Para as eleições municipais deste ano, o MST colocou ainda mais força em seu projeto de ocupar as casas legislativas do país e multiplicou em quase 50 vezes o número de candidaturas lançadas. No dia 9 de julho, em um encontro que ocorreu na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema, no interior de São Paulo, o movimento anunciou mais de 700 pré-candidaturas que irão disputar as eleições de 2024 para prefeito e vereador. Destes, 250 participaram pessoalmente do evento. Em Pernambuco, serão 43 candidatos e candidatas às Câmaras de diversos municípios.

“Historicamente o MST sempre participou, de forma orgânica, das campanhas eleitorais. Mas desde 2021 nós optamos por fazer uma mudança tática e decidimos lançar nomes próprios do movimento para a disputa eleitoral. Isso aconteceu devido à conjuntura política que o Brasil passou a viver no período da pandemia, com um governo fascista e com a extrema-direita crescendo e a gente percebeu que precisava estar dentro dessa disputa também”, declarou o dirigente do MST, Paulo Mansan.

Apesar dos candidatos e candidatas estarem espalhados por diversos partidos, a maioria deles disputam o pleito pelo PT, aliado histórico do movimento, que, além da legenda, oferece apoio logístico e financeiro às candidaturas. O próprio presidente Lula tem uma relação parceira com o MST e reconhece a influência do movimento nas políticas agrárias, incluindo a presença de representantes do movimento ocupando cargos no Ministério do Desenvolvimento Agrário, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e no grupo responsável por estabelecer os critérios para a distribuição de recursos da safra da agricultura familiar.

A disputa em Pernambuco

Militantes e agricultores assentados são a maioria entre as 43 candidaturas de integrantes diretos do movimento, que vai apoiar outras 21 pessoas aliadas que dialogam e contribuem com a articulação.

A votação expressiva de Rosa Amorim e suas articulações políticas junto a outros assentados e militantes do MST é motivo de inspiração para que surjam mais candidaturas do movimento em Pernambuco, como afirma Paulo Mansan: “Rosa teve praticamente 15 mil votos no Recife e foram votos de pessoas que simpatizam com a luta do MST, que é uma luta histórica em defesa dos empobrecidos, em defesa daqueles que mais precisam, por isso nós acreditamos que temos força para eleger alguns candidatos sim, em especial nas grandes cidades como Recife, Caruaru, Serra Talhada, Petrolândia e Trindade”.

“Mais de noventa por cento dos nossos candidatos e candidatas são do PT, mas temos também alguns do PCdoB, PSOL, PDT e Rede. Todos estes candidatos têm vínculos diretos com seus devidos partidos, mas aqueles que integram o MST nós tentaremos contribuir para que sejam eleitos. Para isso nós temos um grupo da direção do MST que reflete sobre as táticas políticas e ajudam a dar o norte às campanhas”, explicou.

As candidaturas do MST se espalham por diversos municípios do estado, entre eles: Recife, Caruaru, Serra Talhada, Petrolina, Olinda, Santa Maria da Boa Vista, Petrolândia, Moreno, Aliança, João Alfredo, Trindade, Bezerros, Nazaré da Mata e Águas Belas.

Tomás é a aposta no Recife

Uma das principais esperanças do movimento está na pleito para a Câmara de Vereadores do Recife. O nome dos sem-terra na capital é Tomás Agra, advogado e candidato a vereador pelo PT no Recife, conhecido como Tomás do MST. Ele tem uma relação direta com a deputada estadual Rosa Amorim e acredita que a campanha eleitoral realizada por ela em 2022 abriu espaço para que outros nomes do movimento possam ocupar as casas legislativas.

“O MST tem 40 anos de história e demorou muito, foi tarde a decisão da gente entrar na vida política institucional, eleitoral, para ocupar esse espaço do poder. Mas a campanha da Rosa mostrou a força do MST e mostrou também que o movimento tem um acúmulo de grandes feitos em sua história, o que pode ajudar a nossa sociedade a se transformar e a ter pautas importantes nas casas legislativas”, declarou Tomás.

“O grande número de candidaturas nas eleições municipais é um reflexo desse um ano e meio de Rosa na Alepe também porque ela está conseguindo fazer um bom trabalho, tem sido respeitada naquele espaço e tem se mostrado capaz, e poder levar essa experiência para as câmaras de vereadores é o nosso objetivo, por isso nós reunimos nomes de diversas cidades que já possuem um trabalho na militância, seja no campo ou na cidade, para lançar na disputa”, acrescentou o candidato, que iniciou sua trajetória na militância através do Levante Popular da Juventude.

Tomás passou a atuar como advogado do MST Pernambuco, estreitando ainda mais os laços com o movimento através da campanha Mãos Solidárias, que surgiu na pandemia da covid-19 para doar alimentos e refeições a população que vive em situação de vulnerabilidade.

Trindade, Serra Talhada e Caruaru

O histórico de militância, sobretudo no que diz respeito à reforma agrária e à agricultura familiar, é o fator determinante para os candidatos e candidatas do MST. E apesar da maioria dos candidatos serem homens, é possível notar que há uma diversidade de gênero nas candidaturas que irão participar das eleições municipais de 2024 pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Entre as candidatas está Maria José da Silva, conhecida como Zezinha do MST. Agricultora no assentamento de reforma agrária Josué de Castro, esta é a primeira vez que Zezinha participa da disputa eleitoral para o cargo de vereadora da cidade de Trindade. A agricultura é uma das principais articuladoras e militantes do MST na região do Araripe e integra o movimento há 24 anos.

“Nunca tinha me candidatado, mas enquanto liderança do Movimento Sem Terra aqui na região, a gente tem acompanhado alguns amigos e companheiros, e também outras pessoas que são parceiros, que saíram pré-candidatos, tanto para prefeito, como vice-prefeito, como também para vereadores. Tem várias bandeiras do movimento que a gente pode estar defendendo, mas as principais que eu vou estar defendendo aqui no município de Trindade, em relação à política, vai ser valorizar a questão da reforma agrária popular, garantir os direitos do sujeito LGBT e também garantir os direitos das mulheres e da juventude do campo”, declarou a candidata, que é mulher lésbica e filiada ao PT.

Agricultora, educadora popular e militante do MST há mais de 20 anos, Sandra Nogueira disputa o cargo de vereadora no município de Serra Talhada com apoio do movimento.

Com uma vida dedicada à luta pela reforma agrária e pela educação no campo, e representando as mulheres negras que integram o MST, Sandra aceitou o desafio proposto pelo movimento e participará da disputa eleitoral pela primeira vez, uma decisão que, segundo ela, foi bastante desafiadora e difícil.

“Respondendo a um chamado do MST eu coloquei meu nome a disposição para a disputa eleitoral. Entendendo que nosso objetivo é também pensar e articular candidaturas populares, que ajudem a organizar a política, para que chegando lá nesse espaço nós possamos incentivar outros movimentos e outras frentes de luta a ocupar as casas legislativas, porque nós queremos furar essa bolha e aproximar o povo desse espaço”, explicou Sandra.

Também com uma história antiga no MST como assentado da reforma agrária, Edilson Barbosa, conhecido como Edilson Sem Terra, concorre ao cargo de vereador no município de Caruaru. Esta é a segunda vez que o candidato disputará as eleições, também pelo Partido dos Trabalhadores. Integrante da direção do MST por dois mandatos e vice-presidente do PT em Caruaru, Edilson está confiante na vitória e se vale da forte influência que o MST tem no município junto com as lideranças da agricultura familiar que atuam no Assentamento Normandia, um dos maiores centros de formação do movimento no Nordeste.

“Apesar de ser uma cidade que tem sim um grande conservadorismo, Caruaru elegeu o presidente Lula com quase setenta por cento dos votos, então o PT tem um prestígio atualmente na cidade. Além disso, Rosa Amorim é do Assentamento de Normandia e tem uma relação direta com Caruaru e recebeu muitos votos aqui, isso com certeza vai ter um peso na nossa campanha”, disse o candidato, que também tem como uma de suas principais propostas a defesa da reforma agrária e dos direitos dos assentados, e o incentivo a agricultura familiar.

O fator Rosa

Foi em Pernambuco que o MST elegeu a representante mais jovem para ocupar o cargo de deputada estadual. Eleita pelo PT, Rosa Amorim recebeu mais de 42 mil votos e teve uma das campanhas eleitorais mais bem sucedidas do país.

Jovem, negra, lésbica, atriz e militante do MST desde criança, filha dos assentados Jaime Amorim – da direção nacional do MST – e Rubneuza Leandro – militante da educação no campo -, Rosa foi eleita aos 25 anos, tendo como mote de sua campanha as causas de luta da reforma agrária, do combate à fome, e do enfrentamento às desigualdades sociais, econômicas, raciais e de gênero, em conformidade ao que defende o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.

Para Rosa Amorim, tanto a sua chegada até a Alepe quanto o número expressivo de candidaturas nas eleições municipais 2024 são reflexo da mobilização do movimento em suas bases de formação: “é uma avaliação coletiva do Movimento Sem Terra e o reconhecimento de que nesse momento histórico em que o Brasil vive nós precisamos endossar representações que de fato tenham inclinação a luta social para estar nos espaços de decisão política […] Então não é necessariamente só a minha candidatura que incentiva, incentiva também, mas para além disso é uma decisão do movimento sem terra de lançar candidaturas nos municípios de todo o país”.

“Nas eleições de 2022 nós perdemos no Congresso Nacional, no Senado, nas Assembleias Legislativas, nos Governos dos Estados, portanto, o voto em Lula não necessariamente se transfere para um voto em candidaturas proporcionais, principalmente para o legislativo, por isso nós precisamos mudar esse cenário se a gente quer mudar a correlação de forças na sociedade, principalmente no campo da política institucional”, concluiu Amorim.

A deputada estadual tem acompanhado de perto toda a mobilização do MST para as eleições municipais e além de participar de eventos importantes, como o Seminário Estadual Eleitoral que reuniu todos os candidatos do movimento, cumpre agendas de mobilização e planejamento por todo o estado de Pernambuco para fortalecer as candidaturas.

“O nosso trabalho é processual e estamos trabalhando pela vitória. Mesmo que não tenhamos uma vitória eleitoral teremos uma grande vitória política por ter dado esse passo importante na disputa da institucionalidade e da mobilização das nossas bases”, declarou Rosa Amorim.

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Ao total, foram registrados 2.203 conflitos em 2023, 7,46% maior que o ano anterior, que registrou 2.050 casos. O relatório foi dividido em três eixos principais: terra, água e trabalho. A maioria das ocorrências registradas foram por terra, com 1.724 casos, seguidos de ocorrências de trabalho escravo rural, com 251 casos e conflitos pela água, com 225.

Desse total, foram 950.847 pessoas envolvidas, na disputa por quase 60 milhões de hectares (exatos 59.442.784 ha), em todo o Brasil. O número de pessoas é 2,8% maior em relação às 923.556 envolvidas em 2022, no entanto, a área em disputa é 26,8% menor do que os pouco mais de 81 milhões de hectares disputados no mesmo período de comparação.

Em todos os eixos, há a categoria violência contra a pessoa, com informações para os indivíduos diretamente afetados nos territórios. Foram 554 ocorrências, que afetaram 1.467 pessoas. Representando o terceiro maior número de casos nos últimos dez anos, se comparado ao ano anterior, houve um aumento de 36,4% no número de vítimas e uma redução de 1,2% nos números total de ocorrências.

Quando direcionado ao perfil das maiores vítimas, são os indígenas que ocupam a etnia mais atingida, foram 25,5% do total de pessoas vitimadas em 2023. Em seguida, estão os pequenos proprietários com 20,3%, os sem terra com 20,1%, os posseiros com 13,5%, os quilombolas com 3,9%, e os seringueiros com 3,75%.

Chama atenção o aumento de 81,7% em relação a 2022 nos casos dos pequenos proprietários. De acordo com o documento, isso aconteceu por causa da contaminação por agrotóxico em Belterra, no Pará. Os seringueiros também tiveram um aumento expressivo de 5.400% nos números de ocorrências, passando de 1 pessoa em 2022, para 55 no ano passado.

O relatório considera diferentes tipos de violência contra as pessoas. A de maior incidência foi a contaminação por agrotóxico, com 21 ocorrências e 336 pessoas vitimadas, representando um aumento de 74% em relação a 2022. A segunda com mais vítimas foi a ameaça de morte, com 218 pessoas e um aumento de 4,3% em relação às 209 registradas no ano anterior.

Em terceiro lugar estão os casos de intimidação que somam 194 pessoas vitimadas e um aumento de 41,6% nos registros. Em seguida, os casos de criminalização com 160 vítimas, detenção com 135 vítimas, agressão com 115 vítimas, prisão com 90 casos e de cárcere privado com 72 vítimas.

Apesar do número crescente de vítimas de violência contra a pessoa e de conflitos no campo, o número de assassinatos em conflitos caiu 34% se comparado ao ano anterior, foram 31 vítimas em 2023 contra 47 em 2022. Destas, 14 eram indígenas, nove eram sem terra, quatro eram posseiros, três eram quilombolas e um era funcionário público. O estudo aponta que a violência contra os indígenas começou a crescer exponencialmente a partir de 2016 e, a partir de 2019, eles se tornaram asmaiores vítimas desse tipo de violência.

Mulheres na mira da violência

Considerando o recorte de gênero, é possível identificar que também houve uma crescente de casos de violência contra as mulheres: das quase 1.500 pessoas que sofreram algum tipo de violência, foram identificadas 180 mulheres, um aumento de 25% em relação a 2022. Entre elas, as indígenas foram as maiores vítimas, com 41,1% dos casos registrados, seguidas pelas sem terra com 13,3%, posseiras com 13,3%, assentadas com 9,4% e quilombolas com 8,3%.

Os assassinatos aumentaram em 16,7% em relação ao ano anterior, com 7 mortes em 2023. Acompanhando a linha dos dados gerais, as indígenas também foram as maiores vítimas fatais, com quatro casos, seguidas por uma posseira, uma sem terra e uma quilombola – Mãe Bernadete Pacífico, liderança e ialorixá executada a tiros no Quilombo de Pitanga dos Palmares (BA), em 17 de agosto de 2023, em um caso que repercutiu em todo o país.

Entre as diversas violências no contexto dos conflitos no campo, foram 45 vítimas de ameaça de morte, 36 de intimidação, 30 de estupro e a 13 de tentativa de assassinato. O mais alarmante é o aumento nos casos de estupro e o grupo social alvo desse tipo de crime: foram 2.900% dos registros de estupro a mais que em 2022, saindo de um para 30 casos. Todos esses crimes aconteceram contra mulheres do povo yanomami, vítimas de garimpeiros que estão em suas terras.

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Ela é filha de assentados da reforma agrária e cresceu nas fileiras do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). De Caruaru, no Agreste do estado, Rosa Amorim, 25 anos, foi escolhida pelo movimento para disputar um cargo legislativo. Ocupar a política institucional não era pretensão do MST – nem de Rosa. Mas muita coisa mudou no Brasil nos últimos anos. A perda de direitos e a fome de 33 milhões de brasileiros fez os dirigentes dos sem-terra reprogramarem a rota e lançarem, nestas eleições, 15 candidaturas próprias ao redor do Brasil pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Rosa é uma delas.

Jovem, negra, lésbica, atriz e estudante de teatro, ela é a síntese da pauta de transformação da sociedade no campo e na cidade pregada pelo MST – que o presidente Jair Bolsonaro (PL) vê como seu principal inimigo e tenta criminalizar a qualquer custo. Foi pelo perfil e histórico de lutas que Rosa foi escolhida para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um espaço historicamente de baixa representatividade dos movimentos sociais, num cenário em que o Executivo estadual também dialoga pouco com os movimentos.

“O MST, há muito tempo, não vem lutando só pela terra. A gente compreende que a luta pela reforma agrária é uma luta do campo e da cidade. Porque não tem como pensar o campo sem pensar a cidade. Porque, se o campo não planta, a cidade não janta”, cita Rosa. Ela concedeu entrevista à Marco Zero esta semana e contou sobre suas propostas, suas estratégias e seus desafios.

É nessa costura campo-cidade e na necessidade de renovação do quadro político que entra o nome de Rosa Amorim. Desde cedo envolvida no movimento estudantil, ela é militante do Levante Popular da Juventude e diretora de cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE). No Recife, está à frente de iniciativas políticas de solidariedade do MST, que, durante a pandemia, doou, no Brasil, 10 mil toneladas de alimentos para as periferias, além de ter construído diversas cozinhas solidárias.

Somente na capital pernambucana, o movimento tem inserção em mais 50 comunidades. Rosa construiu a campanha Mãos Solidárias e coordena o Armazém do Campo no centro da capital, loja de produtos orgânicos e agroecológicos da reforma agrária, onde também funcionam mercado, livraria e bar.

Ela é filha de Jaime Amorim, da direção nacional do MST e da coordenação da Via Campesina Internacional, e de Rubneuza Leandro, militante da educação que ajudou a formular a concepção de educação no campo e participou da primeira turma de formação de nível superior do MST. Na entrevista, a reportagem pediu que ela falasse também da mãe, já que as pessoas, de modo geral, se referem mais ao seu pai. “Tem uma frase da minha mãe que eu gosto muito: ‘é possível plantar feijão e ser doutor’”.

Combate à fome e desapropriação de terras

“A gente não quer só doar alimento, a gente precisa organizar o povo. Então é através da questão da fome e da distribuição de comida que a gente vem tocando os trabalhos de base”, explica. Entre as principais propostas da sua plataforma política, está incentivar o governo e os parlamentares de Pernambuco por um compromisso de combate emergencial à fome.

“Hoje, o MST tem nove cozinhas comunitárias espalhadas pela Região Metropolitana do Recife e a gente precisa fazer com que o Estado, que tem condições, crie restaurantes populares”, defende. “Não adianta dizer que o feijão está caro, que o arroz está caro, porque o povo chega no mercado e a conta não fecha no final do mês. Isso vai demorar para a gente ter uma mudança novamente na qualidade de vida da população. Então é preciso criar restaurantes para que as pessoas tenham onde se alimentar”, reforça.

Um outro ponto que Rosa defende como pauta é a criação de um mecanismo estadual para desapropriação de terras. “Queremos que o estado de Pernambuco compre terras para fins de reforma agrária, através de um órgão específico responsável pelo processo de democratização das nossas terras, que regulamente e dê destinação”, coloca.

Rosa tem uma verba de campanha enxuta, em torno de R$ 200 mil. É menos da metade do que têm outros nomes do PT que, junto com ela, têm expectativa de votação expressiva pelo partido, como Doriel Barros e João Paulo, ambos com verbas na casa de R$ 500 mil.

Com uma militância bastante orgânica e jovem, a campanha de Rosa tem ocupado espaços e eventos de rua no Recife com bandeirões do MST e batucadas, usando como um de seus símbolos o boné vermelho do movimento, que ganhou o desenho de uma rosa na lateral, a marca dela. No interior, Rosa tem realizado plenárias e encontros em diversos municípios com agricultores e agricultoras familiares.

“Uma carne assada, mas também uma boa salada orgânica”

Filiada ao PT em março deste ano, para concorrer às eleições, Rosa destaca a mudança de discurso de Lula. “Lula antes falava que o povo brasileiro no governo dele comia uma picanha no final de semana. Lula hoje quer que o povo volte a comer a sua carne assada, mas também uma boa salada orgânica”, compara ao ser perguntada sobre que demandas o movimento tem colocado à mesa nas negociações com Lula nessa nova relação construída nos últimos anos.

“Quem produz essa salada orgânica e quem vem lutando por uma comida sem veneno é o MST. E qual é o meio principal hoje de escoação da nossa produção? São as nossas cooperativas”, acrescenta Rosa, falando do entendimento com Lula de que o desenvolvimento dos assentamentos, dos acampamentos e da agricultura familiar passa por ter os próprios meios de produção e de escoamento. O MST é o maior produtor de arroz orgânico do Brasil e da América Latina.

Outro ponto de pactuação com Lula é a criação de um Ministério da Reforma Agrária, que cuide da agricultura familiar, com um olhar específico para o campo, e não de desenvolvimento agrário.

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