Uma análise do Fórum de Segurança Pública, a partir dos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostrou que o número de candidaturas de policiais nas eleições do Brasil cresceu 28,5% em relação às eleições de 2018. Agora em 2022 serão, pelo menos, 1.888 candidatos das forças de segurança pública e defesa. Em 2018, foram 1.469 candidaturas.

No total de candidaturas de cada estado, a média nacional é de 6,6% de participação de policiais. Amazonas, Distrito Federal e Rondônia ficam acima desse patamar com, respectivamente, 11%, 10,9% e 10,1% do total das candidaturas. Palco de um motim da Polícia Militar no ano passado, o Ceará surpreende com um percentual de 4,4%, sendo o estado com a menor participação de policiais nestas eleições.

Pernambuco também fica abaixo da média nacional: do total de candidaturas, 5,3% são de policiais. Em números absolutos, são 59 candidatos e candidatas.

Na análise do Fórum, das 1.888 candidaturas, pelos menos 192 candidatos se declararam policiais civis ou federais e 824 policiais militares. Neste último caso, houve um crescimento de 10,9% em relação a 2018. A lista traz ainda militares reformados (244 candidaturas), bombeiros militares (119), membros das forças armadas (60) e outras ocupações (449). O levantamento foi feito a partir das ocupações e dos nomes de urna dos candidatos.

Salta aos olhos o espectro político das candidaturas: 68,5% é de direita contra apenas 1,4% de esquerda. No meio, há só 3,8% no centro-esquerda e 26,3% no centro-direita.

Em 2018, 89,9% dos profissionais de segurança concorreram a cargos públicos por agremiações à direita do espectro político. Agora em 2022, 94,9% das candidaturas de policiais e demais profissionais da área são por partidos de centro direita e de direita.

O PL, partido pelo qual o presidente Jair Bolsonaro concorre à reeleição, é o partido com maior número de policiais candidatos, com 232 nomes. Na sequência, o PTB lançou 142 policiais candidatos, seguido do Republicanos e do União Brasil, ambos com 135. PL e Republicanos formam, junto com o PP, a coligação que dá sustentação ao projeto de reeleição do atual presidente. O PTB, por sua vez, é presidido por Roberto Jefferson, e radicalizou o discurso de extrema-direita.

No documento, o Forúm resgata uma análise da edição de 2020 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública para afirmar que o crescimento do fenômeno dos policiais na política partidária tem múltiploas motivos. “Mas também precisa ser lido pela construção de uma narrativa que tem conseguido resumir a política à guerra contra o mal, na qual os policiais são vistos como os guerreiros que irão repor a ordem, a moral e os bons costumes. E, de forma adicional, guerreiros injustiçados e desvalorizados pelos “governos de esquerda”, diz a análise.

Ainda que Bolsonaro não tenha estabelecido uma política pública de segurança coordenada e articulada, a análise afirma que, ao ser o primeiro presidente da República que, desde 1988, assumiu o tema como sua responsabilidade, “ele capturou a agenda para o seu projeto e, paradoxalmente, enfraqueceu as lideranças tradicionais”.

Isso porque, com mais policiais estimulados a participar das eleições, há o risco de que os votos sejam diluídos e acabe provocando uma redução no número de policiais eleitos. “E, mesmo que consigam crescer ou ao menos manter a bancada atual, o perfil das candidaturas desses profissionais indica que a pauta de direitos dos trabalhadores da segurança pública será obscurecida pela agenda regressiva de costumes e direitos que deve ser colocada em prática em uma eventual segunda gestão de Jair Bolsonaro”, diz o texto.

E os policiais antifascismo?

Em março de 2018, um grupo de policiais de alguns estados do Brasil lançou o “Manifesto dos Policiais Antifascismo”. Era a embalagem para lançar um movimento contrário à ascensão do bolsonarismo. A intenção era levar mais consciência de classe para os policiais, colocar os direitos humanos em pauta e aproximar o discurso das esquerdas do ambiente policial. Hoje, são poucos mais de 400 policiais antifascismo, que têm uma reunião por mês.

Em anonimato, um policial que faz parte do movimento em Pernambuco diz que é muito difícil conseguir que os policiais adotem as pautas ou entrem no grupo. “Somos a minoria, infelizmente. Há uma resistência à esquerda nas forças de segurança, não precisa nem ter a vivência diária que tenho para dizer isso, estou apenas ratificando um senso comum”, diz. “Quem conseguiu capturar boa parte dos sentimentos dos profissionais da segurança foi o bolsonarismo. Não é de hoje: quem comandou a ditadura foram os militares, tem toda uma doutrina que ainda persiste”, diz o militar.

Também solicitando não divulgar o nome dele nesta reportagem, outro policial do grupo diz que as mudanças, se vierem, vão levar tempo. “A mobilização dos policiais antifascistas é um sinal de resistência, apenas. É incapaz de sensibilizar o policial, que perdeu sua capacidade de se reconhecer como classe trabalhadora explorada. A única coisa que pode melhorar é a eleição de políticos progressistas e a mudança na grade curricular de formação dos policiais, sobretudo no campo de direitos humanos”, diz.

Os pedidos de anonimato são por conta da perseguição enfrentada pelo ex-comissário da polícia civil Áureo Cisneiros, a voz mais conhecida do grupo em Pernambuco e ex-presidente do sindicato da categoria. Ele passou por 21 processos administrativos e foi demitido da Polícia Civil em janeiro do ano passado. “O PSB aqui em Pernambuco se comporta como um partido de direita, que persegue sindicalistas”, disse um policial do grupo.

Na época da demissão, a Secretaria de Defesa Social emitiu nota afirmando que parecer da Procuradoria Geral do Estado reforçou que o processo administrativo que fundamentou a demissão foi “instaurado e conduzido de acordo com as prescrições legais e constitucionais, tendo sido garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório”. E que, desde 2015, 310 profissionais da segurança pública de Pernambuco foram demitidos ou excluídos do serviço público.

Por conta dessa demissão, o Ministério Público Eleitoral solicitou a impugnação da candidatura de Áureo a deputado estadual. Ele é candidato pelo PSOL e o único representante dos policiais antifascismo em Pernambuco nestas eleições. Também ex-presidente do Sinpol, Rafael Cavalcanti saiu do movimento e é candidato a estadual pelo União Brasil, partido de direita, resultante da união entre o PSL e o DEM, e que foi base de apoio nos quase quatro anos do governo Bolsonaro.

Áureo Cisneiros segue em campanha normalmente. “Minha candidatura, judicialmente, não está impugnada. Foi pelo MPF o pedido de impugnação, mas a justiça até agora não julgou”, afirmou para a Marco Zero. “Nossa defesa ao judiciário eleitoral foi justamente informando que a demissão foi por perseguição, juntamos (no processo) a judicialização da minha demissão, colocando todos os processos administrativos, por atividade sindical, em que fui condenado. Mostrando o abuso de autoridade cometido pelo governo. Eu fui o segundo sindicalista a ser demitido em Pernambuco por atividade sindical. O primeiro foi Paulo Rubem, do sindicato dos professores. Com um agravante: Paulo Rubem foi no regime militar e eu no país regido pelo Estado Democrático de Direito”, reclama.

A esquerda e as forças de segurança

Na análise da pesquisa sobre as candidaturas de policiais, o Forúm Brasileiro de Segurança afirma que, em 2020, o que chamou a atenção em relação às esquerdas é que, “ao invés de se reaproximarem do universo policial e realizarem um trabalho de base e formação política que pudesse rivalizar com a narrativa de centro-direita e direita, partidos de esquerda buscaram lançar alguns candidatos policiais a prefeito e vice-prefeito que gozam de prestígio social em suas cidades, como Rio de Janeiro e/ou Bahia, para fazerem contraponto ao discurso conservador sem, no entanto, construírem um discurso alternativo sobre ordem e segurança.”

A crítica segue afirmando que “na lógica partidária, (…) insiste-se em modelos que tangenciam os problemas estruturais, e não avançam em propostas capazes de oferecer alternativas que provoquem ressonância entre os profissionais da área”, diz o documento ,que afirma que ainda é cedo para avaliar as propostas para 2022, mas que “há o reconhecimento de que é preciso falar de reestruturação das carreiras policiais e de se pensar a segurança pública como direito fundamental”.

Para um dos policiais antifascismo ouvidos pela Marco Zero, os partidos de esquerda ainda não aprenderam a falar com os policiais. “Tem que adotar um discurso que mexa com a condição do policial no dia a dia. Por exemplo, quando você chega e diz que a polícia tem que acabar, isso é um choque. O policial pensa que estão querendo tirar o ganha pão dele. É preciso se fazer entender, adequar o discurso para quem está ali. A questão da segurança pública também torna os policiais vítimas. A esquerda até agora não está conseguindo fazer essa comunicação. Quem está conseguindo é Bolsonaro”, critica.

Áureo Cisneiros diz que, desde a redemocratização, a esquerda não pensou em um projeto de segurança pública que incluísse o diálogo com os profissionais de segurança pública. “Talvez esse seja um dos motivos de termos essa classe tão conservadora. Temos a mesma estrutura e quase a mesma formação da época da ditadura. Embora tenhamos tido um governo progressista por 13 anos (do PT, no poder central) não conseguimos debater com profundidade a segurança pública nem reestruturá-la”, diz.

Para Cisneiros, os resquícios da ditadura militar ainda reverberam nas forças de segurança do Brasil. “Existe também uma ideia à esquerda de que policial é bandido por natureza. Do outro lado, a direita construiu discurso muito mais sedutor, que é a do policial herói. Rejeitamos os dois: policial nem é bandido nem herói, policial é trabalhador. Abominamos que a direita coloca “heróis” porque isso é trágico, porque diz que o policial tem que dar a vida muitas vezes por algo que não sabe o que é, trabalhando em condições desumanas e sem valorização”, diz, acrescentando que “a lição pra esquerda é fazer um debate de segurança pública com a profundidade que merece o tema na sociedade brasileira e incluir os trabalhadores da segurança pública nesse debate. Já que essa área continua ser central no debate eleitoral esse ano”.

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Logo após saber do vídeo, Heloísa e a família foram até a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Lá, foram informados de que deveriam registrar o crime na delegacia do bairro – por ter mais de 14 anos a adolescente não se enquadraria mais no atendimento especializado, disseram à família. Na delegacia do Varadouro, a menina foi encaminhada para o exame de corpo delito. Mãe e filha prestaram depoimento. Foram os únicos depoimentos oficiais que prestaram à polícia nos oito meses entre o registro do boletim de ocorrência até a conclusão do inquérito.

Por meses, a família de Heloísa acumulou a dor da exposição com a de uma possível impunidade. Ligavam para a delegacia do Varadouro e não conseguiam informações sobre o caso. Em maio, a angústia de Heloísa aumentou ao ver as notícias sobre o vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro (PL), denunciado à justiça pelo Ministério Público por um crime bastante semelhante. “Eu via na televisão e ficava pensando porque o mesmo não acontecia aqui”, diz.

Heloísa ainda não sabia, mas, àquela altura, Alexandre já havia sido indiciado pela Delegacia do Varadouro pelos artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente.O artigo 240 pune com multa e reclusão de quatro até oito anos quem “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente”. Já o artigo 241 trata da transmissão, venda, troca, publicação, divulgação ou armazenamento dessas imagens e pode dar de três a seis anos de prisão, além de multa.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aceitou o indiciamento do religioso. No dia oito de maio deste ano, Alexandre L’Omi l’Odó foi denunciado pela 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda e o processo foi distribuído para a 1ª Vara Criminal de Olinda. O caso tramita sob sigilo por força do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Heloísa só ficou sabendo do desfecho pela reportagem da Marco Zero, que demorou mais de um mês para receber a resposta da Polícia Civil. Na primeira vez em que foi à delegacia, uma amiga advogada acompanhou a família da vítima, mas essa advogada não mora mais em Pernambuco e, desde então, a vítima está sem apoio jurídico. Heloísa foi mais uma vez à delegacia para levar uma informação sobre outras pessoas que também teriam vazado o vídeo. “Levei o nome de duas pessoas. Mas quando cheguei lá perguntaram se eu tinha o endereço delas, e eu não tinha. Então disseram que não poderiam intimar sem o endereço”, reclama.

Heloísa estranhou o fato de Alexandre não ter sido indiciado também por abuso sexual e percebeu que algumas informações que escutou da filha não terem sido levadas em conta na investigação policial.

Os crimes tiveram efeitos devastadores na família. A vítima passou meses sem conseguir ficar em casa sozinha. “Só ficava chorando dentro do quarto. Dizia até que ia se matar. O que segurou ela foi o atendimento psicológico. O pessoal do colégio também deu muito apoio, disseram que estavam com ela para o que der e vier”, diz. A vida não voltou ao que era antes e o estigma que acompanha as vítimas de crimes do tipo ainda perdura. “De vez em quando tem uma conversinha, umas piadas. Ela foi vítima, ela foi exposta e ninguém tem o direito de fazer isso”, afirma.

Dois dias depois de fazer a denúncia na delegacia, Heloísa recebeu uma ligação de Alexandre. “Eu passei tão mal. Ele ligou pedindo perdão, dizendo que não foi daquele jeito, que queria conversar comigo. Eu disse que queria era vê-lo entrando no presídio algemado”, relembra. Heloísa começou a sentir dores no peito durante a ligação. Dois dias depois deu entrada no hospital por conta de um infarto, aos 53 anos de idade. “Fiz um cateterismo de urgência e passei cinco dias internada. Já trabalhei com crianças vítimas, mas é muito diferente quando é com você. Eu perdi o chão”, lembra. A avó da vítima, que conhecia Alexandre, também foi parar no hospital. “Minha mãe foi internada no mesmo dia que soube do crime. Foi terrível”, diz.

Agora, o que Heloísa e a família querem é que a justiça seja feita. “Ele vive nas redes sociais postando fotos e vídeos de trabalhos, inclusive com crianças e adolescentes. Ele até colocou projetos na prefeitura de Olinda para pegar dinheiro”, diz, revoltada. “Eu quero que ele seja preso, que vá para o presídio. E pague pelo que fez”, afirma.

Além das atividades religiosas e culturais, Alexandre L’Omi L’Odó também tentou carreira política. Em 2018, saiu candidato a deputado estadual pelo PCdoB e, em 2020, a vereador, pela mesma legenda. Teve 182 votos nesta última eleição, o suficiente para ficar como suplente. Após a divulgação da abertura do inquérito contra ele, o PCdoB o afastou de funções e obrigações partidárias “até decisão transitada em julgado pelos órgãos e instâncias do Poder Judiciário”. A reportagem entrou em contato com Alexandre L’Omi L’Odó para solicitar uma nota da defesa dele, mas não obteve resposta.

*O nome foi alterrado para não identificar a vítima

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No Recife, todos os mortos pela polícia eram negros

Pela primeira vez, o estudo também colheu os números das sete capitais onde a Rede atua. No Recife, todas as 14 pessoas mortas pela polícia em 2020 são negras. Além da capital pernambucana, os policiais de Fortaleza e Salvador também só mataram pessoas negras. Teresina e Rio de Janeiro tiveram percentuais altíssimos, registrando respectivamente 94% e 90% de negros mortos pelas polícias, respectivamente.

A coordenadora do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Edna Jatobá, aponta que esses números escancaram o racismo na sociedade brasileira. “Sempre vemos o mesmo perfil de mortos pela polícia, seja em operações, nas situações em que há o chamado excludente de ilicitude, ou em contextos que apontam que a morte poderia ter sido evitada. Sabemos que o racismo estrutural e institucional permeia essa situação. O que tem sido feito com a polícia? Como essa polícia é treinada? Porque me parece que existe uma orientação para se ter um número tão expressivo. Como são feitas as abordagens que terminam dessa maneira?”, questiona.

“A Secretaria de Defesa Social fala o quanto Pernambuco está bem posicionado na letalidade policial, em relação a outros estados. Como se isso servisse de consolo para as famílias das vítimas! Porém, o que estamos vendo é uma escalada da violência letal policial em Pernambuco, ano a ano. Em 2015, esse número não chegava a 40 e hoje ultrapassa 100”, afirma a coordenadora do Gajop, que não acredita que o treinamento policial, sozinho, possa melhorar essas estatísticas.

Ela cita o caso de São Paulo, que adotou câmeras nos uniformes dos policiais, e, inicialmente obteve bons resultados, com queda de 40% na letalidade policial, em dois meses de uso. “Vamos acompanhar como vai ser isso. Mas problemas complexos têm soluções complexas. Nenhum estado brasileiro é exemplo. Vai servir para o quê [as imagens das câmeras]? Fico reticente se esse é mesmo o caminho. Precisamos entender que há uma série de caminhos, que passa sim pela formação das polícias, mas também por entender os processos internos e disciplinares, as corregedorias, a morosidade da Justiça em dar uma resposta a esses casos, e uma resposta contundente. O Ministério Público, por exemplo, está se esvaziando da função de controle externo das policias. Não é só o policial que aperta o gatilho, mas toda uma estrutura que aperta o gatilho com ele”, diz.

A sociedade, claro, também faz parte do problema. E da solução. “Temos que disputar a narrativa de que a polícia está fazendo “justiça” e trazer luz sobre os casos absolutamente suspeitos de ação policial. E isso envolve também a sociedade, que deve se sentar e ouvir os relatos, não só da polícia. A sociedade aderiu muito ao discurso de que a polícia está fazendo justiça. Há uma descrença nas instituições, mas também um ambiente permissivo do governo, É preciso agir em cadeia. Não que mudar a formação dos policiais não funcione, mas é preciso agir em toda a estrutura”, diz.

Em parceria com a Marco Zero, o Gajop lançou o site Quando a morte veste farda, que traz reportagens e um documentário sobre a letalidade da polícia no Recife. E adiantou alguns dos números levantados pelo estudo. Confira aqui o hotsite.

Em dois anos, 65 policiais expulsos

Questionada pela reportagem do “Quando a morte veste farda”, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco disse realizar uma política interna de treinamento, capacitação e reciclagem para garantir “uma atuação técnica e dentro da legalidade” das polícias no estado. Em nota enviada à reportagem, defendeu a “apuração rigorosa e isenta das infrações disciplinares”.

Segundo a SDS, a Corregedoria Geral registrou 57 casos decorrentes de intervenção policial que necessitaram de investigação do órgão em 2020. Até outubro de 2021, houve outros 58 registros. “Quando há indícios de imprudência, imperícia ou intencionalidade, não há condescendência por parte da Corregedoria da SDS”, assinalou.

A nota traz números de investigações realizadas e punições aplicadas pela corregedoria “considerando todas as motivações e natureza das denúncias” nos últimos três anos. Diz que 65 policiais, entre militares e civis, foram excluídos da corporação entre 2019 e 2020 sem, no entanto, apontar se essas exclusões estão diretamente relacionadas a apurações de mortes por intervenção policial.

Quem faz o boletim

Com o objetivo de monitorar e difundir informações sobre segurança pública, violência e direitos humanos, a Rede de Observatórios é um projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), com apoio da Fundação Ford, e reúne a Rede de Estudos Periféricos, da UFMA e IFMA, o Núcleo de Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Jovens, da UFPI, a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD); Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop); Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC) e o Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP).

A imagem de abertura desta reportagem foi produzida com apoio do Report for the World, uma iniciativa do The GroundTruth Project.

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É hora de assinar a Marco Zero

O post Polícia pernambucana matou 113 pessoas em 2020 e todas as vítimas no Recife eram negras apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Pela cidade, as histórias se repetem. Usuários de décadas de repente se viram sem nem um baseado. Pessoas que fazem bolos e brisadeiros, também. Há quem pagou R$ 400 em 50 gramas da bodinho, uma maconha mais gourmet que geralmente sai por R$ 300, mas até ela chegou a faltar. Em muitos círculos, o aumento do preço do soltinho chegou a 40%.

O prensado, produto que geralmente vem do Paraguai e é misturado com outras substâncias, também pulou de preço. A baixa não atingiu apenas os usuários recreativos: quem precisa da planta por questões médicas também foi afetado. Nas redes sociais, a escassez se transformou em memes e até em letra de brega funk (“Onde tem ganja/ quem vai salvar?/nós tem dinheiro pra comprar/ Mas não tem fumo pra fumar”).

O que, então, mudou de um ano para outro? A Marco Zero Conteúdo falou com diversos usuários, pesquisadores, plantadores e representantes de entidades para entender essa falta. Também levantamos dados das polícias. O que trazemos não é uma resposta pronta para a questão, mas um panorama em que a repressão se fortaleceu em um cenário de aumento da produção.

Representante da Marcha da Maconha no Conselho Municipal de Política de Álcool e Outras Drogas no Recife, Nathalia Mesquita relata a situação nas periferias. “Não secou só para os usuários brancos de classe média. Em Águas Compridas, por exemplo, agora a boca está vendendo rivotril, cola e loló. Um baseado chega a custar R$ 30. Até nos presídios está faltando”, diz. “É sistêmico: o governo criminaliza uma planta e injeta outras drogas nas periferias”, critica.

Para Nathalia, um agravante na repressão à maconha é a presença da Força Nacional em Paulista. “Isso interfere no trânsito para cá, já que a gente consome o que é produzido no interior. Não é como em outros estados, em que os grandes comandos do tráfico injetam o prensado. Isso é uma estratégia: é a polícia quem controla o fluxo deste tipo de produto, retirando o que é plantado aqui para deixar que esses comandos controlem o tráfico com o a maconha prensada”, acredita.

Integrante da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa), Ingrid Farias faz coro com Nathalia e critica a repressão à maconha como uma forma de incitar processos de violência. “Além do perigo para o usuário de consumir o prensado, que é de péssima qualidade”, diz.

Apreensão e repressão recordes

Os números apresentados pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal são avassaladores. A Polícia Federal mais que dobrou o número de apreensões de maconha pronta para consumo de 2018 para 2019 – de 1.906 kg para 4.746 kg. Mesmo quando a comparação é feita com 2017, um ano também com grande volume de apreensões, há números relevantes. Foram 969 mil mudas destruídas em 2019, contra 401 mil em 2018 e 497 mil em 2017.

Na terça-feira passada, na primeira operação do gênero neste ano, a Polícia Federal destruiu 10.240 pés da planta em Cabrobó, no sertão, o que representaria 3,4 toneladas de maconha.

O assessor de comunicação da Polícia Federal, Giovanni Santoro, elenca algumas razões para esses recordes: mais operações de erradicação, integração policial da inteligência da PF com outros estados e as chuvas no sertão em 2019, o que favoreceu o plantio da maconha – com plantações mais extensas, os volumes apreendidos aumentaram.

Entre novembro e dezembro, uma grande operação da Polícia Federal com as polícias Civil e Militar foi estratégica para a baixa do produto em Pernambuco. Foram 13 dias onde 67 mil pés de maconha, 41 locais de plantios e 4,2 mil mudas da planta foram erradicados. De maconha pronta para o consumo, foram apreendidos 1.440 kg.

Na soma de 2019, foram 1,18 milhão de pés erradicados. Colhidos, se tornariam 393 toneladas de maconha. A operação que começou no final de novembro foi realizada quando se aproximava o período de colheita. “Coibindo assim a secagem e a consequente introdução no mercado consumidor (pontos de vendas de drogas). As constantes operações policiais (…), não têm dado tempo ao traficante em produzir a droga em seu pleno desenvolvimento, o que tem levado a importação da droga do Paraguai”, diz trecho de release da Polícia Federal.

A PRF também estabeleceu novos recordes. Assim como a PF, a corporação conta com helicóptero para sobrevoar as ilhas do rio São Francisco, onde há o maior número de plantios da maconha no estado. Em 2019, a PRF apreendeu 9,6 toneladas de maconha. Em 2018, foram apenas 325 kg. No ano passado, em conjunto com as polícias Civil e Militar, a PRF também erradicou 433,5 mil pés, que poderiam produzir cerca de 36 toneladas de maconha.

Assessor da PRF, Cristiano Mendonça credita os recordes a dois fatores: a capacitação dos policiais rodoviários e a integração entre polícias, aspecto já mencionado pelo seu colega da PF. “Fizemos um trabalho específico com a Força Nacional, que está em Paulista, na BR 101. É uma cidade que atinge também a droga que vai para Abreu e Lima, Igarassu…toda aquela região”, comentou, confirmando o ponto levantado pela representante da Marcha da Maconha, Nathalia Mesquita.

Até o fechamento desta reportagem, a Secretaria de Defesa Social (SDS), do Governo de Pernambuco, não havia enviado os dados sobre apreensões feitas pelas polícias Civil e Militar, apesar dos recorrentes pedidos da MZ ao longo de cinco dias.

Desequilíbrio gera violência

Para o pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) José Luiz Ratton, coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança (Neps), as apreensões e erradicações em alta escala, aliadas à lógica do mercado (mais demanda, menos produto) justificam a escassez.

A hipótese da presença de comandos criminais impondo a venda do prensado, porém, ainda é prematura. “Já ouvi falar que, em Jaboatão dos Guararapes e no Cabo, havia alguns grupos que estavam adotando estratégias mais violentas para impor a venda de prensado, mas não me parece ainda algo relevante. Pode ser que o mercado esteja mudando. Me parece que são iniciativas de pessoas ou grupos menores buscando maconha prensada fora daqui. neste espaço de oportunidade aberto pela presença mais sistemática e rigorosa da polícia no plantio e nas rotas do Sertão”, argumenta.

Para o pesquisador, um dos responsáveis pela concepção do programa Pacto Pela Vida, as prioridades das polícias deveriam ser outras. “Nestes tempos bolsonarianos a polícia está se sentindo à vontade para priorizar essa questão. Há coisas bem mais importantes, como a redução de homicídios, dos feminicídios, a reorganização do sistema prisional”, enumera.

A guerra ao mercado ilegal da maconha pode, inclusive, gerar mais violência. “Atacar o sertão como prioridade vai ter consequências para o padrão de violência no estado todo. Diminuir o plantio altera o equilíbrio de áreas que estavam pacificadas. A atuação policial deve ser inteligente, no sentido de garantir a vida e a integridade física das pessoas. Esse aumento das apreensões pode afetar outros mercados de droga, os tornando mais violentos. Por exemplo, pode ocorrer um deslocamento para outras áreas, como roubos, assaltos, assaltos a ônibus. Os grupos especializados vão mudar a atuação dependendo do tipo de custo que há. Se o custo da maconha está muito alto, eles procuram outras áreas”, explica.

E as mudanças climáticas?

O agrônomo e geógrafo Sérgio Rocha, presidente da startup ADWA Cannabis, da Universidade Federal de Viçosa (MG), descarta esta hipótese. “O Brasil é um país excelente para o cultivo da maconha. O que está acontecendo, pelo que tenho lido, é uma repressão maior da polícia ao mercado ilegal”, acredita.

Recentemente, a ADWA fez um estudo que levou em conta o histórico climático nos últimos 40 anos, mostrando que o Brasil tem grande aptidão para a produção de maconha para uso industrial e medicinal.

“Especificamente em regiões menos favorecidas, como o Nordeste e o Vale do Jequitinhonha. Isso porque a cannabis é bem resistente à insolação e tem uma tolerância moderada ao estresse hídrico. Como toda planta, precisa de água, mas se adapta bem às regiões secas”, afirmou.

De acordo com o relatório da ADWA, até 90% da área cultivável brasileira é propensa para a plantação de maconha.

“Um fator que se destaca é que a cannabis não possui grande aptidão para Amazônia e Pantanal, por conta da umidade alta, que interfere na quantidade de canabinóides – os compostos químicos de interesse para a indústria farmacêutica. Com isso, em vez de forçar a expansão da fronteira agrícola, a cannabis pode ser cultivada em áreas subutilizadas ou em início de processo de degradação, pois é uma planta rústica que favorece a recuperação dessas áreas. Em Minas Gerais, por exemplo, a cannabis pode ser usada para recuperar áreas de mineração, já que retira metal pesado do solo”, explica Sérgio Rocha.

No sertão nordestino, os agricultores que plantam maconha usam irrigação. Sob anonimato, um agricultor com quem a reportagem conversou explica que alguns fatores têm influenciado uma mudança no período de plantio, como o monitoramento mais tecnológico utilizado pelas polícias, com drones, satélites e helicópteros.

Para driblar a vigilância, muitos produtores esperam até a época da chuva para camuflar a plantação com a vegetação da região. Na época de seca, ficaria mais exposta.

Dessa forma, os períodos das safras e entressafras podem ter sido alterados no último ano, depois que a repressão e monitoramento também aumentaram.

Outro fator apontado pelo agricultor é intensificação de conflitos motivados por questões políticas e religiosas. Para ele, isso é reflexo do contexto político, com Bolsonaro e a oposição declarada ao cultivo de maconha até para fins medicinais.

Ele também já notou o aumento de ações de repressão, com maior vigilância em portos, aeroportos e nas estradas.

Uso terapêutico

Os impactos da escassez de maconha acabam por levantar o debate sobre os usos medicinais da erva. Quem precisa fazer uso do extrato de canabidiol ou da flor para vaporização muitas vezes não conseguem acessar o tratamento. Importar é caro e burocrático e, apesar da recente autorização da Anvisa para venda em farmácias, o tratamento ainda não é acessível.

Isso porque apesar da Anvisa ter autorizado, em dezembro de 2019, o registro e venda de produtos à base de cannabis no Brasil, a decisão vetou o cultivo para fins medicinais e científicos. Na prática, as pessoas que dependem de medicamentos à base da cannabis e não têm dinheiro para comprar os produtos continuam à mercê do mercado farmacêutico.

Em Pernambuco, a Cannape (Associação Canábica Medicinal de Pernambuco) é uma das entidades que, desde 2018, tenta obter autorização para plantar a maconha para fins medicinais. Fabrina Juliana, uma das fundadoras da associação e mãe de uma criança que utiliza o óleo canabidiol para tratamento de autismo moderado, explica que há famílias que não têm condições de financeiras de importar remédios e recorrem, por falta de opção, à maconha vendida pelo tráfico. Atualmente, há 60 pessoas associadas na organização.

Segundo ela, é difícil ter um número exato, mas inúmeras pessoas estão com o tratamento prejudicado. “Como muitas pessoas não tem autorização, muitos pacientes recorrem às flores do tráfico. E aí tem alguns grupos de paciente para Parkinson, para epilepsia de difícil controle, que também precisam fazer a vaporização para dores crônicas, também estão sentindo dificuldades. De uma certa maneira, atinge todo mundo”, relata.

A Abrace Esperança (Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança), única organização no Brasil que tem autorização para plantar e produzir o extrato a partir da cannabis, fica na Paraíba e atende cerca de 2.900 pacientes. No entanto, a procura é muito maior do que a capacidade da organização. “A gente sempre lutou pelo autocultivo, pois isso garantiria o acesso a pessoas que não têm realmente recursos financeiros, como alguns casos de mães que vivem só com o Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Muitas delas querem fazer a própria medicação do filho, querem ter esse cuidado com o filho”, defende Fabrina.

No Brasil, estima-se que cerca de 55 milhões de pessoas com doenças tratáveis com a cannabis poderiam se beneficiar. Dores crônica, Parkinson, autismo, Síndrome de Tourette, distúrbios de sono, transtorno de ansiedade e esclerose múltipla são algumas das enfermidades em que o tratamento com canabidiol é utilizado. Segundo a Anvisa, em dezembro de 2019, 7.786 pacientes pacientes tinham autorização para importar o canabidiol.

Habeas Corpus para cultivo individual

Também no final de 2019 e início deste ano, duas famílias em Pernambuco obtiveram um habeas corpus para cultivar a planta para fins medicinais. A decisão foi comemorada por movimentos antiproibicionistas, mas a expectativa é ampliar a permissão para mais pessoas.

Para Fabrina, os habeas corpus são importantes, mas ela acredita que é preciso mais sensibilidade para que outras associações consigam o mesmo, o que ajudaria um maior número de pessoas. “A dificuldade das associações ter acesso às autorizações ainda é muito grande. Isso dificulta a acessibilidade ao tratamento, à continuidade do tratamento. O quadro não mudou ainda muito não”, aponta.

Histórico: repressão na folia é antiga

O aumento de ações de repressão próximo ao período carnavalesco não é novidade. Em cinco de fevereiro de 1972, a capa do jornal pernambucano Diário da Manhã trazia como manchete: “Carnaval não terá maconha”. O conteúdo da matéria pouco aprofundava a questão, mas o recado estava dado: as autoridades policiais iriam intensificar a repressão “ao uso e tráfico de entorpecentes, principalmente da maconha”.

É a mesma guerra às drogas que já conhecemos, com expressões que beiram o ridículo. A criminalização da maconha esteve – e ainda está – associada a discursos e narrativas que ora demonizam a erva, ora criminalizam as pessoas envolvidas no tráfico. Não por acaso, a maioria massiva das pessoas expostas nos noticiários eram negras e pobres. Era preciso criar um inimigo, e ele nunca foi branco ou rico.

Mesmo em meio à narrativa hegemônica, já em 1972 também se falava na legalização da erva. É o caso de matéria publicada pelo jornal Diario de Pernambuco. Essa e outras matérias compõem a pesquisa do jornalista José Telles sobre os costumes do Recife. No livro Furtaram o dinheiro que a mundana juntava para sair do meretrício, que está escrevendo, há um capítulo inteiro dedicado à maconha.

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Durante o Congresso, q

Orlando Zaconne, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, é uma referência no debate sobre desmilitarização e defensor do fim da guerra as drogas, e também enxerga um campo fértil para o crescimento do debate que o movimento propõe.

“Hoje em dia, o que acontece é que o policial é construídos como subcidadão”, afirma. Para ele, as pautas antes entendidas como apenas da categoria precisam estar associadas ao debate político do que representa o sistema de segurança pública para a vida de policiais e da sociedade que mais sofre com esta política.

“O policial da base nunca vai conseguir ascender às chefias das instituições, a não ser que entre por outra porta, fazendo outro concurso. Isso se refere à luta histórica de que os policiais da base tem por uma carreira única, que é algo que existe no mundo inteiro. A retirada de direitos desses trabalhadores vem por conta de uma estrutura arcaica que as polícias têm. No movimento surge a perspectiva de construir o policial como trabalhador e fazer mudanças estururais”, explica Zaconne.

Relação com as esquerdas

“Nem bandido nem herói, policial é trabalhador”, afirma Zaconne. Com essa frase, ele sintetiza o debate feito sobre duas narrativas construídas sobre a polícia consideradas erradas pelo movimento. “Existe uma ideia à esquerda de que policial é bandido por natureza. Do outra lado, a direita construiu discurso muito mais sedutor, que é a do policial herói. Então muitas pessoas correram para esse lado, apesar de ser trágico porque diz que o policial tem que dar a vida muitas vezes por algo que não sabe o que é”, argumenta o delegado.

O pernambucano Rafael Cavalcante complementa o raciocínio do carioca Zaconne: “Talvez a grande reflexão é que a esquerda, desde a redemocratização, não pensou um projeto de segurança pública que incluísse os profissionais de segurança pública. Talvez esse seja um dos motivos de a gente ter essa classe tão conservadora”.

Esse afastamento de que Rafael fala tem raízes nos resquícios e na memória da ditadura civil militar de 1964, cujo aparelho policial reprimiu fortemente os movimentos sociais. A tentativa de aproximação dos policiais antifascistas tem seus avanços e recuos. Mas, agora, eles aparentam ter mais clareza a ponto desejam chegar. “A grande missão desse congresso é fortalecer essa luta, estruturá-la para que a gente possa dialogar mais, para que a gente possa mostrar que o fascismo é uma bandeira que tem que ser combatida, independentemente de qual função você exerce como trabalhador, da sua função dentro da sociedade”, explica Rafael, que advogava constantemente pela necessidade de serenidade nos diálogos.

“Nossas categorias nos cobram pelo nosso posicionamento e acabam por não aceitar o fato de ter um policial discutindo direitos humanos, de ter um policial discutindo um novo modelo de segurança pública, uma reformulação na lei de combate às drogas. Estamos aqui no fio da navalha porque acabamos sendo rejeitados por uma grande parte da nossa categoria e por parte da sociedade – e parte da vertente de esquerda do país – porque não aceitam que essas pautas sejam colocadas por policiais. Mas ainda assim a gente preza pelo diálogo, pela construção de um debate amplo”, relata Rafael Cavalcante.

Símbolo do movimento incorpora a bandeira antifascista no centro do brasão das forças policiais

Como a polícia chega na sociedade 

Desconstruindo o discurso de guerra Outro aspecto de destaque é a negação do discurso da guerra, explica o pesquisador Ricardo Balestreri. “Nós não estamos em guerra. Nós temos índices de guerra. Essa teoria da guerra é pra poder ferrar com a vida dos pobres”, reforça.

Em 2017, um policial civil ou militar foi morto no Brasil, no total foram 367 mortes. Já as vítimas fatais em intervenções policiais foram 5.519, cerca de 14 mortos por dia. Os dados são do 12° Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2018). Apesar de o número de policiais morrendo diminuir, o discurso de guerra, que sugere que todo dia um policial tem que ir às ruas para matar ou morrer, continua. O que seria o outro lado da moeda aumentou, em vez de diminuir. O crescimento de 21% de pessoas mortas em ações policiais reflete a política de segurança que aposta na guerra às drogas como principal foco.

Para o delegado Orlando Zaconne, é preciso compreender o fenômeno começando por negar a ideia de que existe uma guerra em que a polícia está matando e morrendo. “Essa violência é produzida por uma decisão política. Policiais estão morrendo e matando em contextos distintos. Se diz que temos a polícia que mais mata e a que mais morre. Se passa a ideia de que os policiais estão morrendo em confronto, mas isso não é a realidade dos números. Muitas vezes os números mostram que a morte de policiais são ações de execução fora de serviço, circulando no ambiente social com armas”, explica.

Já o contexto em que a polícia mata, que não pode ser ignorado, é definido pelo delegado como massacres. “Massacres são ações pré definidas pelas forças policiais, de ocupação de determinadas áreas com produção de mortes, muitas das vezes sem que haja confronto”, diz. 

O fator Bolsonaro

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#PraCegoVer Roberto está sentado, na frente de uma portão de grade branca. Ele usa camisa de botão de mangas longas, aberta, boné, e tem um curativo no braço esquerdo. Crédito: Raissa Ebrahim/MZ Conteúdo

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Um mês agitado para um ano agitado. Tivemos manifestações, denúncias formais, guerra de narrativas, dança de cadeiras, mas continuamos na incerteza sobre quem despachará do Planalto em 2016. Voltamos a experimentar a combinação sufocante de desemprego em alta, poder de compra em baixa e câmbio proibitivo, enquanto as medidas destinadas a recolocar a economia nos trilhos parecem ter o efeito contrário. Em que pese tudo isso, a constatação mais interessante de agosto de 2015 é provavelmente o vigor daquilo que poderíamos denominar, sem hesitação, a classe dominante do Brasil – mas com artigo definido: “a” classe dominante. Sabemos que ela existe; sempre há algo como uma classe dominante, e não é só aqui. Podemos até descrevê-la, apontar quem faz parte dela, citar o latifúndio, as “doze famílias” da mídia – se é que são mesmo doze –, os industriais de São Paulo, o sistema financeiro. Mas não é todo dia que a vemos em ação, mobilizada em um esforço concentrado, com a cara à mostra. No mínimo, é instrutivo. E também sintomático. Como se sabe, os itens a serem levados ao parlamento sob o título de “Agenda Brasil” – note-se como o nome, deliberadamente, não denota coisa alguma (fora o anglicismo) – resultam de uma concertação ágil e veloz. Segundo consta, a iniciativa partiu dos proprietários do maior grupo de comunicação do país, envolveu as entidades de classe do setor produtivo no Sudeste, também abarcou as confederações de indústria e agronegócio, e por fim foi costurado pelo presidente do Senado, em diálogo direto com o ministro da Fazenda. Talvez essa seqüência esteja trocada, mas que importa? O dado relevante é vermos mídia, indústria, agronegócio, dinastias políticas, todos amalgamados e abençoados pelo sistema financeiro. O que convenceu esse conjunto de poderosos a deixar os bastidores, mesmo que momentaneamente, parece ter sido a bagunça (e essa é realmente a melhor palavra) da conjuntura política. Nada garante que essa bagunça vá se dissipar, já que não temos motivos para achar que a cúpula do Executivo vai aprender a fazer política da noite para o dia – depois de tanto tempo?! E com a saída de Michel Temer da articulação política, essa hipótese parece ainda mais absurda. O que significa que mesmo o acordão de cúpula pode ruir, a depender da sorte de Dilma Rousseff com o TCU e o destino que esteja reservado para Eduardo Cunha – que já deu mostras de que quer sabotar também esse acordão, comprando briga com os poderosos que estão incomodados com ele. Isso para não falar da economia… Ainda assim, pode ser amargo, mas também é interessante observar à distância a destreza e a desenvoltura com que nossa classe dominante age e decide o futuro do país, quando julga necessário. Uma desenvoltura que ficou intocada nesses 27 anos de Nova República, sem sofrer um arranhão sequer desde a adoção da Constituição de 1988, nem com os avanços atribuídos aos tucanos, como o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal, nem com aqueles atribuídos aos petistas, como a inclusão de renda e a expansão do mercado interno.

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Se, por um lado, possuir uma classe dominante que paira impávida acima do sistema político está longe de ser algo aberrante – basta ver o que se passou nos EUA e na Europa desde a crise de 2008 –, por outro também parece que estamos assistindo a um evento com cara e cheiro de Brasil. Da dissolução da primeira constituinte em 1823 à proclamação da República, da reforma urbana de Pereira Passos à revolução de 30, do Estado Novo às cassações de 1964 e ao AI-5, decisões verticais em momentos graves são recorrentes.¹ Os itens divulgados da tal agenda, em suas diferentes versões e mesmo ainda na forma de meras intenções, são talhados com toda a clareza para satisfazer a interesses, muitos deles imediatistas, de quem controla o PIB brasileiro. A começar pelo agronegócio e as empreiteiras, com as infames medidas para agilizar a concessão de licenças ambientais, como se estivéssemos com falta de desastres ecológicos nas megaobras e nos latifúndios país afora. Como se a estação de Cabrobó, recém-inaugurada, não fosse feita para transpor água de um rio São Francisco que está secando. E, se há claramente problemas no sistema tributário e na legislação trabalhista, a regularização dos terceirizados, tal como proposta, fará pouco para reduzir a discrepância entre o “empregado sortudo e privilegiado” e o trabalhador precário, “pejotizado”, e muito para garantir que corporações tratem o trabalho ainda pior do que já tratam. Considerações de maior envergadura, que antecipem tendências globais inclusive já anunciadas, como o imperativo sustentável e o redesenho da estrutura produtiva global, estão inteiramente ausentes, substituídas por um termo polivalente e ambíguo: a “competitividade”. Mas a competitividade de um miserável país de latifúndios e baixo valor agregado é incompatível com a de um país sustentável e pujante, do mesmo modo que o sentido do desenvolvimento na era do aço e do carvão é um e na era do byte e do painel solar é outro. A “agenda Brasil”, por trás de seu silêncio, já carrega uma escolha nesse mar de distinções – infelizmente, a mesma escolha que o círculo de Dilma já tinha feito. Outro problema, igualmente grave, de uma carta de intenções tão extensa, que se aproveita daquilo mesmo que pretensamente viria resolver – o momento de desarticulação completa tanto na esquerda como no centro (precisamos ter isso em mente!) –, é que ela lança a uma condição secundária todo o processo político, as negociações entre diferentes grupos de interesse e representantes de classe, a busca de soluções intermediárias (chamadas também de soluções “de compromisso”, em mais um anglicismo – não que eu seja necessariamente contra os anglicismos). Todas essas coisas que fazem da democracia parlamentar um regime mais maleável e palatável que qualquer outro já experimentado – como na famosa frase de Churchill. É verdade que tudo que está proposto ali ainda vai passar pelo Congresso, o que é da natureza da democracia parlamentar, com todos os seus defeitos. Mas o que há de mais despolitizante e no caso da “agenda Brasil” é o próprio acordo de bastidores. Com o pano de fundo de toda a nossa história de soluções verticais para a política e a economia – se não citei acima o mais descarado de todos, cito agora: o convênio de Taubaté –, fica difícil evitar a sensação de que a posição secundária reservada à política propriamente dita é como o seu “lugar natural” no Brasil, o que daria razão a Sérgio Buarque de Holanda quando ele escreve que a democracia no Brasil é um “lamentável mal-entendido”. Será que continua sendo assim, depois de tantas gerações, tantas lutas – tanto sangue, suor e lágrimas, para citar Churchill mais uma vez?

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Pensamentos negativos, esses. Mas o estranho nisso tudo é que não há como dizer que o país esteja na pasmaceira, despolitizado e desinteressado dos assuntos de Brasília. Temos, afinal, manifestações a rodo, múltiplas e desconexas, desde o famoso junho de 2013 até os “Fora Dilma”, passando pelo “Não Vai Ter Copa” do ano passado e as contraposições governistas, mas encabuladas, aos protestos de direita – e os panelaços, claro. As contradições do Brasil estão perfeitamente explícitas nesses episódios todos: da escolha de quem a polícia e a Justiça reprimirá, sob aplausos de todo o espectro político institucional e com instrumentos bem questionáveis do ponto de vista legal (que o diga Rafael Braga Vieira, preso por porte de Pinho Sol) até a estranha mistura de recusa à corrupção com uniformes da CBF, passando pelos aplausos a uma das polícias mais brutais e corruptas do universo. Eu diria que o momento histórico já está merecendo o epíteto “decisivo”. A rigor, o que se pode dizer não é que o país esteja paralisado ou desmobilizado – antes o contrário, isso era o que se dizia antes de 2013 – mas que está amarrado, rodando em falso, tateando às escuras. De um lado, com dificuldade em desapegar-se do PT, ou já desapegados desse partido mas sem ter outro ao qual se referenciar, aqueles com sensibilidade de centro-esquerda sentem que estão no meio de um túnel escuro, com uma luz no fundo se aproximando em alta velocidade, apitando e cheirando a fumaça. De outro lado, os que têm sensibilidade de centro-direita abrem os jornais e dão com os representantes do partido que poderia acolher seus sentimentos – refiro-me ao PSDB – emitindo declarações cada vez mais tacanhas e retrógradas. E, muitas vezes, nada mais do que tolas. Sem falar na incompetência de um governador que deixa sua capital sem água (e depois mente sem enrubescer, dizendo que isso não aconteceu). Não é sem motivo que se refugiam no mero anti-petismo, sem grande desenvolvimento programático. Em certa medida, é um caso de escapismo. Assim, na falta das âncoras do que um dia foi o centro, sem ninguém investido de suficiente autoridade moral para, como dizia Fernando Henrique, “administrar o atraso”, o caminho da hegemonia e até, cruz credo, do poder está desimpedido para toda uma malta de fundamentalistas religiosos, saudosos da ditadura, adoradores da truculência policial e qualquer grupelho de desvairados pretensamente politizados, desses cujos cartazes os sensatos – porém órfãos – se comprazem em ironizar, como se esse sarcasmo todo fosse conter a enxurrada do retrocesso.

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Pois é justamente nesse momento que vemos costurar-se um acordo de cúpula operado pela tal classe dominante, e para ela mesma, por cima das nossas cabeças. Um acordo que (repito) se aproveita da própria situação que supostamente vem resolver: a tibieza nos círculos centrais, normalmente os mais parrudos, do sistema político; o Executivo politicamente incapaz e administrativamente imóvel; a Câmara dos Deputados entregue a interesses pessoais e delírios fundamentalistas; a desconfiança global com a economia brasileira. A contrapartida que nos oferecem, se é que se pode falar assim, é a permanência da mandatária no poder, para alegria de seus parcos correligionários restantes – mas como no máximo um fantoche, uma vez que sua equipe já deu inúmeras mostras de incapacidade para recuperar o poder de iniciativa.² Fico me perguntando qual seria o resultado, se o acordo e a “agenda Brasil” forem bem-sucedidos em manter Dilma no posto até o fim do mandato. Afinal, as energias que estão à solta nas ruas do Brasil, a começar pelas do “Fora Dilma” (mas de jeito nenhum se limitando a elas) não vão simplesmente se dissipar. A erosão lenta do PT nesse período não vai contribuir para a elaboração de novas forças de centro-esquerda, assim como a fixação de parte do PSDB com o impeachment – bem como o jogo de caciques do resto do partido – vai manter a centro-direita anestesiada e satisfeita em andar a reboque do extremismo conservador.³ Em uma palavra, repetida três vezes: frustração, frustração, frustração. Há outros pontos nevrálgicos no Brasil contemporâneo onde a frustração pode já estar construindo comportamentos e narrativas insensatos – a frustração é péssima conselheira. Vendeu-se na última década a idéia do Brasil Grande, Brasil Potência, Brasil quinta maior economia, Brasil desenvolvido, sem miséria e assim por diante. Vendeu-se a idéia de que seríamos um país de classe média e que todos teriam chances na vida. De uns tempos para cá, essa imagem ficou reduzida às viagens de avião e ao consumo de roupas e eletrônicos, como no já longínquo episódio do rolezinho – que no entanto ocorreu há menos de dois anos. Mas há elementos muito mais essenciais. O caso das faculdades, por exemplo. O jovem da classe C, ou “nova classe média”, como se dizia, via no acesso ao ensino superior a porta de entrada para o respeito. Melhor dizendo, o reconhecimento. A bolsa do Fies, o ProUni e, mais tarde, o Ciência Sem Fronteiras seriam o caminho para uma carreira de sucesso, algo como um “sonho americano” em que o diploma exerceria um papel crucial. E agora, com cortes no CsF e com um quadro recessivo intenso, como vai reagir quem acreditou nesse sonho, se endividou, passou anos dormindo poucas horas por noite para poder conciliar trabalho e estudo? Alguém que se dá conta de que a faculdade que fez é de baixíssima qualidade; que o mercado de trabalho, não bastasse encolher, ainda por cima esnoba o fruto de tanto esforço?⁴

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Uma das falhas das narrativas polarizadoras, à direita (“petralhas!”) como à esquerda (“coxinhas!”), é fechar os olhos justamente para essa comunidade das frustrações. Pensando bem, chega a ser engraçado se dar conta de que existe um abraço de afogados entre gente que se odeia tanto. Nessa comunidade das frustrações há espaço para todos nós, incluindo aqueles que chegamos a crer, em algum momento, que seria dado um salto quântico na política deste país, e também no dia-a-dia social, quando a miséria extrema fosse erradicada, inviabilizando alguns dos modos pelos quais as oligarquias se perpetuam. Pode até ser (quem sabe?) que esse vácuo, esse impasse, tenha origem numa ainda invisível derrocada das oligarquias… Mas seria invisível mesmo: hoje, tudo que podemos ver é o exato oposto, a oligarquia propondo um acordão de cúpula para superar o impasse da maneira que mais a beneficie. A ela e mais ninguém. É preciso enxergar melhor essa comunidade da frustração, que transparece, por exemplo, na heterogeneidade das opiniões que uma pesquisa realizada por universidades paulistas captou nas manifestações “Fora Dilma” do dia 16. Em primeiro lugar: como bem apontaram seus detratores, de fato, verdade verdadeira, a grande maioria das pessoas que ali estavam eram brancas, eleitoras de Aécio Neves em 2014, detentoras de diplomas universitários. São contra cotas (62%) e são punitivistas (60%). O que justificaria, pelo visto, tachá-los de elite, “elite branca”, ou, como eu dizia meses atrás, “a elite que não é elite”. Mas os tais detratores preferiram ignorar que essa mesma pesquisa aponta nas nossas “manifestações de direita” a concordância “total” com a saúde pública para todos (88%) e gratuita (74%), a educação pública para todos (92%) e gratuita (87%), e com o transporte coletivo (72%) – que poderia ser gratuito, com concordância total ou parcial, para 50,4%. Isso mesmo: metade dos manifestantes “de direita e saudosos da ditadura” vêem algum sentido na idéia de tarifa zero, o que os coloca em linha com os anarquistas do MPL. A mesma multidão supostamente ultra-capitalista rejeita em massa (73%) o financiamento empresarial de campanha. Acontece que uma multidão como aquela pode parecer um grande bloco quando vista nas fotografias à distância, e mais ainda nos recortes feitos com interesses precisos, ao elencar os cartazes mais esquisitos e os personagens mais pitorescos, como o já batido “por que não mataram todos em 64”. Mas multidões não se deixam apreender assim. Elas costumam se comportar menos como o gado conduzido ao abatedouro e mais como os íons de um campo eletromagnético ainda não polarizado, vinculados por ligações fracas; e no caso dessa multidão de agosto, ligações até mesmo circunstanciais, como a rejeição enfática a um governo em particular.

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O quadro se torna ainda mais heterogêneo se incorporarmos a ele aqueles que rejeitam o governo sem participarem das manifestações – nas periferias, por exemplo. E mais heterogêneo ainda quando lembramos de tantos grupos de esquerda que estiveram nas ruas entre junho de 2013 e o “Não Vai Ter Copa” – sem falar nas manifestações do Movimento Passe Livre também este ano em São Paulo e Belo Horizonte, as greves de professores no Paraná e em São Paulo, a resistência de índios e ribeirinhos em Belo Monte. É muita energia se acumulando, muita raiva, muita hostilidade. E muita repressão, sem dúvida, o que não ajuda em nada. Acima de tudo, muita frustração, o afeto-rei da política brasileira em 2015. Não consigo deixar de ver uma boa dose dessa frustração no recrudescimento da violência quotidiana, social, que se materializa em massacres como o do Cabula, chacinas como a de Osasco, linchamentos em diversas cidades, estupros recorrentes (fiquei particularmente chocado com um dos casos ocorridos no metrô de São Paulo, felizmente não consumado), ataques a transexuais, atentados contra religiões de matriz africana, a polícia do Rio barrando jovens negros, suburbanos, que queriam ir à praia. Talvez em outra escala, o mesmo valha para a guerra em torno das ciclovias “do Haddad” em São Paulo – na verdade, em torno de qualquer iniciativa do prefeito petista. Com o risco de soar especulativo, anti-científico e o cacete, sinto que tudo isso manifesta uma tensão crescente: as pessoas estão com os nervos à flor da pele e os caminhos mais sensatos para discutir a convivência social estão fechados no Brasil. Tentando clarear um pouco o quadro, eu poderia tentar vincular tudo isso aí acima às expectativas dos diferentes segmentos sociais, tal como expressas, por exemplo, em 2010, o ano do “crescimento chinês”. Uma nova estrutura social, dizia-se, em forma de losango e não mais pirâmide, traria um novo ciclo de desenvolvimento, ao custo dos privilégios de alguns poucos. Quais privilégios? Talvez a falha trágica esteja em não se ter tocado nessa pergunta, levantando assuntos sensíveis e cruciais como o latifúndio, o patrimonialismo e a carteirada. Falou-se bastante em baixar os juros (parece que isso ficou para as calendas gregas) e no fim do trabalho doméstico. E só. É claro que este último item já seria uma enorme conquista, mas dificilmente viria sozinho e se estabeleceria de maneira duradoura. De fato, continuaremos a ser uns escravocratas mal disfarçados enquanto qualquer assalariado puder contar com uma doméstica em casa. “Ter uma empregada”, como se diz. Qualquer gerente, qualquer assistente. No Brasil, até algumas empregadas domésticas têm empregadas domésticas! Mas não é só a empregada, claro, embora essa seja uma figura paradigmática. O que dizer de porteiros para abrir a porta do elevador, restaurantes com um garçom para cada duas mesas, postos de gasolina cheios de frentistas? Mas veio o crescimento. Vieram o ProUni e o Fies. Filhos de trabalhadores precários, domésticos em particular, puderam tentar profissões mais bem pagas e consideradas mais dignas. O custo desse trabalho começou a subir e a gritaria foi tão violenta que camponeses da China ouviram e ficaram se perguntando de onde vinha tanta barulheira. Por causa de um único, mísero privilégio ameaçado. Finalmente, estávamos diante da perspectiva de que alguns não seriam mais obrigados a se humilhar e outros teriam de tomar conta da própria vida. E foi um pandemônio. Acontece que parou por aí. Para contra-atacar a ofensiva anti-governista, os defensores de Dilma podem perfeitamente invocar a raiva de uma elite que vê seus privilégios ameaçados – um deles, pelo menos. “Agora pobre anda de avião e faz faculdade”, como se diz. E o que mais? Os ruralistas seguem exaurindo as terras e metendo a grana no bolso. Os bancos continuam sendo alimentados como gansos de foie gras pelos juros usados para segurar o câmbio e, com ele, a inflação. A mídia continua absurdamente concentrada. Os elefantes brancos da Copa, a poluição e as remoções na “Cidade Olímpica” e e o ecocídio de Belo Monte estão aí para mostrar que o único temor que um empreiteiro precisa ter hoje no Brasil é o de passar uma breve temporada na cadeia. E depois voltar à rotina. Paradoxo! Mais um para a interminável coleção brasileira: é perfeitamente verdadeira a raiva por causa de privilégios perdidos… e é perfeitamente verdadeira a manutenção dos privilégios históricos. Isto aqui, ô-ô, é um pouquinho de Brasil, iaiá.

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Momentos como este, que misturam agressividade, imobilismo e frustração, sugerem a aproximação de um clímax catártico. Talvez a ascensão de um líder muito carismático, para o bem ou para o mal, arrastando multidões com a promessa de eliminar a sujeira ou reconquistar a pujança nacional, algo assim. Talvez uma guerra civil, um golpe de Estado, um colapso financeiro. Já passamos por algumas dessas experiências, e até mais: tivemos também um suicídio. A esta altura, uma possível catarse seria o tão propalado impeachment de Dilma, com suas variantes – impugnação da chapa, renúncia, licença médica. Fico imaginando como seria esse momento (talvez eu descubra logo), dado o nível de tensão em que as pessoas se encontram. Seria certamente uma imagem impactante, o retrato vivo da destruição do PT, que alguns iam vivenciar como epifania e outros tentariam retratar com tintas de tragédia – Dilma, aliás, certamente tem cara de quem se esforçaria para ser um Creonte do planalto central… É mesmo preciso discutir a sério o que seria essa catarse, o que ela implicaria, o que viria depois, a quem interessa – e o que podemos esperar caso ela não ocorra. Esta última hipótese talvez seja a mais fácil de responder: a tensão continuaria crescendo, o PT continuaria sendo carcomido, os tucanos continuariam em suas disputas de caciques. As sensibilidades mais ao centro, esquerda como direita, seguiriam órfãs, e talvez pudéssemos torcer avidamente pela recomposição de outras forças para ocupar esse espaço antes que sobrevenha a próxima reviravolta – ou, para seguir na analogia teatral, a próxima peripécia –, que seria cataclísmica. Caso contrário, vozes no estilo Reinaldo Azevedo vão encontrar cada vez mais ressonância e cada vez mais hidrófobos passariam à ação. Para não falar em personagens terríveis, daqueles que circulam pelo meio político e podem fazer leis, controlar orçamentos públicos, gozar de imunidade parlamentar… Sobre a catarse de um impeachment ou renúncia, meu medo é que ocorra o exato oposto disso: que as tensões se acalmem de uma vez só – o que seria uma ilusão temporária, sem dúvida. Nesse cenário, Dilma desceria a rampa, em grande medida, com o figurino de um bode expiatório, sacrificado pela pólis (estranha pólis, essa nossa) para expurgar nossas incontáveis transgressões. Não é por acaso que um dos maiores interessados em manter de pé a tese do impeachment (mas talvez não levá-lo a cabo) é justamente Cunha, no esforço de enfraquecer o governo e afastar de si próprio o perigo espectral das investigações de corrupção. Na imaginação simplória de muita gente, a remoção do PT do poder significaria o sucesso do combate à corrupção, a realização definitiva de um processo acompanhado com avidez; daí por diante, nada mais seria necessário fazer, o problema estaria resolvido, o mal cortado pela raiz. Seria possível voltar ao dia-a-dia, ao “business as usual”, à vida de sempre. Mas a vida de sempre, no Brasil, bem sabemos o quanto envolve a violência, a corrupção, o déficit democrático. Sangra o boi de piranha, a boiada segue firme, pisoteando o território. Escoar todas as frustrações pelo buraco negro de um impeachment poderia ter a vantagem de evitar a explosão que se anuncia, mas seria uma solução falsa, que removeria o ímpeto daquela que talvez seja a única boa notícia do momento: a ofensiva contra as relações incestuosas entre grande capital e grande política no Brasil, que são, não custa lembrar, generalizadas e suprapartidárias (prefiro dizer: diapartidárias). Passado o momento catártico, permaneceria o rancor. Novas frustrações se somariam às já existentes quando ficasse claro o quanto as estruturas permanecem intocadas – estruturas que sustentam o incesto mencionado acima. Muitos da multidão presente no “Fora Dilma” se sentiriam traídos e, mais uma vez, frustrados. Mas é bastante comum que mobilizações multitudinárias acabem resultando em transformações políticas que em nada lembram as reivindicações originais dos protestos; está aí a Primavera Árabe que não me deixa mentir. Acontece que, ao provocar um curto-circuito no exercício quotidiano do poder, essas mobilizações abrem espaço para oa ação de outras forças e outros poderes, em geral mais organizados e com objetivos mais claros que os seus. No nosso caso, ainda não chegamos a esse ponto, já que a tal classe dominante entrou em ação.

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Isso tudo é o que caracteriza o impasse, o mato-sem-cachorro, o vai-não-vai. Estamos entre dois pólos. Aqui, uma catarse que nada resolve, mas passa a impressão de resolver, para a alegria dos eventuais sobreviventes – Cunha à testa. Ali, o acordão que tudo resolve, mas seria melhor que não resolvesse, porque só resolve para uns e deixa o abacaxi na mão de todos os demais – você e eu, basicamente. No meio, um governo que já se demonstrou inviável em inúmeras ocasiões desde 2011, incapaz de garantir vitórias parlamentares com segurança mesmo nos momentos de maior apoio popular, e hoje sem quase nenhuma popularidade, nenhum poder de iniciativa e nenhum diálogo com as próprias bases, isto é, com o que um dia foram suas bases. Seguimos assistindo ao desenrolar da trama em nossa comunidade de frustrações, em nosso abraço de afogados. Seguimos torcendo pelos nossos grupos políticos favoritos e odiando uns aos outros. Seguimos acompanhando as chacinas reiteradas e a dissolução dos códigos de convívio social, acusados de “defender bandido” e outras imbecilidades. Aqui na terra, como diz Chico Buarque, vão jogando futebol; mas cada vez pior, e nem uma goleada em casa por 7 a 1 nos dá forças para derrubar o Ancien Régime. E seguindo com Chico – já que citei o pai, cito o filho também: uns dias chove (cada vez menos), outros dias bate sol (cada vez mais forte), “mas o que eu quero é lhe dizer que a coisa aqui tá preta”.

NOTINHAS

1Há também os exemplos que contaram com expressivo apoio popular, como a candidatura de Tancredo (depois de rejeitada a emenda Dante de Oliveira) e a derrubada de Collor.

2É especialmente difícil analisar uma conjuntura em que uma das principais variáveis é a incompetência e o comportamento errático de um pequeno grupo de indivíduos que ocupam uma posição central. Nos últimos meses, até anos, houve várias ocasiões em que portas se abriram para que o governo saísse das cordas, e ele mesmo preferiu continuar levando bordoadas. Não dá para explicar. Tudo seria muito diferente com lideranças mais sagazes.

3Que está estranhamente misturado a grupos ultra-liberais em economia, composto por jovens incultos que importaram suas idéias de neo-conservadores americanos, já desqualificados em seu próprio país.

4No que está muitas vezes enganado, diga-se. O diploma de uma péssima faculdade, na mão de um formando esforçado e ambicioso, pode valer bem mais do que o de muitos colegas que tive da USP.

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