De um lado, o empresário paulista Jonathan Maschio Pires dos Santos, autointitulado “o macumbeiro mais famoso do Brasil”, que, em 2023, registrou a marca “Marcha para Exu” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e tentou obter uma liminar para impedir a realização da Primeira Marcha para Exu, no Recife. Do outro, estão os organizadores do evento recifense, o produtor cultural Renato Fonseca e seu sócio André Arruda Beltrão.

“Fomos informados de que estavam usando o nome oficial da Marcha para Exu sem qualquer autorização. Assim que confirmamos, adotamos imediatamente as medidas judiciais necessárias. Não podemos permitir que oportunistas tentem se colocar como donos de um movimento que tem origem, história e registro legal”, argumentou o empresário paulista. Ele também pede uma indenização de R$ 30 mil por reparação de danos morais.

Ele é enfático ao advertir: “qualquer pessoa que tentar utilizar o nome ‘Marcha para Exu’ sem autorização está sujeita a responder judicialmente, porque não se trata apenas de um título, mas de uma luta reconhecida, consolidada e registrada. A Marcha para Exu não é invenção de última hora, nem algo que qualquer pessoa pode pegar e sair usando. Esse movimento nasceu comigo!”. Pires garante que realizou três edições consecutivas gastando no total R$ 500 mil do próprio bolso. No Instagram, ele já anunciou a realização da versão carioca do evento: “O Rio de Janeiro vai estremecer”.

Sua argumentação, entretanto, não convenceu o juiz André Salomon Tudisco, que negou a liminar pedida por Jonathan Pires.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que a Marcha para Exu é uma “marca que envolve expressões comuns, que não mantêm exclusividade para o uso das palavras ‘marcha’ e ‘Exu’, em conjunto ou separadamente, pois são palavras com baixa distintividade”. Na sentença, ele arguiu que o deferimento de liminar “importaria na impossibilidade de uso por terceiros de expressão que se refere a caminhada em homenagem a divindade cultuada pelos praticantes da umbanda e candomblé.”

Para o juiz “devem suportar o ônus da convivência com outras marcas semelhantes ou com o uso da expressão por terceiros de boa-fé, como no caso em tela”. O processo continua tramitando em fase de instrução, mas a versão recifense da Marcha para Exu acabou acontecendo no domingo, 17 de agosto, uma semana antes do megavento paulistano.

“Apropriação e exploração”

A defesa de Renato Fonseca e André Beltrão rebateram as pretensões de Jonathan Pires afirmando que “a expressão ‘Marcha para Exu’ não constitui uma invenção ou um ‘ativo’, mas sim a designação lógica e descritiva de um evento que se propõe a ser exatamente isto: uma marcha em homenagem a Exu. Tal manifestação pertence à coletividade, ao povo de axé, e não pode ser objeto de apropriação singular para fins de exploração comercial exclusiva”.

Criador do perfil Macumba Ordinária, Renato Fonseca admite que se inspirou no evento da avenida Paulista. “Nunca neguei que a inspiração foi na Marcha de São Paulo, na qual estive em 2024. Sempre repito isso nas entrevistas que dou, mas nosso objetivo não é fazer cortes para lacrar nas redes sociais, nossa marcha cumpriu o propósito político da defesa do povo de axé”, critica.

Fonseca responde a Jonathan Pires com ênfase semelhante a do empresário. “Ele é um empresário, branco, interessando em fazer dinheiro se apropriando da fé do povo negro. Um cara que pensa que todo mundo do Nordeste é burro, que não temos acesso a advogados, que a gente é um bocado de leigos ignorantes”, desabafa o produtor cultural.

Jonathan se apresenta como proprietário de uma loja de artigos religiosos, empresas no ramo automotivo e está “montando um haras no interior de São Paulo para ajudar a cuidar de crianças com síndrome de down e autismo”.

Macumbeiro bolsonarista?

Jonathan Pires está longe de ser unanimidade entre os praticantes das religiões de matriz africana de São Paulo. No entanto, o distanciamento aumentou em 2023, quando veio à tona a informação que o empresário teria apoiado Jair Bolsonaro na eleição de 2022.

Em artigo publicado em 10 de agosto de 2023, sem citar o nome do organizador, Egbomy Ana Laura Oliveira e Lauro Castro, militantes da Rede Emancipa Axé, alertaram que “a Marcha para Exu, convocada por setores da direita em São Paulo, não representa a luta ancestral dos povos pretos”. Na mesma época, publicações evangélicas repercutiram a divisão do candomblé por causa da revelação dos supostos vínculos bolsonaristas do empresário.

Em mensagem para a MZ, ele nega ter votado ou apoiado Bolsonaro.

Se hoje ele acusa Fonseca e Beltrão de oportunismo, desde 2017 ele sofre acusação idêntica de um grupo de quatro mulheres – mãe e três filhas – integrantes do terreiro Caminho da Luz, dos projetos Samba de Seu Zé, Batucaxé e Prêmio Jovens de Axé.

Em vídeo publicado no Instagram (ver post no fim da matéria), Suzane de Nanã, Bella de Oyá acusam Jonathan de ter se apropriado de marcas de iniciativas criadas por ela, como o projeto Somos Todos Macumbeiros, que teria sido fundado por Bella em 2014 e registrado pelo empresário dois anos depois.

Em 2017, Suzane e as filhas também teriam realizado a primeira das Marchas para Exu em São Paulo e feito o pedido de registro no INPI, mas não teriam dado andamento ao processo. Seis anos depois, o empresário efetivou o registro e se tornou dono da marca, chegando a obter uma vitória na Justiça ao impedir a realização de um evento em Manaus que usaria a mesma programação visual usada por ele.

Nas postagens das quatro mulheres, uma das críticas é semelhante aquelas feitas por Renato Fonseca: “ele não escuta os movimentos sociais, ele não escuta os movimentos raciais”. Nas conversas de Whatsapp expostas por elas, Pires reage com ameaças de processos e intimidação: “Se quiser guerra comigo, eu tô aqui, mais [sic] não por celular não. Nois [sic] vai desenrolar no papo, olho no olho”.

Para a Marco Zero, Jonathan assegurou: “Eu não gosto de nada errado. Não vivo da religião em absolutamente nada. Não se trata de impedir que outras pessoas lutem contra a intolerância religiosa, pelo contrário: queremos que esse grito de resistência se espalhe”.

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Alfabetização de jovens e adultos, oficinas de corte e costura, distribuição de cestas básicas, festas e trabalhos comunitários. A relação dos terreiros de candomblé e de suas lideranças com os territórios nos quais estão baseados vai muito além do culto aos orixás. “Eu não posso comer um bolo só, eu preciso dividir, eu preciso do outro”, diz a Ialorixá Mãe Iara de Oxum, do Ilê Tomim Kiosise Ayo, do bairro de Cajazeiras XI, em Salvador. 

O terreiro se torna, assim, um centro político e social do bairro, irradiando processos organizativos, festejos, ações solidárias e práticas ancestrais de cuidado. “A importância do terreiro dentro da comunidade é buscar essa junção do familiar com o religioso, e dar esse suporte pra comunidade, trazendo afetividade, conselhos e acolhimento”, diz Néngua Kolere Kueto, também conhecida como Mãe Eli, do terreiro Sanzala de Nsumbu, em Águas Claras.  

Os terreiros de candomblé têm uma importância imaterial para a cultura, a economia, a política de Salvador e da Bahia. Historicamente, tem sido um espaço fundamental para a resistência da população negra contra a exclusão e a violência racista, fazendo parte da geografia das cidades da Bahia. “A nossa religião é a felizarda de fazer isso: em distribuir, em ter o prazer de dar a comida, porque quando a gente dá, a gente recebe. A gente sente prazer em ver a mesa farta e em distribuir”, afirma Jozeane Leal, do Ilê Axé Oyà Omin, localizado no bairro Pedra Furada/Mont Serrat, em Salvador. 

O papel político, social e religioso das lideranças dentro das comunidades de Salvador surge como impacto nas periferias e nos contextos de vulnerabilidades e ausência de políticas públicas. Mãe Selma, que vive no Nordeste de Amaralina, oferece oficinas de corte e costura dentro da sua comunidade, uma oportunidade de geração de renda para pessoas do território. Ao mesmo tempo que forma costureiras para produzir roupas para os cultos do próprio terreiro. “Eu comecei a bordar pro povo de santo, comecei a ganhar meu dinheiro, até que consegui juntar algumas máquinas de costura para começar a ensinar”, conta.  

Neste Papo de Terreiro, projeto do Voz do Axé (rede independente de comunicação e ativismo de religiões de matriz africana), essas lideranças fazem a conexão entre suas trajetórias individuais e as histórias de seus terreiros e de suas comunidades. Confira a história dessas quatro lideranças, em primeira pessoa: 

Néngua Kolere Kueto (Mãe Eli) 

“Sou Elivalda dos Santos de Deus, filha do Sr. Edvaldo e Dona Lídia. Nasci na residência onde minha família morava, na Rua do Balneário, na Ladeira do antigo Paes Mendonça de Amaralina. Sou pedagoga de formação, atualmente funcionária pública de Camaçari. Fui aluna da Escola Cupertino de Lacerda, Polivalente de Amaralina e tornei-me normalista, no Instituto Central de Educação Isaías Alves ICEIA, onde me formei em magistério. Aos 16 anos decidi alfabetizar jovens e adultos em suas residências e aos 17 anos passei a lecionar em escolas particulares. 

Aos 17 anos tive a primeira sintonia com os Nzilas que me acompanham, mas somente aos 29 anos, após conviver cinco anos como Ndumbe no Terreiro de Jauá, fui iniciada no dia 20 de agosto de 1998, num barco de cinco muzenzas. Em Em 23 de fevereiro de 2015, recebi o Kijingu de Néngua wa Nkisi e fundei a Sanzala Ntoto Ndanji Tatetu Nsumbu Kimbanda, Sanzala de Nsumbu, em Águas Claras.”

Yá Josy de Oyà 

“Sou Jozeane Leal, nasci e me criei na Pedra Furada/Monte Serrat. Filha do pescador José Batista dos Santos e da marisqueira Joilda Leal dos Santos. Neta da rezadeira Vó Castorina Maria de Sousa Leal, que recebia um Boiadeiro. Apesar de ter maior respeito e dedicação à religião, infelizmente, não consolidou sua trajetória devido ao seu marido e à quantidade de filhos que teve. Foi através dela que entrei no candomblé, para dar seguimento ao que ela me entregou antes de falecer: sua casa para eu cultuar os Orixás, Caboclo, etc. Nascia aí uma Iyàlorisá e eu não sabia. 

Pelo fato de ela não ter tido oportunidade de fundar sua casa de Candomblé, o cargo do culto à sua ancestralidade ficou para mim e é assim que me fortaleço, resisto e amo aquilo que me foi dado. Hoje, na comunidade, faço parte da Associação Vida Nova, como marisqueira, pois além de herdar o cargo de ialorixá de minha avó, estou dando continuidade aos trabalhos que meus pais desenvolveram ao longo da vida.

Sou ialorixá do Ilê Axé Oyà Omin, localizado na Pedra Furada/Mont Serrat. Fui iniciada no Ilê Axé Ominijà, onde sou Egbomi e venho ajudando a dar continuidade na casa, pois a grandiosa Iyá Clemilda Merces retornou para o Orun, deixando todo seu legado e uma casa para ser cuidada. 

Hoje, tenho uma relação muito próxima com a comunidade, organizo o presente de Iemanjá todo ano, no qual reunimos toda comunidade, limpamos a maré e depois oferecemos o presente. Junto com a comunidade, minha casa de candomblé também organiza o dia 12 de outubro, festa beneficente que oferece comida e brinquedos às crianças depois da festa religiosa.”

Mãe Selma de Xangô 

“Sou Yá Ominguntasse, mais conhecida como mãe Selma de Xangô ou Yá Selma Fragoso. O Fragoso vem de uma linhagem da família de meu pai. Sou filha de Dona Regina Araújo e seu Otaviano Victor Fragoso. Nasci e me criei na comunidade do Alto da Sereia, no Rio Vermelho. Estudei e me formei em magistério, fui dona de uma escola e de um salão de beleza, onde trabalhei como cabeleireira e manicure. Minha vida profissional começou muito cedo, aos 12 anos já fazia roupas em crochê. Sempre corri atrás dos meus objetivos e da minha independência. 

Sou mãe de três filhas, que hoje são meus alicerces. Fui iniciada no Culto aos Orixás em Simões Filho, no dia 26 de maio de 1985. Hoje, tenho minha roça de candomblé, localizada no Nordeste de Amaralina, comunidade onde construí não só uma roça, mas também uma família e boas amizades. No meu ilê leciono cursos de bordado richelieu e barra funda com a ideia de preservação da cultura de bordados do candomblé. Além desses cursos, acontecem, também, aulas de toques ancestrais.”

Ialorixá Mãe Iara de Oxum 

“Sou Mãe Iara de Oxum, mulher de fala firme, mas ao mesmo tempo tranquila; sorridente e orgulhosa de ser do Candomblé, religião considerada como uma forma de resistência do povo negro na Bahia. Nasci em Salinas da Margarida e, atualmente, resido em Cajazeiras XI, onde fundei, há 21 anos, o Ilê Tomim Kiosise Ayo – Casa das Águas da Felicidade. 

Além do terreiro, lidero a Associação Pássaros das Águas, instituição sem fins lucrativos que reúne 20 terreiros de candomblé e promove atividades para o povo de santo e para a população de Cajazeiras, como o Barracão Negra Fashion, que trabalha a autoestima e a conscientização de adolescentes negras/os e a Caminhada da Pedra de Xangô. 

Há, também, os projetos Samba e Sopa, o Criança Feliz, Prato do Povo, ações culturais voltadas para as comunidades, diversão para as crianças e alimentos para população em situação de rua, respectivamente. Criei o Projeto Caixa para Reformas de Terreiros, em que já realizamos cinco reformas. Para mim, Candomblé é história e resistência. Com 43 anos de iniciada, sigo nessa luta para ultrapassar a maior dificuldade do povo de santo, que é alcançar a liberdade”.

O projeto Papo de Terreiro, do Programa Voz do Axé, recebeu o apoio do edital de bolsas de reportagem para coletivos de Salvador e região metropolitana do Instituto Fala. 

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É para cobrar uma resposta da polícia, e também mais atenção dos órgãos públicos com os terreiros, que várias instituições de matriz africana sediadas no Cabo de Santo Agostinho estão convocando um ato público no centro do município no próximo dia 15 de abril, a partir das 14h. A concentração será na Praça Theo Silva com caminhada até a Praça da Estação. 

A depredação da casa de jurema, liderada pelo pai de santo Emanuel, foi o estopim para que pelo menos dez terreiros do município se unissem. “Algo muito importante nas casas de axé é a união. Infelizmente, esse acontecimento veio para nos fortalecer. É cada um com suas diretrizes, nas suas casas, mas todos e todas com a mesma visão. Terreiro não é matança de bicho, não é só incorporação e manifestação. Fazemos um importante trabalho social dentro das comunidades”, diz Pablo Cândido, líder da ONG Irin Oni e Coordenador de Matriz Africana da Aliança LGBTI+.

Pablo também lembra que a intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana é um problema nacional. “Não é um caso isolado. Os governos não ligam para as casas de terreiro. No início da pandemia, por exemplo, distribuíram álcool em gel para as instituições religiosas. As igrejas receberam, mas o terreiros não”, critica. 

No caso específico do terreiro depredado em Garapu, há um suspeito apontado pelo pai de santo local, mas que ainda não foi indiciado, como denunciam os líderes religiosos do Cabo. “Dizem apenas que estão investigando. Esperamos, no mínimo, uma resposta dos órgãos competentes. Se fosse uma igreja invadida e depredada tenho certeza que alguém estaria respondendo por isso”, afirma Cândido. 

A caminhada é promovida pela ONG Povo de Terreiros do Cabo de Santo Agostinho e conta com a participação da ONG Irin Oni, Nacional Aliança LGBTI, ONG dos Terreiros de Pernambuco e o Movimento Mulheres Negras do Recife. 

Serviço:
Ato contra Intolerância Religiosa no Cabo de Santo Agostinho
Quando: Sábado, 15 de abril, às 14h.
Onde: Concentração na Praça Theo Silva, que fica na Rua Marquês do Herval, 30-64, Centro, Cabo de Santo Agostinho.

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