Por Joana Suarez

Durante o rigoroso período de isolamento social por causa da Covid-19, no Recife, o Centro de Referência da Mulher Clarice Lispector passou a atender, pela primeira vez, as vítimas de violência doméstica por um número de Whatsapp – (81) 99488-6138 – , que funciona 24 horas. O serviço foi divulgado em carros de som nas comunidades da cidade e em propagandas, já que muitas poderiam estar em casa com os agressores e o atendimento presencial estava reduzido.

Em poucos dias, chegaram mais de 100 pedidos de ajuda ou orientação, informou a coordenadora, Avani Santana. Ela identificou uma mudança no perfil das vítimas atendidas por Whatsapp (em comparação com as presenciais), pois a localização delas passou a ser entre bairros mais nobres do Recife. O anonimato das mensagens pode ter encorajado essas mulheres.

Enquanto a reportagem conversava com Avani e ela mostrava algumas mensagens desesperadas que chegaram nos últimos meses, uma mulher fez contato, escrevendo que o companheiro tinha ido embora com o filho, após ameaçar ela de morte. “Você tem que procurar a delegacia e denunciar o rapto”, escreveu a coordenadora iniciando o atendimento, interrompendo a entrevista.

Neste vídeo, Avani relata um dos primeiros casos atendidos pelo Whatsapp. Por quase duas horas, trocaram mensagens de noite: uma atendente do centro de referência e a vítima trancada no quarto dos filhos, podendo apenas escrever mensagens, pois o agressor estava na casa quebrando as coisas. A coordenadora conta que a funcionária do Centro precisou chamar a polícia no lugar da mulher, convencer o porteiro do prédio a não avisar que os policiais subiriam até o apartamento, informando que o condomínio teria responsabilidade caso ocorresse algo com a mulher. Um roteiro de agonia.

Atendimento presencial retomado

Aos poucos a rotina de atendimento presencial no Centro Clarice Lispector vem sendo retomada. Antes da pandemia, o local recebia cerca de 50 novas vítimas de violência por mês, para serem atendidas por psicólogas, assistentes sociais e advogadas. Entre abril e maio deste ano, no auge da quarentena, o movimento caiu para apenas cinco e seis mulheres atendidas, respectivamente. Em junho, subiu para 24, em julho, 35 e, em agosto, 56 primeiros atendimentos.

Enquanto elas não apareciam no Centro de Referência, as agressões em casa passaram a ser todos os dias, o tempo inteiro, e não mais “só” quando o marido voltava do trabalho e/ou fins de semana, quando estavam em casa. Mas algumas encontraram no aumento da violência a força para pedir socorro e se desvencilharam do controle abusivo do companheiro, ou até mesmo do cárcere privado.

No fim de maio, no Recife, Rosa*, de 30 anos, pegou os filhos Joaquim*, de 13, e Rita*, de 11, colocou poucos pertences em três mochilas escolares e saiu de casa escondida. Foi para junto dos pais, interrompendo 16 anos de um relacionamento violento. A coragem para dar um basta, palavra que repete pronunciando as sílabas com força, veio com o coronavírus que a prendeu em casa por mais tempo com um marido agressivo durante dois meses.

Antes da Covid-19, por medo, ela se trancava no quarto com as crianças sempre que o marido voltava do serviço, bêbado ou não. Com ele em casa sem trabalhar, Rosa passou a ouvir o dia inteiro – invariavelmente aos gritos – as palavras puta, rapariga, desgraçada… O homem retomou o trabalho em esquema de rodízio e Rosa partiu com os filhos. “Deixei tudo lá, meus movéis, minhas coisas, minha TV, porque eu não suportava mais”.

O alívio pelo fim do sofrimento não foi sentido só por ela. “Obrigada por estar ajudando minha mãe nesse caso dela com meu pai”, essa foi a mensagem que Rita, de 11 anos, mandou para a advogada popular Margareth Senna, que atuou no caso de Rosa, para libertá-la da violência doméstica.

Margô, como gosta de ser chamada, auxiliou pelo menos 40 vítimas nesses meses de pandemia, através do Instituto Maria da Penha (IMP), da ONG Tamo Juntas e na Coletiva Mana a Mana, em que é voluntária no Recife e Região Metropolitana. “Com todas as vítimas, percebi que as agressões se intensificaram na pandemia, porque o homem, que não estava saindo para trabalhar, passou a ser violento por mais tempo”, disse.

Foto de perfil

Margareth observa que, quando começa a atender as mulheres, as fotos de perfil do Whatsapp delas são os filhos ou um versículo da bíblia. Elas se afastam dos agressores e, passados três a quatro meses, Margô sabe que seu trabalho começou a fazer diferença quando quem aparece na imagem de destaque são elas próprias, sempre bonitas. É o primeiro sinal de que estão recuperando a autoestima.

Em agosto, os áudios que a reportagem da Marco Zero recebeu de Rosa estão carregados de orgulho, de quem sabe da necessidade de encorajar outras mulheres. “Não aceite ser maltratada, humilhada. Tem que ter força, fé em Deus e vencer. Só vivemos uma vida, e tem que ser bem vivida”.

Marco Zero Conteúdo · *Rosa

Sem proteção

A primeira vez que Rosa prestou queixa contra o marido foi em janeiro de 2018, quando começou um curso técnico e se percebeu como vítima. Esteve na Delegacia da Mulher sozinha.O marido nunca foi intimado da Medida Protetiva solicitada após o boletim de ocorrência. Isso, por sinal, ocorreu em vários casos que Margareth atendeu como advogada: os agressores não ficam sabendo do comunicado judicial, por alguma falha no sistema.

Sem afastamento oficial, o homem insistiu por cinco meses para Rosa voltar para casa e conseguiu. “Eu cai na lábia dele, no começo ele ficou bonzinho. Mas na verdade foi muito pior, eu não desejo isso pra ninguém”, contou Rosa.

Foram mais dois anos de “inferno”, nas palavras dela. Foi ameaçada de morte e decidiu, definitivamente, se livrar das agressões. Rosa descobriu o IMP e começou a conversar com psicólogas e assistentes sociais. Margô acompanhou a vítima até a delegacia, conseguiu efetivar a Medida Protetiva de Urgência, além de ações para que o pai pagasse pensão alimentícia (essa ainda em andamento).

Rosa vem de uma família evangélica. Isso atrapalhou bastante a separação dela do agressor e que ela entendesse seu direito de viver sem violência. Margô precisou conversar várias vezes pelo telefone no viva voz com os pais de Rosa para explicar que ela estava certa em deixar o marido, que eles precisavam ajudá-la. Os pais diziam que o agressor ia melhorar, mesmo sem nem pagar pensão. “Ela não queria desagradá-los e pediu ao pastor da igreja para conversar e eles ‘autorizaram’ a medida protetiva”, narrou a advogada.

Pelos filhos

A filha de Rosa, Rita, que agradeceu Margô por ter afastado a mãe do pai, enviou áudios à advogada dizendo que não queria voltar para casa deles de jeito nenhum, que queria que a mãe vendesse o imóvel para elas comprarem algo em outro lugar, bem longe dali.

A menina demonstra muito medo que o pai apareça e a violência seja ainda pior. Ela chegou a gravar um vídeo dele gritando com a mãe. “Quando vejo eles brigando eu fico com raiva, com ódio… ele dá uns tapas, depois passa, mas a morte não”, falou a criança, prevendo o pior.

Por estarem sem escola, os filhos também estão sendo mais afetados pela violência em época de coronavírus, presenciando e sofrendo em frequência maior.

O irmão de 13 anos, nota Rosa, absorveu a personalidade do pai. Ê difícil de lidar, de escutar um conselho, não respeita, bate na menina, esculhamba, “mas foi o que o pai passou para ele, hoje me arrependo, antes tivesse criado meus filhos sozinha”, admitiu Rosa.

O pai falava coisas horríveis com as crianças: “imundos, nojentos, filhos de rapariga, vou jogar vocês no lixo”, cita Rosa fazendo uma pausa longa, como quem relembra as cenas.As mulheres suportam a violência na esperança de proteger os filhos. “Os casos mais graves sempre envolvem crianças”, aponta Margareth. Da mesma forma, acrescenta a advogada, eles os utilizam como armas de chantagem.

Para se libertar do marido, Rosa teria que ir para a casa dos pais com dois meninos, foi então aguentando todos esses anos com ele. “Não valeu a pena, não sei o que é um casamento feliz”. Um homem que nunca a deixou trabalhar e a humilhava dizendo que ela só estava comendo por causa dos filhos.”A gente se ilude, pensa que eles são príncipes. Botei um ponto final e agora posso dizer que vivo na paz”.

Estratégias

Na pandemia, ficou ainda mais custoso fugir da violência com a vigilância do isolamento em casa. Em outra situação acompanhada por Margareth, foi necessário falar por diversas vezes por telefone com uma mulher em cárcere privado. De noite, ela ia para o banheiro, abria o chuveiro para fingir que estava tomando banho e ligava.

“Ficava 5 minutos falando com ela chorando. Foi assim de abril a maio, muito sofrido”, contou Margô, que precisava sempre aguardar a ligação da vítima, porque o chip do celular era retirado. A mulher dizia que não tinha coragem de denunciar, que ele ameaçava matar a ela, as crianças, e se matar. “Ela tremia a voz”. Aos poucos Margô foi fortalecendo ela, que só aceitou chamar a polícia porque a advogada prometeu que estaria presente quando o oficial de Justiça fosse lá.

Para afastar o marido da casa, combinou com a vítima que a polícia interfonaria no apartamento dizendo que a encomenda de livros que a mulher havia feito chegara. Vítima e agressor são professores, moradores de classe média do Recife – o que não altera o grau de violência, avalia Margô.Hoje, essa mulher já está com foto nova no Whatsapp, fazendo acompanhamento psicológico. Os filhos também. “Conversei com os meninos, tenho esse cuidado, porque a mãe não consegue explicar”, falou a advogada.

Crianças usadas

Os homens usam os filhos como arma mas não têm interesse na paternidade em si, percebe Margareth. Ela narra um terceiro caso com crianças, em abril passado, onde uma vítima de 29 anos, analfabeta funcional, fugiu do interior de Pernambuco no meio da noite com os filhos para a casa da irmã em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife.

O agressor, companheiro desde os 13 anos dela, foi atrás, batia na porta e só aceitou ir embora, cessar os gritos e ameaças, quando levou crianças com ele. “Fiquei uma hora e meia no telefone com ela, ouvindo choros dos filhos e da irmã no fundo”.

Depois que são obrigados a se afastarem das vítimas, Margareth sempre pergunta aos agressores se há interesse em regulamentar as visitas com os filhos, mas esses pais só estão preocupados em reverter a medida, diz a advogada, afirmando ter sido esse o caso do homem que chegou a roubar as crianças para a mulher voltar para casa, e depois não quis ver os filhos.

Esta reportagem faz parte da série “Um vírus e duas guerras”, que vai monitorar até o final de 2020 os casos de feminicídios e de violência doméstica no período da pandemia. O objetivo é visibilizar esse fenômeno silencioso, fortalecer a rede de apoio e fomentar o debate sobre a criação ou manutenção de políticas públicas de prevenção à violência de gênero no Brasil. Ela é resultado de uma parceria colaborativa entre as mídias independentes Amazônia Real, sediada no Amazonas; #Colabora, no Rio de Janeiro; Eco Nordeste, no Ceará; Marco Zero Conteúdo, em Pernambuco, Portal Catarinas, em Santa Catarina; AzMina e Ponte Jornalismo, em São Paulo.

*Nomes fictícios

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Ainda serão necessários pelo menos alguns anos para entender o mundo em 2020 e os “efeitos colaterais” da pandemia da Covid-19, entre eles os fenômenos sociais neste período de isolamento. O comportamento do fenômeno histórico da violência de gênero é um deles mas, enquanto não é possível olhar para o problema com o distanciamento temporal que um bom estudo sociológico ou antropológico necessita, é possível pelo menos contar vítimas e – mais importante ainda – contar histórias.

A Marco Zero Conteúdo se juntou a outras seis iniciativas de jornalismo independente do Brasil para participar do projeto Um vírus e duas guerras, monitoramento dos números da violência contra a mulher em todo o Brasil. Trabalhamos com Amazônia Real, Agência Eco Nordeste, #Colabora, Portal Catarinas, AzMina e Ponte Jornalismo. Os dados revelam que uma mulher foi morta a cada nove horas na pandemia. Um total de 497 perderam a vida nas mãos de agressores com quem foram obrigadas a conviver dentro de casa.

Neste levantamento, ficamos responsáveis por coletar os dados de feminicídios em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas. As colegas da agência Eco Nordeste completaram o monitoramento nos demais estados do Nordeste, e jornalistas dos demais veículos integrantes do projeto se encarregaram do restante do país.

Neste processo, ouvimos cerca de 20 fontes que atuam com mulheres que sofrem violência na região. Contamos histórias como a de Rosa, que depois de anos de violência e sofrimento, encontrou no isolamento social a gota d’ água para romper o ciclo de violência e sair de casa com a ajuda das profissionais do Instituto Maria da Penha, no Recife. Em plena pandemia, a repórter Joana Suarez também acompanhou uma vítima de violência por cinco horas em uma delegacia especializada e registrou as dificuldades de encontrar acolhimento neste momento de extrema fragilidade. Mas também encontrou em projetos sociais e coletivos feministas a rede de apoio que ampliou os esforços e salvou vidas com ações que foram desde garantir a segurança alimentar das mulheres que deixaram suas casas até grupos de Whatsapp e aplicativos através dos quais as vítimas puderam se conectar e pedir ajuda.

Na busca pelos dados, encontramos dificuldade em estados como Paraíba e Alagoas para conseguir junto às secretarias de segurança pública números primários sobre a violência contra a mulher, como feminicídios e homicídios gerais de mulheres. Em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, identificamos que as únicas informações disponíveis sobre o perfil das vítimas são raça e idade, enquanto projetos da sociedade civil, como o Justiceiras, faz um levantamento detalhado do seu público de mulheres atendidas, algo que os órgãos estaduais não deram conta.

Em Pernambuco, as ocorrências de violência doméstica reduziram 11% nos meses de maio a agosto, comparado com esse período de 2019. Parece uma boa notícia, mas mais de 12 mil boletins foram registrados nas delegacias do Estado em meio a uma quarentena rigorosa, com maior número de casos em agosto último. E, nesse cenário, os feminicídios caíram de 19 para 14, nesses meses.

No artigo Pandemia, violência contra as mulheres e a ameaça que vem dos números, a socióloga Wânia Pasinato pondera que “a violência de gênero se adapta muito rapidamente às mais diversas configurações sociais a que vão sendo moldadas. E isso nos preocupa tanto quanto o uso precipitado dos números e a falta de cuidado com seu manuseio”.

Para a estudiosa do tema há décadas, expor números pode ajudar a manter a violência em pauta e transmitir para as mulheres a mensagem de que não estão sozinhas. “Mas o mais importante é usar esses dados para avaliar se os caminhos que estão sendo construídos são os mais adequados”.

É isso que esperamos com este trabalho colaborativo, que pode ser conferido abaixo.

* Colaborou Joana Suarez

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Era manhã, em Paragominas, região sudeste do Pará, quando Fátima Gomes, 36 anos, caminhava com a filha no colo e foi morta pelo ex-companheiro. Também era dia quando no município de Abaetetuba, nordeste paraense, Andreza Vilhena, 22, ia para a academia e teve sua vida interrompida a mando do ex-namorado. Já em Várzea Grande, no Mato Grosso, não se sabe ao certo em qual horário Orany dos Santos, 28 anos, perdeu a vida, pois seu corpo foi encontrado apenas quatro dias depois em um matagal.

Fátima, Andreza e Orany são apenas três nomes de 497 mulheres que perderam suas vidas desde que a pandemia do novo coronavírus começou. Foi um feminicídio a cada nove horas entre março e agosto – com uma média de três mortes por dia em seis meses de pandemia.

São Paulo, com 79 casos, Minas Gerais, com 64, e Bahia, com 49, foram os estados que registraram maior número absoluto de casos no período. No total, os estados que fazem parte do levantamento registraram redução de 6% no número de casos em comparação com o mesmo período do ano passado.

A atualização revelou que, entre maio e agosto, foram mais 304 casos de feminicídio, 11% a menos do que o mesmo período de 2019. Os dados são do segundo monitoramento Um vírus e duas guerras feito em parceria entre sete veículos de jornalismo independente, que visa monitorar a evolução da violência contra a mulher durante a pandemia. O primeiro levantamento da série, divulgado em junho, mostrou que nos meses de março e abril, quando iniciou o confinamento da população por causa do vírus, 195 mulheres foram mortas em 20 estados.

O segundo monitoramento, como no primeiro, analisou os dados pelo número da população feminina desses 20 estados. O índice médio do país foi de 0,34 feminicídios por 100 mil mulheres. Portanto, 13 estados estão acima da média: Mato Grosso (1,03), Alagoas (0,75), Roraima (0,74), Mato Grosso do Sul (0,65), Piauí (0,64), Pará (0,62), Maranhão (0,47), Acre (0,44), Minas Gerais (0,43), Bahia (0,39), Santa Catarina (0,38), Distrito Federal (0,37) e Rio Grande do Sul (0,34).

A taxa proporcional das mortes no Pará, que tem uma população feminina de 4,3 milhões pessoas, é de 0,62 feminicídios por 100 mil mulheres no segundo quadrimestre do ano, colocando-o na 6ª posição nacional do ranking de 13 estados com mais crimes por ódio contra a mulher.

A queda, no entanto, não é um indicativo real de diminuição da violência. Somente 20 estados enviaram os dados solicitados. Os sete estados que não divulgaram todos os dados, de março a agosto de 2019 e 2020, são: Amazonas, Amapá, Ceará, Goiás, Paraíba, Paraná e Sergipe. Além de não enviar todos os dados, o Amazonas não autorizou uma entrevista com a delegada que coordena o recém criado núcleo de feminicídio da Polícia Civil. São ineficientes também nas estatísticas dos estados, os dados sobre raça, etnia, orientação sexual e escolaridade, o que impede de fazer um perfil da mulher que morre todos os dias por feminicídio no Brasil.

A professora-doutora, antropóloga e criadora do Observatório da Violência de Gênero da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Flávia Melo, critica a ausência de dados sobre a violência doméstica e feminicídio, problema que, segundo ela, que se arrasta desde o início da pandemia. A Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia do coronavírus no mundo em 11 de março. “É bem complicado para a investigação científica e o jornalismo esses silêncios e interditos, baseados no sigilo (da informação) e na ausência de respostas”. Essa postura, disse a professora, é coerente com o que acontece no país.

“Se a gente tem delegada ou delegado proibidos de falar, relatórios da SSP não disponíveis, temos um fosso que não nos permite sequer quantificar, imagina descrever essas mulheres e acusados envolvidos nessas denúncias. Essa negligência observada em diferentes níveis da segurança pública revitimiza as mulheres”, afirma Flávia Melo.

Especialistas destacam a questão da subnotificação, uma vez que ainda há confusão entre feminicídio e homicídio de mulheres. “É apressado dizer que a violência contra mulher diminuiu baseado no feminicídio, que expressa a falência total do sistema. Além disso, os números de tentativas de feminicídio seguem em alta e, embora o feminicídio seja o crime menos subnotificado, podemos afirmar que há, sim, subnotificação. A tipificação é muito recente e feminicídios podem ser caracterizados como homicídios. O que podemos afirmar, de fato, é uma redução pontual das notificações”, explica Télia Negrão, Conselheira Diretora da Rede Feminista de Saúde.

Para ficar mais claro: feminicídio trata dos assassinatos de mulheres em que o fato de serem mulheres foi fator essencial no crime, já o homicídio de mulheres indica mortes não ligadas a questões de gênero, como mortes em assaltos ou outras formas de violência.

Em Santa Catarina, por exemplo, enquanto os dados apontam uma queda de 14% nos feminicídios em relação ao período entre março e agosto de 2019, o número de homicídios de mulheres catarinenses aumentou 12% em relação ao ano passado.“Há uma resistência em se admitir o feminicídio e às vezes é catalogado como homicídio. Na maioria dos casos, se for investigar seriamente, chega-se a um feminicídio justamente pela condição de ser mulher”, pontua Renata de Castilho, presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB/SC.

Sete estados têm aumento no feminicídio

Doze estados registraram queda dos números absolutos de feminicídios entre março e agosto, representando uma redução de 23% em relação ao mesmo período de 2019. Rio Grande do Sul e Distrito Federal foram os que mais contribuíram com a diminuição. Por outro lado, em sete estados houve aumento de 23% (38 mortes) em relação ao mesmo período do ano anterior. Pará e Mato Grosso encabeçam o aumento: 15 e 10 mortes respectivamente.

De março a agosto, o país registrou uma taxa de feminicídios por 100 mil habitantes mulheres de 0,56. Doze estados, que juntos somam 49% da população feminina do total analisado, tiveram taxas acima desta média nacional e foram responsáveis por 67% das mortes (331 feminicídios). Entre os que tiveram maiores altas estão Mato Grosso (1,72), Acre (1,32) e Mato Grosso do Sul (1,16).

Ausência de indicadores invisibiliza violência

Além da ausência de respostas de alguns estados, o levantamento encontrou também como barreira a falta de uniformização dos indicadores usados pelas secretarias. Poucos estados trouxeram informações sobre raça, orientação sexual ou identidade de gênero o que acaba por invisibilizar a violência.

O Espírito Santo, por exemplo, onde a capital Vitória é o único município com 100% do seu território na área urbana, todos os outros têm um pé no campo e outro na cidade. A violência contra a mulher do campo é totalmente invisibilizada. De março a agosto, morreram dez mulheres vítimas de feminicídio no Espírito Santo. Quantas dessas mulheres eram do campo? Ninguém sabe. Não existe estatística sobre a violência doméstica contra a mulher do campo.

“Não conseguimos fazer este recorte corretamente porque aqui no Espírito Santo, por exemplo, praticamente todos os municípios têm simultaneamente áreas no campo e na cidade”, comenta a delegada Michele Meira, da Gerência da Mulher da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp).

A invisibilidade também afeta as mulheres trans e travestis assassinadas no Brasil, país recordista desse tipo de crime. O transfeminicídio não é considerado nas estatísticas oficiais. “O transfeminicídio é um feminicídio, mas não é um feminicídio pela mesma razão, não é o mesmo tipo de ódio que seria um feminicídio contra uma mulher cis. Cunhar essa categoria é essencial para entendermos melhor o fenômeno, para descrevê-lo e para atender melhor essas vítimas. Não é a mesma coisa atrelar o transfeminicídio apenas à cultura da misoginia, existe ali uma transmisoginia”, explica o pesquisador Dennis Pacheco, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Já em Minas Gerais, o racismo mostra sua cara em forma de estatística: 61% das vítimas de feminicídio são negras. A maioria, 51%, não concluiu o ensino médio e 70% têm de 18 a 44 anos. Os feminicídios, no segundo quadrimestre deste ano, se mantiveram no mesmo patamar do ano passado, mas os casos de violência doméstica aumentaram 2,7% e o desrespeito a medidas protetivas, de julho para agosto, cresceu 22%.

“Discutir violência de gênero sem a perspectiva de raça é ignorar a história escravista e colonial do país que violenta até hoje as mulheres negras”, afirma Ayala Santerio, coordenadora do N’zinga – Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte e da Articulação de Mulheres Negras do Brasil.

Mesmo assim, doze estados não coletam informações sobre a raça das vítimas: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, Paraíba, Alagoas, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro.

Mato Grosso, na região centro-oeste, é o estado com a maior taxa de feminicídio a cada 100 mil mulheres durante a pandemia. Entre março e agosto, foram registrados 30 casos. Outro dado alarmante no estado é o aumento dos casos nas áreas rurais. Foram quatro mortes registradas entre maio e agosto deste ano. Em 2019, não houve casos em regiões remotas. Já Mato Grosso do Sul tem a terceira maior taxa de feminicídio do País no período entre março e agosto. A federação registrou 1,16 casos a cada 100 mil habitantes mulheres. No Distrito Federal foram 8 mortes entre março e agosto, uma queda de 56% em relação ao mesmo período do ano passado.

O Rio de Janeiro e Espírito Santo ficaram entre os 12 estados que reduziram a taxa de feminicídio nos primeiros cinco meses da pandemia no Brasil. A partir de maio, quando o isolamento social foi cada vez mais flexibilizado, o feminicídio voltou a subir no Rio de Janeiro, o que levou o estado a registrar uma alta de 13% no segundo quadrimestre do ano. Os episódios de violência doméstica contra a mulher continuam crescendo nos dois estados durante a pandemia, ainda que os especialistas no tema confirmem que a subnotificação de casos segue firme e forte.

Mergulhar nos indicadores de violência doméstica contra a mulher é descortinar diferentes realidades. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, se a mulher for uma moradora de favela, improvável que a patrulha Maria da Penha entre na comunidade onde a vítima reside. É que a patrulha Maria da Penha, a quem cabe fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência, não é bem-vinda nos territórios dominados por um poder paralelo, seja o tráfico ou a milícia.

“O problema não está na Lei Maria da Penha, mas na ausência de políticas públicas que assegurem a segurança dessas mulheres, que vivem em territórios conflagrados”, analisa Marisa Chaves, coordenadora licenciada do Centro de Referência para Mulheres Suely Souza de Almeida, vinculado a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Conforme levantamento do Portal Catarinas, nos primeiros seis meses de pandemia pela Covid-19, isto é, de março a agosto deste ano, o Rio de Grande do Sul é o estado que mais apresenta casos de feminicídio no Sul do país. Ao todo, 42 meninas e mulheres foram mortas por suas condições de gênero. Se comparado o número de feminicídios com o de habitantes do gênero feminino de cada estado, a taxa de feminicídio do Rio Grande do Sul é de 0,71, de Santa Catarina 0,68, do Paraná 0,61. Já no segundo quadrimestre, de maio a agosto de 2020, houve uma redução pontual dos casos.

Em Santa Catarina, uma mulher é vítima de feminicídio a cada semana na pandemia. De março até agosto, o estado contabilizou 25 mulheres assassinadas por seus companheiros. Apesar da grande quantidade de casos, as taxas apresentam queda de 14% na comparação entre o primeiro e o segundo quadrimestre. Em contrapartida, o número de homicídios femininos entre maio e agosto deste ano aumentou em 12% em relação ao mesmo período de 2019. Entre as vítimas, sete eram pretas, duas a mais do que no ano passado.

A Eco Nordeste focou nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí e Sergipe e foi além. O resultado foram oito matérias e um ensaio fotográfico que vão do machismo estrutural em nossa sociedade ao suicídio entre as mulheres agredidas. Do Maranhão e do Piauí, estados do Nordeste que tiveram aumento em feminicídios de março a agosto, trazemos casos de mulheres agredidas por defender outras mulheres; e o da vítima que, na pandemia, conseguiu se livrar de décadas de relação abusiva. Destacamos também os relatos das mulheres vítimas de violência como imigrantes na Europa; uma alta de 150% de feminicídios em maio, na Bahia; as dificuldades jurídicas das cearenses para se desvincularem dos agressores; e as sergipanas que não se abalaram com as dificuldades e encontraram um caminho para reduzir os feminicídios.

Fechando o monitoramento no Nordeste, a Marco Zero Conteúdo coletou dados em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas. Chama atenção o aumento de 111% nos registros de violência doméstica no Rio Grande do Norte, desde março, o que, para a promotora Érica Canuto, tem relação direta com a queda dos feminicídios no Estado. Foram três casos em seis meses de pandemia, contra dez em 2019, no mesmo período. “As mulheres denunciaram mais e isso tem sido um fator de proteção para elas”, acredita.

Em Pernambuco, as ocorrências de violência doméstica caíram 11% de maio a agosto, na comparação com 2019. Parece boa notícia, mas, ainda assim, mais de 12 mil boletins de ocorrência de denúncias relativas à violência de gênero foram registrados nas delegacias do Estado. No artigo Pandemia, violência contras as mulheres e ameaça que vem dos números, a socióloga Wânia Pasinato pondera que “a violência de gênero se adapta muito rapidamente às mais diversas configurações sociais a que vão sendo moldadas. E isso nos preocupa tanto quanto o uso precipitado dos números e a falta de cuidado com seu manuseio”. Para ela, expor dados mantém a violência em pauta e transmite para as mulheres a mensagem de que elas não estão sozinhas. “Mas o mais importante é usar esses dados para avaliar se os caminhos que estão sendo construídos são os mais adequados”.

A série “Um vírus e duas guerras” vai monitorar até o final de 2020 os casos de feminicídios e de violência doméstica no período da pandemia. O objetivo é visibilizar esse fenômeno silencioso, fortalecer a rede de apoio e fomentar o debate sobre a criação ou manutenção de políticas públicas de prevenção à violência de gênero no Brasil. Ela é resultado de uma parceria colaborativa entre as mídias independentes Amazônia Real, sediada no Amazonas; #Colabora, no Rio de Janeiro; Eco Nordeste, no Ceará; Marco Zero Conteúdo, em Pernambuco, Portal Catarinas, em Santa Catarina; AzMina e Ponte Jornalismo, em São Paulo.

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Mato Grosso é o estado com a maior taxa de feminicídio na pandemia

Os 20 estados que enviaram os dados de 2019/2020:

Acre (AC), Alagoas (AL), Bahia (BA), Espírito Santo (ES), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Maranhão (MA), Minas Gerais (MG), Pará (PA), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS), Roraima (RR), Rondônia (RO), Santa Catarina (SC), São Paulo (SP), Tocantins (TO) e Distrito Federal (DF).

Equipe da série: Um vírus e duas guerras – monitoramento maio a agosto de 2020

Amazônia Real: Kátia Brasil (editora-executiva); Eduardo Nunomura (editor); Alícia Lobato, Bruna Mello, Roberta Brandão, Nicoly Ambrózio e Maria Fernanda Ribeiro (repórteres); Deborah Erê (ilustrações); Nay Jinknss( ensaio fotográfico) e Ana Mendes (produção do ensaio); e Alberto César Araújo (editor de fotografia).

AzMina: Helena Bertho (editora); Jamile Santana (repórter), Larissa Ribeiro (diretora de arte) e Carolina Herrera (designer).

#Colabora: Fernanda Baldioti (editora), Liana Melo (repórter), Fernando Alvarus (infografia), Helena Cunha (ilustrações), Raphael Monteiro (designer).

Eco Nordeste: Maristela Crispim (editora); Adriana Pimentel, Líliam Cunha, Rose Serafim e Yara Peres (repórteres); Adriana Pimentel (ensaio fotográfico, com a colaboração do fotógrafo Cristiano Almeida e dos atores Luh Quintans, Marjorye Gandolfo e Leonardo Gandolfo Junior; Marília Camelo (tratamento de imagens).

Marco Zero Conteúdo: Carol Monteiro (editora); Joana Suarez (repórter); Inês Campelo (fotografias e vídeo); Thiko Duarte (ilustrações).

Portal Catarinas: Paula Guimarães (editora), Inara Fonseca, Juliana Rabelo, Morgani Guzzo (repórteres) e Beatriz Lago (ilustrações).

Ponte Jornalismo: Maria Teresa Cruz (editora), Caê Vasconcelos e Jeniffer Mendonça (repórteres), Antonio Junião (ilustrações) e Maria Elisa Muntaner (análise de dados).

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Articuladas em organizações civis no Nordeste, feministas lutam, resgatam e acompanham vidas em cenários violentos

Por Joana Suarez

Início de agosto deste ano. Chega uma mensagem no grupo de Whatsapp nomeado “Segura a Curva das Mães – Norte / Nordeste”. Uma senhora pedia ajuda para a neta de 15 anos que havia sido estuprada e a família tentava sufocar a informação. Ela estava no interior do Rio Grande do Norte e Andrea Souza na capital, Natal. Pelo aplicativo de mensagens já começaram a conversar. Passaram-se alguns dias até convencerem avó e neta a irem até Natal fazer a denúncia e o exame de corpo delito.

Andrea acompanhou as duas. Quem fez o exame na adolescente foi um médico, segundo Andrea. “Um homem! A menina não foi tratada bem. A gente fala para as mulheres fazerem um X na mão, irem na farmácia (como estratégias para pedirem ajuda), mas os atendimentos são muito ruins”, disse, sentindo-se desesperançosa. “A gente está numa sociedade doente, que justifica o que os homens fazem e culpa as mulheres”, desabafou.

Andrea tem 49 anos e é a terceira geração da linhagem materna que passou por violência. Desde 2018 está no ativismo, como mulher preta e mãe solo. Entrou para o Segura a Curva, que apoia mães e suas famílias em situação de vulnerabilidade agravada pela Covid-19. Elas se ajudam desde recursos financeiros até acompanhamentos diários – se salvam. “É a rede pequena funcionando, que sabe exatamente o que cada uma está passando”, diz Andrea.

Violência alimentar

No Recife, na comunidade Caranguejo Tabaiares, 11 mulheres em situação de violência estão sendo apoiadas pelo coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste. Ali, a prioridade é combater o que Daniele Lins chama de violência alimentar. “O que mais tortura elas (na pandemia) é correr atrás do alimento, porque o agressor está em casa e quer a comida pronta”, afirmou Dani.

E, com os maridos na comunidade, em sua maioria vendedores ambulantes, sem poder trabalhar por causa da Covid-19, ficou difícil denunciar agressões. “Nós mulheres negras e de periferia que sentimos mais essa violência”, comentou Dani.

No Cabo de Santo Agostinho, na Grande Recife, Nivete Azevedo, coordenadora do Centro de Mulheres do Cabo, também identificou a necessidade do alimento junto às marisqueiras da região. Reproduziram o panfleto com linguagem simples sobre a lei Maria da Penha e mandaram com a cesta básica para elas. “A estrutura de atendimento às mulheres ainda é muito frágil, mesmo depois de tantos anos de lei”, lamentou o que sentiu neste período de pandemia.

Nivete lembra de uma mulher que foi até a organização porque estava sofrendo violência mas acreditava que Deus iria resolver. Evangélicas procuram ajuda quando já não estão suportando mais. Vítimas dizem que o pastor tinha mandado perdoar o marido, “pois o homem é a base da casa”.

“Tem um dado da Vara da Mulher do Cabo que indica que 40% das mulheres que conseguem chegar no serviço são evangélicas. A gente vê o quanto isso é forte, pois sabemos que ainda há subnotificação”, mencionou Nivete.

Passo a passo

O caminho encontrado por mulheres para desviar dos agressores, do conservadorismo da igreja e do sistema opressor foi o do fortalecimento entre mulheres.

“Elas têm que se sentir seguras para terem coragem de dar o primeiro passo. O agressor não deixa elas se livrarem dele, e elas acham que isso é normal”, afirmou Daniele, do Caranguejo Tabaiares. Hoje, com 34 anos, ela já viveu sob violência com o companheiro, mas há sete anos não deixa mais ninguém levantar a voz para ela. Sabe por experiência própria que quando alguém diz para uma mulher que é “só ela denunciar”, não entende o que está por trás dos ciclos de agressões.

O coletivo criou um kit de autocuidados para levantar a autoestima delas. Com o caos econômico do coronavírus, o dinheiro que elas conseguem é para comprar comida, tomam conta de todo mundo e esquecem de se cuidar, “não lembram que precisam de um absorvente, um creme, um sabonete melhor”, descreve Dani. Cuidando do que está machucado, conversando, elas caminham até o que seria o segundo passo: denunciar.

No terreiro

O trajeto até a denúncia, no entanto, pode ser tortuoso até mesmo quando se trata de uma simples ligação. Em julho, uma mulher de Olinda, Região Metropolitana do Recife, tentou ligar no número 180 por quatro dias e a ligação não completava. Ela procurou Roberta Oliveira, educadora social e candomblecista, irmã de santo do mesmo terreiro. O ex-companheiro havia sequestrado o bebê do casal em meio à quarentena.

Roberta acionou uma parceira advogada que, de posse de todos os prints das mensagens de ameaças do homem, entrou com medida protetiva e pedido de pensão para os filhos.Roberta criou o Coletivo Primeiro Atendimento para levar informação para essas mulheres vítimas acessarem as redes públicas de proteção e atendimento. “Por falta de informação, não se sabe o que fazer mesmo”.

A candomblecista presenciou o começo do relacionamento dessa irmã de santo e sempre dizia que era abuso, “mas parece que está na cultura aceitar esse tipo de agressão”. É por isso que esse é um tema que machuca toda mulher. “Uma brincadeira sem graça, um toque indesejado. Muito tarde percebi que fui vítima de violência também”, disse Roberta, decidida a se unir para que isso não fique impune e não se repita mais.

Advocacia popular

A impunidade passa da polícia ao sistema judiciário. É aí que entram coletivos de advogadas que, juntamente com psicólogas, garantem proteção. Grupos como a Mana a Mana, o Instituto Maria da Penha e a ONG Tamo Juntas representam pedidos de medidas protetivas, mandados de prisão, ações de divórcio, pensão, guarda e regulamentação de visitas dos filhos.

Mas, como vemos com as histórias atendidas por Margareth Senna, narradas aqui nas reportagens, elas vão muito além da Justiça papelar. Margô, que atendeu em 2019 cerca de 3 mulheres por mês, passou para uma média mensal de 6 na pandemia, sendo que dez ela deu a mão por 24 horas, por vários dias. As vítimas que têm renda de até dois salários mínimos são atendidas gratuitamente pela advocacia popular.

O Justiceiras é outro projeto criado na pandemia, já soma mais de 3 mil voluntárias que, de março a agosto, atenderam mais de 1.600 mulheres em todo o país. Mulheres com diversas formações suportam, voluntariamente, outras mulheres pelo Whatsapp —(11) 99639-1212.

O balanço enviado pelo grupo apontou que 6 em casa 10 atendidas tem filhos crianças e/ou adolescentes, e em 8% o agressor já foi preso. Quatro em cada 10 das mulheres que passaram pelo Justiceiras buscaram desabafar com familiares e amigos, mas não denunciaram. Outro dado relevante é que em 30% dos casos, os agressores têm acesso aos celulares das atendidas.

Política

Em todas as reportagens desse material especial, as histórias pareciam se repetir, se cruzavam e se resolviam por percursos semelhantes. São apenas alguns exemplos de mulheres que passam pelos mesmos capítulos de sofrimento, e não serão as últimas, infelizmente.

Um estrutura maior envolve a violência contra a mulher numa sociedade de poderes masculinos. E é nesse enfrentamento que entram organizações como a SOS Corpo e o Fórum de Mulheres de Pernambuco. Não estão na lida de atendimento às vítimas, mas na luta política, buscando promover discussões e transformações sociais.

“Nosso papel é o monitoramento político, da rede de serviço, denunciar, dar visibilidade e encaminhar campanhas”, explicou Analba Brazão Teixeira, antropóloga da equipe do SOS Corpo e da Articulação de Mulheres Brasileiras. O instituto feminista fez um levantamento dos serviços que estavam funcionando na cidade logo no início da pandemia. Ligaram para os Centros de Referência dos bairros, para saber como estava o funcionamento.

Mete a colher

Muitos desses grupos usam as mídias sociais como canal de contato com as mulheres e vítimas. Renata Albertim, da startup Mete a Colher, acredita que as ferramentas digitais vieram para ficar no enfrentamento da violência e a pandemia mostrou ainda mais isso. “Não tenho uma visão romântica de que a internet vai resolver tudo, sabemos que muitas mulheres não conseguem ter acesso, mas tem que fazer parte, no período de isolamento foi muito necessário”.

Vamos, então, meter a colher onde e como for preciso para salvar vidas.

Esta reportagem faz parte da série “Um vírus e duas guerras”, que vai monitorar até o final de 2020 os casos de feminicídios e de violência doméstica no período da pandemia. O objetivo é visibilizar esse fenômeno silencioso, fortalecer a rede de apoio e fomentar o debate sobre a criação ou manutenção de políticas públicas de prevenção à violência de gênero no Brasil. Ela é resultado de uma parceria colaborativa entre as mídias independentes Amazônia Real, sediada no Amazonas; #Colabora, no Rio de Janeiro; Eco Nordeste, no Ceará; Marco Zero Conteúdo, em Pernambuco, Portal Catarinas, em Santa Catarina; AzMina e Ponte Jornalismo, em São Paulo.

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