais Tribunais julgarem as impugnações de registro de candidatura é dia 26 de outubro de 2020. No caso em exame, a impugnação da candidatura de ADRIANA GERÔNIMO VIEIRA SILVA, ao cargo de vereadora, pelo partido PSOL, foi somente em relação ao nome da Urna, a saber, “Nossa Cara”, que não identifica a candidata e não obedece ao artigo 25 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n° 23.609/2019. Em 30 de setembro de 2020, através do Mural Eletrônico, foi feita a citação da candidata para, no prazo de sete dias, contestar a impugnação. Em redes sociais constam propagandas eleitorais e postagens da candidata Adriana Jerônimo, apelidada por “Nossa Cara” em referência à candidatura coletiva envolvendo mais duas pessoas, em total discrepância com a legislação eleitoral, que não prevê tal situação. Após a impugnação do nome, o Ministério Público Eleitoral adotará medidas para que não sejam divulgadas informações inverídicas na propaganda eleitoral, ou seja, propaganda de pessoas que não ostentam a condição de candidata.

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Conheça as mulheres da candidatura coletiva Nossa Cara

Adriana Gerônimo

Com 30 anos, Adriana é mãe de duas meninas e “militante fazedora de política no cotidiano”, como ela mesma define. Assistente social de formação, vive na comunidade Lagamar e também luta na disputa por equipamentos públicos – passou um ano para conseguir uma vaga na creche para a filha mais nova. Também milita no movimento por moradia e segurança pública na esfera popular.

Louise Santana

Com 30 anos, formada em pedagogia, está professora substituta numa escola pública da periferia de Fortaleza e é estudante de direito na Universidade Federal do Ceará (UFC). Cresceu no loteamento Santa Terezinha, na regional cinco, uma das mais precarizadas da cidade. Cristã, entrou cedo na movimento popular a partir da igreja, de associações de bairro e do movimento estudantil. Depois se organizou no movimento de mulheres. Em 2012, foi vítima de violência doméstica, fato que também faz parte da sua construção de luta social. Atualmente atua na Rede de Mulheres Negras do Ceará e na luta do movimento por direito à moradia.

Lila Salú

Com 32 anos, iniciou a militância aos 14 atraves do movimento hip hop e depois trilhando os caminhos com os movimentos LGBTQIA+ e feminista negro. Faz parte do grupo Tambores de Safo, que milita a partir da arte e da percussão. Nascida e criada na favela da Verdes Mares, hoje é moradora do conjunto Jardim União, no bairro Passaré. Estudante de bacharelado em humanidades na Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira). Além de ativista, é tia, irmã e filha a pauta a luta da mulher preta, trans, sapatão e da quebrada que ocupa o espaço de referência dentro de casa e do cuidado, sobretudo de crianças e idosos, além da questão da violência contra mulheres, crianças e adolescentes.

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Por Débora Britto e Maria Carolina Santos

Novidade na política brasileira, os mandatos coletivos não possuem um formato definido nem cartilha a ser seguida. Nas últimas eleições, candidaturas coletivas no Nordeste e no Sudeste venceram e agora descobrem e constroem no dia a dia um novo modo de fazer política nas casas legislativas.

Em São Paulo e no Recife, Bancada Ativista e Juntas têm várias representações em uma única cadeira nas assembleias. Em Minas Gerais, a Gabinetona conseguiu construir uma espécie de super estrutura que dá conta de duas cadeiras na Câmara Municipal de Belo Horizonte, uma na Assembleia estadual e uma na Câmara Federal. Nas três experiências, o tempo tem mostrado o que dá certo, mas nenhuma fórmula é certeira se o contexto em que estão inseridas não for bem estudado.

Em comum, os mandatos coletivos também têm o fato de construírem o movimento Ocupa Política. Representações dos mandatos participarão do evento realizado no Recife, no final de agosto, para compartilhar as estratégias e aprendizados dos últimos meses.

Ocupa política chega ao Recife para inspirar candidaturas coletivas e de ativistas

Conheça como se formaram e como funcionam os mandatos coletivos.

Juntas, primeiro mandato coletivo feminista

Formado por cinco mulheres, o mandato feminista das Juntas (Psol) foi o fenômeno político-eleitoral nas eleições de 2018 em Pernambuco e continua provocando solavancos no dia a dia da Assembleia Legislativa do estado (Alepe). Em pouco mais de seis meses de mandato, as Juntas compraram briga com a bancada evangélica ao disputar e ganhar a presidência da Comissão de Direitos Humanos e tensionaram o corporativismo ao votar contra o aumento da verba de gabinete e denunciar em plenário casos de racismo que integrantes do gabinete e a codeputada Jô Cavalcanti sofreram nas dependências da Casa.

Compõem o mandato coletivo a trabalhadora do comércio informal Jô Cavalcanti, a advogada trans Robeyoncé Lima, a produtora audiovisual Carol Vergolino, a professora Kátia Cunha e a presidente do Conselho Municipal de Juventude de Surubim, Joelma Carla. Todas filiadas ao Psol.

O reconhecimento pelos pares – outros deputados e deputadas – tem sido um desafio comum a todos os mandatos coletivos. Com as Juntas não foi exceção, mas nem por isso elas abriram mão de garantir, inclusive no regimento, a participação das cinco codeputadas nos processos internos da Alepe. Ainda assim, apenas Jô Cavalcanti, representante formal, pode acessar o plenário da Casa. “Esse formato de mandato coletivo traz novas perspectivas de políticas e vamos avançando sempre nas nossas pautas, nas nossas sujeitas, bases e nos territórios. Esse é o diferencial da gente. Eu acho que é por isso que incomoda tanto alguns deputados de dentro da Assembleia”, analisa Jô.

De lá para cá, a “mandata”, como reivindica ser chamada, tem trabalhado para ampliar a inserção das pautas dos movimentos sociais no dia a dia do Legislativo estadual. Até maio, conseguiram protocolar quatro projetos de lei, realizar nove audiências públicas e dez plenárias temáticas com diversos segmentos da sociedade. Entre eles, a população LGBT, grupos feministas, trabalhadoras e trabalhadores do comércio informal, movimento negro, povos de terreiro, evangélicos do campo progressista, pessoas com deficiência, juventude, ativistas do direito à cultura e também do direito à moradia. Dos projetos de lei, um foi aprovado e cria o dia de defesa dos defensores dos direitos humanos, 14 de março, data do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ).

Posse das Juntas na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Foto: Inês Campelo/MZ Conteúdo

Nova política e novas estruturas

Sendo cinco representantes de movimentos diversos, a incidência das Juntas se reflete na diversidade de temas em que têm atuado. “Essa diversidade que as cinco trazem de lutas e bandeiras para dentro da mandata é ponto positivo. Porque a gente, inclusive, consegue se dividir nos trabalhos. É possível ter uma no interior do estado, uma no plenário, uma na comissão. Uma ou duas no gabinete. A gente consegue se dividir melhor nas atividades, atuando de uma forma mais ampla e atendendo melhor as pessoas, a sociedade, a população que nos procura e que traz suas demandas”, conta a codeputada Joelma Carla.

Com tantas pautas, no entanto, o fato de ser uma mandato feminista não fica em segundo plano. Para Robeyoncé Lima, codeputada negra e trans, ainda é pouco que dez das 49 cadeiras da Alepe sejam ocupadas por mulheres. No caso das Juntas, uma cadeira ocupada por cinco pessoas por si só provoca mudanças na estrutura parlamentar que, aos poucos, vai reconhecendo a legitimidade de um mandato coletivo. “Ninguém imaginava cinco mulheres ocupando o mesmo lugar institucional em uma Assembleia, né? De cinco, três são negras e a gente dentro da Assembleia desconfigura um pouco o que seria esse ser político e imaginário. Do que seria esse ser político que é uma pessoa branca, heterossexual e masculinizada”, analisa.

A estrutura decisória das Juntas passa pelas codeputadas, mas existe também um conselho político externo formado por representantes de movimentos sociais diversos. “Todas as decisões são coletivas realmente. Quando a gente não decide entre as cinco, a gente leva para as coordenações, as cinco coordenadoras. A gente ouve também o conselho político, ouve as pessoas na plenária e acredita que a coletividade vem dando realmente certo”, explica a codeputada Kátia Cunha.

A mandata também tem por princípio a igualdade salarial de todas. Codeputadas e coordenadoras repassam parte dos salários para um fundo usado pelo gabinete para custear ações coletivas. Modelo inspirado na Gabinetona, de Minas Gerais.

Bancada Ativista, movimento e mandato

De movimento social e político para renovar quadros a partir de uma outra forma de fazer política, a Bancada Ativista surgiu em 2016 apoiando candidaturas de fora do movimento e, em 2018, decidiu construir uma candidatura própria e se tornou, com o mesmo nome, um mandato coletivo na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Com nove integrantes, a candidatura eleita tinha nas urnas o nome de Mônica Seixas, mas sempre deixou claro que ela seria a porta voz oficial do grupo. Com 149.844 votos distribuídos em 89% dos municípios de São Paulo, a Bancada ganhou um assento na Assembleia Legislativa e o desafio de construir o primeiro mandato coletivo no estado. “Foi uma campanha radicalmente coletiva, apresentando os nove codeputados e codeputadas em todas as peças de comunicação. Essas pessoas eram todas diversas. Foi uma combinação de vários ativismos, pautas e identidades dentro desta campanha”, conta Caio Tendolini, confundador do movimento Bancada Ativista e assessor parlamentar do mandato eleito.

Radicalmente coletiva é como se define a Bancada. Depois de eleita, um dos principais desafios foi construir um modelo que funcione. O mandato é composto por uma coordenação política que define o rumo e as estratégias, e da qual os codeputados e codeputadas fazem parte. O gabinete se organiza em círculos de comunicação, mobilização, jurídico e outros que atendem às demandas e prioridades políticas.

A tomada de decisões é feita em coletivo, sempre por consenso. Em casos de divergência, o  codeputado que trabalha e tem experiência naquela pauta específica tem prioridade ou, em certos casos, a palavra final sobre o posicionamento do mandato. Eles se inspiraram na experiência das Muitas, de Minhas Gerais, para desenhar esse modelo.

Diferente das Juntas, a Bancada não tem uma instância externa de conselho político. São os nove codeputados e codeputadas que fazem a ponte e o diálogo com os movimentos, coletivos e organizações de origem que representam.

Bancada Ativista é o primeiro mandato coletivo a ocupar a Assembleia de São Paulo. Foto: Bancada Ativista

Laboratório legislativo para ativistas

Para a codeputada Raquel Marques, se algo pode ser dito sobre a chegada à Alesp é que, na perspectiva institucional, ainda há muito a ser conquistado. Mudar o regimento, por exemplo, é algo fora de perspectiva devido ao contexto político da Assembleia – a presidência da Casa e o comando do Governo do Estado são ocupados há anos pelo PSDB.

Diante das limitações impostas pelo rito parlamentar, o mandato vem assumindo como carro chefe o que chama de “pedagogização” da política. O mandato educativo tem colocado energia principalmente no apoio e fortalecimento dos ativistas que estão nas ruas. “O Legislativo tem questões muito específicas que no campo federal faz sentido, mas no âmbito estadual é muito incipiente. As matérias que a gente pode legislar não são muitas. Há um esvaziamento do que a gente pode fazer. As pessoas chegam com demandas muito concretas e 90% dos casos estão relacionados a alguma coisa que só o federal ou o município pode legislar”, explica Raquel.

Segundo ela, a Alesp tem historicamente um ritmo lento. Cada deputado consegue ter, no máximo, dois projetos aprovados por ano. No início da legislatura essa perspectiva foi um balde de água fria na expectativa de um mandato mais propositivo, com muitos projetos de lei. Para contornar essa condição, o mandato tem apostado em formações para intervenção no Legislativo.

Um dos mecanismos para garantir maior participação de ativistas e movimentos foi a criação do Laboratório Legislativo. O espaço reúne ativistas e pessoas diretamente atingidas por temas ou propostas de lei para que se debrucem sobre o modus operandi legislativo e aprendam como ele funciona. A partir daí, as pessoas formulam alternativas, projetos e emendas. Neste ano, já foram realizados dois laboratórios com as temáticas da maternidade e LGBTI. Para agosto está agendado um outro sobre a questão indígena.

Raquel acredita que o mandato coletivo tem assumido um papel importante de abrir o trabalho legislativo para a sociedade paulista. “Estar no lugar de influência, de fazer diálogo com o Executivo para poder dar a mão para quem está nas ruas parece pouco, mas faz uma diferença muito grande”, diz.

Gabinetona, integração de pautas e equipe

A experiência da Gabinetona, em Minas Gerais, é diferente das Juntas e da Bancada Ativista. Mas tem semelhanças. Ao contrário dos outros mandatos, não surgiu de uma campanha de mandato coletivo. Após as eleições de 2016, as ativistas Cida Falabella e Bella Gonçalves terminaram as eleições com apenas 30 votos de diferença. Cida entrou na Câmara de Vereadores, Bella não. As duas faziam parte da campanha Muitas, formada por doze integrantes de movimentos, organizações, coletivos e ativistas independentes de Belo Horizonte.

Além de Cida, quem também entrou na Câmara no mesmo ano e fazia parte das Muitas era Áurea Carolina, que obteve 17.420 votos, se tornando a vereadora mais votada da história da cidade. As três são do Psol. Com pautas em comum e do mesmo coletivo, Áurea e Cida decidiram unificar os gabinetes: derrubaram as paredes e fizeram uma sala só, com uma equipe única, atuando em conjunto.

Logo depois, convidaram Bella Gonaçalves para integrar a Gabinetona, como foi chamada a integração, em uma proposta de covereança. “As lutas que eu já trabalhava, como direito à cidade, ocupações e trabalhadores informais, foram incorporadas aos mandatos”, conta Bella.

Bella Gonçalves em 2018 durante uma audiência pública ao lado de Áurea Carolina e Cida Falabella. Foto: Abraão Bruck/CMBH

Durante os anos de 2017 e 2018, Bella Gonçalves atuou em todos os espaços possíveis como covereadora. Só não tinha acesso ao plenário. “Eu estava na parte de preparação para as plenárias, nas reuniões com o Executivo e com outros vereadores. Participava das comissões. Sempre apresentando a figura da covereança. Já diziam “as três vereadoras”. E foi muito legal como a institucionalidade recebeu isso. O Executivo e a Câmara reconheciam o lugar da covereança como uma invenção legítima”, lembra Bella, que, oficialmente, tinha o cargo de assessora de articulação política no gabinete de Cida.

Durante os dois anos de covereança, elas não chegaram a apresentar nenhuma medida para tentar “legalizar” o mandato coletivo na Câmara de BH. “Eu acho que é preciso que outras formas de ocupação institucional sejam reconhecidas. Na verdade, as regras institucionais incluem muitas travas à invenção. Existem formas dadas para se expressar, tanto nas questões de base, oposição, blocos…quanto na centralidade da figura do parlamentar, que é uma das coisas que o mandato coletivo tenta desconstruir. A gente ia tentando navegar pelas brechas, mas quebrar esses limites institucionais é uma tarefa bastante árdua”, diz Bella.

Nova configuração nos três níveis legislativos

Na eleição de 2018, a Gabinetona se expandiu e a proposta chegou às três esferas do legislativo. De vereadora, Áurea Carolina passou a deputada federal. Andréia de Jesus, também do movimento Muitas, foi eleita para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. E Bella Gonçalves, que era primeira suplente, assumiu oficialmente na Câmara, continuando a atuar ao lado de Cida Falabella.

Quando Bella assumiu, sua atuação foi ampliada. “Há algumas diferenças, principalmente a questão do plenário, de estar presente lá. E, como figura de representação, tanto no plenário, como nas comissões, tive que me apropriar de maneira mais ampla sobre as diferentes lutas que compõem a Gabinetona”, detalha.

Hoje, a Gabinetona funciona em um casarão no bairro de Floresta, em Belo Horizonte, além dos gabinetes nas casas legislativas. É uma equipe com 90 pessoas trabalhando em uma pauta integrada entre as deputadas e vereadoras. Há uma única equipe de comunicação, de jurídico e assessores políticos. Todos trabalhando no que chama de mapa de lutas: mais de 20 temas em áreas como direito à cidade, feminismo, agroecologia, direitos LGBTQI+, mineração etc. “Varia muito a atuação das lutas, que às vezes se organizam presencialmente, às vezes por um grupo de WhatsApp”, conta a assessora política Danúbia Gardênia, que integra a equipe da Gabinetona.

Gabinetona hoje: Cida, Andréia, Bella e Áurea. Foto: Fernando Olze/Divulgação

Todo mês, há uma reunião de articulação política envolvendo as quatro legisladoras. Um exemplo de como a integração da Gabinetona funciona na prática é a questão da mineração – que inicialmente não era uma pauta dos mandatos, mas se tornou após os crimes das barragens de Mariana e Brumadinho. Em Brasília, Áurea Carolina acompanha a comissão interna da Câmara e a CPI da mineração. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Andréia de Jesus trabalha com as comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, afetadas pela mineração. Já na Câmara de Vereadores, Bella discute a segurança hídrica na CPI das águas e barragens.

Uma das políticas internas da Gabinetona é a isonomia salarial. Não há diferença se um assessor está oficialmente lotado no Assembleia ou na Câmara. A exceção é para quem trabalha em Brasília, por conta do custo de vida da cidade. Formalmente, cada gabinete tem seus assessores e se responsabiliza pelos pagamentos deles.

A experiência inicial da Gabinetona foi apresentada como inspiração no Ocupa Política de 2017. A nova configuração será apresentada na deste ano. “É uma experiência incrível de uma proposta de democratização das relações. Os mandatos institucionais engessaram muito, e os coletivos estão vindo inovar. E inovam principalmente na construção de confluências. Na descentralização da ideia do parlamentar. O intercâmbio entre lutas potencializa muito. É mais do que a soma, é uma multiplicação da nossa potência. E os mandatos coletivos pegam a diversidade, que vem sendo tão atacada na política de hoje, como elemento de força. É uma experiência incrível de aprendizado pessoal e construção de pontes” , afirma Bella.

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Com o plenarinho I lotado de militantes de movimentos sociais e, em menor número, membros e pastores de igrejas evangélicas, a reunião começou com atraso de quase uma hora, perto das 12h. A votação, que seria na terça-feira passada, foi adiada para esta quinta porque a deputada Clarissa Tércio (PSC), da oposição e da bancada evangélica, se colocou como candidata. Acontece que, na semana anterior, os líderes do governo e da oposição já haviam fechado acordo, assinado em ata, para que as Juntas, que se declaram independentes, assumissem a presidência. A vice-presidência foi para Cleiton Collins (PP), do governo e da bancada evangélica.

Com o acordo quebrado, o que se viu nessas 48 horas entre a primeira e a segunda reunião foram manobras para que um ou outro lado conseguisse a presidência. Na primeira reunião, o líder da oposição Marco Aurélio (PRTB) argumentou que não tinha problema com as Juntas, mas que a presidência deveria ficar com a oposição – que, pela proporcionalidade, tinha direito a três comissões e terminou ficando com apenas uma (a de Esportes e Lazer).

Na segunda reunião, o argumento “governo x oposição” não se sustentou. Em uma fala exaltada, Marco Aurélio afirmou que defendeu, nesses últimos dois dias, o nome do deputado Adalto Santos (PSB) para a presidência. Adalto, porém, não é oposicionista: mas é da bancada evangélica. Mesmo sendo do governo, e o governo apoiando as Juntas, Adalto já havia externado que, se houvesse bate-chapa, ia com Clarissa. Collins também já havia declarado que não votava nas Juntas.

Aconteceu então a manobra política que pavimentou a vitória das Juntas. Como líder do governo, e responsável pela indicação da lista de titulares e suplentes, Isaltino Nascimento (PSB) fez uma mudança, publicada ontem (13) no Diário Oficial: trocou o nome de Adalto, antes na titularidade da comissão, pelo dele próprio. Com isso, virou o jogo para o caso de bate-chapa: os não-evangélicos teriam 3 votos (Juntas, João Paulo/PCdoB e Isaltino) contra os 2 votos dos evangélicos (Cleiton Collins e Clarissa). Estava com a vitória garantida.

Ao ver a jogada de Isaltino, Marco Aurélio, como líder da oposição, tentou fazer o mesmo: colocar as Juntas na suplência. O problema é que, apesar de serem independentes, no Diário Oficial as Juntas saíram na lista do governo – e, assim, só poderiam ser retiradas por Isaltino. A tentativa de Marco Aurélio foi barrada pelo presidente da Alepe Eriberto Medeiros (PSB), no que Marco Aurélio chamou de “tratoragem”. Para se defender, o deputado Eriberto foi na reunião hoje e levou consigo o procurador-geral da Alepe, munido do Manual do Deputado, que explicou o caso.

Após a fala de Marco Aurélio, que chamou toda a situação de “golpe” e se levantou dramaticamente para ir embora, Cleiton Collins – que presidia a reunião, por ser o deputado mais votado entre os membros – pediu um intervalo de cinco minutos. Que viraram mais de 40.

Neste tempo todo, as cinco codeputadas Juntas permanecerem no plenarinho I enquanto Isaltino e João Paulo eram constantemente chamados para os bastidores. Os deputados Romário Dias (SD) e Tony Gel (MDB) também apareceram por lá para tentar colocar panos quentes. Na plateia, policiais militares da Alepe tentaram retirar uma militante mais ativa, mas desistiram ao ouvir promessas de protestos pacíficos.

Suplente na comissão, e da bancada evangélica, Joel da Harpa (PP) chegou a propor um acordo de dois anos da comissão com a presidência das Juntas e dois anos com os evangélicos. Ninguém deu ouvidos. Ele ficou boa parte do recesso sentado na mesa de reunião e adiantou a pastores que foram acompanhar a sessão: “o governo veio com tudo”.

Quando já era quase 14h, João Paulo assumiu a cadeira da presidência e anunciou que o acordo seria mantido. Convocou então a aclamação das Juntas. Além dele e das Juntas, apenas Isaltino também estava na mesa. Ninguém da bancada evangélica voltou do recesso.

[Best_Wordpress_Gallery id=”69″ gal_title=”Posse das Juntas para Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Popular”]

Comemoração das Juntas

“Eles se retiraram. E espaço vazio se ocupa”, afirmou a codeputada Carol Vergolino, após a vitória. “Se ocupa por quem realmente está representando as pessoas. Você vê que ninguém dos direitos humanos saiu. Porque para a gente tudo é muito difícil. Este lugar aqui é um lugar muito caro, muito especial”. As Juntas afirmaram que não participaram das reuniões para o acordo. “O que acontece é que o líder da oposição quebrou o acordo na primeira reunião”, disse Carol.

A codeputada Jô Cavalcanti viu o fim da celeuma como um alívio. “Vamos trazer as pautas das minorias. LGBTs, mulheres, população negra, a questão do encarceramento feminino. Temos muito trabalho para ser feito. Vamos revolucionar este sistema autoritário e personalista. Ganhamos de acordo com o regimento”.

Sobre o futuro da comissão, depois do mal estar da eleição, as Juntas estão otimistas com as relações com os membros da bancada evangélica. “Vai ser uma convivência pacífica. Não estamos aqui para disputar. Queremos construir uma política melhor, um estado melhor, para as pessoas que precisam desta comissão. A gente vai dialogar e construir a comissão. É um espaço legítimo nosso, não só pelo regimento, mas também pelos movimentos”, disse Jô.

As Juntas assumem a comissão referendadas por mais de 160 movimentos sociais, que assinaram uma carta pública para que elas ficassem com o cargo. Entre esses 160 está o Movimento Negro Evangélico de Pernambuco. “Existe um projeto de teologia que quer alcançar o poder pela religião. A gente entende que a fé existe para um bem comum e não para um plano de poder”, comentou Jackson Augusto, representante do movimento e um dos mais de cem militantes que foram até a Alepe.

A deputada Clarissa Tércio deixou o prédio do plenário antes do final da sessão. E ficou com o telefone desligado pela tarde. No instagram, afirmou que “em Pernambuco temos um governo anti cristão que apoia as pautas LGBTs descaradamente”. Em transmissão ao vivo feita pelas redes sociais na noite desta quinta-feira (14), Clarissa, sempre ao lado do marido e assessor Júnior Moura, classificou o governo de Pernambuco como “sujo, vergonhoso e anti-cristão”.

Se dizendo defensora da “família, moral e bons costumes”, criticou os movimentos sociais, disse que era contra o feminismo e que “essas pessoas de movimentos são minoria. Olhem quem o Brasil elegeu como presidente, um homem conservador”, afirmou. Depois de criticar o movimento LGBT e de receber algumas respostas ríspidas de quem acompanhava a transmissão, Clarissa fez um discurso homofóbico que ela chamou de um pedido de desculpas. “Tenho muito amigos homossexuais, mas sou contra o desrespeito. Sou contra esse negócio de gay ir para a rua, de levantar bandeira, de dar beijo de língua na rua”, afirmou. A próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos ainda não tem data marcada.

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Reviravolta na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). De todas as quinze comissões parlamentares, apenas uma teve o acordo para a presidência questionado: a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Popular. Em uma reunião tensa, mas sem bate-boca, o acordo entre as bancadas de oposição e governo foi quebrado nesta manhã. A presidência, que iria para as codeputadas Juntas (Psol), foi reivindicada também pela oposicionista Clarissa Tércio (PSC), da bancada evangélica. Para não ir para o bate-chapa e na expectativa de se tentar um novo acordo, a votação foi transferida para a próxima quinta-feira, a partir das 11h30.

O Plenarinho I estava lotado. Jornalistas, assessores da bancada evangélica, das Juntas e representantes de movimentos sociais. O mal estar era esperado. Após o acordo entre as bancadas para a presidência da mesa, divulgado na quinta-feira, o deputado governista Cleiton Collins (PP) deu entrevista afirmando que não votaria nas Juntas. Ele, que é pastor, seria o vice-presidente – na reunião de hoje, indicou o deputado Adalto Santos (PSB), evangélico e governista.

Confira os integrantes de todas as 15 comissões da Alepe

Presidindo a mesa, pois era o deputado mais votado entre os membros da comissão, Cleiton Collins logo passou a palavra para Clarissa Tércio (PSC), que se colocou como candidata para a presidência. Collins, em seguida, pediu o adiamento da votação. Foi então que teve início as defesas de Isaltino Nascimento (PSB), líder do governo, e Marco Aurélio (PRTB), líder da oposição, que não faz parte da comissão e entrou na reunião como se não soubesse que Clarissa Tércio fosse quebrar o acordo. Até o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PSB), apareceu rapidamente por lá.

Isaltino foi o mais empenhado em que o acordo, inclusive assinado em ata, fosse cumprido, com as Juntas na presidência. Lembrou que a grande maioria das outras 14 comissões tiveram seus presidentes eleitos por aclamação, sem votação, respeitando os acordos. “Há duas comissões que falam para um público também fora da Casa. A de agricultura vai ser presidida por Doriel Barros (PT) que foi presidente da Fetape, e tem uma ocupação do espaço, porque ele constrói também para fora (da Alepe). A mesma lógica foi usada para as Juntas. Elas não falam só aqui para a Casa, falam para a sociedade civil. Precisamos entender que as comissões também falam para fora”, disse, lembrando que estava no seu quinto mandato e nunca tinha visto algo semelhante acontecer em uma comissão.

A divisão das presidências das comissõesé feita de acordo com a representatividade das bancadas. Neste mandato, com 38 deputados, os governistas levariam 12 comissões. Foi acertado, então, que as Juntas, que se declaram independentes, ficariam com Direitos Humanos, enquanto a oposição levaria Meio Ambiente e Sustentabilidade; e Esportes e Lazer.

Isaltino detalhou os diálogos do acordo para a comissão. Afirmou que João Paulo (PCdoB) seria o vice, já que é do governo, mas se acertou com a bancada evangélica que iria ser um representante deles. “Doriel queria entrar na comissão, mas entrou Dulcicleide Amorim (PT), que é evangélica. Todas as demandas (da bancada evangélica) foram atendidas. Tudo foi conversado e tratado”, disse Isaltino, entre uma e outra troca de microfone, que teimava em falhar.

Em um momento da reunião Clarissa disse com todas as letras: “Estou reivindicando um espaço que é da oposição. Um espaço que é meu. Fui escolhida pela oposição para essa vaga na presidência da comissão”. O líder da oposição Marco Aurélio, porém, chegou no meio da reunião, sem gravata, e se dizendo surpreso com o pedido de Clarissa Tércio para concorrer à presidência. Afirmou que recebeu um telefonema da deputada o chamando para a reunião. Chegou até a pedir que Cleiton Collins fizesse um resumo do que havia acontecido antes de ele chegar. Rapidamente concordou com o adiamento da votação, sugerido por Collins.

João Paulo (PT) pediu então a palavra. “Na medida que foi feito um acordo, um entendimento político, qual seria o fato novo que poderia alterar esse acordo político? O que seria essa Casa se em toda comissão aparecesse um deputado e colocasse seu nome na disputa? Isso significaria uma quebra de acordo. Acho isso muito perigoso. Se os acordos são quebrados hoje, qual a garantia de que temos para acordos futuros?”, questionou, querendo manter a votação.

Marco Aurélio, chamando João Paulo de prefeito – “até preferia ele no lugar desse que está aí” – respondeu querendo colocar panos quentes: da parte dele, não havia problemas de que as Juntas ocupassem a presidência. Começou, então, o argumento que sustentariajunto com Clarissa: reivindicou para a oposição a presidência da comissão. Disse que a oposição havia ficado com apenas uma presidência (Esportes e Lazer), uma vez que o presidente de Meio Ambiente é o deputado Wanderson Florêncio (PSC), que, apesar de ser de um partido oposicionista, declarou-se do governo. E a oposição teria direito a três comissões – e as Juntas não são oposição, tendo se declarado “independentes”.

“A conta que sobrou para a oposição foi a comissão de Esportes, presidida pelo deputado João Paulo Costa (Avante). Não estava sabendo do que aconteceria aqui, mas é por conta disso, talvez, que surgiu essa vontade na deputada Clarissa. Eu não sou de quebrar acordo, mas é uma questão da comissão e não posso interferir nela”, desconversou Marco Aurélio.

Foi então que o deputado João Paulo (PT) questionou o porquê de logo na Comissão de Direitos Humanos a “bomba tinha estourado”. “O que eu vejo aqui vai ser uma situação muito difícil de ser resolvida. Podia ter uma polêmica dessa (do número de presidências) na comissão de Finanças. Se não tiver alternativa, concordo com o adiamento”.

Sem consenso, a votação foi finalmente adiada.

Clarissa X Juntas

Votação será na quinta, às 11h30

Tanto Jô Cavalcanti (Psol) quanto Clarissa Tércio falaram pouco ao microfone. Jô, defendeu a votação no dia de hoje, lembrando o regimento da Alepe para a votação das comissões em três dias e a sessão da quinta-feira. Insistiu na manutenção do acordo. Clarissa foi pelo viés de números de comissão,introduzida por Marco Aurélio.

“Eu poderia bater-chapa agora”, disse Clarissa, em entrevista à Marco Zero após a reunião. “Fiquei na minha para tentar um entendimento”. Perguntada se ganharia se a votação fosse hoje, abriu um sorriso: “Sem dúvidas, é só fazer a conta”.

Para Clarissa, não houve entendimento em torno das Juntas. “Houve acordo? Houve. Mas esse acordo não foi feito comigo. Decidi reivindicar aqui o direito da proporcionalidade”, disse. “A oposição se reuniu e disse que a vaga era minha”, reafirmou. “Marco Aurélio só trouxe isso para a gente (que as Juntas ficariam com a presidência). Houve diálogo, mas não houve entendimento”.

Se contradizendo, afirmou que Marco Aurélio não sabia que ela ia reivindicar a presidência. “Ele sabia da possibilidade”, desconversou. Ainda insistindo na questão da proporcionalidade afirmou que essa era a razão para querer a presidência. Mas, ao final, admitiu. “É inegável a questão ideológica. Somos bem diferentes (ela e as Juntas) em pensamento e entendimento. Essa é a grande razão pela qual elas estarem brigando (pela presidência) e eu não vou abrir mão disso”.

A codeputada Carol Vergolino disse que as Juntas esperavam que os acordos fossem mantidos. “É preciso ressaltar que a gente é oposição a esse governo sim, mas somos uma bancada independente”, disse. A codeputada Kátia Cunha lembrou que 130 movimentos sociais que tratam de direitos humanos assinaram um manifesto pedindo as Juntas na presidência, inclusive duas organizações evangélicas, a Cristãos pela Democracia e a Frente dos Evangélicos pelo Estado de Direito.

“Vamos continuar na luta para que essa comissão seja nossa. Pretendemos continuar os diálogos. Não chegamos a conversar com Clarissa, mas mantivemos diálogos com os líderes da oposição e do governo. Em nenhum momento se falou que Clarissa iria concorrer”, disse Carol.

Sobre a tentativa de “cristanizar” a comissão com a bancada evangélica – algo que Cleiton Collins negou na reunião – a codeputada falou que a “a política não existe para segregar. Existe para discutir o que a população precisa. Não estamos trazendo nenhuma questão religiosa ou ideológica. O que a gente vem é construir a participação dos movimentos. O estado é laico, e isso não está em discussão para a gente”.

Para o militante do Movimento de Estudantes da Unicap Pedro Lavor, que acompanhou a reunião, há uma clara tentativa da bancada evangélica em querer barrar as pautas dos movimentos sociais. “A comissão tem importância fundamental para tratar as políticas públicas, mas também para trazer as demandas dos movimentos. Seria muito importante que a presidência fosse para um parlamentar comprometido com os movimentos sociais. E as Juntas seriam o melhor mandato para cumprir essa função. Mas percebemos aqui que existe o avanço do conservadorismo. A bancada evangélica está disputando esse espaço como uma forma de barrar essa interlocução entre sociedade e parlamento”, analisou.

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Das duas comissões mais importantes – pois todos os projetos passam por elas – pelo menos uma está com presidência definida: Waldemar Borges (PSB) reassume a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, que começa os trabalhos já na segunda-feira. A outra, a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, ainda não foi fechada, mas deve ir para o deputado Lucas Ramos (PSB).

Das 15 comissões permanentes, a bancada do governo ficou com 12 presidências, a oposição com duas (Esporte e Lazer; e Meio Ambiente) e outra foi para as Juntas, que se declararam independentes. A expectativa é de que todas as presidências sejam publicadas no Diário Oficial no começo da próxima semana.

Segundo o líder do governo, o deputado Isaltino Nascimento (PSB), o processo de definições para as presidências das comissões está “pacificado”. “As duas principais ficam com a bancada com mais representação (no caso, o PSB) e as demais estamos tendo reuniões com os partidos e deputados interessados”, afirmou. Em reunião durante toda a tarde desta quinta-feira, o deputado Marco Aurélio (PRTB), líder da oposição, não atendeu a reportagem.

Direitos Humanos

Nos últimos anos, a Comissão de Direitos Humanos da Alepe vem sendo disputada tanto por deputados com base evangélica como por deputados ligados aos movimentos populares. Na última legislação, a comissão foi presidida por Edilson Silva (Psol) e permanece com o partido.

As codeputadas das Juntas tiveram uma disputa com Clarissa Tércio, que também fez campanha nos bastidores pela presidência da comissão. Parte do pequeno grupo da oposição, Clarissa perdeu a presidência, mas está na titularidade da comissão. Também com eleitorado evangélico, mas da base governista, Cleiton Collins (PP) ficou com a vice-presidência.

Para a codeputada Jô Cavalcanti (Psol), o diálogo com os líderes do governo e da oposição foi tranquilo. “Mas também houve a pressão popular. Fizemos uma carta-manifesto que teve o apoio de mais de cem organizações da sociedade civil”, contou.

As Juntas também estão como suplentes nas comissões de Educação e Cultura; e de Defesa dos Direitos das Mulheres, que será presidida pela delegada Gleide Angelo (PSB) e reúne todas as dez mulheres da Casa Joaquim Nabuco. “Está bem bonito o relacionamento entre as mulheres deputadas. Estão se sentando juntas na primeira fila, já vamos para o segundo almoço. Independentemente do campo político, temos a pauta das mulheres que nos une”, contou a codeputada Carol Vergolino (Psol).

A importância das comissões

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) possui 16 comissões, sendo 15 com representação política e a de Ética. A configuração das comissões é determinada pelos números das bancadas e definidas em reuniões entre os líderes da oposição e do governo, além dos deputados interessados em participar das comissões.
Mais do que no plenário, é nas reuniões das comissões em que os projetos de lei são discutidos. Todos passam por pelo menos duas comissões: primeiro, a de Constituição, Legislação e Justiça, que analisa os aspectos legais e regimentais dos PLs; depois, a de Finanças, Orçamento e Tributação, onde são aferidos os aspectos financeiros e orçamentários dos PLs .

Depois de aprovados, os projetos de lei seguem para as comissões temáticas. Nessas comissões é que são discutidos os méritos e o interesse público dos projetos.

Confira abaixo quais os deputados do governo e da oposição que integram as15 comissões permanentes da Alepe

Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Governo

Titulares

Deputado Alberto Feitosa SD
Deputado Isaltino Nascimento PSB
Deputado João Paulo PC do B
Deputado Romário Dias PSD
Deputado Tony Gel MDB
Deputado Waldemar Borges PSB

Suplentes

Deputado Antônio Moraes PP
Deputado Henrique Queiroz Filho PR
Deputado José Queiroz PDT
Deputado Lucas Ramos PSB
Deputado Rogério Leão PR
Deputada Simone Santana PSB
Deputada Teresa Leitão PT

Oposição

Titulares

Deputada Priscila Krause DEM
Deputado Gustavo Gouveia DEM
Deputado João Paulo Costa Avante

Suplentes

Deputada Alessandra Vieira PSDB
Deputado Romero Sales Filho PTB

Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

Governo

Titulares

Deputado Aglailson Victor PSB
Deputado Antônio Moraes PP
Deputado Henrique Queiroz Filho PR
Deputado José Queiroz PDT
Deputado Lucas Ramos PSB
Deputado Rogério Leão PR
Deputado Sivaldo Albino PSB

Suplentes

Deputado Claudiano Martins Filho PP
Deputado Delegado Erick Lessa PP
Deputado Doriel Barros PT
Deputado Isaltino Nascimento PSB
Deputado João Paulo PC do B
Deputado Romário Dias PSD
Deputado Tony Gel MDB

Oposição
Titulares

Deputado Antônio Coelho DEM
Deputado Álvaro Porto PTB

Suplentes
Deputada Priscila Krause DEM
Deputado João Paulo Costa Avante

Comissão de Administração Pública

Governo

Titulares

Deputado Antônio Moraes PP
Deputado Delegado Erick Lessa PP
Deputado Joaquim Lira PSD
Deputado José Queiroz PDT

Suplentes

Deputada Delegada Gleide Ângelo PSB
Deputado Isaltino Nascimento PSB
Deputada Roberta Arraes PP
Deputado Romário Dias PSD
Deputada Simone Santana PSB
Deputada Teresa Leitão PT
Deputado Tony Gel MDB

Oposição

Titulares

Deputado Guilherme Uchoa PSC
Deputado João Paulo Costa Avante
Deputado Romero Sales Filho PTB

Comissão de Negócios Municipais

Governo

Titulares
Deputado Delegado Erick Lessa PP
Deputado Fabrizio Ferraz PHS
Deputado Rogério Leão PR

Suplentes
Deputado Clovis Paiva PP
Deputado Dulcicleide Amorim PT
Deputado Lucas Ramos PSB
Deputado João Paulo PC Do B
Deputada Roberta Arraes PP

Oposição

Titulares

Deputada Alessandra Vieira PSDB
Deputada Priscila Krause DEM

Comissão de Educação e Cultura

Governo

Titulares
Deputado Paulo Dutra PSB
Deputado Romário Dias PSD
Deputada Teresa Leitão PT

Suplentes
Deputado Antônio Moraes PP
Deputada Dulcicleide Amorim PT
Deputado João Paulo PC do B
Juntas Psol

Oposição

Titulares
Deputada Clarissa Tércio PSC
Deputado William Brígido PRB

Suplentes
Deputado João Paulo Costa Avante

Comissão de Esporte e Lazer

Titulares
Deputado Aglailson Victor PSB
Deputado Pastor Cleiton Collins PP
Deputado Paulo Dutra PSB
Deputado Romero PP

Suplentes
Deputado Clovis Paiva PP
Deputado Joaquim Lira PSD
Deputado Claudiano Martins Filho PP
Deputado Henrique Queiroz Filho PR

Oposição

Titulares
Deputado João Paulo Costa Avante

Suplentes
Deputado Guilherme Uchoa PSC

Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Governo
Deputado Henrique Queiroz Filho PR
Deputado Tony Gel MDB

Suplentes
Deputado Antônio Moraes PP
Deputado Doriel Barros PT
Deputado Paulo Dutra PSB
Deputado Sivaldo Albino PSB

Oposição

Titulares
Deputada Priscila Krause DEM
Deputado Romero Sales Filho PTB
Deputado Wanderson Florêncio PSC

Suplentes
Deputado Antonio Coelho DEM

Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural

Titulares
Deputado Clovis Paiva PP
Deputado Doriel Barros PT
Deputado Henrique Queiroz Filho PR
Deputada Roberta Arraes PP

Suplentes
Deputado Antônio Moraes PP
Deputado Claudiano Martins Filho PP
Deputado Isaltino Nascimento PSB

Oposição

Titulares
Deputado Antonio Coelho DEM

Suplentes
Deputado Antonio Fernando PSC
Deputado Gustavo Gouveia DEM

Comissão de Saúde e Assistência Social

Governo

Titulares
Deputado Isaltino Nascimento PSB
Deputada Roberta Arraes PP
Deputada Simone Santana PSB

Suplentes
Deputado Fabiola Cabral PP
Deputado João Paulo PC do B
Deputado Sivaldo Albino PSB

Oposição

Titulares
Deputada Alessandra Vieira PSDB
Deputado Gustavo Gouveia DEM

Suplentes
Deputado Antonio Fernando PSC
Deputada Clarissa Tércio PSC

Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática

Governo

Titulares
Deputado Fabiola Cabral PP
Deputado Joel Da Harpa PP
Deputado Paulo Dutra PSB
Deputado Sivaldo Albino PSB

Suplentes
Deputado Adalto Santos PSB
Deputado Joaquim Lira PSD
Deputada Teresa Leitão PT
Deputado Romero PP

Oposição

Titulares
Deputado William Brígido PRB

Suplentes
Deputado Antonio Fernando PSC

Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular

Governo

Titulares
Deputado Adalto Santos PSB
Deputado João Paulo PC Do B
Deputada Juntas Psol
Deputado Pastor Cleiton Collins PP

Suplentes
Deputado Dulcicleide Amorim PT
Deputado Isaltino Nascimento PSB
Deputado Joel Da Harpa PP

Oposição

Titulares
Deputada Clarissa Tércio PSC

Suplentes
Deputado Manoel Ferreira PSC
Deputado William Brígido PRB

Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Governo

Titulares
Deputado Clovis Paiva PP
Deputado Delegado Erick Lessa PP
Deputado João Paulo PC do B
Deputado Romário Dias PSD

Suplentes
Deputada Fabiola Cabral PP
Deputado Fabrizio Ferraz PHS
Deputado Simone Santana PSB
Deputado Sivaldo Albino PSB

Oposição

Titulares
Deputado Romero Sales Filho PTB

Suplentes
Deputada Alessandra Vieira PSDB

Comissão de Assuntos Internacionais

Governo

Titulares
Deputado Adalto Santos PSB
Deputada Fabiola Cabral PP
Deputado Joel Da Harpa PP
Deputado Romero PP

Suplentes
Deputado Aglailson Victor PSB
Deputado Clovis Paiva PP
Deputada Dulcicleide Amorim PT
Deputado Delegado Erick Lessa PP

Oposição

Titulares
Deputado Gustavo Gouveia DEM

Suplentes
Deputado João Paulo Costa Avante

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Governo

Titulares
Deputada Delegada Gleide Angelo PSB
Deputada Dulcicleide Amorim PT
Deputada Fabiola Cabral PP
Deputada Roberta Arraes PP

Suplentes
Deputada Juntas PSol
Deputada Simone Santana PSB
Deputada Teresa Leitão PT

Oposição

Titulares
Deputada Alessandra Vieira PSDB

Suplentes
Deputada Clarissa Tércio PSC
Deputada Priscila Krause DEM

Comissão de Redação Final

Governo

Titulares
Deputado Adalto Santos PSB
Deputado Franscismar Pontes PSB
Deputado Waldemar Borges PSB
Deputado Lucas Ramos PSB

Suplentes
Deputado Aglailson Victor PSB
Deputado Clovis Paiva PP
Deputado Fabiola Cabral PP
Deputado Rogério Leão PR

Oposição

Titulares
Deputado Guilherme Uchoa PSC

Suplentes
Deputado Alessandra Vieira PSDB

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Era um entra e sai sem fim de deputados e deputadas antes da posse no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Cleiton Collins (PP) entrou, olhou, saiu. Fabíola Cabral (PP), filha de Lula Cabral (PSB), fez o mesmo pelo menos duas vezes. Faltava ainda mais de meia hora para o início da cerimônia de posse, que, na verdade, só começaria às 15h40, com quarenta minutos de atraso. Nesta nova legislatura, dos 49 deputados e deputadas, 22 conseguiram ser reeleitos e 27 estão chegando em um novo mandato. Há um recorde: dez cadeiras são ocupadas por mulheres na Alepe.

Na Avenida Conde da Boa Vista, centro do comércio informal do Recife onde até meses atrás Jô Cavalcanti, das Juntas (Psol), vendia capinhas de celular, algumas dezenas de pessoas se reuniram e saíram em marcha em direção à Alepe.

Ao longo do percurso de aproximadamente um quilômetro, mais gente se juntou à caminhada das Juntas e um grupo de cerca de 200 pessoas, dois bonecos gigantes, com bandeiras de movimentos sociais e gritos de guerra pararam em frente à Assembleia para reivindicar a ocupação da casa pelo povo.

Eleitora das Juntas, a historiadora e técnica da UFRPE Luisa Ximenes chegou cedo na concentração porque quis demonstrar apoio às codeputadas. “É preciso demonstrar que estamos realmente juntas para todo mundo que está lá [na Alepe] saber que elas não andam só. Vai ter muita luta e é importante elas terem nosso apoio. Isso é representação”, disse.

Como era esperado, a cerimônia de posse foi tediosa. No discurso de abertura, o deputado Eriberto Medeiros (PP), em um chamativo terno todo branco, falou sobre “lealdade” e “patriotismo”. Ao fim, clamou pela reação contra “destruidores de biografias de homens e mulheres de bem”. Vez ou outra, enquanto chamava, um a um os novos deputados, deslizava em um nome, numa sigla, numa palavra. Disse, por exemplo, que Tony Gel (MDB) era do PMD.

Outra gafe aconteceu ao chamar a delegada Gleide Angelo (PSB) para assinar o termo. Chamou de “delegado”. Gleide levantou as mãos ao ar e ele se corrigiu. À colega Jô Cavalcanti (Juntas-Psol) reclamou rapidamente do erro.

Teresa Leitão (PT) fez símbolo de “Lula Livre” durante posse na Alepe

Os deputados eram chamados em ordem alfabética e podiam subir com um acompanhante – geralmente, familiares – e não falavam nada. A exceção foi o grito de “Lula livre” da deputada Teresa Leitão (PT), em seu quinto mandato na Alepe. Foi aplaudida. Outra mulher, na plateia do plenário, também deu o mesmo grito. Foi aplaudida e um pouco vaiada. No final da posse, logo após o hino de Pernambuco, um homem, também na plateia, gritou “Bolsonaro”. Foi amplamente ignorado e levemente vaiado.

Reações na escadaria

“Eu não abro mão de deputada que faz ocupação”, entoaram os manifestantes para a escadaria lotada de pessoas que, surpreendidas, pareciam não entender o sentido da manifestação, antes da posse. Uma assessora de um deputado estadual reeleito pela quarta vez chegou a comentar, do alto da escadaria, que “já estava suficiente, deveriam fazer aquilo em outro local”.

Outro assessor do mesmo deputado desconhecia como funcionará a “mandata coletiva” das Juntas. Um rapaz com farda de empresa terceirizada passou na hora e explicou que as cinco codeputadas vão dividir o salário entre si e uma responderá administrativamente.

Entre as bandeiras que ocupavam a rua estavam as de movimentos tradicionais, como a Fetape (Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco) – que elegeu seu ex-presidente Doriel Barros para o primeiro mandato de deputado estadual – e dos Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Também do Sintraci (Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Informal), o colorido das bandeiras LGBT e do movimento de mulheres negras. Pelo telão instalado no antigo prédio da Alepe acompanharam a cerimônia dezenas de trabalhadores rurais, ativistas, eleitores das Juntas, familiares, assessores e outros curiosos.

Cercado por repórteres, o líder da oposição Marco Aurélio (PRTB), que usa a alcunha de “Meu amigo”, não se importou com o aperto após a posse. “Faz de conta que é o Galo da Madrugada”. Apoiador de Bolsonaro, elogiou a união da oposição contra o governador Paulo Câmara (PSB). “Ninguém se rendeu”, afirmou, reclamando que um vereador foi assaltado ontem “em plena luz do dia” e que o “Detran virou uma indústria de multas”.

Gleide Angelo (PSB) faz selfie durante cerimônia de posse

Perguntado sobre as comissões temáticas que a oposição pretende disputar, ele desconversou. “Conversei com o presidente Eriberto ontem e segunda-feira (04) ele vai nos dizer quais as comissões que a oposição terá direito. Pela conversa, eu imagino que a oposição terá um bom número de comissões, inclusive presidindo-as”, acredita. Segunda-feira, talvez, já saberemos.

Do lado de fora da Alepe, a Frente de Transportes Público de Pernambuco fez uma manifestação para reivindicar a criação de uma Frente Parlamentar do Transporte Público. O movimento protocolou a minuta para ser entregue aos deputados, com quem esperam dialogar um a um. Raissa Rabelo, da Frente, criticou a falta de diálogo com o governador e fez apelo aos parlamentares. “Faz dez anos que o aumento das passagens está acima da inflação, nós precisamos de transparência desse processo para a população entender o que está pagando”, afirmou.

Quando Gleide Angelo entrou na Alepe já era perto das 15h30. Quase que imediatamente foi cercada por repórteres. Com mais de 500 mil seguidores nas redes sociais, como ela mesma enfatizou, Gleide é um fenômeno de popularidade. Até com ela mesma: durante a posse, tirou selfies enquanto os colegas subiam ao palco.

Gleide falou que vai lutar pela presidência da Comissão da Mulher. “Esse é meu objetivo. Tem tudo a ver com o que venho trabalhando ao longo desses anos”, disse. “Quando vejo dez mulheres aqui, é muito pouco. Deveria ser no mínimo metade. Esse aqui (a Alepe) não é um espaço masculino. É um espaço para o povo, homens e mulheres”, falou Gleide.

Priscila Krause (DEM) acredita em diálogo com outras deputadas

Priscila Krause (DEM) prevê uma articulação entre as dez mulheres da Alepe, para pautas conjuntas. Diz que já há conversas informais – e que houve um almoço, que ela levou falta. “Temos toda a chance de fazer uma agenda para a questão de gênero, da política voltada para a mulher, do combate da violência, da saúde pública. E com uma maior participação política. Temos a oportunidade de que uma legislatura com dez mulheres não seja uma exceção, seja um piso. Para que a gente possa chegar mais perto do que é a sociedade brasileira”, diz, afirmando que vai se unir eventualmente com as outras mulheres da oposição.

O mandato coletivo Juntas está na disputa pela presidência da Comissão de Direitos Humanos e Participação Popular, que deve ser pleiteada também pela deputada Clarissa Tércio (PSC), segundo informações de bastidores.

Carol Vergolino, das Juntas, comemorou a abertura da casa para o diálogo e confirmou que as codeputadas vêm se encontrando com outros deputados para discutir a questão. “Estamos falando com todo mundo que está procurando a gente e sempre dizendo o que a gente quer, que queremos a comissão de Direitos Humanos. E vamos mobilizar para garantir”, respondeu a codeputada sem titubear.

Mesa Diretora

Depois da posse, houve um intervalo de mais de 2 horas para a inscrição dos deputados que quisessem participar da votação para os cargos da Mesa Diretora – as candidaturas respeitam o tamanho das bancadas. As articulações estavam sendo feitas há semanas, mas existiram reuniões neste intervalo de alguns partidos para definir votos. Para a presidência, só um candidato: Eriberto Medeiros, que foi reconduzido.

Os votos foram secretos, em cédulas de papel. Era quase meia-noite quando os vencedores foram anunciados. Para a primeira vice-presidência, concorreram Simone Santana (PSB) e o novato Aglailson Victor (PSB), deputado mais jovem desta legislatura. Ela levou o cargo. Para a segunda vice-presidência, concorreram Alberto Feitosa (SD), Romário Dias (PSD) e Guilherme Uchôa Jr (PSC). Deu o esperado e Uchôa Jr foi eleito.

Na primeira secretária, também nenhuma novidade. Clodoaldo Magalhães (PSB) levou o cargo, depois que Isaltino Nascimento (PSB), que também concorria, praticamente ter desistido da vaga. Para as demais secretarias, foram candidatos únicos: Claudiano Martins Filho (PP) na segunda secretaria, Teresa Leitão (PT), na terceira, e Álvaro Porto (PTB), na quarta. Os eleitos ficam dois anos nos cargos.

Atualizada às 7h30 do dia 02/02 para incluir a votação da mesa diretora

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Passado o momento de disputar votos nas ruas, as codeputadas vitoriosas já se preparam para as trincheiras dentro do Legislativo. Conscientes do tamanho do desafio, uma das preocupações das eleitas é garantir que a Alepe reconheça a condição de codeputadas, inclusive com reconhecimento do termo. “Vamos fazer um diálogo para modificação do regimento da Alepe para sermos reconhecidas. A gente vai chegar com diálogo, mas a gente vai chegar com poder para discutir a questão da deputância. A gente vai ser uma cadeira em meio a 49, sabemos da pressão que vai vir enquanto não formos maioria”, explica Robeyoncé Lima, advogada trans e codeputada pelas Juntas.

Para ela, a eleição do projeto das Juntas tem o poder também de abrir espaço para inspirar outras candidaturas de mulheres e progressistas. “A gente espera que esse mandato inspire outros mandatos coletivos para 2020, do mesmo jeito que a gente se inspirou em Áurea Carolina (vereadora de Belo Horizonte pelo Psol, deputada federal eleita por Minas Gerais). A gente espera conseguir, de certa forma, empoderar as pessoas. Imagina uma vereança coletiva em Araripina. Isso vai ser revolucionário. A gente está aí para mudar essa história e estamos fazendo história”.

“A nossa principal diferença é o poder popular. As pessoas acreditaram porque se viram em nós, nos nossos corpos diversos. O que mais marcou foi isso. Uma figura só não pode representar uma sociedade tão diversa”, analisou Katia Cunha, codeputada eleita pelas Juntas, professora de Igarassu.

Kátia Cunha na celebração das Juntas. Foto: Wakko Nobre

Para Katia, que nasceu em Goiana, cidade da região metropolitana, mas com ares de interior, boa parte da população está insatisfeita com o modo tradicional de fazer política, mas como nada de novo aparecia, permaneciam sem esperanças. As Juntas, para ela, foi uma inspiração para muitas pessoas. “Era muito fácil conquistar o voto quando dizíamos que a gente abria mão da questão do salário diferente para dividir e todas ganharem igual. A receptividade foi muito boa quando a gente falou dessa forma nova de fazer política. Todo mundo abraça, se sente representada”, comemorou.

Mandata coletiva na prática

Jô Cavalcanti, trabalhadora do comércio informal, foi quem apareceu nas urnas com o número 50.180 e quem irá oficialmente responder pela cadeira, uma vez que não existe na Alepe o precedente para reconhecer as cinco mulheres como codeputadas. A ideia, no entanto, é que todas sejam reconhecidas e possam ter acesso às sessões e plenárias na Assembleia. Para Jô, a missão das Juntas será de fiscalizar o poder público e o governo de Paulo Câmara (PSB), reeleito, em questões fundamentais para as mulheres, a exemplo do direito à moradia e educação. Mas não devem ficar apenas aí, pois já vislumbram a proposição de projetos de lei que qualifiquem e garantam melhorias de vida à população sem teto, com a questão da regularização fundiária.

A codeputada, que vende capinhas de celular na avenida Conde da Boa Vista, no centro do Recife, e que ocupará gabinete e cadeira na Alepe, conta com emoção do sentimento de orgulho e do compromisso com o projeto das Juntas. “Escutei as pessoas dizendo que eu deixaria de ser ambulante para ser deputada. Eu tenho uma história no comércio informal, meu trabalho é ambulante, até porque o mandato é de quatro anos e isso passa, mas meu trabalho fica”, conta.

Pautadas pela lógica da coletividade e horizontalidade, a mandata coletiva – como vem sendo denominada – das Juntas se dividirá em eixos a partir de campos de atuação e incidência. Funcionará como uma engrenagem em que todas as partes atuam em conjunto e precisam estar em sincronia, explica Carol Vergolino, produtora cultural e uma das Juntas.

Os eixos comunicação, jurídico, pesquisa e mobilização serão coordenados por cada uma das codeputadas. Todas as decisões serão debatidas e compartilhadas por todas. Além disso, haverá um conselho político que vai propor, orientar a mandata composto pelos movimentos que construíram a candidatura – entre eles o MTST, Partida, Sintraci (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Comércio Informal do Recife), movimento LGBT e outros.

Esse novo jeito de fazer política pode assustar quem desconhece outras experiências, mas as Juntas apostam e já vem se preparando para ocupar uma cadeira na Alepe. “É muito forte nossa eleição porque é como se as pessoas estivessem querendo que existisse uma alternativa, porque essa representatividade política dos homens brancos faliu. É aí que quando a gente mostra que outra forma é possível as pessoas acreditam e entendem. Isso quer dizer que somos muito mais do que 39 mil”, diz Carol.

Kátia Cunha, Jô Cavalcanti (centro) e Robeyoncé Lima.Imagem: Wakko Nobre

A mais jovem das Juntas, Joelma Carla, com 20 anos é a mais nova codeputada a ocupar a Alepe, mas articula com desenvoltura as principais necessidades para construir propostas e projetos que atendam à diversidade dos jovens em Pernambuco. “Construir a política pública pra mim sempre foi difícil por ser do interior, mas também necessário. Estou preparada para isso e quero estar junto às juventudes porque elas é que vão modificar esse país. Nossa sociedade ainda nos vê como um problema, mas a gente é fundamental para a democracia”, defende.

Outra política é possível

Em um dos momentos mais emocionantes da celebração da vitória, a multidão que se reuniu no comitê das Juntas domingo à noite assistiu à quebra do “protocolo” para escutar a mãe de Robeyoncé, ali representando muitas das famílias tradicionais brasileiras. Com orgulho pela vitória alcançada pela filha, falou ao microfone com mistura de timidez e urgência. “Vou defender a minha filha e todas as outras mulheres como ela”.

Para a codeputada, ainda vai precisar de um tempo para entender com a mãe ao certo o que aconteceu. “Ela não imaginaria que a filha dela seria deputada. Minha mãe é empregada doméstica, é como se fosse uma coisa tão distante, então é aquela coisa que colocam na cabeça das pessoas mais carentes de que esses espaços são os espaços que não nos pertencem”, reflete Robeyoncé.

Na terra em que um sobrenome garante eleição sem esforços para herdeiros, a família Lima, do Alto de Santa Isabel, é exemplo de uma outra forma de fazer política que tem como centro as vidas e corpos de mulheres diversas que não abaixam a cabeça.

Prestação de contas

Segundo a prestação de contas disponível no portal DivulgaCand, a Juntas teve, até a segunda-feira (8) um total de R$ 38.987,73 – desse valor, a maior parte veio do fundo partidário (R$ 24.636,09), com financiamento coletivo arrecadaram R$ 8.126,00, e R$ 6.225,64 por meio de doação de Pessoas Físicas. A campanha executou R$ 26.991,87.

O post Juntas inauguram nova forma de fazer política na Assembleia Legislativa apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

A recordista era a deputada estadual reeleita para o segundo mandato Priscila Krause (DEM) com R$ 902 mil, seguida pelo ex-prefeito de Ribeirão, Clovis Paiva (PP), que vai para o primeiro mandato, e pelo deputado reeleito Pastor Cleiton Collins, também do PP, com R$ 811 mil.

Na outra ponta da lista, com os menores valores apareciam, entre os eleitos, o ex-tenente-coronel da Polícia Militar Fabrízio Ferraz (PHS), com R$ 13 mil; as Juntas (Psol), chapa coletiva formada por cinco mulheres, com R$ 38,9 mil; e o vereador do Recife, agora deputado eleito, Wanderson Florêncio (PSC), com R$ 43,2 mil.

Os números não são finais porque os candidatos têm até 72 horas para registrar eletronicamente as doações recebidas e os gastos realizados. Portanto, parte dessa movimentação na reta final da eleição pode ainda não estar disponível no site do TSE, fonte da apuração desta análise.

A prestação final de contas dos candidatos precisa ser registrada no prazo de até 30 dias após a realização do primeiro turno.

Com base nos dados disponíveis, a Marco Zero Conteúdo fez o cálculo do custo do voto para cada candidato e candidata eleitos(as), dividindo o total de recursos arrecadados pelo número final de votos obtidos.

O custo por voto mais elevado foi o de Clovis Paiva (PP), totalizando R$ 23,26, seguido pelo ex-prefeito de Caruaru, Zé Queiroz (PDT), que volta à Alepe depois de 10 anos, com R$ 22,05 para cada voto recebido. Em terceiro, ficou Priscila Krause, com R$ 19,56.

Embora tenha arrecadado um quantidade expressiva de recursos, da ordem de R$ 359 mil, o custo do voto para a delegada Gleide Ângelo ficou na casa dos centavos (R$ 0,87, mais precisamente) dado o resultado histórico de 412.636 votos obtidos por ela. Com custo voto abaixo de R1,00 nas eleições 2018 para a Alepe só Fabrízio Ferraz (R$ 0,73) e as Juntas. (R$ 0,99).

O repasse direto de recursos feito pelo partido foi a principal fonte de verba eleitoral para 22 dos candidatos e candidatas eleitas. No caso de Gleide Ângelo, 97,37% dos seus recursos vieram dos diretórios nacional e regional do PSB. A candidatura da estreante Fabiola Cabral (PP), filha do prefeito do Cabo, Lula Cabral, recebeu R$ 756, 8 mil em doações, sendo 84,76% do seu partido.

Nada menos do que dez candidatos eleitos decidiram tirar do próprio bolso a maior parte dos recursos para tocar suas campanhas. Entres eles estão os veteranos socialistas Clodoaldo Magalhães (PSB), Diogo Moraes (PSB), Isaltino Nascimento (PSB) e Franscismar Ponte (PSB). Juntos, os quatro investiram R$ 1,2 milhão de recursos próprios para se reelegerem.

Para oito dos eleitos, a principal origem da verba de campanha veio de doações de pessoas físicas. É o caso de Lucas Ramos, que recebeu R$ 60 mil do pai e ex-deputado Ranilson Ramos e mais R$ 30 mil do irmão Caio.

Outros oito eleitos se valeram especialmente de recursos doados por candidatos aliados, normalmente candidatos a deputado federal com os quais faziam “dobradinha” ou de candidatos ao Senado. O deputado eleito para o primeiro mandato João Paulo Costa recebeu 100% dos R$ 156,7 mil de sua campanha diretamente da conta da candidatura ao Senado do pai Silvio Costa (Avante).

O deputado reeleito para o segundo mandato Joel da Harpa (PP) foi o único que equilibrou equitativamente os repasses de partidos, outros candidatos e recursos próprios.

Bancadas

O PSB foi o partido que, novamente, elegeu o maior número de deputados, num total de 11. Seguido pelo PP, com 10. Esses são os dois principais partidos da base de sustentação do governador reeleito Paulo Câmara (PSB) na Alepe. Dos 49 deputados e deputadas eleitos, 32 vieram de partidos que apoiaram Paulo na disputa contra Armando. Além do PSB e do PP, PSD (3), PT (3), PR (2), MDB (1), PCdoB (1) e SD (1) estarão representados no Poder Legislativo estadual.

A oposição a Paulo Câmara no mandato de 2019- 2022 começa, em tese, com 17 deputados. Catorze deles apoiadores da candidatura derrotada de Armando Monteiro (PTB) ao Governo do Estado: PTB (2) PSC (5), DEM (3), PRB (1), PSDB (1), PRTB (1), PHS (1). O palanque de Maurício Rands (Pros) elegeu dois deputados, 1 do PDT e 1 do Avante. Enquanto o Psol, de Dani Portella, elegeu a candidatura coletiva das Juntas.

As Juntas, aliás, são a maior novidade na eleição para o Legislativo estadual em 2018. A proposta, de cinco mulheres e um único número nas urnas, deu certo. Do ponto de vista legal, a deputada eleita é Jô Cavalcanti, mas Carol Vergolino, Robeyoncé Lima, Kátia Cunha e Joelma Carla vão dividir as atribuições do gabinete com Jô, na primeira experiência de “mandata coletiva” de Pernambuco.

Outra boa notícia para o campo da esquerda foi o crescimento da bancada do PT, além da reeleição de Teresa Leitão para o quinto mandato consecutivo, o Partido dos Trabalhadores elegeu o presidente da Fetape, Doriel Barros, e também Dulcicleide Amorim, esposa do ex-prefeito de Petrolina, Odacy Amorim, que tentou vaga para a Câmara dos Deputados, mas não não teve sucesso.

Dulcicleide e Teresa reforçam a presença das mulheres na próxima legislatura. Ao todo, elas passam de seis para dez. Se considerarmos as cinco codeputadas das Juntas, de seis para 14.

Familismo

Dos 49 deputados e deputadas eleitas, 22 foram reeleitos e outros três eram ex-deputados que retornam à Assembleia depois de algum tempo fora. São os casos de Zé Queiroz (PDT), João Paulo (PCdoB) e de Manoel Ferreira (PSC). O número de 22 deputados de primeiro mandato na Alepe, porém, precisa ser analisado com cuidado antes de falarmos em renovação.

Na verdade, indica mais uma renovação geracional do que propriamente política. Onze deles e delas são parentes de políticos (ex-deputados, prefeitos, ex-prefeitos, senadores), um é ele mesmo ex-prefeito e três exercem o mandato de vereador do Recife. Números que mostram a força da influência familiar na conquista e manutenção do poder político no estado.

Deputados e deputadas  eleitos para a Alepe

PSB

Delegada Gleide Ângelo (PSB)

Deputada eleita para o primeiro mandato

Votos 412.636

Arrecadou R$ 359.446,00 (97,37% doação de partidos)

Despesa contratada R$ 113,439,10 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 0,87

 

Aglaílson Victor (PSB)

Deputado eleito para o primeiro mandato

Filho de Aglaílson Júnior, prefeito de Vitória de Santo Antão

64.763 votos

Arrecadou R$ 277.170,00 (93,26% doação de pessoas físicas)

Despesa R$ 268.433,00  (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 4,14

 

Clodoaldo Magalhães (PSB)

Deputado reeleito para o quarto mandato

Filho de Eudo Magalhães, prefeito de Xexéu

Votos 65.750

Arrecadou R$ 215.080,40 (84,15% recursos próprios) 181 mil

Despesas contratadas R$ 21.982,26 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 3,27

 

Adalto Santos (PSB)

Deputado reeleito para o terceiro mandato

Votos 60.084

Arrecadou R$ 203.200,00 (52,26% doação de pessoas físicas)

Despesas contratadas R$ 91.793,74 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 3,38

 

Simone Santana (PSB)

Deputada reeleita para o segundo mandato

Casada com o ex-prefeito de Ipojuca

Votos 56.583

Arrecadou: R$ 519.540,00 (76,99% doação de partidos)

Despesas contratadas R$ 364.400.52 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 9,18

 

Lucas Ramos (PSB)

Deputado reeleito para o segundo mandato

Filho do ex-deputado Ranilson Ramos

Votos 62.968

Arrecadou: R$ 238.200,00 (87,03% doação pessoas físicas)

Despesas contratadas R$ 170.655,70 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 3,78

 

Francismar Pontes (PSB)

Deputado reeleito para o terceiro mandato

Votos: 50.577

Arrecadou R$ 211.425,00 (94,60% recursos próprios) 200 mil

Despesas contratadas: R$ 100.000,00 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 4,18

 

Diogo Moraes (PSB)

Reeleito para o terceiro mandato de deputado estadual

Filho do ex-deputado Oséas Moraes

Votos 50.188

Arrecadou R$ 380.761,33 (96,35% recursos próprios) mais de 366 mil

Despesas contratadas: R$ 109.123,50 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 7,58

 

Waldemar Borges (PSB)

Deputado reeleito para o terceiro mandato

Filho do ex-deputado Waldemar Alberto Borges Rodrigues Filho

Votos 39.031

Arrecadou R$ 172.605,59 (91,42% doação de pessoas físicas)

Despesas contratadas: R$ 245.643,08 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 4,42

 

Isaltino Nascimento (PSB)

Deputado reeleito para o quinto mandato

Votos 35.218

Arrecadou: R$ 353.381,00 (56,60 recursos próprios) 200 mil

Despesas contratadas R$ 199.214,74 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 10,03

 

Aluísio Lessa (PSB)

Reeleito para o terceiro mandato

Votos 23.344

Arrecadou R$ 226.908,00 (96,39% doação de candidatos)

Despesas contratadas R$ 95.384,80 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto R$ 9,72

 

PP

Pastor Cleiton Collins (PP)

Reeleito para o quinto mandato

Votos 106.394

Arrecadou R$ 811.000,00 (98,64% doação de partidos) R$ 800 mil

Despesas contratadas R$ R$ 287.001,47 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 7,62

 

Claudiano Filho (PP)

Reeleito para o terceiro mandato

Votos 46.314

Arrecadou R$ 225.325,00 (77,67% doação de partidos)

Despesa contratda R$ 285.432,90 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 6,16

 

Joel da Harpa (PP)

Deputado reeleito para o segundo mandato

Votos 46.524

Arrecadou R$ 300.119,21 (33,32% recursos próprios, 33,32% de partidos e 33,32% de candidatos)

Despesa contratada R$ 169.220,17 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 6,45

 

Fabíola Cabral (PP)

Eleita para o primeiro mandato

Filha do ex-deputado e atual prefeito do Cabo, Lula Cabral.

Votos 41.857

Arrecadou R$ 756.895,00 (84,76% doação de partidos)

Despesa contratada R$ 467.241,37 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 18,08

 

Antonio Moraes (PP)

Deputado reeleito para o sexto mandato

Votos 37.389

Arrecadou R$ 498.814,25 (63,31% recursos próprios)

Despesa contratada R$ 131.044,09 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 13,24

 

Eriberto Medeiros (PP)

Deputado reeleito para o terceiro mandato

Votos 36.580

Arrecadou R$ 450.000,00 (44,44% doação de partidos)

Despesa contratada R$ 69.118,55 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 12,30

 

Clovis Paiva (PP)

Eleito para o primeiro mandato

Ex-prefeito de Ribeirão por dois mandatos

Votos 37.403

Arrecadou R$ 870.000,00 (95,4% doação de candidatos)

Despesa contratada R$ 442.731,00 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 23,26

 

Delegado Lessa (PP)

Eleito para o primeiro mandato

Votos 29.128

Arrecadou R$ 86.600,00 (87,41% doação pessoas físicas)

Despesa contratada R$ 79.639,35 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 2,97

 

Romero Albuquerque (PP)

Eleito para o primeiro mandato

Atual vereador do Recife em primeiro mandato

Votos 29.262

Arrecadou R$ 442.002,76 (81,63% doação de candidatos)

Despesa contratada R$ 374.665,25 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 15,10

 

Roberta Arraes (PP)

Deputada reeleita para o segundo mandato

É esposa de Alexandre Arraes, ex-prefeito de Araripina

Votos 28.649

Arrecadou R$ 455.920,00 (100% doação de partidos)

Despesa contratada R$ 429.575,00 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 15,91

 

PSC

Guilherme Uchôa Jr. (PSC)

Eleito para o primeiro mandato

Filho do ex-deputado e presidente da Alepe por seis mandatos Guilherme Uchôa

Votos 71.898

Arrecadou R$ 572.020,00 (68% recursos próprios)

Despesa contratada R$ 303.195,24 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 7,95

 

Manoel Ferreira (PSC)

Ex-deputado por seis mandatos, volta à Alepe depois de 8 anos

Votos 51.885

Arrecadou R$ 445.200,00 (71,88% doação de partido)

Despesa contratada R$ 349.514,99 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 8,58

 

Clarissa Tércio (PSC)

Eleita para o primeiro mandato

Filha do pastor Francisco Tércio, da Assembleia de Deus

Votos 50.789

Arrecadou R$ 91.864,00 (76,20% doação de partidos)

Despesa contratada R$ 90.473,52 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 1,80

 

Antonio Fernando (PSC)

Eleito para o primeiro mandato

Votos 27.605

Arrecadou R$ 81.232,00 (55,40% doação de candidatos)

Despesa contratada R$ 35.355,45 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 2,94

 

Wanderson Florêncio (PSC)

Eleito para o primeiro mandato

É vereador do Recife

Votos 24.971

Arrecadou R$ 43.231,15 (83,85% doação de pessoas físicas)

Despesa contratada R$ 132.698,26 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 1,73

 

PSD

Rodrigo Novaes (PSD)

Deputado reeleito para o terceiro mandato

É filho do ex-deputado Vital Novaes

Votos 65.869

Arrecadou R$ 237.922,05 (99,14% doação pessoas físicas)

Despesas contratadas R$ 38.916,98 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 3,61

 

Joaquim Lira (PSD)

Deputado reeleito para o segundo mandato

Filho de Elias Lira, ex-prefeito de Vitória de Santo Antão e ex-deputado estadual

Votos 56.336

Arrecadou R$ 292.00,00 (86,99% recursos próprios) 254 mil

Despesas contratadas R$ 227.627,82 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 5,18

 

Romario Dias (PSD)

Deputado reeleito para o sétimo mandato

Votos 26.392

Arrecadou R$ 95.000,00 (100% recursos próprios)

Despesa contratada R$ 29.000,00 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 3,59

 

 PT

Doriel Barros (PT)

Eleito para o primeiro mandato 66.990

Presidente da Fetape desde 2010

Arrecadou R$ 78.725,00 (50,81% de recursos próprios)

Despesas contratadas R$ 101,273,75 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 1,17

 

Teresa Leitão (PT)

Deputado reeleita para o quinto mandato

Votos 31.530

Arrecadou R$ 57.235,15 (90,85% doação de partidos)

Despesas contratadas R$ 23.781,21 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 1,81

 

Dulcicleide Amorim (PT)

Eleita para o primeiro mandato

É esposa do atual deputado estadual Odacy Amorim que perdeu eleição para federal

Votos 22.359

Arrecadou R$ 77.500,00 (54,84 doação de partidos)

Despesas contratadas R$ 00,00 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 3,46

 

MDB

Tony Gel (MDB)

Deputado reeleito para o terceiro mandato

Votos 49.133

Arrecadou R$ 742.528,00 (94,2% doação de partidos)

Despesas contratadas R$ 647.483,17 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 15,11

 

DEM

Gustavo Gouveia (DEM)

Eleito para o primeiro mandato

Irmão do prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia

Votos 50.058

Arrecadou R$ 201.800,00 (71,85% doação de outros candidatos)

Despesas contratadas R$ 146.779,00

Custo por voto: R$ 4,03

 

Priscila Krause (DEM)

Deputada reeleita para o segundo mandato

Filha do ex-prefeito e governador Gustavo Krause

Votos 46.123

Arrecadou R$ 902.370,48 ((88,66% doação de partidos)

Despesas contratadas R$ 825.342,97 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por valor: R$ 19,56

 

Antônio Coelho (DEM)

Eleito para o primeiro mandato

Filho do senador Fernando Bezerra Coelho

Votos 44.277

Arrecadou R$ 481.000,00 (79,21% doações pessoas físicas)

Despesas contratadas R$ 475.452,53 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por valor: R$ 10,86

 

PR

Rogério Leão (PR)

Deputado reeleito para o segundo mandato

Ex-prefeito de São José do Belmonte

Votos 40.307

Arrecadou R$ 327.000,00 (91,74% doação de partidos)

Despesas contratadas R$ 201.253,00 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 8,11

 

Henrique Queiroz Filho (PR)

Eleito par ao primeiro mandato

Filho de Henrique Queiroz, que deixa Alepe depois de 10 mandatos. Concorreu a federal e não foi eleito.

Votos 35.671

Arrecadou R$ 300.200,00 (99,93% doação de partidos)

Despesas contratadas R$ 54.065,32 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 8,41

 

PTB

Álvaro Porto (PTB)

Deputado reeleito para o segundo mandato

Ex-prefeito de Canhotinho

Votos 38.712

Arrecadou R$ 334.000,00 (32,93% doação de candidatos)

Despesas contratadas R$ 188.024,05 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 8,62

 

Romero Sales Filho (PTB)

Eleito para o primeiro mandato

É filho de Célia Sales, prefeita de Ipojuca

Votos 35.195

Arrecadou R$ 315.700,00 (63,35% doação de candidatos)

Despesa contratada R$ 230.790,00 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 8,97

 

PRB

William Brígido (PRB)

Eleito para o primeiro mandato. É pastor evangélico.

Votos 46.759 –

Arrecadou R$ 178.000,00 (60,67% doação de partidos)

Despesas contratadas R$ 0,00 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 3,80

 

PSDB

Alessandra Vieira (PSDB)

Eleita para o primeiro mandato

Esposa de Edson Vieira, prefeito de Santa Cruz do Cabiparibe ex-deputado estadual

Votos 45.115

Arrecadou R$ 785.000,00 (71,34% doação de partidos)

Despesas contratadas R$ 601.159,60 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 17,39

 

PSOL

Juntas (PSOL)

Primeira candidatura coletiva à Alepe

Formada por Jô Cavalcanti, Carol Vergolino, Robeyoncé Lima, Joelma Carla e Kátia Cunha. Joelma e Kátia já foram candidatas a vereadoras de Surubim e Igarassu, respectivamente

Votos 39.175

Arrecadou R$ 38.987,73 (63,19% doação de partidos)

Despesas contratadas R$ 26.991,87 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 0,99

 

SD

Alberto Feitosa (SD)

Deputado reeleito o quarto mandato

Votos 42.303

Arrecadou R$ 512.440,00 (78,06% doação de partidos)

Despesas contratada R$ 393.613,35 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 12,11

 

PDT

Zé Queiroz (PDT)

Ex-prefeito de Caruaru, foi deputado estadual por quatro mandato e retorna à Alepe depois de 10 anos

Votos 32.740

Arrecadou R$ 722.000,00 (86,15% recursos próprios) 622 mil

Despesa contratada R$ 263.849,50 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo por voto: R$ 22,05

 

PCdoB

João Paulo (PCdoB)

Ex-prefeito do Recife, ex-deputado federal, foi deputado estadual por três mandatos. Volta à Alepe depois de 18 anos.

Votos 29.442

Arrecadou R$ 188.850,00 (70,16% doação de candidatos)

Despesas contratadas: R$ 111.772,35

Custo por voto: R$ 6,41

 

PRTB

Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB)

Eleito para o primeiro mandato

É vereador do Recife

Votos 26.783

Arrecadou R$ 232.948,09 (46,73% doação de partidos)

Despesas contratadas: R$ 121.553,11

Custo por voto: R$ 8,69

 

Avante

João Paulo Costa (Avante)

Eleito para o primeiro mandato

Filho do deputado federal e candidato derrotado ao Senado, Silvo Costa (Avante)

Votos 24.789

Arrecadou R$ 156.700,00 (100% doação de candidatos) todo o valor veio do pai

Despejas contratadas: R$ 153.797,75

Custo por voto: R$ 6,32

 

PHS

Fabrízio Ferraz (PHS)

Eleito para o primeiro mandato

É ex-tenente-coronel da Polícia Militar

Votos: 17.729

Arrecadou R$ 13.000,00 (76,92% doação de partidos)

Despesa contratada R$ 12.965,00 (registro até 8 de outubro no site do TSE)

Custo voto: R$ 0,73

 

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Entre as estaduais eleitas, a delegada Gleide Ângelo fez história neste domingo, em sua primeira candidatura. Com mais de 412.636 votos ela se tornou a deputada mais votada da história da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Antes desta impressionante votação, o recorde pertencia ao Pastor Cleiton Collins, que consegui 216 mil votos nas eleições de 2014. Ou seja, Gleide quase dobrou o recorde anterior.

Com o slogan “Lugar de mulher é onde ela quiser”, Gleide Ângelo fez uma campanha baseada no combate à violência contra a mulher. Atualmente na gestão do Departamento de Polícia da Mulher da Polícia Civil, Gleide Ângelo participou de casos de grande repercussão, como a apuração dos assassinatos da jovem Maria Alice e da menina Beatriz, em Petrolina.

Para fazer a campanha, Gleide contou com 350 mil do fundo eleitoral (via direção nacional e estadual), e algumas doações – como dois adesivos de João Campos (R$ 436), que assinou a filiação dela ao PSB em abril. Ao todo, a campanha custou, de acordo com dados do TSE, R$ 359. 446 – número que ainda pode ser atualizado.

Mandato Coletivo com representatividade trans

O Psol conseguiu eleger a candidatura coletiva Juntas, formada por mulheres cis e trans: Jô Cavalcanti, Joelma Carla, Kátia Cunha, Robeyoncé Lima e Carol Vergolino. “A gente não esperava uma vitória tão expressiva. Já era uma vitória termos construído essa campanha. O que viesse depois, era lucro. Nos últimos dias, começamos a achar que podíamos realmente ganhar, mas não tão bem”, comemorou Jô Cavalcanti. A candidatura coletiva obteve 39.175 votos, ficando em 27º lugar na lista de 49 deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A partir desta semana, as cinco co-deputadas eleitas irão fazer reuniões internas e com movimentos sociais para fazer um saldo da campanha. “Também vamos construir as estratégias para que a partir do dia da posse a gente comece a trabalhar no que foi prometido desde a pré-campanha”, diz Jô Cavalcanti

Comemorando a vitória no comitê do Psol, no Derby, a primeira advogada trans de Pernambuco Robeyoncé Lima festejou também a vitória da Bancada Ativista, em São Paulo, que conta com mulheres trans e cis. “A gente quer se reunir com outras mulheres que participam de mandatos coletivos, como Áurea Carolina e Cida Falabella, da Gabinetona, em Belo Horizonte. Apesar de lá ser uma experiência de vereança, acho que pode ser uma troca de experiências muito interessante”, contou Robeyoncé.

Confira abaixo todos os deputados estaduais eleitos (mulheres em negrito)
1- Gleide Angelo (PSB) – 412.636 votos
2- Pastor Cleiton Collins (PP) – 106.391 votos
3- Guilherme Uchoa (PSC) – 71.898 votos
4- Doriel Barros (PT) – 66.931 votos
5- Clodoaldo Magalhães (PSB) –
6- Rodrigo Novaes (PSD)
7- Aglailson Victor (PSB)
8- Lucas Ramos (PSB)
9- Adalto Santos (PSB)
10- Simone Santana (PSB)
11- Joaquim Lira (PSD)
12- Manoel Ferreira (PSC)
13- Clarissa Tércio (PSC)
14- Francismar (PSB)
15- Diogo Moraes (PSB)
16- Gustavo Gouveia (DEM)
17- Tony Gel (MDB)
18- William Brigido (PRB)
19- Joel da Harpa (PP)
20- Claudiano Filho (PP)
21- Priscila Krause (DEM)
22- Alessandra Vieira (PSDB)
23- Antônio Coelho (DEM)
24- Alberto Feitosa (SD)
25- Fabíola Cabral (PP)
26- Rogério Leão (PR)
27- Juntas (PSOL)
28- Waldemar Borges (PSB)
29- Álvaro Porto (PTB)
30- Clovis Paiva (PP)
31- Antonio Moraes (PP)
32- Eriberto Medeiros (PP)
33- Henrique Queiroz Filho (PR)
34- Isaltino (PSB)
35- Romero Sales Filho (PTB)
36 – Zé Queiroz (PDT)
37- Teresa Leitão (PT)
38- João Paulo (PCdoB)
39- Romero (PP)
40- Delegado Lessa (PP)
41- Roberta Arraes (PP)
42- Antônio Fernando (PSC)
43- Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB)
44- Romário Dias (PSD)
45- Wanderson Florêncio (PSC)
46- João Paulo Costa (Avante)
47- Aluisio Lessa (PSB)
48- Dulcicleide Amorim (PT)
49 -Fabrizio Ferraz (PHS)

Confia abaixo todos os deputados federais eleitos (mulher em negrito)

João Campos (PSB)
Marília Arraes (PT)
André Ferreira (PSC)
Felipe Carreiras (PSB)
Luciano Bivar (PSL)
Pastor Eurico (PATRI)
Sebastião Oliveira (PR)
Eduardo da Fonte (PP)
André de Paula (PSD)
Silvio Costa Filho (PRB)
Daniel Coelho (PPS)
Raul Henry (MDB)
Túlio Gadêlha (PDT)
Danilo Cabral (PSB)
Fernando Monteiro (PP)
Wolney Queiroz (PDT)
Augusto Coutinho (SD)
Ricardo Teobaldo (PODE)
Fernando Filho (DEM)
Gonzaga Patriota (PSB)
Carlos Veras (PT)
Bispo Ossesio (PRB)
Renildo Calheiros (PCdoB)
Tadeu Alencar (PSB)
Fernando Rodolfo (PHS)

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A população trans é das mais vulneráveis no estado. Segundo o relatório anual da Antra, que foi lançado no final de 2017, Pernambuco é o quarto estado brasileiro que mais mata travestis, pessoas trans e transexuais. “Isso dentro do país campeão em nos assassinar é ainda mais alarmante. Então primeiramente a gente precisa garantir formas de sobrevivência. A idade média de pessoas trans mortas com violência é de 35 anos”, diz a transfeminista Caia Coelho, ligada à Nova Associação de Travestis e Transsexuais de Pernambuco (Natrape).

Entre as pautas mais urgentes que os movimentos citam estão garantias de sobrevivência. “Na prática, isso significa pensar nos adolescentes trans que se hormonizam sem acompanhamento médico (no caso dos homens trans, com testosterona traficada) porque a lei não permite o acesso à saúde. Eles acabam desenvolvendo trombose, muitas vezes. Mas para além da questão endocrinológica, estamos falando de direito ao aborto para mulheres e para homens trans (esquecidos do debate). De condições mais seguras para se prostituir. De universidades criando cotas para pessoas trans na graduação…”.

Confira no mapa quem são e onde estão as candidaturas trans
Dezoito estados e o Distrito Federal somam 47 candidaturas de transexuais nas eleições 2018. São 45 candidaturas individuais e duas em coletivos (Juntas/PE e Bancada Ativista/SP). A grande maioria é de mulheres trans: são apenas dois homens trans. Confira os nomes, cargos e partidos no mapa. Dados: AntraBrasil/TSE

Este também é o primeiro pleito em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceita a autoidentificação tanto para o título de eleitor quanto para os registros dos candidatos. “O TSE fez isso já depois do Supremo Tribunal Federal garantir a correção dos documentos através de processo administrativo, não mais judicial. Ou seja, agora qualquer pessoa trans ou travesti que for retificar a certidão de nascimento, procura um cartório, não mais a defensoria ou advogado particular. Uma vez, vendo a plenária do STF na TV Justiça, lembro que um ministro falou que “a Justiça que tarda, já falha”. Eu concordo. O TSE falhou porque tardou”, critica Caia Coelho.

Mesmo Pernambuco contando com três candidatas trans, a Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco (Amotrans-PE) não vai apoiar nenhuma delas. A candidata que teve apoio da direção da Amotrans, ainda que informalmente, foi Ana Callou, do PSB, que se comprometeu a apoiar financeiramente o projeto de um centro cultural para a associação.

Outros três candidatos se aproximaram da Amotrans (Daniel Coelho, Priscila Krause e Tereza Leitão). “Não é só por ser trans que vamos apoiar a candidatura de alguém. Acho ótimo para dar visibilidade à causa, mas isso por si só não é projeto”, diz.

Em reuniões LGBT critica-se a posição da associação em não apoiar as candidatas trans. “Tirando Amanda Palha, que foi secretária de projetos sociais aqui, não sei da história das outras duas. Hoje é tudo muito fácil, tem até trans trabalhando na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Fabiana Oliveira, que trabalha no gabinete do deputado estadual Edilson Silva). Mas já fui na Assembleia e a Polícia Militar foi chamada e queria tirar a gente do banheiro feminino”, reclama Chopelly, relembrando tempos ainda mais difíceis.

Eleitorado trans

Neste primeiro pleito no país a aceitar o uso do nome social, a norma do TSE também valeu para os eleitores. Foram 6.280 pessoas que escolheram o nome que foi colocado no título. Dados do TSE, indicam que, destes eleitores, 2.633 têm ensino médio completo, 1.144 têm ensino médio incompleto e 826 têm ensino superior completo. Em relação à faixa etária, são pessoas jovens: 1.402 pessoas estão entre 21 e 24 anos, 1.366 entre 25 e 29 anos e 867 entre 30 e 34 anos.

Em 2016, o PCdoB de São Paulo lançou pela primeira vez uma candidata trans na cota de 30% reservada para mulheres. Mas para isso precisou entrar na Justiça. Neste ano, as candidatas puderam entrar na cota, como é o caso de Joana Casotti, do PCdoB , e Robeyoncé Lima, da Juntas – que, nas urnas é representada por Jô Cavalcanti.

Candidata à federal, Amanda Palha não conseguiu mudar o gênero no registro de candidatura. Ela não culpa nem o partido, nem o TSE. “Foi vacilo meu mesmo”, diz ela, que não teve tempo hábil para fazer a mudança junto com a transferência do título de eleitor de São Paulo para o Recife.

Amanda Palha (PCB) – 2122 – candidata a Deputada federal

Amanda Palha é filiada ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Foto: Inês Campelo/MZ Conteúdo

Em poucos minutos de fala, seja em um debate ou em uma conversa, é perceptível o preparo de Amanda Palha, 30 anos. Ela tem propostas claras, com caminhos traçados e bem alinhados com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Militante de movimentos sociais desdes os 18 anos, Amanda veio de São Paulo para o Recife em 2014, para estudar Serviço Social na UFPE – curso no qual foi primeiro lugar pelo Sisu no Brasil e trancou neste semestre para se dedicar à campanha. Defende a representatividade,e vai além, com a forte premissa da participação popular definida pelo seu slogan: “Nada sobre a gente sem a gente”.

O processo de escolha da candidatura de Amanda Palha dentro da coligação Psol/PCB foi coletivo. “A discussão foi mais de quem vai encampar os projetos do partido. A ideia não era ser uma candidatura LGBT, mas a gente entendeu que ser eu nesse processo seria importante, por ser LGBT, por ser travesti. Primeiro, pela ousadia do ato. E depois por minha trajetória política. Precisávamos de nomes fortes, pelo caminho de retrocesso que estamos vivendo”, diz.

Confira aqui a página da candidata com mais propostas

Apesar de não entrar na cota de 30% do fundo especial para as mulheres, Amanda não teve com isso prejuízo financeiro para a sua campanha, já que é uma candidata prioritária do PCB. “É uma candidatura para marcar território político sim, mas estamos trabalhando duro para ganhar”, diz.

Filiada desde 2013 ao PCB, defende principalmente a geração de empregos e a democracia direta. “Queremos sair da lógica de que políticas públicas para LGBT, mulher, negros são políticas públicas apartadas de tudo. Temos um programa de 21 passos, em que discutirmos moradia, trabalho e tem especificidades, claro. Para a população LGBT tem de ter medidas protetivas, o projeto Dandara dos Santos, que é sobre a tipificação da LGBTfobia, a lei João Nery (reconhecimento da identidade de gênero), mas a gente ganha muito mais discutindo essas ações como parte de um todo”, diz.

“Por exemplo, para discutir trabalho: tem que ter programas de empregabilidade para cidade e campo. E como para a população LGBT a gente tem essa questão da empregabilidade muito sensível, a ideia é atrelar a empregabilidade aos programas de assistência. A gente precisa de uma ampliação destes programas – o que temos hoje são projetos pilotos, alguns muito bons, mas atendem poucas pessoas. Queremos a ampliação e criação de novos programas empregando LGBTs. A mesma coisa para mulheres, para a população negra, indígena, quilombola. É uma forma de você gerar empregos com estabilidade atrelados à expansão do serviço de assistência”.

Joana Casotti – 65777 – candidata a deputa estadual

Joana Casotti está candidata pelo PCdoB. Foto: Inês Campelo/MZ Conteúdo

Uma das mais jovens a concorrer neste ano, Joana, de 21 anos, é também a mais pragmática entre as candidaturas trans em Pernambuco. Concorre pelo PCdoB, partido da Secretaria de Cultura do Estado, que se envolveu na polêmica censura ao espetáculo “Evangelho segundo Jesus – Rainha do Céu”, da atriz transexual Renata Carvalho, no Festival de Inverno de Garanhuns deste ano. Joana vê o episódio como uma pedra em uma longa jornada. “ Não adianta a gente ficar discutindo por coisas assim. É preciso se unir nos pontos em comum. E se unir com quem está no poder também, para que questões mais relevantes ganhem força”, diz. “Somos assassinadas todos os dias, temos que lutar pela sobrevivência”.

Moradora de Igarassu, Joana conta em debates e rodas de conversa sobre os preconceitos que sofreu e sofre. Mesmo já formada em design, nunca conseguiu emprego na área. Agora, estuda arquitetura. “Moro em um bairro pobre, com pouca iluminação, e toda noite que volto da faculdade para casa tenho medo de ser estuprada. Medo compartilhado com meu companheiro, que é um homem trans”.

Confira a página da candidata com mais propostas

Entre as propostas de Joana, está a construção de um espaço de acolhimento para a população LGBT. “Nós somos expulsas de casa, expulsas de escolas, sem direito à família, sem direito ao amor. Não temos direito à cidadania. Um abrigo LGBT é importante para abrigar quem foi expulso de casa e muitas vezes jogado para a prostituição. Falo aqui não da prostituição como escolha, mas quando é o único caminho de matar nossa fome”, diz.

Outra pauta é a segurança. “Hoje, as mulheres não podem andar nas ruas sem se preocupar”, acredita Joana, que defende a importância da representatividade trans na política. “É importante ter uma mana nas assembleias legislativas. Temos que mostrar para a sociedade que somos trans e vamos ficar por aqui. Não é essa estrutura política de golpe que vai nos retroceder. Ninguém vai nos derrubar”.

Robeyoncé Lima – 50180 (na urna, Jô Cavalcanti) – candidata à codeputada estadual

Robeyoncé Lima faz parte da candidatura Juntas. Foto: Mayara Santana

Formada em direito pela UFPE, Robeyoncé Lima foi a primeira advogada trans de Pernambuco. Por seis meses, em 2016/2017, trabalhou no gabinete do vereador Ivan Moraes, também do Psol. “Foi minha primeira experiência com política institucional e comecei a ter um aprofundamento do processo legislativo. De como tramita um projeto de lei e também de quem é quem no jogo político. Agora, é outro cenário. Estou na linha de frente”, contaa técnica administrativa concursada pelaUFPE, que trabalha na Faculdade de Direito do Recife.

A ida para o Juntas veio da vontade de militar em outras esferas. “A militância de rua é importante. Mas não tem muito resultado na efetivação de política públicas. É preciso ocupar os espaços políticos que regem a vida da gente”, diz. “Quando a gente não tem LGBT na política a gente está entregando a vida da gente para outras pessoas que não vão ter a mesma sensibilidade e a gente não sabe se vão abraçar a pauta da gente ou não. O cenário político atual não nos dá apoio. Os principais avanços (da pauta LGBT) hoje em dia, por exemplo, estão vindo do Judiciário”, explica.

Confira aqui a página da candidatura com mais propostas

“Nossa maior pauta é o direito à vida das pessoas LGBT”, responde Robeyoncé, ao ser questionada sobre as pautas prioritárias que levou para a Juntas. “De que adianta a trans trocar o nome no cartório durante o dia e à noite ser assassinada? Então, a pauta maior é a segurança, o respeito, o direito à vida. Nós somos exterminadas porque a sociedade nos vê como seres anormais. Não há formação adequada nas pessoas para a identidade de gênero. Respeito não é uma escolha, é um dever”, diz a candidata, que vê na educação a principal aliada para essa mudança.

Para além da pauta de uma cidade segura, Robeyoncé vê nas políticas impositivas uma forma de, a curta prazo, melhorar a inserção trans na sociedade. “Como um projeto de lei que estabelecesse, por exemplo, 5% ou 10% das vagas de empregos para pessoas trans ou um projeto de lei que faça com que os estabelecimentos tenham informações sobre o disque-denúncia de LGBTfobia”, propõe.

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