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	<title>Arquivos Raquel Lyra - Marco Zero Conteúdo</title>
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	<description>Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</description>
	<lastBuildDate>Mon, 04 May 2026 18:18:22 +0000</lastBuildDate>
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	<title>Arquivos Raquel Lyra - Marco Zero Conteúdo</title>
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		<title>Quando resolver não interessa</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marco Zero Conteúdo]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 04 May 2026 18:18:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Socioambiental]]></category>
		<category><![CDATA[chuvas em Pernambuco]]></category>
		<category><![CDATA[deslizamento de barreira]]></category>
		<category><![CDATA[Governo de Pernambuco]]></category>
		<category><![CDATA[inundações]]></category>
		<category><![CDATA[João Campos]]></category>
		<category><![CDATA[prefeitura do Recife]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>por Igor Travassos* Um colete laranja da Defesa Civil, às vezes dentro de um helicóptero ou em um local de calamidade, fala para a câmera dizendo que conversou com fulano ou ciclano e que está à disposição para ajudar no que for necessário. É sempre assim, o roteiro é o mesmo. A ação, no entanto, [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p><strong>por Igor Travassos*</strong></p>



<p>Um colete laranja da Defesa Civil, às vezes dentro de um helicóptero ou em um local de calamidade, fala para a câmera dizendo que conversou com fulano ou ciclano e que está à disposição para ajudar no que for necessário. É sempre assim, o roteiro é o mesmo. A ação, no entanto, nunca é efetiva, contínua ou definitiva.</p>



<p>Políticos usam tragédias como palco, mas essa é só a ponta do iceberg de uma indústria que produz o desastre e lucra com ele. O lucro, nesse caso, é financeiro e político. Mas tem mais uma camada nisso tudo. Porque não se trata apenas de explorar o desastre, trata-se também de encená-lo.</p>



<p>A imagem no helicóptero, o sobrevoo, o olhar grave, a fala protocolar: tudo isso não é só comunicação, é espetáculo. Não no sentido de algo grandioso, mas no sentido de algo mediado pela imagem, pensado para ser visto, consumido e compartilhado. A tragédia deixa de ser apenas uma crise concreta e passa a ser também um produto simbólico. E, quanto mais visível, mais útil politicamente.</p>



<p>Por que o mesmo problema se repete tantas e tantas vezes e nunca é resolvido? Já fizemos essas perguntas inúmeras vezes e quase sempre caímos na resposta mais imediata: a culpa é dos políticos, que só estão interessados em si mesmos. Isso já é praticamente consenso. Se a gente se aprofunda, começa a perceber que essa inação não é falha, é método. Existe um <em>modus operandi</em>, um ciclo que se retroalimenta e que tem um resultado bastante claro, que é a manutenção do poder.</p>



<p>Pensemos o seguinte: uma tragédia acontece e é necessário dar uma resposta rápida. O dinheiro aparece. Precisa aparecer. Porque é preciso mostrar ação, presença, comando da situação. Só que esse dinheiro não pode ficar parado, ele precisa virar movimento, precisa virar imagem.</p>



<p>Resolver de forma definitiva leva tempo, planejamento, requer obras estruturantes. Mas o desastre exige urgência. E a urgência justifica atalhos. É como uma compra de última hora, em que você não pesquisa, não compara, não negocia. Você resolve. E aceita o prejuízo depois. Na política pública, a dispensa de licitação em situações de calamidade segue essa mesma lógica, mas com uma diferença fundamental: estamos falando de recursos públicos.</p>



<p>E, mais do que isso, estamos falando de tragédias que já não são mais imprevisíveis. Elas se repetem, com data, lugar e vítimas mais ou menos conhecidas, pessoas negras, periféricas, em sua maioria.</p>



<p>A exceção virou regra. Política de morte.</p>



<p>E, quando não há licitação, não há parâmetro claro de preço, de escolha, de critério. Quem decide onde comprar é quem está no poder. E isso abre margem para um tipo de escolha que não é exatamente técnica. Imagina comprar sempre na loja que te dá o maior <em>cashback</em>. O prejuízo, nesse caso, deixa de ser prejuízo.</p>



<p>Mas o retorno não é só financeiro, e talvez nem seja o mais importante. Ele também é simbólico: é o vídeo entregando cesta básica com dinheiro público, é a foto no meio da lama, é o discurso de prontidão, é a performance da presença.</p>



<p>Na lógica da sociedade do espetáculo, não basta agir, é preciso parecer agir. E, muitas vezes, parecer é mais eficiente do que resolver. Porque resolver encerra o problema, e encerrar o problema reduz a necessidade de novas aparições, novos discursos, novas demonstrações de poder.</p>



<p>Já o desastre contínuo garante palco permanente. E é assim que a desgraça se transforma em ativo político. São muitas as formas de transformar sofrimento em capital, seja ele eleitoral, financeiro ou de imagem. E, no fim, o que se consolida não é a solução do problema, mas a sua gestão contínua.</p>



<p>Porque, para alguns, o desastre não é uma falha do sistema.</p>



<p>É o funcionamento pleno dele.</p>


    <div class="infos mx-md-5 px-5 py-4 my-5">
        <span class="titulo text-uppercase mb-2 d-block"></span>

	    <p><strong>*</strong>Comunicador e ativista socioambiental, integrante da Articulação Negra de Pernambuco e da Coalizão Negra por Direitos, atua junto a organizações com direito à cidade e enfrentamento ao racismo ambiental.</p>
    </div>



<p><br></p>
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		<item>
		<title>Enquanto governo estadual comemora, Grande Recife bate recordes de violência</title>
		<link>https://marcozero.org/enquanto-governo-estadual-comemora-grande-recife-bate-recordes-de-violencia/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Marco Zero Conteúdo]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 27 Feb 2026 15:41:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Fogo Cruzado]]></category>
		<category><![CDATA[Governo de Pernambuco]]></category>
		<category><![CDATA[Raquel Lyra]]></category>
		<category><![CDATA[Violência armada]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>por Ana Maria Franca* Raquel Lyra se elegeu com a bandeira da segurança pública como prioridade. Prometer reduzir a violência é fácil. Difícil é sustentar o compromisso com políticas eficientes. Em novembro de 2023, a governadora apresentou o plano estadual “Juntos Pela Segurança” com a ambiciosa meta de reduzir em 30% as mortes violentas intencionais [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p><strong>por Ana Maria Franca*</strong></p>



<p>Raquel Lyra se elegeu com a bandeira da segurança pública como prioridade. Prometer reduzir a violência é fácil. Difícil é sustentar o compromisso com políticas eficientes.</p>



<p>Em novembro de 2023, a governadora apresentou o plano estadual “Juntos Pela Segurança” com a ambiciosa meta de reduzir em 30% as mortes violentas intencionais até 2026. No entanto, a poucos meses do prazo estabelecido pelo próprio governo, o Relatório Anual do Fogo Cruzado indica que as metas de segurança pública seguem distantes da realidade. Enquanto a governadora comemora reduções pontuais, Pernambuco bate recordes históricos de violência armada.</p>



<p>Em 2025, a região metropolitana do Recife registrou recordes em três indicadores críticos: 16 crianças de 0 a 11 anos baleadas, o maior número desde 2019; 132 adolescentes de 12 a 17 anos baleados; e 72 pessoas foram vítimas de bala perdida, um aumento de 49% em relação a 2024 e recorde nos últimos sete anos.</p>



<p>Os dados contrastam com a narrativa governamental. A taxa de Mortes Violentas Intencionais foi de 32,74 por 100 mil habitantes em 2025 — uma redução que a governadora celebra, mas ainda muito distante da meta de 26,5 prometida para 2026.</p>



<p>A estratégia do governo tem sido priorizar o investimento no aumento de efetivo policial e aparato bélico. No entanto, os recordes mostram que insistir na lógica do confronto e da ostensividade não protege quem mais precisa.</p>



<p>Entre abril de 2018 e dezembro de 2025, período em que monitoramos a região, 902 adolescentes foram baleados no Grande Recife, sendo que 42% dessas vítimas ocorreram durante a gestão Lyra. E as circunstâncias dessas mortes revelam um padrão: 96% foram homicídios diretos.</p>



<p>Chama atenção também que quase 80% das mortes violentas intencionais foram cometidas com armas de fogo, mas o plano estadual não apresenta estratégias específicas para reduzir a circulação desses armamentos.</p>



<p>Em ano eleitoral, o governo Lyra tende a apresentar investimentos em efetivo e equipamentos como “avanços”, mas crianças e adolescentes que fazem parte do grupo prioritário do plano continuam desprotegidos, as disputas entre grupos armados explodiram e o recorde de vítimas de balas perdidas mostra o descontrole da violência armada.</p>



<p>Os dados produzidos pela sociedade civil são importantes para a população compreender de fato o que acontece em suas cidades, para além dos dados oficiais. Metas e promessas precisam ser checadas. E as informações produzidas pelo Fogo Cruzado estão à disposição para isso.</p>


    <div class="infos mx-md-5 px-5 py-4 my-5">
        <span class="titulo text-uppercase mb-2 d-block"></span>

	    <p><strong>*Ana Maria Franca</strong> é coordenadora regional do Instituto Fogo Cruzado em Pernambuco</p>
    </div>



<p></p>
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		<title>Estado diz que suspeito de estupro foi afastado, mas PM nega informações à OAB e advogada da vítima</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Inácio França]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 14 Oct 2025 21:56:50 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Governo de Pernambuco]]></category>
		<category><![CDATA[Raquel Lyra]]></category>
		<category><![CDATA[violência contra a mulher]]></category>
		<category><![CDATA[violência policial]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Após três dias do registro da ocorrência e do reconhecimento pela vítima do policial acusado de estupro dentro do posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) durante uma abordagem de blitz, o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, foi a público informar o reconhecimento e afastamento do militar. Muitas lacunas, porém, ainda não [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>Após três dias do registro da ocorrência e do reconhecimento pela vítima do policial acusado de estupro dentro do posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) durante uma abordagem de blitz, o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, foi a público informar o reconhecimento e afastamento do militar. Muitas lacunas, porém, ainda não foram preenchidas, segundo a defesa da vítima e a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE. O caso aconteceu no último fim de semana no Cabo de Santo Agostinho, litoral sul do estado. <br><br>Eram 8h2min quando a <strong>Marco Zero</strong> recebeu por e-mail uma nota oficial da PM anunciando que iria afastar o policial assim que ele fosse identificado, algo que a vítima já tinha feito quando estava na Delegacia da Mulher do Cabo, no sábado (11) à noite. Às 14h28min, o Jornal do Commercio publicou, em seu site, <a href="https://jc.uol.com.br/colunas/seguranca/2025/10/14/pm-suspeito-de-estuprar-mulher-em-batalhao-no-grande-recife-e-afastado-das-atividades.html">declaração do secretário de Defesa Social</a> assegurando que o policial militar havia sido afastado de suas funções.</p>



<p>Naquele momento, no entanto, dois dos três plantonistas presentes no posto policial da PE-60 no momento do estupro estavam fardados começando a prestar depoimento após uma fracassada sessão de reconhecimento no Quartel do Derby, zona norte da capital. O terceiro plantonista do posto do BPRv da rodovia PE-60 na noite do estupro não compareceu para a sessão de reconhecimento formal. Intimado, alegou estar de licença médica por ter sofrido uma queda no final de semana.  </p>



<p>No final da tarde, pouco depois das 17h, em entrevista para emissoras de televisão, Carvalho considerou “inadmissível a violência praticada por um agente do Estado no interior de uma repartição pública”, mas garantiu que “é uma exceção, pois repudiamos de forma veemente e todas as providências estão sendo tomadas”. Ele disse que determinou o afastamento do suspeito e de toda sua equipe.</p>



<p>A advogada Maju Leonel e a presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, Nara Santa Cruz Oliveira, afirmaram que, em nenhum momento, o afastamento do acusado foi informado a elas ou sequer confirmado pelos oficiais que conduziam os procedimentos. Maju passou a tarde acompanhando a vítima no Quartel do Derby.</p>



<p>Nara questiona o argumento da PM de só ter tomado conhecimento dos fatos na segunda (13), quando a vítima registrou BO na Delegacia da Mulher do Cabo no sábado (11), um dia após o acontecido. &#8220;Não tomaras as providências cabíveis nem fizeram os encaminhamentos necessários, inclusive os de acessar os serviços de saúde e exame de corpo delito. Nada disso foi feito&#8221;, relata.</p>



<p>&#8220;Como assim os policiais foram afastados sendo que dois dos plantonistas no momento do crime passaram o dia fardados prestando depoimento no Quartel do Derby. E o outro está de atestado médico? Onde está o ofício com a comprovação do afastamento?&#8221;, indaga a representante da OAB-PE.  </p>



<p>&#8220;Oficialmente o afastamento não consta em nenhum dos inquéritos, nem o aberto pela Polícia Militar nem pela Polícia Civil&#8221;, diz Maju. &#8220;Quem fez o requerimento de afastamento?&#8221;, questiona, afirmando que não foi informada, até o momento, de qualquer perícia ou apresentação de provas.</p>



<p>As advogadas também afirmaram que o comando da corporação se recusou a fornecer o nome dos suspeitos e dos outros policiais que estavam de plantão na noite do crime. As demais informações solicitadas pelas advogadas também foram negadas. “Não temos acesso ao inquérito, aos procedimentos que estão sendo realizados, a nada”, queixou-se Maju.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/advogadas-pedem-afastamento-imediato-de-pm-acusado-de-estupro-em-posto-policial-no-litoral-sul/" class="titulo">Advogadas pedem afastamento imediato de PM acusado de estupro em posto policial no litoral sul</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/genero/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Gênero</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


<p>Enquanto acontecia a inútil tentativa de reconhecimento, mulheres parlamentares e lideranças políticas como Dani Portela (PSOL), Rosa Amorim (PT), Cida Pedrosa (PCdoB), Liana Cirne (PT) e Jô Cavalcanti (PSOL) aumentaram a pressão sobre a governadora Raquel Lyra (PSD). Até o cantor e compositor Chico César repostou uma publicação da advogada da vítima em suas redes sociais. </p>



<p>A governadora, contudo, preferiu se manter em silêncio, apesar de considerar a redução da violência contra a mulher uma das três prioridades do seu programa Juntos pela Segurança.</p>





<p>Em nova nota, no início da noite desta terça (14), a PM informou que o crime imputado é de natureza militar, por ter sido supostamente cometido por um militar de serviço, em área sob administração militar. Por essa razão, o caso está sendo investigado pela DPJM, que conduz os procedimentos necessários para esclarecer os fatos.</p>



<p>Ao final do processo, caso as denúncias sejam comprovadas, os envolvidos responderão conforme a legislação em vigor, com penas que variam de punições disciplinares à perda do cargo público. O Inquérito Policial Militar está sendo presidido por uma Oficial Superior Feminina, da DPJM Mulher, especialmente designada para o feito.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Governo estadual cria novas regras para tentar evitar mais fraudes no programa Leite Para Todos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Inácio França]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 25 Jul 2025 15:39:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[corrupção]]></category>
		<category><![CDATA[Governo de Pernambuco]]></category>
		<category><![CDATA[Natural da Vaca]]></category>
		<category><![CDATA[Raquel Lyra]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O caso de polícia envolvendo a indústria de laticínios Natural da Vaca é um tema espinhoso para Raquel Lyra (PSD). Apesar da maior parte das fraudes ter ocorrido durante os oito anos do governo Paulo Câmara, foi em 2014, durante a breve gestão do seu pai, João Lyra Neto, que se deu a assinatura do [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>O caso de polícia envolvendo a indústria de laticínios Natural da Vaca é um tema espinhoso para Raquel Lyra (PSD). Apesar da maior parte das fraudes ter ocorrido durante os oito anos do governo Paulo Câmara, foi em 2014, durante a breve gestão do seu pai, João Lyra Neto, que se deu a assinatura do convênio com a cooperativa “fantasma” Coopeagri. Não bastasse isso, a empresa e seu sócio majoritário têm vínculos tanto com sua família quanto com integrantes do primeiro escalão do governo estadual.</p>



<p>Em 2023, a Marco Zero publicou que as operações policiais sobre as fraudes da empresa contra o programa Leite para Todos não foram o bastante para evitar a renovação dos benefícios e isenções fiscais da Natural da Vaca por parte do Governo de Pernambuco. Essa história você relembrar clicando no link abaixo:</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/mesmo-depois-de-operacao-policial-raquel-lyra-renovou-beneficios-e-isencoes-fiscais-para-a-natural-da-vaca/" class="titulo">Mesmo depois de operação policial, Raquel Lyra renovou benefícios e isenções fiscais para a Natural da Vaca</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/poder/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Poder</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


<p><br>Desta vez, o governo evitou constrangimentos e se cercou de cuidados antes de anunciar a expansão, no dia 10 deste mês, do programa Leite para Todos. De acordo com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, houve “vistoria em todas as etapas, sanando os pontos críticos e implementando etapas fiscalizadoras de controle, em relação aos produtores, aos beneficiários e a qualidade do leite a ser entregue à população”.</p>



<p>Entre os novos procedimentos de controle, o governo assegura que está fazendo o acompanhamento do Cadastro do Agricultor Familiar (CAF), que é emitidos por instituições federais como o Incra, estaduais como o IPA e o Iterpe, municípios u sindicatos, desde que habilitados junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Segundo a equipe da secretaria, são feitas visitas <em>in loco</em> aos produtores para conferir a idoneidade destes CAFs.</p>



<p>A coleta do leite e o beneficiamento de leite também são etapas sob fiscalização direta. Uma veterinária e fiscais da SDA estão responsáveis por esse trabalho junto aos pequenos produtores, incluindo o transporte até o laticínio onde é feito o beneficiamento. Para assumir a pasteurização, embalagem e entrega as empresas e cooperativas precisam ter cadastro atualizado junto a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro).</p>



<p>Uma das fases cruciais em qualquer contato público é o processo de pagamento. De acordo com a Polícia Federal, a vulnerabilidade dessa etapa foi decisiva para que a Natural da Vaca desviasse os recursos do programa recebidos pelas cooperativas “fantasmas”.</p>



<p>Segundo o governo, as entidades contratadas enviam os recibos junto com os comprovantes de transações bancárias, com pagamento apenas por PIX ou TED. “A equipe técnica de acompanhamento do Leite para Todos verifica o valor recebido por cada produtor confrontando com a litragem fornecida”, informa a nota da SDA.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">Entenda como funcionava a fraude, segundo a PF</span>

		<p><span style="font-family: Tox Typewriter, monospace;"><span style="font-size: medium;"><span style="color: #212529;">O</span><span style="color: #212529;"> </span><span style="color: #212529;">Programa de Aquisição de Alimentos/Leite (PAA/Leite)</span> <span style="color: #212529;">prevê que </span><span style="color: #212529;">governos estaduais contrat</span><span style="color: #212529;">e</span><span style="color: #212529;">m organizações da agricultura familiar para </span><span style="color: #212529;">fazer a </span><span style="color: #212529;">coleta, pasteurização, embalo e transporte do leite para os pontos de distribuição. O leite deve ser distribuído para “famílias em insegurança alimentar e nutricional” e merenda escolar.</span> Ou seja, os recursos do programa que em Pernambuco recebeu o nome de Leite Para Todos é destinado para pequenos produtores, não para financiar o agronegócio ou grandes indústrias.</span></span></p>
<p><span style="font-family: Tox Typewriter, monospace;"><span style="font-size: medium;">De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a Polícia Federal, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal, a Natural da Vaca, com ajuda da Planus Representações, se apropriou de, no mínimo, R$ 93,7 milhões que seriam destinados á agricultura familiar. Para isso, as empresas contaram com três cooperativas “de fachada”, que foram contratadas pelo Governo do Estado entre 2014 e 2023, mas que, com inúmeros documentos e recibos falsos, repassavam os recursos para as duas empresas. </span></span></p>
	</div>



<h2 class="wp-block-heading">Novas cooperativas</h2>



<p>Por enquanto, só duas cooperativas de produtores estão habilitadas pelo governo estadual para fornecer os atuais 12 mil litros de leite distribuídos para a população vulnerável de 29 municípios pernambucanos. Uma delas é a Cooperativa Dos Produtores Rurais de Luanda (Coopal), sediada em Serra Talhada, que realiza todo o processo internamente, ou seja, compra o leite dos produtores, faz o beneficiamento, o envase e a entrega do leite pronto para o consumo.</p>



<p>A outra é a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de Pernambuco (Coomaf), localizada em Buíque, terceiriza o processamento e o beneficiamento do leite. Ela compra o leite diretamente dos produtores e encaminha para uma beneficiadora parceira, devidamente certificada e regularizada. A Coomaf também tem o selo do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Ministério da Agricultura e Pecuária.</p>



<p>Para ampliar o programa, que passará a distribuir 68 mil litros de leite em 184 municípios, o governo lançou um <a href="https://www.peintegrado.pe.gov.br/Portal/Pages/LicitacoesEmAndamento.aspx?ncdmodulo=21&amp;sdsprocesso=3939.2025.0001.SDAAPP&amp;nCdProcesso=59438&amp;nCdSituacao=14">edital</a> para conveniar novas cooperativas dentro das novas regras. O investimento do governo nessa expansão será de R$ 94 milhões, praticamente o mesmo valor desviado pelas empresas Natural da Vaca e Planus.</p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>Essas são as reportagens publicadas nesta semana:</strong></li>
</ul>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/fraudes-da-natural-da-vaca-continuaram-mesmo-apos-operacao-policial-diz-pf/" class="titulo">Fraudes da Natural da Vaca continuaram mesmo após operação policial, diz PF</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/poder/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Poder</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/dono-da-natural-da-vaca-era-o-maior-beneficiario-de-desvio-do-dinheiro-do-leite-para-todos-aponta-a-pf/" class="titulo">Dono da Natural da Vaca era o maior beneficiário de desvio do dinheiro do Leite Para Todos, aponta a PF</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/poder/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Poder</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


<p></p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>Essas foram as reportagens publicadas pela Marco Zero em 2023 a respeito das operações policiais contra o esquema de fraudes contra o programa Leite Para Todos:</strong></li>
</ul>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/o-esquema-criminoso-da-natural-da-vaca-para-desviar-recursos-publicos-segundo-a-policia-federal/" class="titulo">O esquema criminoso da Natural da Vaca para desviar recursos públicos, segundo a Polícia Federal</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/poder/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Poder</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/investigacao-da-pf-identificou-a-funcao-de-cada-um-dos-acusados-na-fraude-da-natural-da-vaca/" class="titulo">PF identificou quem é quem na fraude da Natural da Vaca</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/poder/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Poder</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/mesmo-depois-de-operacao-policial-raquel-lyra-renovou-beneficios-e-isencoes-fiscais-para-a-natural-da-vaca/" class="titulo">Mesmo depois de operação policial, Raquel Lyra renovou benefícios e isenções fiscais para a Natural da Vaca</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/poder/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Poder</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

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			</item>
		<item>
		<title>Campanha pressiona Raquel Lyra por apoio à reserva extrativista no litoral sul de Pernambuco</title>
		<link>https://marcozero.org/campanha-pressiona-raquel-lyra-por-apoio-a-reserva-extrativista-no-litoral-sul-de-pernambuco/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 04 Jul 2025 18:09:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Socioambiental]]></category>
		<category><![CDATA[Meio Ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[Raquel Lyra]]></category>
		<category><![CDATA[Reserva extrativista]]></category>
		<category><![CDATA[Resex]]></category>
		<category><![CDATA[Rio Formoso]]></category>
		<category><![CDATA[unidade de conservação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Com apoio de mais de 50 organizações, instituições e personalidades públicas, a campanha &#8220;Sem Mangue, Sem Beat&#8221;, em favor da criação da Reserva Extrativista (Resex) Rio Formoso, pressiona a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), a apoiar a criação da nova Unidade de Conservação (UC) localizada no litoral sul do estado. Essa é uma demanda [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Com apoio de mais de 50 organizações, instituições e personalidades públicas, a campanha <a href="https://www.semmanguesembeat.com.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">&#8220;Sem Mangue, Sem Beat&#8221;</a>, em favor da criação da Reserva Extrativista (Resex) Rio Formoso, pressiona a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), a apoiar a criação da nova Unidade de Conservação (UC) localizada no litoral sul do estado. Essa é uma demanda de comunidades tradicionais pesqueiras que já dura mais de 15 anos.</p>



<p>Agora há uma nova chance de o projeto virar realidade. O Governo Federal anunciou este ano, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), de olho na COP30, um pacotão de propostas para criação e ampliação de várias UCs no Brasil. Entre elas, está a Resex Rio Formoso, num local que abriga o último grande manguezal não urbano de Pernambuco.</p>



<p>A proposta da Resex, que já passou por estudos técnicos e por consulta pública, seguiu para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para, depois, ser encaminhada à Casa Civil, que, por sua vez, emitirá um pedido à governadora para que ela se manifeste sobre o assunto. Caso não haja manifestação ou ela seja contrária, o presidente Lula (PT) não poderá seguir com o decreto de criação da reserva. O apoio de Raquel é, portanto, a peça que falta nesse tabuleiro.</p>



<p>Construída por organizações da sociedade civil e lideranças tradicionais de seis comunidades e de um território quilombola, o Engenho Siqueira, a campanha &#8220;Sem Mangue, Sem Beat&#8221;, inspirada no movimento Manguebeat, uma plataforma online para compartilhar informações, cartas de apoio e ferramentas para que qualquer pessoa possa se somar à causa. Um dos principais chamados da campanha é para que a sociedade envie mensagens à Raquel, pedindo que ela manifeste apoio à criação da reserva.</p>



<p>A Resex, de 2.240 hectares, cuja área inclui parte dos municípios de Rio Formoso, Sirinhaém e Tamandaré, a 85 quilômetros do Recife, está localizada em um dos territórios mais ricos em biodiversidade marinha do litoral sul. A unidade busca garantir a conservação de um ecossistema fundamental para o equilíbrio climático, a produção de alimentos e a continuidade cultural das comunidades locais. </p>





<p>Atualmente, pelo menos 2.355 pescadores e pescadoras artesanais dependem diretamente do mangue, com forte presença de mulheres na linha de frente da mobilização. Entre os apoiadores da campanha, estão a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), SOS Mata Atlântica, Fundação Grupo Boticário, Instituto Baleia Jubarte, Painel Mar e Instituto Arayara, além deputado federal Túlio Gadelha (Rede) e da deputada estadual Rosa Amorim (PT).</p>



<p>Com a possibilidade de o estuário ser transformado em Resex, a proposta virou alvo de ataques por parte de empresários, políticos e canavieiros. Isso porque a unidade regulamentaria algumas atividades como o turismo náutico e a construção de hotéis, <em>resorts</em> e restaurantes.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">O que é uma Reserva Extrativista (Resex)</span>

		<p><em>Resex é uma categoria de Unidade de Conservação (UC) utilizada por populações tradicionais extrativistas com o objetivo básico de proteger os meios de vida e também a cultura dessas pessoas, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais através de uma gestão participativa. Diferentemente de outros tipos de UCs, a Reserva Extrativista precisa partir de uma mobilização popular.</em></p>
	</div>



<p>&#8220;A Resex já teve todos os estudos e consulta pública. Não está sendo fácil, mas a gente tem fé em Deus que vai conseguir realizar esse sonho, para garantir que a gente continue com esse mangue lindo, sem poluição, produzindo muito. Porque esse estuário é ainda muito rico de todas as diversidades de marisco e de peixe&#8221;, diz Arlene Maria da Costa, de Barra de Sirinhaém, que começou a pescar com apenas nove anos.</p>



<p>&#8220;A maré é importante para mim e para a minha vida também. Para o meu marido, que é pescador, também. Se não tivesse a maré aqui em Rio Formoso, muita gente passava muita necessidade. Porque aqui a gente tira de tudo&#8221;, reforça a marisqueira Marilucia Rosa dos Santos. </p>



<p>Os pescadores e as pescadoras artesanais são considerados guardiões do estuário. Diversos estudos já comprovaram que áreas sob cuidados de comunidades tradicionais tendem a ser melhor preservadas.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2025/07/54518868059_0cb2c5deda_c.jpg" alt="A fotografia mostra Marilúcia Santos, uma marisqueira, ajoelhada em meio ao manguezal durante a maré baixa. Ela está sorrindo e usa uma camisa de manga comprida azul e calça escura, além de um boné preto com aba que protege seu rosto do sol forte. Marilúcia segura um balde preto que já contém mariscos colhidos por ela, e suas mãos e roupas estão sujas de lama, evidenciando o trabalho manual no mangue. O ambiente ao redor é amplo e aberto, com o solo lamacento e úmido estendendo-se até o horizonte. Ao fundo, há uma vegetação densa de manguezais e um céu azul com nuvens brancas e fofas, compondo uma paisagem natural e luminosa. Algumas estacas fincadas no solo aparecem à esquerda da imagem, provavelmente usadas como referência pelos marisqueiros." class="" loading="lazy" >
            </picture>

	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Marilúcia Santos tira seu sustento do estuário do rio Formoso
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Arnaldo Sete/Marco Zero</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p>O mangue da região da Resex Rio Formoso é um dos poucos ainda preservados fora de áreas urbanas no estado e forma um super ecossistema marinho. O ecossistema da região é composto pelo manguezal, um ambiente marinho costeiro, plataforma continental, paleocanais, quebra da plataforma e cânions. Todos esses sistemas são dependentes e abrigam vida interdependente. O manguezal funciona como um berçário da vida marinha onde peixes, crustáceos e moluscos de reproduzem.</p>



<p>A preservação do manguezal afeta também o clima já que o ecossistema armazena até quatro vezes mais carbono que florestas tropicais. Eles também funcionam como barreira natural da costa contra tempestades e ondas, além de funcionar como um filtro natural de água. Culturalmente, a importância dos manguezais também merece destaque. Nele se concentram espécies como o caranguejo-uçá, o siri, o aratu e a ostra, fundamentais para a pesca artesanal e para a culinária tradicional da região.</p>



<p>“A criação da Resex do Rio Formoso é urgente para garantir a proteção legal de um território que já é cuidado coletivamente pelas comunidades tradicionais há décadas. Existem espécies em risco na região como peixe mero <em>(Epinephelus marginatus)</em>, peixe-boi (<em>Trichechus manatus</em>) e várias espécies de cavalo-marinho que precisam da região protegida para reprodução e sobrevivência”, explica Nátali Piccolo, diretora de Conservação Marinha e Costeira da Conservação Internacional (CI-Brasil), organização que apoia a proposta.</p>



<p>Entre os que também assinam a campanha &#8220;Sem Mangue, Sem Beat&#8221;, estão o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), o Instituto Meros do Brasil, a Articulação Nacional das Pescadoras e o Programa Ecológico de Longa Duração Tamandaré Sustentável (Peld Tams).</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/criacao-de-reserva-em-area-ameacada-e-novo-foco-de-conflito-ambiental-no-litoral-de-pernambuco/" class="titulo">Criação de reserva em área ameaçada é novo foco de conflito ambiental no litoral de Pernambuco</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/biodiversidade/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Biodiversidade</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

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					<wfw:commentRss>https://marcozero.org/campanha-pressiona-raquel-lyra-por-apoio-a-reserva-extrativista-no-litoral-sul-de-pernambuco/feed/</wfw:commentRss>
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			</item>
		<item>
		<title>Raquel Lyra rompe tradição ao ignorar consulta para a Facepe e preocupa cientistas</title>
		<link>https://marcozero.org/raquel-lyra-rompe-tradicao-ao-ignorar-consulta-para-a-facepe-e-preocupa-cientistas/</link>
					<comments>https://marcozero.org/raquel-lyra-rompe-tradicao-ao-ignorar-consulta-para-a-facepe-e-preocupa-cientistas/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Maria Carolina Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 14 May 2025 18:44:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Ciência e Tecnologia]]></category>
		<category><![CDATA[ciências]]></category>
		<category><![CDATA[Facepe]]></category>
		<category><![CDATA[Raquel Lyra]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Parte da comunidade científica de Pernambuco recebeu com surpresa e certa apreensão a nomeação da professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Flávia Lucena Frédou para a diretoria científica da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe). Não pelo nome escolhido – engenheira de pesca, ela tem ampla experiência [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Parte da comunidade científica de Pernambuco recebeu com surpresa e certa apreensão a nomeação da professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Flávia Lucena Frédou para a diretoria científica da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe). Não pelo nome escolhido – engenheira de pesca, ela tem ampla experiência tanto acadêmica como em gestão –, mas porque a pesquisadora havia ficado em segundo lugar na lista tríplice entregue à governadora Raquel Lyra (PSD). Até então, o cargo sempre foi ocupado pelo primeiro lugar da lista, que é elaborada após uma consulta aos docentes de pós-graduações do estado. </p>



<p>Principal fonte de bolsas e verbas para pesquisas do Governo do Estado, a Facepe teve um orçamento de mais de R$ 74 milhões para bolsas no ano passado. O cargo mais alto, a presidência, é ocupado por indicação do governo, sem consulta à comunidade científica. A diretoria científica, porém, tem um rito diferente, com a escolha de uma lista tríplice elaborada por meio de uma votação online. É um balanço entre comunidade científica e governo, para evitar que a Facepe fique refém de projetos político-partidários.</p>



<p>Não é uma lei, e nem mesmo uma regra, mas desde 1989, quando a instituição foi fundada, os governadores têm respeitado a decisão da consulta e nomeiam os primeiros colocados da lista tríplice. A diretoria científica tem um papel central em ajudar a presidência da Facepe a elaborar a política científica de Pernambuco, apoiando a Secretaria de Ciências e Tecnologia não só institucionalmente, mas também na própria elaboração da política. </p>



<p>Para concorrer à vaga, pesquisadores e pesquisadoras precisam cumprir as regras do edital, que inclui angariar cartas de recomendação de instituições de Pernambuco. Para ter a inscrição homologada, é necessário ter no mínimo dez apoios. Para esta consulta, quatro pessoas se inscreveram e três tiveram suas inscrições homologadas: Walter Franklin Marques Correia (Centro de Artes e Comunicação da UFPE), Severino Alves Júnior (Centro de Ciências Exatas e da Natureza da UFPE) e a a nomeada, Flávia Lucena Frédou (UFRPE). Na inscrição, Walter saiu bem à frente, colocando 232 cartas de recomendação, enquanto Flávia inscreveu 35 cartas e Severino, 18.</p>



<p>Depois, houve o processo de votação – ou de consulta, como é oficialmente chamado. Dos 2.129 eleitores aptos, 903 votaram eletronicamente – uma abstenção de 57,58%. Também foram contabilizados 11 votos em branco (0,46%) e 4 votos nulos (0,44%). Os resultados foram bem próximos:</p>



    <div class="lista mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #EBEB01;">
        <span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block"></span>

                    <div class="lista__item">
                <p class="m-0"><span>1. </span>Prof. Dr. Walter Franklin Marques Correia (UFPE), com 313 indicações válidas (35,25%)  </p>
            </div>
                    <div class="lista__item">
                <p class="m-0"><span>2. </span>Profa. Dra. Flávia Lucena-Frédou (UFRPE), com 289 indicações (32,54%) </p>
            </div>
                    <div class="lista__item">
                <p class="m-0"><span>3. </span>Prof. Dr. Severino Alves Júnior (UFPE), com 286 indicações (32,21%)</p>
            </div>
            </div>



<p>Para a Academia Pernambucana de Ciências (APC) não se trata de comparar currículos. A competência de Flávia Lucena Frédou não está em disputa: é pesquisadora 1D CNPq (nível alto de reconhecimento e experiência na área de pesquisa), doutora em modelagem com formação na Inglaterra e na França, com mais de 140 publicações científicas. Ela também participou da equipe de transição do governo Lula na temática de pesca e foi titular da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa do Ministério da Pesca e Aquicultura, que é comandado por André de Paula, do mesmo Partido Social Democrático (PSD) da governadora Raquel Lyra.</p>



<p>“A surpresa foi a governadora – que tem um perfil de defesa da democracia – ter escolhido o segundo nome, e não o primeiro. Em hora alguma questionamos a competência da nomeada. Aliás, qualquer um dos três da lista tem competência para o cargo”, afirma o presidente da APC, o professor Anderson Gomes, do Departamento de Física da UFPE. A entidade tampouco pede que haja mudança na nomeação. &#8220;É um fato consumado, não estamos pleiteando nenhuma revogação &#8220;, diz.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">Situação do IPA é preocupante</span>

		<p><span style="font-weight: 400;">Há ainda outra insatisfação da comunidade científica com o Governo de Pernambuco, que é o sucateamento do Instituto Agronômica de Pernambuco (IPA), que tem sido usado por vários governos como cabide de políticos. “É uma situação totalmente diferente da Facepe&#8221;, pondera Gomes.  &#8220;O IPA é uma instituição eminentemente técnica. Até não tem um problema ser um gestor político com uma equipe extremamente técnica trabalhando, nós não vemos problema”, diz Gomes. &#8220;Mas não é isso o que está acontecendo&#8221;. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">No final de março, o governo nomeou o advogado Miguel Duque para a presidência do órgão. Ele é filho do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade). “O problema é que o IPA tem perdido o protagonismo que ele já teve. Já é a segunda ou terceira vez que a nós, enquanto academia, nos reportamos ao IPA, porque ele está sendo muito mal usado. E essa reclamação é procurando contribuir para o protagonismo que a ciência pode fazer pelo Estado”, diz Gomes. </span></p>
	</div>



<p>A APC, contudo, alerta para dois fatores. Um é a abertura de um precedente que pode ser perigoso, com o não cumprimento da vontade da comunidade científica, abrindo brecha para uma futura indicação política para um cargo técnico. Gomes cita como exemplo o que aconteceu durante o governo Bolsonaro, em que listas tríplices de indicações para reitores de universidades federais foram ignoradas, em uma afronta à democracia e à autonomia das universidades.</p>



<p>O outro fator é que, uma vez que há a consulta à comunidade científica, deve haver também a devolutiva, com a indicação da vontade da comunidade. &#8220;A escolha é uma prerrogativa da governadora, que poderia ter escolhido qualquer um da lista, ou até nem atendido a lista. Mas é importante ressaltar que ela não quis nomear o primeiro colocado. O fato da comunidade científica ser consultada e indicar uma pessoa não tem mais importância? Como é que vamos nos mobilizar se o governador ou a governadora faz o que quiser?”, questiona Gomes.</p>



<p>Um <a href="https://www.change.org/p/em-defesa-da-autonomia-institucional-da-facepe-e-pela-nomea%C3%A7%C3%A3o-de-walter-franklin-correia?recruited_by_id=f2643c90-27b3-11f0-8426-c3138c5dc384&amp;utm_source=share_petition&amp;utm_campaign=share_petition&amp;utm_term=psf_combo_share_initial&amp;utm_medium=whatsapp" target="_blank" rel="noreferrer noopener">abaixo-assinado foi lançado online</a> solicitando que “diante da gravidade do ocorrido” e “em favor da democracia, da decisão da comunidade científica e da autonomia institucional da Facepe”, a governadora Raquel Lyra reconsidere a sua posição e emposse o primeiro lugar. O documento já tem 539 assinaturas.</p>



<p>Apesar das críticas, uma carta de apoio à nomeação foi publicada no <a href="https://jc.uol.com.br/opiniao/artigo/2025/05/07/uma-nomeacao-nao-apenas-acertada-mas-legitima-urgente-historica-e-necessaria.html" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Jornal do Commercio </a>desconsiderando essas ponderações e colocando a nomeação de Flávia como uma vitória, por ela ser uma mulher. A carta foi assinada por 17 professores, a maioria da UFRPE, incluindo a reitora Maria José de Sena. Foi a primeira vez que um docente da UFRPE foi escolhido pelo governo para o cargo. </p>



<p>&#8220;A nomeação da Dra. Frédou corrige uma grave distorção histórica. Em toda a trajetória da Facepe, apenas duas mulheres presidiram a Fundação. No cargo que será ocupado por Frédou, apenas uma outra mulher — e por um curto período de um ano — esteve presente. Sua chegada representa, portanto, um avanço institucional e simbólico incontornável&#8221;, diz trecho da carta, que defende também a governadora: &#8220;a consulta, como é sabido, tem natureza consultiva e não deliberativa. A decisão cabe, portanto, à governadora, que, ao optar por Flávia Frédou, não apenas respeita as regras institucionais como reafirma sua visão estratégica e de futuro para a ciência no Estado&#8221;. </p>



<h2 class="wp-block-heading">Governo diz que decisão foi &#8220;estratégica&#8221;</h2>



<p>Docente do Departamento de Design da UFPE e professor no Programa de Pós-graduação em Design (PPGDesign), o primeiro colocado da lista, Walter Franklin, já ocupou diversos cargos de gestão, sendo por oito anos o diretor do CAC. Foi a primeira vez em que um docente da área de Ciências Humanas foi o mais votado na lista tríplice. </p>



<p>“Isso [ser da área de humanas] foi algo que pesou muito para os colegas que foram para a consulta”, disse Walter à MZ, lamentando a falta de transparência. “Não houve nenhuma manifestação da Facepe ou da governadora para a comunidade científica sobre qual foi o motivo de não seguir a ordem da lista. A nomeação saiu na véspera do feriadão de primeiro de maio, numa jogada estratégica para não ter nenhuma repercussão”, acredita Walter, que está fazendo um pós-doutorado até novembro na Holanda. “Mas se eu tivesse sido nomeado eu voltaria para o Recife para assumir o cargo”, diz.</p>



<p>Em nota para a Marco Zero, o governo reiterou o resultado apertado da consulta, falou da carreira exitosa de Flávia Lucena Frédou e que a nomeação dela levou em conta “critérios técnicos, estratégicos e alinhados às diretrizes da atual gestão”. Ao pontuar o currículo da nova diretora, a nota do Governo de Pernambuco  destaca a participação dela em organizações nacionais e internacionais, “o que foi considerado um diferencial relevante para o projeto estratégico da Facepe nos próximos anos”, diz a nota.</p>


    <div class="infos mx-md-5 px-5 py-4 my-5">
        <span class="titulo text-uppercase mb-2 d-block">Confira a nota completa que o Governo de Pernambuco enviou para a Marco Zero:</span>

	    <div><span style="font-family: Arial; font-size: medium;">O Governo de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti/PE), ressalta que a nomeação da professora Flávia Lucena Frédou para a Diretoria Científica da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) foi feita a partir de lista tríplice homologada pelo Conselho Superior da Facepe, elaborada com base em ampla consulta à comunidade científica pernambucana, seguindo os trâmites legais e levando em consideração critérios técnicos, estratégicos e alinhados às diretrizes da atual gestão.</span></div>
<div><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"> </span></div>
<div><span style="font-family: Arial; font-size: medium;">Com o resultado da consulta ao setor científico estadual, identificou-se que os três nomes tiveram praticamente o mesmo percentual (pouco mais 30%) de indicações válidas, o que indica que todos estavam referendados pelo corpo científico do Estado para ocupar o cargo de direção da Facepe. </span></div>
<div><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"> </span></div>
<div><span style="font-family: Arial; font-size: medium;">A professora Flávia Lucena Frédou é doutora em modelagem com formação na Inglaterra e na França, professora titular da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) com mais de 140 publicações científicas e extensa atuação em redes de pesquisa nacionais e internacionais. Seu perfil combina a área científica com a gestão, tendo atuado como secretária nacional no Ministério da Pesca e Aquicultura e incluindo representações em órgãos nacionais, como o Grupo Técnico Científico do Ministério da Pesca e Aquicultura, e internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas (ICCAT) e Institut de Recherche Pour Le Développement (Ird), o que foi considerado um diferencial relevante para o projeto estratégico da Facepe nos próximos anos.</span></div>
<div><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"> </span></div>
<div><span style="font-family: Arial; font-size: medium;">É importante reforçar que o processo de escolha para a Diretoria Científica da Facepe não se trata de uma eleição nos moldes tradicionais, como as realizadas para cargos políticos. O processo é uma consulta à comunidade acadêmica e científica, cujo objetivo é subsidiar a gestão estadual com indicações qualificadas e representativas. Portanto, de forma transparente, institucional, republicana e democrática, o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, reafirma que todos os trâmites em volta da nomeação da nova diretoria científica da Facepe obedeceram ao rigor da lei.</span></div>
    </div>
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			</item>
		<item>
		<title>Decisão de Raquel Lyra pode prejudicar combate à tortura em Pernambuco</title>
		<link>https://marcozero.org/decisao-de-raquel-lyra-pode-prejudicar-combate-a-tortura-em-pernambuco/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 07 May 2025 15:53:30 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Governo de Pernambuco]]></category>
		<category><![CDATA[presídios pernambuco]]></category>
		<category><![CDATA[Raquel Lyra]]></category>
		<category><![CDATA[tortura]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Defensores de direitos humanos e organizações da sociedade civil temem pela perda de autonomia e independência do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em Pernambuco após a governadora Raquel Lyra (PSD) recompor o órgão sem seleção pública. O Mecanismo, paralisado desde o início da atual gestão, é responsável por fiscalizar unidades de privação [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Defensores de direitos humanos e organizações da sociedade civil temem pela perda de autonomia e independência do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em Pernambuco após a governadora Raquel Lyra (PSD) recompor o órgão <a href="https://marcozero.org/acusada-de-aparelhamento-raquel-lyra-nomeia-peritos-de-combate-a-tortura-por-indicacao-politica/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">sem seleção pública</a>.</p>



<p>O Mecanismo, <a href="https://marcozero.org/mecanismo-de-prevencao-e-combate-a-tortura-esta-parado-em-pernambuco-ha-dois-anos/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">paralisado desde o início da atual gestão</a>, é responsável por fiscalizar unidades de privação de liberdade, como os sistemas penitenciário, o socioeducativo e as comunidades terapêuticas. Por lei, deve ser autônomo e independente. </p>



<p>Porém, todos os seis novos peritos foram indicados pelo governo no final do mês passado, no âmbito da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência.</p>



<p>Um caso chama a atenção: um desses peritos é também presidente do Conselho Penitenciário do Estado (Copen-PE) há 14 anos. Advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados (OAB-PE), entre 1989 e 1995, Jorge Neves assumiu o cargo em 2011, no governo PSB, tendo passado pelas gestões Eduardo Campos, João Lyra Neto e Paulo Câmara.</p>



<p>Agora, na gestão Raquel, além de seguir presidindo o conselho que fiscaliza e acompanha as execuções penais no Estado, faz parte do Mecanismo responsável por combater o crime de tortura, maus-tratos e outras situações degradantes em unidades de privação de liberdade.</p>



<p>Segundo fontes ouvidas pela <strong>Marco Zero</strong>, há uma evidente “incompatibilidade” e um “conflito de interesses” entre as duas funções de Jorge Neves.</p>



<p>Os outros cinco novos peritos são: Cleyson Rodrigues dos Santos, Cássia Regina Magalhães Guerra de Alcântara, Antônio Carlos Teixeira Da Silva, Michelly Farias Rocha, Jorge da Costa Pinto Neves e Maurício Bezerra Alves Filho. Este último também integra o Conselho Penitenciário.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 ">
            <picture>
                <source media="(max-width: 799px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2025/05/Curado-Gabi-Catunda-Ascom-MDHC-300x200.jpg">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2025/05/Curado-Gabi-Catunda-Ascom-MDHC.jpg" alt="A imagem mostra a fachada do presídio do Curado, em Pernambuco, uma área cercada por arame farpado enrolado em espirais ao redor de uma cerca branca de metal. Atrás da cerca, o prédio é branco com um telhado escuro e algumas antenas no topo. No lado direito, um grupo de pessoas vestidas com camisetas pretas e amarelas caminha em direção ao presídio. O chão é de terra e há algumas plantas crescendo perto da cerca. O céu está parcialmente nublado, com algumas nuvens brancas." class="w-100" loading="lazy" >
            </picture>

	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Complexo do Curado foi alvo de medidas cautelares da Corte Interamericana de Direitos Humanos
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Gabi Catunda/Ascom MDHC</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p>“A governadora foi generosa com os seus. Não com a lei”, dispara Wilma Melo, coordenadora do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), organização que faz parte do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, composto por 20 integrantes distribuídos de forma paritária entre o poder público estadual e a sociedade civil. O Sempri atua pela humanização dos presídios de Pernambuco e pelo acesso de presos e suas famílias à justiça e cidadania.</p>



<p>“As pessoas que são indicadas sem uma seleção pública não têm condições de atuar com imparcialidade dentro das competências do Mecanismo”, avalia Wilma. “Para mim, não interessa o conhecimento dessa pessoa (na área, tecnicamente), porque ela não passou pelo processo de seleção”, complementa.</p>



<p>Em nove meses, entre julho de 2024 e abril de 2025, o Estado somou 123 denúncias de maus-tratos e torturas somente no sistema penitenciário. Essas denúncias foram encaminhadas à Defensoria Pública pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mas não chegaram a ser apuradas pelo Mecanismo, que estava, até então, esvaziado por falta de peritos.</p>



<p>Na prática, a falta de atividades do Mecanismo significou que, por mais de dois anos, não foram realizadas inspeções por parte do órgão nesses espaços, incluindo violações de direitos que podem ter sido cometidas por agentes carcerários e socioeducativos.</p>



<p>“O comitê tem um controle das denúncias recebidas, mas, sem um mecanismo independente, como verificar essas denúncias dentro das unidades prisionais?”, questiona Wilma.</p>


    <div class="box-explicacao mx-md-5 px-4 py-3 my-3" style="--cat-color: #1E69FA;">
        <span class="titulo"><+></span>

        <div class="int mx-auto">
	        <p><!-- wp:paragraph --></p>
<p>Previsto em lei (Lei 14.863/2012), o <strong>Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura</strong> exerce a defesa dos direitos humanos de pessoas privadas de liberdade por meio de visitas regulares a diferentes sistemas, como o prisional, o socioeducativo, as instituições de longa permanência para idosos, os abrigos, as delegacias, as comunidades terapêuticas e os hospitais psiquiátricos.</p>
<p><!-- /wp:paragraph --> <!-- wp:paragraph --></p>
<p>Os peritos também podem requisitar a instauração de procedimento criminal e administrativo caso se constatem indícios de prática de tortura ou de tratamento cruel, desumano e degradante.</p>
<p style="text-align: center;"><strong>***</strong></p>
<p>O <strong>Conselho Penitenciário do Estado (Copen)</strong> é formado por nove membros titulares e nove suplentes, com mandatos de quatro anos, nomeados pelo governador do estado. São cinco titulares e cinco suplentes operadores do Direito, dentre advogados, juristas, professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas; um titular e um suplente do Ministério Público Federal; do Ministério Público de Pernambuco; da Defensoria Pública da União; e da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.</p>
<p><!-- /wp:paragraph --> <!-- wp:paragraph --></p>
<p>O conselho tem função consultiva, emitindo pareceres em pedidos de indulto e liberdade condicional, e também função fiscalizadora, por meio de inspeções em estabelecimentos penais, além de supervisionar autoridades e dar assistência aos egressos.</p>
<p><!-- /wp:paragraph --></p>
        </div>
    </div>



<h2 class="wp-block-heading">Órgão pode ser silenciado, dizem organizações</h2>



<p>Após a publicação da nomeação dos peritos em Diário Oficial, o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) apresentou denúncia ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e ao Conselho Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). A organização de direitos humanos também faz parte do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e detém assento em várias frentes de incidência socioeducativa e penitenciária local e nacionalmente.</p>



<p>Coordenadora-executiva do Gajop, Edna Jatobá afirma que a nomeação de peritos sem seleção contraria importantes marcos legais, como o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e o Decreto nº 6.085/2007.</p>



<p>Esse decreto determina que os membros do Mecanismo devem ter experiência comprovada na área, legitimidade social e, sobretudo, autonomia para atuar sem interferências do governo.</p>



<p>“O Mecanismo existe justamente para que os peritos possam inspecionar unidades prisionais de forma independente, sem risco de censura ou maquiagem de informações nos relatórios que produzem. Quando os peritos são nomeados diretamente pelo governo, perde-se essa autonomia — o que, na prática, enfraquece e silencia um órgão que deveria fiscalizar o próprio Estado”, argumenta.</p>



<p>“Pernambuco tem um sistema prisional marcado por superlotação extrema, denúncias constantes de tortura, corrupção (como acompanhamos estarrecidos no caso do Presídio de Igarassu, com a investigação da Polícia Federal que culminou na prisão do ex-diretor da unidade) e já foi alvo de medidas cautelares da Corte Interamericana de Direitos Humanos, como no caso do Complexo do Curado”, lembra.</p>



<p>“Diante desse cenário, a sociedade questiona: que sentido faz nomear peritos governamentais para denunciar abusos cometidos pelo próprio governo? É por isso que exigimos transparência e participação social nesse processo, conforme prevê a legislação”, cobra Edna.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/centros-de-barbarie-tortura-move-estrutura-dos-presidios-brasileiros-diz-pastoral-carceraria/" class="titulo">Centros de barbárie: tortura move estrutura dos presídios brasileiros, diz Pastoral Carcerária</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
            
		            </div>
	            </div>
        </div>

		


<h3 class="wp-block-heading">Alepe terá audiência pública</h3>



<p>O tema será pauta de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no dia 15 de maio, por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Popular, presidida pela deputada Dani Portela (PSOL).</p>



<p>Para a parlamentar, “é inaceitável” a forma como a governadora Raquel tem conduzido a situação do Mecanismo. “A nomeação, feita à revelia das instituições e das tratativas construídas, configura uma clara tentativa de aparelhamento do Estado e de controle político sobre um órgão que deveria ser autônomo, independente e técnico. Até o momento, não foram divulgados os critérios de escolha dos peritos, e não há garantias de que foram respeitados o caráter multidisciplinar e a representação adequada de grupos étnicos e minorias na equipe”, aponta Dani.</p>



<p>“O que já se sabe é que não houve paridade de gênero, a composição atual tem quatro homens e apenas duas mulheres”, complementa.</p>



<p>Além da Constituição Federal, da Lei 12.847/2013 e do Protocolo Facultativo da ONU contra a tortura, a deputada afirma que a situação “viola os princípios da legalidade, moralidade, publicidade e transparência que devem orientar a administração pública”.</p>



<p>Para Dani, “o recado do governo é claro: não há interesse em garantir a autonomia e a independência do Mecanismo. Esse cenário representa um grave retrocesso na proteção dos direitos humanos e no combate às violações no sistema prisional e socioeducativo de Pernambuco”.</p>



<p>A <strong>Marco Zero</strong> procurou novamente o Governo do Estado, que enviou a mesma nota já encaminhada através da através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência. Segue na íntegra: “o Governo do Estado nomeou, nesta quinta-feira (24), seis novos peritos para compor o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. As nomeações foram realizadas com base na Lei nº 14.863, de 7 de dezembro de 2012”.</p>



<p>A reportagem também procurou Jorge Neves para repercutir sua nomeação, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Ambientalistas protestam contra nomeação de esposa de deputado para gestão do Parque de Dois Irmãos</title>
		<link>https://marcozero.org/ambientalistas-protestam-contra-nomeacao-de-esposa-de-deputado-para-gestao-do-parque-de-dois-irmaos/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Maria Carolina Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 09 Jan 2025 23:46:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Socioambiental]]></category>
		<category><![CDATA[parque dois irmãos]]></category>
		<category><![CDATA[Raquel Lyra]]></category>
		<category><![CDATA[semas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A nomeação de Sávia Florêncio, esposa do deputado estadual Wanderson Florêncio (SD), para o cargo de gestora do Parque Estadual de Dois Irmãos (PEDI) está mobilizando ativistas pelo meio ambiente em Pernambuco. O deputado foi empossado na sexta-feira passada, ocupando a cadeira deixada pelo prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, na Assembleia Legislativa. [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>A nomeação de Sávia Florêncio, esposa do deputado estadual Wanderson Florêncio (SD), para o cargo de gestora do Parque Estadual de Dois Irmãos (PEDI) está mobilizando ativistas pelo meio ambiente em Pernambuco. O deputado foi empossado na sexta-feira passada, ocupando a cadeira deixada pelo prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, na Assembleia Legislativa. Na terça-feira seguinte (07), a esposa dele foi nomeada para o cargo de gestão. Apesar de ser do mesmo partido de Marília Arraes, adversária política de Raquel Lyra (PSDB), Florêncio declarou em entrevistas apoio à governadora.</p>



<p>No instagram, Sávia Florêncio se apresenta como “jornalista, advogada, empresária, mulher de Deus, esposa e mãe amada”. Também é presidenta estadual do Podemos Mulher. Em uma <a href="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2025/01/Carta-a-SEMAS_08-jan-20251.pdf">carta aberta endereçada à secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas)</a></p>



<p>, Ana Luiza Ferreira, o Conselho Gestor do Parque Estadual de Dois Irmãos solicita a revogação da exoneração da gestora anterior, Marina Falcão, que estava no cargo desde maio de 2023.</p>



<p>Com formação em biologia e mestrado em ecologia, Marina Falcão estava fazendo uma gestão aprovada pelo Conselho. Um dos pontos fortes era o entendimento das comunidades do entorno do parque – a maior Unidade de Conservação (UC) no Recife, com mais de 1,1 mil hectares – como atores importantes para a unidade de conservação. “Conquistar uma comunidade do entorno como Marina fez não se faz em um dia. São muitas conquistas, diálogos e parceria em prol da conservação da biodiversidade”, afirmou à Marco Zero a professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Ednilza Maranhão, que também é conselheira do PEDI.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/instalacao-da-escola-de-sargentos-em-pernambuco-e-irreversivel-garante-raquel-lyra/" class="titulo">Instalação da Escola de Sargentos em Pernambuco é irreversível, garante Raquel Lyra</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/territorio/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Território</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


<p>A exoneração de Marina Falcão pegou todos de surpresa. Ainda mais porque no início do governo de Raquel Lyra houve uma abertura de diálogo da Semas com o Conselho, que indicou a bióloga para o cargo, pelo trabalho que ela já exercia na área. “É uma profissional que tem toda a habilidade e conhecimento prático do plano de manejo do parque e fez vários projetos importantes”, acrescenta Ednilza. Um desses projetos, que ainda não foi viabilizado pelo Governo do Estado, é o de readequação das instalações do zoológico, que ainda utiliza espaços pequenos e enjaulados para vários animais.</p>



<p>Na carta aberta, assinada pelos treze conselheiros, de várias instituições, o Conselho afirma estar decepcionado “com a ausência de diálogo sobre o afastamento não justificado de uma pessoa tecnicamente preparada, com conhecimento da realidade do Parque, e em seu lugar indicado alguém que não reúne experiência e formação na área”. Há ainda um <a href="https://chng.it/w77SBXD8vd">abaixo-assinado com mais de 2,1 mil assinaturas </a>solicitando a reintegração de Marina Falcão ao Parque Estadual Dois Irmãos.</p>



<p>“Ficamos todos muito tristes. Porque mostra que o Governo do Estado não está se preocupando com as questões ambientais. A Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, da qual o PEDI faz parte, possivelmente vai ter uma área desmatada por conta da Escola de Sargentos e é uma área que tem muitas nascentes. Estamos em uma crise terrível que é a crise climática. E precisamos enfrentar com equipe técnica preparada, com disposição, com pessoas comprometidas com a causa. Era um trabalho que estava indo bem, que estava trazendo melhorias e de repente houve essa ruptura”, lamentou a professora da UFRPE.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/desmatamento-da-mata-atlantica-em-pernambuco-de-qual-compensacao-estamos-falando/" class="titulo">Desmatamento da Mata Atlântica em Pernambuco: de qual compensação estamos falando?</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
            
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<p>A carta aberta não fala em nepotismo cruzado, mas o Conselho do Pedi está se mobilizando para ir ao Ministério Público de Pernambuco denunciar o aparelhamento político do Parque Dois Irmãos e exigir que critérios possam ser estabelecidos para uma gestão de qualidade nas Unidades de Conservação do Estado.</p>



<p>A Marco Zero procurou a Semas e questionou sobre os motivos que levaram à exoneração de Marina Falcão, sobre o currículo de Sávia Florêncio para o cargo, quais projetos que ela vai coordenar e se a Semas não vê o risco de denúncias de nepotismo cruzado com a nomeação da nova gestora. Ainda não recebemos resposta. Caso a Semas responda, essa matéria será atualizada.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura está parado em Pernambuco há dois anos </title>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 13 Dec 2024 16:01:50 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[presídios]]></category>
		<category><![CDATA[Raquel Lyra]]></category>
		<category><![CDATA[tortura]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Desde que a governadora Raquel Lyra (PSDB) assumiu o Governo do Estado, há quase dois anos, Pernambuco está sem atuação do órgão autônomo e independente responsável por fiscalizar unidades de privação de liberdade. As atividades do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura foram paralisadas pelo decreto 54.393/2023, de janeiro de 2023, que exonerou [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>Desde que a governadora Raquel Lyra (PSDB) assumiu o Governo do Estado, há quase dois anos, Pernambuco está sem atuação do órgão autônomo e independente responsável por fiscalizar unidades de privação de liberdade. As atividades do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura foram paralisadas pelo decreto 54.393/2023, de janeiro de 2023, que exonerou servidores em cargos comissionados e suspendeu gratificações. Até agora, o governo não realizou uma nova seleção dos peritos que compõem o órgão.</p>



<p>A <strong>Marco Zero</strong> abordou o assunto em <a href="https://marcozero.org/mecanismo-de-prevencao-e-combate-a-tortura-esta-paralisado-no-governo-raquel/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">matéria</a> publicada em junho do ano passado. Desde então, a resolução do problema se arrasta, em meio a denúncias de violações de direitos humanos, principalmente nas unidades prisionais.</p>



<p>O Governo de Pernambuco está sendo acusado de tentar aparelhar o órgão. Integrantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, movimentos e organizações sociais criticam a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos por não ter colocado na rua um edital de chamamento público para a recomposição do órgão, como aconteceu na última seleção de peritos, em 2014.</p>



<p>Em vez disso, a pasta, segundo as denúncias, tem pressionado pela escolha de peritos a partir de uma lista de nomes pré-selecionados, o que poderia, dizem os especialistas, comprometer a independência política e institucional do mecanismo.</p>



<p>A <strong>MZ</strong> aguarda um posicionamento da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos sobre o assunto desde o dia 5 de dezembro, dia em que houve um protesto no Monumento Tortura Nunca Mais, centro do Recife — a foto que abre esta matéria é daquela manifestação. O ato contou com membros  do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), da Pastoral Carcerária, da Associação de familiares de dependentes químicos presos e apenados do estadodePernambuco (Afadequipe) e do grupo Desencarcera PE.</p>



<p>Pernambuco foi um dos pioneiros no Brasil a instituir o órgão. A pauta já chegou ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mas ainda não houve uma resolução a nível estadual.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura</span>

		<p>Previsto em lei (Lei 14.863/2012), o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura exerce a defesa dos direitos humanos de pessoas privadas de liberdade por meio de visitas regulares a diferentes sistemas, como o prisional, o socioeducativo, as instituições de longa permanência para idosos, os abrigos, as delegacias, as comunidades terapêuticas e os hospitais psiquiátricos.</p>
<p>Os peritos do órgão também podem requisitar a instauração de procedimentos criminais e administrativos, caso se constatem indícios de prática de tortura ou de tratamento cruel, desumano e degradante.</p>
	</div>



<p>“Precisamos de um edital público, uma seleção simplificada para prover esses cargos (de peritos). O governo está desobedecendo a lei e negando a vigência a um tratado internacional chamado Protocolo Facultativo à Convençao contra a Tortura, da ONU, que institui os mecanismos preventivos contra a tortura (do qual o Brasil é signatário desde 2007)”, denuncia Camila Antero, membra do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.</p>



<p>“Quem perde são as pessoas privadas de liberdade, que estão nas prisões, no socioeducativo, em instituições de saúde mental e asilos e precisam dessa atuação para prevenir violações de seus direitos fundamentais”, complementa. </p>



<p>A reportagem teve acesso a um ofício da secretaria assinado pela secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana D’Arc Silva Figueiredo, que remete à coordenação compartilhada do comitê estadual currículos referenciados pela pasta e oportuniza ao comitê o direito de sugerir nomes. O documento atesta a insistência do governo em não optar por uma seleção pública.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Raquel Lyra e o retrocesso </h2>



<p>A presidente do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), representante dos beneficiários das medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Complexo do Curado, Wilma Melo, reforça que a governadora Raquel Lyra “travou o funcionamento do mecanismo estadual” justamente quando se comemoram os 40 anos da Convenção Internacional Contra a Tortura. “O Brasil é signatário, mas agovernadora não”, critica.</p>



<p>Wilma informa ainda que,  de julho até o momento, já são 36 denúncias encaminhadas pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, principalmente referentes a atuação de serventuários, ou seja, de servidores públicos e policiais penais.</p>



<p>A advogada do Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (Gajop) Maria Clara D&#8217;Ávila afirma que a organização, por meio dos conselhos, tem recebido diversas denúncias de violações de direitos humanos, principalmente vindas dos presídios de Igarassu, Itaquitinga 2 e Cotel (Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna).</p>



<p>“Têm sido registradas diversas violações e não temos nenhum mecanismo que tenha competência de fiscalização imparcial, que é um mecanismo para poder realizar as inspeções nas unidades, tanto em caráter preventivo quanto em caráter de apuração dessas denúncias”, explica, lembrando que isso também vale para o sistema socioeducativo.</p>



<p>O Gajop compõe o Conselho da Comunidade da Capital e o Conselho da Comunidade da Primeira Vara Regional de Execução Penal, órgãos que monitoram unidades de privação de liberdade e cumprimento de pena.</p>



<p>“A política de prevenção e combate à tortura está muito prejudicada, praticamente inexistente em Pernambuco. É um retrocesso o fato de termos sido o segundo estado a implementar um mecanismo no Brasil, mas sermos o primeiro a desinstalar, a destituir o mecanismo de sua existência. Temos enfrentado entraves no diálogo com o governo”, coloca Maria Clara.</p>



<p>“O governo Raquel Lyra está tentando deliberadamente deturpar o caráter do mecanismo, tentando uma ingerência sobre esse mecanismo. É por isso que as tratativas estão o tempo todo travadas, porque o governo não quer a instalação de um mecanismo que de fato seja independente e autônomo para realizar as fiscalizações de unidades de privação de liberdade no estado, que, nós sabemos, são conhecidas por serem sistematicamente violadoras de direitos”, avalia.</p>
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		<title>Segundo turno em Olinda e Paulista vira ensaio para eleição de 2026</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 25 Oct 2024 20:38:46 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito à Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[eleições 2024]]></category>
		<category><![CDATA[João Campos]]></category>
		<category><![CDATA[Olinda]]></category>
		<category><![CDATA[Pernambuco]]></category>
		<category><![CDATA[PT]]></category>
		<category><![CDATA[Raquel Lyra]]></category>
		<category><![CDATA[Vinicius Castello]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>As disputas do 2º turno em Olinda e Paulista — as únicas de Pernambuco com eleição neste domingo (27) — se transformaram em prévia da eleição de 2026. O prefeito reeleito do Recife, João Campos (PSB), e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), foram protagonistas nos palanques das duas cidades. Enfraquecida pelo resultado da [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>As disputas do 2º turno em Olinda e Paulista — as únicas de Pernambuco com eleição neste domingo (27) — se transformaram em prévia da eleição de 2026. O prefeito reeleito do Recife, João Campos (PSB), e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), foram protagonistas nos palanques das duas cidades. </p>



<p>Enfraquecida pelo resultado da eleição na capital, a governadora dedicou tempo de sua agenda para ocupar espaço na Região Metropolitana, ao ponto dela estar encerrando a campanha da sua aliada nesta sexta-feira. Mas, se ela pretende ter o PT em seu palanque daqui a dois anos, terá um cenário desafiador pela frente.</p>



<p>Com forte apoio de João Campos, Vinicius Castello (PT) “pegou pressão”, como diz a campanha em suas carreatas, e desponta como favorito em Olinda, com 54,46% das intenções de voto, segundo o Instituto Exatta Estratégia e Pesquisa em parceria com o Diario de Pernambuco. A candidata da governadora Raquel Lyra (PSDB), Mirella Almeida (PSD), apadrinhada pelo prefeito Lupércio Nascimento (PSD), tem 45,54%. João Campos também agradou aos petistas ajudando nas campanhas do partido em Natal e em Fortaleza.</p>



<p>Em Paulista, o embate entre João e Raquel se repete, porém com perspectivas mais favoráveis para a governadora, que apoia Severino Ramos, um político veterano também filiado ao PSDB, favorito para vencer o segundo turno. Vencer em Paulista seria estratégico, pois ajudaria a reduzir o peso do prefeito do Recife na Região Metropolitana, mas também teria um peso simbólico, pois o adversário de Ramos é o ex-prefeito Júnior Matuto (PSB), personagem bastante vinculado à família Campos.</p>



<p>Enquanto João Campos participou de carreata ao lado do candidato, que antes de entrar na política foi motorista de sua avó, Ana Arraes, seu irmão Pedro, deputado federal, gravou um vídeo pedindo votos para Matuto com o argumento de que os inquéritos da Polícia Federal que investigavam denúncias de irregularidades de sua gestão em Paulista acabaram sendo arquivados.</p>



<p>O apoio dos irmãos Campos parece não ter sido o bastante para reduzir a rejeição de Matuto junto aos eleitores. Em duas pesquisas, o aliado de Raquel Lyra lidera com folga. O instituto Veritá aponta Ramos com 59,8% das intenções de voto contra 28,4% de Matuto. Na pesquisa Exatta, a vantagem do tucano é ainda maior: 69,19% contra 30,81%.</p>



<p>“É interessante destacar que as pesquisas apontam para a vitória do aliado de cada um em cada um dos municípios em disputa. Para João Campos, a provável vitória do jovem petista Vinícius Castello será importantíssima na medida em que aliados de Raquel Lyra ganharam, por exemplo, em relevantes e densos colégios eleitorais e já no primeiro turno, como Jaboatão e Caruaru. E deve vencer em Paulista exatamente contra o candidato do partido do prefeito João Campos, o experiente Júnior Matuto, do PSB. Daí Campos ter se empenhado tanto para a ampliação do palanque do Vinícius Castello”, comenta o pesquisador e cientista político da Fundação Joaquim Nabuco Túlio Velho Barreto.</p>



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                                            <span>Crédito: Instagram/Ramos 45 e Júnior Matuto</span>
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<p>“É fato que João Campos apoiou o candidato vitorioso, já no primeiro turno, em Petrolina, o outro município em que poderia haver segundo turno. Portanto, vencer em Olinda e Paulista representará algo a mais na corrida para 2026 já que completam o conjunto dos maiores e mais influentes colégios eleitorais do Estado”, acrescenta.</p>



<p>Observando especificamente os segundos turnos nos dois municípios vizinhos ao Recife, Túlio acredita que Olinda sofre mais influência do resultado eleitoral da capital, o que tem se refletido no desempenho do candidato petista. Já em Paulista, na avaliação do pesquisador, o impacto mostra-se praticamente irrelevante, “basta que verifiquemos o fraco desempenho do Júnior Matuto apontado pelas pesquisas”.</p>



<p>“E não podemos deixar de destacar que os atuais prefeitos dos dois municípios ainda em disputa, Olinda e Paulista, são muito mal avaliados pelo eleitorado. Portanto, embora as disputas de segundos turnos ali estejam estadualizadas, parece ter tido um grande peso na decisão do eleitorado também a rejeição às gestões locais”, pondera.</p>



<h2 class="wp-block-heading">PT e PSB: ora juntos, ora separados</h2>



<p>A cientista política Priscila Lapa observa que, apesar de uma eleição ser preditora da arrumação das forças políticas para a eleição seguinte, é preciso considerar que as disputas municipais têm uma lógica diferente da estadual e da nacional, estas duas mais organizadoras da macroestruturação. “Isso porque os partidos podem estar ali, aliados na cena local ou por questão de conveniências locais, mas não estarem alinhados numa esfera maior”, explica.</p>



<p>“Se a gente pudesse ter uma lição de 2024 como preditor de 2026 é que o PT ficou na dependência do PSB. O PSB realmente consolidou o seu protagonismo e quem tem que correr atrás para se firmar como uma força ainda competitiva é o PT. E isso passa, de certa forma, por esses dois palanques agora de segundo turno”, analisa Priscila.</p>



<p>“O PT, parece ser óbvio, que vai rumar para fortalecer um projeto do PSB, para tentar formar uma frente com o PSB, mas há situações como a de Paulista, em que o PT descolou”, reflete. “E a gente sabe que isso pode ser também uma realidade para o estado. Já aconteceu outras vezes. Por isso a importância de a gente sempre monitorar os passos do PT e PSB, porque, quando eles estão juntos, a eleição toma um rumo. Quando eles estão separados, a eleição pode começar a ganhar outro rumo, outras sinalizações”, complementa Priscila.</p>



<p>Ela lembra que, em Pernambuco, as eleições estaduais, nos últimos 20 anos, passaram muito pela relação do PT com o PSB. “São dois atores que, de forma muito impressionante, decidiram alguns rumos das eleições no Estado, no Recife também, porque são partidos que ora estão juntos, numa correlação de ganha-ganha, ora estão separados porque têm outros interesses que os atravessam.</p>
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