Vindas de diferentes bairros da cidade, boa parte dessas mulheres fizeram parte das ocupações Novo Caçote e Nova Recife, localizadas ao lado do antigo Walmart da avenida Recife, zona sul da cidade. As ocupações começaram em 2018 e, até a reintegração de posse, chegaram a ter 400 pessoas, que acabaram se dispersando com a desocupação. Menos aquelas famílias que, em comum, tinham o fato de ter filhos com deficiências.

Entre essas pessoas, apenas Maria dos Prazeres, de 48 anos, foi contemplada com um apartamento que ainda está em construção no bairro da Iputinga. A dona de casa é militante por moradia há mais de 20 anos e foi uma das líderes das ocupações da avenida Recife. Segundo ela, os sem-teto participaram de outra ocupação na avenida Caxangá, mas passaram menos tempo, pois não conseguiram permanecer no local por conflitos internos.

O caso do grupo de mães atípicas foi levado à Defensoria Pública da União (DPU) e para o Ministério Público de Pernambuco, na tentativa de se enquadrarem nos programas de habitação oferecidos aos ocupantes da Caxangá, mas até agora, sem sucesso.

A DPU informou, por meio de nota, que em 2023, “foi procurada por assistidos que indicaram fazer parte da ocupação, mas que não compunham o processo judicial. Eles foram orientados a reunir a documentação comprobatória para ingressar na ação e aguardar a designação de audiência, na qual serão tratadas eventuais compensações aos ocupantes. A data da audiência ainda não foi definida”.

Hoje, Prazeres se organiza em grupo onde se reúne para discutir sobre direitos básicos. Enquanto sua moradia não sai, ela divide a casa com mais oito pessoas: duas mulheres adultas e seis crianças. Os dois filhos que moram com ela, de 12 e três anos, têm autismo, síndrome rara e TDAH, respectivamente. Pelo menos mais uma das outras seis crianças também é atípica.

A sala da casa em que Prazeres mora estava lotada de mulheres e de seus filhos quando a Marco Zero chegou. É lá que as mulheres se reúnem regularmente para discutir quais passos serão dados em busca da garantia dos direitos dos seus filhos com deficiência e moradia digna.Muitas delas também têm tentado o auxílio aluguel oferecido pela Prefeitura do Recife, mas ainda estão aguardando para saber se serão contempladas ou não.

“A gente participa de muita luta da pessoa com deficiência. É o BPC que está sendo bloqueado, é a escola que não dá acessibilidade, são tantas outras lutas. Porém, tem muita organização para a questão da moradia, que é onde a gente mais sofre. Hoje preciso dividir o meu benefício para o meu filho, para mim, para aluguel e demais coisas para sobreviver”, afirma.

Márcia Cristina, de 40 anos, mora de aluguel com os filhos e o marido, mas em 2018 também foi uma das pessoas que estiveram nas ocupações da avenida Recife. Mãe de dois filhos, não conseguiu se manter na ocupação por muito tempo, pois o filho mais velho de 12 anos usa cadeira de rodas.

“Como é que a gente mãe atípica vai pegar os nossos filhos pra tá numa ocupação para conseguir nossa casa? Então realmente só a gente que passa, a gente sabe que tá passando”, indaga. Ela também relata a dificuldade que essas crianças enfrentam para ter acesso à terapias, procedimentos médicos, acompanhamento e medicamentos.

Além dessas mães que, muitas vezes, são mães solo, não possuem emprego formal nem rede de apoio e nem condições para arcar com o tratamento dos filhos de forma particular, a realidade se cruza com a de outras que enfrentam a luta por moradia. De acordo com o relatório Sem moradia digna, não há futuro, da Habitat para a Humanidade Brasil, as mulheres, sobretudo negras, chefiam 62,6% das famílias em situação de déficit habitacional.

Segundo o estudo, mesmo com uma renda média mensal de R$ 2.745,76 e despesas básicas reduzidas ao mínimo, sem considerar custos com cuidadoras ou imprevistos, uma mulher negra conseguiria poupar apenas R$ 31,62 por mês. Isso significa que, para adquirir um imóvel avaliado em R$ 69.828,57, valor médio das casas nas maiores favelas brasileiras, ela levaria aproximadamente 184 anos.

Olhando para as mães atípicas, Raquel Ludermir, gerente de Incidência em Políticas Públicas, avalia que elas passam por camadas de vulnerabilização, pois além das dificuldades enfrentadas com as questões de saúde ainda passam por questões de moradia, tornando a situação ainda mais complexa.

“Ou seja, é uma questão que não se resolve numa vida, e quem dirá se uma mulher tiver com menos condição de gerar renda, menos condição de ter um trabalho remunerado e formal e ainda cuidando com gastos adicionais que a gente sabe que é a situação de mães atípicas”, reflete.

A pesquisa também aponta que sem políticas intersetoriais que garantam não apenas a construção de habitações, mas também infraestrutura urbana, regularização fundiária e proteção contra despejos, muitas mulheres vivem em moradias precárias, improvisadas ou em coabitação involuntária, sem acesso a serviços básicos como água, saneamento, saúde e educação. O dado escancara a distância entre o sonho da casa própria e a realidade imposta às mulheres, revelando como o acesso à moradia digna permanece estruturalmente negado a quem mais precisa.

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Moradores e ativistas de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, realizaram, na manhã desta segunda-feira (24), um protesto pelo direito à moradia, por segurança no Conjunto Beira-Mar e contra o projeto de loteamento da empresa Votorantim em Maria Farinha. A mobilização fechou um trecho da avenida Cláudio José Gueiros Leite, no Janga, sentido Olinda. De acordo com o ambientalista Fernando Macedo, do coletivo Salve Maria Farinha, este é o terceiro ato realizado em uma semana. Estiveram presentes moradores do Conjunto Beira Mar, acompanhados dos ativistas do Salve Maria Farinha e do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia. 

As manifestações iniciaram após o desabamento do bloco D7 do Conjunto Beira-Mar, que matou 14 pessoas, no início de julho. Desde então, 18 blocos do residencial foram interditados, com os moradores passando a conviver com a incerteza de quais tipos de apoio vão receber por parte do poder público. A segurança também é uma preocupação da população da área. “Depois do bloco D10 está tudo interditado, então não tem segurança, não tem policiamento, está um deserto”, contou Ilma Maria, moradora do Beira-Mar há 30 anos, oito deles no bloco D13, também interditado pela Defesa Civil de Paulista após a tragédia. 

“A gente tá aqui pedindo ao Poder Judiciário que libere os alvarás para que sejam pagas as indenizações e os aluguéis que nós temos direito de receber pela seguradora Sulamérica”, afirmou o presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Beira Mar, Cláudio Adão. De acordo com ele, até o momento ninguém do poder público sentou com os moradores para tirar dúvidas ou auxiliá-los nos trâmites com a seguradora, tiveram que buscar ajuda de instituições privadas para que o processo pudesse seguir. 

“Vimos casos da omissão e do descaso com relação à moradia, no seu mais amplo leque. Porque a gente discute habitabilidade, transporte, saúde e educação. Também vimos companheiros que perderam sua forma de sustento, com o movimento Salve Maria Farinha”, reiterou Paulo André, dirigente do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia. Pautas dos moradores e trabalhadores de Maria Farinha também foram trazidas pelo grupo. 

Os comerciantes e trabalhadores da praia de Maria Farinha participaram do protesto porque, há dois anos, a passagem para a praia, na altura da mata da Poty, foi interditada e, na semana passada, três quiosques teriam sido demolidos pela prefeitura de Paulista. O que acende o alerta dessa população que já vem perdendo clientes pela dificuldade de deslocamento. “Não temos acesso, a entrada do portão foi fechada. Fica muito longe pro pessoal andar e ir pros bares da gente. A gente sobrevive daquilo ali. E a prefeitura omissa não nos chama para tratar da situação real do que vai acontecer com a gente lá”, relatou Mibsa Rodrigues, comerciante e moradora da área há 16 anos. 

De acordo com Karina Agra, representante da resistência dos portões de Maria Farinha, a população da região sofre com o descaso, sendo afetados não só pela queda da clientela, mas, por falta de assistência básica. “É lei federal ter acesso a cada 250 metros e lá, na área da Votorantim, existem praticamente dois quilômetros sem acesso. Então isso afeta, não só trabalho, mas moradia, segurança e saúde”, afirmou. 

Na verdade, a legislação não explicita a distância mínima entre os acessos. O artigo 10 da Lei 7.661 diz que “as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido”, e que “não será permitida a urbanização ou qualquer forma de utilização do solo na Zona Costeira que impeça ou dificulte o acesso”.

Já o decreto 5.300, de 2004, que regulamenta a lei mencionada antes, afirma que “nas áreas a serem loteadas, o projeto do loteamento identificará os locais de acesso à praia”. Nos loteamentos já existentes onde não há acessos à areia da praia, “nas áreas já ocupadas por loteamentos à beira mar, sem acesso à praia, o Poder Público Municipal, em conjunto com o órgão ambiental, definirá as áreas de servidão de passagem”.

Sobre as demandas dos moradores do Conjunto Beira Mar, a prefeitura de Paulista informou, por meio de nota, que “não existe nenhum tipo de responsabilidade do órgão referente a indenizações, pois isso é uma questão pertinente entre os proprietários dos imóveis e a seguradora”. Sobre a segurança do local, afirmou que por ser uma área privada, a responsabilidade também é da seguradora. “Contudo, a PGM solicitou, através de ofício enviado ao 17º Batalhão da Polícia Militar (17º BPM), o reforço da área externa nas ruas adjacentes ao Conjunto Beira Mar.” 

Já em relação ao acesso à praia de Maria Farinha, a prefeitura esclareceu que “a área é uma gleba privada (não possui loteamento) e por esse motivo, o órgão não tem ingerência nesse trecho para exigência de passagem até o mar”. Sobre a demolição dos quiosques, informou que “a ação foi realizada por determinação judicial, que deu ganho de causa à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e que não cabe recurso à indenização por se tratar de uma área federal ocupada irregularmente”.

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