A pesquisa sobre o impacto do derramamento de petróleo e da covid-19 nas comunidades pesqueiras do litoral pernambucano está sendo realizada pelo departamento de Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e investigará impactos sociais, econômicos, ambientais e na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca que vivem em 16 municípios costeiros do estado. Na Ilha de Deus, a pesquisa acontece em parceria com a Ação Comunitária Caranguejo Uçá.

De acordo com a organização, “pescadoras e pescadores Artesanais são muito mais do que meros objetos de estudo, pois são agentes contínuos e permanentes da manutenção de um modo de vida tradicional e da conservação ambiental. Essa identidade sociocultural é guardiã dos mares e dos rios, por isso, nada pode ser escrito sobre nós sem a nossa participação. Além disso, os processos que envolvem a educação devem tomar vários sentidos e diversos caminhos. Os espaços de troca de saberes são múltiplos, podendo acontecer dentro de uma sala de aula ou na beira da maré.”

Maria das Neves dos Santos, de Lagoa do Carro, foi uma das pescadoras que esteve presente no Grito da Pesca, ato político que reuniu pelo menos 600 pescadores de 15 estados de quatro regiões costeira brasileiras. “A pesca é nosso único meio de sobreviver, nós vivemos de pescar. O movimento do Grito nasceu de nós porque não nos sentíamos representados. Nossas carteiras [de pescador] não podem ser suspensas, somos tão importantes quanto qualquer outro profissional”, explica Maria das Neves.

Na palavras de Severino Antônio, do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), o Grito acontece “em defesa da vida, dos territórios pesqueiros tradicionais, da soberania alimentar e da democracia”. “Uma articulação nacional para dizer um ‘não’ ao recadastramento, para pedir inclusão social na participação para construir esse processo e também na defesa dos direitos gerais dos pescadores e de todo trabalhador brasileiro que está sendo massacrado pelo atual governo”, explica, dizendo “não à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020)”, da reforma administrativa.

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Audiência pública na Câmara do Recife discute regularização de territórios pesqueiros

Laurineide criticou a falta de atenção à saúde específica para pescadores e pescadoras da capital

                           CARTA DO ENCONTRO DE PESCADORES E PESCADORAS DO RECIFE Pescadores e Pescadoras na Luta em Defesa de Direitos e Territórios Pesqueiros Tradicionais É com a força das lutas cotidianas de mulheres e homens da pesca artesanal que nós, das Comunidades Tradicionais Pesqueiras da cidade de Recife (Brasília Teimosa, Bode, Ilha de Deus, Coelhos, Coque, Vila São Miguel, Caranguejo Tabaiares, Vila da Imbiribeira, Vila Tamandaré, Ponte do Limoeiro, Espaço Ciência) e Ilha do Maruim em Olinda, com o apoio das organizações da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa, apresentamos, através desta carta, o nosso Grito de Resistência por ocasião do ENCONTRO DOS PESCADORES E PESCADORAS DE RECIFE, que teve como tema “Pesca Artesanal no Recife: Desafios e Perspectivas na Consolidação dos direitos e Territórios Pesqueiros Tradicionais” ecuja realização deu-se nos dias 18 e 19 de setembro de 2017, às margens do Rio Capibaribe, no Memorial de Medicina de Pernambuco, Recife, Brasil. Cidade do Recife que surgiu de uma Vila de Pescadores, onde a maior parte de seus bairros constituiu-se como marca de uma vida ribeirinha, historicamente influenciada pelos rios, mangues, estuários, córregos e a própria pesca artesanal. Sem dúvida, Recife necessita reencontrar-se consigo ao valorizar seu mundo das águas e aquelas e aqueles que sempre fizeram desse recurso natural, principal meio de existência material e simbólico de suas vidas. Por isso, o Encontro foi também um Grito Histórico. Nele [no Encontro], discutimos e constatamos que as nossas Comunidades Tradicionais Pesqueiras Urbanas vivenciam cotidianamente sistemáticas pressões e violências provocadas pelo desenvolvimento de um projeto de cidade cada dia mais excludente em termos de classe, juventude, gênero e raça/etnias; que nega a existência e o pleno desenvolvimento das Comunidades Tradicionais Pesqueiras. Tudo isso se liga a um projeto de cidade ambientalmente injusto, que encontra nos rios uma comprovação desse fenômeno, a partir das formas insustentáveis de usos de suas águas (esgotamento doméstico; depósito e descarte de resíduos domésticos, hospitalares e industriais; desmatamento dos mangues; assoreamento dos rios; especulação imobiliária e urbanização negadora da reprodução do modo de vida ribeirinho/pesqueiro). Intensificando esse aspecto, a ausência de dados sobre a produção pesqueira e o não reconhecimento dessas populações como ocupantes históricas dessas áreas urbanas, produzem ainda mais bloqueios para a continuidade desse modo de vida tradicional em termos de produção econômica e de identidade sociocultural. Apesar disso, como aspectos da resistência das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, que trabalham há décadas em rios e mangues maltratados por este modelo de cidade, dados preliminares demonstram que mais de 1.400 famílias vivem diretamente da produção de pescados, retirada dessas águas. Comunidades como Ilha de Deus, juntamente com Vila da Imbiribeira e Bode, produzem mensalmente mais de 30 toneladas de polpa de sururu, além de outras espécies de peixes, moluscos e crustáceos, o que reflete a importância da pesca artesanal para a soberania e segurança alimentar e também econômica dessas comunidades – assim como para uma significativa parcela da população da cidade. Recife possui hoje, a maior frota de embarcações lagosteiras de Pernambuco, com 40 embarcações licenciadas, envolvendo diretamente mais de 200 pescadores. Outro fato relevante e que, de certa maneira, anuncia a tradição da pesca na cidade de Recife, é a capital pernambucana ter a Colônia de Pesca mais antiga do estado, cuja criação ocorreu no início da década de 1920. Diante dessa realidade, que nos mostra a concretude da atividade pesqueira artesanal na cidade de Recife como fonte de reprodução da vida de mais de mil famílias, chamamos a atenção para a existência dos Territórios Pesqueiros Urbanos. Os Territórios Pesqueiros são constituídos por elementos concretos e subjetivos que permeiam a referida atividade – como a água dos rios, mangues, mares e marés; a terra que serve para moradia, vivências e trabalho; além das relações históricas, identitárias e afetivas que as comunidades mantêm com esses espaços. A violência com as comunidades pesqueiras artesanais se dá principalmente em dois âmbitos. Um deles é o âmbito político, pela ausência de políticas públicas direcionadas às comunidades e à atividade, ou pela efetivação de políticas que resultam em consequências negativas, como privatização de áreas de uso comum e negação do acesso às áreas de navegabilidade. O outro âmbito, que se relaciona com o anterior, é o territorial, onde a violência se dá tanto pela poluição e degradação da natureza nos espaços de pesca (e na cidade de forma geral), refletindo-se em impactos sobre a reprodução e diversidade de espécies pesqueiras; como também pelo avanço do capital privado e/ou do Estado nesses territórios, através de empreendimentos e apropriações diversas, que disputam um espaço secularmente ocupado e apropriado por essas comunidades por meio do trabalho pesqueiro. Os Territórios Pesqueiros Urbanos de Recife são, nesse sentido, invisibilizados, criminalizados e ameaçados, o que contribui dentre outras coisas, para uma crescente precarização da atividade e instabilidade econômica para as famílias que vivem da referida atividade. Soma-se ao descaso dos poderes públicos municipais e estadual, o período de grandes retrocessos políticos, econômicos, sociais e culturais que vive o país hoje, com a negação de direitos constituídos. Direitos estes, conquistados com muitas lutas populares ao longo de todo século XX, sendo cristalizados na Constituição Federal de 1988. Tal conjuntura de perda de direitos tem, de forma indireta e direta, impactado (e continuará impactando) negativamente as Comunidades Tradicionais Pesqueiras de Recife. Nesse sentido, as 12 comunidades presentes no Encontro, objetivam o reconhecimento da sua agenda histórica de reivindicações, seja contra o constante descaso das autoridades locais, estaduais e federal; seja em favor da implementação e conquista de direitos fundamentais dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal (registros trabalhista e previdenciários); seja por um atendimento/assistência a saúde que contemple as particularidades dos homens e mulheres que vivem da pesca – em especial, à saúde das mulheres, susceptíveis a doenças ocupacionais por estarem muito tempo dentro da água e expostas às insalubridades do ambiente de trabalho degradado. Além disso, cabe ressaltar as situações de vulnerabilidade às quais essas mulheres estão expostas, como assaltos, estupros e violências. Ademais, esses territórios por se caracterizarem pela população negra e em situação de pobreza, vivenciam ainda, diariamente, o extermínio e encarceramento de jovens negros e negras. Por fim, numa cidade envolvida pelas águas, as questões apresentadas que afetam as comunidades pesqueiras, também afetam toda a população recifense. Reafirmamos, portanto, nossos compromissos de luta em defesa e reconhecimento dos Territórios Pesqueiros e garantia dos direitos das comunidades tradicionais.  

Recife, 19 de setembro de 2017.

1. Alexsandro de Souza Gouveia – Ilha de Deus 2. Ana Mirtes da Silva Ferreira – Ilha de Deus 3. Ana Paula F. dos Reis – Ilha de Deus 4. Aniérica Almeida – Centro Sabiá 5. Antonio Marcio Moreira de Carvalho – Bode/Pina 6. Augusto da Silva Guimarães – Colônia dos Pescadores  Z 01 (Brasília Teimosa) 7. Beatriz Mesquita – Pesquisadora 8. Carmelita Júlia da Silva – Ilha de Deus 9. Carlos André Justino da Silva – Ilha de Deus 10. Carlos Alberto de Oliveira – Espaço Ciência 11. Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá 12. Conselho Pastoral dos Pescadores  – Regional Nordeste 02 (CPP/NE) 13. Clênio da Silva Alves – Vila Tamandaré 14. Cristina Nascimento de Lima – Vila da Imbiribeira 15. Danilo Firmino dos Santos – Pode/Pina 16. Debora Maria de Santana – Ilha do Maruim/Olinda 17. Dijane Maria dos Santos – Vila Tamandaré 18. Djailson Felix da Silva – Vila Tamandaré 19. Dr. Beatriz Mesquita – Pesquisadora 20. Dr. Cristiano W.N. Ramalho – Pesquisador PPGS/UFPE 21. Dr. Suana Medeiros Silva – Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Espaços Agrários e Campesinos – LEPEG/UFPE. 22. Edileuza Silva do Nascimento – Brasília Teimosa 23. Edline Silva Nascimento – Brasília Teimosa 24. Edna Francisca Maciel – Vila da Imbiribeira 25. Edson Cruz – Ação Comunitária Caranguejo-Uça/ACCU 26. Edeilton Ribamar – Coque 27. Eliane Romão de Andrade – Ilha do Maruim/Olinda 28. Elivânia Maria Paiva Rocha – Poupança Comunitária (Vila Tamandaré) 29. Eloisa Amaral L. de Medeiro – ACCU e Ciranda de Mulheres 30. Erivaldo Antonio da Costa – Vila Tamandaré 31. Fabio Pereira de Lima – Vila da Imbiribeira 32. Federação dos Órgãos Assistências, Social e Educação – FASE /Recife 33. Francisca das chagas Rodrigues – Brasilia Teimosa 34. Francineide Patricia Alves – Ilha de Deus 35. Gabriel Felix da Silva – Vila Tamandaré 36. Girlande Maria – Brasília Teimosa 37. Humberto Gonçalves – Vila Tamandaré 38. Iracema Vieira dos Santos – Ilha do Maruim 39. Isabela Maria Santos de Andrade – Bode/Pina 40. Iranildo Crispim Gomes – Espaço Ciência 41. Ivanildo Siqueira da Rocha – Ilha de Deus 42. Jardieli Maria de Souza – Ilha de Deus 43. José de Assis – Brasília Teimosa 44. José Faustino – Coque 45. Jaciara Galdino M. de Moura – Vila da Imbiribeira 46. Jailson F. da Silva – Vila Tamandaré 47. Jonas do Nascimento – Bode/Pina 48. Joana Rodrigues Mousinho –  MPP/ANP 49. Joana Santos Pereira – FASE 50. José Carlos de Sena Machado 51. José Elizeu – Caranguejo Tabaiares 52. José Fernando Damasceno – Vila Tamandaré 53. José Ignácio Vega Fernandez – Laboratorio de Estudos Rurais do Nordeste – LAE-RURAL/UFPE 54. José Lopes Souza – Ilha de Deus 55. Jose Jorge Marques da Silva – Ilha do Maruim 56. José Rufino de Paula Filho – Coque 57. Juvenita Albuquerque  – Pesquisadora 58. Juliana dos Santos Tavares – Pina 59. Laurineide Maria V. C. de Santana – CPP/NE 60. Leandro Luiz Lima – Ação Comunitária Caranguejo-uçá/CCU 61. Lourenço T. do Nascimento – Espaço Ciência 62. Luciano V. da Cruz – Vila São Miguel 63. Lucimar Helena dos Santos – Brasília Teimosa 64. Luiz Carlos Euclides da Silva – Ilha de Deus 65. Maria da Paixão – Vila da Imbiribieira 66. Maria Elania da Silva – Vila Tamandaré 67. Maria Sueli do Nascimento – Ilha do Maruim/Olinda 68. Mario Ramos da Silva – Bode/Pina 69. Moises Florêncio da Silva – 70. Moises Lucio dos Anjos – Vila São Miguel 71. Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil – Regional Pernambuco 72. Ornela Fortes de Melo – CPP/NE 73. Paulo Pessoa Lacerda – Espaço Ciência/Santo Amaro. 74. Paulo H. da Silva Neto – Vila Tamandaré 75. Pedro Henrique Silveira Santos – Pesquisador 76. Rodrigo Lima Guerra de Moraes – Ação Comunitária Caranguejo-uçá/CCU 77. Roberta Maria Fernandes – Ilha de Deus 78. Rosimere Nery – FASE/RECIFE 79. Rudrigo Rafael – FASE 80. Sandro Florencio da Silva 81. Sandro Lorenço de Santana – Bode 82. Severino Antonio dos Santos – CPP/NE 83. Simone Ferreira Teixeira – UPE 84. Sismara Silva Campos –  Pesquisadora 85. SOS CORPO – Instituto Feminista para Democracia 86. Tarcísio Quinamo – Pesquisador 87. Terezinha Filha – ACCU/Ciranda de Mulheres 88. Valdenice Herculano da Silva – Ilha de Deus 89. Vera Lucia Pereira do C. de Holanda – Ilha do Maruim/Olinda 90. Veronica Maria da Silva Gomes Alves – Ilha do Maruim/Olinda 91. Veronica Fox – Pesquisadora 92. Yasmim Alves – PSOL/Recife 93. Hamilton Tenório – Ação Comunitária Caranguejo-Uça/ACCU 94. Valdelice Herculano – Ilha de Deus 95. Wilson Melo da Silva – Vila São Miguel  

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